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materia nº 40/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2014
Date 2014-04-15
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente.
native_id7260

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 175

ao
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Maler da Nacionalidade
Mensagem n° 31/14 fl.02
PROJETODELEI NQ 40/14
DOCUMENTO N<? 846/14
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José — Santa
Casa de São Vicente.
Proc. n° 17351/14
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei
onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
A rt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROTOCOLO DE ENTREGA DE MENSAGEM PARA O PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
MENSAGE M - N.° 27/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de L«
que inclui itens ao art. 1.° da Lei n.° 1785, de 1.°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Pode
Executivo a celebrar Convénio com entidades particulares assistenciais e de benemerênci;
situadas no Município.
M E N S Á G E M-N.° 30/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lê
que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Igreja Evangélica em São Vicente -
Ministério Obra da Restauração.
MENSAGE M - N.° 31/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lê
que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José -Santa Casa de
São Vicente.
M E N S. A G E M - N.° 33/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei
que autoriza a permissão do uso da Praça Dario Aredes Lacerda no período de 13 de junho a
13 de julho de 2014, pela Associação Escolinha da Pastoral, visando à realização de Festa
Junina,
MENSAGE M - N.° 34/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei
que incluí item ao art. 1.° da Lei n.° 1785, de 1.°.9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder
Executivo a celebrar Convénio com entidades particulares assistenciais e de benemerência
situadas no Município.
MENSAGE M - N.° 35/f4 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei
que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Amigos da Cidade
Náutica. '
M E N S A G E M - N.° 36/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei
que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação\Amigos do Idoso,
Criança e Adolescente da Área Continental no exercício de 2014.
MENSAGE M - N.° 37/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei
que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência à
Ressocialização, no exercício de 2014.
VEREADOR
ROBERTO ROCH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,'\> Cidade Monumento da História Pátria
f
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL i ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentaria, programa ou categoria económica,
cujos recursos serão utilizados em caso de riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA Atender a Lei de Responsabilidade Fiscal - art.° 5°, 111.
METAS
è
Indicadores
erva de Contingência
2014
5 992.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 '
5.992.000 6.446.000 5-992.000
2016
5.635.000
2016
5.860.000
2017
6.446.000
2015
7.982.000,00
2018
5.860.000,00
2017
6.446.000,00
Página. 169
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
X
N°0168
INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Garantir a população os materiais e medicamentos oferecidos na rede básica de saúde, hospitalar e de urgência.
JUSTIFICATIVA Implementação da assistência farmacêutica.
Indicadores
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
2014
9.037.760,00
METAS
(ndice
Recente
23,2
Índice
Futuro
26,86
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
23,2
2015
24,36
2016 2017
25,58 2i
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
9.489.648,00 9.964.130,40
38.953.875,32
2017
10.462.336.92
Página: 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidatfe Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL X
PROGRAMA N°0167
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade e resolutividade. Garantir à população usuária (SUS, Convénios e
Particular) acesso à assistência médica integral e de alta complexidade.
JUSTIFICATIVA Atender a demanda por consultas ambulatoriais especializadas, internações, exames de apoio, incluindo atendimento hospitalar
nas diversas especialidades médicas, serviços de cr i urgia, exames de diagnósticos e tratamento.
^ Indicadores
[^rcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
2014
770.000,00
. , -v ';fndiee:
de Medida ' Recente " "' Futuro.
23,2 26,86
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
23,2 24,36
20t7
25,58 26,86
808.500,00
2016
848.925,00
2017
891.371,25
Página: 167
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
"INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0166
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO A principal meta é diminuir o índice de mortalidade infantil, cumprimento do Termo de Ajustamento de conduta da vigilância
sanitária e zoonoses.
JUSTIFICATIVA Mapear através da avaliação dos indicadores a situação epidemiolâgica, sanitária e de zoonoses do Município e com isso
estabelecer metas para melhorá-los com ações pré-estabelecidas.
Indicadores
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
23,2
Índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
26,86 23,2
2015
24,36
2016
25,58
2017
26,86
11.637,337,50
2014
2.700.000,00
2015
2.835.000,00
2016
2.976.750,00
2017
3.125.587,50
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercido de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL X |: INCLUSÃO " .. ALTERAÇÃO" " i , EXCLUSÃO
PROGRAMA N°016S
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Garantir o acesso a população a rede de atenção hospitalar e urgência de forma equânime e resolutiva o mais próximo de sua
residência.
JUSTIFICATIVA Oferecer assistência a população através da rede hospitalar e prontos socorros com SAMU como referência.
Indicadores •
íntagem de atendimentos em
ao ao previsto
Unidade • ínt
dó Medida Re<
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
16.222.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
A) Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0164
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar, pronto socorros e unidades básicas de saúde.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população.
Indicadores
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
Unidade"
de Medida
índice
Recente
23,2
Indica
Futuro
26,86
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
23,2
2015
24,36
2016
25,58
2017
26
23.403.978,75
2014
5.430.000,00
201S
5.701.500,00
2016
5.986.575,00
2017
6.285.903,75
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ICLUSAO
PROGRAMA N°0163
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Oferecer infra-estrutura para demais diretorias para o bom andamento das atividades.
JUSTIFICATIVA Garantir que as atividades orçadas atinjam seus objetivos.
Indicadores
Pnrf-entagem de atendimentos em
ao ao previsto
2014
28.300.000,00
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
% 23,2 26,86
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
23,2
2015
24,36
2016
25,58
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
CUSTO POR EXERCÍCK
2015
29.092.622,00 29.899.980,60
2017
26,86
118.014,419,18
30.721.816,58
Página' 163
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Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0162
Programa de Atendimento a Gestão - SESASV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.01
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover açôes relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar. Pronto Socorros e Unidades básicas de saúde.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população.
•^^
Porcentagem
^^•H
^H
Indicadores
de atendimentos em
•^^UnidadHe
de Medida
%
_QgQ^g
índice
Recente
23,2
índice |
Futuro
26,86
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
23,2
2016
24,36
2016
25,58
2017
26.
relação ao previsto
2.370.568,75
2014
550.000,00
2015
577.500,00
2016
606.375,00
2017
636693.75
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0161
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IPRESV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.01
PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
OBJETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor inativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários.
EXCLUSÃO
Indicadores
•-entagem de aposentados e
sionistas atendidos
2014
64.455.531,58
METAS
Unidade índice ,
de Medida - R»cente -
% 100
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
100 100 oo 100 100
2015
68.584.370,00
• 2016
69.715.103,00 72.503.707,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 161
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
: INICIAL < !; INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0160
Administração - IPRESV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.01
PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
OBJETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor i nativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários,
EXCLUSÃO
Indicadores
Porcentagem de aposentados e
pensionistas atendidos
\2014;
4.808.379,83
de Medida
%
METAS
'índice
Recente
100
índice '
Futuro
100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2018 2016
100 100
2017
100 1
20.233.525,83
2018
4.815.630,00
2016
5.200.743,00
2017
5.408.773,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO ~ ...>
PROGRAMA N°0151
Adequação da Garagem Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Adequar a infraestrutura e serviços .da garagem municipal para o atendimento, manutenção e abastecimento de toda a frota
municipal de máquinas e veículos.
JUSTIFICATIVA Reduzir, controlar, e racionalizar o uso e as despesas com a manutenção da Frota Municipal.
METAS
Indicadores
ecução dos serviços
oxarifado e bomba de combustível
2014
150.000,00
Índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
35 100 60 80
022 0
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
120.000,00 50-000,00
2016
2017
50.000,00
Página: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,ÍJ Cidade Monumento da História Pátria
7
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
; INICIAL ; INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " N°"Ò150
Operação e Manutenção da Frota Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJET1VO Operar e manter os serviços da Frota Municipal de veículos e máquinas.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a prestação de serviços de transporte às diversas secretarias municipais, bem como da execução de serviços de
manutenção dos patrimónios e logradouros públicos.
Indicadores
Execução dos Serviços
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN
tndlce
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2016 2017
26.150.000,00
5.950.000,00
2015
6.300.000,00
2016
6.950.000,00
2017
6.950.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
JNClÚSAQ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO"
INICIAL jí. ;
PROGRAMA ~N°ÒÍ49
Combate à insegurança alimentar e nutricional a diversos segmentos populacionais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO Garantia do acesso à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
JUSTIFICATIVA Através de indicadores sociais e de insegurança alimentar adotar ações intersetoriais que visem a superação da situação
instalada e com vistas à promoção a saúde.
Indicadores
e pessoas atendidas
2014
100.000,00
METAS
de Medida Recente
U N 10.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro V ' 2044*. - ,
13.000 10.000 11.000
2018
12.000
2017
13.000
3015
0,00
2016
100.000,00
2017
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
õ
Página: 149
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
___^^__^^_ INICIAL J__ _ TÃtítPRAÇAO J )! EXCLUSÃO
PROGRAMA
Cidade do Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantar no município um núcleo de educação de trânsito, voltado à crianças do ensino fundamental da rede pública e privada
JUSTIFICATIVA Preparar a criança para a cidadania no trânsito, modificando a cultura atual, contribuindo para a redução do número de acidentes
e para o índice de violência no trânsito, fortalecendo a cultura de respeito à vida.
^•^•^••1
Indicadoras
Educação para o trânsito
Unidade administrada
••^UrildadHe
de Medida
UN
UN
METAS
mWilfyMM
Recente
9
1
m^mi
Indico- " l
Futuro
100
1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 ! 2015 2016 2017
30 75 100 1
111 1
2.050.000,00
2014
650.000,00 600.000,00
2016
400.000,00
2017
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
> Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ;, ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0147
Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Implementar políticas educacionais, buscando interação com autoridades afins.
JUSTIFICATIVA Melhorar as atividades institucionais da Secretaria de Educação.
13 EXCLUSÃO
Alunos
Indicadores
2014
2.143.000,00
METAS
Unidade índice índice
dó Medida RiMÍèntf^ futuro J
UN 35.620 44.970
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
37.757
iwifw*tft*í(l^rí>tçt ^. -aoiT
40~,023 " ' 42.424 44.970
2015
2.680.000,00
2018
2.193.000,00
2017'
2.224.000,00
JUSTIFICATIVA DAS: MODIFICAÇÕES
Página: 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j. INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°OÍ47 "'
Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Implementar políticas educacionais, buscando i n terá cã o com autoridades afins.
JUSTIFICATIVA Melhorar as atividades institucionais da Secretaria de Educação.
EXCLUSÃO
Indicadores
Alunos
METAS
Unidade índice ' índice
dó Medida R«cènte,> • futuro
UN 35.620 ' 44.970
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
37.757 4o.023 42.424
2017
44.970
2014
2.143.000,00
2015
2.680.000,00
2Q16
2.193.000,00
2017
2.224.000.00
JUSTIFICATIVA OAS MODIFICAÇÕES
Página; 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0148
Cidade do Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantar no municipio um núcleo de educação de trânsito, voltado à crianças do ensino fundamental da rede pública e privada.
JUSTIFICATIVA Preparar a criança para a cidadania no trânsito, modificando a cultura atual, contribuindo para a redução do número de acidentes
e para o Índice de violência no trânsito, fortalecendo a cultura de respeito à vida.
Indicadores
Educação para o trânsito
Unidade administrada
METAS
Itófdade índice
de Medida Recente
UN 9
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
100
1
30
1
75
1
2014
650.000,00 600.000,00
2016
400.000,00
2016 2017
100 1
1 1
2.050.000,00
2017
400.000,00
Página 14a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL : INCLUSÃO ALTERAÇÃO IxcLúsÂo"
PROGRAMA N°ÒÍ49 '
Combate à insegurança alimentar e nutricional a diversos segmentos populacionais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
OBJETIVO Garantia do acesso à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
JUSTIFICATIVA Através de indicadores sociais e de insegurança alimentar adotar acões intersetoriais que visem a superação da situação
instalada e com vistas à promoção a saúde.
METAS
Indicadoras
lê pessoas atendidas
2014
100000,00
de Medida Recente
UN 10 000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'Futuro
13000
?OM; :-\0
11.000
fáfijtr •"-
12.000
2017
13.000
2016
100.000,00
2017
100.000,00
Página. 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRGRAM POSO " ~——•*
Operação e Manutenção da Frota Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES. SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar e manter os serviços da Frota Municipal de veículos e máquinas.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a prestação de serviços de transporte às diversas secretarias municipais, bem como da execução de serviços de
manutenção dos patrimónios e logradouros públicos.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Execução dos Serviços
"Onld.àde~ri Indica' ^""""fiídfcV
d* Medida Recente ' < Futuro
UN 1 1
2014 2016 2016 2017
26.150.000,00
2014
5.950.000,00
2015
6.300.000,00 6.950.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
6.950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
; Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL j j INCtySÃQ '_ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°Ò151
Adequação da Garagem Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Adequar a infraestrutura e serviços .da garagem municipal para o atendimento, manutenção e abastecimento de toda a frota
municipal de máquinas e veículos.
JUSTIFICATIVA Reduzir, controlar, e racionalizar o uso e as despesas com a manutenção da Frota Municipal.
METAS
Indicadores
^ecução dos serviços
loxarifado e bomba de combustível
2014
150.000,00
UnlcttidV ' ,. IIIMIW w** -,
de Medida "Recente ; Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
2015
120.000,00
2016
50.000,00
2017
50.000,00
Página: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N°0152
[. v INICIAL
PROGRAMA
Trânsito e Transporte
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES. SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Promover maior fluidez no trânsito e contribuir para a qualidade da mobilidade no município e região.
