br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 93/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 2012
Date 2012-04-19
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça 22 de Janeiro, pela Associação em Prol do Desenvolvimento da Cultura - PRODEC, no período de 21 a 27 de maio de 2012, para a exposição de grupo de dança e arte cigana.
native_id6473

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

c < \
s
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Original anexo ao
Proc. r,ri.i3 &n <o,
Em
A Associação em Prol do Desenvolvimento da
Cultura - PRODEC é uma entidade que atua diretamente nas áreas de
interesse cultural da comunidade, promovendo ações e eventos muito
apreciados pelos vicehtinos e valorizando a arte como forma de expressão de
cidadania.
Considerando que essa entidade pretende utilizar a
Praça 22 de Janeiro, no período de 21 a 27 de maio do corrente ano, no
horário das 14 ás 20 horas,, para a exposjção de grupos de dança e arte
cigana; ,
, Considerando tratar-se de evento de grande
importância para a popuração, e
i
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
seguinte:
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
f
PROJETO DE LEI N.° 93 /12 - DOCUMENTO N.° 1513 /t 2
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
titulo precário, da Praça 22 de Janeiro, pela
Associação em Prol do Desenvolvimeto da
Cultura - PRODEC, no período de 21 a 27 de maio
de 2012, para a exposição de grupo de dança e
arte cigana.
\. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário,
da Praça 22 de Janeiro, pela Associação em Prol do Desenvolvimento da
Cultura - PRODEC, no período de 21 a 27 de maio de 2012, das 14 ás 20
/
horas, para a exposição de grupos de dança e arte cigana, obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 19 de abril de 2012

open original →