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materia nº 2096/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 2096 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaINDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, no Jardim Guassú.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO N.º209b/2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do
proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do
número 283, no Jardim Guassú.
JUSTIFICATIVA
Moradores do Jardim Guassú buscaram nosso gabinete pedindo medidas
urgentes da municipalidade acerca de um terreno baldio, localizado na Rua
Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, que se encontra em estado de
abandono, com mato extremamente alto. Além disso, ele vem sendo utilizado
como ponto de descarte irregular de lixo e insumos por diversas pessoas que
conseguem adentrar por ele não estar lacrado.
Segundo relatos, a falta de zelo com o terreno está trazendo inúmeros
problemas para os moradores próximos, como o acúmulo de animais tidos
como pragas urbanas, como ratos, baratas, pombos e caramujos, além de
água parada.
Pedimos a intervenção municipal com a fiscalização de órgão competente e, se
cabível, notificação ao proprietário. A indicação 1493/24 tratou do mesmo
assunto e até o momento o problema persiste.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
São Vicente, 13 de junho de 2024.
À PREFEITURA HIGOR FERREIRA
São Vicente, / | Vereador

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