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materia nº 249/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 249 / 2011
Date 2011-10-13
EmentaAltera para RS 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), a partir do exercício de 2012, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, e 2055-A, de 17.12.08.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 83711 fl 02
PROJETO DE LEI N° 249/11
DOCUMENTO NO 2340/11
Altera para RS 415.000,00 (quatrocentos
e quinze mil reais), a partir do exercício
de 2012, o valor da subvenção anual
concedida ao Lar Vicentino -
Assistência à Velhice, autorizada pelas
Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, e 2055-A,
de 17.12.08.
Proc. n° 39236/05
Art. 1° - O valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino￾Assistência à Velhice, autorizada peias Leis n°s 1659-A, de 09 de dezembro de
2005, e 2055-A, de 17 de dezembro de 2008, passa a ser de R$ 415.000,00
(quatrocentos e quinze mil reais), a partir do exercício de 2012.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta í-ei onerarão
as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
l , . PREÍÉITO —
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- AERINO CRIANÇA f
RECONHECE Í 2005 - Z008

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