| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 2011 |
| Date | 2011-10-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo,, para realização de Festa de Natal. |
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ORIGINAL ANEXO AO ppnr ».° :\ :.J ! EM / Á .-/J ! ~ Senhor Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a realização de uma grande festa de natal nos próximos dias 17 e 18 de dezembro de 2011 pela Ong Evoluir Mais Cedo. apresento o seguinte . n. n* => Proc. ~"^ ^ 2 / j J PROJETO DE LEI N.° 261/11 - DOCUMENTO N.° 2451/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo,, para realização de Festa de Natal. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo, para realização da Festa de Natal, obedecidas as normas sanitárias e aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA -Q Em '27 de outubro de 2011 a) MACEDO Sec1333MA/AD/be