| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 255 / 2011 |
| Date | 2011-10-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, para a instalação do Parque de Diversões Espaço da Criança. |
| native_id | 6337 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 PROJETO DE LEI N.° 255/11 DOCUMENTO N.° 2385/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, para a instalação do Parque de Diversões Espaço da Criança. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, pelo Parque de Diversões Espaço da Criança, no período de 7 de outubro a 6 de novembro de 2011, das 19 horas à meia noite, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. i Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 20 de outubro de 2011 Sec 1265/MBy/imfXÍf anexo ao Proc. n." Senhor Presidente Senho/es Vereadores A Associação Alfa e ômega é urna entidade sem fins iucrslivos, fjnuada nc aia 5 de fevc "eiró cie 2004 err r-.osss chad Ue c;-3r£i4.rr eat,Cativo e cultural, de aísi.-íic.>••;." ;• e espKittjai. bena^cerue e filantrópica a entidaoe íern sede :';a .-•• . íSenador Salgado Filno n ° 1127, ns vá Jócu.t:i Clube. Dentre os objet'vcs cue noáeararr- s^a t _ .•. i destacamos a orgar'zaoão e rr-anutenção de cénicas, rnaterníoauo'^, c- ',<-. :a"es (jíj-'a orianças s acloiescente^. centros ?oo:ais. centres de i^su"i ':",-; /:i.itUegraç£;c- e assistência sócia' en [odos os níveis, visando a p '^si-v dos vínculos familiares. D.edicam-se ainda a propiciar ae^^^v:1 .•::,- sócia!, rnor^i aoucp-inna1 c^^-.írai e espsntu-i! adequado ;is cri-?;v.: •3-:í ,'rs;:e:!tes yorigciací e í^r;i!Í!c:5 airavés d^ programai: qL3 ^es-'.-•_ • •il;vic;a;;e9 arn regime c?e cc-.rCLcação, assegura^co a eles parrcsp&cãV ;" .5 cia comunidade. A iníiíiiuioác atua também ->a^. .... •: relacicn-adaií a acc-çãc?, :u!r^a abrigo, transporte e demais enca^i c;L;.-: --/táer:%. sslvaçjarcírr o; ir^^/ecses oas cr^ipças e sdcíesc^nv de suas finalidades a ;-:.-.tirj.r!-,.i -:- -'f^fím, raça. sexo cor -oaoe -^'••..ii^r-cia do trabalho ULJC \ jen- de iodo.;, sen , .'• r^^t^as :"or!'íiss 'J,:: fio-.;