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materia nº 261/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 261 / 2011
Date 2011-10-27
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo,, para realização de Festa de Natal.
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ORIGINAL ANEXO AO
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a realização de uma grande festa de
natal nos próximos dias 17 e 18 de dezembro de 2011 pela Ong Evoluir
Mais Cedo.
apresento o seguinte
.
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Proc. ~"^ ^ 2 / j J
PROJETO DE LEI N.° 261/11 - DOCUMENTO N.° 2451/11
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
Praça Maria Lydia Henrique
Ramos, na Vila Samaritá nos dias
17 e 18 de dezembro de 2011, pela
Ong Evoluir Mais Cedo,, para
realização de Festa de Natal.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título
precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá nos dias
17 e 18 de dezembro de 2011, pela Ong Evoluir Mais Cedo, para realização
da Festa de Natal, obedecidas as normas sanitárias e aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
-Q Em '27 de outubro de 2011
a) MACEDO
Sec1333MA/AD/be

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