| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2012 |
| Date | 2012-09-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 81/l 2 fl.05
PROJETODELEI NO 216/12
DOCUMENTO NO 3716/12
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o exercício
de 2013, c dá outras providências.
Proc. n° 49158/12
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
Sào Vicente para o exercício de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa em
R$ 860.673.914,82 (oitocentos e sessenta milhões, seiscentos e setenta e três
mi!, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), sendo
R$ 718.000.000,00 (setecentos e dezoito milhões de reais) da Administração
Direta e R$ 142.673.914,82 (cento e quarenta e dois milhões, seiscentos e
setenta e três mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) da
Administração Indireta, constituindo-se de:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das Administrações
Direta e Indireta;
II - o Orçamento de Investimentos das empresas
públicas que recebam recursos do Tesouro Municipal, exceto as que percebam
unicamente sob a forma de participação acionária ou pagamento de serviços
públicos prestados;
III - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo a
Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, o Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, o Serviço de Saúde
de São Vicente e Assistência Social.
Art. 2° - A receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, rendas e outras receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento:
X
SÃO
1CCNTC
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Mensagem n° 81/12 fl.06
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES 600.000.000,00
Receita Tributária 190.000.000,00
Receita de Contribuições 10.000.000,00
Receita Patrimonial 3.000.000,00
Receita de Serviços 2.000.000,00
Transferências Correntes 317.000.000,00
Outras Receitas Correntes 78.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 118.000.000,00
Alienação de Bens 22.000,00
Transferências de Capital 117.978.000,00
RECEITA ORÇAMENTARIA DA ADM. DIRETA 718.000.000,00
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
A - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SÃO VICENTE
RECEITAS CORRENTES 19.962.108,58
Receita Tributária 700,00
Receita de Contribuições 19.402.808,58
Receita Patrimonial 357.000,00
Outras Receitas Correntes 201.600,00
SÃO
XICCNTC
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Mensagem n° 81/12 fl.07
RECEITAS CORRENTES
INTRA - ORÇAMENTARIA 46.637.806,24
RECEITA ORÇAMENTARIA DO INSTITUTO 66.599.914,82
B - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
RECEITAS CORRENTES 56.574.000,00
Receita Patrimonial 310.000,00
Transferências Correntes 56.044.000,00
Outras Receitas Correntes 220.000,00
RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORÇAMENTARIA 670-°00'00
RECEITAS DE CAPITAL 2.600.000,00
Transferências de Capital 2.600.000,00
RECEITA ORÇAMENTARIA DO SESASV 59.844.000,00
C - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SÃO VICENTE
RECEITAS CORRENTES 9.524.917,89
Receita de Contribuições 9.454.508,27
Receita Patrimonial 70.409,62
X
SÃO
1CCNTC
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Mensagem n° 81/l 2 fl.08
RECEITAS CORRENTES
INTRA - ORÇAMENTARIA 6.705.082,11
Receita de Contribuições 6.071.414,70
Outras Receitas Correntes 633.667,41
RECEITA ORÇAMENTARIA DA CAIXA DE SAÚDE 16.230.000,00
Art. 3° - A Despesa da Administração Direta e Indireta,
fixada em R$ 860.673.914,82 (oitocentos e sessenta milhões, seiscentos e
setenta e três mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), será
realizada segundo a discriminação dos quadros que integram esta Lei, com o
seguinte desdobramento:
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 718.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 14.683.722,39
PREFEITURA MUNICIPAL 703.316.277,61
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 142.673.914,82
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV. MUN. S.V 66.599.914,82
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE 59.844.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO SERV. MUN. S.V 16.230.000,00
vil Y^vrr
V IV_ X_-i > l
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Mensagem n° 81/12 fl.09
DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Legislativa 14.683.722,39
02 - Judiciária 14.520.000,00
04 - Administração 46.712.277,61
06 - Segurança Pública 16.705.000,00
08 - Assistência Social 20.377.000,00
09 - Previdência Social 8.600.000,00
10 - Saúde 87.694.000,00
I1 - Trabalho 9.940.000,00
12 - Educação 236.480.000,00
13 - Cultura 28.141.000,00
14 - Direitos da Cidadania 50.000,00
15 - Urbanismo 102.118.000,00
16 - Habitação 12.086.000,00
18 - Gestão Ambiental 43.881.000,00
19 - Ciência e Tecnologia 5.040.000,00
20 - Agricultura 10.000,00
23 - Comércio e Serviços 8.026.000,00
25-Energia 10.000,00
26 - Transporte 28.677.000,00
27 - Desporto e Lazer 9.455.000,00
28- Encargos Especiais 18.700.000,00
29 - Reserva de Contingência 6.094.000,00
TOTAL 718.000.000,00
SÃO
X1CCNTC
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Mensagem n° 81 /l 2 fl.10
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
04 - Administração 2.474.133,40
08 - Assistência Social 1.464.100,00
09 - Previdência Social 66.535.273,82
10-Saúde 71.930.074,60
28 - Encargos Especiais 270.333,00
TOTAL 142.673.914,82
Art. 4° - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo
autorizados a abrir Créditos Adicionais Suplementares, nos termos do que
dispõe a Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, para a Administração
Direta, Indireta e seus Fundos Municipais, até o limite da despesa fixada em
seus respectivos orçamentos para o exercício de 2013.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo, nos termos da Constituição
Federal, autorizado a:
I - a realização de operações de crédito por
antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II - a realização de operações de crédito até o limite
estabelecido na legislação em vigor.
Art. 6° - No caso de necessidade de limitação de empenho
das dotações orçamentarias e de movimentação financeira a serem efetivadas
nas hipóteses previstas no art. 9 e no inciso II, § 1° do art. 31 da Lei
Complementar n°101, de 04 de maio de 2000, essa limitação será aplicada aos
Poderes Executivo e Legislativo, de forma proporcional à participação de seus
orçamentos e incidirá sobre "outras despesas correntes", "investimentos" e
"inversões financeiras".
X
SÃO
'ICCNTC
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Mensagem n° 81/12 fl. 11
r
Parágrafo Único - O repasse financeiro a que se refere o art.
168 da Constituição Federal de 1988 fica abrangido pela limitação prevista no
caput deste artigo.
Art. 7° - As alterações do Quadro de Detalhamento de
Despesa - QDD, no nível de elemento de despesa, observados os mesmos grupos
de despesa, categoria económica, modalidade de aplicação, projeto/operação
especial e unidade orçamentaria, poderão ser procedidas para atender
necessidades de execução.
r
Parágrafo Único - As alterações, para efeitos do caput deste
artigo, compreendem transferências de saldos orçamentários entre elementos de
despesa, facultada a inserção de elemento de despesa.
Art. 8° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2013,
revogadas as disposições em contrário.
SÃO
\1CCNTC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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27/09/2012
154822
Exercício fle 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 CAMARÁ MUNICIPAL DL SÃO VlCENII.
EXERCÍCIO: 2013
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO VICENTE
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade
Unidade Executora:
Unidade Orçamentariam
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade Orçamer
Unidade Executora:
Unidade Executora:
' Unidade Orçamentaria:;,^
Unidade Executora
Unidade^
Unidade Executora
Unida . ...
Unidade Executora:
Unidade Executora
Unidade Orçamente!
• .'/-Í4 >"í?
Unidade Executora
Q2.Q1.Q1 -
02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.01.04 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SÍSiittBB8i»m^B^^^^BBI^^^^^^^B
^HfiSlRHraSMHBflHnnHHHHHM^HIHBBBBH
02.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.04.01 - SECRETARIA DE CULTURA
02.04.02 - FUNDO PRÓ-CULTURA
il^MffiMB
02.05.00 - SECRETARIA D
W
A EDUCAÇÃO
H^MHHIIHBIB ___________
02.06.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
*MKH*mjHj*8jt&j***fgKtamtmjgjHHMHUHMHAAMAHHHH|^MHBHHW|| BHKHHHHHi
02.07.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
02.08.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.09.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade preamar
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamer
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Página: 1
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
27/09/2012
15:48-22
Exercício de 2013
EXERCÍCIO: 2013
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unfriàt
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AOS ANIMAIS
^i^^B^SHIHIHBHHHHBHBHHHHHHHHHIII _
Unidade Executora: 02.19.01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Executora: 02.19.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
MiiaHHHHBBIBi
Unidade Executora: 02.20.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.21.00 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.22.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Unidade Or
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unicfaj
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.26.00 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.27.00 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
RP 01 Página 2
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27/09/2012
154822
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: UJ SERVIÇO DE SAÚDE. DL SÃO \/iu N II
EXERCÍCIO: 2013
Unidade Executora: 03.01.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade Executora:
Unidade Executora:
03.02.11 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
03.02.12 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
03.02.13 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
03.02.14 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
03.02.15 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
03.02.16 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
.rgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -1 MASSA
Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -1 MASSA
Unidade C
Unidade Executora: 05.02.01 - SERVIÇO MUNICIPAL - 2 MASSA
Unidade Executora: 05.02.02 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 2 MASSA
RP-01
Página: 3
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27/09/2012
Exercici015:48.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
R«»Ita*
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Receitas Correntes - Intra-Orçamentârla
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
Deduções de Receitas
P FUNDEB
719.073.026,47
190.000.700,00
38.857.316,85
3.737.409,62
2.000.000,00
406.Q5RÒÒÓ,ÒO
78.421.600,00
120.600.000,00
22.000,00
120.578.000,00
54.012.888,35
52.709.220,94
1.303.667,41
(33.012.000,00)
(33.012.000,00)
Total 860.673.914,82
Administração
Agricultura
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Direitos da Cidadania
Educação
Encargos especiais
Energia
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
total
EXERCÍCIO; 2013
49.186.411,01
10.000,00
21.841.100.00
5.040.000,00
8.026.000,00
28.141.000,00
9.455.000,00
50.000.00
236-480.000,00
18.970.333,00
10.000,00
43.881.000,00
12.086.000,00
14.520.000,00
14.683.722,39
75.135.273,82
6.094.000,00
159.624.074,60
16.705.000,00
9.940.000,00
28.677.000,00
102.118.000,00
B60.673>914,82
RP-05
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receilas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
27/09/2012
15:49:33
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO: 2013
122.943.211,02
25.137.701,69
3.964.107,46
250.221.300,20
55.103.543,92
467.683.658,93
131.443.851,19
27.156.774.34
3.399.886,78
1/WJM.Tt •
300.284.032,40
55.888.045,58
519.680.180,00
156.050.139,05
35.213.084,68
4.322.784.35
341.481.642,20
75.260.068,40
,614.057.806,76
170.000.882,00
33.631.621,45
3.841.955.42
362.652.200,00
66.701.500.00
036,128,188,87
190.000.700,00
38.857.316,85
3.737.409,62
406.056.000,00
78.421.600,00
209.000.770,00 229.900.847,00
42.743.048,54 47.017.353,39
4.111.150,58 4.522.265,64
446.661.600,00 491.327.760.00
86.263.760.00 94.890.136,00
780,1180.329.12 870;078,382,03
0,00 0,00 0,00 9.004.155,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
21.292.891,89 36.330.179,89 16.964.627,97 114.523.845,00 120.578.000,00 132.635.800,00 145.899.380,00
21,292,891,89' 38,330.179,88 . '18,954.627,67 123,330.000,00 ; 120.600.000,00 132,86Q.OOO;00' W8.926.QOO,QQ
Receitas Correntes -1 ntra-O r ca menta ria
Receita de Contribuições 27.920.034,40
Outras Receitas Correntes 985.220,77
28.906,255,17
31.076.588,55 36.562.932,91
2.853.142,07 4.001.188,36
33.829,730,82 '• 40,684.121,27
45.880.377,00
1.459.041,88
47.336.418,88
52.709.220,94
1.303.667.41
54.012.B8B.39
57.980.143.03
1.434.034,15
89.414.177,18
63.778.157,34
1.577.437,57
65.355.694,91
Deduções de Receitas
FUNDEB
TOTAL GERAL:
(20.061.121,17) (22.629:254,79) (27.006.300,39) (27.458.200,00) (33.012.000,00) (36.313.200,00) (39.944.520.00)
"Página: 5
RP-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27/09/2012
15-49.38
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
EXERCÍCIO: 2013
204009.372,50
0,00
261.666.318,95
229.178.286,18
5.928,87
311.180.426,07
295.768.085,14
0,00
323.957.955,51
273.357,087,26
75.000,00
337.522.754,53
295.825.337,69
80.000,00
383.335,607,13
DESPESAS
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
18.902.116.07
0,00
12.196.836,17
31.098,952,24-
0,00
0.00
74.781.473,61
0,00
14.456.604,14
88.238,077,76
0,00
0,00
32.827.350,45
0,00
17.615.956,32
50.443.308,77
0,00
0,00
139,105.298,96
220.000,00
14.480.000,00
153.805,268,66
12.144.090,25
12.144,090,26
140.933.310,00
320.000,00
18.480.000,00
159-733.310,00
15.254.469,22
16.254.488,22
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OTAL GERAL:
0,00
^0,00
496.774.643,69
0,00
' 4MW
629.602.718,87
0,00
0,00
670.169.347,42
5.655.146,75
5.655. 146f75
782.559.377,75
6.445.190,78
6.445.190,78
860-673.914,82
RP-04
"Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria 154945
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes-Intra-Orç.
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
FUNDEB
Alienação de Bens
Transferências de Capital
190.000.700,00
38.857.316,85
3.737.409,62
2.000.000,00
406.056.000,00
78.421.600,00
52.709.220,94
1.303.667,41
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.825.337,69
80.000,00
383.335.607,13 679.240.944,82
719.073.026,47
54.012.888,35
-33.012.000,00 -33.012.000,00
22.000,00
120.578.000,00
INVESTIMENTOS
120.600.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
Reserva de Cofls&ã&jciay- ^
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.933.310,00
320.000,00
13.480.000,00 159.733.310,00
15.254.469,22 15.254.469,22
6.445.190,78 6.445.190,78
RP-06
740.073.914,82
120.600.000,00
679.240.944,82
159.733.310,00
15.254.469,22
6.445.190,78
860.673.9*»,á2
Página: 7
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exerciao15:49:55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.2.1.0.29.07.07
1.2.1.0.29.07.08
1.2.1.0.29.09.00
1 2.1 0.29.09.01
1.2.1.0.29.11.00
1.2.1.0.29.11.01
1.2.1.0.99.00.00
1 2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2 1.0.99.03.00
1 2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.00
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1 2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.00
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2 1.0.99.09.03
1.2 1.0.99.09.04
1.2.3.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.1.01.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1 32.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1 325.01.99.04
1 32.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
r1'"1
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV - 2a Massa
Contribuição do Servidor Ativo * CSPSMSV - 2* Massa
EXERCÍCIO: 2013
~ DMdòbrànwntó Fonte Cat Económica
4.240,00
4.240,00
Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência 400.000,00
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência
Contribuição de Pensionistas para o Regime Próprio de Previdência
Outras Contribuições Sociais
Contribuições do Servidor Ativo Civil
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C S. P.S.M.S.V. 3% Servidor
IPRESV 3% Servidor
Contribuições do Servidor Inativo Civil
Inativos 3%
Contribuições do Servidor Pensionista Civil
Pensinista C.M.S.V.
Pensionista IPRESV
Contribuições Facultativas do Servidor Civil
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C S P.S.M.S.V. 6% Facultativo
IPRESV 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C. S. P.S.M.S.V.
Pecúlio IPRESV
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Juros e Títulos de Renda - Recursos Vinculados
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos de recursos vinculados
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Royalties
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - FUNDES
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Ações e serviços públicos de saúde
Receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos
vinculados
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FSS
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMH
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMDCA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMAS
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Pró-Transporte
400.000,00
56.000,00
seTôòô.dò
9.454.508.27
4.889.619,80
4.731.497,00
126.445,00
19.965,00
11.712,80
918.390,00
918.390,00
276.448,70
10.248,70
266.200,00
1.265.483,17
1.097.510,97
18.634,00
2.928,20
146.410,00
2.104.566,60
1.597.200,00
13.443,10
7.320,50
486.603,00
10.000.000,00
3.737.409,62
3.737.409,62
310.000,00
310.000,00
3.070.409,62
1.800.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
1.580.000,00
16.000,00
1 .000,00
1 .000,00
10.000,00 ,-~x
260.000,00 ( \
22.000,00 \~J<
Página: 9
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
i
27/09/2Q12
ExercicioIS 49 55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
-**_••__ •. , - gp-tf-a V-^ÉJfcfti^J^afcK '*' - .--'• "• o ',-•,'£<"'' cii n,", '*"*** ''V\','vi—tf&--<~2r-s;*- Código '.-. B^S#elfTOÍ^&'*-<5.íV,-rHí ^.T v,;-, .-.V'"-'.
1 .3.2.5.01 99.07 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Pró-Cultura
1 .3.2.5 01 99-08 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada -Fundo
Municipal de Meio Ambiente
1 3 2 5 01 99.09 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMPA
1 3.2.5.01.99.11 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMSAN
1 3 2 5 01.99.12 Receita de outros depósitos bancários vinculados
1 3 2 5 02.00 00 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
1 .3.2 .5.02.99.00 Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
1 3.2 8 00 00.00 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor
1.3.2 8.10.00.00 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa
1 3.2 8.10.00 01 Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do
Servidor em Renda Fixa - 1* Massa
1 .3 2 8 10 00.02 Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Providenciado
Servidor em Renda Fixa - 2* Massa
13 2 8.20.00.00 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável
1 .3.2 8 20.00.01 Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do
Servidor em Renda Variável - 1" Massa
1 3 2 a 30 00.00 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobiliários
1 3 2 8 30.00 01 Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do
Servidor em Fundos Imobiliários - 1' Massa
1 3 2 9.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários
1 3 2 9.00.00.01 Outras Receitas de Valores Mobiliários - 1" Massa
1 6 0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1 .6.0.0.01 .00.00 Serviços Comerciais
1 6.0 Q 01.99 00 Outros Serviços Comerciais
1600 1 3.00.00 Serviços Administrativos
1 6.0 0 13.01 .00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1 6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais
1 6 0 0 13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados
1 6.0.0.13.05.00 Serviços de vistoria de veículos
1 6 0 0 13.07 00 Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
1 6.0.0 .13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1 6 0 0 13.99.01 Outros Serviços Administrativos
1 6 0 0 13.99.02 Serviços Especiais PM/Bombeiro
1 6 0.0 29.00.00 Serviços de Cadastramento de Fornecedores
1 6.0.0.99.00.00 Outros Serviços
1.6.0.0.99.01.00 Receita do FSS
1 6 0.0.99.02 00 Receita do FATUR
1 6 0 0.99.03 00 Receita do Fundo Pró-Transporte
1.6 0 0.99.04 00 Receita do FMDCA
1 6 0 0 99.05 00 Receita do FMAS
1 6 0 0.99.06.00 Receita do FMH
1 6 0 0.99 07 00 Receita do Pró-Cultura
1 6 0 0 99.08 00 Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1 6 0.0.99.09 00 Receita do FUMPA
1 6 0 0 99 10.00 Receita do FMJ
EXERCÍCIO: 2013
^.fimtittNfflK$B$/£ ;; . &m • ~< . Cat Económica
1 .000.00
1.000,00
1 .000,00
1• m*mmtt*nr nnn nn
1.000,00
1.265.000.00
1 .270.409.62
1 .270.409,62
235.000.00
200.000,00
50.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000.00
30.000,00
30.000,00
122.000.00
122.000,00
2.000.000.00
10.000,00
10.000,00
980.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
910.000,00
10.000,00
900.000,00
10.000,00
1 .000.000.00
100.000,00
110.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00 ^
30.000,00 ( \
30.000,00 \S^
30.000,00 ^^\
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria
27/09/2012
Ex«rcício15 49 55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Código
1.6.0.0.99.11.00 Receita do FUMSAN 30.000,00
1 6 0.0.99 12 00 Outros Serviços 10.000,00
1 70 0 00.00 00 Transferência Correntes 406.056.000,00
1 7 2 O 00 00.00 Transferência Intergovernamentais 392.094.000,00
1 7.2.1.0000.00 Transferências da União 141.830.000,00
1 7210100.00 Participação na Receita da União 55.010.000.00
172 1 01 02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 55.000.000,00
1 72.101 05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
172 1 22 00.00 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de 4.810.000.00
Recursos Naturais
1.7.2.1.22.50.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97. Art. 2.500.000,00
50
1 7.2 1 22.70 00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 2.200.000,00
1.7.2 1 22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela 110.000,00
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 54.510.000,00
Repasse Fundo a Fundo
1.72.1 34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS 10.000,00
1.7 2.1.35.00 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento 25.000.000,00
Educação - FNDE
1 72 1 35.0100 Transferências do Salário-Educacão 17.000.000,00
1 7 2 1.35.03 00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 5.000.000.00
Alimentação Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de 3.000.000.00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1 7.2.1.36 00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96 490.000.00
1.7.2.1 99.00.00 Outras Transferências da União 2.000.000,00
1 72200.00,00 Transferências dos Estados 115.254.000,00
1 7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 110.510.000,00
1 72201.01 00 Cota-Parte do ICMS 80.000.000,00
172 2 01 02.00 Cota-Parte do IPVA 29.000.000,00
1 7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do 1PI sobre Exportação 560.000,00
1 7.2.201.13 00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico 750.000,00
1 72201.99,00 Outras Participações na Receita dos Estados 200.000,00
1 7 2,2,22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 300.000,00
1.7.2 2.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM 300.000,00
1 7 2 2 33.00 00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 1.244.000.00
Repasse Fundo a Fundo
1 7 2 2 99.00.00 Outras Transferências dos Estados 3.200.000,00
1 72 2 99.01.00 Programa Municipal Merenda Escolar 1.200.000.00
1 7 2 2.99 02.00 Outras Transferências dos Estados 2.000.000,00
1 72400.00,00 Transferências Multigovernamentais 135.010.000.00
1 7 2 4,01 00 00 Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da 135.000.000,00
Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB
172 4 02.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de 10.000,00
Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1.7 3.0.00.00 00 Transferências de Instituições Privadas 942.000,00
173 0 01.00.00 Donativos para Fundos Municipais 942.000.00
1.7 3 0.01.01 00 Donativos ao FSS 80.000,00
1 7 3 O 01.02 00 Donativos ao FATUR 10.000,00
1 7 3 O 01.03 00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte 20.000,00
fiP-08 Página 11
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 27/09/2012
Cidade Monumento cia História Pátria Exercicioi 5.49.55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1 9.909904.00
1 .â 9.0.83.05.00
2.0.0.0.00.00.00
2 20000.0000
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00,00
2.4.0.0.00.00.00
2 4 2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
242.1.01.00.00
2.4 2.2.00.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.300.00.00
2.4.2.3.01.00.00
24.7.0.00.00.00
2.4.7.1 00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2 4 7.1.02.00.00
247.1.99.00.00
247.1.99.01.00
24.7.1.99-02.00
247. 1 99.03.00
247.1.99.04.00
247.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
24.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.47.1.99.10.00
24.7.1.99.11.00
2.4.7.1.99.12.00
247.1.99.13.00
24.7 1.99.14.00
247 1.99.15.00
247.1.99.16.00
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
247.202.00.00
247.2.99.00.00
247. 2 99.01.00
2.47.2.99.0200
2.4.7.2.99.03.00
2 4 7.2.99.04.00
24.7.299.05.00
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita da Alienaçio de Bens Apreendidos
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferencias Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências dos Municípios
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios da União
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Recuperação do Sá Catarina de Moraes
Modernização das Comportas e Sistemas de Bombeamento
Palafitas sobre o canal que divide o Saquaré
Urbanização do Bairro do Jóquei Clube
PAC - Governo Federal
Pavimentação de Ruas do Município
Programa de erradicação de Palafitas
Obras no Sambaiatuba
Convénios Ministério das Cidades
Convénios Ministério da Ciência e Tecnologia
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Convénios Ministério dos Esportes
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério do Turismo
Convénios Diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Pavimentação de Ruas do Município
Construção do Teatro Municipal
Construção do Museu Municipal
Implantação de Ciclovias e Ciclofaíxas
Obras na Orla da Praia do Gonzaguinha
EXERCÍCIO: 2013|
•jMBHfffflttStaftif' •i;y''w r-*f£ft|M ' c«t Ecbnâmica
^W^HJSgTMSSWv' ' •' ^' & ^^ ^^ ' **»•« Bwwmti*»*
10,000,00
220,000.00
2.000.000,00
10.000,00
100.000,00
120.600.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
120.578.000,00
2.600.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
117.978.000,00
81.678.000,00
2.000.000,00
7.120.000,00
72.558.000,00
4.000.000,00
2.300.000,00
4.000.000,00
5.000.000,00
12.300.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
5.850.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
2.900.000,00
960.000,00
1.850.000,00
5.500.000,00
5.448.000,00
3.450.000,00
36.300.000.00
2.000.000,00
1 .300.000,00
33.000.000,00
2.000.000,00 rx
5.000.000,00 l \
5.700.000,00 \)
1.400.000,00 /s^\\0 \_)
RP-08 Página: 14
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
icioIS 49.55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO
Código
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.47.299.08.00
2.4 7.2.9909.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
7 00.000.00.00
7.2 0.0.00.00.00
7.2 1.000-00.00
7.2.1.029.00.00
7.2 1.029.01 00
7.2.1.0.29-01.01
7.2.1.0.29.01.02
7 2.1.0.29.01.03
' VICENTE
..... .•*,. - .-•-- — "— - •m'írTlni'1illMfiTrytM'r""ii fiTfHi'- v "•>->. -w «. " > •»
Convénios com o DADE
Construção de Quadras Poliesportivas
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios com a AGEM
Convénios FEHIDRO
Convénios Secretaria de Turismo
Sistema de Monitoramento por Câmeras
Convénios Diversos do Estado
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
- intra-orçamentárias
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Prefeitura -
Intra-Orçamentária - 1* Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Câmara - IntraOrçamentária - 1a Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - IPRESV - IntraEXERCICIO: 2013
»'inrí'iMiMiriTfíiiiin'i'i . ^fcaMar1' "* "' — . - r?" r «fi ..-l»
7.000.000,00
500.000.00
400.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
4.000-000,00
500.000,00
1.200.000,00
54,012.888,35
52.709.220,94
43.965.031,86
37,893.617,16
37,893.617,16
33.000.000,00
877.680,00
100.000,00
Orçamentaria -1" Massa
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - CSPSMSV - 102.000,00
Intra-Orçamentária -1" Massa
7 2.1 0.29.01 07 Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Prefeitura - 3.770.977,16
Intra-Orçamentária - 2" Massa
7 2 1 0.29.01.08 Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Câmara - Intra- 26.000,00
Orçamentaria - 2a Massa
7 2.1 0.2901 09 Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - IPRESV- Intra- 8.480.00
Orçamentaria - 2a Massa
7 2 1 0.29.01 10 Contribuição Patronal para o Regime de Previdência-CSPSMSV- 8.480,00
Intra-Orçamentária - 2a Massa
7.2.1 0.99 00 00 Outras Contribuições Sociais 6.071.414.70
7 2 1 0.9901.00 Contribuições Patronais do Servidor Ativo Civil 6.071.414,70
7 2.1.0.99.01 01 P.M.S.V. 3% Patronal 4.731.497,00
7 2.1.0 99.01.02 C.M S.V. 3% Patronal 126.445,00
7 2 1 0.9901.03 IPRESV 3% Patronal 1.194.838,70
72.1.0.99.01.04 C.S.P.S.M.S.V. 3% Patronal 18.634,00
7.2.2 0.00.00 00 Contribuições Económicas 8.744.189.08
7 2 2 O 99.00.00 Outras contribuições económicas - Intra-Orcamentárias 8.744.189,08
7 2 2 O 99.01.00 Outras contribuições económicas - principal - Intra-Orçamentárias 8.744.189,08
7 2 2 0.99.01 01 Contribuição Providenciaria em Regime de Parcelamento de Débitos - 7.950.000,00
1a Massa
7 2 2 0.99.01.02 Contribuição Previdência ria em Regime de Parcelamento de Débitos - 618.864.49
2a Massa
7.2 2 0.99.01 03 Contribuição Previdenciâria em Regime de Parcelamento de Débitos - 175.324,59
Resíduo
7 9 0.0.00 00.00 Outras Receitas Correntes
7 9 3.0 00 00.00 Receita da Divida Ativa 633.667,41
7 9 3.2.00.00 00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária 633.667,41
7 9 3 2 16.00.00 Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições 633.667,41
7 9 3.2.16.01.00 Receitada Divida Ativa de Outras Contribuições - Principal 633.667,41
7.9 3 2 16.01 01 P.M.S.V. Acorto 12/98 376.123,41
7.9 3 2 16 01 02 SESASV - Acordo 12/98 257.544,00
1.303.667,41
RP-08 Página; 15
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício! 5 49 55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO
Código
7.9.90.00.00.00
7.9.9.0.99.00.00
9.000.00.00.00
9.5.0.0.00.00.00
85.1.0.00,00,00
9.5.1.7.00.00.00
9.5.1.7.21.00.00
9.5.1.7.21.01.00
9.5.1.7.21.01.02
9.5 1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.00.00
9.5.1.7.22.01.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1 .7.22.01 04
Total
VICENTE
. f ,- /%>v-c-:vy;r«MMfltyp$ft^^
Receitas Diversas
Outras Receitas
Deduções de Receitas
FUNDEB
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações das Receitas da União
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -
Desoneração LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução das Participações das Receitas dos Estados
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
• ; .« • <;*>>
EXERCÍCIO: 2013
DtisftjfòiftiifHõ Ffcfi**' '•' • Ctt. EcònSmlca
670.000,00
670.000,00
(33.012.000,00)
(33.012.000,00)
:fLf..mt 33.0fiijf^,:*Ktjr J 2,000,0 1!f,lSJ:fil:*0lj . J ,
(33.012^000,00)
(11.100.000,00)
(11.002.000,00)
(11.000.000,00)
( 2.000,00 )
( 98.000,00 )
(21.912.000,00)
(21.912.000,00)
(16.000.000,00)
( 5.800.000,00 )
(112.000.00)
' </ , . ,. , -860-673.914,82
RP-08 Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
¥.i Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
27/09,2012
Exercicio15 50 56
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1,21.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.1.0.29.07.01
.2.1.0.29.07.02
.0.29.07.03
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura -1" Massa
Contribuição Servidor Ativo - Câmara -1' Massa
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV -1" Massa
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV -1• Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura - 2' Massa
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2013
f l f Uí
CF, art. 156,1; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, It; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 158
CF, art. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar 582 de 10 de julho de 2009
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Ui 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - bei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - LU1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - L6i 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - LBi 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - UBI 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - bei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Uei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Uei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - tiei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei CotÉplementar 635/2010
Lei Coráplementar 635/2010
Lei Coiiplementar 635/2010
Lei Complementar 635/2010
Lei Complementar 635/2010
Página: 17
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 27/09/2012
Cidade Monumento da História Pátria Exareiciois 49 55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.30.01.07.00
1.7.3.0.01.08.00
1.7.3-0.01.09.00
1.7.3.0.01.10.00
1.7.3.0.01.11.00
1.7.3.0.01.12.00
1.7.5.0.00.00.00
1.7.5.0.01.00.00
1.7.50.01.01.00
1.75.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05-00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.5.0.01.08.00
1.7.5.0.01.09.00
1.7.5.0.01.10.00
1.7.5.0.01.11-00
1.7.5.0.01.12.00
1 7.6.0.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7,6.1.03.00.00
1 7.6.1.03-01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03-03.00
1.7.6.1.99-00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.1.99.04.00
1.7.6.1.99-05-00
1.7.6.1.99.06.00
1.7.6.1 99.07.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1 7.6.2.99.02.00
' Especificação ' 'V*- "-- - ' 1
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos diversos
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
-SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
Convénio FMDCA
Convénio FMAS
Convénio FSS
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio FMH
Convénio SENAI
Convénio Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Convénio Implantação de Sinalização Turística
Convénio Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em
São Vicente
Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
Convénios Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde -SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio FSS
Convénio FMDCA
EXERCÍCIO: 201 3|
D^ôfeí^HgIp»aé * . $sr£côi*drôica
700.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,60
10.000,00
10.000,00
62.000,00
370.000,00
370.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.650.000,00
8.110.000,00
1.300.000,00
10.000,00
2.520.000,00
10.000,00
2.500.000,00
10.000,00
4.280.000,00
10.000,00
10.000,00
400.000,00
150.000.00
1.100.000,00
600.000,00
2.010.000,00
4.540.000,00
2.400.000,00
10.000,00 pX
\
2.130.000,00 \
10.000,00 2\^ V
10.000,00 -^~~ \"X
RP-08 Página: 12
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 27/09/2012
Cidade Monumento da História Pátria Exercício-) 5:49 55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.7.6.2.99.06.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9 1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9 1.3.99.00.00
1.9.1.8.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.01.00.00
1.9.2.2.10.00.00
1.9.2.2.10.01.00
1.9.2.2.10.01.01
1.9,2.2.99.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.00.00.00
1 990.99.00.00
EXERCÍCIO: 20131
Especificação .•"*. DMktòbnttWito Fon» Cai Económica
Convénio FMAS
Convénio FMH
Convénio DADE
Convénios Diversos com o Estado
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do tmp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop. Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBt
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
tndenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Restituições de Convénios
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios'
de previdência dos servidores - RPPS
Principal
Principal
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Nâo-Tributária
Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Diversas
Outras Receitas
1.000.000,00
10.000.00
1 .000.000,00
100.000,00
78.421 .600,00
25.140.000,00
10.270.000,00
100.000,00
5.000.000,00
100.000,00
3.500.000,00
70.000,00
1.500.000,00
1 .500.000,00
4.020.000,00
2.000.000,00
10.000,00
1 .000.000,00
10.000,00
1 .000.000,00
850.000,00
850.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
2.000.000,00
5.431.600,00
120.000,00
120.000,00
5.311.600,00
110.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
5.001.600,00
45.510.000,00
45.110.000,00
39.600.000,00
10.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
400.000,00 f~.
