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materia nº 190/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 190 / 2011
Date 2011-08-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço da feira livre da Rua Maceió aos domingos no ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria com escola de enfermagem, realizar aferimento de pressão artéria! da população, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
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Autoria

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texto original #

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Original anexo s
Prcc. n°—?•
o
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a necessidade de divulgar
precauções quanto à preservação da saúde da população e objetivando que
entidade não governamental, em parceria com Escolas de Enfermagem
possam desenvolver trabalhos com esse fim,
Apresento o seguinte:
PROJETO PE LEI N.° 190/11 - DOCUMENTO N.° 1749/11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, de espaço da feira livre da Rua
Maceió aos domingos no ano de 2011, pela
entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria
com escola de enfermagem, realizar aferimento
de pressão artéria! da população, obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
pe!a entidade Evoluir Mais Cedo, em parceria com escola de enfermagem, de
espaço da feira livre da Rua Maceió, aos domingos, no ano de 2011, para a
realização de aferimento de pressão arterial da população, obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 de agosto de 2011.
a) MACEDO
Sec909/M/AD/sg

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