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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A discussão no legislativo de propostas que visem à
implementação de um plano estratégico para prevenção e resposta a desastres
naturais na Baixada Santista é de suma importância.
A cidade de São Vicente, assim como outras localidades da
região, enfrenta desafios crescentes relacionados a eventos de enchentes e
elevação do nível do mar, o que torna imperativo o fortalecimento da Defesa
Civil e a criação de medidas de mitigação e resposta rápida.
A aprovação deste projeto de resolução permitirá abrir
definitivamente um diálogo, para estudos e construção de rotas de evacuação
seguras, a instalação de sistemas avançados de alerta precoce e a
capacitação contínua de equipes de emergência, garantindo assim uma
proteção mais eficaz à população. Além disso, a integração com órgãos
municipais, estaduais e federais otimizará recursos e ações de socorro,
promovendo uma gestão de riscos eficiente.
Debater e aprovar e colocar em prática projetos, planos e
proposta é fundamental para assegurar a segurança, o bem-estar e o
desenvolvimento sustentável da Baixada Santista, prevenindo tragédias e
preparando a região para enfrentar desastres naturais com uma resposta
coordenada e integrada.
O Município de São Vicente tem o privilégio de ter nosso amigo e
eterno Vereador Rogério Barreto na SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, que reúne experiência e competência para coordenar essa
nossa proposta.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2024
Constitui CEV para apresentar e discutir
propostas que visem à implementação
de um plano estratégico para prevenção
e resposta a desastres naturais em São
Vicente e Baixada Santista.
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial de três Vereadores
para, no prazo 180 (cento o oitenta) dias, junto com a SUBSECRETARIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL e demais órgãos e segmentos, apresentar e
discutir propostas que visem à implementação de um plano estratégico para
prevenção e resposta a desastres naturais em São Vicente e Baixada Santista.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 27 de junho de 2024.
DR. PALMIERI
JATOBÁ DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO
JHONY SASAKI EDINHO FERRUGEM
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