br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 223/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 223 / 2011
Date 2011-09-29
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique e da área adjacente, da Rua Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das 12 às 19 horas.
native_id6305

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI N.° 223 711
DOCUMENTO N.° 2188/n
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso,
a título precário, da Praça Infante Dom
Henrique e da área adjacente, da Rua
Tiradentes até a Rua Agostinho Pereira
Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade
Estadual Paulista, através do Projeto BIO
NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no
período das 12 às 19 horas.
Art. 1.° - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça
Infante don Henrique e da área adjacente, da Rua Tiradentes até a Rua
Agostinho Pereira Pinto Júnior, pela UNESP - Universidade Estadual Paulista,
através do Projeto BIO NA RUA, no dia 15 de outubro de 2011, no período das
12 às 19 horas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
im 29 deN^etembiío de 2011.
PEDRO GOUVÊA
Tec0776/dh/sg ífa

open original →