| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2012 |
| Date | 2012-02-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 17 de fevereiro de 2012, para a realização de caminhada do Grêmio Recreativo Bloco da Unção. |
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Originai anexo ao Prec. n°. i Evn_j;L./.JLJ Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima pretende utilizar a Praça do H, no dia 17 de fevereiro do corrente ano, para a realização de caminhada do Grémio Recreativo Bloco da Unção; Considerando que esse evento é muito aguardado pela comunidade, pois trata-se de oportunidade de integração social e lazer, e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.< 8 /12 - DOCUMENTO N.° 78/12 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, no dia 17 de fevereiro de 2012, para a realização de caminhada do Grémio Recreativo Bloco da Unção. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário, da Praça do H, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima , no dia 17 de fevereiro 2012, no período das 19 às 23 horas, para a realização de caminhada do Grémio Recreativo Bloco da Unção, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 2 ÍÊ fevereiro de 2012. MAR TEC0021/CK/AD/be