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materia nº 291/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 291 / 2011
Date 2011-11-24
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Vida e Ética - São Vicente.
native_id6373

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Originai anexo ao
Senhores Vereadores
A Associação Vida e Ética - São Vicente, foi constituída em
4 de agosto de 2003.
É uma entidade civil, sem fins económicos e financeiros.
que terá duração por tempo indeterminado, sede e foro no Município de Soo
Vicente e área de atuação em toda região metropolitana da Baixada Santista e
Estado de São Paulo.
Dentre as atividades fins a que se dedica, a Associação
Vida e Ética promove:
- a defesa de bens e direitos sociais e culturais, coletivos e difusos relaí vos
ao equilíbrio do meio ambiente e ao seu impacto social e cultural:
a redução de danos à drogadição;
- prevenção à AIDS, DSTs, outras doenças e males da saúde pública è
coletiva;
- promoçãc da cidadania e direitos humanos.
- garantia de qualidade de vida às pessoas vivendo e convivendo com HIV
AIDS.
No que diz respeito às atividades meios eia se propõe a
educar, capacitar, gerar trabalho e renda, promover atividades esportivas,
promover cultura e lazer, promover o turismo em todas as suas
especificidades. Para tanto, promove atividades em grupo, terapêuticas
educacionais, culturais, laborativas e/ou lúdicas, onde haverá participa :ãc,
interação e qualificação dos públicos alvo e sua consequente e plena inserção
social, entre o recorte homossexual - LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e
travestis), terceira idade, mulheres, adolescentes e crianças em situação de
vulnerabilidade social e sexual, bem como os profissionais do sexo.
No tocante aos recursos, a Associação atua no sentido de
promover, gerar e facilitar a captação de recursos junto à sociedade,
organizações nacionais e internacionais, setor público e demais fontes que se
destinem a projetos que levem em conta o desenvolvimento educacional e
profissional, o direito à saúde, lazer, cultura, esporte, turismo, trabalho,
liberdade individual, ao exercício da cidadania e a preservação dos vínculos
familiares ou substitutos, no Município de São Vicente e Região Metropolitana
da Baixada Santista, bem como em todo o Estado
Desde a sua constituição, a associação vem promovendo o
planejamento de programas permanentes e a realização de acões e projetos
que visem promover a consecução dos objetivos a que se propõe.
desenvolvendo para tanto um trabalho voluntário e consistente.
Considerando a importância dessas atividades para
significativa parcela da população,
Submeto à apreciação do e. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 291 m
DOCUMENTO N.° 2876 /11
Considera de Utilidade Pública a
Associação Vida e Ética - São
Vicente.
Art. 1.° - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Vida e Ética -
São Vicente, com sede e foro no Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na dataste sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 24 d novenjt^ de 2011.
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CAIO FRANÇA
Tec0915/dh/AD/sg í^'

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