| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 210 / 2011 |
| Date | 2011-09-15 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário da Praça Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente, no dia 30 de dezembro de 2011 pela Associação de Integração Social, para a realização do "Festival Caça Talentos Gospel". |
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ORIGINAL ANEXO AO PROC. n.* J EM HJLAJLL Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação de Integração Social realizará no dia 30 de dezembro o "Festival Caça Talentos Gospel" na comunidade do Sá Catarina de Moraes. O evento tem como objetivo revelar novos talentos da música gospel, além de proporcionar à população um espetáculo musical. Considerando que para a utilização de espaços públicos é necessária autorização, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 210/11 -DOCUMENTO N.° 2009/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário da Praça Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente, no dia 30 de dezembro de 2011 pela Associação de Integração Social, para a realização do "Festival Caça Talentos Gospel" Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no dia 30 de dezembro de 2011, pela Associação de Integração Social, para a realização do "Festival Caça Talentos Gospel", obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrario. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 15 de setembro de 2Q-11 f a) JURACY FR/ANCISCO - JURA Sec1037/JF/AD/be