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materia nº 202/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 202 / 2011
Date 2011-09-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sambaiatuba para a realização de Festa Tradicional do Dia das Crianças.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
* Considerando que a Associação Amigos do
Sambaiatuba, localizada na Rua Sambaiatuba n.° 124 pretende realizar nos
dias 16 e 17 de outubro de 2011, no Parque Ambiental Sambaiatuba, Festa
Tradicional do Dia das Crianças,
Considerando que esse evento reúne centenas de
pessoas e destaca-se como importante opção de lazer e entretenimento às
crianças daquele bairro,
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
•v Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 202 /11
DOCUMENTO N.° 1905 /n
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
titulo precário, do Parque Ambienta!
Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de
2011, pela Associação Amigos do
Sambaiatuba para a realização de Festa
Tradicional do Dia das Crianças.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário,
do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela Associação Amigos do Sambaiatuba,
nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, para a realização da Festa Tradicional do
Dia das Crianças, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \
Art. 3.° - Revogam-se a s/a i s posições em contrario.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
• • - 1
:
n o cfè\setembr'o de 2011.
:——* -/j
PEDRO GOUVÊA
TEC0643/CK/AD/sg

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