| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-06-13 |
| Ementa | Emenda ao Projeto de Lei 74/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza |
| native_id | 6660 |
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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 74/23 EMENDAN 1AUVIRIVEiID—— |- O art. 4º do Projeto de Lei nº 74/23, passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - O evento central do Dia Municipal da Caminhada de Mobilização e Proteção da Criança e do Adolescente de São Vicente será a realização de caminhada aberta à população, com concentração e saída às 9 horas da Praça dos Correios, no Centro, e percurso a ser definido com extensão e características adequadas para acomodar as diferentes condições de capacidade física dos participantes.” 1- O art. 5º do Projeto de Lei nº 74/23, após a citada renumeração, passa a ter a seguinte redação: “Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.” São Vicente, 13 de junho de 2024. BEN N SOUZA ereador