JUSTIFICATIVA Ordenar e disciplinar o trânsito, com qualidade, eficiência, conforto e segurança, reduzindo os congestionamentos, os acidentes.
a poluição atmosféricas e sonora e desenvolvento a integração regional.
METAS
Indicadores
Fluidez e mobilidade
Transporte Público
Unidade administrada
"Urildáde ""' índice "
de Medida Recente
% 20
UN O
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 2015
100
250
1
20
250
1
40
O
1
2014
2.000.000,00
2015
2.000.000,00
2016
650.000,00
2016 2017
60 1
0 u
1 " 1
5.300.000,00
2017
650.000,00
Paqma
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício d» 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL X INCLUSÃO "EXCLUSÃO7
PROGRAMA N°0153
Campanha Educativa
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Promover ações educativas de trânsito.
JUSTIFICATIVA Redução do número de acidentes de trânsito, ordenando e disciplinando o trânsito e o uso das vias públicas, com efetiva
participação da sociedade.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
ies Educativas
2014
120.000,00
2015
120.000,00 120.000,00
2017
120.000,00
Página: 153
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0154
Capacitação de Pessoal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Capacitar e atualízár profissionalmente os servidores.
JUSTIFICATIVA Prestar melhores serviços à população, com eficiência e qualidade.
Indicadores
Efetivo de funcionários atendidos
METAS
Hmflc» l'*'~-fodtè»/
de Medida Recente " ' Futuro * "
% 13 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
100 100 100
2017
200.000,00
2014
50.000,00
2015
50.000,00
2016
50.000,00
2017
50.000,00
Página 154
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Cidade Monumento c/a História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INICIAL INCLUSÃO
PROGRAMA N°0155
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter os serviços e ativtdades da JARI.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, a manutenção e suporte aos serviços da JARI.
Indicadores
Execução dos Serviços
2014
115.000,00
METAS
UnUUMi
de Medida Recente
UN
uturo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20Í7
2015
115.000,00
2018
115.000,00
2017
115.000,00
A
Página: 155
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCISÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0156
Manutenção das atividades da SETRANS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter as atividades e serviços de transporte e de trânsito.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a execução dos serviços de transporte e de trânsito.
Indicadores
Execução dos serviços
Viagens
Adiantamento
Unidade ! índice
de Medida Recente
ÚN 1
UN 10
UN 12
Índice
Futwrty
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
1
10
12
1
10
12
1
10
12
1
10
12
2017
7.480.000,00
2014
1.870.000,00
2015 '
1.870.000,00
2016
1.870.000,00
2017
1.870.000,00
Página 156
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0157
Serviços de Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar os serviços de trânsito na esfera de competência do município.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, operar e manter os serviços de planejamento e fiscalização
do trânsito.
METAS
UnWadtt
Indicadores de Medida Recente
namento do trânsito e redução de UN 1
•fites
futuro 2014 , ' -
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2<H7
2014 2015
5.350.000,00 5.350.000.00
- 2016
5.350.000,00
2017
5.350.000,00
Página: 157
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ND0158
Desenvolvimento Habitacional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Capitação de recursos financeiros do Estado e da União.
JUSTIFICATIVA Viabilizar recursos para o desenvolvimento de ações para famílias debaixa renda e soluções habitacionais.
METAS
1, - -
Indicadores .
Fundo Municipal de Habitação * FMH
* "índice
de Medida Recente Futuro
UN 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
240.000,
2014 2015 2016
2014-
60.000,00
201S
60.000,00
•2016
60.000,00
2017
60.000,00
Página. 158
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i'j Cítíade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ;• ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0159
Assistência Médica e Odontológica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 04.01
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações relativas com a manutenção de infraestrutura para prestação de serviços médicos odontológicos aos
servidores municipais, aposentados e pensionistas.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade ao conjunto de servidores e familiares
METAS
Indicadores de Medida Reeftnte
rcentagem dos servidores, % 100
sentados e pensionistas atendidos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
''Futura
100
20T4 ,
100 100
. 2017
100 100
2014 2015
16.879-200,00 23.000.000,00
2(H6
18.256.543,00
2017
18.986.805,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
(ò
Página: 159
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL " _~f "INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA" " N^oíèò
Administração - IPRESV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.01
PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
OBJETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor inativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários.
EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Porcentagem de aposentados e
pensionistas atendidos
Unidade ; Indica
de Medida Recente
100
4.808.379,83
2016
4.815.630,00
l PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
' "2014' " '2015 2016 2017
100 100 100 100 1
20,233.525,83
2017
5.408.773,00
2016
5.200.743,00
Página 1GO
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
li
INICIAL - _ ,_ INCLUSÃO
PROGRAMA" N°oi46
Recursos Educação - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02,05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Organização Financeira Escolar.
JUSTIFICATIVA Garantir as Necessidades Fundamentais dá Rede.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Escola
Indicadores
2014
37.320.000.00
METAS
Unidade índice v índice
tiç Medida Recente Futuro
UN 157 252
2015
37.820.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
180 204
2016
42.320.000,00
2016 2017
228 :r:-A
:;..;;.'- 161.635.000,00^
2017
44.175.000,00
Pagina i'l-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA N° 0145
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Parcerias.
JUSTIFICATIVA Garantir um Ensino de Qualidade.
Indicadores
Unidade Indica
de Medida Recente
Índico
FUftíro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Subvenções
issores
4.600.000,00 4.600.000,00 4.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
r
INICIAL [ \[ ~ INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA* * " V 0144
Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Manutenção, Reforma, Ampliação e Segurança da Rede Física de Ensino.
JUSTIFICATIVA Propiciar ambientes adequados aos alunos.
EXCLUSÃO
1HH
Escolas
Terrenos
•••••
indicadores
Quadras escolares
••§•• Unidade•
de Medida
UN
UN
UN
mmz
Índice
Recente
•
157
0
0
§•índice
•
Futuro
J
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
252
5
3
180
5
3
2015
204
5
3
2016
228
5
3
2017
25;
3
107.573.000,00
2014
48.939.000,00
2015
48.041.000,00
2016
49.645.000,00
2017
50.948.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
V\) Cidade Monumento da História Pátria
St j
&'/ Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA N°0143
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Informatizar a Rede de Ensino.
JUSTIFICATIVA Garantir o Aprendizado.
ALTERAÇÃO
METAS
Indicadores
2014
1.000.000,00
Unidade indica índice
de Medida Recente Futuro
UN 157 252 180
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
1.150.000,00 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015 2016
204 228
2017
252
50.000,00
2017
1.000.000,00
Página: 143
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í.t Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
. :;: ^~ [ ' , INCLUSÃO
PROGRAMA' """ ~~N°Ò142
Aquisição de Mobiliário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Nessecidade de reposição e atendimento a demanda.
JUSTIFICATIVA Melhor atendimento.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
Escolas 157 252 180
2014
1.300.000,00
2015
1.200.000,00
2016
1.300.000,00
2015 2016 2017
204 228 2í
5.100.000,0
2017
1.300.000,00
Página
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 201E
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j;
PROGRAMA N°014l"
Transporte
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Atender a demanda.
JUSTIFICATIVA Garantir o acesso.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Escola
tensporte Escolar
2014
1.450.000,00
Unidade
de Medida
METAS
Indico
Recente
f ndlce
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 -20116 2017
2015
1.170.000,00 2.270.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
2.380.000,00
Página: 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL _
PROGRAMA N°0140
Alimentação Escolar
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Atender a demanda.
JUSTIFICATIVA Garantir o acesso.
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Alunos
Indicadores
2014
8.200.000,00
METAS
Unidade ' índice
de Medida Recente
UN 50.659
2015
8.200.000,00
índice
Futuro
63.954
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
53.698 56.919 60.334 63.£
32.800.000,1
2016 " " 2017
8.200.000,00 8.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL i |
PROGRAMA N°0139
Desenvolvimento Profissional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Melhorar a performance do professor.
JUSTIFICATIVA Incentivar desafios.
ALTERAÇÃO
Professor
Indicadores
2014
80.000,00
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medfáa Recente ' Futuro
% 50 100 62,5
2G1S
60.000,00
201»
88.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
201?
87,5 100
2017
96.000,00
Página: 139
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í\\ Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0138
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Executar o Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
JUSTIFICATIVA Dada da necessidade de garantia de políticas públicas a todas as crianças e adolescentes, acompanhamento, monitoramento,
avaliação e controle público das ações da política de direitos da criança e do adolescente; garantia de capacitação permanente;
articulação intersetorial e institucional e comunicação da política de direitos da criança e do adolescente; garantia de orçamento e
financiamento da política de direitos da criança e do adolescente.
METAS
Indicadores
Cumprimento do Plano Municipal da
Política dos Direitos da Criança e do
Adolescente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 201S
2014
590.000,00
CUSTO TOTAL. ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R
CUSTO POR EXERCÍCIO
2016 2016
590.000,00 590.000,00
2017
2,360.000,00
2017
590.000,00
Página. 138
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO
PROGRAMA N°0137
Assistência
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Oferecer aos cidadãos ações de proteçao social básica aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza
e exclusão social.
JUSTIFICATIVA Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no Município aos segmentos da população carente da periferia e
das regiões com auto índice de vulnerabilidade social.
Indicadores
do Municipal
2014
370.000,00
Unidade
da Medida
UN
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
' 2015
370.000,00 370.000,00
2017
370.000,00
Página: 137
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL | 1[ ALTERAÇÃO
P~ROGRAMA " VÒ136
Contribuição Metropolitana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Criar Fundo para ação integrada na região Metropolitana
JUSTIFICATIVA Contribuir para o desenvolvimento da região Metropolitana em função das prioridades eleitas pelos Municípios
EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Contribuição Metropolitana
.2014
1.210.000,00
de Medida Recente
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2018 2016 2017
4.910.000.C
2015
1.280.000,00 1.210.000,00
2017
1.210.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 136
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2Q17
INICIAL l JNCLUSÃO , ~ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0135 ----- -
Supervisão e Coordenação Superior
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Promover ações relacionadas à administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas
relacionados ao exercício de direcâo coordenação e assessoramento.
JUSTIFICATIVA Garantir a funcionabílidade plena das atividades governamentais.
1
Indicadores
l/lanutenção das atividades do Gabinete
ft Prefeito e Assessorias
^Adiantamento
Viagens
2014
2.358.000.00
| ^^^^^^^Qg^^^^^^^^ Unidade - índice índice g
de Medi
UN
UN
UN
2
(da RèífSnjti " " " Futuní»
^ 1
12 12
20 20
' C#STO TOTAL ESTIMADO F
2016
.300.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014,; -*v™_ 31
1
12
20
^^«SW*BW
2ÕÍ6
2.408.000,00
B1S? 2016 2017
1 1
12 12
20 20
a*», *>&,*<'£,;'*' ^?T^r*-k%Jfl.47JÊ|iOOÍ
't*rt. i ' ,» J >t'i'íÃV<*'»« -ft-'T v1 í
« ^^^á^Ea,'^^ *fê^K« 2 %«>tó^Ó C-"1
2017 -
2.408.000,00
1
12
20
^
lx~j^
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
'' INICIAL""" ~'f ]| ~ INCLUSÃO" s ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "•*• " ~N°0134
Saúde
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.18
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade e resolutividade. Garantir à população usuária (SUS, Convénios e
Particular) acesso à assistência médica integral e de alta complexidade.
JUSTIFICATIVA Atender a demanda por consultas ambulatoriais especializadas, internações, exames de apoio, incluindo atendimento hospitalar
nas diversas especialidades médicas, serviços de criurgia, exames de diagnósticos e tratamento. *
Indicadores
Unidade administrada
Adiantamento
Viagens
de Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
índice"5
Futuro
1
12
5
1
12
5
2014
9.577.000,00 10.283.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
1 1 1
12 12 12 12
555 5
39.214.000,00
2017
9.727.000,00
2016
9.627.000,00
Página 13-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j! _. ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "NÒ"(H'33~~"
Programa de Atendimento a Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.18
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infraestrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar- pronto-socorros e unidades básicas.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população.
Indicadores
idimento a Gestão
2014
1.400.000,00
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente - Futttro
% 100 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014" * " -> - 2Q1&/1: f - 20tS -•* ' 2017
100 100 100 100
ÔÇ
2016
1.800.000,00 3.800.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
3.800.000,00
Página: 133
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
TNCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N"0132
Comércio de Qualidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.17
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
OBJETIVO Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, informatização, interligar a Secinp diretamente com.
o contribuinte ou seu preposto, via internet e outros
JUSTIFICATIVA Proporcionar agilidade com segurança para o cadastramento de novas empresas e gerar receita imediata.
