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materia nº 14/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaEmenda ao Projeto de Lei 74/23 de autoria do Sr. Vereador Benevan Souza
native_id6660

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 74/23
EMENDAN 1AUVIRIVEiID——
|- O art. 4º do Projeto de Lei nº 74/23, passa a ter a seguinte
redação:
“Art. 4º - O evento central do Dia Municipal da Caminhada de
Mobilização e Proteção da Criança e do Adolescente de São Vicente será a
realização de caminhada aberta à população, com concentração e saída às 9
horas da Praça dos Correios, no Centro, e percurso a ser definido com
extensão e características adequadas para acomodar as diferentes condições
de capacidade física dos participantes.”
1- O art. 5º do Projeto de Lei nº 74/23, após a citada
renumeração, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que
couber.”
São Vicente, 13 de junho de 2024.
BEN N SOUZA
ereador

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