| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2014 |
| Date | 2014-04-15 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a ONG - Associação Progresso, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município. |
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Original anexo ao Proc. n Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação ONG - Associação Progresso, foi fundada em 9 de março de 2002, com a finalidade de apoiar è desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio amb:ente, através das atividades de educação esportiva, profissional, especial e ambiental. Para a consecução de suas finalidades, a ONG' - Associação Progresso poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos como os seguintes: . . criação de outras associações em,outras regiões do país e do exterior, inclusive através da mobilização de entidades governamentais e organizações não governamentais nacionais e internacionais; execução de programas de qualificação profissionais do trabalhador e a sua inclusão no mercado de trabalho através da educação, do resgate de conhecimentos tradicionais, do artesanato, do saber científico, democratização e acesso à tecnologia de informação; - promoção da geração de trabalho e renda comunitária, através de ensino de práticas produtivas, cooperativas e associativistas de valor cultural e/ou económico; fomento de ações que contribuam para a memória cultural popular relacionada com os usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira, promoção da arte, cultura, defesa e conservação do património histórico; Considerando que a entidade vem trabalhando ncarisavelmenle para o cumprimento dos objetivos que nortearam sua fundação, Submeto à apreciação do E. Plenário D seguinte: PROJETO DE LEI N.° 31/14 DOCUMENTO /V.°817 /14 Considera de Utilidade Pública a ONG - Associação Progresso, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede.e foro no Município. Ari. 1.° - Ê considerada de Utilidade Pública a ONG - Associação Progresso, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município. Arí. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MA Em 15 MFONSO DE SOUSA bVil de 2014. TISTA fecOT 8/dh/ts