| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 204 / 2011 |
| Date | 2011-09-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, pelo Circo Montreal, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de 2011, para a instalação de circo. |
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ORIGINAL ANEXO AO PROC n-° l EM / f J Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que o Circo Montreal pretende utilizar a Praça Vereador Dr. Oswaldo Marques no período de 9 de setembro a 2 de outubro para a instalação de circo; Considerando que essa iniciativa atrai centenas de pessoas, especialmente crianças, e destaca-se como importante opção de lazer e entretenimento àquela comunidade, Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PRQJETO DE LEI N.° ?na /11 - DOCUMENTO N. /11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, pelo Circo Montreal, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de 2011, para a instalação de circo. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título, precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de 201 1 , para a instalação de circo, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 10"íe setembro de 2011 RREIA Tt:C0686/CK/AD/be