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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Um programa de esportes, seja ele individual, seja coletivo, pode
proporcionar aos jovens a sensação de realização, bem como benefícios para
a saúde física e mental. Pode dar-lhes a oportunidade de aprender novas
habilidades, manter-se ativo, promover hábitos saudáveis e reduzir o risco de
vícios ou doenças crônicas. Um projeto social desportivo para os jovens
estudantes das escolas públicas municipais é importante por vários motivos,
como:
- Desenvolver habilidades e conhecimentos, o que pode ajudá-los
a ter sucesso na escola, no trabalho e na vida familiar e social.
- Ajudar os jovens a fazer uma contribuição positiva para sua
comunidade, construindo seu senso de responsabilidade e cidadania.
- Promover a inclusão social e a igualdade, proporcionando aos
jovens a oportunidade de participar de atividades e programas abertos a todos,
reduzindo barreiras na promoção de senso de comunidade e pertencimento.
- Apoiar a saúde e o bem-estar dos jovens, proporcionando a
participação de atividade que promovam a saúde física, mental e emocional.
Considerando a relevância do tema, contamos com o apoio dos
nobres pares, para a deliberação e aprovação da presente propositura.
PROJETO DE LEI N.º 126/2024
Institui o Programa de Campeonatos
Desportivos entre Escolas Municipais do
Município de São Vicente.
Art. 1º - O corpo discente será composto de integrantes do nível
fundamental, do quadro da Secretaria de Educação do Município de São
Vicente, que deverão receber a prática de esportes e atividades físicas,
proporcionando aos jovens a oportunidade de aprender novos desafios, com o
Programa de Campeonatos Esportivos entre as escolas públicas municipais.
Art. 2º - Serão desenvolvidos, nas escolas da rede municipal do
ensino público, programas de campeonatos esportivos com o objetivo de
implantar a prática do esporte em diversas modalidades: atletismo, futebol,
futsal, handebol, basquetebol, voleibol, judô, caratê e ginástica rítmica.
Art. 3º - Os jogos esportivos entre as escolas públicas municipais
serão planejados e organizados em conjunto com a direção da escola inscrita
no campeonato, com o corpo docente na prática do condicionamento físicodesportivo e com a coordenadoria do ensino à qual pertença.
Art. 4º - Poderão também participar, contribuir, como também
promover-se, as ONGs com seus projetos sociais, que se concentram em
atender às necessidades dos jovens, devendo promover a prática de esportes
e atividades físicas e oferecer-lhes educação e treinamento esportivo,
ajudando-os a ter melhor desenvolvimento escolar.
Art. 5º - Toda ou qualquer despesa, se houver, correrá por conta
dos organizadores envolvidos.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 20 de junho de 2024.
PROF. THIAGO ALEXANDRE
Vereador
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