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materia nº 192/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 192 / 2011
Date 2011-08-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de terreno que especifica na Av. Dep. Ulisses Guimarães, no Jardim Rio Branco, pela Associação 1.° de Maio, no período de 19/8 a 18/9/2011.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Ern sua 1 .a edição a Festa do Folclore teve
frequência média de dez mil pessoas por final de semana para assistir as
muitas atrações interessantes e os novos talentos da região se apresentando
O objetivo da festa, além de ser espaço de lazer
para os moradores da Área Continental, é possibilitar que as entidades do
bairro possam arrecadar fundos para auxiliar nas suas despesas diárias.
Assim,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
lȒ
PROJETO DE LEI N.° 192/11
DOCUMENTO N.° 1773/11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso
a título precário, de terreno que especifica na
Av. Dep. Ulisses Guimarães, no Jardim Rio
Branco, pela Associação 1.° de Maio, no
período de 19/8 a 18/9/2011.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário e
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis, de terreno da Avenida Dep.
Ulisses Guimarães localizado ao lado da Sub Prefeitura e da Rua Gilberto
Esteves Martins no trecho entre as Ruas Prof.a Julia de Almeida Pires e Rua
João Chancharulo, Jardim Rio Branco, pela Associação 1.° de Maio, no período
de 19 de agosto a 18 de setembro de 2011.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 de agasto, de 2011.
sec911/JS/AD^

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