| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2011 |
| Date | 2011-10-13 |
| Ementa | Altera para RS 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), a partir do exercício de 2012, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, e 2055-A, de 17.12.08. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 83711 fl 02 PROJETO DE LEI N° 249/11 DOCUMENTO NO 2340/11 Altera para RS 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), a partir do exercício de 2012, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, e 2055-A, de 17.12.08. Proc. n° 39236/05 Art. 1° - O valor da subvenção anual concedida ao Lar VicentinoAssistência à Velhice, autorizada peias Leis n°s 1659-A, de 09 de dezembro de 2005, e 2055-A, de 17 de dezembro de 2008, passa a ser de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), a partir do exercício de 2012. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta í-ei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. l , . PREÍÉITO — 5 FUNDAÇÃO flM,r,ODA = - AERINO CRIANÇA f RECONHECE Í 2005 - Z008