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materia nº 114/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 114 / 2024
Date 2024-06-13
EmentaInstitui o Projeto Samba na Praça e dá outras providências.
native_id6903

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-10 Arquive-se — —
2025-01-10 As Providências — Com base no art. 134 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
2025-01-10 Término da Legislatura — Para deliberação.
2025-01-10 Devolvido à pedido — —
2024-06-14 Às Comissões competentes — —
2024-06-13 Para conhecimento da matéria — —

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Desde 2022, o grupo Pagode dos Torres vem promovendo o 
Projeto Samba na Praça, que ocorre a cada dois meses na Praça Álvaro 
Trevisan, no bairro do Japuí. Esse projeto tem se mostrado uma importante 
iniciativa cultural e social, proporcionando entretenimento de qualidade à 
população e contribuindo significativamente para a arrecadação de alimentos e 
roupas destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. 
A recente apresentação do grupo formado por Júlio Vieira, 
Saimon Torres, Sarnir Torres e Vinícius, realizada neste domingo (09), que 
arrecadou alimentos e roupas para as famílias vítimas da enchente no Rio 
Grande do Sul, em parceria com a CUFA, e cestas básicas para as famílias 
carentes do bairro através da Igreja Nossa Senhora Aparecida, demonstra o 
potencial do projeto para causar um impacto positivo em nossa comunidade.
Em vista disso, propomos a expansão do Projeto Samba na Praça 
para outras praças do Município de São Vicente. Esta expansão permitirá que 
um número maior de munícipes tenha acesso a eventos culturais de qualidade, 
além de fortalecer a rede de solidariedade e apoio às famílias necessitadas de 
nossa cidade.
Diante do exposto, submetemos à apreciação do Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 114/2024
Institui o Projeto Samba na Praça e dá 
outras providências.
Art. 1° - Fica instituída, no âmbito do Município de São Vicente, a 
ampliação do Projeto Samba na Praça, realizado pelo grupo Pagode dos 
Torres, para diversas praças da cidade, com o objetivo de promover a cultura, 
a solidariedade e a integração comunitária. 
Art. 2º - O Projeto Samba na Praça será realizado a cada dois 
meses, em diferentes praças do município, conforme cronograma a ser 
estabelecido pela Administração Municipal. 
Art. 3° - O evento contará com a participação de convidados 
especiais, tendo como objetivo principal a arrecadação de alimentos, roupas e 
outros itens de necessidade básica, que serão destinados às famílias em
situação de vulnerabilidade. 
Art. 4° - A Prefeitura de São Vicente oferecerá apoio logístico e 
infraestrutura necessária para a realização dos eventos. 
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
 Em 13 de junho de 2024.
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO

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