Indicadoras
Unidade administrada
Adiantamento
Viagens
de Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
futuro 2014 2016
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2016 2017
1
12 \<L
5 5
1,288.000,00
2014
322.000,00
201$ •
322.000,00
2016
322.000,00
2017
322.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j. ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°OÍ31f
Serviços de Bombeiros
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Manutenção e suporte aos serviços prestados no município pelo Corpo de Bombeiros da Poircia Militar do Estado de São Paulo.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através do Gabinete do Prefeito a manutenção e suporte aos serviços prestados no município pelo
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
•••^^^•1
Indicadores
t
mbeiro
se dos Bombeiros
Adiantamento
••••
de Medida
UN
UN
UN
METAS
Recente
1
0
12
1 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
•i^lP^^W EXERCÍCIO
Futuro ' 3
1
1
12
!0tf "•"'•"'*•«
1
1
12
m---
1
0
12
2<H«
1
0
12
2017
1
0
12
2014
2217.000,00
2015
1.152.000,00
2016
1.072.000,00
2017
1.122.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 131
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL \" INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA ' " "N°0130
Gestão da Divida Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Gerenciar e amortizar as obrigações assumidas pela Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA Amortização da dívida na forma da legislação vigente.
EXCLUSÃO
Indicadores
Quantidade de Parcelas
METAS
' índice
do Mádida Recente
UN O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 2016 2016 2017
2014 "
18.000.000,00
2015
19.200.000,00
2016
18.000,000,00
3H*fe,r , 73,200.000,0
' .
, .
2017
18.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
Gestão Financeira
UNIDADE RESPONSÁVEL
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO
ALTERAÇÃO
N°0129
N° 02.07
Implantar ações que proporcionem maior eficácia na arrecadação de tributos e maior eficiência no gasto público, buscando o
equilíbrio das contas públicas, expandindo a capacidade de investimento da administração municipal para atingir as metas das
políticas públicas. Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e controle interno. Modernizar a
administração tributária do Município, dotando-a de sistemas de gerenciamento de informações tributárias, de equipamentos
adequados e de recursos humanos.
JUSTIFICATIVA Gerenciamento e otimizacão da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis a fim de: oferecer serviços e informações
com agilidade, eficiência, transparência no atendimento ao público interno e externo; executar as atividades centrais do sistema
ofçamentário, financeiro e contábil.
METAS
Indicadores
Unidade administrada
Encargos gerais
Parcelamentos
Adiantamento
Viagens
Unidade
de Medida
UN
%
UN
UN
UN
Índice
Recente
1
100
12
12
5
índice ,
Futuro￾1
100
12
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
1
100
12
12
5
1
100
12
12
5
•2016
1
100
12
12
5
2017
1
100
12
12
5
2014
6.410.000,00
2015
7.410.000,00
2016
8.849.000,00
2017
9.221.801,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 129
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL , i; ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ~~N° 0128 '
Distrito da Área Continental desenvolvendo para o Futuro
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.26
SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
OBJET1VO Prover contratação de empresa de reciclagem de resto de construção civil e resíduos sólidos para destinação final de resíduos
tirados da rua. Prover equipamentos e mão de obra necessárias para prestação e serviços com eficiência.
JUSTIFICATIVA Há uma necessidade de um local para destinação final deste material, estrutura para manutenção viária e limpeza urbana em todo
o Distrito da Área Continental e Área Rural de São Vicente.
••^^•^• „" ' J' ', 'H ' ( ~-Í4
Indicadores
Resto Construção Civil
Tapa buraco
Contratação de mão de obra
Contratação de máquinas
•••
"T ° (fnRMtf•
* "~
• . de Medida
MC
MC
UN
UN
rxtwuieaaa&Kiwmrpe&Eemmm&M&m**
^•lâfiEBI
índice ' '
Recente
0
110
13
0
3 d. HH^mifc-Hi.J- J— ii-iiS-JPl.il!
índice |
Futurou
12.000
110
83
46
CT__.-*SlJH*lt!t!il***»«*íWtt.-Ui' .
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR !
EXERCÍCIO
' 2014 '; '
12.000
110
83
46
2016
12,000
110
83
46
^^^^^^^^^^^^^^^^^m
2016
'12.000
110
83
46
^^^^^^^••mn
2017
12.00
110
83
46
19.225.000,00
2014
4.033.000,00
2015
3.850.000,00
2016
5.671.000,00
2017
5.671.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODlFÍCAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ir . ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°"Ò"127'""
Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantação de 2 bases comunitárias para prevenção da violência urbana.
JUSTIFICATIVA Base 1 - Aproximação dos usuários de entorpecentes e seus familiares;
Base 2 - Policiamento Comunitário (Integração da Guarda Civil com o Cidadão).
EXCLUSÃO
Indicadores
ase própria
raiantamento
Viagens
Ações preventivas
2014
1.642.000,00
Unidade,
dê Medida
UN
UN
UN
%
.índice. , , Recente
0
12
5
0
- Indtqe
iFutítra " .
1
12
5
100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
201 2017
1
12
5
100
O
12
5
100
O
12
5
100
O
12
5
100
201S
2.352.000,00
aoie ;
1.442.000,00
1017
1.442.000,00
.P''
Página: 127
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL } \\O ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " ~ N°0126
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prestar atendimento a indivídios e famílias com vínculos familiares rompidos ou fragilizados a fim de garantir a proteção integral
com vistas à superação do risco instalado e restabelecimento de vínculos.
JUSTIFICATIVA Oferecer acolhimento instituicional personalizado às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade,
higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade.
METAS
Indicadores
Percentual de pessoas atendidas
de Medida
' %
Recente
100
2014
1.270.000,00
201S
1.975.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PutiíVo 2014 ! 2018 2016 2017
100 100 100 100 100
5.785.000,00
2017
1.270.000,00
2016
1.270.000,00
Pagina 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0125
Convénios e Subvenções
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Possibilitar aumento no atendimento da Rede Socioassistencial do município destinada à população demandatária da Assistência
Social, em conformidade com o SUAS e a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.
JUSTIFICATIVA Dar continuidade aos Convénios e Subvenções existentes mediante avaliação técnica de forma a ampliarmos o atendimento da
rede, seja mediante transferências financeiras municipais, estaduais ou federais.
Indicadores
lê Convénios firmados e N° de
..venções concedidas
METAS
Unidade Indico , Índico
de Medida Recente Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
UN 30 36
201* 201$ 201* 2017
30 32 34 36
2014
1.145.000,00
201S
674.000,00
2016
1.145.000,00
2017
1.145.000,00
Página: 125
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.l Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO INIptAL ^^31 L "!Í?I-USAO
PROGRAMA" "' " " "N0 0124
Proteção Social Especial de Média Complexidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Propiciar atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social com direitos sociais violados, cujos vínculos
familiares e comunitários não foram rompidos, aç3o desenvolvida através de Unidades Públicas Estatais, denominadas CREAS e
Centro POP.
JUSTIFICATIVA Ofertar serviços de média complexidade a famílias e indivíduos em consonância com o SUAS, a NOB/SUAS e a Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Indicadores
Percentual de pessoas atendidas
METAS
íiwfíc»
de Medida ~ Recente
100
Indica .-
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
100
2014 2015
100 100
2016 2017
100 100
1.230.000,00
2014
10.000,00
2015
1.200.000,00
2016
10.000,00
2017
10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 124
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
^| X |. INCLUSÃO i i> - - . ALTEKACAO vi i EXCLUSÃO . 1 ;
N°0123
Estruturação de Equipamentos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prover os Equipamentos municipais e Rede Socioassistencial de meios para a aquisição de equipamentos, realização de obras,
reforma/ampliação e locação de imóveis.
JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento e adequação da infraestrutura dos Equipamentos Públicos que desenvolvam
ações em conformidade com o SUAS e a Tipificação Nacional de Serviços, junto à população demandatária da Assistência Social.
METAS
Indicadores
do Municipal
2014
10.000,00
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
indica
Fiftuíi» • ' * '2W4f ..-
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
2015
10.000,00
2016
10.000,00
2017
10.000.00
Página: 123
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
í - _jl
N°0122
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Vigilância Socioassistêncial
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Produzir, sistematizar, analisar e disseminar informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre os indivíduos e famílias, eventos de violação de direitos, gestão de informações e monitoramento/avaliação dos
serviços Socioassistenciais, melhorando a qualidade da gestão da Assistência Social através da Tecnologia da Informação
JUSTIFICATIVA implementação da Vigilância Socioassistêncial em conformidade com o preconizado no SUAS e na NOB/SUAS.
Indicadoras .
Percentual da execução das ações
propostas
METAS
de Medida Recente Futuro
% 50 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2017
50 70 80 10
45.000,00
2014
15.000,00
2016
15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
15.000,00
Página1 122
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N° 0121
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA
Apoio Administrativo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Dotar a Secretaria de infraestrutura necessária para o desenvolvimento de suas atividades.
JUSTIFICATIVA Atender as necessidades da gestão, dos Conselheiros Municipais de Assistência Social, dos Serviços e Equipamentos do
município.
Indicadores
rcentagem da execução das ações
postas
Viagens
Unidade administrada
Adiantamento
UN
UN
UN
50
5
1
12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
100
5
1
12
K *';
50
5
1
12
3018 *.r 2017
70
5
1
12
80
5
1
12
100
5
1
12
2014
2.092.000,00
201S
2.382.000,00
2016
2.452.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
2.502.000.00
Página: 121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
[ INICIAL , , " INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA" N°0120
Proteção Social Básica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prevenir situação de risco e vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, desenvolvendo junto às famílias e indivíduos suas
potencialidades.
JUSTIFICATIVA Necessidade de consolidação da rede de Proteção Social Básica destinada às famflias e indivíduos em situação de pobreza e
exclusão social, em consonância com o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificacão Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
Indicadores
N° de pessoas atendidas
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
UN 8.700 13.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
10.000
2015
11.000
2014
11.500.000,00
2015
9.820.000,00
2016
11.500.000,00
2016 2017
12.000 13000
44.320.000,00
2017
11.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA "JNb'0119 ' ------- -
Geslão do Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Produzir e difundir conhecimentos, desenvolver habilidades e competêncías por meio de formação continuada, com a finalidade
de aperfeiçoar a gestão e execução dos Serviços Socioassistenciais.
JUSTIFICATIVA Cumprir as normativas legais contidas no SUAS, NOB/SUAS e NOB/RH, referente a atribuição do município na gestão do trabalho,
capacitação, supervisão técnica, educação permanente e Plano de Cargos, Carreira e Salário de seus servidores.
Indicadores
lê participantes e percentual de
35 realizadas
2014
5.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 450
índice
Futuro
500
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
5.000,00
2017
5.000,00
Página: 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AÍ Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ÃLTf RAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0118
Plano de Contribuição de Melhoria
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Pavimentação e drenagem de ruas e logradouros de bairros regularizados na área continental.
JUSTIFICATIVA Proporcionar qualidade de vida e acesso viário para a população local.
METAS
Plano de Contribuição de Melhoria
2014
600.000,00
2018
600.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
600.000,00
2016 2017
2.400.000,L_
2017
600.000,00
Página
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ; ALTERAÇÃO
PROGRAMA 'N*01Í7
Macro Drenagem do Município
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Sanar os problemas de enchente do município.
JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade de vida da população que reside em áreas prejudicadas por conter cotas de níveis comprometidos pela
ação das chuvas e do aumento da maré.
Indicadores
;ro Drenagem
2014
11795.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
"tfeMcilIdá ,' ~*Rêí:ente»-L. /^futuro
CJ l" " 1
2016
17.260.000,00
"2016
11.260.000,00
- 2017
11.260.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 117
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 201,'
INICIAL INCLUSÃO "ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0116
Equipamentos e Materiais Permanentes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Reequipar a Secretaria.
JUSTIFICATIVA Reequipar a Secretaria com materiais necessários, visando o atendimento dos serviços com maior qualidade e agilidade
METAS
-: -' índice '
Indicadores " ^dá*Medlda, Recepta
Equipamentos e Materiais Permanentes UN 5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro
2014
51.000,00
2015
51.000,00
2014
2016
51.000,00
2015 2016
2017
51.000,00
2017
204.000.
Pagina HG
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Cidade Monumento cia História Pátria
Exercício Òa2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA
Estudos e Projetos
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Recursos para estudos e elaboração de projetos para o planejamento municipal.
JUSTIFICATIVA Outros serviços de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica.
EXCLUSÃO
Indicadores
Estudos e Projetos
2014
10.000,00
METAS
Untâtd» fntUe* v índice
dó Mádida Recente Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
10.000,00
Página: 115
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/:! Cidade Monumento da História Pátria
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO
PROGRAMA N°0114
Quadras Poliesportivas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Construção de Quadras Poliesportivas.
JUSTIFICATIVA Proporcionar espaço esportivo à população.
Indlcadpres
Quadras Poliesportivas
METAS
Medida Recente •
CJ 1
EXCLUSÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
futuro 20*4 2016 2017
2.000.000,00
2014
500.000,00
201 í
500.000,00
2016
500.000,00
2017
500 000,00
Página 114
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N°0105
Educação Ambiental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Desenvolver a educação ambiental através da ampliação do repertório de projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA São Vicente é um município inserido na região metropolitana da Baixada Santista que é corredor viário dos outros municípios e
como tal sofre as agressões ambientais decorrentes dessa característica; além disso è possuidor de bens e recursos naturais
que primam por sua beleza e importância para o município e as cidades do entorno. Para que o município tenha seus bens
naturais |
efetiva e
K
Indicadores
Preservar o Meio Ambiente
Adiantamento
Viagens
Dreservados e a população esteja consciente de seus deveres para com o meio ambiente, faz-se necesisaria a açâo
contínua da educação ambiental.
m^mm^m
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
METAS
Recente
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
•mrTM EXERCÍCIO
Futuro 2014
1 1
12 12
5 5
2015 2016
1
12
5
2017
1 1
12 12
5 5
2014
667.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
292.000,00 667.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2.293.000,00
2017
667.000,00
Página' 105
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
L l -INICIAL''^^'] jj • ^INCLUSÃO ~~[ ~"]| ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "~" ••"•"""•* N» 0104
Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em Área. Urbana '
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Mapear e catalogar as árvores do município na área urbana.
