| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 229 / 2011 |
| Date | 2011-09-29 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação São Vicente de Surf- ASVS, no exercício de 2011. |
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Mensagem n° 80/1 l Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade fl.02 PROJETO DE LEI DOCUMENTO N2 229/11 N9 2238/11 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação São Vicente de Surf- ASVS, no exercício de 2011. Proc. n° 53815/11 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção à Associação São Vicente de Surf - ASVS, no exercício de 2011, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para despesas de custeio. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão o crédito orçamentado de código 02.20.00.27.813.0089.2.115.3.3.50.43.00. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.