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materia nº 120/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 120 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia Elista de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, a ser comemorado no dia 10 de junho.
native_id6901

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-13 Arquive-se — —
2024-08-01 Expediente da Mesa — —
2024-07-17 Proposição transformada em lei — —
2024-07-01 Aguardando promulgação da lei — —
2024-07-01 Para encaminhamento ao Executivo — —
2024-06-28 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-06-27 Proposição aprovada em 2º turno — Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 27/06/2024
2024-06-27 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 26/07/2024
2024-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-26 Parecer favorável da comissão — Devolvido com parecer n.º 133/24 fls. 7/21
2024-06-18 Às Comissões competentes — —
2024-06-18 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-27T19:32:42.137799-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0
2024-06-27T19:14:22.277342-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Elos Clube de São Vicente celebrou o Dia de Portugal, de 
Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho. O evento foi
realizado junto ao monumento a Camões, localizado na Avenida Manoel da 
Nóbrega, esquina com a Avenida Presidente Wilson, no canteiro central do 
bairro Itararé, em São Vicente.
A celebração contou com a presença de diversas autoridades e 
membros da comunidade luso-brasileira, em um momento de homenagem às 
tradições e à cultura portuguesa. Durante o evento, foram apresentadas as 
bandeiras de Portugal e do Brasil, em um ato de confraternização e respeito 
entre as nações.
Os hinos nacionais de Portugal e do Brasil foram entoados, 
simbolizando a união e os laços históricos entre os dois países. A cerimônia foi
enriquecida pela declamação de sonetos, incluindo algumas das mais célebres 
obras de Luís de Camões, poeta maior da língua portuguesa e figura central da 
literatura lusófona.
O presidente do Elos Clube de São Vicente, Celestino Alves 
Domingues, ressaltou a importância de manter viva a memória e a cultura 
portuguesas, especialmente em uma cidade com forte presença luso￾descendente como São Vicente.
Este evento foi uma oportunidade para a comunidade se reunir, 
refletir sobre a herança cultural portuguesa e fortalecer os laços de amizade e 
cooperação entre Portugal e o Brasil. 
Diante do exposto, submetemos à apreciação do Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 120/2024
Institui no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município o Dia Elista de 
Portugal, Camões e das Comunidades 
Portuguesas, a ser comemorado no dia 
10 de junho.
Art. 1º - Fica instituído, passando a constar do Calendário Oficial 
de Datas e Eventos do Município, o Dia Elista de Portugal, Camões e das 
Comunidades Portuguesas, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei 
ocorrerão por conta das doações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 13 de junho de 2024.
ADILSON DA FARMÁCIA
Vereador

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