| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 194 / 2011 |
| Date | 2011-08-25 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H no Humaitá pela Igreja Peniel, no dia 16 de setembro de 2011, para a realização da Festa do Morango. |
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\l anexo ao Proc. n°. W - Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Igreja Peniel pretende realizar no dia 16 de setembro do corrente ano, na Praça do H, no Humaitá, a Festa do Morango, Considerando que esse evento reúne centenas de pessoas e destaca-se como importante opção de lazer e entretenimento àquela comunidade, Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: \Q DE LEI N.° 194/11 DOCUMENTO N.° 1825/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo nrenárin da Prana rin H nn Hnmaitá ppla Igreja Peniei, no dia 16 de setembro de 20 í í, para a realização da Festa do Morango. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Peniel, no dia 16 de setembro de 2011, a partir das 20 horas, para a realização da Festa do Morango, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. . . .... ______ Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. MARCEUCreORREIA r SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, f\ Em 25 de; agoiió de 2011