| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 267 / 2011 |
| Date | 2011-10-27 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores Vitória Régia, com sede neste Município. |
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\l anexo ao Proc. n°._ 4qom Em 27 7 10 / 11 Senhor Presidente Senhores Vereadores ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VITÓRIA RÉGIA, constituída em 12 de julho de 2008, é uma Associação Civil de Direito Pnvado sem fins lucrativos e económicos, com sede no município de São Vicente p Rua v/ale do Pó n.° 88, no bairro Vila Margarida. A Associação tem por finalidades: a) Promover o bem estar social da comunidade; b) Atividades culturais de desporto e educacionais; c) Inclusão sócia!; d). Organização de cursos, palestras educativas, seminários, oficinas em gê campanhas de conscientização e outras aíivicíades que estejam relacionadas na finalidade de Associação; e) Criação e fiscalização de creches, casa dia para amparo ao idosc e entidade de recuperação de drogados, f) Estabelecer contratos e convénios com a iniciativa privada e/ou pública o viabilizar a prática de atividades culturais educacionais e de desporto; g) Promoção de aiividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais ;; lazer; h) Participação junto a outras entidades de atividades que visem interes comuns. Para cumprir seu propósito a associação atua cor rneio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações. doação de recursos físicos, humanos e financeiros, eu participação dê "serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgão do seíor público e privado que atuam em áreas e afins. Assim sendo, considerando o relevante serviço prestado por essa entidade em nossa cidade, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte PROJETO DE LEi N." 267 /1l - DOCUMENTO. N.° 2 Considera da Utilidade1 ^u Associação de Moradores Régia, com sede neste A An. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação de Moradores Régia, t;orn sede nesíe Município Ãrt 2.° - Esta Lei eníra em vigor na datyí de^eua publicação. SALA MARTiM AFONSO DE SOUSA 27 DE OurURO DE 2011 CAib FRANCA