JUSTIFICATIVA Analisar áreas verdes, controlando as remoções ilegais de árvores e estudando a necessidade de plantio de novas mudas em
áreas escassas.
Indicadores
Mapear e catalogar as árvores
METAS
de Medida Recente
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2016 2016
2014
10.000,00
2016
0,00
2016
10.000,00
2017
30.000,00
2017
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
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Cidade Monumento da Hiptòria Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL L J ÍNÇLUSAO' ALTERAÇÃO ÉXCLUSÁO
PROGRAMA "N0ÒÍ03
Análise de Efluentes Líquidos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Implantação de laboratório de análise de água.
JUSTIFICATIVA A verificação constante do grau de comprometimento da qualidade das águas do município constitui fator preponderante para a
sustentabilidade ambiental.
METAS
• Unidad» indico,
do Medida Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ^,JJJ..k.^..l_—. -.1 LiI ALTERAÇÃO EXCLUSÃO I LI
PROGRAMA N°0102"
Fiscalização Terrestre e Costeira
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Controlar a intervenção humana no meio ambiente.
JUSTIFICATIVA Fiscalizar e penalizar as intervenções do homem no meio ambiente através de vistorias constantes por terra, rios e mar
METAS
Indicadoras
Vistorias por Terra, Agua e Mar
* Indica ~" " índice
da Mádida Recente ' Futura
U N 11 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
10.000,00 0,00
2016
10.000,00
2016 2017
30.000.C
2017
10.000.00
Página 10?
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0101
Licenciamento Ambiental
UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Instituir a Licença Ambiental Municipal.
JUSTIFICATIVA Necessidade de Licença Ambiental a todo empreendimento, Público ou Privado, que, efetiva ou parcialmente causem impacto
ambiental, de vizinhança ou social, isolada ou conjuntamente.
Unidade * Índice "
de Medida Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N° Ò1ÒO
ALTERAÇÃO X l! EXCLUSÃO
PROGRAM
Gestão Residual de Sólidos
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO ImpantaçSo de projetos de gestão de resíduos sólidos.
JUSTIFICATIVA Necessidade de eliminar os resíduos sólidos gerados no município que provocam alta perículosidade ambiental
Indicadores
Eliminares Resíduos Sólidos
r. " IndU»
de Medida Recente
UN 1
índice '
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2018" 2016 2017
1
30.000,0u4
201*
10.000,00
2015
0,00
2016
10.000,00
2017
10000,00
Página 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
A Cidade Monumento da História Pátria
..«ff
I.W Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL , j; .
PROGRAMA '" N00099
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Elaborar projetos e programas para gestão ambiental.
JUSTIFICATIVA Acesso a recursos e troca de experiência entre as partes.
ALTERAÇÃO
JLJL
EXCLUSÃO
Indicadora*
Gestão Ambiental
2014
5.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
5.000.00
2017
5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 99
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
__ X ALTERAÇÃO l EXCLUSÃO
PROGRAMA™ N" 0098
Aquicultura Sustentável
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Produzirem cativeiro os organismos com habitat predominantemente aquátivo, tais como peixes, camarões, entre outras
espécies, utilizando principalmente áreas degradadas.
JUSTIFICATIVA Assegurar a sustentabilidade e incrementar a contribuição da aquicultura à segurança alimentar, através de proteção do meio
ambiente e da biodiversidade e produção economicamente viável.
Indicadores
Aquicultura Sustentável
METAS
índice
dê Medida"4' Recente
UN
Mdlct*
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2017
60.000,00
"2014
20.000,00
2016
20.000,00
2017
20.000,00
Página '18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento cfa História Pátria
8?
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercido de 2015
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0097
Semana do Meio Ambiente
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Comemorar a Semana do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA É extremamente necessário, principalmente no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a realização de vários
eventos, como concursos, literários e artísticos, sobre temas ambientais voltados para todos os segmentes da população,
inclusive por faixa etária, conscientizando sobre a importância de luta pela sustentabilidade económica, social e ambiental do
município.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
nana do Meio Ambiente
2014
10.000,00 10.000,00 10.000,00
Página: 97
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f.l Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0096
! INICIAL
PROGRAMA
Projeto Verão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Criação do Projeto Verão.
JUSTIFICATIVA Necessidade de conscientizar a população para a importância de manter as praias limpas e balneáveis, produzindo um impacto
positivo na melhor qualidade de vida da cidade.
Indicadoras
Praias Limpas
2014
10.000,00
METAS
"Unidade índice
de Medida Recente
Índice ?
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
201S 2016
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
30.000,00
2017
10.000.00
Paqina 'JG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0095 '
Projeto de Reuso da Agua
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Criação de cicternas, reutilização de água.
JUSTIFICATIVA A captação da água da chuva, que pode ser utilizada para diversos fins, como a limpeza, diminuição do risco de enchentes, etc.,
constitui fator de economia para o consumo de água potável.
Indicadores
Unidade índice:, ; .Indica
do Medida Recente ' Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
ua Potável UN
2014
10.000,00
2016
10.000,00
2Ò1f
10.000,00
Página: 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
-_^iT_r JL_ ^^?M®ÃO ' i
PROGRAMA" "" N° 0"í 12
Infraestrutura Urbana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Reformas de Próprios Municipais. Realizar obras para melhorar a qualidade de vida no município e na região metropolitana
JUSTIFICATIVA Realizar reformas e/ou ampliações em Próprios Municipais.
METAS
Indicadores
Infraestrutura Urbana
Adiantamento
Viagens
do Medida
UN
UN
UN
Recente
1
12
5
2014
31.165.000,00 23.590.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro '"2014 2015 2016 2017
111 1
12 12 12 12
5555 5
105,455.000,00
2017
25.350.000,00
2016
25.350.000,00
Página 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
vi? Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO T
PROGRAMA N°0111
Convénios com a AGEM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Realizar convénios com a AGEM, para obras de caráter metropolitano.
JUSTIFICATIVA Concorrer para a preservação da unicidade metropolitana.
ALTERAÇÃO "ÈXCLUSÂCf
Indicadores
Convénios com a AGEM
2014
2700.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
CJ
Indico;
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
. 2016
2.000.000,00
2018.
2.700.000,00
,, 2017
2.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.\ Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
[ . INICIAL _j i
PROGRAMA "' *^ ~N°ÒHO~"™
Convénios com o DADE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Atender obras de vfnculo turístico com o Município.
JUSTIFICATIVA Melhorar a infraestrutura turística.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Convénios com o DADE
2014
17.600.000,00
Unidade
do Medida
CJ
METAS
índice
Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
r201S
6.000.000,00
2016
16.500.000,00
2017
56.600.000,00^
2017
16.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.' Cidade Monumento da História Pátria
Exareiciode2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO !
PROGRAMA N°0109
Pavimentação de Ruas do Município
UNIDADE RESPONSÁVEL ND 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Pavimentar Ruas do Município.
JUSTIFICATIVA Melhorar o tráfego de veículos e oferecer maior valorização de imóveis.
Indicadores
Pavimentação de Ruas
2014
9.100.000,00
ALTERAÇÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
7.100.000,00 9.100,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
9.100.000,00
Página: 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
r " '"?•'• .HJJJPM^ 5": .^fT~~ HL. ~.lNPkPs*P . i
PROGRAMA *""'" N°0108
Confecção de Materiais Diversos
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Elaboração de Cartilhas
Confecção de Mapas
Confecção de Impressos Oficiais
JUSTIFICATIVA Cartilhas para atender esclarecimentos à população
Confecção de mapas de ruas e bairros do Município
Confecção de impressos para serviços internos
METAS
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Confecção de Materiais Diversos
<)&TÍII«c(la Recente Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
1 1
300.000,00
100.000,00 0,00
2017
100.000,00 100000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO ÈXCUJSAO
PROGRAMA N" 0107
Projeto Ecossistemas Marinhos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Exposição Pública de espécies aquáticas.
JUSTIFICATIVA Motivar para a tomada de consciência sobre a necessidade de preservar todos os recursos do mar, rios e lagos.
Indicadores
Preservar Ecossistemas Marinhos
2014
10.000,00
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
^2017 ~
10.000,00
Página: 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pá/ria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N°0106
L __JNICIAL INCLUSÃO ' ALTERAÇÃO
PROGRAMA"
Agenda 21
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Formação do grupo de trabalho para implantação do plano local de desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA Monitorar e avaliar o plano local de desenvolvimento sustentável.
EXCLUSÃO
METAS
, ., . .;yr . v^; •^^OWBjBfcli?! •*$
Indicadoras J de Medida •! Recente Futuro
Agenda 21
2014
10.000.00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
30.000,0i
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
10.000,00
Página 100
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA N°0105
Educação Ambiental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Desenvolver a educação ambiental através da ampliação do repertório de projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA São Vicente é um município inserido na região metropolitana da Baixada Santista que é corredor viário dos outros municípios e
como tal sofre as agressões ambientais decorrentes dessa característica; além disso é possuidor de bens e recursos naturais
que primam por sua beleza e importância para o município e as cidades do entorno. Para que o município tenha seus bens
naturais preservados e a população esteja consciente de seus deveres para com o meio ambiente, faz-se necessária a ação
efetiva e continua da educação ambiental.
™ Indicadores
Preservar o Meio Ambiente
Adiantamento
Viagens
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
Índice . -
Recente
1
12
5
índice
Futuro •
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2014
667.000,00
2015
292.000,00
2016
667.000,00
2017
667.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 105
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
; " INICIAL j jj INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " """ NM)094 ""
Alternativas Energéticas Renováveis
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Elaborar projetos que visam alternativas energéticas renováveis.
JUSTIFICATIVA É uma necessidade atual estimular o uso ambientalmente saudável das fontes de energia novas e renováveis, por meio da
redução de desperdício.
Indicadores
Fonte de Energia
2014
10.000,00
METAS
do Medida Recente
UN 1
índice v-,
Puturo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20t4 2016
0,00
; 2016"
10.000,00
2017
30.000,00
2017
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0093
Centro de Pesca
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Criação de um Centro de Pesca.
JUSTIFICATIVA O ingresso de alunos no setor pesqueiro, como profissionais que saibam explorar de forma racional os recursos do mar, assim
como colaborar na preservação de ecossistemas importantes para a vida marinha, constitui fator importante para
sustentabilidade económica, social e ambiental do município.
Indicadores
2014
10.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
2015
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
B
Página: 93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/:i Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0092
; INICIAL
PROGRAMA
PROBEM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Implantação do Projeto PROBEM - Proteçâodo Berçário Marinho.
JUSTIFICATIVA O PROBEM objetiva o lançamento de recifes artificiais, que possibilita a preservação de espécies marinhas com o aumento de
peixes, crustáceos e moluscos, além de recuperar a fauna marinha degradada.
Indicadores
Fauna Marinha
£014
15.000,00
METAS
Indico " 'índice
da Medida Recente futuro
UN 1 " 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
45.000.bu
2016
15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
15.000,00
Página 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
> Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0091
Viveiro de Mudas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Produção de mudas de árvores nativas, ornamentais e exóticas.
JUSTIFICATIVA Obtenção de mudas adaptáveis ao clima para aplicação em arborização de logradouros, praças, escolas e recuperação de
áreas degradadas.
Indicadores
as e Mudas
2014
10.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2QÍ4 2016 2010 2017
201S
0,00
2016
10.000,00
2017 >
10.000,00
Página: 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0090
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Manutenção de áreas verdes em praças, logradouros e equipamentos públicos (escolas, UBS's, UPA's E AFINS).
JUSTIFICATIVA Melhoria no aspecto visual, prevenção de problemas de incompatibilidade de espécies com o meio e inibição de infestações de
pragas que possam comprometer a saúde pública.
Indicadores
Praças
'•' índfce
de Medida Recente
UN 83
Indica'-"
Futuro
332
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016
83 83
2017
80.000,00
2014
20.000,00
2015
20.000,00
2016
20.000,00
2017
20.000,00
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Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA N° 0089
Arborização de Ruas e Praças
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Realizar o plantio, replantio, remoção e poda de árvores.
JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade de vida com as adições de novas mudas e, ainda, o remanejamento de espécies discrepantes por outras
adaptáveis às condições climáticas e físicas de nossa cidade.
Indicadores
jantar, Remover e Podar árvores
2014
20.000,00
Unidade
da Medida
índice
Recanto
500
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro
2.000 500 500
2616 , 2017
500 500
2015
20.000,00 20.000,00
2017
20.000,00
Página: 89
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Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
j INICIAL ' | INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA " N° 0088
Recuperação de Áreas Degradadas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Replantar vegetação original de faixa e manguezal.
JUSTIFICATIVA Recuperar faixa de manguezat degradada pela ocupação humana por demandas habitacionais.