400.000,00 \
400.000,00 \
2.340.000,00 \i
2.340.000,00 ^^^X "\: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Conta
1.2.1.0.29.07.06
1.2.1.0.29.07.07
1.2.1.0.29.07.08
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.11.01
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05,02
1.2.1.0.99.07,01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.2.3.0.00.00.00
1.3.2.1.01.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3,2.5.01.06.00
1.3,2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
J.3.2.5.01.99.03
\3.2.5.01.99.04
Í05
EXERCÍCIO: 2013
Contribuição do Servidor Ativo - Câmara - 2* Massa
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV - 21 Massa
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV - 2a Massa
Contribuição do Servidor l nativo
Contribuição de Pensionistas para o Regime Próprio de Previdência
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
IPRESV 3% Servidor
Inativos 3%
Pensinista C.M.S.V.
Pensionista IPRESV
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
IPRESV 6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio IPRESV
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Juros e Títulos de Renda - Recursos Vinculados
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Royalties
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDES
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Manutenção e
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Acões e serviços
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FSS
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMH
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMDCA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMAS
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Ui
Lei Comfltementar 635/201 0
Lei Complementar 635/2010
Lei Com^ementar 635/201 0
Lei Com(Hementar 635/2010
Lei ComiHementar 635/201 0
Lei 121 3^
Lei 121 JÁ
Lei 1213^A
Lei1213-A
Lei 121JA
Lei 121 SÁ
Lei 1213ÍA
Lei 121 3^
Lei 121 SÁ
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei1213sA
Lei 1213-A
CF
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
Lei 2268T89 - 15 de setembro de 1989
Lei 1 64-*/93 - 03 de junho de 1 993
Lei 197.A/93 - 13 de outubro de 1993
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1 994
Lei 38aA/96 - 17 de maio de 1996
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E*ercíao15 5056
MUNICÍPIO. SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
1.3.2.5.01-99.05
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.01.99.08
1.3.2.5,01.99.09
1.3.2.5,01.99.10
1.3.2.5.01.99.11
1.3.2.5.01.99.12
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.10.00.02
1.3.2.8.20.00.01
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.01
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
5.0.0.99.07.00
J.OO
Í.OO
RP-07
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró-Transporte
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró-Cultura
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada • Fundo Municipal de Meio Ambiente
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMPA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMJ
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMSAN
Receita de outros depósitos bancários vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa - 1a Massa
Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa - 2* Massa
Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável -1'
Remun. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários -1*
Outras Receitas de Valores Mobiliários - 1a Massa
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de vistoria de veículos
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Receita do FSS
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do FMDCA
Receita do FMAS
Receita do FMH
Receita do Pró-Cultura
Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Receita do FUMPA
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
r
Lei 47&A/97 - 26 de maio de 1997
Lei 227SA/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2289-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 227*A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 262ÍA/11 - 24 de maio de 2011
Lei 268ÍA/11 - 05 de agosto de 2011
Lei Munfcipal
CF
Lei Complementar 498/2006
Lei Complementar 498/2006
Lei Conf^lementar 498/2006
Lei Con|)lementar 498/2006
Lei Coròjplementar 498/2006
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Coniplementar 675/11 - 02 de dezembro de 2011
CF
Lei 2261/89 -15 de setembro de 1989
Lei 197-À/93 -13 de outubro de 1993
Lei 478*V97 - 26 de maio de 1997
Lei 270^/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389fV96 -17 de maio de 1996
Lei 164VV93 • 03 de junho de 1993
Lei 227I-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 228JM/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 227É-A/09 -11 de dezembro de 2009
Página: 19
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
IMUNICIPIO SÃO VICENTE
;. ^:-*;Ç|p. "• *"
1.6.0.0.99.10.00
1.6.0.0.99.11.00
1.6.0.0.99.12.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2,01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.33.00.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
. 1.7.3.0.01.02.00
\1 .03.00
\ja^rtrrw)0o
/^mo.o>íí5.oo
,»~-~y- - -, • Jjèscftéitf ' * ' ' " '
Receita do FMJ
Receita do FUMSAN
Outros Serviços
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferências do Salário-Educacão
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do 1PVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos
Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS — _ _ — _ — _ - — ^^k- — —
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Federal
Federal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
27/09/2Q-.2
Exercicio155056
EXERCÍCIO: 20131
erno fí j f W- Lei 2622WV1 1 - 24 de maio de 201 1
Lei 2689ÍA/1 1 - 05 de agosto de 201 1
CF
CF, art. 159 - 1
CF, art. 158 - IV
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF, art. 158 -IV
CF
CF
Lei 10846 - 04 de maio de 2004
CF
CF
Lei Municipal
CF
CF
MF - Safcretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - SSJíretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei 226*89 - 15 de setembro de 1989
Lei 197ÍV93 - 13 de outubro de 1993
Lei 478fV97 - 26 de maio de 1 997
Lei 270^/94 - 22 de agosto de 1 994
Lei 389*V96 - 1 7 de maio de 1 996
RP-C Página: 20
i' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-.i Odade Monumento da Hrsións Pétna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
27/CS/2C1 2
Exe'cicio!5 50 56
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Carita
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.3.0.01.08.00
1.7.3.0.01.09.00
1.7.3.0.01.10.00
1.7.3.0.01.11.00
1.7.3.0.01.12.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.5.0.01.08.00
1.7.5.0.01.09.00
1.7.5.0.01.10.00
1.7.5.0.01.11.00
1.7.5.0.01.12.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.1.99.04.00
1.7.6.1.99.05.00
,06.00
07.00
EXERCÍCIO: 2013
r " " Descrtç3o
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pro-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos Diversos
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio FMDCA
Convénio FMAS
Convénio FSS
Convénio FMH
Convénio SENAI
Convénio Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Convénio Implantação de Sinalização Turística
Convénio Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
Convénios Diversos com União
fl*liàra dd Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Lei 164-AÍ93 - 03 de junho de 1993
Lei 2275-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2280-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2278-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011
Lei Municipal
Lei 226849 -15 de setembro de 1989
Lei 197-A/93 -13 de outubro de 1993
Lei 478-W97 - 26 de maio de 1997
Lei 270-W94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-/V96 -17 de maio de 1996
Lei 1 $4->V93 - 03 de junho de 1993
Lei 2275-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2280-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2278-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011
Lei Muníâfpal
CF
CF
Lei 270-M94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-*96 -17 de maio de 1996
Lei 2268#9 -15 de setembro de 1989
Lei 164*93 - 03 de junho de 1993
Lei Muntipal
Lei Muni$pai
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.7.6.2.99.06.00
1,9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00,00
1.9.1.1.40.00,00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1,99.01.00
1.9.1.3,11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.01.00.00
1.9.2.2.10.01.01
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
,1.9.3.1.13.00.00
30.00
1.00
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde * SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio FSS
Convénio FMDCA
Convénio FMAS
Convénio FMH
Convénio DADE
Convénios Diversos com o Estado
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Terrít.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.AtÍva do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Attva de Outros Tributos
Outras Multas e Juros de Mora
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Outras Indenízações
Restituições de Convénios
Principal
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Atíva do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da DivAtiva das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Esfera do Governo
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
lei
CF
CF
Lei 2268189 -15 de setembro de 1989
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993
Lei Muratipal
CF
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - L*i 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - L*i 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lti 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
Lei Municipal
Lei Complementar 498/2006
CF
CTM - Lfci 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
!.i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Conta
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.99.01.00
1-9.9,0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.3.01.00.00
2.47.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7.1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
^2.4.7.1.99.16.00
\4.7.2.01.00.00
2J^ÍÕ2^ÕÒ)00
/2.4X^9S<JÍOO
Q&&ftfaF *
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Alienação de Imóveis Urbanos
Participação na Receita da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Recuperação do Sá Catarina de Moraes
Modernização das Comportas e Sistemas de Bombeamento
Palafítas sobre o canal que divide o Saquaré
Urbanização do Bairro do Jóquei Clube
PAC - Governo Federal
Pavimentação de Ruas do Município
Programa de erradicação de Palafitas
Obras no Sambaiatuba
Convénios Ministério das Cidades
Convénios Ministério da Ciência e Tecnologia
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Convénios Ministério dos Esportes
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério do Turismo
Convénios Diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Pavimentação de Ruas do Município
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federa!
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
EXERCÍCIO: 2013
'ITf ^
CF
Lei Muniglpal
Lei Muniflipal
Lei Munfópal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei MunJeipal
Lei Uunteipal
Lei Municipal
Lei Uuráfcipal
Lei Municipal
Lei Muntópal
Lei Mun$ipa1
Lei Municipal
Lei Munfcipal
Lei Munfeipal
Lei Munfcipal
Lei Munfcipal
Lei Munfcipal
Lei Municipal
Lei Munfcipal
Lei Munfcipal
CF
CF
Lei Munfcipal
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
EXERCÍCIO: 201;
2.4.7,2.99.02.00
2.4.7,2.99.03.00
2.4.7,2.99.04.00
2.4,7,2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7,2.99.07.00
2.4.7,2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4,7.2.99.10.00
2.4.7.2,99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.04
7.2.1.0.29,01.07
7.2.1.0,29.01.08
7.2.1.0.29.01.09
7.2.1.0.29.01.10
7.2.1.0.99,01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01,04
7.2.2.0.99.01.01
7.2.2.0.99.01.02
7.2.2.0.99.01,03
7.9.3.2.16.01.01
'.9.3.2.16.01.02
•00
Construção do Teatro Municipal
Construção do Museu Municipal
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Obras na Orla da Praia do Gonzaguinha
Convénios com o DADE
Construção de Quadras Poliesportivas
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios com a AGEM
Convénios FEHIDRO
Convénios Secretaria de Turismo
Sistema de Monitoramento por Câmeras
Convénios Diversos do Estado
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Prefeitura • Intra-Orçamentária - 1a Massa
Contribuição PatronaJ para o Regime de Previdência - Câmara - Intra-Orçamentária -1* Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - IPRESV - Intra-Orçamentária - 1a Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - CSPSMSV - Intra-Orçamentária - 1a Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Prefeitura - Intra-Orçamentária - 2a Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - Câmara - Intra-Orçamentária - 2* Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - IPRESV - Intra-Orçamentária - 2* Massa
Contribuição Patronal para o Regime de Previdência - CSPSMSV - Intra-Orcamentária - 2* Massa
P.M.S.V. 3% Patronal
C.M.S.V. 3% Patronal
IPRESV 3% Patronal
C.S.P.S.M.S.V. 3% Patronal
Contribuição Previdência ria em Regime de Parcelamento de Débitos - 1a Massa
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - 2" Massa
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos - Resíduo
P.M.S.V. Acorto 12/98
SESASV-Acordo 12/98
Outras Receitas
Dedução da Receita para Formação do FUNDES - FPM
Esfera do Governo
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Cel
Lei Munkápal
Lei Munidpal
Lei Municipal
Lei Munidpal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Munidpal
Lei Municipal
Lei Munioipal
Lei Munidpal
Lei Munídpal
Lei Comflernentar 635/2010
Lei Complementar 635/2010
Lei Complementar 635/201Q
Lei Comjílementar 635/2010
Lei Comilemerrtar 635/2010
Lei Complementar 635/2010
Lei Comflementar 635/2010
Lei Com|IÍementar635/2010
Lei 121 SÁ
Lei 1213-A
Lei1213-A
Lei 121 SÁ
Lei Complementar 498/2006
Lei Complementar 498/2006
Lei Comiiementar 498/2006
Lei 1213*
Lei1213-A
Lei MunkJipal
Lei 11494/2007
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO' SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
' Descrição
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Esfera do Governo i!
Federal Lei 11494/2007
Federal Lei 11494/2007
Estadual Lei 11494/2007
Estadual Lei 11494/2007
Estadual Lei 11494/2007
RP-07 Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
1552:19
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código
EXERCÍCIO: 2013
3, 1 .90.00.00
3.1 90.01.00
3.1.90-Oa.OO
3.1.90.04.00
3 1 .90.05.00
3.1 .90.09.00
3.1 90.11.00
3.1 90.13.00
3.1 .90.91 .00
3.1.90.94.00
i 1.90.96.00
Í 1 91.00.00
3 1 91 13.00
APLICAÇÕES DIRETAS , ™,,™,,™»_,.
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 36.721.000,00
PENSÕES 2?.59P,,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 50.831,90
SALÁRIO FAMÍLIA 11.537.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 193.912.065,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.360.816.12
SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.100.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 700.000,00
APLICAÇÃO D(RETAÇDgCOR.OPER.ENTRe ÔRQA0Sy,FUíílDOS, . . ; » 37.399,974,00 , . l , &-" "',' " íi*.*! i '
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO 37.399.974.00
3.2.90.00.00 APLICACÕE&DlR^a^glIg
3.2 90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
30.000,00
3.3.50.00.00
3.3.50.39.00
3.3.50.43.00
3.3.70 00.00
3.3.70.41 .00
3.3.90.00.00
3 3.90 08.00
3.3.90 30.00
3 3.90.31 .00
3.3.90.32.00
3 3 90.33.00
3 3.90.34.00
3 3.90 35.00
3.3 90 36.00
3 3.90 37.00
3 3 90.39.00
3.3.90 46.00
3.3.90.47.00
3 3.90.48.00
3 3.90.91.00
3 3 90.92.00
3 3.90 93.00
TransferèncíásííC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 49.162.000,00
Subvenções Sociais 2.635.000.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES 1.210.000,00
APLICAÇÕES DJRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.464.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 38.276.241.42
Premiacfies Culturais, Artísticas, Cientificas. Desportivas e Outras 700.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 116.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 583.315,50
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de 15.600.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.774.393,00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 217.591.224,21
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.025.692,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.580.000.00
SENTENÇAS JUDICIAIS 11.414.641,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 853.000,00
1.210.000,00
330.328,007,13
4.4;
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 4.90 35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4 4 90.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
140.933.310,00
30.000,00
126.909.155,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155219
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00:00,0!
á. ^
s * *j-•**+*'\f\Jiij\f 90 oo nn n APr kiv/r^Y^"^*^ I íRAnrtFR' •**•* *••» P*~IWÍ';^ ' "•'" -': "•"'• . '^•'•'*""•$&'^".^ís'-
4.5.90.61 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6,OaOQ,QQ
EXERCÍCIO: 2013
13.994.155,00
320.000ÍOO
200.000,00
120.000,00
4.6.9071.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.0.
18.000.000,00
480.000.00
7.7.99.00.00 RESERVA
7.7 99.99.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 15.254.469,22
1.9.99.00,0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 99,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.445.190,78
6.445,Í90;78 r
Total:
RP-10
860.673.914,82
" Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15-52-34
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SAo VICENTE
Código Especificação
3.0.00,00$)) :; DJ
DMdpbramento
EXERCÍCIO: 2013
Modalidade Cai Económica
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.190.13.00
3.
3.1 .91 .1 3.00
3.3.00.0UOO
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
APLICAÇÕES DIRPl%8 • - ' &jf®fâ»*'
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
•y*
10.278.605,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
APLICAÇÕES DIRJETAS- • - y
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
860.000,00
, >. fn i # -«
170.000,00
60.000,00
1.500.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150,000,00
50.000,00
100.000,00
Total: 14.683.722.39
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código
27/09/2012
15:52:34
Exercício de 2013
R$ 1.00
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES PIRATAS ^ : s '";
3 1 9009.00 SALÁRIO FAMÍLIA 30.000,00
319011.00 VCHOlMtMTQe 6 VANTAQfeKC f IXA6 PESftCUU. Cl VIL 181.02000040
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.835.000.00
3 1.90.94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.100.000,00
3.1 90 96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 700.000,00
31.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPERíNTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, / -' ' . > 36.335,000,00
3 1.91 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 36.335.000,00
3.2.90.00.00
1.2 90.21.00
3.3,0000
3.3.50.00.00
3 3.50.39.00
3.3 50.43.00
3.3.70.00.00
3.3.70.41 .00
3,3.90.00.00
3.3 90.30.00
3 3.90.31 .00
3 3 90.32.00
3 3.90.33.00
3.3 90 36.00
3.3 90 39.00
3.390.46.00
3 3 90 47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91 .00
3.3 90.92.00
3.3 90 93.00
APLICAÇÕES DIRETAS 4 T; »
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
50.000,00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Subvenções Sociais
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS ' , '
MATERIAL DE CONSUMO
Premiaçôes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FlSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES
49.162.000.00
2.635.000,00
. «,. j,* ,.
\ -^ - í
1.210.000,00
23.837.000,00
700.000,00
116.000,00
570.000,00
10.987.000,00
181.610.277,61
24.180.000,00
3.800.000,00
1.580.000,00
11.400.000,00
10.000,00
840.000,00
fif. 757,000,00 i
1.210.O&PO;
259,e30,277i61!
4.4.90.00.00
4.4.90.35.00
4.4.90.51.00
44.90.52.00
4,5.
4.5.90.00.00
4.5.90.61-00
4 5.90.65.00
4.6.
4.6.90.00.00
4 6.90.71.00
9,
9.9Í
RP-10
APLICAÇÕES DIRETAS - ' - ™'- -
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 122.293.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.072.000,00
APLICAÇÕES DI8ETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
APLICAÇÕES DIRETA8 ' . ' V
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 18.000.000.00
134,395.000,00
320.000,00
18.000.000,00
a: 29
C, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155234
Exercício da 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
9.9.99.00.00
9 9 99 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXERCICIO: 2013
6.094.000,00
Total: 703.316.277,61
Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 -
Código
3.
3.1.00.00^00
3,1.90.00.00
3 1.90.04.00
3 1 ao .ti .00
3.300.00^01
3.3.90:00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3-3.90.39-00
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
APLICAÇÕES DIRETAS > , ,-'
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
JUPIQMMO
15.000,00
6-000-0 VlVVWIr"
0^
MATERIAL DE CONSUMO
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
13.702.000,00
15.600.000,00
110.000,00
1.165.000,00
22.567.000,00
27/0912012
155234
Exercício de 2013
R$1,00
EXERCÍCIO: 2013
C«t Económica
20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS!:: r ! ;í;:í?C|3|p: ;^
4.4.90 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4 90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00,00;
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' "
4 6 90.92 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.510.000,00
1.690.000,00
6.200,000,00
, *.F \-r
480.000,00
Total: 59.844.000,00
Pagina 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.52 34
Exercício de 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
Órgão: 04
Código
3.0)
3.1.
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13,00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
EXERCÍCIO: 2013
C*t Económica
3.2.90.00.00
3290.91.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
'3 3 90.30.00
3.3.90.36.00
3 3.90.37 00
3.390.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.390.93.00
4.0.00.00,00
4.4.00.00ÍOO
4.4.90.00.00
4.490.52.00
APLICAÇÕES DIRETAS - - ; ^ •"* >~,"r
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRQNAJS
APLICAÇÃO DIRETA DEcmOP^BJTRE ÕRQAO& FUNDOS,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÂRIO
7íHi
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
m
APLICAÇÕES DlRÇTAS > - , -J( "f ^ T/f,, -Á
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.354,159;40
878.460,00
475.699,40
204.974,00
30.000,00
1.464.100,00
410.000.00
1.544.628,00
50.000.00
10.918.446,60
161.051.00
14.641,00
13.000.00
14.S75'.868,60
APLICAÇÕES .DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
65.000,00
Total:
RP-1Q
16.230.000,00
Página. 3;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15 52 34
Exercício de 2013
R$1,DO
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
Órgão: 05
Código
3.0.
3,1:
3.1,90,00.00
3.1.90.01.00
3.1.804340
3.1.90.05.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3vOG.0J|f
3.3,90,00.00
3.3.90.30.00
3.90.33.00
3.90.36.00
3.3.9039.00
3.3,90.47.00
4.o,oo;
*
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
EXERCÍCIO: 2013
Cat Económica
•APLICAÇÕES 0IRETA8 :"
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 36.721 .000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
SALÁRIO FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
i ^^^^^^^^WaJm
APLICAÇÕES DfRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
50.831,90
11.507.150.00
935.000,00
385.000,00
157.241,42
13.315,50
17.765,00
995.500,00
64.641,00
1.248,432,92
4.4.90.00.00 APUCAÇO|S:Dlf^|
4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.0,
56.155,00
67.155,00
7.7,99.00.00 RESERVA ppC|pE«T/P^E«>^8a'
7.7.99.99.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 15.254.469,22
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9 99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3S1t190,78
351.190,78
RP-10
Total: 66.599.914,82
Página: 3:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento cfa História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15 53 47
Exercício de 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2013
3 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.278.80S.67
3 1.90 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.116.72
31.9100.00 APLICAÇÃO DIRETADECOROPER|^|§|^3^FU,NDOS, ' , •; /'
31.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÂRIO 860.000,00
800.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
h 3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS D
4,4,0000.00 1NVESTÍ
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS • '_
4 4 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,730.000,00
170.000,00
60.000,00
1.500.000,00
160,000,00
50.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
14.683.722,39
~~ Pâgínã- 3<:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.00.G0$f
3 l Qfynnnn
3 1 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 260.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 700.000,00
3.1,91.00,00 APUCAÇAODlRÈ|A£fC||^|3|^|^^^3^,;I^NJDOS,\( -,,,.";< „
3.1.91 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 170.000,00
170,000,00
3.3.50.00.00
3.3.50.43.00
'3,3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3 3.90.33.00
3.3.90.36-00
3 3 90.39.00
3.3.90.46.00
Transferenciada; ,,.„,,, .,, ,..„,
Subvenções Sociais 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES NWLTlQpVERNAMg^TAtS '
CONTRIBUIÇÕES 1.210.000,00
APLICAÇÕES DIReTAS „ - , ' ^ , ', ,'
MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1,835.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 120.000,00
30CLOOO,00
1,210,000,00
2,675.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS „ • « '
4 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
230.000,00
230.000,00
Total:
RP-10
7.345.000,01
Paginai
; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
1553:47
Exercício da 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01 .02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código
EXERCÍCIO: 2013
339000.00
3 3 90 30~00
3.3.90 32.00
3.3.90 36.00
3 3 90.39-00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
- 4.90.52.00
APLICAÇÕES ptRETAS ~< , '^> ' , &/ t "tV!** ?
MATERIAL DÍ"CÕNSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESPES32te.0oo,oo
SOOCB.OO
36.000,00
130.000,00
1 1 0.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,000:00 -
10.000,00
Total:
RP-10
336.000,00
Página: 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.5347
Exercício da 2013
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código . E«pfcffloacâ^.;>;>:-;-'^.v,.-.^.;;.V':
3.0.Í
EXERCÍCIO: 2013
Cat Económica
3.3 50.39.00
3.3.90.00,00
3 3 90.30 00
3 3 90.36.00
3.3 90 39.00
4.0.00.
4.4.
.4.90.00.00
.4.90 52.00
TranstertndaMilfjffiç^,^
OUTROS SERVIÇOS Pi TERÒEmÕS -' PESSOA JUKTDICA
APL1CAÇÕESJ
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
30.000,00
620.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS .... .
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000.00
Total:
RP-10
890.000,00
Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155347
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.04 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código Especificação „,, . ., _•. ... , Dmdobtwn$nto Modalidade
EXERCÍCIO: 2013
Cat Económica
3-3.9o.oo.oo APLICAÇÕES DiBEms^^
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 3 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.
10.OtJO.00
10.000.00
21.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' '- ;- -W*$
4 4 90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TO.000,00-
10.000,00
Total:
RC-10
51.000,00
Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27Í09/2012
1553.47
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código
34*
3.1.C
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS - .••••^:íí1''''rH."%?:tfí^^
3 1 900900 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
31.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA;.CMECOR;ÇM^^^^l^^j^09i' FINDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
EXERCÍCIO: 2013
?i'H*-ISiS8]S'''"Ií ttSf^r™-"'
10.000,00
4.000.000.00
220.000,00
1.600.000,00
, '.-v* s * 82&ooo;oo
820.000.00
3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3 90.33.00
3 3.90 36.00
3.3 90.39.00
3390.46.00
4.0.00.00:00
. „ í. --,
4.4.oo.oapo
4.4.90.00.00
4.4 90.51.00
44 90.52.00
APLICAÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
:RB
:,t»th
450.000,00
20.000.00
910.000,00
8.990.000.00
900.000,00
APUCAÇOESDIRETAS ' ' t , -
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000.00
240.000,00
RP-10
Total: 18.210.000,00
""' Página: 3Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:5347
Exercício de 2013
RS 1.00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
3.0.00.0IÍ.OÔ
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR,OPERe4T^j0R^AO^!njNDQ^í
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
3.3.50.00.00
" 1 50.39.00
1.50.43.00
3.3,90.00.00
3.3.90 30.00
3 3 90.33.00
3.3.90.36 00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00,00
4 4,00,00.00
4 4.90.00,00
4 4.90.51.00
4.4.90.52.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Subvenções Sociais
APLICAÇÕES DIRETAS , - ,,
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESP
3.600.00Ò;OÒ
200.000,00
500.000,00
5.625.000,00
585.000,00
670.000,00
20.000,00
1 .360.000,00
2.280.000,00
400.000,00
500.000,00
6.210.000,00
4.730.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
390.000,00
100.000,00
290.000,00
Total:
HP-10
15.630.000,00
'Página: 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
3.0;pO.OO.HO D
3-3.00.00,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DiRETAS
3.3.90.30.013 MATEWALW CtJWSOWQ " f
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00,ÓQiQO
4 4,00.00.00,
44900000 APLICAÇÕES DffcETÀS V ^ ;~
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
fcl.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$1,00
EXERCÍCIO: 2013
330.000.00
2.000.000,00
8oo;oo0;0Q
400.000,00
200.000,00
Total:
RP-10
3.790.000,00
Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155347
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Código DMdobfimwito
EXERCÍCIO: 2013
ModBlIdado CaL Económica
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS \ "*V, : ; -^
3.1.90.11.00 VEWC1WISN l Lffi ÉlWffTTOCNS 1*1X3^
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DlRETA-DEÇOR
3 1 91 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
'• 1.300,000,00
200.000,00
3?f"
'?>.-, <V-';' :.V ntr;,J*
70.000,00
3.3.50.00.00
3 3 50.39.00
K. 3.90.00.00
3.390.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3 390.36.00
3 3 90 39.00
3.3.90.46.00
4.0,00,OJ,,00
4.4.oq;pjxpp
4.4.90.00.00
4 4 90.51.00
4.4.90.52.00
Transferônda$^1nti^J$5«í^f|Í|^;||^^^^^g^f
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.270.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS " ', " * "r ; v ' tía:"T-í )- * \ "' - ~1
MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
Premiacões Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 600.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.280.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 110.000,00
iDESF
6.920.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
: 200.000,00
100.000,00
100.000,00
RP 10
Total: 13.760.000,00
Página" ^42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.53-47
Exercício de 2013
R$1,00
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.02 - FUNDO PRÓ-CULTURA
Código
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES D1RETAS *,
3.390.30.00 MATERrALOECÔNSUlCíO
3.3.90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
3 3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.0
' í"1 £&,-£> r,C
10.996,00
10.000,00
21.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Cat Económica
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ., " ,'
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
51.000,00
Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:5347
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.00.
3.1.90.00.00 APUCAÇOEStJJRgTAS
3.190.09.00
3 1 .90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3 1 90. 1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 1.90 94.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1 .91 .00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOROPjaB^f Ôp^^
3. 1.91.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
75.700.000,00
1.510.000,00
2.000.000,00
'A
19,100.000,00
19,100,000,00
f. 3.50.00.00
3.3.5039.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3 390.3000
3 3.90 32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3 3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
4.0.00.01
4.4;
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4 4.90.52.00
1.5.00.00.00
J.5.90.00.00
4.59061.00
4.6.
4.6.90.00.00
4 69071.00
Transferências a Insti
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.700.000,00
Subvenções Sociais 130.000.00
APLICAÇÕES DIRÊTAS ; ;,; ^ .>,. *_-. V.**-,
MATERIAL DE CONSUMO 9.800.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 3.250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 66.290.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 9.680.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTiVAS 1.300.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS ' " *
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
APLICAÇÕES DIRETAS ' "
PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
is , ifí
''"- ., J í
10.300.000,00
2.550.000.00
100.000,00
1.800.000,00
Total:
KP-10
236.350.000,00
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53-47
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código
3.0.00,00:OC
EXERCÍCIO: 2013
3190.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS
3 1 90 11.00 VPNClMSfffl35"€'WHTW§BWS FIJW8 W88UM.GW1L
3 190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
240.000,00
680.000,00
3.3.90.00.00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
^1.3 90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00,00, DÊS
2.000.000,00
20.000,00
90.000,00
5.365.000,00
750.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' * .
4.4 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
Total:
RP-10
14.645.000,00
Página: 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155347
Exercício da 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAo VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código
3.0-OthOff.OO iD
3^40$0$jg
3.1.9Q.QQ.QQ APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO: 2013
3 1 90 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
4.800.000,00
60.000,00
820.000.00
820.000,00
3.2.90.00.00
> . 90.21.00
i.00.00,00,
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3 3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.39047.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.0.00.00.00
4.4:oo;oo:oo
4.4.90.00.00
4.4.90 52.00
4.5.00,00.00
4.5,90,00.00
i.90 65.00
APLICAÇÕES P1RÊTAS * * >,;•,>
JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
38
APLICAÇÕES DIRETAS S?
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT1VAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
<PES1
50.000,00
^Sfâ ?&*<£* 'B (ia? 9TTR1
ilr ' *'*TS**rí*P;;;
600.000,00
40.000,00
120.000.00
5.342.277,61
490.000,00
2.500.000,00
10.000,00
840.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200,000,00
200.000,00
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
4,6.90.00.00 APLICAÇÕES OÍRip^f§|f?^
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA 16.200.000,00
16.200,000;00
9.9.99.00.00
9 9 99 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.094.000,00
Total:
RP-10
38.286.277,61
Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
15:53:47
Exercício da 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3X
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
|b.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO: w$j$$jji$&
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS ' •"' , . •',-:' •
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.600.000.00
350.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
160.000,00
65.000,00
290.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS, ~ / < '.;T '' '',
4.4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
2.320.000,00
Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.53-47
Exercício da 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1,91.00.00
3.1.91.13.00
3,3.00.00.00
3.3.90.00,00
3.3.90.30.00
(1.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.0.00.00.00
4 4 00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000.000,00
160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
APLICAÇÕES DÍRETAS • t, ,* ; .;V'Í* \r" V*" "'f'
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
150.000,00
20.000,00
210.000,00
1.000.000,00
80.000,00
APLICAÇÕES DÍRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150,000,00
150.000,00
Total:
RP-10
2.820.000,00
Página: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15 53 47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90 11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
S.S.CXXO^QO,
3.3,90.00.00
3.3.90.30.00
|b.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3 3.90 39.00
3.3.90.46.00
3.390.91-00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.900.000,00
100.000,00
270.000,00
270,000,00
APLICAÇÕES DlRETAS •' ' a
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
60.000,00
30.000.00
560.000,00
640.000.00
190.000,00
11.400.000,00
4.4;00;0ô3íffi
. i-.:'^':1,-
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DlRETAS " -í
4 4.90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
100.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
15.500.000,00
Página; 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício da 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02. 11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.1 1 .01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1 .90.1 1 .00
3.1.90.13.00
31.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3,00.00
^3.90.00.00
i 90.30.00
_ J 90.33 00
3 3.90.36.00
3.3 90 39.00
33.90.46.00
4.0.00.00:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
;Í!
APLICAÇÕES DIRETA8 " ' -, ' ^'V
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.900.000,00
100.000,00
280.000.00
•
~> ,'
210.000,00
20.000,00
70.000,00
1.190.000,00
200.000,00
280.000,00
1.690.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS ' , •> r "f ,
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
A 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
4.180.000,00
Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:5347
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11,02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
3.0.00.00:00
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
10.000,00
21.000.00
4.4.90.00.00 Ah-LIUM^W^5* UlKmt^smms s'
' * " "''"""; ™'**,'ít<&%£^£<.*w^f>fttWj-3w™}&M3(y!^ « >
í.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
* i'1*' " ,' * ""* '
10.000,00
Total:
RP-10
51.000,00
Página 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código
EXERCÍCIO: 2013
3 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
750.000;00
150.000,00
„" *t V"-/ '*!
40.000,00
33.9Q.OO.OO
i.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
3.3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.QOÁ;
4,4.00.oXQtr;
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ,
4 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
15.000,00
280.000,00
50.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
1.335.000,00
~~ Página: 52
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15-53.47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAo VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91,00.00
3.1.91.13.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
;<$
3.300.000,00
210,000,00
', 4 "• '
420.000,00
42o.oo0;oo
3,3,90.00.00
3,90.30.00
3 90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
3.3.90.46.00
4,0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
540.000,00
20.000,00
60.000,00
42.050.000,00
280.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETA5
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
78.248.000,00
500.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
125-728.000,Ot
Página: 5
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53.47
Exercício da 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código
3.-WIJM!
3.1.t
EXERCÍCIO: 2013
3 1 90.11 00
3 1.90.13.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3,3.
3.3.90,00.00
1.90.30.00
1.90.36.00
3.3.90.39.00
3 3.90.46.00
4.0.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DtRETA DECO^O^fiJg||
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
770.000.00
150.000.00
> t./r ',
40.000,00
40.000|00
20.000.00
45.000.00
370.000,00
70.000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.490.52.00
APLICAÇÕES DIRETAS,
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
, v,
40.000,00
60.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
1.565.000,00
Página: 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Código
3.0.00.00,00 DE|f
3.1.00.00.00; PÉS
Especificação Modalidade
EXERCÍCIO: 2013
Cat Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1 90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO OIRETA DECOROPERÊNTRE ÓRGÃOS, FUNDOS;
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
s,:
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES
tó.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
* .3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
600.000,00
150.000,00
25.000,00
90.000,00
20.000,00
30.000,00
755.000.00
40.000,00
25-000,00,
935.000,00
4.40.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS ' í * < '
4 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
1.760.000,00
Página: 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:5347
Exercícto<l02013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Ew»eHleaeaô;>?ií .t* .*.#>» .-«,
EXERCÍCIO: 2013
Económica
3.1.90.11 -00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3-1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO
600.000,00
160.000,00
'J _ •'
30.000,00
30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3 90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3 3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
30.000,00
20.000,00
50.000,00
410.000,00
50.000,00
4.490.00.00 APLICAÇÕESD1RETAS •- J ' v'-":
4.4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
' 3Q,000$Q
30.000,00
Total:
RP-10
1.580.000,00
Página: 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Código
3.0,OOl«OjDl
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$1,00
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇAapIREf^l^lgC^^l^g^^^S;^
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.300.000,00
200.000,00
440.000,00
.440.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕESiDlRgfK!
^.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
t.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
33.90.4600 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.0.0Q#0;00:Mp!
