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materia nº 267/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 267 / 2011
Date 2011-10-27
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação de Moradores Vitória Régia, com sede neste Município.
native_id6349

Autoria

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texto original #

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\l anexo ao
Proc. n°._ 4qom
Em 27 7 10 / 11
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VITÓRIA RÉGIA,
constituída em 12 de julho de 2008, é uma Associação Civil de Direito Pnvado
sem fins lucrativos e económicos, com sede no município de São Vicente p
Rua v/ale do Pó n.° 88, no bairro Vila Margarida.
A Associação tem por finalidades:
a) Promover o bem estar social da comunidade;
b) Atividades culturais de desporto e educacionais;
c) Inclusão sócia!;
d). Organização de cursos, palestras educativas, seminários, oficinas em gê
campanhas de conscientização e outras aíivicíades que estejam relacionadas
na finalidade de Associação;
e) Criação e fiscalização de creches, casa dia para amparo ao idosc e entidade
de recuperação de drogados,
f) Estabelecer contratos e convénios com a iniciativa privada e/ou pública o
viabilizar a prática de atividades culturais educacionais e de desporto;
g) Promoção de aiividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais ;;
lazer;
h) Participação junto a outras entidades de atividades que visem interes
comuns.
Para cumprir seu propósito a associação atua cor
rneio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações. doação
de recursos físicos, humanos e financeiros, eu participação dê "serviços
intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgão do
seíor público e privado que atuam em áreas e afins.
Assim sendo, considerando o relevante serviço prestado por essa entidade em
nossa cidade,
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte
PROJETO DE LEi N." 267 /1l - DOCUMENTO. N.° 2
Considera da Utilidade1 ^u
Associação de Moradores
Régia, com sede neste A
An. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação de Moradores
Régia, t;orn sede nesíe Município
Ãrt 2.° - Esta Lei eníra em vigor na datyí de^eua publicação.
SALA MARTiM AFONSO DE SOUSA
27 DE OurURO DE 2011
CAib FRANCA

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