EXCLUSÃO
Indicadores
Recuperar áreas degradadas
METAS
v V -~'~tíR$íclt>:f~' índio» indica
de Medida Recente Futuro
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2014
20.000,00
2015
0,00
2016
20.000,00
2016
2017
20.000,00
2017
60.000,0
Página 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL X | irí^L4?AO j ALTERAÇÃO [ '
PROGRAMA N°0087~:"'
Ampliação do programa Acessa São Paulo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Implantar unidade do Acessa SP na área continental.
JUSTIFICATIVA Levar o acesso gratuito à internet e promover a inclusão digital a região mais carente do município.
Indicadores
Ampliação do Programa Acessa SP
2014
40.000,00
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Repente
índice
'Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 201$ 2016- * 2017
O O
2015
40.000,00
2Q1fi
40.000.00
2017
40.000,00
Página: 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
til Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ; "INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA" "
Utilização dos vazios urbanos da área continental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Identificação e avaliação de potêncialidades e possibilidades de uso dos vazios urbanos na área continental.
JUSTIFICATIVA Constar a importância e o peso do meio físico e biótico dos vazios urbanos periféricos interrelacionados com seus entornos
METAS
•v;% ^•mCf^p*-^' * ^m-u
* Indleatfçifesr . V í
Participação integrada com a
comunidade e agentes públicos
2014
10.000,00
lf;ReCfnte \
2015
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
f*"* 2Q14 ' ^'"201$ 2016
1 1 O
2016 2017
10.000,00 10.000,00
2017
30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Pagina 86
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Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ; jí ../ • ; . ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° dÒB5"~~~""'
Revitalização do Porto das Naus
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Resgate histórico, partilhando e atendendo aos órgãos estaduais e federais de preservação na recuperação do património
nacional.
JUSTIFICATIVA Motivar junto a entidades e poderes a necessidade de evidenciar o conteúdo do sitio, para promover o seu legado e a
valorização.
METAS
Indicadores >
Witalização do Porto das Naus
2014
50.000,00
Unidade
de Medida Recente
UN O
índice
futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016'" 2017
O O
2016
50.000,00
2017
50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 85
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
l INICIAL Í ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ~"~ *N°0084
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJET1VO Modernizar e manter os equipamentos de iluminação de praças e logradouros públicos do município.
JUSTIFICATIVA Garantir que a iluminação das praças e logradouros públicos que não fazem parte do escopo de serviços prestados pela
concessionária operem com eficiência e garanta desta forma a segurança dos que por ela circulam.
METAS
Indicadores' de Medida Recente Futuro
Revisão e manutenção da iluminação de % 50 60
praças públicas, fora do escopo da
concessionária
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016
60
2017
165.000,00
55.000,00
2016
55.000,00
2017
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0083
INICIAL
PROGRAMA
Iluminação Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Modernizar com eficiência e expandir o parque de iluminação pública do município.
JUSTIFICATIVA Garantir que os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica na área de iluminação pública seja eficiente,
garantido principalmente a segurança da população.
Indicadores
írojetos de iluminação pública
2014
55.000,00
^.Unltíade, , Ind^r^ >
de Medida Recente ' V Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
_ ' ,20*4-"^;, V2W^'
70 70 O
2dí6 2017
O O
0,00
2016
55.000,00
2017
55.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 83
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRÓGRAMir '"" *"*" *™N°0082 " * —^»-^—
Participação em comissões e planos de governo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO • Fazer parte das comissões, conselhos e planos. Na elaboração ou atualização das diretrizes e posturas que regulamentam e
valorizam a vida do munícipe.
JUSTIFICATIVA Participar com o aporte cívico, técnico e político da presença do interlocutor no gerenciamento da coisa pública.
METAS
lifl^a^l|í|íllitMii^S P^f^aftí*
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
201S 2016
Participação em comissões e planos de UN
governo
2017
30.000,00
2014
10.000,00
2Q1S
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
* JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 8?
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Exercício de 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL [E ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°OÕ8Í
Gestão junto ao Governo do Estado
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Garantir verbas públicas, oriundas das diversas Secretarias e órgãos estaduais, para obras que só poderão ser realizadas com
esses recursos, complementando fortemente o orçamento do município.
JUSTIFICATIVA A obtenção e garantia destes recursos atendem a necessidade do município complementando o orçamento para realização de
obras básicas de infraestrutura, educação, saúde, transporte e meia ambiente, obras impossíveis de serem realizadas com as
dotações previstas pelo planejamento municipal.
^1M
negociações
l
Indicadores
contatos e contrapartidas
^HI^^^Httii^^^^^HHB 1
Unidade índice ' . índice |
de Medida Recente ' ' *' Futuro
UN 0 10
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20T4 "* 2018 2018 r 2017
10 ' 0 0 0
2014
10.000,00
2015
0,00
2016
10.000,00
201T
10.000,00
•Página: 81
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAR "" ' ~ [ ^INCLUSÃO ; ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°b080"
Empreendimentos em áreas particulares
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJET|VO Promover uma nova leitura no aproveitamento de áreas periféricas assim como nas ares centrais da cidade que são sub￾utilizadas ou não são utilizadas.
JUSTIFICATIVA Algumas áreas tem condições urbano-ambientaís compatíveis à aitividade residencial ou produtiva, porém, sem apoio dos
recursos sociais ou infra-estrutura, outras com características impróprias para a ocupação na expansão urbana, devendo
readequar sua destinaçao.
Indicadores
Empreendimentos em áreas particulares
2014
10.000,00
METAS
„ Indica índice
de Medida Recente Futuro
UN O
2015
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 201S
1 O
2016 2017
O
30.000,00
!-w çí Xjr.'1™:'
2016 '
10.000,00
2017
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
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Exercício de 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL i ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0079
Implantação de novos empreendimentos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02-14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Elaborar estudos e executar pesquisas visando as bases e implementação de projetos significativos que melhorem a qualidade
de vida dos munícipes.
JUSTIFICATIVA Necessidade de identificar, mapear e hierarquizar as falhas ou potenclalidades do território municipal.
METAS
Unidade índice
Indicadores de Medida Recente
iplantação de novos empreendimentos UN O
2014
10.000,00
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2016 ,
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
10.000,00
Página: 79
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL " ' ' !," " INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0078
Transporte Hidroviário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Minimizar as carências no transporte coletivo entre núcleos urbanos e centro da cidade.
JUSTIFICATIVA Alternativa para atender a demanda de usuários suprindo o elevado índice de moradores na área continental
EXCLUSÃO
Indicadores
Contatos, gestão, contrapartidas para
implantação de transporte hidroviário
2014
5.000,00
METAS
'"unidade ^'índice 'índice
de Medida Recente Futuro
UN O 1
2015
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
15.000,00
2016
5.000,00
2017
5.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0077
Jl
INICIAL EXCLUSÃO
PROGRAMA
Entreposto de Pesca
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Viabilização para implantação do entreposto de pesca na Rua Japão.
JUSTIFICATIVA Melhorar as condições de comercialização do produto da pesca artesanal e revitalizar o local, motivando e enaltecendo os
pioneiros desta comunidade, criando um polo gerador de turismo e gastronomia.
Indicadores
jitreposto de pesca
2014
20.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
2010'
20.000,00
2017
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.i Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA^ ' ' N» 0076 "
Pontes Metálicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Melhorar a acessibilidade e interligação entre bairros e áreas periféricas a serem urbanizadas.
JUSTIFICATIVA Integrar a comunidade, conduzir a expansão para onde é necessário acesso, saúde e habitabilidade.
Indicadores
Pontes metálicas
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 5
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2014
10.000,00
, 2015
0,00
2016
10.000,00
2016 2017
O O
30.000,00
2017
10.000,00
JUSTimCATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 76
•0.&&.&Al PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0075
INICIAL
PROGRAMA
Banco do Povo Paulista
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Oferecer microcrédito para micro e pequenos empreendedores.
JUSTIFICATIVA Permitir que microempresários tenham acesso a crédito de modo fácil e rápido, sem entraves burocráticos e com taxas de juros
diferenciada, gerando assim, emprego e renda.
Indicadores
-ocrédito
2014
10.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
2015
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL " t "INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " " *N°0074"
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Estruturar a Secretaria com eficiente rede de consulta e articulação para obter as respostas certas e rápidas às demandas e
carências do município.
JUSTIFICATIVA Necessidade de atualização constante de análise e pesquisa para diagnosticar e determinar o modelo de gestão.
METAS
Indicadores
Estação de trabalho (informática)
Adiantamento
Viagens
uíífâade ' índice
d» Medida Recente
UN 2
UN 12
UN 5
índice
Futufo
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
6
12
5
6
12
5
O
12
5
O
12
5
2017
S28.000.00
2014 .
122.000,00
2015
162.000,00
2016
122.000,00
2017
122.000,00
Página 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'/ Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ' ^ "\O l ALTERAÇÃO
PROGRAMA N0Ò673
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de próprios municipais, Lei n"
2092-A.
JUSTIFICATIVA Inclusão social da população em situação de desemprego, prevendo a participação destes em programas de qualificação
profissional.
Indicadores
alhadores
METAS
Unidade índice V
de Medida Recente •
% 100
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
100 100 100
2016 20ir
100 100
2014
700.000,00
2015
1.500.000,00
2016
700.000,00
2017
700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
G>
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/;! Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
'n5 "0072
INICIAL 'INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Promover a orientação profissional e o apoio ao trabalhador na busca do emprego ou ocupação, de acordo com suas
habilidades, interesses, valores e metas.
JUSTIFICATIVA Permitir aos trabalhadores aprimoramento de seu conhecimento profissional.
Indicadores
Parcerias com Convénios
Unidade
de Medida
UN
METAS
fndfce
Recente
2.000
Índico
Futuro
4.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
2.500
2015 2016
500
2014
30.000,00
201$
0,00
2016
30.000,00
500
2017
30.000,00
2017
5(
90.000.0U
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ' " . INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ""N* 0071
Manutenção das Ações e Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para a melhoria da prestação de serviço ao público.
JUSTIFICATIVA Alterar o cenário de desemprego através da qualificação e/ou requalificação.
••••••••1
Indicadores
Ações Administrativas e Operacionais
«
idade administrada
igens
^^UnidadeH
de Medida
UN
UN
UN
•uãwi^H
índice
Recente
2.000
1
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
IflKnHJ EXERCÍCIO
Futuro
4.000
1
5
gQt4,v: ; ;.
2.500
1
5
20Í5
3.000
1
5
2018; ,- '.
3.500
1
5
2017 ~
4.000
1
5
2014
342.000,00
201S
322.000,00
2016
342.000,00
2017
342.000,00
Página: 71
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
_ ' ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0070
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.21
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETIVO Desenvolver Projetos que desenvolvam novas técnicas em áreas especificas.
JUSTIFICATIVA Desenvolvimento Tecnológico.
EXCLUSÃO
METAS
Ampliação do número, manutenção e
atualização de LOUSAS DIGITAIS já
instaladas na rede, visando melhorar o
aprendizado através da tecnologia.
Atualizar o Sistema de
GEOPROCESSAMENTO em USO.
Realização da Semana de CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Criação de novos CATIS - Centros de
Acesso à Tecnologia para Inclusão
Social
Realizar PESQUISAS DE AVALIAÇÃO
dos Serviços Prestados à População
visando novas instalações.
Viagens
Adiantamento
UN
UN
£; "vlndlcr*-
'-futuro •" " 20Í4
4 16
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'2015 2016 2017
UN
UN
UN
1
1
4
4
4
16
1
1
4
1
1
4
1
1
4
1
1
4
2014
907.000,00
2015
907.000,00 907.000,00
5
12
5 5
12 12
3.628.000,00
2017
907.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL i ', ALTERAÇÃO
PROGRAMA ' N" 0069
Projeto de Convergência Social
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.21
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETIVO Ampliação e Manutenção do Sistema Informatizado das Unidades Administrativas, Inclusão Social e Fornecimento de Internet
(Banda Larga) gratuita para a população.
JUSTIFICATIVA Proporcionar Inclusão Social e Digital à população.
Modernizar, Descentralizar e Agilizar Tecnologicamente o atendimento à população em todas as Unidades Administrativas do
município.
k Indicadores
Antenas repetidoras
2014
470.000,00
METAS
Unidade Índico
de Medida Recente
UN 18
2015
10.000,00
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 20f4
80
201S 2016 2017
20 20 20
2016
30.000,00
2017
30.000,00
Página: 69
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
J - f!
N° 0068
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores de Segurança Alimentar
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO Construir Registro de Segurança Alimentar, caracterizando os indicadores de insegurança alimentar do município, por meio de
estudo crítico e analítico da coleta de dados, identificar as situações e segmentos populacionais em situação de insegurança
alimentar.
JUSTIFICATIVA O IDH, PNAO e outros indicadores sócio económicos indicam segmentos de vulnerabilidade social que não refletem a real
situação de insegurança alimentar do município. Faz-se necessário adotarmos métodos e pesquisa específicas para essa
análise. Os critérios aplicados nos diferentes segmentos estão pautados na análise real da eficiência do segmento que produz,
comercializa e doa alimentos, bem como do estado nutricional e portanto risco de saúde, critérios adotados: 1 - Expectativa de
fome, 2 - Análise Antropométrica IMC - índice de massa corpórea e [ndice de hemoglobina, 3 - Pesquisa de hábitos nutricionais
l
••••i^^
Indicadoras
H
da Insegurança Alimentar da
\mrnm
Unidade
dê Medida
UN
^BQã^^H
índice
Recente
80.000
l^^l
índice •
Futuro
105.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
80.000
201 5
85.000
2016
90.000
2017
105000
população de risco e vulnerabilidade
nutricional
60.000,00
2014 -• , 2018 , . 2016 2017
20.000,00 0,00 20.000,00 20.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cídac/e Monumento da história Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
ALTERAÇÃO
N°
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE Â FOME
OBJETIVO Garantir o acesso à alimentos de qualidade, adequados às necessidades específicas (fisiológicas, patológicas, culturais e
nutricionais) de cada um, promovendo a construção da responsabilidade nutricional e a diminuição da insegurança alimentar dos
munícipes. Identificar o Índice de insegurança alimentar do município.
