| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 262 / 2011 |
| Date | 2011-10-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá, pela Associação Cultural Estação das Águas, para realização de culto religioso em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011. |
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Original mm Senhor Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a realização de um culto religioso em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida nos dias 3 e 4 de dezembro na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samaritá, pela Associação Cultural Estação das Águas, Apresento o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 262/11 DOCUMENTO N.° 2452/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça Maria L y d i a Henrique Ramos, na Vila Samaritá, pela Associação Cultural Estação das Águas, para realização de culto religioso em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a'permitir o uso, a título precário da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, na Vila Samarttá, pela Associação Cultural Estação das Águas, para realização de culto religioso em homenagem a Nossa Senhora de Aparecida nos dias 3 e 4 de dezembro de 2011, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 27 de outubro de 2011. a) M sec1334/M/AD/cms