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materia nº 215/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 215 / 2012
Date 2012-09-20
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela AMAS - Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14 de outubro de 2012, para a realização da 10ª Festa do Dia das Crianças.
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f *v- , - i anexo
Senhor Presidente , ., ^ -
Senhores Vereadores (5 l Ji ^ fc ^ v^T
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* A AMAS - Associação de Moradores e Amigos do
Sambaiatuba pretende realizar no próximo dia 14 de outubro, no espaço
do Parque Ambiental Sambaiatuba, a 10.a Festa do Dia das Crianças, no
período das 12 às 24 horas.
Considerando tratar-se de evento muito aguardado
pelas crianças daquele bairro, pois haverá recreação e lazer para as mais
variadas faixas etárias, e
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.1 215 /12
DOCUMENTO N.° 3643 /12
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
titulo precário, de espaço do Parque Ambiental
Sambaiatuba, pela AMAS - Associação de
Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14
de outubro de 2012, para a realização da 10.a
Festa do Dia das Crianças.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo,
precário, de espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela AMAS -
Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14 de
outubro de 2012, para a realização da 10.a Festa do Dia das Crianças,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 20 de setembro de 2012.
TEC 0482/CK/AD/ni^

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