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materia nº 198/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 198 / 2011
Date 2011-09-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2011, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids.
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Original anexo ao
Proc. na, ^J2l
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
No mês de outubro dos anos de 2008,
2009 e 2010, o empolgante e admirável mundo que
envolve a Fórmula Truck possibilitou diversão e lazer a
milhares de crianças na Praia do Itararé, em São Vicente.
Com a chance de dirigir míni-caminhões,
idênticos aos da modalidade, com a orientação de pilotos
da Fórmula Truck, as crianças pareciam estar vivendo um
sonho, viabilizado através de iniciativa deste Vereador,
aprovada por esta Casa de Leis.
A Fórmula Truck é atualmente a categoria
mais popular do automobilismo Brasileiro. A categoria é
composta de caminhões modificados.
Segundo a presidente da Fórmula Truck, o
objetivo do evento é divulgar a modalidade, para que
possam nascer novos pilotos, e também dar a
oportunidade a quem não pode ir ao autodromo conhecer
o esporte.
Durante as Truck Kids realizadas nos anos
anteriores, sempre com o apoio da Prefeitura de São
Vicente, ficaram expostos na Praia do Itararé caminhões
que fazem parte da categoria.
Nas ocasiões em que foi realizado, esse
evento superou todas as expectativas dos idealizadores,
do Poder Público, das autoridades e comunidade.
Prova disso foi o grande número de
pedidos de munícipes feitos a este Vereador, para que a
Fórmula Truck Kids voltasse à nossa cidade para
abrilhantar ainda mais as comemorações do Dia das
Crianças no próximo mês de outubro.
Diante do exposto, e no intuito de atender
aos anseios da população vicentina,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário
o seguinte:
PROJETQ DE LEI N.° 198 711 - DOCUMENTO N.° isyi /11
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
área localizada defronte dos
quiosques da Praia do Itararé, no
trecho entre a Praça 21 Irmãos
Amigos e a Avenida Presidente
Wilson, pela empresa Fórmula
Truck, no dia 12 de outubro de
2011, para a apresentação e
realização de passeios gratuitos da
Fórmula Truck Kids.
Art. 1.°
 - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da área localizada defronte dos
quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21
Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela
empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2011,
nos períodos da manhã e da tarde, para a apresentação e
realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids,
e outros agregados, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Art. 2.°
 - A empresa permissionária arrecadará géneros
alimentícios que serão doados a entidades de
benemerência do Município.
Art. 3.°
 - Toda a infraestrutura necessária para a
realização do evento a que se refere esta Lei ficará sob
responsabilidade da empresa permissionária, não
acarretando qualquer ónus ao Município.
Art. 4.°
 - Esta Lei entra em vigor na da data de sua
publicação.
Art. 5.°
 - Revogam-se as.disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 12 de setembro de 2011.
v r \.,'
ROBERTO ROCHA
TEC0676/CK/AD/beXp

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