50.000,00
20.000,00
260.000,00
660.000,00
230.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS - ' '" - V';
4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total:
RP-10
5.190.000,00
Página: 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código
31.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1 90 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADÊCORt
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
10.000,00
48.000.000,00
1.690.000,00
1.500.000,00
9.550.000,00
pSÍ5QJí)00,00
.3.50.00.00
3.3.50.39.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
Transferências a
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Subvenções Sociais
APLICAÇÕES PIRATAS • ' '*/-• ^ t*\L DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2.882.000,00
1.560.000,00
1.850.000,00
20.000,00
310.000,00
6.810.000,00
6.800.000,00
' 4.442.000,00
15.790.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS *. • \0 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.110.000,00
2.210.000,00
4.320.000,00
RP-10
Total: 85.302.000,00
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02. 1 8.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AOS ANIMAIS
Código
27/09/2012
15.53:47
Exercício de 2013
R$1.CM
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
19.000,00
1.000,00
21.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' _ • ' '
1.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
51.000,00
Página; 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15-53:47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Executora: 02.19.01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Especlflc
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
3.1.91.00.00 APUCAÇAODIRETADECOaOPER.Effr^ÔRGlAOStÍ*UNDOS^•' , r, . ' 60,pOO,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 60.000,00
3,3.90.00.00
390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3390.4600 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00
480.000,00
255.000,00
25.000,00
130.000,00
70.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' ' "' ' <
4 4.90 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4 90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000.00
10.000,00
40.000,00
Total:
RP-1D
1.650.000,00
Página: 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício da 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 02.19.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Código
EXERCÍCIO: 2013
3,300.00,0:
3.3.9Q.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4,0)
19.000,00
1.000,00
21.000,00
4.4.90,00.00
4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total:
RP-10
51.000,00
Página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53.47
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.20.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.1.00.00,00%
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.00.00
3 1.91.13.00
3.3.0GJ3QJQ||
3.3.50.00.00
",.3.50.39.00
í.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.390.36.00
3.3.90.39.00
3.3 90.46.00
4.0.00.00.00
4.4.00,00.00-
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.200.000.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000,00
APLICAÇÃO DlRETADECOaOPEREtírREÔ^qS;;FUNDOS, / :-V ;
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 80.000,00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.385.000,00
Subvenções Sociais 60.000,00
APLICAÇÕES pIRETAS ' (> ^ ^;. ' ;?;>'..$'•" ^ f, \'
MATERIAL DE CONSUMO 410.000,00
Premiacões Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.150.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 90.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS ' ,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
7.630.000,00
Página: 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.21.00 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código
3.0,00;
3.1.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PiSSOAL CIVIL 450.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3 1 91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO 20.000,00
3,3,OQ;00|g
3.3.90.00.00 . _ ^ ^^.,^:^^^^^^^^,^,^^.
".3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.280.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00
4 4 00,00.00
4,4.90.00.00 , f ,-.,..,- - -.-MB*«™.,.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
4.4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.505.000,00
APLICAÇÕESIPJRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESR
1
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27/09/2012
15:53:47
Exercício da 2013
RS 1,00
EXERCÍCIO: 2013
20.000.00
Total:
RP-10
5.260.000,00
Página 63
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.53:47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.22.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Especificação
3.0.00.00.00, D§Sf
3.1.00,00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DÊCQROPEfU
3 1 91 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
1.000.000,00
190.000,00
60.000,00
60,000,00
3.3.50.00.00
".3.50.39.00
.3,90.00.00
0.3.90.30-00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
4.0.00.00,00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.52.00
Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS ' \ ' ' '
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
100.000,00
30.000,00
20.000,00
85.000.00
310.000,00
595.000,00
1.500.000,00
180.000,00
2.540.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS '
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
3.940.000,00
"Página- 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53.47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Código
3.0.00.00.00 Dl
S.I.OO.OOlOO
EXERCÍCIO: 2013
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3 1 90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR,OPeRfENTREÓRaAO&,-,F,ONDOS,
3.1.91 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.3;0Q.QJ|
3,3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS ' ' - •; -'" '.'"
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
03.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 3 90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.4.oq.ôoo55
4.4.90.00,00' APLICAÇÕES DIRETAS, " ;' - ' < "J
4.4.90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000.000,00
330.000,00
2.380.000,00
3.316.000,00
20.000,00
835.000,00
17.837.000,00
2.500.000,00
2,380,000,00
24.508,000,00
•1.742.000,00'
500.000,00
1.242.000,00
Total:
RP-10
43.960.000,00
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53.47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
232.000,00
20.000.00
300.000,00
4,4,
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
A 4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
652.000,00
Página: 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
EXERCÍCIO: 2013
3.1 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRi^lpMISi
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.200.000,00
170.000,00
'" " \ tf* '' '
120.000,00
120,000,00
3.3,90.00.00 APLICAÇÕESíDÍRÊfli
33,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
te.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSiCA
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
550.000,00
20.000,00
285.000,00
2.590.000,00
140.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS '
4.4 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
5.255.000,00
Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código
EXERCÍCIO: 2013
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4,0.00.00.00 DESPI
4.4.00,00,00 ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS
4 4 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
111.000,00
10,000,00
10.000,00
Total:
RP-10
131.000,00
Página- 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155347
Exercício cte 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Código Espectfi
3.0.00.00.00
Mpdalldado , Cat Económica
t onnactn flPi
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.91.00.00
3 1 91.13.00
3.3.00.00,00
3,3.90.00.00
3.3.90.30.00
i.90.33.00
i.90.36.00
3 3 90.39.00
3.3.90.46.00
3.3 90.48.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.35.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.200.000.00
220.000,00
, '.
70.000,00
60.000,00
1 0.000,00
265.000,00
560.000,00
90.000,00
80.000,00
70.000,00
1.065.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS -
SERVtÇOS DE CONSULTORIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.340.000,00
30.000.00
10.230.000,00
80.000,00
Total:
RP-10
12.895.000,00
Página: 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício da 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02-25 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
1.90.52.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
6.000,00
5.000,00
30.000,00
APLICAÇÕES DlReittT '• '
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Total:
RP-10
51.000,00
Página: 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.53:47
Exercício de 2013
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.26.00 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação ;, :s. ,_, >,?, -. ^ , Desdobramento
3.0.00,00,00
Modalidade
EXERCÍCIO: 2013
Cat Económica
3.1.00.00.00 PSÇ
1 J nnnr\f\n A 111 11-1 Af»Age>- rMtat-T-fcP 'Von Artrtnrt
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3. 1 .90. 1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91,00.00 APLICAÇÃO;DIRf|Í^||^^^^^g§G^£Fl
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
650.000,00
60.000,00
ífÇos, ( ;..-' • j- * v;- r \ -80.000,^)0; , "• .
80.000,00
3,3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO
k 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
' .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00
3:083.000,00;.; -
500.000,00
25.000,00
3.340.000,00
90.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES^DiRfrAS * " .- " V
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4 90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
300.000,00
RP-10
Total: 5.565.000,00
Página: 7í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.27 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 02.27.00 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Código
EXERCÍCIO: 2013
Cat, Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
3.1 90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
31.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECX?aOP6R.ENTRE0F«^OS; FUNDOS, . 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ,' " ., _ - '„ , -.-' , 440,000,00
3.3.90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
K.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
'.3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 230.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS , -" " V
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.510,000,00
17.480.000,00
30.000,00
Total:
Rp-in
19.550.000,00
Página: 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.01 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 03.01.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Código
3,0.0<r.o0.00;
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
100.000,00
50.000,00
60.000,00
27/09/2012
15:53-47
Exercício de 2013
R$1,00
EXERCÍCIO: 2013
r4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS" ' "•'"?,"'
4.4.90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6,00,00,00 AMOR'
100.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS *
4.6.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 480.000,00
RR.1D
Total: 800.000,00
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53'47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.11 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Código
3.0.00,00,0 Dj
3.1.00.00,00
EXERCÍCIO: 2013
3 1 90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.00.00^0:1 Qi
- - " ,;,™^ - " ?•£!*£•.
3.3.90.00.00 APLICAÇÕESDIRETAS ' ,,- •,**','.
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
|3.3.90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
*3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.
4AOOCÍI
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIROAS - * 'TV. X --i;
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000.00
5.000,00
2.460.000,00
1.500.000.00
10.000,00
1.110.000,00
18.492.000,00
23.572-tJOOiOQ
500.000,00
910.000,00
Total:
RP-10
24.992.000,00
Página 7'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:5347
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.12 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Código Especificação
3.0.00.00-00
EXERCÍCIO: 2013
Modalidade Cat Económica
3,3.00.00:0» 3 O
i -3 on nn nn AJCJI ii-»A/>Ace rMocrTAP
3 3 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90,34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 , DESPES,
44,00,00,00 INVESTí
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
^.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
* 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
4.000.000,00
60.000,00
3.180,000,00
3.000.000,00
180.000,00
Total:
RP-10
7.270.000,00
Página: 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/3012
15:5347
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.13 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
Código
3. onon/in ABI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90 34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
565.000,00
10.000.000,00
3.020.000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
í 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000.000.00
330.000,00
Total:
RP 10
14.915.000,00
Página: 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53:47
Exercício de 2013
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.14 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
Código
3.0.00.00.00 ; DÊS
EXERCÍCIO: 2013
Desdobramento ( Modalidade Cat Económica
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3 90 35-00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3 3 90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00/0
520.000,00
100.000,00
5.000.00
625.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ;" , * ''
l 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
; 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
; 115.000^00
10.000,00
105.000,00
Total: 1.365.000,00
Página: 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53.47
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SAo VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.15 - DtRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Código
3.0.C
EXERCICIO: 2013
3 3 90 30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3 3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESP
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 4 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000.00
310.000,00
65.000,00
65.000,00
RP-10
Total: 525.000,00
Página: 78
í PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
1553.47
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.16 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Código
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90.00.00 APLICACOESíDIREfAS •^&&
3.39030.00 MATERIAL DÊ CONSUMO 9.Ô77.QOOJOD
Total:
RP-10
9.977.000,00
Página. 7Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.53:47
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SAO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
1 1 QftflAEin Aíl ""*AriAl=e IMOBTAC-' ;. ~;"..' v--::';-;,-".^;.-;,,^^:--;;.^^^.;;^^^^^
3. 1 .90 1 1 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 1 .91 .00.00 APLICAÇÃO PfRETê OKSgFí|0pl^.§^^§^^^^UNC
3.1 .91 .13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO
•'•ys? &*:•-• ,'fSi-i^ .•*•**•;• ,;iS£» -.-i si-.; .:,;;?
878.460,00
475.699,40
«PSil , . ^ ,'^'"J
204.974,00
'• 1 35^ 1Sfl'ièQ '"'•" ""'• f ••'">"' • ;;'"'" ' '
Í04.07^00 , •
•;& 's-l -.
3.2.90,00.00
3.2.90.91.00
.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3 90.08.00
3 3 90.30.00
3.3.90.36.00
3.3 90.37 00
33903900
3 3 90 47.00
3.3.90.91.00
3 3 90 93.00
4.0.00.00.00
4.4.00,00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
APLICAÇÕES DIRI
SENTENÇAS JUDICIAIS
3g
APLICAÇÕES DIRETAS v ' > ^ T, ^ " -\
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
!WS
30.000,00
«a
1.464.100.00
410.000,00
1.544.628,00
50.000,00
10.918.446,60
161.051,00
14.641,00
13.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65,000,00
65.000.00
RP 10
Total: 16.230.000,00
Página: 80
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
155347
Exercício de 2013
R$1,00
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.01 - PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Unidade Executora: 05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 MASSA
Código
3.Í
EXERCÍCIO: 2013'
Cat Económica
3,1.90.00.00
3.1.90.09.00
3 1.90.11.00
3 1.90.13.00
3,3.00.00:00
3.3.90.00.00
3.3.9030.00
J.90.33.00
i. 90.36.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4,4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.9052.00
SALÁRIO FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS " '"* .* st:
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS Ê DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Í l»
7.150.00
935.000,00
385.000,00
148.991,42
13.200,00
16.500,00
990.000,00
1.188,891,42
APLICAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000,00
66.000,00
Total:
RP-10
2.616.841,42
Página: 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15.5347
Exercício de 2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.01 - PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 MASSA
Código
3.0J
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 36.720.000,00
3 1 900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 49.831,90
31.9009.00 SALÁRIO FAMlLIA 11.500.000,00
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS " "£;; •." ' w. *V,f?í»3$;
" -J.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.00.00:00 ,R^
16.641,00
16:641,00
7 7 99.00.00 RESERVA
7 7 99.99.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
i- > ,
15.254.469,22
9.9.00;00jj($'<j{||
9.9.99.00.00 RESERVADE
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
351,190;78
351.190,78
RP-10
Total: 63.892.132,90
Página: 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15 53 47
Exefciciode2013
R$1,00
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.02 - PLANO PREVIDENCIARIO - 2 MASSA
Unidade Executora: 05.02.01 - SERVIÇO MUNICIPAL - 2 MASSA
Código • • '
EXERCÍCIO: 2013
3.3.90.00.00
3 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 3 90 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90 39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00
8.250,00
115.50
1.265,00
5.500,00
^.4.90.00.00 APLICAÇÕES DlRETAS
4.4 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1155,00
1.155,00
Total:
RP-10
17.440,50
Página; 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
27/09/2012
15:53.47
Exercício de 2013
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.02 - PLANO PREVIDENCIARIO - 2 MASSA
Unidade Executora: 05.02,02 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 2 MASSA
Código
EXERCÍCIO: 2013
3 1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 PENSÕES
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.000,00
23.500,00
1.000,00
3-3.90.00.00 APLICAÇÕES: DIRÊTAS
3.3 90 47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
48.000,00
48.000,00
Total:
RP-10
73.500,00
Página: 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2013
Total
Qf
01.031.0006.1321 Reequipamento da Câmara Municipal de São Vicente
01.031.0006.1322 Reformas das instalações do prédio da Câmara Municipal
01.031.0006.2332 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01.031.0035.2357 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
100.000,00
50.000,00
11.883.166,39
486.000,00
01.032.0006.2331 Manutenção da Atividade Legislativa 2.164.536,00
50.000,00
11.883.186,39
486.000,00
2.164.536,00
RP-11 Página: 85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/! Cidade Monumento da Historia Pátria
27/09/2012
E*ercício15 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
EXERCÍCIO: 2013
04.1 22.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04,122,0029 A»S«^p«i^^S^^^^D^t!^4^Cc^^.;- --o>;|~ '* ^v -V. * ' -. - " -= *• ~ / -.
04.122.0029.1074 Aquisição de Bens Permanentes
04.122.0029.2186 Manutenção dos Equipamentos de Informática
04.122.0029.2197 Material de Consumo
04.122.0029.2198 Capacitaçâo e Treinamento de Pessoal
04,122,0062 fiiiv^^t^HNM1^^ ""'*",. - - " ^'^r, v.J-XJ;-" ,;; • "_:'•' ;'
04.122.0062.2083 Manutenção de equipamento de informática
04.122.0138 ^»n**^^p§W^$^fef, ' r - ," , . ;• - -'• > ; - • _ ' c "
04.122.0139.1063 Aquisição de Bens permanentes
04.122.0139.2081 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
04.122.0139.2187 Convénios
04.122.0139.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.122.0139.2391 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
04.122.0139.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.122.0145 TMtaWMQttí • âjJNMfe , , , , -" ' ' , .; ; ' » . v' - . -7 - " , ;.
04.122.0145.2392 Capacitaçâo Profissional
04.122.0148 Ass^wiafâ^^ícfeMsantosLí^stóivofi ">..'"". • ' :" "
04.122.0148.1073 Aquisição de Bens permanentes
04.122.0148.2135 Manutenção de equipamentos de informática
04.122.0ttS2160 Treinamento e capacitacão de pessoal
04.122. 0146p&nv1ãtè"hal de consumo
04.I22.0148\ GW^ítel^r , , -
04.122.0/49 2/8\PasKiniento dos Servidores
04.122.Qá^x^^itribuictoiyM«^o«toia -
RP-11 \0
:í/*--í3Wt?ÊJ>- " "*W»
40.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
^^r/;-"
20.000,00
" ' ' ' r'^1c94K^Bft»^WI^£lí)0 '
100.000tOO
470.000,00
210.000,00
60.000,00
700.000,00
50.000,00
/; "íí'_ - •' ' 2»^°°.00_ 20.000,00
: &99BÍ r ' ^-ÍKKMH*
30.XO.00
30.000,00
20.000,00
40.000,00 -' - §t <1 1-800.000,00
1.800.000,00
3 I 11 1510.000,00 -í f f»
900.000,00 -. t ^ 130.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
'•'"
20.000,00 - 1^K^)pÍÊ:
100.000,00
470.000,00
210.000,00
60.000,00
700.000,00
50.000,00
^20:000,00
20.000,00
120,000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
1.800.000,0*
1.800.000,00
1^10.000,00
Página: 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.0 Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercicio1,55'1 54
04.122.0153.2253
04.122.0153.2254
04.122.0153.2365
04.122.0167
04.122.0167.2035
04.122.0167.2036
04.122.0167.2037
04.122.0167.2289
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Agência metropolitana da baixada santista
Santos e Região Conventions & Visitors Bureau
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.122.0168.1083 Aquisição Bens Permanentes
04.122.0168.2117 Material de Consumo
04.122.0168.2202 Treinamento e Capacitaçâo de Pessoal
04.122.0168.2233 Manutenção de Equipamentos de Informática
40.000tOO
800.000,00
350.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
110.000,00
35.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
40.000,00
210.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 260.000,00
800.000,00
350.000,00
60.000,00
225,000,00
60.000,00
20.000,00
110.000,00
35.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
40.000,00
210.000,00
08.244.0036.2416 Subvenção a Entidades
260,000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 130.000,00 130.000,00
Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11 Página: 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
27/09(2012
icioiS 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
40.000,00
80.000,00
40.000,00
14.422.0161.1063 Aquisição de Bens permanentes
14.422.0161.2182 Informatização - manutenção
14.422.0161.2184 Material de Consumo
14.422.0161.2185 Material Publicitário Informativo
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
40.000,00
80.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pétna
27/09/2012
iciol S M 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
EXERCÍCIO: 2013
08.244.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Q&244.Ô036 Asstst&RCla , -,,«. *: ., ._ " •' ,, \'f~ S-tí"" ; ' - '
08.244.0036.2358 Manutenção das Atividades do F.S.S.
08.244.0036.2508 Assistência - Recurso do Estado
08.244.0036.2509 Assistência - Recurso da União
08244.0141 Oi»asax^^^(l|(toai<á^Sold^d^ ,-„ , ,, , -,
08.244.0141.1383 Reequipamento e Projetos do FSS
08.244.0141.2393 Aquisição e repasse de bens materiais a crianças e adolescentes e famílias socialmente
08.244.0141.2394 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto MSo na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
Total - . , -.•< • .
10.000,00
90.000,00
150,000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
ca&omoo
36.000,00
50.000,00
Total
90.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00
50.000,00
RP-11 Página: 89
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í.: Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020103 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0066.2396 Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
08.243.0066.2510 Direitos da criança e do adolescente - Recurso do Estado
08.243.0066.2511 Direitos da criança e do adolescente - Recurso da UniSo
08.244.0066.1295 Manutenção da estrutura do CMDCA
TotaT • ' ò:c;-'
840.000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2013
30.000,00
840.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
RP-11 Página: 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020104 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXERCÍCIO: 2013
08.244.0036.1438 Reequipamento e Projetos do FMJ
08.244.0036.2533 Manutenção das Atividades do FMJ
10.000,00
41.000,00
10.000,00
41.000,00
RP-11 Página: 91
27/05/2012
£.ereicio1554 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020200 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código
m
04.122.0021.1060
04.122.0021.2032
04.122.0021.2040
04.122.0021.2109
04.122.0021.2110
04.122.0021.2111
04.122.0021.2112
04.122.0021.2116
04.122.0021.2119
04.122.0021.2131
04.122.0021.2364
04.122.0021.2505
04.122.0Q2S
04.122.0025.2051
04.122.0025.2052
04.122.0074
04.122.0074.2091
04.122-OM9
04.122.0149.2188
04,122.0167
04.122W167.2035
04.122.0\67.2036
04.122.01
04.12ZÍÍ07.S289
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Manutenção das Atividades da Secretaria
Despesa com insumos de reprografia
Manutenção de elevadores
Serviços de Limpeza
Expedição e Recebimento de documentos
Manutenção e Conservação Predial
Manutenção dos equipamentos contra incêndio
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
Executar a manutenção preventiva nas instalações do Paço Municipal
Adequar a Rede Elétrica da Prefeitura às necessidades com aumento da margem de segurança
Incrementar os programas de treinamento e capaátação
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
ssas com Serviços de Telefonia Fixa
ípesas com Serviços de Telefonia Móvel
í- í
It
u
EXERCÍCIO: 2013
800.000,00
410.000,00
200.000,00
40.000,00
800.000,00
800.000,00
150.000,00
30.000,00
410.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
100.000,00
30.000,00
5^0.000,00
5.610.000,00
800.000,00
50.000,00
800.000,00
100.000,00
Total
90.000,00
800.000,00
410.000,00
200.000,00
40.000,00
800.000,00
800.000,00
150.000,00
30.000,00
410.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
5.610.000,00
5.610.000,00
1.750.000,00
800.000,00
50.000,00
800.000,00
100.000,00
RP-11 Página: 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íj Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
ExercícidS 54 54
04.126.0058 Cumprir o Plano de Informática-PI, para a Gestão Administrativa Municipal
04.126.0058.1106 Aquisição de equipamentos de informática para o parque da Administração
04.126.0058.2066 Suprimentos e sobressalentes de Informática
04.126.0058.2399 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
04.126.0058.2401 Aquisição de softwares e aplicativos
2QQ,QOQ|jpO[
200.000,00
950.000,00
50.000,00
800.000,00
100.000,00
04.128.0021.2196 LocaçSo de Máquina Envelopadora da DIRH
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
I I
20.000,00
190.000,00
700.000,00
04.131.0177.2345 Efetuar a divulgação de textos diagramados em Jornal Local
04.131.0177.2346 Efetuar a divulgação de material diagramado em veículos jornalísticos do Estado
2.000.000,00
600.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 200.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 700.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 120.000,00
11.331ÍDp3&2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0031^34 Desfiesa com Vale Transporte
11.33t003^.224\T3espesa com Abono Alimentação
20.000,00
200.000,00
500.000,00
200.000,00
50.000,00
800.000,00
100.000,00
20.000,00
190.000,00
700.000,00
2.000.000,00
600.000,00
200.000,00
700.000,00
120.000,00
20.000,00
'1
RP-11
200.000,00
500.000,00
Página: 93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
h Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
400.000,00
iQ.OO
400.000,00
18.210.000,00
RP-11 Página: 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.••j Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO. SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020301 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04 198 0032.2293 Despesa com menores aprendizes
70.000,00
250.000,00
70.000,00
250.000,00
08.241.0183.2440 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
08.241.0183.2441 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência a Velhice"
50.000,00
415.000,00
50.000,00
415.000,00
08.242.0183.2442 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0183.2443 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
08.243.0183.2447 Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
08 243.0183.2448 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
25.000.00
280.000,00
25.000,00
280.000,00
08.244.0002.1422 Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
08.244.0002.2436 Proteçâo Social Básica
08.244.0002.2526 Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
08.244.0TO3.1137 Centra de Referência Especializado de Assistência Social -Área Continental
08.244.0Qflfc2Í3fpÕoteção Social Especial de Média Complexidade
24àe Proteçâo Social Especial de Alta Complexidade \____ _ _ ___— 100.000,00 100.000,00 08.21
RP-11
210.000,00
430.000,00
160.000,00
160.000,00
110.000,00
110.000,00
100.000,00
210.000,00
430.000,00
100.000,00
160.000,00
110,008,00
110.000,00
Página: 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
no 971.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 200.000,00
53 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 400.000,00
08.244.0021 Dotar a Prefeitura de Infraestnjtura adequada às demandas
08.244.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
08.244.0021 .2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
08.244.0149 ;Gwttodef$«lf;i^ - .'
08.244.0149.2188 Pagamento dos Servidores
Q8244&I6? '•' '^^^^^^^^^^^^^'^Wft^^^^V^^^tl^^l^ ' "
08.244.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
08.244.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
08.244.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
08.244.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
A^.AA^ Ã*n4 •• r^í^ài^tri "•<*ffiii*iÍA^ v' ££!^ «~ <* t^?*^* ^f&fâ^&zs™*?1-'?^^-* "**•£' -~ !í*^^U^S^ ** *• ^11?®^ t ' ^IBSSi^lgsfefti^^ ~*~* *c^- s^^^S^S^^s^^â^py^5^ ",.
08.244.0183.1340 Proteção Social
08.244.0183.1389 Convénio SEAS
08.244.0183.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
08.244.0183.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
08.244.0183.2439 Associação Comunitária Evangélica
08.244.0183.2444 Associação Equoterapia
08.244.0183.2445 Casa Crescer e Brilhar
08.244.0183.2446 Subvenção ao Lar Espirita Mensageiro da Luz
08.244.0183.2449 Convénios SEAS
08.244.01 83.2451 Associação de Assistência a Ressocialização
08.244.0183.2453 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF
08.244.0183.2454 Grupo Hípupiara de Integração e Vida - Lei 2178-A
08.244.0183.2455 Associação Evangélica Adorai
08.244.0183.2456 Equoterapia do Jóquei Clube de São Vicente
08 244.01 83.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
ic l 1 1-400.000,00
1.200.000,00
200.000,00
f
í;l 1 i V 1. • 3^00.000,0 • ...' S"?!50, • •
3.600.000,00
> li 1 • B 650.00ÕSX)
200.000,00
100.000,00
300.000,00
50.000,00 -„ ç-f c ^yf^^ ,zi,---i -^-^^-^^j 4ífj''ti&^Ki?£- ^fc±^^?rx f L^"x.;~^is^j*;í***A,'ã*i*' -
*
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140.000,00 ;
50.000,00 :
150.000,00
20.000,00
480.000,00
170.000,00
360.000,00
10.000,00
720.000,00
110.000,00
4.000.000,00
30.000,00
60.000,00
170.000,00
30.000,00
1.4^0.000,00
1.200.000,00
200.000,00
3.600,000,00
3.600.000,00
;^-í^ -v fítaóf-fàn An
200.000,00
100.000,00
300.000,00
50.000,00
• > • _..-. -..* -^-^UJ.-J^-^W^^.^-^
; ^Q-^^^^^^^^, 140.0ÓÍOO
50.000,00
150.000,00
20.000,00
480.000,00
170.000,00
360.000,00
10.000,00
720.000,00
110.000,00
4.000.000,00
30.000,00
60.000,00
170.000,00
30.000,00
200.000,00
RP-11
400.000,00
Página: 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/; Cidade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício'. 5 54 54
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
.- ^JSifí^^WSífSii
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Totflí100.000,00
lí&OQOitíO
100.000,00
150.000,00
250.000,00
150.000,00
150.000,00
250.000,00
150.000,00
RP-11 Página: 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
£xercicio15 5454
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020302 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0002.1390 Proteção Social Básica •
08.244.0002.1391 Proteção Social Básica
08 244 0002.2496 Proteção Social Básica
08.244.0002.2498 Proteção Social Básica •
08.244.0002.2499 Proteçáo Social Básica
Recurso do Estado
Recurso da União
Recurso Próprio
Recurso do Estado
Recurso da União
08.244.0003.2437 ProteçSo Social Especial de Média Complexidade
08.244.0003.2539 Liberdade Assistida
08.244.0020
200.000,00
400.000,00
EXERCÍCIO: 2013
200.000,00
100.000,00
08.244.0020.2438 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
0,00
Total
290.000,00
500.000,00
1 .900.000,00
200.000,00
400.000,00
290.000,00
500.000,00
1.900.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
RP-11 Página: 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020401 - SECRETARIA DE CULTURA
EXERCÍCIO: 2013
04.126.0032.2287 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
30.000.00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 200.000,00 200.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 50.000,00 50.000,00
030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0031.2234 Despesa com Vate Transporte
11,331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
40.000,00
80.000,00
30.000,00
40.000,00
80.000,00
30.000,00
13.391 .OJ>rSj!16 Çfoduçâo e realização da Festa de lemanjá
|«
íH
13.
RP-11 Página: 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/20'2
Exerciciol 5 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.392.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
1 3.392.0149 Gestão de Folha
1 3.392.0149.21 88 Pagamento dos Servidores
13.392.016? Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
13.392.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
13.392.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
13.392.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
13.392.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
1^VSQ5fHfiG ftratittirJinftA Pntiinanumfoli amfl&iriiiisriPHtdkJbifiãs&AiJd&nn&Uã&s * Id^dSf^vlTO nwttRiiyflH* «w d|Ul|raBln3fftUQ w VflClIOiHnO r^tjiJi&Ma&KKHKnNRtaitigffvm&r
13.392.0169.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
t3J3B2&$?8 - Cf^^eRôc&pKEçfodftw^amrâ^&poi^li^^iÊÉv^j v - "
13.392.0170.1386 Obras de Reforma na SECULT
tà^gôATt . . BwáweASfeíaâwC^H^ - ' ._. '<;,^<-^o^1t-r ?- ,'-'."
1 3.392.01 71 .2294 Produção e realização da Encenação
13.392.0171.2295 Produção e Realização dos Desfiles de Bandas e Blocos
13.392.0171.2296 Reveillon e Shows de Verão na praia
13.392.0171.2299 Realização da Encenação da Paixão de Cristo
1 3.392.01 71 .2342 Mostra de escultura em areia
1 3.392.01 71 .2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
1 3.392.01 71 .2433 Eventos e Atividades Culturais
1 3.392.01 71 .2434 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
13.392.0171.2494 Carnaval
1 3.392.01 71 .2505 Despesas sob o regime de adiantamento
13.392.0171.2522 Rede de Pontos de Cultura
13.392.0171 .2531 Encenação da Vila de São Vicente
1 3.392.0171 .2532 Associação Evoluir mais Cedo
13.392.0171.2565 Agita Verão
Totoi . . y-*.
250.000,00
; \ 1.100,000,00
1.100.000,00
•"..',-,•, , . i Í i ' ;!3WB0ft
200.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
> '' i" -- «• -~ , - „ , , ~ * ~~ ÍlViflãfi'áfi- • "' r1 ! ,
%(** i " - " "*•"» , r" ~ >K jT^cSr'»^ B *•-.-• '
100.000,90
, ';.:) 1 ^'tf. "- A.í"
5.200.000,00
300.000,00
1.220.000,00
300.000,00
10.000,00
30.000,00
960.000,00
120.000,00
1.230.000,00
30.000,00
600.000,00
420.000,00
550.000,00
330.000,00
• • - v 0,08 ;.. -208^(^1 ta«eo;ôoô.oo
250.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
350.000,00
200.000,00
20.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
10SvSÔQp3
100.000,00
5.200.000,00
300.000,00
1.220.000,00
300.000,00
10.000,00
30.000,00
960.000,00
120.000,00
1 .230.000,00
30.000,00
600.000,00
420.000,00
550.000,00
330.000,00
. 13.760.000,00
RP-11 Página: 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020402 - FUNDO PRÓ-CULTURA
EXERCÍCIO: 2013
Total
13.392.0171.1377 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Cultura
13.392.0171.2491 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Cultura
Total -"' * * ~~ ' ' -''i':-,- - *v-«.
10.000,00
41.000,00
10.000,00
41.000,00
RP-11 Página: 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código
EXERCÍCIO: 2013
ICJ^MW «w^»* "iq^i&i^iWroggS^ - '
1 2.361 .0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
12.361.0022.2017 Bom te Ver
12.361.0022.2018 Feira de Educação
12.361.0022.2025 Desfile Cívico Militar
12.361.0022.2026 Corrida Escolar
1 2.361 .0022.2028 Olimpíadas, Concursos e Gincanas
1 2.361 .0022.2029 Encerramento do Ano Letivo
12.361.0022.2030 Biblioteca Municipal
12.361.0022.2128 Escola de Pais
12.361.0022.2129 Sala de Multimeios
12:3610030. •;!•: íE^KÔáí^^i^l^J;;:;,'':^- • " - r'-.;' •;• ~« ^ '<"*•
12.361.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
1 2.361 .0030.21 93 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.361 .0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
1 2.361 .0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
12.361.WÍ31 :t\» *'.-.> ' - . " *"* **' "•
12.361.0031.2234 Despesa com Vate Transporte
1 2.361 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 2.361 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
I2,wmp32, . •:. Formação Pf^s^poaí--,.
12.36^\QQ32.2292 Despesa com Estagiários
1 2.361 .OJsacSÕS Despesa com menores aprendizes
12.3»ÍÍÍQ54/\e«^ • /
12.3Ç1 .00§£2(wí^anutencão das Atividades da Secretaria
RP-11 \ ^v, f *>^ i " *sv i «^i sm.^^í- r4*^»^^'"''
2.100.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
; - '- ^ . í , t} tts^ ^•WX)^;.'^
1.000.000,00
12.000.000,00
1.600.000,00
200.000,00 - 1: 1 1 . • ,&40Q.OOCW)0 4 i L &/ T nB " * , -• .
1.300.000,00
3.900.000,00
3.200.000,00 - • l! ! 1 - ", ,; 55sxx»,oo
250.000,00
300.000,00
'"'" "í""-:^:-l"--"!.-^ " --"'^í-Ri^^W00^00- 2.750.000,00
• • e -15S^^^^T
2.100.000,00
io.ooa oo
10.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
V '^.ÍMSfâSfiSP.
1.000.000,00
12.000.000,00
1.600.000,00
200.000,00
' ;-,••;/; 8,400.000,00
1.300.000,00
3.900.000,00
3.200.000,00
'r 5SO.O(»flO
250.000,00
300.000,00
; ;; 22Í80Q.OOO,00
2.750.000,00
Página: 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da H/stóna Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361 0054.2425 Associação de Pais e Mestres
12.361.0054.2426 Convénios - Ensino Fundamental
12.361.0054.2427 Contribuição para o PASEP
12.361.0054.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
12.361.0054.2566 Projovem Urbano
12.36I.OP55:
12.361.0055.1090 Analfabetismo Zero
12.361.0060.2414 Convénio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo
Ampliação Reforma e Manutenção da Rede
Ronda Escolar
Serviço Monitorado e Vigiado
Desapropriação de Imóveis
Construção de Escolas
Convénios vinculados a Educação
Manutenção das Unidades Escolares
Coteta e Destinação de Resíduos
12.361.0087.1305 Aquisição de Equipamentos e Insumos
12.361.0087.2418 Manutenção dos Equipamentos
12.361.0090.1213 Transporte Escolar
12.361.0090.1214 Transporte de Alunos para Atividades Complementares
12.361.0090.2502 Transporte Escolar
12.361.
