| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2012 |
| Date | 2012-08-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela Associação Rockinho de Rua - Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1.° de setembro de 2012, a partir das 14 horas. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Recebemos solicitação da Associação "Rockinho de Rua" - Nasce uma Nova Cena, do Humaita, para realização de evento cultural, que pretende utilizar a Praça H, situada no bairro Humaita, no dia 1.° de setembro do ano corrente a partir da'14 horas. Considerando que esse evento é muito aguardado pela comunidade local, pois sempre reúne um público muito expressivo em nossa cidade. Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: a . PROJETO DE LEI N.° 191/12 - DOCUMENTO N.° 3357/12 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela Associação Rockinho de Rua - Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1.° de setembro de 2012, a partir das 14 horas. Art. 1.° - Autoriza o poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação Rockinho de Rua" - Nasce uma Nova Cena, do Humaitá, no dia 1.° de setembro de 2012 a partir das 14 horas, para realização de evento cultural, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 23 de agosto de 2012. i a) JURACY FRANCISCO - JURA sec 2567/JF/AD/Ja