JUSTIFICATIVA O IDH e outros indicadores sociais e populacionais do município refletem a necessidade de adoção de políticas de segurança
alimentar com objetivos e metas claras de promoção de saúde e prevenção de doenças nutricionais, imunológicas e outras,
respeitando-se os aspectos culturais, buscando métodos eficientes de educação nutricionai e garantindo o acesso ao alimento
de qualidade.
*"^^™B^™
Indicadores
Atendimento de munícipes em situ
L.
Unidade
de Medida
iação UN
METAS
índice
Recente
7.961
i^^l
1 índice l
Futuro
7.961
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR \O
2014
7.961
2015
7.961
2016
7.961
201T
7.961
de Insegurança Alimentar
Unidade administrada
Adiantamento
Viagens
2014
777.000,00
UN
UN
UN
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2016
772.000,00
2016
777.000,00
2017
777.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
„ "~ l " " j[" " INCLUSÃO
PROGRAMA ~ " " V 0066'
Serviço de Utilidade Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Prover as vias públicas de iluminação, manutenção urbana, coleta e destinação final de lixo e manutenção das praias
JUSTIFICATIVA Levar rede de distribuição e iluminação pública a todas as regiões do município e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
Indicadores
Munícipes Atendidos
2014
55.590.000,00
METAS
índice" "5-
de Medida Recente. /Futuro
% 100 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
100
2QÍS
60.579.000,00
2016
89.190.000,00
2015 2016 2017
100 100 1
298.549.000,1
2017
93.190.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página fiG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
x
ND 0065
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA
Promoção Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Articular planos, programas e ações para promoção do desenvolvimento municipal.
JUSTIFICATIVA Instrumentalização das ações de governo.
Indicadores
Desenvolvimento Municipal
2014
100000,00
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
índice
Fíittiro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
100-000,00
2016
100.000,00
2017
100.000,00
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N°6 4
; _ INICIAL j|_ "INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "
Urbanismo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Desenvolver modernas técnicas de gestão e planejamento urbano e acompanhamento do desenvolvimento sustentável do
município. Promover estudos e projetos visando conquistar recursos nas esferas federal e estadual para investimento na infra￾estrutura urbana.
JUSTIFICATIVA Melhorar a infraestrutura urbana do município.
Indicadores
*
Infraestrutura Urbana
Adiantamento
Viagens
METAS
£JT ..íntíice
de Medida - Recente
UN 1
UN 20
UN 5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
/íntiíci * , M
Futuro
1
20
5
2014
1
20
5
EXERCI
201 S
1
20
5
CIO
201 6
1
20
5
2017 \
20
5
1.112.000,00
.2014
265.000,00
2015
267.000,00
2016
285.000,00
2017
295.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página. 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•™**%.í->'' Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0063
INICIAL
PROGRAMA
Captação de Recursos
UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJET1VO Buscar parcerias junto aos Governos Estadual e Federal visando firmar Convénios que venham a aumentar a capacidade de
investimento do Município.
JUSTIFICATIVA A necessidade de firmar parcerias com os governos Estadual e Federal como forma de implementar as acões de governo,
principalmente no tocante aos investimentos. Para isso se faz necessário o contato direto com as Autoridades responsáveis
pelos governos Estadual e Federal por meio de visitas.
k Indicadores
,onvémos Firmados
2014
10.000,00
METAS
Unidade Indico
de Medida Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ' ||~ JNCLUSÂO
PROGRAMA N°0062
Material de Consumo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Materiais de escritório e consumo interno.
JUSTIFICATIVA Dotar a Secretaria de materiais necessários para o seu funcionamento
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Compra de materiais de escritório e
consumo
de Medida Recente
UN 12
Futuro
12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
12
120,000,00
2014
40.000,00
2016
0,00
2016
40.000,00
2017
40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página G;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO j ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0061 '
Programa Escola de Governo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a capacitacâo do corpo funcional da Prefeitura de instrumentos necessários que possam otimizar e qualificar a
prestação de serviço aos munícipes.
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar os funcionários municipais é imperativo na medida em que a informação, capacitacâo e qualificação se
tornam vitais no mundo moderno.
Indicadores
t
iação de turmas semestrais de
icionários com cursos em variadas
áreas
METAS
Unidade Índice
de Medida Recente
UN O
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014
10
2015 2016 2017
22 4
2014
20.000.00
2015
0,00
2016
20.000,00
2017
20.000,00
Página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Í .INICIAL ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA"** N° 0060
Programa de Gestão Orçamentaria
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Contratação de consultoria visando dotar a Administração Pública de conhecimentos necessários por meio de estudos
necessários para melhor atender às demandas do município. Visa, também, propiciar uma melhor arrecadação no Município
Busca criar mecanismos que permitam acelerar o desenvolvimento do município diminuindo a burocracia da Admistração Pública
JUSTIFICATIVA A necessidade de mapear as necessidades no município por meio de estudo realizados por consultorias especializadas torna-se
necessário para o melhor diagnóstico das demandas da cidade.
Contratação de Consultoria
Adiantamento
Viagens
UN
UN
UN
índice
Recente
O
12
5
Futuro
12
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
3
12
5
3
12
5
3
12
5
162.000,00 142.000,00
2016
162.000,00
2017
3
12
628.000,00
2017
162.000,00
Pagina 60
-ify PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j'; Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0059
Programa de Capacitação
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objettvo dotar os funcionários da Prefeitura de instrumental necessário para o melhor desempenho em suas funções,
aprimorando assim a qualidade do serviço oferecido à Administração Pública.
JUSTIFICATIVA Considerando que a informação é atualmente a melhor ferramenta para a análise e elaboração de correios diagnósticos da
sociedade, faz-se necessária a continua e permanente capacitação dos gestores públicos, assim sendo a manutenção de um
Programa de Capacitação se faz imperativo para o bom andamento da Administração Pública.
Indicadores
.iero de Cursos de Capacitação
2014
40.000,00
Unidade índice ' , k índice
de Medida Recente' ' Futuro
UN O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
?201S> 2018 2017
2015
0,00
2016
40.000,00
2017
40.000,00
Página: 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
K •• INICIAL; .=:•. . j ;l ••;•'• ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA" -— Voosè"
Fórum de Desenvolvimento Local
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a implantação de um fórum de discussão no município visando o levantamento de propostas que orientem o município no
planejamento de médio e longo prazo.
JUSTIFICATIVA Os novos parâmetros da Administração Pública requerem cada vez mais a participação da sociedade civil na proposição de
políticas públicas para o município.
Indicadores
Realização de reuniões mensais
1 Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
* índice
Futui-o
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
12 12
2014, -
30.000,00
', ">201S
0,00
2016
30.000,00
2016 2017
12 12
90.000,00
•^. v- -
2017
30.000,00
>; y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ;lj ALTERAÇÃO IxcLusAo
PROGRAMA N°0057
Observatório Social-Econòmico
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo obter dados por meio de pesquisas ou convénios afim de possibilitar a elaboração de diagnósticos sociais,
económicos e financeiro do município.
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar o município de instrumental estatístico e estudos afim de subsidiar a Administração Pública na execução
de políticas públicas.
METAS
Indicadores
lização de Estudos
2014
30.000,00
Unidade índice , Índice '
de Medida Recente Fíftíird ,'2014, ' " 2018
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
30.000,00
2017
30.000,00
Página: 57
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
| INICIAL j ij INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " " " N°Ò056" "
Programa Democrático Orçamentário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo dotar o Orçamento Público de maior transparência e participação popular.
JUSTIFICATIVA O PDO baseia-se nos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal que objetiva ampliar a participação popular nas propostas de
elaboração da peça orçamentaria, elevando desta forma a transparência do processo de planejamento e execução de políticas
públicas.
METAS
Indicadores
Assembleias Populares
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida ' Recente Futuro 2014 "*"
UN O 39 13
2016
39
2017
39
210.000,00
2014
70.000,00
2016
70.000,00
2017
70.000,00
f i .
Pagina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO J' ^ j ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0055
Modernização Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a organização, planejamento, gestão, sistematização e divulgação de dados referentes ao Município.
Oferecer suporte as demais Unidades Executoras no tocante a análise de dados.
JUSTIFICATIVA A análise de dados facilita o correto diagnóstico das demandas do município, trazendo dessa maneira um melhor instrumental
para medir as reais necessidades da população.
Unidade índice, .,
Indicadores de Medida Recanto ~ Futuro •
aprimorar a Administração Pública, % O 40
Tíimizando o atendimento ao público
2014
2.000 000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
«MT 2016 2017
2015
3.000.000,00
2016
90.000,00
2017
90.000,00
Página. 55
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cí Cidade Monumento da História Pátria
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
- X ALTERAÇÃO l1 EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0054
Integração dos assuntos regionais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.12
SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
OBJETIVO Propiciar a integração dos assuntos de interesses da região metropolitana, viabilizando e implementando ações em conjunto e
separado das demais secretarias do município e da região.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da Legislação referente a região metropolitana da Baixada Santista.
METAS
Indicadoras '
Pessoal especializado e convénios
Adiantamento
Viagens
2014
270.000,00
2015
260.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
17
12
2
1,090.000,00
2017
280.000,00
2016
280.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 54
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i Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j ' "];•.. /'"'JNCLUSÃO " í 2" ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" 0053 """" *""""""
Processo Jurídico
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.10
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBJETIVO Ampliar e modernizar os feitos judiciais, especialmente nas ações de execução fiscal. Suprir necessidades existentes e agilizar
a prestação dos serviços. Orientação jurídica e cumprimento da legislação.
JUSTIFICATIVA Crescente demanda de processos, decorrentes dos direitos, fundamenta is consagrados ao indivíduo. Reduzir a inadimplência e
aumentar a eficácia da defesa dos interesses da Administração Municipal.
Indicadores
cessos Judiciais
. ._.antamento
Viagens
2014
21.045.704,56
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
METAS
iRecentè
200.000
12
2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro
1.000.000
12
2
'2014 .
280.000
12
2
,2015
280.000
12
2
201$
280.000
12
2
280.000
12
2
2015
20.588.000,00 28.203.000,00
JUSTIFICATIVA PÁS MQDIFICAÇQf S
2017
31.258.000,00
Página: 53
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Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
; INICIAL " . " f " INCLUSÃO ": ALTERAÇÃO
PROGRAMA ' " N° 0052
Evento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Organização de Eventos para a população e empresas conveniadas com a prefeitura.
JUSTIFICATIVA Promover eventos para todos os públicos.
EXCLUSÃO
.**
Indicadores
Unidade
2014
10.000,00
r -índice1
de Medida*' Recente
UN ' 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro,'; , 2014 2015 2017
1
30.000,00
2017
10.000,00
Página 5?
,( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,Y;J Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
x
N° 0051
INCLUSÃO￾PROGRAMA
Elaboração de Estudos e Projetos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e Engenharia, Recuperação Ambiental nas áreas de habitações e urbanização.
JUSTIFICATIVA Realização de trabalhos e estudos na área de infraestrutura urbana e habitacional para captação de recursos em convénios.
METAS
Unidade
Indicadores
2014
50.000,00
Unidade
de Medida Recente
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
2015
80.000,00
2016
80.000,00 80.000,00
Página: 51
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Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
JL.
N° 0050
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Capacitaçâo de Equipe
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Capacitaçâo da Equipe da Secretaria de Habitação.
JUSTIFICATIVA Necessidade de Capacitaçâo e especialização técnica dos funcionários da Secretaria.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida " Recente'
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
*2G14
10.000,00
2017
20.000.00
Página 50
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Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO ÀLfERAÇAÒ
PROGRAMA N° 0047
Regularização Fundiária
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Promover a Regularização Fundiária em áreas ocupadas, consolidadas ou em processo de consolidação, assegurando a posse
do imóvel ao morador.
JUSTIFICATIVA Grande parte da população do município reside em assentamentos precários.
Unidade
indicadores
2014
75.000,00
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
2015
75.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
201$
75.000,00
2017
75.000,00
Página: 47
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
l __ INICIAL _ _/ ! _jj'-', . ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA'"""' N°"OÒ46^
Controle de Áreas de Risco
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Constituição de Equipe especializada em Controle de Áreas de Risco e aquisição de equipamentos necessários
JUSTIFICATIVA Grande demanda do município e falta de estruturação nesse controle.
"*• +f ÍTTUj f ** jl^p™!
Indicadores
Unidade
METAS
" T"*"/ th * ^ t fei *~
Índico , Iiuljce
de Medida Recente 'Futuro
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2016 2017
1.000.000.C￾2014
250.000,00
:,aoifi
250.000,00
2016
250.000,00
2017
250.000,00
Página 'lfi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
';,.' Cidade Monumento da História Pátria
.*•,.
iV/ Exercício de 2015
&'-
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ÂLTERAÇÁÒ
N° 0043
EXCLUSÃO
PROGRAMA
Minha Casa Minha Vida
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Urbanização das áreas que receberão as habitações do programa.
