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materia nº 173/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 173 / 2012
Date 2012-08-02
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município o DIA DO GERONTÓLOGO e dá outras providências.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Gerontologia é a ciência que estuda o processo de
envelhecimento humano em suas dimensões biológicas, psicológicas e sociais.
Sendo o campo de estudo que investiga as experiências da velhice em diferentes
contextos socioculturais, essa ciência tem despertado imenso interesse da
sociedade de modo geral.
O aumento da expectativa de vida ou esperança ao
nascer, a diminuição da natalidade e o acelerado processo de envelhecimento da
população brasileira tem preocupado cada vez mais cientistas e formadores de
políticas públicas. Estima-se que em 2050 um quarto da população mundial será
composta por idosos, o que equivalerá a 2 bilhões de habitantes.
A inclusão no calendário oficial da cidade do "DIA DO
GERONTÓLOGO" é importante, pois trata-se de uma forma de promover essa
nova profissão que visa fazer frente às demandas da longevidade da população
brasileira, além de reforçar em sua existência uma ação afirmativa para a
população idosa.
Diante do exposto, apresento o seguinte:
v
PROJETODELEI N.° 173/12
DOCUMENTO N.° 3075/12
Institui no Calendário Oficial do Município o
DIA DO GERONTÓLOGO e dá outras
providências.
Art. 1.° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de São Vicente o Dia do
Gerontólogo, a ser comemorando anualmente no dia 24 de março.
Art. 2.° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 2 de agosto de 2012.
a) DR. JOSÉ EDUARDO
Sec2382/JE/AD/ni

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