| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 203 / 2011 |
| Date | 2011-09-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, no dia 9 de outubro de 2011, para a realização do evento "7 Km para a Vitória da Área Continental". |
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Íí^.L ANEXO AO Senhor Presidente Considerando que a Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto-Estima pretende realizar, .na Praça cio H, no dia 9 de outubro de 2011 o evento "7 Km para a Vitória da Área Continental", Considerando que esse evento reúne centenas tíe pessoas e destaca-se como importante iniciativa de integração social, Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO D£ LEI IM.° 203/11 DOCUMENTO N.° 1908/n Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaítá, pela Associação dos Moradores do Humaiía porá dia 9 de outubro de 2011, para a realização do evento "7 Km para a Vitória da Área Continental". Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário da Praça do H, no Humaitár pela Associação dos Moradores do Humaitá para Melhonas e Revitalízação da Auto-Estima, no dia 9 de outubro de 2011, a parrir das 9 horas, para a realização do evento "7 Km para a Vitória da Área Continental", obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Ari, J..0 - Esia Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ari, 3.'- - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 12 de setemlacupe 2011 MARGÉte-CQRREIA TEC0688/CK/AD