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materia nº 218/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 218 / 2011
Date 2011-09-22
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição.
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texto original #

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Original anexp ao
Proc. n.°
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Igreja Assembleia de
Deus, Congregação Campos Salles pretende realizar, na Praça António
Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 16 de outubro de 2011, das 14
às 17 horas, evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição;
Considerando que esse evento reúne centenas
de pessoas que aguardam ansiosamente por essa data,
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DF l F| N o 218
DOCUMENTO N.Q 2063 /11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso,
a titulo precário, da Praça António Carlos
Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja
Assembleia de Deus, Congregação
Campos Salles, no dia 16 de outubro de
2011, para a realização de evento
comemorativo dos 79 anos daquela
instituição.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo,
precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja
Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro
de 2011, das 14 às 17 horas, para a realização de evento comemorativo
dos 79 anos daquela instituição, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 22 de setembro de 2011.
LUÍS CLÁUDIO BILI
TEC0755/CK/AD/crns >:/

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