12.361
12.361.
12.361
12.361
12.361
12.361
12.361
0082.1206
0082.1207
0082.1208
0082.1350
0082.1405
.0082.1423
0082.2417
.0082.2463
20.000,00
1.000.000,00
300.000,00
500.000,00
100.000,00
660.000,00
850.000,00
12.361.0105.1220 Fornecimento e Preparo de Alimentos
12.361.0105.1221 Combate a Desnutrição e Obesidade
12.36 Centro de Armazenamento e Distribuição
Núcleo de Referência Alimentar
trindo
íérenda Escolar (Recurso Próprio)
Merenda Escolar (Recurso União)
1.000.000,00
300.000,00
100.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
50.000,00
3.000.000,00
5.600.000.00
51.890.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.813.000,00
13.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000,00
50.000,00
3.000.000,00
20.000,00
RP-11
5.600.000,00
1.000.000.00
300.000,00
500.000,00
100.000,00
660.000,00
850.000,00
51.890.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
300.000,00
100.000,00
1.000.000,00
5.083.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
1.000.000,00
2.813.000,00
Página: 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Páína
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0105.2421 Merenda Escolar (Recurso Estado)
12.361.0132 Programa Quafificaçâo Profissional- Orçamento Criança ,
12.361.0132.1273 Centro de Capacitaçâo / Implementação
12.361 .0132.1274 CEAD (Centro de Educação a Distância)
12.361.0132.1278 Promover Simpósios de Orientação Psico-Pedagógjcas
12.361.0132.1279 Capacitaçâo para Profissionais de Apoio
12.361.0132.1280 Concurso de Receitas da Alimentação Escolar
12.361.0132.2422 Formação Universitária aos Professores
1Z3$JU»<8 '-•- GèstfcMtoFolNa ^ '"S* *- -r* * ' '• __ v^y.
1 2.361 .0149.21 90 Servidores do Ensino Fundamental
12.361.0149.2423 Servidores da SEDUC
^Ç^írv • .;,, - ^^í^'í^iSfH!^^*A»s^l^fflMfâ®8Bi? """"l^ - 1 - J • *• í w • •*f*tjw|í'ír ' -»
12.361.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Etetrica
12.361 .0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
12.361.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
1 2.361 .0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Movei
i2^J>$^;\>..:;jj$çg!^ '„ **/•;- >"4:,>- < -„ '---'' , ^r?í,;^^S^^°
12.361.0179.0018 Parcelamento com o FUNDES 1.800.000,00
1.200.000,00
50.000]pC| | 200,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00 -' * H S r'-.5$&*&ôeQj9B .
50.000.000,00
6.010.000,00
'" ^ ^ «^f a^p^rSi^j^llalaPJff* •* ^ "*> -
' 1.100.000,00
200.000,00
400.000,00
50.000,00
•=
. *; "Hf J 4 ' :< '•• ^: " - * •
1 .200.000,00
250.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
56.010.000,00
50,000.000,00
6,010.000,00
L^aOí^OGE1
1.100.000,00
200.000.00
400.000,00
50.000,00
1.800.000,00
1 .800.000,00
12.362.0105.2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.362.0105.2420 Merenda Escolar (Recurso União)
400.000,00
880,000,00
400.000,00
880.000,00
12.365.M21.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
12.365,0030 Encargo» Sodafe ••• .. * ;...'-'
12.365.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
12.365.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.365.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
14366.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
1.620.000,00
200.000,00
4.000.000,00
700.000,00
50.000,00
pesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
700.000,00
1.200.000,00
1.620.000,00
4.950.000,00
200.000,00
4.000.000,00
700.000,00
50.000,00
3,100.000,00
700.000,00
1.200.000,00
Página: 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 2.365.0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.365.0054 Progiam Gestão HoÉMO- Orçamento Criança v ir. ;..
12.365.0054.2425 Associação de Pais e Mestres
12.365.0054.2427 Contribuição para o PASEP
12.365.0054.2428 Convénios com Creches Municipais
12.365.0060 Educação Responsabittdade de Todos -Orçamento Criança
12.365.0060.2415 Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
12.365.0060.2416 Subvenção a Entidades
1 2.365.0062 Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de Ensino - Orçamento Criança
12.365.0082.1206 Ampliação Reforma e Manutenção da Rede
12.365.0082.1406 Construção e Reforma de Creches
12.365.0082.1452 Construções de Coberturas de Quadras Escolares
12.365.0105 Atlmentaçto Escolar irnia Proposta Bem Sucedtía- Orçamento C^ ' -
12.365.0105.2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.365.0105.2420 Merenda Escolar (Recurso União)
12.365.Ô14S Gesao<teFo8ia ,. , - .
12.365.0149.2189 Servidores do Ensino infantil
12.365.0167 Despesas «^S^I^íÉ " * ' • .. •
1? ^fifi 0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
1.200.000,00
;, | | 14.000,000,00
2.700.000,00
300.000,00
11.000.000,00
3 j 1 130.000,00 - *- f .w:
30.000,00
100.000,00
. lSá)S%00§^ ;-f[
1.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
' ''~* ^2í^P^m^^*IÍíl^£i^ • ^Êt ~ 4 oifAfWi-iw '
. . ' " '-. • - íllill^lIliiilyB*- ~ i.jiu.uuv.w
400.000,00
910.000,00
§-^]1 ,^K « - --19i200,OOOiO ^ O
19.200.000,00
L ' 'JP'{ 1 400.000,00
400.000,00
1.200.000,00
14.000,000,00
2.700.000,00
300.000,00
11.000.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
~. tmoo(M»
400,000,00
910.000,00
13,200.000,00
19.200.000,00
400,000,00
400.000,00
u.jDo.0105
12.366.0105.2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.366.0105.2420 Merenda Escolar (Recurso União)
200.000,00
397.000,00
200.000,00
397.000,00
12.367.0030
12.367.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
12.367.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.367.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.367.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
12.367\OQ3tÍ234 Ctespesa com Vale Transporte
12.367JOO\1.2247X5espesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
30.000,00
700.000,00
100.000,00
30.000,00
210.000,00
30.000,00
100.000,00
80.000,00
700.000,00
100.000,00
30.000,00
210.000,00
30.000,00
100.000,00
80.000.00
Página: 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da históna Páína
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 020600 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
20.000,00
115.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 550.000,00
1 o 301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 130.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
20.000,00
115.000,00
ng 971.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
550.000,00
130.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
200.000,00
500.000,00
250.000,00
200.000,00
500.000,00
250.000,00
eequipamento e Projetos da Secretaria
Manutenção das Atividades da Secretaria
31 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
1;.!
1.500.000,00
4.050.000,00
3.000.000,00
8.600.000.00
1.500.000,00
4.050.000,00
3.000.000,00
Página: 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0014.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
15.451.0014.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
20.000,00
30.000,00
15,452.0021
15.452.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
15.452-0149 GestaodeFotia - ' • ;
15.452.0149.2188 Pagamento dos Servidores
Totaí ' - -,/'-'*• ~ — ' ' '- .
:\0
40.000,00
4000.000,00
4.000.000,00
13.145.000,00
20.000,00
30.000,00
RP-11 Página; 108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento fla História Pátria
27/09/2012
icioiS 5454
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DA FAZENDA
EXERCÍCIO: 2013
04
04.122.0005.2403 Viabilizar o geoprocessamemto
O4.t^$j^ GaittodeFCfíal, ' ;', .
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores 4600000,00
600.000,00
4.800.000,00
árCS >:
04.123.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04.123.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.123.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
04.123.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.123.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.123.0176.1011 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0176.1066 Reequipamento e Projetos da SEFAZ
04.123.0176.2349 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0176.2350 Manutenção das Atividades da SEFAZ
04.123.0176.2351 Tarifas Bancárias
04.123.0176.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.123.0176.2408 Manutenção das Atividades da DITRIB
04.12MV6.2409 Manutenção das Atividades da DICONT
04.123.oNA2^iO-Mmutenção das Atividades da DIMAT
04.123JJJ7M411 Manutenção das Atividades da DIFIN
04.12Í0176#505 Despesas sob o regime de adiantamento
Q4.-C3.01j
04.183-0179.0016 Amortização da Dívida Pública
RP-11
•*í » r ***•*,« m* f
11 li
120.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
1.652.277,61
310.000,00
2.000.000,00
40.000,00
500.000,00
150.000,00
710.000,00
100.000,00
40.000,00
200.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
120.000,00
200.000,00
1.652.277,61
310.000,00
2.000.000,00
40.000,00
500.000,00
150.000,00
710.000,00
100.000,00
40.000,00
50.000,00 50.000,00
Página: 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f-i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
E«ercícic15 54 54
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
100.000,00
300.000,00
09.27>,0030 • Encaigos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 60.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 700.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 120.000,00
1 Í3j§«m^^ w.c
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
100.000,00
320.000,00
170.000,00
28.843.0033.0005
28.843.0033.0006
28.843.0033.0007
28.84ÍD033.0008
28.843.M33.0009
28.843.I
28
28,
28,
RP-11
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento com o l.P.S.M.S.V.
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Dívida Pública
P,aTcelamento com a PRODESP
mortízaçáo da Dívida Fundada - Banco do Brasil
340.000,00
8.700.000,00
1.300.000,00
3.000.000,00
2.160.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
100.000,00
300.000,00
60.000,00
100.000,00
320.000,00
170.000,00
t&TOOÚOtyOO
340.000,00
8.700.000,00
1.300.000,00
3.000.000,00
2.160.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
Página: 110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/,• C/dade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
/"'CS/2012
Eierc.;:'5 5*1 54
12.367.0149 Gestão de Folha
12.367.0149.2424 Servidores da Educação Especial
Total 1.800.000,00 12.950.Í l
2.500.000,00
2.500.000,00
221.600.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
236.350.000,00
RP-11 Página: 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.1 Cidade Monumento da Históna Páína
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28.843-0033.0014 Contribuição para o PASEP
99.999.0999
99.999.0999.9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
2.500.000,00 2.500.000,00
18.760.000,00 f 13.122.277,61
6.094.000,00
38.286.277,61
RP-11 Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
jí; Cidade Monumento úa História Pá!na
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código . v-.- ' :-l!.'£v:. • ;?
04.122.0023.1060
04.122.0023.2001
04.122.0023.2040
04.122.0023.2364
04.122.0023.2505
04.122.0149
04.122.0149.2188
04.122.01S7
04.122.0167.2289
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Treinamento de pessoal
Manutenção das Atividades da Secretaria
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
20.000,00
Pagamento dos Servidores
í fl»
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
30.000,00
75.000,00
20.000,00
20.000,00
1.600.000.00
1.600.000,00
10.000,00
10.000,00
04.128:0032 •
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
20.000,00
40.000,00
09^71.0030
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 350.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
20.000,00
30.000,00
75.000,00
20.000,00
20.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10.000,00
10.000,00
€0,000,00
20.000,00
40.000,00
350:000,00
350.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
09.272.0030 '
09.27COfl3Q.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
1Q.3DV
10.30/J.Q030.2194X^ontribuiçâo Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11 Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11;331.003f
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331 -0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
T&OpO-OO
10.000,00
60.000,00
5.000,00
2,300.000,00
75.000,00
10.000,00
60.000,00
5.000,00
2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,<; Cidade Monumento da Histõna Pâtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
icic15 54 5<í
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
200.000,00
80.000,00
04.131.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
ocmoo** • TVPtímeíi»'' ,-x " M*'.v '^"r^^PÇSS/?^^*^* ^\ "JírêC^ <, / ^;
04.131.0044.1338 TV Primeira
041*31.0063 Publicidade • ,• ^íi^^;? „•;.'•» " - ' ' - ^.--í" ' ~ ',
04.131.0063.2075 Campanhas publicitárias
330.000,00
100.000,00
04.131.0067.1339 Assessoria de Imprensa
04.131.0067.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
04.131.0067.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.131.0067.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
50.000,00
04.131.0076.2093 Locação de estúdio e equipamentos para operação da Rádio Primeira FM
04,131.0149 GesíôodeFoiia ' , £3£>v: ,,
04.131.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.131.0167
04?l34sp167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétnca
04.1 S^sfflef^OWsDespesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.1210T67.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
EXERCÍCIO: 2013
Total
200.000,00
80.000,00
330.000,00
'&* , ' -^* **i
; 250.000.00,
250.000,00
• 210.000,00
160.000,00
20.000,00
30.000,00
200.000,00 ..
200.000,00
1.000.000,00 '
1 .000.000,00
70.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
26o.ooo;oo
50.000.00
160.000,00
20.000.00
30.000,00
£="•,.;.;.. 200,000,0o- 200.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
: 70.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CtdBOe Monumento da H/s tona Pá f na
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao l.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sodais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
160.000,00
40.000,00
40.000,00
10,000,00
10.000,00
p,S,w; i
11.331.0031.2234 Despesa com Vate Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total. .>;, .;:;> • -<-\*f^ ' 0,00
40.000,00
60.000,00
20,000,00
160.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
40.000,00
60.000,00
20.000.00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'j Cidade Monumento da Histór/a Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria; 0210 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código r Especificação
02.061.0021.2032
02.061.0045.1060
02.061.0045.1061
02.061.0045.2001
02.061.0045.2039
02.061.0045.2040
02.061.0045.2364
02.061.0045.2505
02.061.0140
02.061.0149.2188
02,061.0167
02,061.0167.2035
02.061.0167.2036
02.061.0167.2037
02.061.0167.2289
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Processo Judiciário - * :^ •• ~"^";
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Construção do Anexo Fiscal
Treinamento de pessoal
Despesas Judiciárias (Honorários, Honorários Peritos e Oficial de Justiça)
Manutenção das Atividades da Secretaria
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
50.000,00
100.000,00
Pagamento dos Servidores
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
í f
02.062.0045.0003 Precatórios de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário do Exercício
02.062 OD45.0004 Precatórios de Pequeno Valor
02.062.OÒV5.0019 Precatórios - Emenda Constitucional n° 62/2009
02.062,004giú03ft Ttjbunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mapa Orçamentário do Exercício
200.000,00
200.000,00
10.000.000,00
1.000.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
. 90£®pQ
90.000,00
• 8eo.ooo-,oo .
40.000,00
400.000,00
380.000,00
30.000,00
30.000,00
1.900,000,00
1.900,000,00
.100.000,00
30.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
90:000,00
90.000,00
1,030.000,00
50.000,00
100.000,00
40.000,00
400.000,00
380.000,00
30.000,00
30.000,00
1,900.000,00
1.900,000,00
10ft$$£p
30.000,00
10.000,00
40.000,00
20.nnn nn
200.000,00
200.000,00
10.000.000,00
1.000.000.00
350,000.00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
O Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128-0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
100,000,00
250.000,00
100,000,00
100.000,00
220.000,00
100.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
"220.00d$Ô
220.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 50.000,00 50.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031,2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Totó . -r,-;-, v
70.000,00
130.000,00
60.000,00
3.950.000,00
130.000,00
60.000,00
15^00.000,00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í; Cidade Monumento tíd História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
£xefcicio15'5454
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Q4.tZ2.OI34 Agenda 2f
04.122.0134.2210 Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
40.000,00
50.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 100.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 230.000.00
EXERCÍCIO: 2013
Total
50.000,00
100.000,00
230.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Wi^Rí^tWfll
50.000,00 50.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331 ,OOB\2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.003\l22B5-et3TnbyjçSo de Cesta Básica aos Servidores
'.000,00
50.000,00
130.000,00
70.000,00
50.000,00
130.000,00
70.000,00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.366.0135.1270 Projeto de Ecossistemas Marinhos 10.000,00
15.451.0080
15.451.0080.1203 Reforma e Manutenção do Viveiro de Mudas
15.45100SQ Cantante Pçsea,
15.451.0088.1212 Construção de um Centro de Pesca
10.000,00
&&&.
10.000,00
18,541.007»
13.541.0078.2096 Plantio e Replantio de Mudas
18.541.0079 Manutenção de Praças e
18.541.0079.2098 Revitalizaçáo de Praça
18.541.0079.2099 Manutenção de Praça
18.541
18.541 .OÍ(B5.1209&wtççSo do Berçário Marinho
18,54101
18.541.0t1fi.Íl34-^quicuttura Sustentável /4~-^\1
RP-11
20.000,00
200.000.X
200.000,00
100.000,00
100.000,00
2^000,00
20.000,00
60.000,00
12.366.0095.2121 Conscientização da População
1 2.366.0097 Semana do Meio Ambiente
12.366.0097.2122 Eventos sobre Meio Ambiente
12.366.0133 Educação Ambiental
12.366.0133.2175 Oicinas Ambientais
12.366.0133.2177 Campanhas Educativas Ambientais
12.366.0133.2200 Seminários, Fóruns e Palestras
12.366.0133.2207 Sala Verde
12.366.0133.2208 Capacitação de Agentes e Monitores Ambientais
10.000,00
f | 30.000,00
30.000,00
: \ 70.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
,,7$.0M,OQ
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.392.0133.2205 Registros Fotográficos
10.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
20000.00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Q333e Monumento da rítsíóns Pàing
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18.541.0124.2144 Fiscalização Terrestre e Costeira
18.541.0126 Mapeamento e Catalogação das >
18.541.0126.2459 Mapeamento e Catalogação das f
18.541.0133 Educação Ambiental
18.541.0133.2226 Projeto Cata Maré
18-541.0149 Gestão da Folha
18.541.0149.2188 Pagamento dos Servidores
« do Município em Área Urbana
'S do Município em Área Urbana
' i
•:.•••;,-.; ; . . 4; i i
•-•:-.• .; : 'f f I:1-.
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.900.000,00 •'-'•- '
1.900.000.00
60.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
; 1,900.000,00
1.900.000,00
18.542,0021
18.542.0021.2032
18.542.0120
18.542.0120.1236
18.542.0122
18.542.0122.1246
fS.S42.pt23;
18.542.0123.1247
18.542.0133
18.542.0133.1060
18,542.0133.2040
18.542.0133.2131
18.542.0133.2178
18.542.0133.2209
18.542.0133.2364
18,542.0133.2388
18.542.0133,2460
18.542.0133.2505
18.542.0133.2529
18.542.0167
18.542.0167.2037
18.542.016*3289
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
Gestão Residual de Sóíidos , A *\^ -,v
Projetos de Gestão de Resíduos Sólidos
70.000,00
10.00«XJ g
10.000,00
10.000,00
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Manutenção das Atívidades da Secretaria
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
Estudo do Meio
Compostagem
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Cemitério Horizontal de São Vicente
Confeccçâo de Material Impresso e Audio Visual
Despesas sob o regime de adiantamento
Baia de São Vicente late Clube
Despesas com serviços de concessionárias púbíica/privada
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
60.000,00
&<x#iP
50.000,00
560.000,00
170.000,00
50,000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
130.000,00
20.000,00
20.000,00
130.000,00
30.000,00
20.000,00
10,000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
ÍO.OÔOX»
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
610,000,00
50.000,00
170.000,00
50.000,00
10.000,00
10,000,00
20.000,00
130.000,00
20.000,00
20.000,00
130.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
20 nnn ""
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.-;. Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18.544.0094 Projeto de ReusodaÁgua
18.544.0094.1218 Construção de Cisternas
18.544.0125 Análise de Efluentes Líquidos
18.544.0125.1249 Laboratório de Análise de Efluentes Líquidos
10.000,00
10.000,00
25.751.0092.2120 Estudos de Projetos de Alternativas Energéticas Renováveis
Total ^'^r, , \ - "' ' 0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.601.0133.1267 Horta Comunitária
23.691.0133.2180 Feiras e Exposições
7-iRQ5.0133.2179 Ecoturismo
10.000,00
RP-11 Página: 121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•',' Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código ' Especificação Op. Especial Atividades
18.542.0133.1378 Reequipamento e Projetos do Fundo Municipal de Meio Ambiente
18.542.0133.2492 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Totsfl • ••• • —~~ ••* - -"-•'- - ' - .;.-«. ;•'
10,000,(
41.000,00
41.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
51
10.000,00
41.000,00
RP-11 Página: 122
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 021200 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código Atividades
04,1223821
04.122.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
0&12&OG52
04.122.0052.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0052.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.1^,0149 Gestão de froitia
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.122.0167 Despesas com serviços de concessionárias
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.128.0032.2287 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.11030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
150.000,00
,75.000,00
55.000,00
20.000,00
750.000,00
28,000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
150.000,00
150.000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
150.000,00
75.000,00
55.000,00
20.000,00
750.000,00
750.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
40,000,00
10.000,00
30.000,00
150.000,00
30.000,00
30.000,00
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11 Página: 123
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2C12
Exerciciol55454
11 331.0031
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
70000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
12.363.0052.1084 Integração de Estágios Profissionais entre o Poder Público e o Terceiro Setor 10.000,00
13.391.0052.1080 Museu Cultural Metropolitano 10.000,00
27.811.0052.1082 Campeonatos Esportivos Metropolitanos 10000,00
701000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
is M?.0052.1067 Corredor Cultural Metropolitano
Ifet
10.000,00
RP-11 Página: 124
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í; Cidade Monumento da História Pâtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
122.0028.2027 Confecção de Materiais Diversos 20.000,00
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
50.000,00
100.XO.OO
08.244.0012.1422 Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome 950.OQO.OQ
EXERCÍCIO: 2013
TOtal
04,121.0137
04.121.0137.2220 Estudos e Projetos
20.000,00
50.000,00
100.000,00
950.000,00
08:2710030
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 210.000,00 210.000,00
09.272,0030 ''
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 330.000,00 330.000,00
Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11 Página; 125
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í: Cidade Monumento óa História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031 .BenefíciosSodas ;
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11 331.0031.2265 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
340.000,00
60.000,00
190.000,00
90.000,00
340.000,00
60.000,00
190.000,00
90.000,00
13.391.0050.1348 Construção do Teatro Municipal 5.000.000,00 5.000.000,00
13.392.0102.2569 Despesa com manutenção do Teatro Municipal 130.000,00 130.000,00
13.695.0064.1447 Convénio Secretaria de Turismo
13.695.0170.1398 Construção do Museu de São Vicente
4.000.000,00
-*««f«
5.700.000,00
4.000.000,00
5.700.000,00
1 5.451 .0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
15.451.0026 Meftoria Habitacional - ' . - .
1 5.451 .0026.1 335 Convénio Ministério das Cidades
15.451.0026.1420 Convénios Ministério da Integração Nacional
15.451.0049 Pavimentação d&Ruas do Município .
15.451 .0049.1044 Pavimentação de Ruas do Município
15.451.0049.1435 Pavimentação e Drenagem de Vias nos Bairros da Área Continental
15,451.0051 Convénios coma AGB* - :'
15.451.0051.1343 Convénios com a AGEM
15,451.0864 Infra Estrutura Urbana ;
1 5.451 .OÒSWvl 35p^D*6apropriação de Imóveis
1 5.451 .OO&raMO Manutenção das Atividades da Secretaria
1 5.451 .p064.2BÍWBassagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
15.451/00642505 Btespesas sob o regime de adiantamento
"
, : - * " •1ÔJ70-OTPÍ1Í
5.050.000,00
5.520.00aOO
: ' l~ 7-l°°-M^!l
3.050.000,00
4.050.000,00
":
_
! ^^-W^l
3.020.000,00
.: ioo.âtxloo|[ ' ** - -Si^f Tlf
100.000,00
40.000,00 40.000,00
10.570^004»
5.050.000,00
5.520.000,00
7;100,000(00
3.050.000,00
4.050.000,00
3.020.000,00
3.020.000,00
190.000^0 ^0.000,00
100.000,00
150.000,00 150.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
RP-11 \: 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
Ex«rciCio15:54-54
15.451.0065 Cictovias e Ciclofaixas
15.451.0065.1177 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
15.451.0102 Serviço de Utilidade Pública
15.451.0102.1351 Convénios da União
15.451.0102.1352 Convénios do Estado
15.451.0102.1387 Obras a cargo da SEOSP
15.451.0102.1437 Obras no Sambaiatuba
15.451.0138 Equipamentos e Materiais Permanent
15.451.0138.1344 Equipamentos e Materiais Permanente
15.451.0147 Plano de Contribuição de Melhoria
15.451.0147.1304 Plano de Contribuição de Melhoria
15.451.0149 Gestão de Folha :
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.451.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
15.451.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Eiétnca
15.451.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.451.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
15 451.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
1.400.C
1 .400.000,00
460.00,00
1 .200.000,00
400.000,00
1.000.000,00
30.000,00
QQ;OOt5,0|
2.000.000,00
! i l
í l
i 3.<*oií.uuDU Convénios com o DADE
15.452.0050.1342 Convénios com o DADE
15.452.0102 Serviço de Utilidade Pública
15.452.0102.2462 Despesa com Iluminação Pública
15.452.0144 Macro Drenagem do Município
15.452.0144.1345 Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
RP-11
>;ifff' Integração Urbana de Assentamentos Pisecàtos è Inform;
15.543.0010.1419 Paiafitas sobre o canal que divide o Saquaré
15.543.01<£k Programa da apoio à infraestrutura pública
15.543.01okr?3Mí^~^overno Federal
:TtHJsm<
ima / / V-~
15.695. nvênio Ministério do Turismo
7.000.000,00
•M
4.03QjOOp,Q|
4.030.000,03
8,
5.030;00f),
5.030.000,00
3.050.00p,0|
3.050.000,00
8.
8
5.458.000,0(1
3.300.000,00
3.300.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
.500.000,00
8.500.000,00
170,000.00
170,000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
3.060.000,00
460.000,00
1.200.000,00
400.000,00
1.000.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
8,500.000,00
8.500.000,00
4.030.000,00
4.030.000,00
5.030.000,00
5.030.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
8.978.000,00
5.458.000,00
Página: 127
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í.1 Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.695.0109.1396 Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
15.695.0109.1411 Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
15.695.0109.2512 Implantação de Sinalização Turística
1.300.000,00
2.050.000,00
170.000,00
18.541.0102.2463 Coleta e DestinaçSo de Resíduos
18.541.0102.2567 Despesa, Varrição e Coleta nas Praias
18.541.0102.2568 Despesa com Fiscalização, Coleta e Limpeza Urbana
33.100,000,00
22.000.000,00
1.100.000,00
10.000.000,00
18.543,0144
18.543.0144.1416 Recuperação do Canal Sá Catarina de Moraes
18 543.0144.1446 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais
2.350.000,00
1.060.000,00
26.782.0156.1427 Obras de Infraestrutura de Transporte 750.000,00
27.812.0068.1183 Construção de Quadras Poliesportrvas
27,812.0089 Educação Física e Desporte
27.812.0089.1399 Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
500.000,00
27.811008$
27.813.0089^1413 Convénios Ministério dos Esportes
Total
RP-11
0,00
1.900.000,00
78.S48IH
1.300.000,00
2.050.000,00
170.000,00
22.000.000,00
1.100.000,00
10.000.000,00
2.350.000,00
1.060.000,00
18.544.0144.1407 Convénios FEHIDRO
750.000,00
500.000,00
420.000,00
420.000,00
1.900.000,00
Página: 128
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/.: Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
04.126.0083.1204 Reequipamento da Secretaria
04.126.0083.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
40.000,05
20.000,00
04.127.0107.2133 Participação em comissões e pianos de governo
04.127.0128.2171 Avaliação de vazios urbanos na área continental
G4.12?.0J4£r,, 8e$»odef9$a ;
04.127.0149.2188 Pagamento dos Servidores
'.f: Ir.
10.000,00
30.000,00
770"000,'00
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
20.000,00
30.000,00
na 971.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 150.000,00
i^"- ^ ' •-„ ,
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 30^000,00
RP-11
EXERCÍCIO: 2013
Total
40.000,00
20.000,00
10.000,00
770.000,00
20.000,00
30.000,00
150.000,00
30.000,00
o Patronal para a Caixa de Saúde
Página: 129
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/•! Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
ExerCICio15 5454
11.331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
20.000,00
50.000,00
20.000,00
11.334.0086.2113 Serviço de divulgação e controle da atuação do Banco do Povo Paulista 10.000,00
391.0127.2159 Estudos para revitalizacáo do Porto das Naus 20.000,00
15.451.0091.2118 Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas 30.000,00
15.451.0093.1217 Entreposto de Pesca
15.451,0093 Implantação de novos empreendimentos
15.451.0099.2126 Estudos econômico-sociais
15.451.0103 "y EíispipereliiaeitosemâpéàsiSrtíc^afBS . : . .,-":
15.451.0103.2127 Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
15.451.0104 Gestão junto ao Governo do Estado
15.451.0104.2130 Gestão junto ao Governo do Estado
10.000,00
15.451.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
50.000,00
g&.QOftÔÇ
20.000,00
10.000.00
10,000,00
10.000,00
15.452.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
15.452.Í
15.452.008^204£Jktarjutenção das Atividades da Secretaria
15.462.011/ ' \_ / 15.452.0/16/12X9 Pirfsto de Iluminação Pública
RP-11
60.000,00
^000,00
45.000,00
20.000,00
90.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
45.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
Página: 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.452.0119 RevisSo e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
15.452.0119.2461 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia
19.573.0129.1254 Ampliação do programa Acessa SP
26.784.0096.1219 Transporte Hidroviário
Total . ";: \ l
50.000,00
50.000,00
10.000,0(1
50.000,00
50.000,00
10.000,00
RP-11 Página; 131
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.-f,i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 021500 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
04.1213024
04.121.0024.2146 Assembleias Populares-PDO
04.121.0024.2148 Capacitaçâo para Delegados-PDO
04.121.0024.2151 Divulgação - PDO
04.121.0024.2154 Transporte de Delegados - PDO
04.121.0024.2158 Fórum de Delegados - PDO
04.121.0024.2225 PDO - Jovem e Infantil
Levantamento de Dados Sociais e Económicos
Estudo da Vulnerabilidade Social
Relatórios com análise física e económica
04.121.0071.2211
04.121.0071.2212
04.121.0071.2213
Q4.121..0Q73
04.121.0073.2236
04.12Í.0114
04.121.0114.1060
04.121.0114.2172
04.121.0114.2364
04.121.0114.2505
04.12t.0149
04.121.0149.2188
04,121,0167
M 121
Palestras .Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Manutenção das atividades da Secretaria
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
30-g0^.pJ|
'30,000,00
Pagamento dos Servidores
Despesas com serviços de
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
285.000,00
45.000,00
30.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
10,000,00
10.000,00
130.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00
600.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2013
45.000,00
30.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
Internas da Qualidade do Atendimento ao Publico
RP-11 Página: 132
í~.t&3&££jl: rrvcrci iur\ muiiioirML. uc o«u VI^CN l c
•'uSESSp-' Cidade Monumento da História Pátria mm
^^^ifff^^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.122.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04. 122,0073 Fórum de Desenvolvimento Local
04.122.0073.2216 Realização de Reuniões Mensais - FDL
04.122.0073.2217 Divulgação de Propostas - FDL
Q$12|pe2 Material tte Consumo ,; \
04.122.0162.2274 Material de Consumo
10.000,00 - | f 20.000,00
10.000,00
10.000,00
;i | | _ _ 30,1)00,00
30.000,00
27/09/2012
Exercicio15 54 54
10.000,00
20,000,00
10.000,00
10.000,00
mfíj&iop
30.000,00
04.123.0005.2273 Eficiência nos gastos
04.123.0114.2251 Acompanhamento da Execução Orçamentaria
04.123.0114.2252 Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
04.126.0005.2272 Centralização de dados municipais
ru 176.0024.1185 Aquisição de Equipamentos de Informática
50.000,00
20.000,00:
04.128.0005.2001 Treinamento de pessoal
l
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
Q4.t28J08í f
04.128.0081.2001 Treinamento de pessoal
04.128.0081.2218 Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
04.128.0081.2219 Participação no Fórum Social Mundial
04.12^0154 PéflmmaÊscdadeGoôef^e , , ,<',/; „
04.128.0154.2255 Contratação de Corpo Docente
I5fl.rj154.2256 Material Didático
30.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
30,000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
60-900,00
30.000,00
30.000,00
04.129.016>2275>Busca dê Recursos junto aos Governos Estadadual e Federal
Página: 133
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í,1 Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.271,0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 150.000,00
150.000,00
150.000,00
no 777 0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
15.000,00
15.000,00 15.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 10.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total - -«.'. . 0,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
1.
RP-11 Página: 134
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício1! 5 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXERCÍCIO: 2013
04.122.0101.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
04,122.0149 Ge$tÔodé Fottia ' * *|*"~".
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
60.000,00
t
l
800.000,00
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
ru 19? 0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
30.000,00
20.000,00
60.000,00
&JÔ&JIJJIÍ
800.000,00
30.000,00
20.000,00
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
20.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 160.000,00 160.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 20.000,00 20.000,00
11.331.0061*2234 Despesa com Vale Transporte
RP-11
10.000,00 10.000,00
Página: 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15.451.0100.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
15.451.0100.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
15.451.0100.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
15.451.0100.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
15.451.0101 Promoção Municipal . ;
15.451.0101.2132 Convénios vinculados a SEREG
15.451.0102 S«viçQ,.d«lMk^Ktepõbtka
15.451.0102.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
Tottf , ^ -
40.000,00
10.000,00
95.000,00
135.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000.00
270.000,00
95.000,00
135.000,00
20.000,00
20.000,00
50,000,00
50.000,00
30.000,00
RP-11 Página: 136
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f
C/dade Monumento da Htstóna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.122.0108.1012 Reestruturaçâo da SECINP
04.122.0108.2020 Viagens e Hospedagens
04.122.0108.2073 Manutenção Interna e Aquisição de Material
04.122.0108.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
30.000.00
20.000,00
150.000,00
380.000,00
30.000,00
20.000,00
150.000,00
380.000,00
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
80.000,00
110.000,00
80.000,00
110.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 200.000,00 200.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 350.000,00 350.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 90.000,00
90,000.00
90.000,00
60.000,00
150.000,00
80.000,00
Despesa pom Vale Transporte
com Abono Alimentação
buicào de Cesta Básica aos Servidores
60.000,00
150.000,00
80.000,00
11.331.00
11.331.0
11.331.0
RP-11 Página: 137
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,
' Cidade Monumento da História Pátna
27/09^2012
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.691.0021
23.691.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
23.691.0108.2056 Eventos e Promoções
23.691.0108.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
23.691,0149 Gas»o da Folha/ • " „_.-•* r M N '
23.691.0149.2188 Pagamento dos Servidores
23.691.0167
70.000,00
20.000,00
20.000,00
II
>*-í -*,
23.691.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétríca
23.691.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
23.691.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
23.691.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total
3.300.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 138
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Histôna Pàtna
27/09/2012
E*ercíciol55454
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SAC VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código
EXERCÍCIO: 2013
Total
10.301.0017.1341 Investimento na Gestão
10.301.0017.2016 Aquisições de Serviços da Gestão
10.301.0017.2124 Aquisição de Materiais de Gestão
10.301.0017.2125 Investimentos na Gestão
10.301.0021.2032 Viabiiizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
10.301.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
10.301.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
10.301.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
10.301.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
10.301.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
300.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
20.000,00
1.300.000,00
8.000.000.00
1.550.000.00
390.000,00
2.100.000,00
4.000.000,00
2.800.000,00
300.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
20.000,00
150.000,00
1.300.000,00
8.000.000,00
1.550.000,00
390.000,00
2.100.000,00
4.000.000,00
2.800.000,00
mao^oTO^írr^pifiilIfWKOTOi' * -1 ->; •- r-- /r? *5**v .
