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materia nº 134/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 134 / 2013
Date 2013-09-05
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Esportes TNA - ABETENAER.
native_id7149

Autoria

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texto original #

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ORIGINAL ANEXO AO
Senhor Presidente EM L / 1 f J
Senhores Vereadores
A Associação Brasileira de Esportes TNA - ABETENAER,
foi fundada no dia 12 de fevereiro de 2011, com sede na Rua Dr. Fernando
Costa n.° 408, Vila Valença, São Vicente.
É uma associação civil, de direito privado, de natureza
filantrópica, sem finalidades lucrativas, políticas e religiosas, com prazo
indeterminado de duração.
Essa entidade tem por finalidades, dentre outras:
- Fomentar e desenvolver a prática esportiva de aventura,
aquática, terrestre e aérea, possibilitando o desenvolvimento da consciência
de sustentabilidade ambiental e esportiva da sociedade;
- A promoção gratuita de assistência social, cultural,
educativa, esportiva, recreativa e de prevenção a doenças, desenvolvimento
económico e combate à pobreza, constituindo unidades móveis de prestação
de serviços para atendimento da população em geral em diversas áreas;
- Instituir e manter programas de resgate, busca e
salvamento, colaborando e apoiando, incentivando e participando ativamente
de ações promovidas ou desenvolvidas pela ONU, Defesa Civil Nacional,
Estadual e Municipal, ou por qualquer outro órgão ou agência de ajuda
humanitária, civil ou militar, que atue em situações de emergência, urgência,
calamidade pública, desastre ou missão de paz.
Constituída por pessoas de elevado espírito altruístico, a
entidade, desde a sua fundação, vem trabalhando dedicadamente para
alcançar todos os objetivos que nortearam sua fundação, sobrevivendo tão
somente de doações de seu quadro associativo e graças ã abnegação
daqueles que a integram.
Diante do exposto,
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 134 /13
DOCUMENTO N. °
Considera de Utilidade Pública a
Associação Brasileira de
Esportes TNA - ABETENAER
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Esportes
TNA - ABETENAER, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no
Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MART]
Em 5 de
AFONSO DE SOUSA
mbro de 2013
Tl ST A
Tcc0571/dh/t$S)

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