| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 218 / 2011 |
| Date | 2011-09-22 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição. |
| native_id | 6214 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Original anexp ao Proc. n.° Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles pretende realizar, na Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 16 de outubro de 2011, das 14 às 17 horas, evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição; Considerando que esse evento reúne centenas de pessoas que aguardam ansiosamente por essa data, Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DF l F| N o 218 DOCUMENTO N.Q 2063 /11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Assembleia de Deus, Congregação Campos Salles, no dia 16 de outubro de 2011, das 14 às 17 horas, para a realização de evento comemorativo dos 79 anos daquela instituição, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 22 de setembro de 2011. LUÍS CLÁUDIO BILI TEC0755/CK/AD/crns >:/