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materia nº 8/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2012
Date 2012-02-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 17 de fevereiro de 2012, para a realização de caminhada do Grêmio Recreativo Bloco da Unção.
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Originai anexo ao
Prec. n°. i
Evn_j;L./.JLJ
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Associação de Moradores do
Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima pretende utilizar a
Praça do H, no dia 17 de fevereiro do corrente ano, para a realização de
caminhada do Grémio Recreativo Bloco da Unção;
Considerando que esse evento é muito aguardado
pela comunidade, pois trata-se de oportunidade de integração social e lazer,
e
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.< 8 /12 - DOCUMENTO N.° 78/12
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso,
a titulo precário, da Praça do H, pela
Associação de Moradores do Humaitá
para Melhoria e Revitalização da Autoestima,
no dia 17 de fevereiro de 2012, para a
realização de caminhada do Grémio
Recreativo Bloco da Unção.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário,
da Praça do H, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e
Revitalização da Autoestima , no dia 17 de fevereiro 2012, no período das
19 às 23 horas, para a realização de caminhada do Grémio Recreativo Bloco
da Unção, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 2 ÍÊ fevereiro de 2012.
MAR
TEC0021/CK/AD/be

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