10.301.0032.2292 Despesa com Estagiários
10.301.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
lo^xw^-v.-^^epii^:" .- / --1 • .-•.-, ^ 1N v>;
10. 3ft1. 0034.1400 Convénio Secretaria de Saúde
10.30lSo034.1421 Convénios Ministério da Saúde
10.301 .COMjOjtO Manutenção das Atividades da Secretaria
1 0.301 L00S4s2354 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.3Gn.OOM^55^Sffbvenção para o Hospital São José
1 0.3D1 .0(534.235* Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
.*&&;& s ' >• -* • „ r^^rm»»«;-.í.;.-'i«aiWDfflff;;-íífr;-:'.^i L 2 •"** * i i^í-»^ sKS^P^í *^ , i : -- J---,:í». rL'' *^^çtv* ^ > í'-.^- -v
250.000,00
800.000,00
. "r^,.; :- - iMEg|ÔJ|§ ^:=i • •: :$M$X£^^;., ^t;
2.000.000,00
2.020.000,00
210.000,00
2.000.000,00
1.440.000,00
20.000,00
1*l?B™0^i?J
250.000,00
800.000,00
!1,Oj§0%pO.
2.000.000,00
2.020.000,00
210.000,00
2.000.000,00
1.440.000,00
20.000,00
RP-11& Página: 139
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.301.0034.2389 Associação Casa da Esperança
10.301.0034.2464 Jóckey Instituição Promocional - JIP
10.301.0034.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
10.301.0034.2527 Convénios vinculados a Saúde
10.301.0034.2537 Convénio com a APAE
10.301.0149 Gestão de Fofna
10.301.0149.2188 Pagamento dos Servidores
10.301.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.301.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
10.301.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
róW' ,~*~* *-"** -"
i l
l l
120.000,00
240.000,00
20.000,00
2.900.000,00
42.000,00
49.5laOOO.00
49.510.000,00
480.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
120.000,00
240.000,00
20.000,00
2.900.000,00
42.000,00
49.510.000,00
49.510.000,00
620.000,00
480.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
RP-11 Página: 140
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AOS ANIMAIS
Código j - Especificação
1G.3W.Q034
10.301.0034.1379 Reequipamento e Projetos do FUMPA
10.301.0034.2493 Manutenção das Atívidades do FUMPA
Total ?*>+„.&•.„
10.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
41.000,00
10.000,00
41.000,00
RP-11 Página: 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
2T/OS/2C1
Exercício1
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021901 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.126.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 160.000,00 160.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 50.000,00 50.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.306.OtH2
10.306.0012
10.306.0012
10.306.0012
10.306.0012.
10.306.0'
10.306.001
10.306.001
10.306.00
10.306.01/12
10.306.0
RP-11
1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
2004 Combate à Insegurança Alimentar da Gestante Adolescente do MunicFpio de São Vicente
2006 Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Hansenlase
2007 Combate à Insegurança Alimentar com AIDS
2006 Combate à Insegurança Alimentar de Crianças de 6 meses a dois anos em risco sócio económico
ate à Insegurança Alimentar de Gestantes Adultas Atendidas na Secretaria de Açâo Social
10 Combate à Insegurança Alimentar de Idosos
1\Combí(le à Insegurança Alimentar de Atletas em risco sócio económico
:OJ>-oombate à Insegurança Alimentar de Indigentes
2013 Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Necessidades Especiais
50.000,00
75.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
75.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10000,00
10.000,00
Página: 142
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
! Cidade Monumento da Histôna Pàlna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Toiat , ,
20.000,00
50.000,00
20.000,00
27/09/2012
E«erc'Cio15 54 54
1 0.306.001 2.201 4 Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Neoplasias
10.306.0012.2015 Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Síndrome Crónica Degenerativa -
10.306.0012.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
1 0.306.001 2.2057 Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Tuberculose
10.306.0012.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
10.306.0018 Indicadoras de Segurança. AíãTwntar ' " . - . ( £
10.306.0018.2058 Construção dos Indicadores de Segurança Alimentar
lo.$Bg$!|R; Gastâod» Folha _ , ,;.£- .^"V^" " / \' , - - £ j \8 Pagamento dos Servidores
4A 4AAA«AT" • fl«»iiiin [»n _ _ •J-._ o*rèiirmM'.jÍj •j-rfwutmn !»!.«• i^»^..n f.^ififilJiffaj^ilitiii • ' " '" ' <- "*-i " - ' "" A1 "• " í t* t ^B» '"•'Í^ÍPIIft ^ ' , r**!18*?8 CM"™^***~*™*5^™?*^*^ r™?í^^7TW* * . '/*& _ v ,*"'* * ^C, -i' *"'" t ^' , ,í''"-'"' .' ^s ' — 'M í V ''
10.306.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
10.306.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
10.000,00
30.000,00
55.000,00
10.000,00
20.000,00
io.j»p,pp ;
10.000,00
aoo^ofcoo '
900.000,00
>*A;A/iAt*iA
, lTr™?«'7 ''
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
55.000,00
10.000,00
20.000,00
jo;p&o,0p
10.000,00
***£&*>
900.000,00
tt^rjtfirartrt
w^w^o
20.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
0,00
RP-11 Página: 143
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento úa História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021902 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
EXERCÍCIO: 2013
Total
10.306.0012.1439 Reequipamento e Projetos do FUMSAN
10.306.0012.2535 Manutenção e Atividades do FUMSAN
10.000,00
41.000,00
51.000.06
10.000,00
41.000,00
51.000,00
RP-11 Página. 144
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
''; Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exe;ciC'd5 54 54
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 022000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código , Especificação Projetos 3| J j Attvidades
04,128.0032
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
180.000,00
60.000,00
WM&;:
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 275.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 60.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 20.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vate Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
70.000,00
20.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
180.000,00
80.000,00
275.000,00
60.000,00
20.000,00
300-000,00
70.000,00
20.000,00
27.812.0021/aD32 ViabilizaMocaçÔo de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura 860.000,00
2&oqo.oo
535.000,00
860.000,00
2.235.000,00
535.000,00
-Orçamento Criança
RP-11 Página: 145
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercicio15 54 54
27.812.0089.2102
27.812.0089.2103
27.812.0089.2104
27.812.0089.2105
27.812.0089.2131
27.81Í0149
27.812.0149.2188
27.812.0167
27.812.0167.2035
27.812.0167.2036
27.812.0167.2037
27.812.0167.2289
Associação Vicentina de Futebol Society
Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Vicentina de Canoagem
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
Pagamento dos Servidores
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
l
l
27.813.0089.1204
27.813.0089.2040
27.81 3.0089.21 06
27.813.0089.2107
27.813.0089.2108
27.813.0089.2114
27.81 3.0089.21 1 5
27.813.0089.2364
27.813.0089.2505
Reequipamento da Secretaria
Manutenção das Atividades da Secretaria
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Jogos Abertos
Convénios vinculados a SESPOR
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
530.000,00
340.000,00
340.000,00
240.000,00
250.000,00
1.200.000,00
295.000,00
140.000,00
65.000,00
70.000,00
20.000,00
530.000,00
340.000,00
340.000,00
240.000,00
250.000,00
1.200.000,00
295000,00
140.000,00
65.000,00
70.000,00
20.000,00
^^BPrjfiã 'ís^^l^áíSffí^Sjggl^HnSSs» Bt-™p?SsHr«^laasS!8SStó®S3!s^ ^
100.000,00
350.000,00
860.000,00
55.000,00
85.000,00
65.000.00
460.000.00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
350.000,00
860.000,00
55.000,00
85.000,00
65.000,00
460.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
RP-11 Página: 146
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
''
, Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SAO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Orgáo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0221 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 022100 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Total
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
30,000,00
40.000,00
30.000,00
40.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 100.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência __ „. .....r10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 10.000,00 10.000,00
ti amansa* '
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
Área de Ciência e Tecnolog
RP-11 Página: 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
19.573.0149.2188 Pagamento dos Senadores
19.573.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétríca
19.573.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
19.573.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
19.573.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total
19.573.0004.1001 Projeto de Convergência Social
19.573.0004.1382 São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
19.573.0004.2534 Link São Vicente Digital
19.573.0007 Projetos «^w<ãi|$ki»de.Cttgâft * Tecnologia ' • ,. >_ 19.573.0007.1009 Projetos e Acões na Área de Ciência e Tecnologia
19.573.0007.1441 Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
19.573.0007.1453 Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
19.573.0007.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
19.573.0007.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
19.573.0007.2538 Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
19.573.0007.2570 Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
100.000,00
440.000,00
2.765,000^0 |
50.000.00
2.615.000,00
100.000,00
420.000,00
7*0.000,00
20.000,00
20.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
440.000,00
420.000,00
3.505.000,00
50.000,00
2.615.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
600.000,00
100.000,00
450.000,00
iili!»w»
20.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
1.955.000,00
450.000,00
,50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.280.000,00
RP-11 Página: 148
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/•> Cidade Monumento tJa História Pátna
27/09/201
E*e'cicio15 54 5
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0222 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 022200 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Total
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
10.000,00
50.000,00
10.000,00
50,000,00
09.27Í;
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 190.000,00 190.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 50.000,00 50.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 10.000,00 10.000,00
11.
11.331.0031.2234 Despesa com Vate Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
40.000,00
70.000,00
25.000,00
40.000,00
70.000,00
25.000,00
120,000,00
20.000,00
100.000,00
Participação em Congressos
11.362.OOQ8.2429s.lmpiafftacâo de Convénios com ONG's' - OSCIP
20.000,00
100.000,00
11.334,0000
RP-11 Página: 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.334.0008.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
1 1 .334.0008.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
1 1.334.0008.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
1 1.334.0008.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
11.334.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas .
1 1 .334.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
11.334.0070 Impiantaçao de .Convônios da Área de Trabalho
1 1.334.0070.1005 Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAP's
1 1.334.0070.2086 Implantação do Convénio Emprega São Paulo
1 1 .334.0070.2090 Implantação do Convénio Único - SINE
11534.0148 GesttoAiFotha f " -"
11.334.0149.2188 Pagamento dos Servidores
1iá3^0167 • . ' \ 4 ^i»«Í|i^RÍ^^^'dB;cafeó^^^Í^I^^U^^ea<lB c
11.334.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
11.334.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
11.3340182 Pro0ham« de Frente Produtivas ^ •_.
1 1 .334.0182.2430 Frentes Produtivas de Trabalho
ToW - ,- * " '
30.000,00
135.000,00
20.000,00
20.000,00 - i | M-°o°'Pjft v
90.000,00
20-000§OÍ | 40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
•
, , !$&$•-. i A *-- 51 • Tr.l^PJ^lSIl^
1 .000.000,00
*'~ ^'i^ST" * v ' - ' • —'Hl JN"* * fíiM^HÉ ' "
10.000,00
10.000,00
„-, /"^fe-."" - , .- 1.1 -• *88£l$&'£~
2.000.000,00
1 '-, „ ' ' 0,00 - ' 5&000jt0t 9 3JíâO^>0^0d ' i r i -^ ftJ xt * ^K * *a
30.000,00
135.000.00
20.000.00
20.000.00
. 90.000,00
90.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000.000.00
1.000.000,00 s&ipi&oo
10.000,00
10.000,00
2.000-000,00
2.000.000,00
~ 3.WO.OOO.OO
RP-11 Página: 150
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022301 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cócflgo
06.181.0059.2224 Campanhas Educativas de Segurança Pública
0&1810MO Caçfflefta^tfdoí^ss^fr^^-^ ^'«*;^'
06.181.0140.2228 Capacitação de Guardas Civis Municipais
06.181.0Í50 Junta dfi Serviço Miter:; -l "*J-^H f f t
06.181.0150.1354 Reforma e Reequipamento
40.000,00
80.000,00
06.181.0152.2237 Operação e manutenção das atividades
06.181.0152.2245 Aquisição de uniformes
06.l8t.0tS5
06.181.0155.2237 Operação e manutenção das atividades
06.181.0155.2242 Reforma e reequipamento
06.181.0155.2258 Operação Verão - Segurança
06.181.0160.2237 Operação e manutenção das atividades
06.181.0160.2270 Ampliação da estrutura do Videomonítoramento no município
360.000,00
100.000,00
50.000,00
30.000,00
530.000,00
235.000,00
20.000,00
06.182.0001.2043 Manutenção e Atividades do Projeto JEPOM
%k$$gBM Encargos Sociais ,,J^,~. ~ '-*-,'
06.182.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
06.182.0038*2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Patronal para a Caixa de Saúde
3.500.000,00
06.182.003,
06.182.00
RP-11
com Vale Transporte
esa com Abono Alimentação
200.000,00
900.000,00
250.000,00
700.000,00
900.000,00
Total
360.000,M
100.000,00
50.000,00
30.000,00
530.000,00
235.000,00
20.000,00
3.500.000,00
200.000,00
900.000,00
250.000,00
700.000,00
900.000,00
Página: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura 800.000,00
26.782.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
26.782.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
26.782.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
26.782.0031 Benefícios Socíaíft
26.782.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
26.782.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
26.782.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
26.782U \2 Camoanhas Educativas de Trânsito
130.000,00
1.000.000,00
230.000,00
700.000,00
750.000,00
400.000,00
40,000,00
40.000,00
26.782.0140.^á7\íapacitajcao de Agentes de Trânsito
26.782.014X222jl-G*pSacitação de funcionários da frota municipal
26.782.0140.2230 Capaoiíação de profissionais de sinalização de trânsito
45.000,00
30.000,00
15.000,00
27/09/2012
Exercicic155454
06.182.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
06.182,0032 f oRng^tofrc^sçlHiÉa :
06.182.0032.2292 Despesa com Estagiários
06.182.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
06.182.0056 Núcleo de Redução da Vtofância Urbana . .
06.182.0056.2055 Manutenção das Atividades do Núcleo de Redução da Violência Urbana
06.182,0149 Gestão de Pofta ' , ., ; \8 Pagamento dos Servidores
Q6.ia2.Q15Q Jia^JiiIftSw^çóftS^, V^;, . v "- , . v*-- 06.182.0150.2237 Operação e manutenção das atividades
06.182.0150.2242 Reforma e reequipamento
06.182.01® ' Sàwfeos^Sôp&WlR» ••" -"V-.^ --• ' . -%v*^ » ,*^ J - F 1. _ *' p i •* i * •* ^ *• * *
06.182.0159.1354 Reforma e Reequipamento
06.182.0159.2237 Operação e manutenção das atividades
06.182.0159.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
450.000,00
| | 300.000,00
100.000,00
200.000,00
j\ 100.000,00
100.000,00
: .'...••* * ;- fí 1 1 7.000.000,00
7.000.000,00
' /:V^<, •: ',;-,>y-v; ;--\ -f 1' '!" : \ < 4SJ)ôO,00 -
20.000,00
20.000.00
* '-•• 550.000,00
342.000,00
486.000,00
72.000,00
450.000,00
300,030,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
7^000,00
7.000.000,00
CfB.WOQ
20.000,00
20.000,00
9po.poa,oQ
342.000,00
486.000,00
72.000,00
800.000,00
130.000,00
1.000.000,00
230.000,00
700.000,00
750.000,00
400.000,00
40.000,00
40.000,00
45.000,00
30.000,00
15.000,00
RP-11 Página: 152
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàína
27/39/2012
Exercício! 5 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.78ZQ142
26.782.0142.1353
26.782.0142.2237
26.782.0142.2240
26.782.0149
26.782.0149.2188
26.782.Q15f
26.782.0151.1355
26.782.0151.2237
26.782.0151.2257
26.782.0152.1354
26.782.0152.2112
26.782.0152.2364
26.782.0152.2505
26,782.0156.1356
26.782.0156.2248
26.782.0156.2249
26.782.0156.2259
26.782.0156.2260
26.782.0156.2261
26.782.0156.2262
26.782.0156.2263
26.782.0156.2264
26.782.0156.2265
26.782.0156.2530
26.782.0157
26.782.0ffB*,1358
26.782.0lW.2d3
26.782.015Z?S$6
26.782.0/57.Z
26.782/015Zí22l
Cidade do Trânsito
Obras e Instalações para implantação
Operação e manutenção das atividades
Implantação de infraestrutura
loo.pqo|o
100.000,00
Pagamento dos Servidores
Aquisição de mobiliário e equipamentos
Operação e manutenção das atividades
Pagamento dos membros da JARI
Reforma e Reequipamento
Expedição e Recebimento de documentos
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
30.000,00
80.000,00
Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
Manutenção das vias públicas
Locação de radares de trânsito
Convénio de trânsito com a Polícia Militar do Estado de São Paulo
Ampliação e manutenção das ciclovias
Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
Reforma do Pátio de Recolhimento de Veículos
Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
Manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
Processamento de Multas de Trânsito
Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
lê Equipamentos, Máquinas, Vefculos e outros
Manutenção da Frota Municipal
Aquisição de peças automotivas para a Frota Municipal
uisição de combustíveis e lubrificantes
100.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
8.000.000,00
85,000,00
25.000,00
60.000,00
700.000,00
20.000,00
50.000,00
1.550.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
1.300.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
700.000,00
5.000.000,00
400.000,00
200.000,00
2.000.000,00
150.000,00
100.000,00
20.000,00
30,000,00
8.000,000,00
8.000.000,00
30.000,00
25.000,00
60.000,00
80.000,00
700.000,00
20.000,00
50.000,00
MKSi
400.000,00
1.550.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
1.300.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
700.000,00
7_.700.00g.OO
100.000,00
5.000.000,00
400.000,00
200.000,00
2.000-000,00
RP-11 Página: 153
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26,782.0158
26.782.0158.1308
26.782.0158.1309
26.782.0158.1354
26.782.0160
26.782.0160.1359
26.782.0187
26.782.0167.2035
26.782.0167.2036
26.782.0167.2037
26.782.0167.2289
Total
Adequação da Garagem Municipal
Implantação da bomba de combustível na Garagem Municipal
Implantação do Almoxarífado na Garagem Municipal
Reforma e Reequipamento
Ampliação da estrutura do videomonrtoramento no Município
40.000,00
30.000,00
100.000,00
500.000,00
Despesas com Serviços de Energia Elétríca
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
200.000,00
40.000,00
200.000,00
50.000,00
170.000,00
40.000,00
30.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
490.00000
200.000,00
40.000,00
200.000,00
50.000,00
0,00
RP-11 Página-154
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íj Cidade Monumento da Historie Pátria
i/L>
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
Exercício! 5 54 54
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022302 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26.782.0156.1079 Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0156.2387 Manutenção das Athridades do Fundo Pró-Transporte
100.000,00
552.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
100.000,00
552.000,00
RP-11 Página: 155
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cdade Monumento tía H/stòna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022401 - SECRETARIA DE TURISMO
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
250.000,00
70.000,00
250.000,00
70.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 170.000.00 170.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Prevnencta
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 20.000.00 20.000,00
J."íE^ag5V'*!^^'' - .í??f^*
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2265 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
23:1
23.695.00:
23.695:
23.695.0
RP-11
120.000,00 120.000,00
100.000,00 100.000,00
40.000,00 40.000,00
locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
'oração do PDTUR e implementação
f,- f
30.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
20000,00
10.000,00
Página: 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0106.2140
23.695.0109
23.695.0109.1060
23.695.0109.2040
23.695.0109.2187
23.695.0109.2364
23.695.0109.2505
23.695.0109.2506
2&69&0111 :;
23.695.0111.2412
23.695.0111.2413
Implantação de projetos com cidades-irmás e MERCOSUL
Programa de apob à infraeatrutura púbfica
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Manutenção das Atividades da Secretaria
Convénios
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
Eventos e Atividades Turísticas
Despesas a cargo do Horto Municipal
180,000,00
23.695.0149.2188
23.695.0167.2035
23.695.0167.2036
23.695.0167.2037
23.695.0167.2289
Total
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
10.000,00
1.405.000.00
155.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
1.110.000,00
500.000,00
600.000,00
250.000,00
110.000,00
70.000,00
20.000,00
10.000,00
1.585.000,00
180.000,00
155.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
1.110.000,00
1.100.000,00
500.000,00
600.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
250.000,00
110.000,00
70.000,00
20.000,00
RP-11 Página: 157
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
27/09/2012
ExercicioIS 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO- SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022402 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
EXERCÍCIO: 201:
Total
23.695.0136.1015 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
23.695.0136.2056 Eventos e Promoções
23.695.0136.2168 Programa de capacitacâo/treinamento
23.695.0136.2215 Contratação de Serviços Especializados
23.695.0136.2501 Manutenção das Atividades do FATUR
Totó
10.000,00
71.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
71.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 158
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'•j Cidade Monumento da História Perna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022501 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
250.000,00
60.000,00
250.000,00
60.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 220.000,00 220.000,00
" -^ís.-* * ^ f~r? '"'
*t
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 60.000,00 60.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 10.000.00 10.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
70.000,00
70.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
e Recuperação Ambiental
RP-11 Página: 159
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0010 Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
16.482.0010.1047 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
16.482.0010.1048 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
16.482,001 5 Regularização Fundiária
16.482.0015.2504 Projeto Municipal de Regularização Fundiária
16.482.0016 Produção Habitacional „
16.482.0016.1062 Plano Emergência! de Acâo Habitacional
16.482.0016.2507 Projeto de Locação Social
16.48Z0021 Dot»aPi9feitaa<toiRfe^ o >r. . ' ;-' -
16.482.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
16.4810026 MefNwfeHabftaetefW- '* ' 4"VT^1 :/ . , r \;^tw , -7 ^J&ápVUw
16.482.0026.1337 PAC - Governo Federal
16.482.0026.1351 Convénios da União
16.482.0026.2187 Convénios
•t A ^ftO^/tflS? AoflÍttlAnrôfiTAfVilf*9 -' " ^ >•*„,.— * " - ' ™ TiaST"^*^'u-j * 3-í^íRrL* * > *H^*'ÊSP*'*^!?*^"*^5r\* •*• ^*'?*
16.482.0027.1053 Convénios, Consultorias e Assessoramento
._ .__ __ ._ _..... _«.. . .u.*. t _ , - *».». . .. .-•.- , j . -i -' ", ^ tríJi • P^TOiclTATTO PflroCjpBfiftff T/vffHillHjnlniff*' ^ •* k ~*f, . , ^ &T " * J K \ ?*sí* .^""* ' "*% * ^ *"^; - "^ » '§^Ttí*^ '
16.482.0048.2238 Cadastro, Pesquisa e Diagnóstico Sócio Económico
16.482.0149 Gestão da Folha /_• " t 1 l \ J>- ., ( j- .'^ ^^f 4 / ^V> *
16.482.0149.2188 Pagamento dos Servidores
16.402^165 Ultwi^no, a - í " , • - - ' . v'' " ;j^^,-— < í"*/' .'"•'M^'- ."i-.^"
16.482.0165.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
16.482.0165.1336 Implantação e Manutenção dos Projetos
16.482.0165.2250 Manutenção das Atividades da SEHAB
16.482.0165.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
16.482.0165.2435 Implantação e Manutenção dos Projetos
16.482.0165.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
16.482.0167 DespesOTamwrv^oV^oe^^ . .. ' •',.••>
16.482ÍHÍ7.2037 Despesas com Serviços de Tetefonia Fixa
16.462.Ò46V.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Totai, \X*' ^s • ; . »* , . -. ' L'^- ,0,00 /£?
5.950.000.9
• í-0 1 I * 1
3.170.000,00
2.780.000,00
f • ! 1 60.000,00
60.000,00
100.000,f) | § 80.000,130
100.000,00
80.000,00
JriSH" ?S-OQ0^ /
30.000,00
^ÍK^Pr-B - -" - W93í§0; "
3.050.000,00
1 .000.000,00
100.000,00
' -"S8ÍSHR BB* •**"''" V'"'%'; -_ T
30.000,00 - * "~>SM^i .^:^°WPff -
30,000,00
',;1^|U^.; JJZOOjOjOy» -
1.200.000,00
; .ii°-íMiín^! .^ ?&&$,& •
50.000,00
60.000,00
90.000,00
10.000,00
135.000,00
20.000,00
•ÍTX ^ *4?^?ÔMW"
30.000,00
10.000,00
10^40rOOOf)f f 2,565.000,00 '
27/09..'2D'2
E«ercicio15 54 54
5.950.000,00
3.170.000,00
2.780.000,00
60.000,00
60.000,00
180.000,00
100.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
4.150.000,00
3.050.000,00
1.000.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
. 1.200.000,00
1.200.000,00
365,000,00
50.000,00
60.000,00
90.000,00
10.000,00
135.000,00
20.000,00
: - 40:000,00
30.000,00
10.000,00
12.895.000,00
RP-11 Página: 160
27/03/2012
E<ercicic'S Si $4
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO' SÃO \/iCENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXERCÍCIO: 2013
16.482.0166.1380 Reequípamento e Projetos do F.M.H.
16.482.0166.2282 Projetos do F.M.H. com recursos da União
16.482.0166.2283 Projetos do F.M.H. com recursos do Estado
16.482.0166.2284 Manutenção das Atividades F.M.H.
Tòtat - •: & *
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.000,00
RP-11 Página: 161
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
ExercíciOlS 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0226 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 022600 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
EXERCÍCIO: 2013
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
20.000,00
70.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 80.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 60.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 20.000,00
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
50.000,00
60.000,00
30.000,00
Total
20.000,00
70.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
50.000,00
60.000,00
30.000,00
605.000,00
20.000,00
15.451 ,OOM.2040iMarujíafiÇao das Atividades da Secretaria
15.451,0/98.25QlruS£pesas sob o regime de adiantamento
RP-11 Página: 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâína
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
Exercício! 5 54 54
15.452.0098 Subprefeitura da Área Continental
15.452.0098.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.452.0098.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
15,452,0149 Gestão de Fofha • .
15.452.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.452.0167 Despesas com serviços de concessfonànas pública/privada
15.452.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.452.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.452.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
15.452.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total
800.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
850000,00
650.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
3.800.000,00
800.000,00
3.000.000,00
650.000,00
650.000,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 163
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•'. Cidade Monumento da História Pétna
27/09/2012
E<e'ciCFOi5 54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0227 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 022700 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Especificação
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
60.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
20.000,00
60.000,00
10.000,00
20.000,00
60.000,00
10.000,00
15,451.014^2l8SSPagameBÍo dos Servidores
15.451.01W /p^^Wteg^&Ô» UrtwnJzaçftoBaluofoquei Clube
15.451.01^4.tXzfurtoanbrçção do Bairro Jóquei Clube
RP-11
1.300.000,00
12.350.000,00
1.300.000,00
1Z350.000.00
12.350.000,00
Página; 164
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
ExarciciolS 54 54
15.451.0175 Apoio a melhoria das condições de habrtabílidadede as^nJãrieirtQs precários
15.451.0175.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.451.0175.1351 Convénios da União
15.451.0175.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
15.451.0175.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
15.451.0175.2187 Convénios
15.451.0175.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
15.451.0175.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
2.110.000,§0
110.000,00
2.000.000,00
260.000,00
30.000,00
90.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
2.370,000,00
110.000,00
2.000.000,00
30.000,00
90.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
18.543.0144.1446 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais 3.050.000,00 3.050.000,00
RP-11 Página: 165
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátna
27/09/2012
Exercício! S'54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0301 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 030101 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
EXERCÍCIO: 2013
Total
10.301.0038.2366 Aquisição de Serviços para Gestão
10.301.0038.2367 Investimento na Gestão
Total
220.000,00
580.000,00
220.000,00
580.000,00
RP-11 Página: 166
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/20'2
Exercioo'5 54 54
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030211 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Especificação
10.301.0181.2366 Aquisição de Serviços para Gestão
10.301.0181.2367 Investimento na Gestão
10.301.0181.2368 Aquisição de Materiais para Gestão
8.810.000,00
1.410.000,00
2.410.000,00
EXERCÍCIO: 201:
8.810.000,00
1.410.000,00
2.410.000,00
10.302.0181.2366 Aquisição de Serviços para Gestão
10.306.0181.2366 Aquisição de Serviços para Gestão
10.306.0181.2368 Aquisição de Materiais para Gestão
nw<r-i
12.212.000,00 12.212.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
RP-11 Página: 167
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/20'2
Exercício! 5 54 54
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030212 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
EXERCÍCIO: 201.'
10.301.0039.2369 Aquisição de Materiais na Atenção Básica
10.301.0039.2370 Aquisição de Serviços na Atenção Básica
10.301.0039.2371 Investimento na Atenção Básica
10.306.0039.2369 Aquisição de Materiais na Atenção Básica
10.306.0039.2370 Aquisição de Serviços na Atenção Básica
Total • - •* '
25.000,00
4.055.000,00
3.180.000,00
5.000,00
5.000,00
Piojetos - \ Atfvídades Total
25.000,00
4.055.000,00
3.180.000,00
5.000,00
5.000,00
RP-11 Página: 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercicio'5 5454
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Orgào: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030213 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
<*f8° . Espwaieaçao r , ;si^||peciaf
10.302.0040.2372 Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
10.302.0040.2373 Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
10.302.0040.2374 investimentos na Média e Alta Complexidade
EXERCÍCIO: 2013
Total
10.306.0040.2372 Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
10.306.0040.2373 Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
Total '-" v '^ '~ • 0,00,
265.000,00
12.020.000,00
1.330.000,00
265.000,00
12.020.000,00
1.330.000.00
300.000.00
1.000.000,00
300.000,00
1.000.000,00
14,915.000,00
RP-11 Página: 169
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030214 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
Código Projetos ÍU...1 Atlvldades
10.305.0043.2379 Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
10.305.0043.2380 Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
10.305.0043.2381 Investimentos na Vigilância em Saúde
320.000,00
720.000,00
115.000,00
EXERCÍCIO: 2013
10.306.0043.2379 Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
10.306.0043.2380 Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
Total ' -> , - *: * '„ * -~""iu~ 0,00
200.000,00
10.000,00
Total
320.000,00
720.000,00
115.000,00
10.000,00
RP-11 Página: 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/D9.'20<2
E<ercicio1E 54 54
MUNICÍPIO. SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030215 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Código
EXERCÍCIO: 2013
10.302.0042.2376 Aquisição de Materiais na Atenção Especializada
10.302.0042.2377 Aquisição de Serviço na Atenção Especializada
10.302.0042.2378 Investimento na Atenção Especializada
10.306.0042.2376 Aquisição de Materiais na Atenção Especializada
10.306.0042.2377 Aquisição de Serviço na Atenção Especializada
Total v ^ "~ ' - *
145.000,00
110.000,00
65.000,00
5.000,00
200.000,00
145.000,00
110.000,00
65.000,00
5.000,00
200.000,00
526-8QÍM»
RP-11 Página: 171
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.! Cidade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO- SÃO VICENTE
Orgáo: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030216 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
1
10.301.0041.2375 Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica 7.600.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
7.600.000,00
10.302.0041.2375 Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica
Tot»l - •" • V •«a(K8Hg^8£3(HB**t-'
2.377.000,00 2.377.000,00
8.97*000.00
RP-11 Página: 172
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
S:! Cidade Monumento da Històna Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/0&/2012
Enercicio15 54 54
MUNICÍPIO SAO VICENTE
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
C&figo Especificação ' * ; ,, _ Op. Especial
EXERCÍCIO: 2013
Total
04.122.0037 .
04.122.0037.2359 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V
40
2.474.133,40
08.244.0037.2361 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V
10.302.0037.1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
10.302.0037.2360 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V
65.000,00
12.021.074,60
65.000,00
12.021.074,60
28.843.0037.2362 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 44.641,00 44.641,00
28.846.0037.0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Total - (*« -í-*- «
161.051,00 161.051,00
16.003.949,00
RP-11 Página: 173
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátria
27/09/2312
F-XercíciOl554 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO- SAO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - PLANO FINANCEIRO -1 - MASSA
Unidade Executora: 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -1 MASSA
EXERCÍCIO: 2013
Total
09.271.0046.2382 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
Totó • • -«"- " *
2.616.841,42 2.616.841,42
RP-11 Página: 174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
',: Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exerciciol5 54 6d
MUNICÍPIO- SAO VICENTE
OrgSo: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - PLANO FINANCEIRO -1 - MASSA
Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -1 MASSA
09.271.0046.2386 Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2013
Total
09.271.0072.2383 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
28.845.0046.0017 Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V.
Total *" ', .
16.641,00
48.269.831,90
15.605.660,00
* írfv. "t ijirs
48.269.831,90
16.641,00
RP-11 Página; 175
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício'5'54 54
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO' SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0502 - PLANO PREVIDENCIARIO - 2 MASSA
Unidade Executora: 050201 - SERVIÇO MUNICIPAL - 2 MASSA
C&flflo
EXERCÍCIO: 2013
Total
09.27? !@d46
09.271.0046.2382 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
Total ' " -,X ;
17.440,50
XÁS
RP-11 página: 176
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2012
ExercíciDl5 54 54
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0502 - PLANO PREVIDENCIARIO - 2 MASSA
Unidade Executora: 050202 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 2 MASSA
09.271.0072.2383 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
28.845.0046.0017 Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V 48.000,00
25.500,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
25.500,00
48.000,00
RP-11 Página: 177
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/ Cidade Monumento da História Pátria 27/09/2012 ex«srcteio16:11:26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
04:121
04.121.0024
04.121.0071
04.121.0073
04.121.0114
04.121.0137
04.121.0149
04.121.0167
04.122
04.122.0005
04.122.0021
04.122.0023
04.122.0025
04.122.0028
04.122.002'
04.122.0037.
