| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 202 / 2011 |
| Date | 2011-09-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sambaiatuba para a realização de Festa Tradicional do Dia das Crianças. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores * Considerando que a Associação Amigos do Sambaiatuba, localizada na Rua Sambaiatuba n.° 124 pretende realizar nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, no Parque Ambiental Sambaiatuba, Festa Tradicional do Dia das Crianças, Considerando que esse evento reúne centenas de pessoas e destaca-se como importante opção de lazer e entretenimento às crianças daquele bairro, Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, •v Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 202 /11 DOCUMENTO N.° 1905 /n Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do Parque Ambienta! Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sambaiatuba para a realização de Festa Tradicional do Dia das Crianças. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela Associação Amigos do Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, para a realização da Festa Tradicional do Dia das Crianças, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \ Art. 3.° - Revogam-se a s/a i s posições em contrario. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, • • - 1 : n o cfè\setembr'o de 2011. :——* -/j PEDRO GOUVÊA TEC0643/CK/AD/sg