| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-02-16 |
| Ementa | Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que instituio Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. |
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À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO São Vicente, 16.2.2023 Senhor Presidente Senhores Vereadores Recentemente foi sancionada a Lei nº 4367/2022, que instituiu o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. Fruto de uma indicação nossa feita no ano passado, essa lei tem por finalidade engrandecer e fomentar o trabalho desenvolvido pelas Quadrilhas Juninas da cidade, trabalho este que é reconhecido em todo o Brasil. Diante disso, vemos a necessidade do acompanhamento da implementação da referida lei, para que todas as festividades culturais ocorram de forma organizada e envolva toda a comunidade vicentina. Assim, pelos motivos acima e por acreditar ser este o momento apropriado para se discutir o tema, submeto ao Plenário o seguinte: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/23 Constitui CEV para acompanhar a efetivação da Lei nº 4367/2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. Art. 1.º - Fica constituída Comissão Especial de três Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar a efetivação da Lei n.º 4367, de 28 de dezembro de 2022, que institui o Viva Juninas - Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo às Danças Juninas, e a Semana de Valorização da Cultura Nordestina na cidade de São Vicente. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 16 de fevereiro de 2023. JEFFERSON CEZAROLLI WAGNER CABEÇA SARGENTO BARRETO CASTELINHO BENEVAM SOUZA JAILTON JATOBÁ