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materia nº 127/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 127 / 2012
Date 2012-05-31
EmentaInclui no Calendário de Eventos do Município o Litoral Sul Dance Festival, realizado anualmente no mês de junho, por ocasião do feriado de Corpus Christi.
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Proc. r .
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
-
Considerando que o Litoral Sul Dance Festival vem sendo
realizado anualmente em São Vicente, reunindo dezenas de grupos e companhias
de dahça;
/
Considerando que esse Festival é um evento fomentador de
cultura, no sentido da promoção de intercâmbio entre grupos e companhias de
dança de todo o Brasil;
Considerando que desde o primeiro ano de sua realização,
esse evento vem convidando e proporcionando a vinda de grupos e companhias de
renome nacional;
*
Considerando que o Litoral Sul Dance Festival, ao proporcionar
v
a vinda desses participantes que aqui se •hospedam durante as apresentações,
gera renda para o turismo e o comércio da cidade; e
Considerando que 50% do valor arrecadado com o pagamento
de ingressos para as noites de abertura, Mostra Competitiva e Noite de Premiação
são destinados à aquisição de leite longa vida para doação ao Fundo Social de
Solidariedade de São Vicente, para destinação a entidades de benemerência,
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
'
PROJETO DE.LEI N.° 127 /12 - DOCUMENTO N.° 2375/12
Inclui no Calendário de Eventos do
Município o Litoral Sul Dance Festival,
realizado anualmente no mês de junho, por
ocasião do feriado de Corpus Christi.
/
Art. 1. ° - Fica incluído no Calendário de Eventos do Município o Litoral Sul Dance
Festival, a ser realizado anualmente no mês de junho, por ocasião do feriado de
Corpus Christi.
/
Art. 2.° - A divulgação do evento será feita principalmente no âmbito escolar,
cultural e turístico da cidade.
Art. 3.° - O Poder Executivo manterá apoio logístico ao evento através da
Secretaria Municipal de Cultura.
s
Art. 4.° - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta djas a
partir da data de sua publicação.
Art. 5.° - As despesas decorrentes com o cumprimento do disposto na presente Lei
\ao dapors cont dotaçõe a dass ornamentaria dotações orçamentaria s nrnnrias Runlpmpntarla s próprias, suplementadas ç , se
necessário.
Art. 6.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 31 de maio de 2012.,
PEDRO ÔOUVÊA

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