| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 215 / 2012 |
| Date | 2012-09-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela AMAS - Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14 de outubro de 2012, para a realização da 10ª Festa do Dia das Crianças. |
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» f *v- , - i anexo Senhor Presidente , ., ^ - Senhores Vereadores (5 l Ji ^ fc ^ v^T * u -*r * A AMAS - Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba pretende realizar no próximo dia 14 de outubro, no espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, a 10.a Festa do Dia das Crianças, no período das 12 às 24 horas. Considerando tratar-se de evento muito aguardado pelas crianças daquele bairro, pois haverá recreação e lazer para as mais variadas faixas etárias, e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.1 215 /12 DOCUMENTO N.° 3643 /12 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela AMAS - Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14 de outubro de 2012, para a realização da 10.a Festa do Dia das Crianças. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário, de espaço do Parque Ambiental Sambaiatuba, pela AMAS - Associação de Moradores e Amigos do Sambaiatuba, no dia 14 de outubro de 2012, para a realização da 10.a Festa do Dia das Crianças, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 20 de setembro de 2012. TEC 0482/CK/AD/ni^