RP-12
Programa Democrático Orçamentado
Observatório Social-Econômico
Fórum de Desenvolvimento Local
Programa de Gestão Orçamentaria
Estudos e Projetos
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Planejamento Governamental
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações eléíricas adequadas
o de Materiais Diversos
Asseséoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
istência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
1.315,000,00
285.000^00
80.000,00
10.000,00
130.000,00
200.000,00
600.000,00
10.000,00
29,459.133,40
€10.000,00
4.740.000,00
145.000,00
250.000,00
20.000,00
90.000,00
2.474.133,40
90.000,00
1.030.000,00
1.900.000,00
100.000,00
11,400.000,00
11.400-000,00
12.369,188,39
11.883.186,39
486.000,00
2.164,536,00
2.164.536,00
12,519.186,39
12.033.186,39
486.000,00
2.164.536,00
2.164.536,00
Processo Legislativo
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Controle Externo
Processo Legislativo
01.031.0006
01.031.0035
01.032
01.032.0006
02.061.0021
02.061.0045
02.061.0149
02.061.0167
02.062
02.062.0045
Dotara Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Processo Judiciário
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
90.000,00
880.000,00
1.900.000,00
100.000,00
Processo Judiciário
1.345.000,00
285-000,00
80.000,00
10.000,00
160.000,00
200.000,00
600.000,00
10.000,00
29.809,133.40
610.000,00
4.830.000,00
165.000,00
250.000,00
20.000,00
130.000,00
2.474.133,40
Página: 178
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fi Cidade Monumento da História Pátria 27/09/2012 Exercicio16-n 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO- SÃO VICENTE
04.122.0052
04.122.0062
04.122.0073
04.122.0074
04.122.0101
04.122.0108
04.122.0134
04.122.0139
04.122.0145
04.122.0148
04.122.0149
04.122.0153
04.122,0162
04.122.0167
04.122.0168
04,123
04.123.0005
04.123.0021
04.123.0114
04.123.0167
04.123.0176
04.123.0179
o^fsjipif!
04.126.0005
04.126.0024
04.126.0058
04-126.0083
04.12?
04.127.0107
04.127.0128
04.127.0149
RP-12
Integração dos assuntos regionais
Equipamentos de Informática
Fórum de Desenvolvimento Local
Efetuar a Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal
Promoção Municipal
Comércio de Qualidade
Agenda 21
Supervisão e Coordenação Superior
Treinamento e capacitaçâo
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Gestão de Folha
Contribuição Metropolitana
Material de Consumo
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Programa de Gestão Orçamentaria
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Administração Financeira
Encargos da Dívida Pública
Modernização Planejamento e Gestão
Programa Democrático Orçamentado
Cumprir o Plano de Informática - PI, para a Gestão Administrativa Municipal
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Participação em comissões e planos de governo
UtilizacjfLdos vazios urbanos da área continental
estão dffFolha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
100.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320.000,00
0,00
0,00
20.000,00
200.000,00
40.000,00 m\0
0,00
0,00
75.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
550.000,00
20.000,00
1.490.000,00
20.000,00
90.000,00
15.360.000,00
1.210.000,00
30.000,00
2.055.000,00
100.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
150.000,00
5.502.277,61
0,00
SHíiifl fHp*
50.000,00
0,00
950.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
770.XO.OO
EXERCÍCIO: 2013
75.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
580.000,00
20.000,00
1.590.000,00
20.000,00
120.000,00
15.360.000,00
1.210.000,00
30.000,00
2.055.000,00
140.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
150.000,00
5.822.277,61
50.000,00
50.000,00
20.000,00
1.150.000,00
60.000,00
10.000,00
30.000,00
770.000,00
Página: 179
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício16 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
04.128
04.128.0005
04.128.0021
04.128.0032
04.128.0081
04.128.0154
04.129
04.129.0163
Q4.13f
04.131.0021
04.131.0044
04.131.0063
04.131.0067
04.131.0076
04.131.0149
04.131.0167
04.131.0177
06.181.0059
06.181.0140
06.181.0150
06.181.0152
06.181.0155
06.181.0160
06,182
06.182.0001
06.182.0030
06.182.0031
06.182.0032
06.182.005
RP-12
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestnjtura adequada às demandas
Formação Profissional
Programa de Capacitação
Programa Escola de Governo
Captação de Recursos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
TV Primeira
Publicidade
Assessoria de Imprensa
Rádio Primeira FM
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Publicação dos Atos Oficiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
V 0|pf *|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
*-.:»?BI J
0,00
0,00 *
100.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 4.865.000,00
30.000,00
20.000,00
4.695.000,00
60.000,00
60.000,00
[
N 5.000,00
330.000,00
0,00
250.000,00
210.000,00
200.000,00
1.000.000,00
70.000,00
2.600.000,00
4.865.000,00
30.000,00
20.000,00
4.695.000,00
60.000,00
60.000,00
15.000,00
15.000,00
330.000,00
100.000,00
250.000,00
260.000,00
200.000,00
1.000.000,00
70.000,00
2.600.000,00
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Junta de Serviço Militar
Manutenção das atividades da SETRANS
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Videomonitoramento
Projeto Sócio-educacional JEPOM
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Núcleo^te. Redução da Violência Urbana
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
80.000,00
0,00
460.000,00
610.000,00
255.000,00
3.500.000,00
1.350.000,00
2.050.000,00
300.000,00
100.000,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
460.000,00
610.000,00
255.000,00
3.500.000,00
1.350.000,00
2.050.000,00
300.000,00
100.000,00
Página: 180
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.í Cidade Monumento da História Pátria
'{'
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
1UNICIPIO- SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
06.182.0149
06.182.0150
06.182.0159
08.241.0183
08.242
08.242.0183
08.243
08.243.0066
08.243.0183
08.244.0002
08.244.0003
08.244.0012
08.244.0020
08.244.0021
08.244.0036
08.244.0037
08.244.0066
08.244.0141
08.244.0149
08.244.0167
08.244.0183
09.271.0030
09.271.0046
09.271.007
09.272
09.272.
RP-12
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Serviços de Bombeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
342.000,00
Attvidades
7.000.000,00
40.000,00
558.000,00
Proteçâo Social
Assistência ao í
Proteçâo Social
0,00
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
Proteçâo Social
Proteçâo Social Básica
Proteçâo Social Especial de Média Complexidade
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutrícional
Proteçâo Social Especial de Alta Complexidade
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Assistência
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Proteçâo Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
100.000,00
950.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
190.000,00
465.000,00
860.000,00
305.000,00
3.330.000,00
460.000,00
0,00
310.000,00
1.490.000,00
491.000,00
1.464.100,00
0,00
86.000,00
3.600.000,00
650.000,00
6.310.000,00
Encargos Sociais
Administração - I.P.S.M.S.V.
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.285.000,00
18.239.941,92
48.295.331,90
4.315.000,00
7.000.000,00
40.000,00
900.000,00
465.000,00
860.000,00
305.000,00
4.030.000,00
560.000,00
950.000,00
310.000,00
1.490.000,00
501.000,00
1.464.100,00
30.000,00
96.000,00
3.600.000,00
650.000,00
6.500.000,00
4.285.000,00
18.239.941,92
48.295.331,90
V 4415.000,00
4.315.000,00
Página: 181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exe'CÍcio16 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATMDADE
MUNICÍPIO SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
1&3Q1 *' ,
10.301.0017
10.301.0021
10.301.0030
10.301.0031
10.301.0032
10.301.0034
10.301.0038
10.301.0039
10.301.0041
10.301.0149
10.301.0167
10.301.0181
10.302.0037
10.302.0040
10.302.0041
10.302.0042
10.302.0181
1S.3G5; -
10.305.0043
10.306
10.306.0012
10.306.0018
10.306.0039
10.306.0040
10.306.0042
10.306.0043.
10.306.014
10.306.0167
Programa de Atendimento a Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Programa de Atendimento a Gestão
Programa de Atendimento na Atenção Básica
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Programa de Atendimento a Gestão
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento a Gestão
Programa de Atendimento na Vigilância
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
Indicadores de Segurança Alimentar
Programa de Atendimento na Atenção Básica
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento na Vigilância
,de Folha
is com serviços de concessionárias pública/privada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.030.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.520.000,00
150.000,00
12.230.000,00
8.900.000,00
1.050.000,00
7.033.000,00
800.000,00
7.260.000,00
7.600.000,00
49.510.000,00
620.000,00
12.630.000,00
2.820.000,00
150.000,00
12.230.000,00
8.900.000,00
1.050.000,00
11.063.000,00
800.000,00
7.260.000,00
7.600.000,00
49.510.000,00
620.000,00
12.630.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.021.074,60
13.615.000,00
2.377.000,00
320.000,00
12,212.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
351.000,00
10.000,00
10.000,00
1.300.000,00
205.000,00
210.000,00
900.000,00
30.000,00
12.086.074,60
13.615.000,00
2.377.000,00
320.000,00
12.212.000,00
RP-12 / / ^\;~.S
411.000,00
10.000,00
10.000,00
1.300.000,00
205.000,00
210.000,00
900.000,00
30.000,00
Página: 182
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercrcio16 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
10.306.0181
11.331'
11.331.0030
11.331.0031
11.332
11.332.0008
11.334'
11.334.0008
11.334.0021
11.334.0070
11.334.0086
11.334.0149
11.334.0167
11.334.0182
RP-12
Programa de Atendimento a Gestão 0,00 0,00 150.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Total
150.000,00
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Manutenção das Ações e Trabalho
Manutenção das Ações e Trabalho
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Banco do Povo Paulista
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
0,00
0,00
G,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
20.000,00
6.415.000,00
20.000,00
6.415.000,00
120.000,00
120,000,00
30.000,00 :
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.000,00
90.000,00
40.000,00
10.000,00
1.000.000,00
20.000,00
2.000.000,00
205.000,00
90.000,00
60.000,00
10.000,00
1.000.000,00
20.000,00
2.000.000,00
12.361.0021
12.361.0022
12.361.0030
12.361.0031
12.361.0032
12.361.0054
12.361.0055
12.361.0060
12.361.0082
12.361.0087
12.361.0090
12.361.0105-^
12.361 .01 3Í
12.361.0149\
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ver e Fazer - Orçamento Criança
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Program Gestão Nota 1 0 - Orçamento Criança
Educação Básica de Qualidade - Orçamento Criança
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de Ensino - Orçamento Criança
Aquisição, manutenção de equipamentos e insumos - Orçamento Criança
Transporte Escolar - Orçamento Criança
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
\a Qualificação Profissional - Orçamento Criança
i/^6€stão^e Folha
\
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,000,00
0,00
3.410.000,00
1.000.000,00
400.000,00
70.000,00
50.000,00
0,00
2.100.000,00
230.000,00
14.800.000,00
8.400.000,00
550.000,00
22.800.000,00
0,00
5.600.000,00
52.890.000,00
100.000,00
1 .000.000,00
5.013.000,00
200.000,00
56.010.000,00
2.100.000,00
230.000,00
14.800.000,00
8.400.000,00
550.000,00
22.800.000,00
20.000,00
5.600.000,00
56.300.000,00
1.100.000,00
1.400.000,00
5.083.000,00
250.000,00
56.010.000,00
Página: 183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f- Cidade Monumento da Historia Pátria
27/09/20*2
Exercicioie 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO- SÃO VICENTE
13.391
13.391.0050
13.391.0052
13.391.0127,
RP-12
Convénios com o DADE
Integração dos assuntos regionais -—r~"--v Revitalizàção do Porto das Naus
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
EXERCÍCIO: 2013
Códfgo
12.361.0167
12.361.0179
12.362
12.362.0105
12.363
12.363.0052
4^ <&&£.' l£.3D*X .
12.365.0021
12.365.0030
12.365.0031
12.365.0054
12.365.0060
12.365.0082
12.365.0105
12.365.0149
12.365.0167
12.368
12.366.0095
12.366.0097
12.366.0105
12.366.0133
12.366.0135
1Z367
12.367.0030
12.367.0031
12.367.0149 -- ;•-,, V^F^^^f^^f^^fã^^^lf^^PP^I^'^-'^"^-^ — ,- — V t Despesas com serviços de concessionárias pública/privada Encargos da Dívida Pública Ensino Médio Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança Ensino Profissional $ , *-.,. . '- Integração dos assuntos regionais pBW*^p*Wi«! . . . ~, ' Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas Encargos Sociais Benefícios Sociais Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de Ensino - Orçamento Criança Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança Gestão de Folha Despesas com serviços de concessionárias pública/privada 1EàtK^ÍSÊHHÊS^Í'^ v - ' :, .-t * " -.'-*;.*,,-,-./ Projeto Verão Semana do Meio Ambiente Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança Educação Ambiental Projeto Ecossistemas Marinhos Educação Espt-fetó^:!1' • / ••••".-' - ,"'." ' Encargos Sociais Benefícios Sociais Gestão de Folha ~õ&&&fX*?*!z fí^í 0,00 1 .800.000,00 0,00- 0,00 - °$° ~ ~ 0,00 , v fí JVI * * • ., OsflO o,ôÕ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -, • - : 0,00- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -- **o»po , -• 0,00 0,00 0,00 lfflBK':%$W$ IffifSFÂ 0,00 0,00 Q$0|.:§ 0,00 10.000§0|.-,§ 10.000,00 ^^^?^Rí M' 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 - 10.0QO£p. .J JQ,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 • 'v ÍWiBís- 0,00 0,00 0,00 Bfiffl^r-v- '••-•§ 1.750.000,00 0,00 i.2ao.oa).oo 1 .280.000,00 0,00 0,00 44.710.000,00 1.620.000,00 4.950.000,00 3.100.000,00 14.000.000,00 130.000,00 0,00 1.310.000,00 19.200.000,00 400.000,00 707.GGO.QO 10.000,00 30.000,00 597.000,00 70.000,00 0,00 -;:-'-3,$pp|eO^:.;.- 860.000,00 210.000,00 2.500.000,00 •T^m-$jtjjjf- - - 1 .750.000,00 1.800.000,00 • 1.280.000,00 1.280.000,00 , • to.ooo.oo 10.000,00 * i iv9 Ti^ftitón on í 0Chtl»(V<WWv-^fU 1.620.000.00 4.950.000,00 3.100.000,00 14.000.000,00 130.000,00 8.000.000,00 1.310.000,00 19.200.000,00 400.000,00 . í 717.000,00 10.000.00 30.000,00 597.000,00 70.000,00 10.000,00 ^^;Í^3J^OOO^O 860.000,00 210.000,00 2.500.000,00
5.000.000,00
10.000,00
20.000,00
Página: 184
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Históna Pátria
27/09/2012
Exercício! 6 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Op. Especial
13.391.0171
13.392
13.392.0021
13.392.0052
13.392.0102
13.392.0133
13.392.0149
13.392.0167
13.392.0169
13.392.0170
13.392.0171
13,695 ,
13.695.0064
13.695.0170
Eventos e Atividades Culturais
Drfusâo Cultural
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Integração dos assuntos regionais
Serviço de Utilidade Pública
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Turfetno . * : v '<"- - * j-^j "•.** •
Infra Estrutura Urbana
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
EXERCÍCIO: 2013
" '' ""Pi
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
rojetos *! í f
0,00
220.000,00 1
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00 -1
4.000,000,00
5.700.000,00
[ AtMdades ' '
10.000:00
i 13.181800,00
250.000,00
0,00
130.000,00
10.000,00
1.100.000,00
350.000,00
0,00
0,00
11.341.000,00
0,00
0,00
Total
10.000,00
13.401000,00
250.000,00
10.000,00
130.000,00
10.000,00
1.100.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000,00
11.351.000,00
«9i?QaOOS,QO
4.000.000,00
5.700.000,00
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
15.451.0014
15.451.0021
15.451.0026
15.451.0049
15.451.0051
15.451.0064
15.451.0065
15.451.0080
15.451.0088
15.451.0091
15.451 .0095X
15.451. 0098 \
Desenvolvimento Urbano
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Melhoria Habitacional
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com a AGEM
Infra Estrutura Urbana
Ciclovias e Ciclofaixas
Viveiro de Mudas
Centro de Pesca
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
^SuBpreíeitura da Área Continental
\
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500.000,00
0,00
10.570.000,00
7.100.000,00
3.020.000,00
100.000,00
1.400.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0,00
7.100.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
625.000,00
8.600.000,00
40.000,00
10.570.000,00
7.100.000,00
3.020.000,00
290.000,00
1 .400.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
625.000,00
RP-12 Z/ Página: 185
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício^ 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
15.451.0099
15.451.0100
15.451.0101
15.451.0102
15.451.0103
15.451.0104
15.451.0138
15.451.0147
15.451.0149
15.451.0167
15.451.0174
15.451.0175
15.452
15.452.0010
15.452.0021
15.452.0050
15.452.0083
15.452.0098
15.452.0102
15.452.0116
15.452.0119
15.452.0144
15.452.0149
15.452.0167
15.543
15.543.0010
15.543.0109
15.695
15.695
Implantação de novos empreendimentos
Urbanismo
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Empreendimentos em áreas particulares
Gestão junto ao Governo do Estado
Equipamentos e Materiais Permanentes
Plano de Contribuição de Melhoria
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jõquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habítabilidade de assentamentos precários
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Convénios com o DADE
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Subprefeitura da Área Continental
Serviço de Utilidade Pública
Iluminação Pública
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
Macro Drenagem do Município
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Programa de apoio à infraestrutura pública
Turismo * ' f > ;
Programa de apoio à infraestrutura pública
EXERCÍCIO: 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0*00
0,00
"Pfõptõs ,||í 1
0,00
0,00
0,00
3.090.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
12.350.000,00
2.110.000,00
100.000,00
0,00
7.000.000,00
0,00
800.000,00
0,00
20.000,00
0,00
4.030.000,00
0,00
0,00
'_ ^v^í^tt^^^l | Vosaooo.oo
3.050.000,00
. 8Í8G6,QMfÉ)p: J
8.808.000,00
1 AtividadÍM
50.000,00
270.000,00
50.000,00
0,00
20.000,00
10.000,00
0,00
0,00
4.600.000,00
120.000,00
0,00
260.000,00
0^00
100.000,00
0,00
45.000,00
3.000.000,00
8.500,000,00
' 0,00
50.000,00
0,00
4.650.000,00
100.000,00
1 - --' Q$Q
*0,OQ
0,00
KilSliMI^^^
i 170,000,00
Total
50.000,00
270.000,00
50.000,00
3.090.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
2.000.000,00
4.600.000,00
120.000,00
12.350.000,00
2.370.000,00
100.000,00
100.000,00
7.000.000,00
45.000,00
3.800.000,00
8.500.000,00
20.000,00
50.000,00
4.030.000,00
4.650.000,00
100.000,00
8-080.000,00
5.030.000,00
3.050.000,00
&9T8,OOB,ÔQ
8.978.000,00
RP- Página: 186
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exe>-cício1611 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
[MUNICÍPIO SÃO VICENTE
Códtgo
16.482.0010
16.482.0015
16482.0016
16.482.0021
16.482.0026
16.482.0027
16.482.0048
16.482.0149
16.482.0165
16.482.0166
16.482.0167
wsy <pf-.' - - -lítÇSM&pto --^ .--r^-^-y» » - Qf
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Melhoria Habitacional
AssistênciaTécnica
Participação Comunitária
Gestão de Folha
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habrtação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
t. E&óecfal * ""
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.950.000,00
0,00
100.000,00
0,00
4.050.000,00
30.000,00
0,00
0,00
110.000,00
10.000,00
0,00
| Àtividades '
0,00
60.000,00
80.000,00
30.000,00
100.000,00
0,00
30.000,00
1.200.000,00
255.000,00
41.000,00 - 40.000,00
EXERCICIO^OIsl
Total
5.950.000,00
60.000,00
180.000,00
30.000,00
4.150.000,00
30.000,00
30.000,00
1.200.000,00
365.000,00
51.000,00
40.000,00
m9*f ;- 18.541.0078
18.541.0079
18.541.0085
18.541.0102
18.541.0110
18.541.0124
18.541.0126
18.541.0133
18.541.0149
18542" ;' •-•- ^'P^: '•' . ' : ''•"
18.542.0021
18.542.0120
18.542.0122
18.542.0123
18.542.0133
18.542.0167^
18,543 ^
18.543.0075^- *^Q§BNBNjffiGFi**w -'y-^-^^^s^ig^gT^^^^^ -r~r* Arbonização de Ruas e Praças Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos PROBEM Serviço de Utilidade Pública Aquicultura Sustentável Fiscalização Terrestre e Costeira Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em Área Urbana Educação Ambiental Gestão de Folha ; GtíntríiMilnliiftíal - * • '*• - *;V "'••"* s •£3';*f!*S;.lPBBlH3, -'' ' " -' ,'-',' - Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados Gestão Residual de Sólidos Licenciamento Ambiental Educação Ambiental Despesas com serviços de concessionárias pública/privada t RerafDmcao^QõAnaasPaqradadaa . -• . . . • *:v " ^Recuperação de Áreas Degradadas -** *Jr*!!?!rT?<w$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .55 \ flQQfi - * «; H 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 u"*00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ^^8pMfc!^SiiBgi^BH m y&Kí .fi^At )•''• $ f^H^^a^^ S3 0,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 - 6.460.ooú|xj:;;j 0,00 ^X^T^T^^^^^^^S 200.000,00 200.000,00 0,00 33.100.000,00 20.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 1.900.000,00 K^i^^^lyo^^Qakjfájfiíaj •sSitel^í-Si:,-. -:?sS..!Í*^'=!,S^kSSí^>-- 70.000,00 0,00 0,00 0,00 601.000,00 30.000,00 ^||||||^0)jOOO,00 20.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 33.100.000,00 20.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 1.900.000,00 ^«fí^flilSQWÕ iSíííNií,«J,->ÍM*.Si*; .O i 70.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 661.000,00 30.000,00 a480fp^,jOjp 20.000,00
RP-12 Página: 187
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Cidade Monumento da História Pátria
27/Q9Í2D12
Exercicio16 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
18.543.0144
18.544
18.544.0094
18.544.0125
18.544.0144
19.572.0007
19.573
19.573.0004
19.573.0007
19.573.0129
19.573.0149
19.573.0167
r
Macro Drenagem do Município 0,00
Projeto de Reuso da Água
Análise de Efluentes Líquidos
Macro Drenagem do Município
0,00
0,00
0,00
6.460.000,00
10.000,00
10.000,00
1.020.000,00
0,00
$00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO: 2013
Tofetf
6.460.000,00
1.040,000,00
10.000,00
10.000,00
1.020.000,00
Projetos e Açôes na Área de Ciência e Tecnologia
Projeto de Convergência Social
Projetos e Acões na Área de Ciência e Tecnologia
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
540.000,00
2.765.000,00
10.000,00
0,00
0,00
65.000,00 65.000,00
420.000,00
740.000,00
0,00
450.000,00
50.000,00
960.000,00
3.505.000,00
10.000,00
450.000,00
50.000,00
23.691.0021
23.691.0108
23.691.0133
23.691.0149
23.691.0167
23.635
23.695.0021
23.695.0106
23.695.0109
23.695.0111
fv
23.695.01 33 V\6 \\r a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Comércio de Qualidade
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Titfiamft ' ^- ' ?-tyfr&*> * ' i •*. ' '^ "* -, i ufetfiQ ,-,• -, . , - y f* *•» • ; , . - , "- Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
Educação Ambiental
r"""PrõçiBflra de Fomento V^
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-_ - , • .-'f%Ô@->, •
"0,00 "
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1^M)^C|3r
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
10.000,00
70.000,00
40.000,00
10.000,00
3.300.000,00
80.000,00
111^1^00,00
30.000,00
20.000,00
1 .405.000,00
1.100.000,00
10.000,00
121.000,00
70.000,00
40.000,00
10.000,00
3.300.000,00
80.000,00
4.529,000,00
30.000,00
20.000,00
1 .585.000,00
1.100.000,00
10.000,00
131.000,00
RP-12 Página: 188
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27/09/2012
ExerciciolG 11 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
23.695.0149
23.695.0167
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
1.200.000,00
450.000,00
1.200.000,00
450.000,00
25.751
25.751.0092
10000,00
10.000,00 Alternativas Energéticas Renováveis
26.782.0021
26.782.0030
26.782.0031
26.782.0059
26.782.0140
26.782.0142
26.782.0149
26.782.0151
26.782.0152
26.782.0156
26.782.0157
26.782.0158
26.782.0160
26.782.0167
26.784
26.784.0096
27.81!
27.811.0052
27.812
27.812.0021
27.812.0068
27.812.008'
27.812.0149
Dotar a Prefeitura de infraestrvtura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Cidade do Trânsito
Gestão de Folha
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Manutenção das atividades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Videomonitoramento
Despesas com serviços de concessionárias púbííca/privada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
30.000,00
80.000,00
1.250.000,00
100.000,00
170.000,00
500.000,00
0,00
800.000,00
1.360.000,00
1.850.000,00
40.000,00
90.000,00
50.000,00
8.000.000,00
85.000,00
770.000,00
5.292.000,00
7.600.000,00
0,00
0,00
490.000,00
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Quadras Poliesportivas
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Folha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
420.000,00
0,00
0,00
2.235.000,00
1.200.000,00
800.000,00
1.360.000,00
1.850.000,00
40.000,00
90.000,00
150.000,00
8.000.000,00
115.000,00
850.000,00
6.542.000,00
7.700.000,00
170.000,00
500.000,00
490.000,00
20..000.00
20.000,00
Integração dos assuntos regionais 10.000,00
5-510.000.0Q
860.000,00
500.000,00
2.655.000,00
1.200.000,00
RP-12 Página: 189
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:; Cidade Monumento da História Pátria
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Exercícioi5 1 1 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
27.812.0167
27.813
27.813.0089
28:843
28.843.0033
28.843.0037
28.845
28.845.0046
28 846 0037
Op. Especial
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Lazer
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
0,00
0,00
0,00
i -"*" ~ -XV -t~* i * S -Ç1 J. .
0,00
2 000.000,00
295.000,00
1.935,000,00
1.935.000,00
EXERCÍCIO: 2013
TOEI
295.000,00
3.935,000,00
3.935.000,00
Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Administração - I.P.S.M.S.V.
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
18.700.000,00
0,00
HM
64.641,00
v"
161 051,00
0,00
0,00
0,0o'
mi
0,00
44JB41,QQ
0,00
44.641,00
;\o
0,00
í * . «,OQ
0,00
99.999.0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
18.700.000,00
44.641,00
64641,00
64.641,00
161.051,00
6.094.000,00
RP-12 Página: 190
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
EwrcIaolS 1331
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01.031
01.031.0006
01 031.0035
01,032
01.032,0006
O2.o •;.;?
02.061
02061 0021
02.061.0045
02.061.0149
02.061.0167
.062.0045
04.121
04.121.0024
04.121.0071
04.121.0073
04.121.0114
04 121.0137
04.121.0149
04.121 0167
04.122
04.122.0005
04 122 0021
04.122.0023
04.122.0025
04.122.0028
04.122.0029
-'.122.0037
122.0052
»-. 1220062
04.1220073
04.1220074
04.1220101
04.1220108
04 122.0134
04 122.0139
04.122.0145
04.122.0148
04.122.0149
04.1220153
04.122.0162
04.122.0167
04.1220168
04.123
04 123.0005
04.123.0021
04 123.0114
EXERCÍCIO: 2013
Ação Legislativa „ „ •>'' ,
Processo Legislativo
A**tstènoM è fwnttw do Mtvidor d« Cêm*ra Mt«nwp*t
f!nntf<ila Fvtonru-i . :^'.;. ...:,..-. t.1^ t' jgk. ifc^SS^^jS-^^É
12.519.186,39
12.033.186,39
Processo Legislativo 2.164.536,00
Açôo Jurídica"v;;-,;;,"
Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas
Processo Judiciário
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Defesa do Interesse
Processo Judiciário
90.000,00
1.030.000,00
1.900.000,00
100.000,00
11.400.000.00
1 1 .400.000,00
Planejamento e Orçamento} •;<*?:
Programa Democrático Orçamentário
Observatório Sócia l-Êconômico
Fórum de Desenvolvimento Local
Programa de Gestão Orçamentaria
Estudos e Projetos
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Administração Geral ., t. -r <
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas
Planejamento Governamental
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
Confecção de Materiais Diversos
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Integração dos assuntos regionais
Equipamentos de Informática
Fórum de Desenvolvimento Local
Efetuar a Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal
Promoção Municipal
Comércio de Qualidade
Agenda 21
Supervisão e Coordenação Superior
Treinamento e capacitação
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Gestão de Folha
Contribuição Metropolitana
Material de Consumo
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
Administração Financeira . .
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Programa de Gestão Orçamentaria
285.000,00
60.000,00
10.000,00
160.000.00
200.000,00
600.000,00
10.000,00
2.094.133,40
610.000,00
4.830.000,00
165.000,00
250.000,00
20.000.00
130.000,00
75.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
580.000.00
20.000,00
1 .370.000.00
20.000,00
120.000,00
15.360.000,00
1.210.000,00
30.000.00
2.055.000,00
140.000,00
6,252,277;61
10.000,00
200.000,00
20.000,00
2.474.133.40
220.000,00
12.519.186,39
12.033.186,39
496.000.00
2.164.536,00
90.000,00
1.030.000,00
1.900.000,00
100.000,00
11.400.000,00
11.400.000.00
'f .34£00víOO
285.000,00
80.000,00
10.000,00
160.000.00
200.000.00
600.000,00
10.000,00
610.000,00
4.830.000.00
165.000.00
250.000,00
20.000,00
130.000.00
2.474.133,40
75.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
580.000,00
20.000,00
1 .590.000,00
20.000,00
120.000,00
15.360.000,00
1.210.000,00
30.000,00
2.055.000,00
140.000,00
^.252.277,61
10.00AOO
2W6oo,oo
io.ooo.oo
RP-13 «a; 191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício! 6.13:31
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.123.0167
04.123.0176
04.123.0179
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Administração Financeira
Encargos da Divida Pública
150.000,00
5.822.277,61
50.000.00
EXERCÍCIO: 2013
150.000,00
5.822.277,61
50.000,00
04
04
04
04
04.
04
04
04
04.
|P4
04
04.
04.
04.
04.
04.
04,
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
04.
06
06.
)06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
06.
O
08.
08
08
.126.0005
.126.0024
126,0058
126.0083
127
127.0107
127.0128
127.0149
128
128.0005
128.0021
128.0032
128.0081
128.0154
129
129.0163
131
131.0021
131.0044
131.0063
131.0067
131.0076
131.0149
131.0167
131.0177
181
181.0059
181.0140
181.0150
181.0152
181.0155
181.0160
182
182.0001
182.0030
182.0031
182.0032
1820056
182.0149
182.0150
1820159
Modernização Planejamento e Gestão
Programa Democrático Orçamentário
Cumprir o Plano de Informática - PI, para a Gestão Administrativa
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Ordéamento Territorial ''* .,, /, _ ' v-: '
Participação em comissões e planos de governo
Utilização dos vazios urbanos da área continental
Gestão de Folha
>" j, *$/ tí^v^
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Formação Profissional
Programa de Capacitação
Programa Escola de Governo
Administração da Receitas ' . - '• "<f "A"1,
Captação de Recursos
Comunicação Social ". v ?; ;;^
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
TV Primeira
Publicidade
Assessoria de Imprensa
Rádio Primeira FM
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Publicação dos Atos Oficiais
50.000.00
20.000.00
1.150.000,00
60.000,00
10.000,00
30.000.00
770.000,00
>fiW5!J
30.000,00
20.000.00
4.695.000.00
60.000,00
60.000,00
15.000,00
330.000,00
100.000,00
250.000,00
260.000,00
200.000,00
1.000.000,00
70.000.00
2.600.000,00
Policiamento ; ,\• , - ' ,,
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Junta de Serviço Militar
Manutenção das atividades da SETRANS
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Videomonitoramento
Defesa Civil
Projeto Sócio-educacional JEPOM
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Núcleo de Redução da Violência Urbana
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Serviços de Bombeiros
40.000,00
80.000,00
20.000,00
460.000,00
610.000,00
255.000,00
15.240,000,00'
3.500.000,00
1.350.000,00
2.050.000,00
300-000,00
100.000,00
7.000-000,00
40.000,00
900-000,00
241
241.0183
242
Assistência ao Idoso
Proteção Social
Assistência ao Portador de Deficiência
465.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
1.150.000,00
60.000,00
10,000,00
30.000,00
770.000,00
30.000,00
20.000,00
4.695.000,00
60.000,00
60.000,00
15.000,00
15.000,00
4.810.000,00
330.000,00
100.000,00
250.000,00
260.000,00
200.000,00
1.000.000,00
70.000,00
2.600.000,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
460.000,00
610.000,00
255.000,00
15.240.000,00
3.500.000,00
1.350.000,00
2.050.000,00
300.000,00
100.000,00
7.000.000,00
40.000,00
900.000,00
RP-13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício16 13:31
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08.242.0183
08.243
08.243.0066
Qa.243.01A3
Proteção Social
Assistência à Criança e ao AtMfMçftAt^ '$£,£§& -'íjSN
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente -
30.000,00
3Q6.QOfl.QO
EXERCÍCIO: 2013
30.000,00
rpeompo?, /i4jii|||0i
860.000,00 ' 860.000,00
08.244.0002
08.244.0003
08.244.0012
08.244.0020
08.244.0021
08.244.0036
08.244.0037
nfi.244.0066
.244.0141
.244.0149
08244.0167
08.244.0183
09
09.271
09.271.0030
09.271.0046
09.271.0072
09.272
09.272.0030
10
10.301
10.301.0017
10301.0021
10.301.0030
10.301.0031
-1.301.0032
1.301.0034
, J.301.0038
10.301.0039
10.301.0041
10.301.0149
10.301.0167
10.301.0181
10.302
10.302.0037
10.302.0040
10.302.0041
10.302.0042
10.302.0181
10,305
10.305.0043
10.306
10.306.0012
10.306.0018
10.306.0039
RP-13
mMHIiHMII*
Proteção Social Básica 200.000,00 3.830.000,00 4.030.000,00
Proteção Social Especial de Média Complexidade 260.000,00 300.000,00 560.000,00
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida 90.000,00 860.000,00 950.000,00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade 110.000,00 200.000,00 310.000,00
Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas 1.400.000,00 90.000,00 1.490.000,00
Assistência 300.000,00 201.000,00 501.000,00
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V. 1.464.100,00 1.464.100,00
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - 30.000,00 30.000,00
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade 96.000,00 96.000,00
Gestão de Folha 3.600.000,00 3.600.000,00
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada 650.000,00 650.000,00
Proteção Social 5.930.000,00 570.000,00 6.500.000,00
Previdência Bâsfiâ* -;' \,; '!#£" V
Encargos Sociais
Administração - I.P.S.M.S.V.