JUSTIFICATIVA A maioria das grandes áreas disponíveis no município, encontram-se afastadas e com necessidades de infraestrutura.
Un dade
Indicadores
2014
500.000,00
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
500.000,00 500.000,00
2017
500.000,00
Página: 43
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0042
Execução de Obra de Urbanização, Recuperação Ambiental e Macro Drenagem do Caxeta e Piçarro
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.27
UNIDADE EXECUTORA LOCAL
OBJETIVO Melhoria da Habitabilidade e Recuperação ambiental da área denominada Caxeta e Piçarro, assim como a Macro Drenagem,
evitando enchentes na região.
JUSTIFICATIVA Necessidade de melhoria habitacional, urbanística, esgotamento sanitário e abastecimento de água nessa região.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadóres"
Unidade
de Medida
UN
Recanto Futuro 2014 2016 2016 2017
2.400.000,00
2014
600.000,00 60.000,00
2016
600.000,00
2017
600.000.00
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0041
Prograniii de Controle de Enchentes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.27
UNIDADf: EXECUTORA LOCAL
OBJETIVO Construção e Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais da Área Insular do Município
de São Vicente/SP.
JUSTIFICATIVA São Vicente sofre com enchentes em época de chuvas e nas variações das marés, bem como dos transbordamentos de canais
e diques.
METAS
ade
Indicadores
2014
1.100.000,00
Unidade
da Medida
UN
índice índice
Recente Futuro 2014 2015
1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
1.100.000,00 1.100.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
1 1
4.400.000,00
2017
1.100.000,00
Página: 41
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Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO X i: EXCLUSÃO
PROGRAMA N°004Q """
Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Melhorar as condições de acessibilidade nas áreas de intervenção urbanística e habitacional.
JUSTIFICATIVA As áreas de intervenção não possuem ruas pavimentadas e/ou em mau estado de conservação necessitando melhorias
METAS
Unidade
.
Indlcaaorêft
2014
15.780.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida Recente
UN 1
2015
5.000.000,00
.". *»: 2014r'
1 1
2016
500.000,00
2016 2017
1 1 1
ÉÉN.V -í 21.680.000,00
2017
400.000,00
Pagina •IO
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ' ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0039
FNHIS - F:undo Nacional de Habitação de Interesse Social
UNIDADE; RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Erradicação de Palafitas promovendo a urbanização e a produção direta de novas unidades habitacionais
JUSTIFICATIVA Promover as condições de melhorias de habitabilidade.
Unidade
Indicadores
2014
2 880.000,00
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
2015
600.000,00
2016 ,
100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f,l Cidade Monumento da História Pátria
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL "INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0038
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Erradicação das Palafitas promovendo a urbanização e a produção direta de novas unidades habitacionais; Contenção de
encostas em áreas de risco; Elaboração de Projetos e Estudos para Urbanização, Recuperação Ambiental do Caxetas e
Piçarros; Financiar e fornecer apoio técnico à auto-construção e requalificação habitacional às construções edificadas dentro e
fora de assentamentos precários.
JUSTIFICATIVA Promover as condições de melhorias de habitabilidade. Assim como corrigir a falta de capacitacão técnica que visa acelerar a
Regularização Fundiária em áreas dentro e fora de assentamentos precários.
Indicadores
Unidade
METAS
Unidade índice
de Medida Recente,
UN 1
fndlce
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2014
14.520.000,00
201S
12.350.000,00
2016
13.550.000,00
2016 2017
1 1
56.570.000,00
2017
16.150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0037
INICIAL
PROGRAMA
Primeira FM 106,1
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Implantar, em carater definitivo e totalmente legalizada, a rádio educativa municipal Primeira FM 106,1 mhz.
JUSTIFICATIVA Tornar de conhecimento público as acões e projetos desenvolvidos no município, seja pelo governo municipal, instituições.
organizações não governamentais e demais entidades de caráter educativo ou social, além de entretenimento e prestação de
serviço.
Indicadores
antação
^>r,sde d<; Programação
Unidade
de Medida
UN
UN
•Mã^^l
Indtce
Recente
0
0
fndlce •
Futuro
1
24
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
1
24
2015
0
24
2016
0
24
2017
0
24
2014
210.000,00
2015
000
2016
100.000,00
2017
100.000,00
Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
i
N°0036
™_ __ _ „ . * ALTERAÇÃO Is ' EXCLUSÃO
PROGRAMA
Publicidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Divulgar em veículos de comunicação, seja ele impresso, eletrônico, internet ou outdoor mensagens pagas institucionais do
Governo Municipal e de utilidade.
JUSTIFICATIVA Garantir a divulgação de mensagens de interesse público, sem depender do crivo dos veículos, conforme critérios jornalísticos e
linha editorial de cada um deles.
Indicadores
Pesquisa de satisfação do governo,
inclusive sobre áreas de atuação do
serviço público.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Recente 'Futur o 2014 2015 2016 2017
O 50 50 55 60 60
O PI
2014
172.000,00
2015
72.000,00
2016
172.000,00
588.000,00
2017
172.000,00
JUSTIFICATIVA DAS^MQDIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j j; y INCLUSÃO * ' j ~~ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N5 0035* ' """"
Assessona de Imprensa
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Divulgar nas mídias impressas e eletrônicas todas as informações do Governo Municipal de caráter institucional e de serviços,
bem como assessorar/mediar à relação dos veículos de imprensa com a Prefeitura através de diversas técnicas de
comunicação, manter atualizado o site oficial do Município, responder e encaminhar e-mails enviados por munícipes, diagramar
publicações oficiais, redigir releases para encaminhamento aos veículos de imprensa e realizar escuta dos programas
jornalísticos da TV e o clipping de jornais e sites de noticias.
JUSTIFICATIVA Manter a população informada sobre as campanhas, acões e atividades da Administração Municipal, bem como auxiliar aos
representantes e funcionários da Prefeitura durante entrevistas e contatos com meios de imprensa.
Indicadores
Relatório de mídia
Relatório de Produção
Adiantamento
Viagens
•1HI
Unidad
M
e
de Medida
UN
UN
UN
UN
•Kdafi&M
Indfeé
Recente •
0
0
12
2
'," índice . |
Tuturb
120.000
2.000
12
2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
120.000
2.000
12
2
2015
150.000
2.200
12
2
2818
100.000
1.600
12
2
2017
120.000
2.000
12
2
2014
148.951,44
2015
52.000,00
2016
145.200,00
2017
145.200,00
Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA N°0034
TV Primeira
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Aprimorar a programação e a qualidade dos equipamentos da emissora, além de propor ações de divulgação e de trabalho de
cunho social.
JUSTIFICATIVA Após 13 anos de sua inauguração, a emissora encontra-se sucateada, com equipamentos sem manutenção e em alguns casos
defasados, além de sua estrutura física que também necessita de melhorias. Por consequência não conseguindo cumprir seu
objetivo fundamental que é a divulgação das ações do governo e o estreitamento das relações entre poder público e comunidade
Indicadores
Grade de Programação
Alunos das Oficinas
Unidade r V '/
r deujMèdtda Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2016
18
50
2017
21
GO
675.000,00
2014
225.000,00
2016 „
150.000,00
2016
150.000,00
2017
150.000,00
JUSTIFICATIVA D
Páyina Li 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.Ai Cidade Monumento da História Pátria
' Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO
N° 0033
INICIAL ALTERAÇÃO EXCLÍÍSAÒ
PROGRAMA
Prcgram.í de Fomento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OE JETIVO Desenvolvimento de ações para incrementar o turismo em São Vicente.
JUSTIFICATIVA A exploração planejada do turismo contribui para a auto sustentação e geração de emprego e renda da população,
transformando os bens naturais e patrimoniais em insumos que, com a garantia da sustentabilidade, traz desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Primeira Cidade do Brasil.
Indicadores
realizados
Viagens
2014
162.000,00
METAS
Índice
FUhrfo "
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014- 2017
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2045
787.000,00 142.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MpDIFlCAÇOES
2017
137.000,00
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
: IN1CIAL
PRÓGRÁMÀ ~
INCLUSÃO
N" 0032
Hl
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO A qualidade dos produtos turísticos está intrinsecamente associada à qualificação dos serviços prestados. O padrão de
qualidade desejado deve estar referenciado na satisfação dos consumidores e nos pressupostos do turismo sustentável, o que
implica estabelecer uma política que estimule a melhoria continua da qualidade e segurança dos serviços prestados Este
programa busca a excelência nos serviços turísticos do País, o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e
adolescentes, o compromisso com a sustentabilidade, em especial no que tange a proteção e conservação de património
histórico e natural e a promoção e valorização das manifestações artísticas e culturais como património das populações locais
JUSTIFICATIVA São Vicente adotou o Turismo como forma de desenvolvimento e crescimento económico. Tornou-se necessário, além da
implantação de atrativos turísticos, a melhoria da receptividade da população local, bem como a qualidade dos serviços
oferecidos.
A conscientização da comunidade sobre a importância dessa atividade. como geradora de empregos e distribuidora de renda.
será primordial para obtenção do êxito das políticas de incentivo à hospitalidade.
Indicadores
Serviços executados
METAS
de Medida Recente
UN 1
Índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015 2016 2017
1
120.000,00
40.000,0
2016
40.000,00
2017
40.000.00
Página 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "N"rÒ03Í""
Fomento a Iniciativa Privada
UNIDAC E RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Este programa integra as ações de fomento e mobilização da iniciativa privada, promovendo a captação e o estimulo aos
investimentos nacionais e internacionais e coordenando ações de prospecção e de divulgação das oportunidades de
investimentos no município.
JUSTIFICATIVA Incentivo ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e ao Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. Como forma de incremento das
políticas públicas, bem como desenvolver mecanismos de prospecção de novos empreendimentos para investimento no município.
Indicadores
as o exposições
2014
10.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
% 100
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Logística de Transportes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O transporte é um componente essencial da atividade turística, em função da sua importância para o desenvolvimento dessa
atividade no pais.
JUSTIFICATIVA O cenário é de expansão económica e o centro comercial vicentino é o mais valorizado de toda a Baixada Santista, e registrou
em dez anos crescimento de mais de 250% no número de empresas comerciais. É grande o número de empreendimentos
imobiliários em andamanto no município (8 grandes edifícios em construção).
Temos vários projetos regionais em andamento, como o Projeto Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT, a ampliação do Porto e a
implantação de escritório da Petrobrás, todos certamente além de- proporcionarem aumento no número de empregos, incentivara"
o ingresso de outros empreendimentos para a região, necessitando atenção especial à logística de transportes.
Internamente o acesso a São Vicente também foi facilitado pela implantação da Linha Azul e duplicação da Linha Amarela. Estas
linhas de tráfego a partir da Rod. Imigrantes, deverão ser sinalizadas e recapeadas para dar mais fluidez e segurança aos
turistas.
VLT
Indicadores
METAS
K. ^ * «fiares** -
de Medida Recanto Futuro
2014
10.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
201S~ ' 2016 2017
1 1 l
30.000,00
2017
10.000.00
2016
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA N° 0029
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Programa de Informação e Estudos Turísticos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Essa açâo refere-se ao estabelecimento de uma metodologia oficial para inventariar a oferta turística do Pais, constituindo um
banco de dados, através de contratação de assessoria especializada, para desenvolvimento de um sistema de organização das
informações, bem como a avaliação e hierarquização dos dados de interesse turístico para fins de planejamento, gestão e
divulgação da atividade turística vicentina.
JUSTIFICATIVA O município não dispõe de sistema de informação e nem de inventários, elaborados com metodologia e rigor técnico.
Assim o conhecimento de oferta turística e a aquisição de banco de dados será fundamental para a gestão e planejamento do
turismo vicentino.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Serviço; executados
20Í4
10.000,00 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
10.000,00
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ás Cidade Monumento da História Pátria
f/f
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ~ [ _._ INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA' """ N°oò28~
Promoção e apoio à comercialização
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Estão previstas atividades para desenvolver, implementar e avaliar todas as ações promocionais, campanhas de propaganda e
publicidade, bem como de produzir materiais técnicos que atenda a execução da política de promoção interna.
JUSTIFICATIVA A promoção do turismo vicentino deve ter como conceitos estratégicos a consolidação de sua imagem e a diversificação dos
produtos turísticos, tanto para o mercado interno como para o mercado externo.
O programa integra ações de propaganda, publicidade e participação em eventos que divulgam e agregam valor à imagem do
destino turístico de maneira pública, ofertando-o como produto ao mercado brasileiro e possibilitando, na oportunidade, o aumento
de emprego e renda e o incremento do fluxo turístico local.
Indicadores
Serviços executados
UhldadeL
de Medida
UN
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2017
1
60.000,00
2014
20.000,00
2018
0,00
2016
20.000,00
2017
20.000,00
Página 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,•;( Cidade Monumento da História Pátria
$
>••
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INICIAL
PROGRAMA
ALTERAÇÃO
N° 0027
Programas de Segmentação e Regionalização do Turismo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OEIJETIVO O programa integra um conjunto de projetos e ações relacionados ao planejamento da Região Metropolitana da Baixada Santista e
contempla desde atrvidades de articulação, sensibilização e mobilização até a elaboração e implementação dos planejamentos
estratégicos em âmbito municipal, estadual e nacional. Outro objetivo é efetuar o Inventário da Oferta e da Demanda Turística
pode ser entendido como o resultado do levantamento, identificação e registro dos atrativos turísticos, dos serviços e
equipamentos turísticos e da infraestrutura de apoio ao turismo e tem a finalidade de servir como instrumento consolidados das
informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística.
