| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 173 / 2012 |
| Date | 2012-08-02 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DO GERONTÓLOGO e dá outras providências. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Gerontologia é a ciência que estuda o processo de envelhecimento humano em suas dimensões biológicas, psicológicas e sociais. Sendo o campo de estudo que investiga as experiências da velhice em diferentes contextos socioculturais, essa ciência tem despertado imenso interesse da sociedade de modo geral. O aumento da expectativa de vida ou esperança ao nascer, a diminuição da natalidade e o acelerado processo de envelhecimento da população brasileira tem preocupado cada vez mais cientistas e formadores de políticas públicas. Estima-se que em 2050 um quarto da população mundial será composta por idosos, o que equivalerá a 2 bilhões de habitantes. A inclusão no calendário oficial da cidade do "DIA DO GERONTÓLOGO" é importante, pois trata-se de uma forma de promover essa nova profissão que visa fazer frente às demandas da longevidade da população brasileira, além de reforçar em sua existência uma ação afirmativa para a população idosa. Diante do exposto, apresento o seguinte: v PROJETODELEI N.° 173/12 DOCUMENTO N.° 3075/12 Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DO GERONTÓLOGO e dá outras providências. Art. 1.° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de São Vicente o Dia do Gerontólogo, a ser comemorando anualmente no dia 24 de março. Art. 2.° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 2 de agosto de 2012. a) DR. JOSÉ EDUARDO Sec2382/JE/AD/ni