Pagamento de Proventos (nativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
Encargos Sociais
4.285.000,00 4.285.000,00
18.239.941,92 18.239.941,92
48.295.331,90 48.295.331,90
^,^^>«e^^^^^^K4.315.000,00 4.315.000,00
Atenção Básica
Programa de Atendimento a Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Programa de Atendimento a Gestão
Programa de Atendimento na Atenção Básica
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Programa de Atendimento a Gestão
Assistência H^B(^||-^í!ibjífert^^^|^,'. 'faA ,-r-, . s
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento a Gestão
Vigilância Epidemtotógíca
Programa de Atendimento na Vigilância
Alimentação e Nutrição
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Indicadores de Segurança Alimentar
Programa de Atendimento na Atenção Básica
2.820.000,00
150.000,00
12.230.000,00
8.900.000,00
1.050.000,00
4.112.000,00
49.510.000,00
620.000,00
1,300.000.00
360.000,00
10.000,00
6.951.000,00
800.000,00
7.260.000,00
7.600.000,00
12.630.000,00
40;
12.086.074,60
13.615.000,00
2.377.000,00
320.000,00
12.212.000,00
1.155.000,00
1.155.000,00
1.82&000;ÔO
51.000,00
10.000
2.820.000,00
150.000,00
12.230.000,00
8.900.000,00
1.050.000,00
11.063.000,00
800.000,00
7.260.000,00
7.600.000,00
49.510.000,00
620.000,00
12.630.000,00
12.086.074,60
13.615.000,00
2.377.000,00
320.000,00
12.212.000,00
1.195,000,00
1.155.000,00
3.226.000,00
'0,00
.000,00
10.000,00
ágina: 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exsrdcio16 13:31
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
10.306.0040
10.306.0042
10.306.0043
10.306.0149
10.306.0167
10.306.0181
11
11.331
11.331.0030
11.331.0031
11.332
11.332.0008
11.334
11.334.0008
11.334.0021
11.334.0070
11.334.0086
11.334.0149
11.334.0167
11.334.0182
12
12.361
12.361.0021
12.361.0022
12.361.0030
12361.0031
12.361.0032
12.361.0054
12.361.0055
2.361.0060
2.361.0082
12361.0087
12.361.0090
12.361.0105
12.361.0132
12.361.0149
12.361.0167
12.361-0179
12.362
12.362.0105
12.363
12.363.0052
12.365
12.365.0021
12.365.0030
12.365.0031
12.365.0054
12.365.0060
12.365.0082
12.365.0105
EXERCÍCIO: 2013
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento na Vigilância
Gasíáo de Folha . . , ...... .
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Programa de Atendimento a Gestão
30.000.00
1.300.000.00
205.000.00
210.000,00
150.000.00
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Reiaç6esi;dé;Tj|balho - '
Manutenção das AçÕes e Trabalho
20.000,00
6.415.000,00
Manutenção das Ações e Trabalho
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Banco do Povo Paulista
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
205.000,00
90.000,00
60.000,00
10.000,00
1.000.000,00
20.000,00
2.000.000,00
Ensino ffptfáplnts) > ,.
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ver e Fazer - Orçamento Criança 210.000,00
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança 18.800.000,00
Educação Básica de Qualidade - Orçamento Criança 20.000,00
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de 19.990.000,00
Aquisição, manutenção de equipamentos e insumos - Orçamento 1.100.000,00
Transporte Escolar- Orçamento Criança 1.400.000,00
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança 1.070.000,00
Programa Qualificação Profissional - Orçamento Criança 250.000,00
Gestão de Folha 4.000.000.00
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada 1.750.000,00
Encargos da Divida Pública 1.800.000,00
EnsínoMédio • ,>•,- , x>'''-^Kv/- ' .;, •• ' V-;$OW8BW'
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança 400.000,00
Ensino ProfisSlorial . -! - ^ ,, "• '• . '• . ^0;tgQ$ff
Integração dos assuntos regionais 10.000,00
Educação Infantil . . 1S&6tM30íí##
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança 13.700.000,00
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança 130.000,00
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de 1.030.000,00
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança 400.000,00
2.100.000.00
20.000,00
14.800.000,00
8.400.000,00
550.000,00
4.000.000,00
5.600.000.00
36.310.000,00
4.013.000,00
52.010.000,00
880.000,00
1.620.000,00
4.950.000.00
3.100.000,00
300.000,00
6.970.000,00
910.000,00
1.300.000,00
205.000,00
210.000,00
900.Qp,0,00
30.000.00
150.000.00
20.000,00
6.415.000,00
120,000,00
120.000,00
3.385,000,00
205.000,00
90.000,00
60.000,00
10.000,00
1.000.000,00
20.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
230.000,00
14.800.000,00
8.400.000,00
550.000,00
22.800.000,00
20.000,00
5.600.000,00
56.300.000,00
1.100.000,00
1.400.000,00
5.083.000,00
250.000,00
56.010.000,00
1.750.000,00
1.800.000.00
1.280.000,00
1000000
10.000,00
52.710^100,00
1.620.000,00
4.950.000,00
3.100.000,00
14.000.000,00
130.000^00
•0,00
^310.000.00
RP-13 Página: 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercícíote 13:31
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.365.0149
12.365.0167
12.366
12.3Ô6.0U&Õ
12.366.0097
12.366.0105
12.366.0133
12.366.0135
12,367
12.367.0030
12.367.0031
12.367.0149
13
13.391
13.391.0050
13.391.0052
13.391.0127
13.391.0171
13.392
13.392.0021
13392.0052
13.392.0102
13.392.0133
13.392.0149
13.392.0167
13.392.0169
13.392.0170
13.392.0171
13.695
Í.695.0064
1.695.0170
EXERCÍCIO: 2013
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Educação de Jovens e Adultos • -' / *!. ••;* '"
400.000,00
Semana do Meio Ambiente
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Educação Ambiental
Projeto Ecossistemas Marinhos
Educação Especial - -*^-- .< / ' -v ' '•.•* •
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Gestão de Folha
30.000.00
200.000,00
70.000,00
10.000,00
19.200.000,00
387.000,00
397.000,00
3,570.000,00
860.000,00
210.000,00
2.500.000,00
19.200.000,00
400.000,00
717,000,00
1.QJPOO.OO
30.000,00
597.000,00
70.000,00
10.000,00
3.570.000,00
860.000,00
210.000,00
2.500.000,00
Convénios com o DADE
Integração dos assuntos regionais
RevitalizaçSo do Porto das Naus
Eventos e Atividades Culturais
Difusão Cultura! , • ,.',.,-• , ;;","' f.:í^
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Integração dos assuntos regionais
Serviço de Utilidade Pública
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Turismo , ', - *, %'*, ' >. -
Infra Estrutura Urbana
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
5.000.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
250.000,00
10.000,00
130.000,00
10.000,00
1.100.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000,00
9.200.000,00 2.151.000,00
4.000.000,00
5.700.000,00
250.000,00
10.000,00
130.000,00
10.000,00
1.100.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000,00
11.351.000,00
4.000.000,00
5.700.000,00
14.422
14.422.0161
15 . • ,,'
15.451
15.451.0014
15.451.0021
15.451.0026
15.451.0049
15.451.0051
15.451.0064
15.451.0065
15.451.0080
15.451.0088
15.451.0091
15.451.0093
15.451.0098
15.451.0099
15.451.0100
RP-13
Assessorla Especial de Assuntos da Mulher
infra-estrutura Uitoana - ' ,"" J •'""*'' V"-' •
Desenvolvimento Urbano
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Melhoria Habitacional
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com a AGEM
Infra Estrutura Urbana
Ciclovias e Cíclofaixas
Viveiro de Mudas
Centro de Pesca
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
Subprefeitura da Área Continental
Implantação de novos empreendimentos
Urbanismo
50.000,00
HBRHWM
i?.7ia.ôQf IDO
8.600.000,00
40.000,00
70.000,00
100.000,00
20.000,00
290.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
625.000,00
50.000,00
270.000,00
38,050,1)00,00
10.500.000,00
7.000.000,00
3.000.000,00
1.400.000,00
50.000,00
8.600.000,00
40.000,00
10.570.000,00
7.100.000,00
3.020.000,00
290.000,00
1.400.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000.00
000,00
50.000,00
270.000,00
Página: 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício16:13:31
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
15.451.0101
15.451.0102
15.451.0103
15.451.0104
15.451.0138
15.451.0147
15.451.0149
15.451.0167
15.451.0174
15.451.0175
15.452
15.452.0010
15.452.0021
15.452.0050
15.452.0083
15.452.0098
15.452.0102
15.452.0116
15.452.0119
15.452.0144
15.452.0149
15.452.0167
15.543
15.543.0010
15.543.0109
15.695
15.695.0109
16
16.482
'".482.0010
.482.0015
m.482.0016
16.482.0021
16.482.0026
16.482.0027
16.482.0048
16.482.0149
16.482.0165
16.482.0166
16.482.0167
1 8 ••*.» _
18.541
18.541.0078
18.541.0079
18.541.0085
18.541.0102
18.541.0110
18.541.0124
18.541 0126
18.541.0133
EXERCÍCIO: 2013
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Empreendimentos em áreas particulares
Equipamentos e Materiais Permanentes
Plano de Contribuição de Melhoria
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos
Serviços Urbanos * "-.,
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Dotar a Prefeitura de Ínfraestrutura adequada às demandas
Convénios com o DADE
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Subprefeitura da Área Continental
Serviço de Utilidade Pública
Iluminação Pública
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
Macro Drenagem do Município
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Recuperação de Áreas Degradadas • •'-,:"•". ,
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Programa de apoio à Ínfraestrutura pública
Turismo
Programa de apoio à ínfraestrutura pública
50.000,00
440.000,00
20.000,00
30.000,00
2.000.000,00
4.600.000,00
120.000,00
50.000,00
270.000,00
100,000,00
100.000,00
45.000,00
3.800.000,00
8.500.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
4.650.000,00
100.000,00
-80.000:00
30.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
2.650.000,00
12,300.000,00
2.100.000,00
7.000.000,00
4.000.000,00
8.000.000,00
5.000.000,00
3.000.000,00
8,898.000,00
8.898.000,00
50.000,00
3.090.000,00
20.000,00
IpJQfUU
30.000,00
2.000.000,00
4.600.000,00
120.000,00
12.350.000,00
2.370.000,00
Í&
100.000,00
100.000,00
7.000.000,00
45.000,00
3.800.000,00
8.500.000,00
20.000,00
50.000,00
4.030.000,00
4.650.000,00
100.000,00
8.080.000,00
5.030.000,00
3.050.000,00
8.978.000,00
8.978.000,00
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais 100.000,00
Regularização Fundiária 60.000,00
Produção Habitacional 180.000,00
Dotar a Prefeitura de Ínfraestrutura adequada às demandas 30.000,00
Melhoria Habitacional 150.000,00
AssistônciaTécnica 30.000,00
Participação Comunitária 30.000,00
Gestão de Folha 1.200.000,00
Urbanismo 365.000,00
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada 40.000,00
Preservação e Conservação Ambientei . ,. - „ , 35.5Z&QOQÍ00
Arbonízaçâo de Ruas e Praças 200.000,00
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos 200.000,00
PROBEM 20.000,00
Serviço de Utilidade Pública 33.100.000.00
Aquicultura Sustentável 20.000,00
Fiscalização Terrestre e Costeira 60.000,00
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana 10.000,00
Educação Ambiental 10.000,00
5.850.000,00
4.000.000,00
51 .000,00
RP-13
5.950.000,00
60.000,00
180.000,00
30.000,00
4.150.000,00
30.000,00
30.000,00
1.200.000,00
365.000,00
51.000,00
40.000,00
UHHi
3S,S20,000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
33.100.000,00
20.000,00
60.000,00
000,00
10.000,00
Página: 196
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício16:1331
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
20,601
20.601.0133
23
23.691
23.691.0021
1^3.691.0108
23.691.0133
23.691.0149
23.691.0167
23.695
23.695.0021
23.695.0106
23.695.0109
23.695.0111
23.695.0133
23.695.0136
23.695.0149
23.695.0167
25,751
25.751.0092
26J
26.782
26.782.0021
26.782.0030
RP-13
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
18.541.0149
18.542
18.542.0021
18.542,0120
18.542.0122
18.542.0123
18.542.0133
18.542.0167
18.543
18.543.0075
18.543.0144
18,544
18.544.0094
18.544.0125
18.544.0144
19
19.572
19.572-0007
19.573
19.573.0004
19.573.0007
19.573.0129
19.573.0149
19.573.0167
EXERCÍCIO: 2013
Gestão de Folha
Controle Ambiental . , *.", ] ;„-,-' .,.'"-- í < * * ' fv»a £'*•,
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
EfttudpMt Projatea jiara Jirma* Pareci»» j GoDvAnioí cooi
Gestão Residual de Sólidos
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
1.900.000,00
, TMMMQtPfr
70.000,00
51,090,
Recuperação de Áreas Degradadas
Macro Drenagem do Município
Recursos Hídricos
Projeto de Reuso da Água
Análise de Efluentes Líquidos
Macro Drenagem do Município
10.000,00
60.000,00
610.000,00
30.000,00
!80í000;00
20.000,00
160.000,00
,40,000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
51.000,00
6.300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
t f , _i g. í& > v ?l
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Projeto de Convergência Social
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
65.000,00
560.000,00
405.000,00
10.000,00
450.000,00
50.000,00
400.000,00
3.100.000,00
• PromoçãoComfcfeta! ' . ' ^ .*:-
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Comércio de Qualidade
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Turismo • • • '><f*>f>jPif'*fr,tt • f ' >' • , ",. * ,4? t».
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
Educação Ambiental
Programa de Fomento
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
70.000,00
40.000,00
10.000,00
3.300.000,00
80.000,00
9-ii
30.000,00
20.000,00
385.000,00
1.100.000,00
10.000,00
1.200.000,00
450.000,00
1.200.000,00
131.000,00
Conservação de Energia
Alternativas Energéticas Renováveis
Transporte Rodoviário
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
1.900.000,00
841.000,00
70.000,00
l&QfJfiLflO
10.000,00
60.000,00
661.000,00
30.000,00
20.000,00
6.460.000,00
1040.000,00
10.000,00
10.000,00
1.020.000,00
65.000,00
4,978.000,00
960.000,00
3.505.000,00
10.000,00
450.000,00
50.000,00
70.000,00
40.000,00
10.000,00
3.300.000,00
80.000,00
30.000,00
20.000,00
1.585.000,00
1.100.000,00
10.000,00
131.000,00
1.200.000,00
450.000,00
"S\: 197
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercícío16:1331
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÒES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
27.81 1
27.811.0052
27.812
27.812.0021
27.812.0068
27.812.00B9
27.812.0149
27-812.0167
27,813
27.813.0089
2S,,V,,v;Íp
28.843
28.843.0033
28843.0037
28.845
fce.845.0046
28.846
28.846.0037
99í>X'
99^999
99.999.0999
Total
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
26.782.0031
26.782.0059
26.782.0140
26.782.0142
26.782.0149
26.782-0151
26782.0152
26.782.0156
26.782-0157
26.782.0158
26.782.0160
26.782.0167
26.784
26.784.0096
Benefícios Sociais
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
1 .850.000,00
40.000,00
90.000,00
EXERCÍCIO: 2013
1 .850.000,00
40.000,00
90.000,00
Gestão de Folha
Junta Administrativa de Recursos de Infraçõas - JARI
Manutenção das atívidades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Videomonitoramento
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Transporte Hídtovíâtto • ',*/«$ ' — ' , í> . l , . i .<"•(Je*,í
Transporte Hidroviário
1.500.000,00
115.000,00
850.000,00
5.140.000,00
6.700.000,00
170.000,00
20.000,00
6.500.000,00
1.402.000,00
1.000.000,00
500.000,00
Desporto<te'Rencíím&mD •• -';:];,»
Integração dos assuntos regionais
Desporto CormmftaTk) • * »j~í-, '
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Quadras Poliesportivas
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Lazer s ^-^i1*^*"* '. ' >
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Serviço da Dívida
Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V
Transferânclas ' " ^i
Administração - I.P.S.M.S.V.
Outros Encargos ^pedais r * f v ti-Ã^'^/-
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V
^fQSfaSSfí^^S^S^0aioB[UiOBÊSKm
jg^PT^jro^TCPEmuTMTmoH^mwntnBoni
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
18.700.000,00
8.000.000,00
115.000,00
850.000,00
6.542.000,00
7.700.000,00
170.000,00
500.000,00
490.000,00
Í2íi?€ÍíMiíf3Q
20.000,00
^ * > " 10.000(00
10.000,00 10.000,00
4.6moop^o 900.000,00 • 5:510.000,00
860.000,00 860.000,00
500.000,00 500.000,00
2.255.000,00 400.000,00 2.655.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00
295.000,00 295.000,00
2.085.000,00 1.850.000,00 3.935.000,00
18.700.000,00
44.641,00 44.641,00
RP-13 Página: 198
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
Exercício16 1523
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICIPK
Função
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
18
19
20
23
25
26
27
28
99
Total
y. SÃO VICENTE
f:"1-?^
Legislativa
Judiciária
Administração
Segof*nça Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
EXERCÍCIO: 2013
"• ' *? I^WíifitlpSiFS-^^ ""•
14.683.722,39
14.520.000,00
49.186.411,01
Ifi-TQS-QOOjQO
21.841.100,00
75.135.273,82
159.624.074,60
9.940.000,00
236.480.000,00
28.141.000,00
50.000,00
102.118.000,00
12.086.000,00
43.881.000,00
5.040.000.00
10.000.00
8.026.000,00
10.000,00
28.677.000,00
9.455.000.00
18.970.333.00
6.094.000.00
'•' - ";;'-/ ;'«:;•"-.-;'• £~?^':>Yví?."i\rv" '',-/--' ':-v ' H- íJ7'Ki?v*'feíí\ •; i „-;;•:; ,-.lfí"Y'1' ••;->.•• í • • *'•-•', ':-.--^'860^fl7S(.914,82
RP-14 Página 199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
"/09/2CH2
15 17 22
Eie'c>aode2013
MUNICÍPIO'SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do FSS
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao FSS
1.7.5.0.01.01.00- Donativos ao FSS
1.7.6.1.03.03.00-Convénio FSS
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio FSS
001 • FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
16.000.00 4.76% 08.244.0021.2032 - Viabilizar locação de imóveis para utilização
100.000,00 29,76% 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
80.000,00 23,81 % 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
120.000,00 35,71% SubTotal:
10.000,00 2,98% 08.244.0036.2358 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
10.000,00 2,98% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0036.2508 - Assistência - Recurso do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.244.0036.2509 - Assistência - Recurso da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SubTotal:
SubTotal:
08.244.0141.1383 - Reequipamento e Projetos do FSS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERWWWENTE
SubTotal:
08.244.0141.2393 • Aquisição e repasse de bens matertjlis a
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
SubTotal:
08.244.0141.2394 - Parceria com Projetos da PrefeÍtunú(Projeto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 201:
80.000,00 23,81%
10.000,00 2,98%
90.000,00 26,79%
30.000,00 8,93%
50.000,00 14,88%
60.000,00 14,88%
130.000,00 38,69%
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2,98%
2,98%
2,98%
2,98%
2,98%
2,98%
Total:
36.000,00 10,71%
36.000,00 10,71%
50.000,00 14,88%
50.000,00 14,88%
338.000,00100,00%
RG-09 Página: 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Hislóna Pátria
27/09/2012
161722
ícc Oe 20'3
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO- SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
002 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.04 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.04.00 - Receita do FMDCA
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao FMDCA
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao FMDCA
1.7.6.1.03.01.00 - Convénio FMDCA
1.7.6.2.99.02.00 - Convénio FMDCA
10.000,00 1,12% 08.243.0066.2396 - Manutenção das Atividades do F.M*.C.A.
10.000,00 1,12% 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
700.000,00 78,65% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00 16,85% 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ^PESSOA FÍSICA
10.000,00 1,12% 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ÉESSOA JURÍDICA
10.000,00 1,12% Subtotal:
08.243.0066.2510 - Direitos da criança e do adolescentf - Recurso
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
: SubTotal:
08.243.0066.2511 - Direitos da criança e do adolescente - Recurso
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS fESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0066.1295 - Manutenção da estrutura do CMDCá
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMjfJENTE
SubTotal:
200.000,00
10.000,00
30.000.00
600.000,00
840.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
22,47%
1,12%
3,37%
67,42%
94,38%
1,12%
1,12%
1,12%
1,12%
3,37%
3,37%
RG-09 Página: 201
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tía Históna Pétna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
003 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.10 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.10.00 - Receita do FMJ
1.7.3.0.01.10.00- Donativos ao FMJ
1.7.5.0.01.10.00-Donativos ao FMJ
1.000,00
30.000,00
10.000,00
10,000,00
1,96%
58,82%
19,61%
19,61%
08.244.0036.1438 - Reequipamento e Projetos do FMJ
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0036.2533 - Manutenção das Atividades do FMJ
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2013
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000.00 19,61%
10.000,00 19,61%
21.000,00 41,18%
41.000,00 80,39%
Total; 5i,ooo;oo100,00%
RG-09 Página: 202
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtne
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do FMAS
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao FMAS
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao FMAS
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio FMAS
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio FMAS
004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
260.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6,86%
0,26%
0,26%
0,26%
2.500.000,00 65,96%
1.000.000,00 26,39%
08.244.0002.1390 - Proteção Social Básica - Recurso da Estado
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1391 - Proteção Social Básica - Recurso d*União
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAÉENTE
SubTotal:
08.244.0002.2496 - Proteção Social Básica - Recurso Prtprio
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -fESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ifcsSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0002.2498 - Proteção Social Básica - Recurso d4J Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ffesSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0002.2499 - Proteção Social Básica - Recurso d» União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -RESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ifesSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0003.2437 - Proteção Social Especial de Média
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS tfESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0003.2539 - Liberdade Assistida
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0020.2438 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS «ESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 201
100.000.00 2,64%
100.000,00 2,64%
200.000,00 5,28%
300.000,00 7,92%
100.000,00 2,64%
400.000,00 10,55%
60.000,00 1,58%
30.000,00 0,79%
200.000.00 5,28%
290.000,00 7,65%
100.000,00 2,64%
100.000,00 2,64%
300.000,00 7,92%
500.000,00 13,19%
700.000,00 18,47%
200.000,00 5,28%
1.000.000,00 26,39%
1.900.000,00 50,13%
200.000,00 5,28%
200.000,00 5,28%
100.000,00 2,64%
100.000,00 2,64%
200.000,00 5,28%
200.000,00 5,28%
3.790.000,00 100,00%
RG-09 Página: 203
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/i Cidade Monumento da H/slória Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECATA
1.3.2.5.01.99.07 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.07.00 - Receita do Pró-Cuttura
1.7.3.0.01.07.00 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura
1.7.5.0.01.07.00 - Donativos ao Fundo Pró-Cuttura
005 - FUNDO PRÕ-CULTURA
1.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
1,96%
58,82%
19.61%
19,61%
13.392.0171.1377 - Reequipamento e Projetos do Funde Pró4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
13.392.0171.2491 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS I^ESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2013
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
21.XO.OO 41,18%
41.000,00 80,39%
Ttiial; 51.000,00 100,00%
RG-09 Página: 204
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
27/09/2012
161722
Exercício de 2013
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.08 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.08.00 - Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.7.5.0.01.08.00 - Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Totefe
006 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1.000,00 1,96% 18.542.0133.1378 - Reequipamento e Projetos do Fundf Municipal
30.000,00 58,82% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM)#JENTE
10.000,00 19,61% SubTotal:
10.000,00 19,61% 18.542.0133.2492 - Manutenção das Atividades do Fun4o Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 0ESSOA JURÍDICA
SubTotal:
\ -í* - *<* .r, '^n r
EXERCÍCIO: 2013
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
21.000,00 41,18%
41.000,00 80,39%
RG-09 Página: 205
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f í Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
27/09Í2012
16 17 22
Exercíeis de 2013
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.09 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.09.00 - Receita do FUMPA
1.7.3.0.01.09.00 - Donativos ao FUMPA
1.7.5.0.01.09.00 - Donativos ao FUMPA
007 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
1.000,00 1,96% 10.301.0034.1379 - Reequipamento e Projetos do FUMÍA
30.000,00 58,82% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 19,61% SubTotal:
10.000,00 19,61% 10.301.0034.2493 - Manutenção das Atividades do FUMPA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ^ESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 201:
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
19.000,00 37,25%
1.000,00 1,96%
21.000,00 41,18%
41.000,00 80,39%
RG-09 Página: 206
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
.1 Cidade Monumento da História Pâtna
•f
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
27/09/2012
16 1722
Exercício de 2013
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.11 -Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.11.00- Receita do FUMSAN
1.7.3.0.01.11.00 - Donativos ao FUMSAN
1.7.5.0.01.11.00- Donativos ao FUMSAN
008 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
1.000,00 1,96% 10.306.0012.1439 - Reequipamento e Projetos do
30.000,00 58,82% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 19,61% SubTotal:
10.000,00 19,61 % 10.306.0012.2535 - Manutenção e Atividades do FUMSAN
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ^PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ÍESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2013
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
19.000,00 37,25%
1.000,00 1,96%
21.000,00 41,18%
41.000,00 80,39%
RG-09 Página: 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.06 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
009 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
22.000,00 3,37% 26.782.0156.1079 - Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró- 600.000,00 92,02% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00 3,07% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 1,53% SubTotal:
26.782.0156.2387 • Manutenção das Ativídades do Fundo Pró- 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
27/09/2012
16 1722
Exercício Oe 2013
EXERCÍCIO: 201,
50.000,00 7,67%
50.000,00 7,67%
100.000,00 15,34%
232.000,00 35,58%
20.000,00 3,07%
300.000,00 46,01%
552.000,00 84,66%
Totah
RG-09 Página: 208
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
27/09/2012
161722
Exercício de 2013
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5,01.99.03 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
010 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
1.000,00 0,76%
110.000,00 83,97%
10.000,00 7,63%
10.000,00 7,63%
23.695.0136.1015 - Criação, manutenção e recuperaçflo de
4.4.90.51.00 - OBRAS Ê INSTALAÇÕES
SubTotal:
23.695.0136.2056 - Eventos e Promoções
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2168 - Programa de capacitaçâo/treinam*nto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2215 - Contratação de Serviços Especia^ados
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROÍ PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2501 - Manutenção das Atividades do FATUR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2013
10.000.00
10.000,00
71.000.00
71.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
7,63%
7,63%
54,20%
54,20%
7,63%
7,63%
22,90%
22,90%
7,63%
7,63%
RG-09 Página: 209
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27Í09/2012
161722
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do FMH
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao FMH
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos ao FMH
1.7.6.1.99.01.00 - Convénio FMH
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio FMH
011 • FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.000,00 1,96% 16.482.0166.1388 - Reequipamento e Projetos do F.M.M.
10.000,00 19,61 % 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00 19,61% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 19,61% SubTotal:
10.000,00 19,61% 16.482.0166.2282 - Projetos do F.M.H. com recursos d| União
10.000,00 19,61 % 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ÍPESSOA JURÍDICA
SubTotal:
16.482.0166.2283 - Projetos do F.M.H. com recursos dê Estado
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS f»ESSOA JURÍDICA
SubTotal:
16.482.0166.2284 - Manutenção das Atividades F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS'- PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS fESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2013
5.000,00 9,80%
5.000,00 9,80%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
6.000,00 11,76%
5.000,00 9,80%
10.000,00 19,61%
21.000,00 41,18%
RG-09 Página: 210
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
R$
Metas Fiscais da Administração Direta
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B - DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
718.000.000,00
715.000.000,00
3.000.000,00
718.000.000,00
693.906.000.00
6.094.000,00
18.000.000,00
6.094.000,00
21.094.000,00
78.859.000,00
L.O.A.
718.000.000,00
715.000.000,00
3.000.000,00
718.000.000,00
693.906.000,00
6.094.000,00
18.000.000,00
6.094.000,00
21.094.000,00
78.859.000,00
Receita e Despesa da Administração Indireta
Instituto de Previdência dos Servidores M. S. V.
Serviço de Saúde de São Vicente
Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores M. S.V.
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
142.673.914,82
66.599.914,82
59.844.000,00
16.230.000,00
860.673.914,82
142.673.914,82
66.599.914,82
59.844.000,00
16.230.000,00
860.673.914,82
Página 211
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
COMPENSAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
Página 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO SERÁ NULA
Página 213
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
16:21 48
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
031
•032
U033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
0052
RP-02
EXERCÍCIO: 2013
Projeto Sócio-educacional JEPQM
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Projeto de Convergência Social
Modernização Planejamento e Gestão
Processo Legislativo
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Manutenção das Ações e Trabalho
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Atualização tecnológica do Arquivo Geral
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
Programas Fomento à Pesca
Desenvolvimento Urbano
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
Programa de Atendimento a Gestão
Indicadores de Segurança Alimentar
Livro sobre a História da Insegurança Alimentar do Município de São Vicente
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ver e Fazer - Orçamento Criança
Planejamento Governamental
Programa Democrático Orçamentário
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
Melhoria Habitacional
AssistênciaTécnica
Confecção de Materiais Diversos
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Encargos Especiais
Saúde
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Assistência
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.SMS.V.
Programa de Atendimento a Gestão
Programa de Atendimento na Atenção Básica
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento na Vigilância
TV Primeira
Processo Judiciário
Administração - I.P.S.M.S.V.
Desenvolvimento Institucional
Participação Comunitária
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Integração dos assuntos regionais
Página: 214
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Cidade Monumento da História Pátria 16:21:48
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
0053 Recapeamento de Ruas do Município
0054 Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança
0055 Educação Básica de Qualidade - Orçamento Criança
0056 Núcleo de Redução da Violência Urbana
0057 Cobertura de quadra polesportiva
0058 Cumprir o Plano de Informática - PI, para a Gestão Administrativa Municipal
0059 Campanhas Educativas
0060 Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
0061 Urbanização de Logradouros
0062 Equipamentos de Informática
0063 Publicidade
0064 Infra Estrutura Urbana
0065 Ciclovias e Ciclofaixas
0066 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
0067 Assessoria de Imprensa
0068 Quadras Poliesportivas
0070 Implantação de Convénios da Área de Trabalho
0071 Observatório Social-Econômico
0072 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
0073 Fórum de Desenvolvimento Local
0074 Efetuar a Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal
0075 Recuperação de Áreas Degradadas
0076 Rádio Primeira FM
0077 Obras de Arte para Transposição na Rodovia dos Imigrantes
0078 Arbonização de Ruas e Praças
0079 Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
0080 Viveiro de Mudas
0081 Programa de Capacitação
0082 Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Fisica de Ensino - Orçamento Criança
0083 Manutenção e Reequipamento da Secretaria
0084 Saneamento
"085 PROBEM
)86 Banco do Povo Paulista
^087 Aquisição, manutenção de equipamentos e insumos - Orçamento Criança
0088 Centro de Pesca
0089 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
0090 Transporte Escolar- Orçamento Criança
0091 Pontes Metálicas
0092 Alternativas Energéticas Renováveis
0093 Entreposto de Pesca
0094 Projeto de Reuso da Água
0095 Projeto Verão
0096 Transporte Hidroviário
0097 Semana do Meio Ambiente
0098 Subprefeitura da Área Continental
0099 Implantação de novos empreendimentos
0100 Urbanismo
0101 Promoção Municipal
0102 Serviço de Utilidade Pública
0103 Empreendimentos em áreas particulares
0104 Gestão junto ao Governo do Estado
0105 Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
0106 Programa de Planejamento e Gestão
RP~-02 " Página: 215
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
16:21:48
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
0107
0108
0109
0110
0111
0112
0113
0114
0115
0116
0117
0118
0119
0120
0121
0122
0123
0124
0125
0126
0127
0128
0129
0130
0131
0132
0133
0134
0135
0136
0137
0138
)D139
0140
0141
0142
0143
0144
0145
0146
0147
0148
0149
0150
0151
0152
0153
0154
0155
0156
0157
0158
0159
RP-02
Participação em comissões e planos de governo
Comércio de Qualidade
Programa de apoio à infraestrutura pública
Aquicultura Sustentável
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
Promoção e apoio à comercialização
Programa de Informação é Estudos Turísticos
Programa de Gestão Orçamentaria
Logística de Transportes
Iluminação Pública
Fomento à Iniciativa Privada
Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
Viadutos da área continental
Gestão Residual de Sólidos
Licenciamento Ambiental
Fiscalização Terrestre e Costeira
Análise de Efluentes Líquidos
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
Revitalização do Porto das Naus
Utilização dos vazios urbanos da área continental
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
Programa Qualificação Profissional - Orçamento Criança
Educação Ambiental
Agenda 21
Projeto Ecossistemas Marinhos
Programa de Fomento
Estudos e Projetos
Equipamentos e Materiais Permanentes
Supervisão e Coordenação Superior
Capacitação do pessoal
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
Cidade do Trânsito
Materiais de Consumo
Macro Drenagem do Município
Treinamento e capacitação
Micro Drenagem do Município
Plano de Contribuição de Melhoria
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARl
Manutenção das atividades da SETRANS
Contribuição Metropolitana
Programa Escola de Governo
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Serviços de Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Serviços de Bombeiros
Página: 216
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
16:21:49
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
0160
0161
0162
0163
0164
0165
0166
0167
0168
0169
0170
0171
0172
0174
0175
0176
0177
0178
0179
0180
0181
0182
0183
0999
Videomonitoramento
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
Material de Consumo
Captação de Recursos
Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitaçao-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Capacítação de Pessoal
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
Administração Financeira
Publicação dos Atos Oficiais
Efetuar o abastecimento de materiais e suprimentos na Secretaria
Encargos da Dívida Pública
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Proteção Social
Reserva de Contingência
RP-02
Página: 217
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
16-21.48
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
Precatórios Judiciários
Precatórios Natureza Diversas Parcelados
Precatórios de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orcamentárío do Exercício
Precatórios de Pequeno Valor
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento com ó f:P.S.M.S.V.
