| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 256 / 2011 |
| Date | 2011-10-20 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Alfa e Ômega, entidade civil sem fins lucrativos com sede e foro no Município. |
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Fi. n. PROJETO DE LEI N.° 256 DOCUMENTO N.° 2397 Considera de Utilidade Pública a Associação Alfa e Ômega, entidade civil sem fins lucrativos com sede e foro no Município. Art.1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Alfa e Ômega, entidade civil sem fins lucrativos com sede e foro no Município. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Cm 20 de outubro de 2011. V.. ._ ..... ____ __ j PEDRO GOUVÊA Original anexo ao Proc. n°. 3 SOM A Em 3o l jo 7 u. Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que as opções de lazer no Parque das Bandeiras são escassas e que os pais das crianças e adolescentes precisam se deslocar para a parte insular do Município para proporcionar esse tipo de atividades aos seus filhos; Considerando que os parques de diversões que percorrem os bairros mais distantes podem proporcionar diversão a preços acessíveis, e Considerando que para a permissão de uso de área há necessidade de autorização legislativa, Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: