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materia nº 191/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 191 / 2012
Date 2012-08-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela Associação Rockinho de Rua - Nasce uma Nova Cena, no Humaitá, para realização de evento cultural, no dia 1.° de setembro de 2012, a partir das 14 horas.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Recebemos solicitação da Associação "Rockinho
de Rua" - Nasce uma Nova Cena, do Humaita, para realização de evento
cultural, que pretende utilizar a Praça H, situada no bairro Humaita, no dia 1.°
de setembro do ano corrente a partir da'14 horas.
Considerando que esse evento é muito aguardado
pela comunidade local, pois sempre reúne um público muito expressivo em
nossa cidade.
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
a
.
PROJETO DE LEI N.° 191/12 - DOCUMENTO N.° 3357/12
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça do H,
situada no bairro Humaitá, pela Associação
Rockinho de Rua - Nasce uma Nova
Cena, no Humaitá, para realização de
evento cultural, no dia 1.° de setembro de
2012, a partir das 14 horas.
Art. 1.° - Autoriza o poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da
Praça do H, situada no bairro Humaitá, pela "Associação Rockinho de Rua" -
Nasce uma Nova Cena, do Humaitá, no dia 1.° de setembro de 2012 a partir
das 14 horas, para realização de evento cultural, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Art. 2.°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 23 de agosto de 2012.
i
a) JURACY FRANCISCO - JURA
sec 2567/JF/AD/Ja

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