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Divida Pública
Parcelamento com a PRODESP
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Amortização da Divida Pública
Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUNDEB
Precatórios - Emenda Constitucional n° 62/2009
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mapa Orçamentário do Exercício
RP-02
Página; 218
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
16:21:48
Exercício da 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
IUNICIPIO: SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2013
Código
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1014
1015
1016
317
318
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1035
336
D37
1038
1039
1040
1041
1042
1044
1045
1046
1047
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1054
1055
RP-02
Projeto de Convergência Social
Cobertura da Quadra Poliesportiva
Equipamentos de informática ao Gabinete do Prefeito
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAP's
Equipamentos de Informática para AETC
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Aumento de Capital da CODESAVI
Reestruturação da SECINP
Turismo de Primeira
Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
Restauração e manutenção do Porto das Naus
Reforma, urbanização e conservação da Rua Japão
Reforma e manutenção do Parque Ipupíara
Sinalização Turística e mobiliário urbano
Complexo de Eventos d Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
Parque Ecológico Voturuá
Equipamento de audiovisual
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
Centro de Iniciação e Capacitação Profissional - CICAP
Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
Tripulantes do Futuro
Clube da Melhor Idade
Polo Sambaiatuba de Cidadania
Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuâ
Central de Cadastramento Único
S.O-S, Bombeiros no Resgate da Cidadania
Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educatrvas
Unidade de Referência de Atendimento a Vitimas de Violência
Abrigo para Adolescentes
Abrigo Arco-lris
Casa de Estar
Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
Casa de Passagem Reviver
Substituir as máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm. Municipal.
Efetuar a substituição do Sistema de refrigeração de ar da Diretoria de Informática.
Aquisição de 02 (dois) equipamentos para treinamento do corpo funcional da PMSV
Pavimentação de Ruas do Município
Projeto de Urbanização e Infra-estrutural
Projeto de Recuperação Ambiental
Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
Projeto Municipal de Regularização Fundiária
Programa Papel Passado - Regularização Fundiária
Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município
Informatização
Convénios, Consultorias e Assessoramento
Produção Social de Moradia
Piano de Melhoria nas Unidades Habitacionais
Página 21E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-f< Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
1621 46
Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
1056
1057
1058
1059
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F-iP-02
Projeto Banco de Terras
Plano de Capacitação de Recursos
Projeto Fábrica de Casa
Projeto de Locação Social
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Construção do Anexo Fiscal
Plano Emergência! de Açflo Habitacional
Aquisição de Bens permanentes
Informatização
Reequipamento e Projetos da SEFAZ
Corredor Cultural Metropolitano
Projeto Incubadora de Geração de Empresas e Renda
Aquisição de Bens permanentes
Aquisição de Bens Permanentes
Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
Projeto Observatório Social
Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró-Transporte
Museu Cultural Metropolitano
Informatização
Campeonatos Esportivos Metropolitanos
Aquisição Bens Permanentes
Integração de Estágios Profissionais entre o Poder Público e o Terceiro Setor
Evasão Escolar Zero
Educação Inclusiva
Analfabetismo Zero
Aceleração de Estudos
Recuperação Paralela
Avaliações unificada dos Alunos do Ensino Fundamental
Diagnóstico Educacional
Treinamento Esportivo
Gosto de Ler
Capacitaçao profissional
Festival da Cidadania
Atendimento a Alunos com Dificuldades de Aprendizagem
Centro de Juventude
Programa Regional de Operações Articuladas - PROA
Aquisição de equipamentos de informática para o parque da Administração
Aquisição de softwares e aplicativos
Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
Projeto de Formação Sócio - Política
Casa do Adolescente
Programa Ação Jovem
Programa ProJovem Adolescente
Modernizar o Sistema de Frequência de Pessoal
Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
Veicular e consultar informações via WEB
Tripulantes do Futuro
Capacitaçao para profissionais da rede executora
Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
Centro de Iniciação e Capacitaçâo Profissional - CICAP
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Clube da Melhor Idade
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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1213
RP-02
Polo Sambaiatuba de Cidadania
Programa ProJovem Adolescente
Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
Programa Acão Jovem
Festival da Cidadania
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
Centro de Referência Cspeclàflzàdo de AssfstôHclá Soctál - CREAS - Adulto
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Área Continental
S.O.S Bombeiros no Resgate da Cidadania
Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educatrvas
Unidade de Referência de Atendimento a Vítimas de Violência
Casa do Adolescente
Abrigo para Adolescentes
Casa de Estar
Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
Casa de Passagem Reviver
DST/AIDS-DENGUE
Reforma das instalações da Diretoria de Informática
Olhar Brasil
Programa de orientação contra as drogas
Urbanização de Logradouros
Educação no Trânsito - SETRANS
Viabilizar o geo processamemto
Todos pela Educação
Urbanização de Praças
Fortalecimento dos Colegiados
Infra Estrutura Urbana
Manter o Convénio com as Cidades Irmãs
Implantação de cursos profissionalizantes e pré profíssionalizantes
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Convénio da Municipaltzacão parceria Governo do Estado de São Paulo
Construção de Quadras Poliesportivas
Aquisição de Equipamentos de Informática
Convénio Secretaria de Economia e Planejamento
Obras de Artes para Transposição da Rod. Imigrantes
Central de Atendimento ao Cidadão nas Áreas Continental e Insular
Implantar Programa de Integração Funcional
Estruturar Núcleo de Atendimento ao Funcionário
Revisão do Plano de Cargos e Salários
Concurso de Quadrilha
Semana da Criança
Festival de Teatro
Insitituire manter o Projeto "ACESSA SÃO PAULO" de Inclusão Digital
Xadrez nas Escolas
Torneio de Queimada
Reforma e Manutenção do Viveiro de Mudas
Reequipamento da Secretaria
Ampliação Reforma e Manutenção da Rede
Ronda Escolar
Serviço Monitorado e Vigiado
Proteção do Berçário Marinho
Construção de um Centro de Pesca
Transporte Escolar
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
1214 Transporte de Alunos para Atividades Complementares
1215 Projeto Comunidade Participativa
1216 Plano de Subsídio Habitacional
1217 Entreposto de Pesca
1218 Construção de Cisternas
1219 Transporte Hidroviário
1220 Fornecimento e Preparo de AHmentos
1221 Combate a Desnutrição e Obesidade
1222 Centro de Armazenamento e Distribuição
1223 Núcleo de Referência Alimentar
1224 Tinutrindo
1226 Contratação Consultoria
1227 Contratação Consultoria
1228 Contratação Consultoria
1229 Projeto de Iluminação Pública
1230 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
?32 Informatização
!33 Informatização da Biblioteca Municipal
1234 Informatização de Bibliotecas Escolares
1235 Gerenciamento da Alimentação Escolar - Informatização
1236 Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
1238 Gerenciamento de Dados
1239 Instalação de Programas Via Internet
1240 Implementar os Laboratórios de 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental - "Fortaleza do Saber"
1241 Acompanhamento da implantação de viadutos da área Continental
1242 Publicação de Estudos
1243 Implementar os Laboratórios de 1° ao 5° anos do Ensino Fundamental - "Estação do Saber"
1244 Manter a Modernização dos Programas de Informática nas Unidades Escolares
1245 Implementação do Curso de Informática nas Escotas Públicas
1246 Projetos de Gestão de Resíduos Sólidos
1247 Licenciamento Ambiental
1248 Aquisição de Projetores
1249 Laboratório de Análise de Efluentes Líquidos
1251 Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
?52 Aquisição de Veículo
253 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática para toda Rede Pública
1254 Ampliação do programa Acessa SP
1255 Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros
1257 Tecnologia da Informação e Equipamentos de Informática
1258 Capacitação de Recursos Humanos
1259 Serviços Técnicos Especializados
1260 Equipamentos de Apoio à Fiscalização
1261 Infraestrutura Física
1262 Capacitação para profissionais da Rede executora
1263 Aquisição de computadores
1264 Aquisição de impressora
1265 Aquisição Software
1266 Confecção de Material Impresso e Audio Visual
1267 Horta Comunitária
1268 Benefícios Eventuais
1 269 Abrigo Arco-lris
1270 Projeto de Ecossistemas Marinhos
1271 Publicação de Informações Estatísticas do Município
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCICIO: 2013
1273 Centro de Capacítação / Implementação
1274 CEAD (Centro de Educação a Distância)
1276 Treinamento para software Georreferenciamento
1277 Formação Universitária aos Professores
1278 Promover Simpósios de Orientação Psico-Pedagógicas
1279 Capacitação para Profissionais de Apoio
1280 Concurso de Receitas da Alimentação Escolar
1281 Implantação de Banco de dados S l PI A - Sistema de Informação da Política da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar
1282 Manutenção do SIPIA
1283 Pesquisa e diagnóstico da situação da criança e adolescente no Município de São Vicente
1284 Melhoria da infraestrutura do CMDCA
1285 Melhoria da infraestrutura do Conselho Tutelar
1287 Capacitação de Conselheiros de Diretos, Tutelares e gestores da sociedade civil
1290 Viabilização de Participação de membros do CMCDA em fóruns, eventos, reuniões, congressos em âmbito regional, estadual e
1291 Fórum Municipal e Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente
" 292 Divulgação das ações do CMDCA
293 Publicação do Plano Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente
. 294 Realização de Projetos e serviços da rede socioassistencial
1295 Manutenção da estrutura do CMDCA
1296 Aquisição e repasse de bens materiais (óculos, cadeira, de rodas, botas ortopédicas, uniformes) a crianças e adolescentes e
1297 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
1298 Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
1300 Viabilização de participação de membros do CMAS em reuniões, conferências e outros eventos da Política Nacional de
1304 Plano de Contribuição de Melhoria
1305 Aquisição de Equipamentos e Insumos
1306 Manutenção de Equipamentos
1307 Construção da sede da Guarda Civil Municipal
1308 Implantação da bomba de combustível na Garagem Municipal
1309 Implantação do Almoxarifado na Garagem Municipal
1313 Implantação de Equipamentos Teatro Municipal
1314 Aquisição de Móveis de escritório da SECULT
1315 Casa Martim Afonso - Reforma e Manutenção
1316 Reforma do Centro Cultural da Imagem e do Som
118 Reforma do Centro de Documentação e Memória de São Vicente
119 Criação do Museu Geral da Cidade
1320 Reforma do Parque Cultural Vila de São Vicente
1321 Reequipamento da Câmara Municipal de São Vicente
1322 Reformas das instalações do prédio da Câmara Municipal
1323 Criar ambiente de leitura para desenvolver a dimensão cultural da população
1324 Ampliação das dependências da Casa Martim Afonso
1325 Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
1326 Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
1327 Urbanização do Bairro Jóquei Clube
1328 Urbanização do Bairro do Jóquei Clube - BUGRE
1333 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
1334 Informatização Secult/ Oficinas Culturais/Vila/Casa Martim Afonso
1335 Convénio Ministério das Cidades
1336 Implantação e Manutenção dos Projetos
1337 PAC - Governo Federal
1338 TV Primeira
1339 Assessoria de Imprensa
1340 Proteção Social
1341 Investimento na Gestão
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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1396
1397
RP-02
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Equipamentos e Materiais Permanente
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
Convénio Ministério do Turismo
Construção do Teatro Municipal
Reforma do Horto Municipal
Desapropriação de Imóveis
Convénios da União
Convénios do Estado
Obras e Instalações para implantação
Reforma e Reequipamento
Aquisição de mobiliário e equipamentos
Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
Manutenção das vias públicas
Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
Ampliação da estrutura do videomonitoramento no Município
Emenda n° 02 - Obras de construção, reforma e revitalizaçáo
Emenda n° 04 - Obras de construção, reforma e revitaltzação
Emenda n° 06 - Obras de construção, reforma e revitalizaçáo
Emenda n° 06 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 08 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 09 - Obras nos bairros da Vila Melo e Vila Valença
Emenda n° 09 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 10 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 11 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 12 - Obras de reforma e modernização da Praça Cezário Bastos no bairro do Beira Mar
Emenda n° 13 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 14 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 16 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 18 - Obras de construção, reforma e revitalização
Emenda n° 18 - Obras de reforma no Colégio Vera Lúcia M.M.
Emenda n° 18 - Aquisição de instrumentos musicais para rede de ensino e oficinas culturais - Gleba
Emenda n° 19 - Obras de construção, reforma e revitalizaçáo
Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Cultura
Reequipamento e Projetos do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Reequipamento e Projetos do FUMPA
Programa Caminho da Escola
Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
Reequipamento e Projetos do FSS
Obras de Reforma na SECULT
Obras a cargo da SEOSP
Reequipamento e Projetos do F.M.H.
Convénio SEAS
Proteção Social Básica - Recurso do Estado
Proteção Social Básica - Recurso da União
Implantação de unidade com tecnologia em reciclagem de caco
Reforma Estrutural no Pontilhão da Avenida António Emerick
Pavimentação da Av. Capitão Mor Aguiar
Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
Obras no Parque Prainha
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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33
,-,34
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Construção do Museu de São Vicente
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénio Secretaria de Saúde
Ampliação do Pronto Socorro do Humaitá
Ampliação da UBS CAIC Humaitá
Construção do Departamento de Controle de Zoonoses da Área Continental
Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital São José
Construção de Escolas
Construção e Reforma de Creches
Convénios FEHIDRO
Instalação de Postos de Informações Turísticas
Casa de Memória Padre Anchieta
Ciclovia da Área Continental
Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
Turismo de Aventura e Ecoturismo
Convénios Ministério dos Esportes
Comporta Sá Catarina dá Moraes
Comporta Canal do Meio
Recuperação do Canal Sá Catarina de Moraes
Rotatória na Av. Prefeito José Monteiro
Recapeamento de Ruas do Centro
Palafitas sobre o canal que divide o Saquaré
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério da Saúde
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Convénios vinculados a Educação
Pavimentação, nivelamento e desentupimento de galerias das Ruas Antero de Moura Andrade, Equador, Haiti e República
Aquisição de equipamentos para ampliação dos projetos de xadrez na escola e de fanfarras escolares
Obras de Infraestrutura de Transporte
Construção de Creche no Parque das Bandeiras
Construção de Creche no Samaritá
Construção de Creche na Vila Margarida
Implantação de Rotatória Viária no Bairro Irmã Dolores
Reforma na Praça no Humaitá
Reforma na Praça Vitória da Conquista
Recuperação do Canal da Rua Japão
Pavimentação e Drenagem de Vias nos Bairros da Área Continental
Readequação do Centro de Convenções
Obras no Sambaiatuba
Reequipamento e Projetos do FMJ
Reequipamento e Projetos do FUMSAN
Construção do Posto do Corpo de Bombeiros na Área Continental
Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais
Convénio Secretaria de Turismo
Construções de Coberturas de Quadras Escolares
Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Código
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
16
__1 7
2018
2020
2023
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
37
39
2042
2043
2044
2045
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2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
RP-02
Treinamento de pessoal
Manutenção Administrativa e Operacional
Atualização Arquivo Digital
Combate à Insegurança Alimentar da Gestante Adolescente do Município de São Vicente
Capacitação de Pescadores
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Hansenfase
Combate à Insegurança Alimentar com AIDS
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças de 6 meses a dois anos em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Gestantes Adultas Atendidas na Secretaria de Ação Social
Combate à Insegurança Alimentar de Idosos
Combate à Insegurança Alimentar de Atletas em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Indigentes
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Necessidades Especiais
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Neoplasias
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Slndrome Crónica Degenerativa - Obesidade, Diabetes e Hipertensão
Aquisições de Serviços da Gestão
Bom te Ver
Feira de Educação
Viagens e Hospedagens
Festa do Folclore
Desfile Cívico Militar
Corrida Escolar
Confecção de Materiais Diversos
Olimpíadas, Concursos e Gincanas
Encerramento do Ano Letivo
Biblioteca Municipal
Convénios com o DADE
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Convénios com a AGEM
Aquisição de novas comeras de vídeo
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas Judiciárias {Honorários, Honorários Peritos e Oficial de Justiça)
Manutenção das Atividades da Secretaria
Aquisição de uma mesa de corte para a TV Primeira
Manutenção e Atividades do Projeto JEPOM
Aquisição de VTs para edição na TV Primeira
Aquisição de microfones de lapela para estúdio - TV Primeira
Informatização
Executar a manutenção preventiva nas instalações do Paço Municipal
Adequar a Rede Elétrica da Prefeitura ás necessidades com aumento da margem de segurança
Atender â segurança dos usuários
Adequar o sistema de alimentação de energia elétrica do Paço Municipal
Manutenção das Atividades do Núcleo de Redução da Violência Urbana
Eventos e Promoções
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Tuberculose
Construção dos Indicadores de Segurança Alimentar
Aquisição de um exibidor
Pesquisa e construção de dados que refletem a situação de Segurança Alimentar
Revisão do Banco de Dados
Aquisição de HDs externos
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Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
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2071
2073
2075
2076
2077
2080
2081
2082
^083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2101
fcl02
2103
2104
2105
2106
2107
2108
2109
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
2120
RP-02
Aquisição de microfones de lapela para uso externo (fora do estúdio)
Capacitação tecnológica na área de Informática
Aquisição de 5 computadores pentium para a TV Primeira
Suprimentos e sobressalentes de Informática
Aquisição de um nobreak de TV
4 monitores de TV
Aquisição de 3 tripés de rua para a TV Primeira
Aquisição de 2 tripés de estúdio para TV
Aquisição de 3 "panelas" de luz fria para TV
Manutenção Interna e Aquisição de Material
Campanhas publicitárias
Participação em Congressos
Aquisição uma de impressora multifuncional
Aquisição de uma máquina fotográfica
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
Aquisição de 4 gravadores de DVD
Manutenção de equipamento de informática
Aquisição de dois aparelhos de fax
3TVSde 19 polegadas
Implantação do Convénio Emprega São Paulo
Aquisição de bens permanentes
Aquisição de 3 computadores com monitores
Consolidar os serviços do SESMT
Implantação do Convénio Único - SINE
Incrementar os programas de treinamento e capacitação
Replantio de Vegetação
Locação de estúdio e equipamentos para operação da Rádio Primeira FM
Elaborar Manuais de Procedimentos Administrativos
Ampliação de Convénios com Escolas e Universidades
Plantio e Replantio de Mudas
Administrar o contencioso trabalhista
Revitalização de Praça
Manutenção de Praça
A.PAE.V.I.
Associação Vicentina de Futebol Soclety
Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Vicentina de Canoagem
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Despesa com insumos de reprografia
Manutenção de elevadores
Serviços de Limpeza
Expedição e Recebimento de documentos
Serviço de divulgação e controle da atuação do Banco do Povo Paulista
Jogos Abertos
Convénios vinculados a SESPOR
Manutenção e Conservação Predial
Material de Consumo
Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas
Manutenção dos equipamentos contra incêndio
Estudos de Projetos de Alternativas Energéticas Renováveis
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Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
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RP-02
Conscientização da População
Eventos sobre Meio Ambiente
Dotar a Prefeitura dos recursos de telefonia fixa e móvel
Aquisição de Materiais de Gestão
Investimentos na Gestão
Estudos econômico-sociais
Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
Escola de Pais
Sala de Multimeios
Gestão junto ao Governo do Estado
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
Convénios vinculados a SEREG
Participação em comissões e planos de governo
Aquicultura Sustentável
Manutenção de equipamentos de informática
Elaboração do PDTUR e implementação
Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado
Implantação de projetos com cidades-irmãs e MERCOSUL
Aquisição de aparelho de som com gravador
Aquisição de gravador MP3
Fiscalização Terrestre e Costeira
Turismo de Aventura e Ecoturismo
Assembleias Populares - PDO
Turismo na 3a Idade
Capacitação para Delegados-PDO
Turismo Educacional
Turismo Náutico e pesca esportiva
Divulgação - PDO
Turismo Religioso
Turismo Histórico-Cultural
Transporte de Delegados - PDO
Turismo de Negócios e Eventos
Turismo Sol e Praia
Promoção Institucional
Fórum de Delegados - PDO
Estudos para revitalização do Porto das Naus
Treinamento e capacitaçâo de pessoal
Material de consumo
Contratação de empresas especializadas para realização de Inventários, pesquisas, planos e outros documentos para
A implantação de VLT
[Implementar sistemas de parcerias em geral, apresentação de projetos integrados com empreendedores nacionais e
Participação de feiras e exposições para conhecimento do trade
Acessibilidade - promoção de estudos técnicos para garantir que os equipamentos públicos seja para todos.
Programa de capacitação/treinamento
Turismo Sustentável & Infância
Centro de Capacitação às atividades turísticas
Avaliação de vazios urbanos na área continental
Manutenção das atividades da Secretaria
Aquisição de dois fresnéis de 1000 watz
Oicinas Ambientais
Campanhas Educativas Ambientais
Estudo do Meio
Ecoturismo
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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RP-02
Feiras e Exposições
Informatização - manutenção
Material de Consumo
Material Publicitário Informativo
Manutenção dos Equipamentos de Informática
Convénios
Pagamento do» SarvtdofM
Servidores do Ensino Infantil
Servidores do Ensino Fundamental
Servidores Educacionais da Atividade Meio
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Locação de Máquina Envelopadora da DIRH
Material de Consumo
Capacitação e Treinamento de Pessoal
Púlpito de acrílico com 6 milímetros de espessura para uso em cerimoniais
Seminários, Fóruns e Palestras
Treinamento e Capacitaçâo de Pessoal
Aquisição de 15 cadeiras
Registros Fotográficos
Sala Verde
Capacitação de Agentes e Monitores Ambientais
Compostagem
Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
Levantamento de Dados Sociais e Económicos
Estudo da Vulnerabilidade Social
Relatórios com análise física e económica
Cadastramento de Entidades da Sociedade Civil
Contratação de Serviços Especializados
Realização de Reuniões Mensais - FDL
Divulgação de Propostas - FDL
Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
Participação no Fórum Social Mundial
Estudos e Projetos
Equipamentos e Materiais Permanentes
Campanhas Educativas de Trânsito
Contratação de serviço de manutenção técnica dos equipamentos da TV Primeira
Campanhas Educativas de Segurança Pública
PDO - Jovem e Infantil
Projeto Cata Maré
Capacitação de Agentes de Trânsito
Capacitação de Guardas Civis Municipais
Capacitação de funcionários da frota municipal
Capacitação de profissionais de sinalização de trânsito
Materiais de Consumo
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Manutenção de Equipamentos de Informática
Despesa com Vale Transporte
Reforma e ampliação das instalações do Gabinete do Prefeito
Palestras .Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
Operação e manutenção das atividades
Cadastro, Pesquisa e Diagnóstico Sócio Económico
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
2239 Pesquisas Internas da Qualidade do Atendimento ao Público
2240 Implantação de infraestrutura
2241 Obras e instalações para implantação
2242 Reforma e reequipamento
2245 Aquisição de uniformes
2246 Aquisição de mobiliário e equipamentos
2247 Despesa com Aborto AWWantsçSo
2248 Manutenção das vias públicas
2249 Locação de radares de trânsito
2250 Manutenção das Atividades da SEHAB
2251 Acompanhamento da Execução Orçamentaria
2252 Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
2253 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
2254 Agência metropolitana da baixada santista
2255 Contratação de Corpo Docente
2256 Material Didático
ÉC257 Pagamento dos membros da JARI
2258 Operação Verão - Segurança
2259 Convénio de trânsito com a Policia Militar do Estado de São Paulo
2260 Ampliação e manutenção das ciclovias
2261 Ampliação e manutenção da sinalização semafóríca
2262 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
2263 Reforma do Pátio de Recolhimento de Veículos
2264 Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
2265 Manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
2266 Manutenção da Frota Municipal
2267 Aquisição de peças automotivas para a Frota Municipal
2268 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
2269 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
2270 Ampliação da estrutura do Videomonitoramento no município
2271 Locação de Imóvel
2272 Centralização de dados municipais
2273 Eficiência nos gastos
2274 Material de Consumo
É2275 Busca de Recursos junto aos Governos Estadadual e Federal
2276 Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
2280 Reequipamento e Projetos da SEHAB
2281 Reequipamentos e Projetos do FMH
2282 Projetos do F.M.H. com recursos da União
2283 Projetos do F.M.H. com recursos do Estado
2284 Manutenção das Atividades F.M.H.
2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
2287 Despesa com Estagiários
2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
2290 Informatização Secult/ Oficinas Culturais/Vila/Casa Martim Afonso
2291 Confecção de Folder, Cartão Postal, Banner, Cartaz Folheteria
2292 Despesa com Estagiários
2293 Despesa com menores aprendizes
2294 Produção e realização da Encenação
2295 Produção e Realização dos Desfites de Bandas e Blocos
2296 Reveillon e Shows de Verão na praia
2297 Promoção de cursos de arte para a comunidade (Oficinas I)
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Ex9rcíciode2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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RP-02
Circo Teatro Escola Itinerante para comunidade (Oficinas II)
Realização da Encenação da Paixão de Cristo
Produção e realização do Evento de Bandas
Produção e realização da Festa do Peixe e Procissão marítima de São Pedro
Rea lição e produção das comemorações da Revolução de 32
Realização do II Festival de Música
produçfto tfvCflomtfrtwdM tf* Domingo
Encontro de Corais - Realização do Evento junto à comunidade
Realização e produção do Evento de Inverno da cidade
Produção e realização do Evento Nipo-Brasileiro
Comemorações e festejos do aniversário da Ponte Pênsil
Realização de exposições de Artes nas praças da cidade
Produção e Realização do Festival Gospel da cidade
Realização de Simpósios e comemorações à Semana da Consciência Negra
Produção e realização da Parada do Orgulho Gay
Realização da campanha de Arrecadação de livros na cidade
Realização e produção de painéis e propagação da Poesia na cidade
Produção e realização de tendas culturais em várias partes da cidade
Produção e realização da Festa de lemanjá
Montagem e produção de Lona de Circo com atrações para a comunidade
Encontro Musical em Praça Pública com músicos da cidade
Realização do Projeto Ler é Legal
Produção e realização de Fórum de discussão sobre Cultura
Produção e realização de Sarau Musical e poesia
Montagem de performances teatrais divulgando a história da cidade
Produção e realização de Encontro sobre artes na Rua
Produção e realização de apresentações de dança, oficinas, shows em comemoração a Semana do Folclore
Produção e realização do Festival Internacional de Teatro de Animação e Rua
Confecção, produção e realização do Projeto Luzes de Natal
Produção e Realização do Encontro Paulista de Cultura Caiçara
Produção e realização do Encontro Gastronómico Belmont/Santarém
Produção e realização de painéis, oficinas e grupos de discussão em artesanato
Mapeamento da jovem produção artística contemporânea
Manutenção da Atividade Legislativa
Manutenção do expediente da Câmara Municipal
Produção e realização de concurso de Artes destinado à Terceira Idade
Projeto de Orquestra Jovem para apresentações e intercâmbio musical
Projeto de dança de Salão em praças Públicas
Produção e realização de concurso de Quadrilhas Juninas
Produção e Realização de Mostra de Cinema
Produção e realização de oficinas de Capoeira
Continuação das atividades do Projeto Guri
Atendimento de portadores de deficiência visual através de leituras dramáticas
Mostra de escultura em areia
Oficinas Culturais III - Área Insular
Efetuar a divulgação de textos diagramados em Jornal Local
Efetuar a divulgação de material diagramado em veículos jornalísticos do Estado
Requisitar os insumos necessários à execução das atividades
Material de escritório em geral
Encargos Gerais da SEFAZ
Manutenção das Atividades da SEFAZ
Tarifas Bancárias
Contribuição Providenciaria para amortização do Déficit Atuarial
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
2354 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
2355 Subvenção para o Hospital São José
2356 Hospital S3o José - Lei 71-A
2357 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
2358 Manutenção das Atividades do F.S.S.
2359 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
2360 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
2361 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
2362 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
2363 Bens de Consumo
2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
2365 Santos e Região Conventions & Visitors Bureau
2366 Aquisição de Serviços para Gestão
2367 Investimento na Gestão
2368 Aquisição de Materiais para Gestão
2369 Aquisição de Materiais na Atenção Básica
70 Aquisição de Serviços na Atenção Básica
71 Investimento na Atenção Básica
2372 Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
2373 Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
2374 Investimentos na Média e Alta Complexidade
2375 Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica
2376 Aquisição de Materiais na Atenção Especializada
2377 Aquisição de Serviço na Atenção Especializada
2378 Investimento na Atenção Especializada
2379 Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
2380 Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
2381 Investimentos na Vigilância em Saúde
2382 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
2383 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
2384 Precatório - I.P.S.M.S.V.
2385 Precatório Mapa Orçamentárío de 2009 - I.P.S.M.S.V.
2386 Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V.
""87 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
88 Cemitério Horizontal de São Vicente
89 Associação Casa da Esperança
2390 Precatório Mapa Orçamentário de 2010 - I.P.S.M.S.V.
2391 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2392 Capacitação Profissional
2393 Aquisição e repasse de bens materiais a crianças e adolescentes e famílias socialmente vulneráveis inseridos em creches e
2394 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
2395 Contribuição ás entidades filantrópicas cadastradas no FSS
2396 Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
2397 Substituir as máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm. Municipal.
2398 Veicular e consultar informações via WEB
2399 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
2400 Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
2-401 Aquisição de softwares e aplicativos
2402 Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
2403 Viabilizar o geoprocessamernto
2404 Implantar Programa de Integração Funcional
2405 Revisão do Plano de Cargos e Salários
2406 Serviços Técnicos Especializados
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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RP-02
Capacitação de Recursos Humanos
Manutenção das Atividades da DITRIB
Manutenção das Atividades da DICONT
Manutenção das Atividades da DtMAT
Manutenção das Atividades da DIFIN
Eventos e Atividades Turísticas
Despesas a carão dP Horto Municipal
Convénio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo
Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
Subvenção a Entidades
Manutenção das Unidades Escolares
Manutenção dos Equipamentos
Merenda Escolar (Recurso Próprio)
Merenda Escolar (Recurso União)
Merenda Escolar (Recurso Estado)
Formação Universitária aos Professores
Servidores da SEDUC
Servidores da Educação Especial
Associação de País e Mestres
Convénios - Ensino Fundamental
Contribuição para o PASEP
Convénios com Creches Municipais
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Frentes Produtivas de Trabalho
Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
Eventos e Atividades Culturais
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
Implantação e Manutenção dos Prpjetos
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Associação Comunitária Evangélica
União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência a Velhice"
Subvenção ao Lar das Moças Cegas
Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia
Associação Equoterapia
Casa Crescer e Brilhar
Subvenção ao Lar Espirita Mensageiro da Luz
Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Convénios SEAS
Associação dos Amigos da Pastoral da Criança
Associação de Assistência a Ressocialização
Associação de Moradores do Parque Bitaru - AMPB
Associação em Defesa da Saúde e da Famdia de São Vicente - ADESAF
Grupo Hipupiara de Integração e Vida - Lei 2178-A
Associação Evangélica Adorai
Equoterapia do Jóquei Clube de São Vicente
Proteção Social
Consultoria e Assessoria para Licença Ambiental
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
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Exarei cio de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
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RP-02
Confeccção de Material Impresso e Audio Visual
Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétnca
Despesa com Iluminação Pública
Coleta e Destinação de Resíduos
Jóckey Instituição Promocional - JIP
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Emenda n°.fl2-- Subiífloçío-Sçicial ,
Emenda n° 03 - Subvenção Social
Emenda n° 03 - Subvenção Social
Emenda n° 05 - Subvenção Social
Emenda n° 05 - Subvenção Social
Emenda n° 07 - Subvenção Social
Emenda n° 07 - Subvenção Social
Emenda n° 10 - Subvenção Social
Emenda n° 11 - Subvenção Social
Emenda n° 12 - Subvenção Social
Emenda n° 13 - Subvenção Social
Emenda n° 14 - Subvenção Social
Emenda n° 15 - Subvenção Social
Emenda n° 16 - Subvenção Social
Emenda n° 17 - Subvenção Social
Emenda n° 19 - Subvenção Social
Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Nova Geração
Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Alfa e Omega
Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Peniel - Projeto Geração Presente
Emenda n° 18 - Subvenção para Gaivotas Futebol Clube
Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Casa Anderson
Emenda n° 18 - Subvenção Social
Emenda n° 18 - Subvenção Social para Liga de Judo do Litoral
Emenda n° 18 - Eventos Sócias
Emenda n° 19 - Subvenção Social
Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Cultura
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manutenção das Atividades do FUMPA
Carnaval
São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
Protecão Social Básica - Recurso Próprio
Subvenção a APAE
Protecão Social Básica - Recurso do Estado
Protecão Social Básica - Recurso da União
Manutenção das Atividades do FATUR
Transporte Escolar
Implantação de unidade com tecnologia em reciclagem de coco
Projeto Municipal de Regularização Fundiária
Despesas sob o regime de adiantamento
Curso Básico de tdioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
Projeto de Locação Social
Assistência - Recurso do Estado
Assistência - Recurso da União
Direitos da criança e do adolescente - Recurso do Estado
Direitos da criança e do adolescente - Recurso da União
Implantação de Sinalização Turística
Obras de Infraestrutura de Transporte
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Exercício de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
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ÉÈ539
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Rede de Pontos de Cultura
Entidade Anjos da Luz
Associação Galpão Cultural Kids Advance
Sociedade Beneficiente de Mãos Dadas com a Comunidade
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Convénios vinculados a Saúde
Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Tripulantes do Futuro
Baia de São Vicente late Clube
Processamento de Multas de Trânsito
Encenação da Vila de São Vicente
Associação Evoluir mais Cedo
Manutenção das Atividades do FMJ
Link São Vicente Digital
Manutenção e Atividades do FUMSAN
Subvenção a JIP
Convénio com a APAE
Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
Liberdade Assistida
Agita Verão
Projovem Urbano
Despesa, Varrição e Coleta nas Praias
Despesa com Fiscalização, Coleta e Limpeza Urbana
Despesa com manutenção do Teatro Municipal
Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2012
16:21:48
Exercido de 2013
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2013
Código
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RP-02 Página: 236