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materia nº 34/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2012
Date 2012-02-16
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Organização da Cidadania Brasileira - OCB.
native_id6415

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

L￾ro
Original anexo ao
i
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
i
,
•
i
AI Organização da Cidadania Brasileira - OCB,
foi fundada no dia 17 de abril de 2005, na época com sede na Rua
Vereador Oswaldo dos Santos n.° 36, Cidade Náutica.
'
,
'
, ^ É uma associação civil, de direito privado, de
-
natureza filantrópica, sem finalidades lucrativas, políticas e religiosas, com
\o indeterminado de duração. ,
V.
Dentre suas finalidades, destacamos:
•"
i A promoção gratuita de assistência social,
/
cultural, educativa, esportiva, recreativa e de prevenção à saúde,
desenvolvimento económico e combate à pobreza; a instituição e,
f
manutenção dê programas de atendimento a crianças e adolescentes,
visando seu desenvolvimento intelectual, educacional, cultural, esportivo e
i i
social e o exercício da Cidadania; instituição e manutenção de programas
que se restrinjam às diversas áreas sociais globalizadas, num contexto e
conteúdo preventivos ou de apoio à terceira idade, portadores de HIV,
famílias desamparadas, trabalhadores, desempregados e/ou em qualquer
segmento da vida humana em que se façam necessários.
Realiza também estudos e pesquisas para o
desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de
informações e conhecimentos técnicos e científicos com publicação nas
áreas abrangentes de prevenção e apoio ao qual este estatuto abrange;
realiza campanhas, promove eventos e desenvolve ações de caráter
cultural, ambiental, ecológico, educativo, recreativo e social e de defesa e
conservação do património histórico e artístico.
/
f
Desde sua fundação, essa entidade vem
pontuando seu trabalho pela observância estrita dos objetivos que
nortearam sua criação, destacando-se na prestação de serviços
comunitários da maior relevância.
/
Por esse motivo,
Submeto à apreciação do E. Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 34 /12
/
DOCUMENTO N.° 314 /12
, Considera de Utilidade Pública a
Organização da Cidadania Brasileira -
OCB
l
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Organização da Cidadania
í
Brasileira - OCB, entidade sem civil sem fins lucrativos, com sede e foro
no Município.
í
i
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 16 de fevereiro de 2012.
PEDRO OUVEA
Tec0069/DH/AD/cms

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