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materia nº 204/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 204 / 2011
Date 2011-09-01
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques, pelo Circo Montreal, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de 2011, para a instalação de circo.
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ORIGINAL ANEXO AO
PROC n-° l
EM / f J
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que o Circo Montreal pretende utilizar
a Praça Vereador Dr. Oswaldo Marques no período de 9 de setembro a 2 de
outubro para a instalação de circo;
Considerando que essa iniciativa atrai centenas de
pessoas, especialmente crianças, e destaca-se como importante opção de lazer
e entretenimento àquela comunidade,
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PRQJETO DE LEI N.° ?na /11 - DOCUMENTO N. /11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça Dr. Oswaldo Marques,
pelo Circo Montreal, no período de 9 de
setembro a 2 de outubro de 2011, para a
instalação de circo.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título, precário,
da Praça Dr. Oswaldo Marques, no período de 9 de setembro a 2 de outubro de
201 1 , para a instalação de circo, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 10"íe setembro de 2011
RREIA
Tt:C0686/CK/AD/be

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