| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 223 / 2011 |
| Date | 2011-09-29 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique e da área adjacente, da Rua Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das 12 às 19 horas. |
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PROJETO DE LEI N.° 223 711 DOCUMENTO N.° 2188/n Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique e da área adjacente, da Rua Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das 12 às 19 horas. Art. 1.° - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante don Henrique e da área adjacente, da Rua Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das 12 às 19 horas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA im 29 deN^etembiío de 2011. PEDRO GOUVÊA Tec0776/dh/sg ífa