Também desenvolver um conjunto de diretrizes para o atendimento das demandas dos segmentos nó que se refere ao apoio
institucional e apoio à comercialização com o intuito de orientar entidades envolvidas com ações de segmento turístico.
—TIFICATIVA Na atividade turística existe grande interesse na regionalização da atividade, uma vez que com a união de esforços.para
promover a Costa da Mata Atlântica, os benefícios serão maiores e duradouros, cujo nome oficial é Região Metropolitana da
Baixada Santista.
Com a implantação da política de roteiros e circuitos pelo Brasil, o governo federa) incentivou projetos regionais que agregam
diversos municípios em torno da formatação de produtos. Fazendo parte dessa política de regionalização, integramos também o
Santos e Região Convention & Visitors Bureau, composto de organizações públicas e privadas das nove cidades que compõe a
Região Metropolitana. Entre seus associados estão as Prefeituras, hotéis, restaurantes, empresas prestadoras de serviços e
outros tantos que se beneficiam com a atividade.
Participamos também das Câmaras Temáticas do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e do Conselho
Regional do Turismo Paulista.
São Vicente localiza-se na Baixada Santista, a uma distância de 78 km, por rodovia, da Capital São Paulo. Integra uma complexa
região sócio-econômica, dividindo a Ilha de São Vicente com Santos.
A cidade é a primeira a receber o fluxo de veículos que descem da Capital. Por causa da duplicação a Rodovia dos Imigrantes
leve um aumento de 8.000 para 14.000 veículos por hora, representando um aumento de 75% no fluxo de veículos que se
dirigem para a região da Costa da Mata Atlântica.
O município tem grande potencial que precisam de projetos de Implementação, como o do segmento Ecoturismo e Turismo de
Aventura - tanto na área continental quanto na insular; conta com Parque Estadual Xixová-Japuí, Pq Estadual da Serra do Mar,
bem como o Parque Ecológico Voturuá.
Implantar o Programa Viaja Mais do Ministério do Turismo e do Turismo na Melhor Idade do Governo do Estado de São Paulo para
que a cidade possa ser visitada, cada vez mais, minimizando os efeitos da sazonalidade.
No Turismo Cultural, visitar a Primeira Cidade do Brasil, conhecer detalhes de como foi o início da colonização e seu
desenvolvimento faz da experiência da visitação uma ferramenta didática que alia teoria à pratica, além de ser trabalhada como
tema transversal e multidisciplinar.
Já no Turismo Náutico o município conta geografia privilegiada além de ter marinas, garagens náuticas e empresas deste
segmento. Falta ainda uma articulação para que haja atividades turísticas de passeios náuticos e também eventos deste setor.
O Turismo de Negócios minimiza os efeitos da sazonalidade, promovendo a visitação durante o ano inteiro, o que auxilia a lotação
dos hotéis e restaurantes, contribuindo para a multiplicação económica do turismo.
Pela proximidade do maior pólo emissor com o litoral de São Paulo e pela facilidade de acesso, São Vicente recebe milhões de
turistas que tem como maior objetivo o Turismo de Lazer, Esse tipo de turista fica hospedado em segunda-residêncla ou casa de
parentes / amigos, pouco frequenta restaurantes e não utilizam serviços complementares, por isso é importante a elaboração de
projetos que mude este perfil.
Assim, o planejamento é primordial para o desenvolvimento de políticas públicas de apoio a atividade em bases sustentáveis.
Indicadores
Segmentos atendidos
2014
70.000,00
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
2015
0,00
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2016
78.000,00
2016 2017
1 1
M&Sv
2017
83.000,00
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
l
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N°0026
Programa de apoio à infraestrutura pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O programa objetiva a identificação das necessidades de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade e a
melhoria da qualidade do produto para o turista.
Integra um conjunto de ações relativas à identificação do património histórico e cultural com potencial para visitação turística.
buscando a realização de obras para a implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança, o apoio a projetos de
sinalização turística e a implantação de centros de informações turísticas e de apoio à comercialização do artesanato local
Deverão ser desenvolvidas ações de apoio à implantação de equipamentos da infraestrutura, tais como marinas e portos
náuticos; (ré)urbanização e infraestrutura de orlas marítimas e fluviais; melhorias na acessibilidade ferroviária e rodoviária,
centros de eventos; parques de exposições e feiras; parques públicos; terminais de tuhsmo social e de lazer; terminais
marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários; casas e centros de cultura, museus, escolas de qualificação para os setores de
hotelaria, gastronomia e a hospitalidade.
JUSTIFICATIVA São Vicente conta com aproximadamente 6,2 km de praias, que vão desde a mais badalada, como a Praia do Itararé até as mais
afastadas e preservadas, como é o caso de Itaquitanduva e Paranapuã. São Vicente, porém, não atrai apenas por suas belas
praias, mas também pela grande quantidade de atrativos turísticos e nistórico-culturais, que devem ser preparados para oferecer
produtos e serviços de qualidade.
O Parque Ecológico Voturuá tem área de 850 mil ma, encravada rio centro da cidade, é um dos últimos exemplares de Mata
Atlântica. No parque está instalado o Horto Municipal de São Vicente, onde funciona também um Zoológico, que tem as seguintes
atrações: casal de leões, casal de onças, hipopótamo, macacos e mais inúmeras aves. O local conta com a bica de água potável.
quiosques, área de exposições, trilha ecológica, e pesque-pague.
O Complexo de Eventos e Centro de Convenções da Costa da Mata Atlântica tem mais de 11.000 m2 de área coberta e é o maior
local para exposições de todo o litoral de São Paulo. Trata-se de um galpão com vedação em alvenaria e cobertura em estrutura
metálica, além de telhas com proteçôo térmica. Sua estrutura foi projetada para permitir a melhor utilização dos espaços, durante
a realização de feiras, tendo vãos com 325 metros entre os pilares de apoio da cobertura, possui um pé direito de 10 metros o
que permite exposições de grandes equipamentos. Possui 3 salas de convenções, que ampliam a capacidade de pessoas em
diversos eventos, inclusive em eventos simultâneos. Os auditórios contam com ar condicionado central.
Indicadores
Infraestrutura Pública
> Unidade . índice Índice
do Medida Recente - Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
4.580,000,00
2014 :
1.550.000,00
2015
1.634.000,00
2016
668.000,00
2017
728.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^•jtjfjgSnft; Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0025
Programa de Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETItfO O programa abrange as atividades relacionadas à formulação da Política de Desenvolvimento do Turismo - Pdtur, bem como a sua
implementação, por meio de ações de apoio para o encaminhamento das recomendações do Conselho Municipal de Turismo e do
Conselho Regional do Turismo. Visa também ações ligadas ao desenvolvimento de relações institucionais com outros países e
organizações internacionais.
JUSTIFICATIVA O Turismo tem papel importante no desenvolvimento económico e social de sua sociedade, principalmente em São Vicente, que
após a década de 90 assumiu sua vocação turística. A Prefeitura adota política visando acolhimento dos visitantes na cidade
que, simultaneamente, continua com sua função social, onde o munícipe mora, estuda, trabalha e diverte-se no mesmo espaço
utilizado pelo turista.
A exploração planejada do turismo contribui para a auto-sustentaçâo e geração de emprego e renda da população,
transformando os bens naturais e patrimoniais em insurnos que, com a garantia de sustentabilidade, traz desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Primeira Cidade do Brasil.
mmmni^^^m
Indicadores
Serviços realizados
| METAS |
Unidade índice inaicô •
de Medida Recente Futuro
UN 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 201T ;
111 1
2014
25.000,00 32.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
37.000,00
página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
l INICIAL
PROGRAMA"
ÍNCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0024
Programa de Inclusão Esportiva
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Fortalecer na cidade o esporte para pessoas com necessidades especiais, com o objetivo de promover inclusão social,
desenvolvimento intelectual e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA A prática esportiva vai muito além das quadras, piscinas, campos. O bem estar físico e mental, que é condição obrigatória para
uma vida saudável, deve ser aliado à rotina para que seja positivo esse canal de socialização e inclusão. E quando se trata de
esporte para esporte para portadores de necessidades especiais, os benefícios são ainda maiores, podendo até ser visto como
uma forma de reabilitação. São obstáculos ultrapassados, limites superados e um estímulo à independência e autonomia
Já popularizadas mundialmente, as modalidades esportivas adaptadas já ocupam uma posição de destaques em São Vicente
Porém, necessitam de estruturação para que possam atender o maior número possível de interessados.
METAS
. Indicadores.
Inlcusão esportiva
' "'' Onldád9>' • f " índice ' " f ridlce
. de Medida Recente , 'Futuro
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
1
643.000,00
2014
210.000,00
2016 •
215.000,00
2017
218.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 2<i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ; ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N» 0023
Pngrama de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança „
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20 '
SECRETARIA DE ESPORTES
OtiJETIVO Ações para criação de políticas que fortaleçam o esporte em todos os seus aspectos, fomentando a sua prática e integrando-a
no desenvolvimento pleno do cidadão por intermédio da prática esportiva. Essas ações observarão a qualidade da prática na
cidade, ressaltando atletas de ponta e incentivando amadores a chegarem ao nível profissional. Levará em consideração também
o esporte varzeano.
JUSTIFICATIVA O incentivo ao esporte está diretamente ligado à construção de uma sociedade mais saudável em todos os aspectos. É uma
ferramenta social de inclusão e vem cada vez mais chamando a atenção para o profissionalismo, tendo visto o grande número de
cursos voltados á área esportiva. Estes abrangem várias áreas do conhecimento para formar um profissional completo,
competente para administrar tanto o lado físico, quanto o mental do aluno/atleta. Quando assessorado por um profissional
competente, com os materiais corretos e com o local adequado, o aluno/atleta encontra a possibilidade de se profissionalizar e
viver exclusivamente do esporte.
Em contrapartida, o esporte não pode perder seu lado lúdico. Ele é também um movimento de massas em busca do ócio criativo.
Isso pode ser observado nas várzeas da cidade, que reúnem um elevado número de cidadãos interessados na prática esportiva
somente pelo lazer.
Indicadores
Incentivo ao esporte
Adiantamento
Viíigens
METAS
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
índice
Recente
1
12
5
índice
Futuro
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
1
12
5
1
12
1
12
2017
1
12
5
2014
3.912.000,00
2015
5.368.000,00
2016
3.961.000,00
2017
3.986.000,00
Página. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0022
Programa de Logística Esportiva
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Aquisição de veículos para otimizar os processos administrativos e facilitar a locomoção de atletas da cidade em competições.
JUSTIFICATIVA Por possuir equipamentos em diversas áreas da cidades, a Secretaria de Esportes encontra dificuldades em dar respostas
rápidas às demandas administrativas, de capital humano e de intercâmbio entre suas próprias atividades. Além disso, a
locomoção de atletas depende exclusivamente de locação de veículos automotivos. A aquisição de veículos para transporte de
materiais e pessoas eliminaria essa deficiência.
Indicadores
Locomoção dos atletas
-,, - • 'tínjíiadê;: íridlce " Indfce
de Medida Recente Futuro
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 201S
2014
40.000,00
2015
42.000,00
2016
44.000,00
2016
2017
46.000,00
2017
1
172.000,00
$&&.&X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercido de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
ALTERAÇÃO
N° 0021
Programa de Promoção
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Divulgação da oferta das modalidades esportivas, eventos, equipamentos e realizações da Secretaria de Esportes por meio de
confecção de material gráfico diverso.
JUSTIFICATIVA As diversas formas de promoção do esporte, eventos esportivos, localização de equipamentos e ações da Secretaria de
Esportes se mostra de extrema importância, uma vez que a cidade de São Vicente possui habitantes aproximadamente 332 mil
habitantes, divididos na área continental e área insular da cidade. E para atingir toda a população, devem ser utilizadas variadas
formas de divulgação.
~ indicadores
Divulgar as modalidades esportivas
2014
1.245.000,00
Unidade' índice
de Medida Rebento
UN 1
futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 ' * 201$ 2016 2017
2015
940.000,00
2016
1.212.000,00
2017
1.223.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.) Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
' " INICIAL " j INCLUSÃO " ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0020
Programa de Infraestrutura
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Conjunto de ações que visam a identificação da necessidade de estruturação da atividade e prática esportiva por meio de
construção, reforma, aquisição de bens, aquisição de materiais, modernização de estruturas, sejam elas físicas ou não. Elas
permitirão a melhora da qualidade do serviço prestado ao munícipe e incentivará, por intermédio da qualidade das instalações e
materiais, a profissionalização do esporte.
JUSTIFICATIVA A prática esportiva na cidade de São Vicente é desenvolvida pela Secretaria de Esportes com o objetivo de propiciar bem estar
físico, mental e social aos participantes. Com sua equipe técnica de instrutores e auxiliares, busca a qualidade de vida, boa
saúde e boa convivência, condições indispensáveis para a criação de um cidadão.
Para que isso seja possível, as instalações e materiais utilizados nessa tarefa devem ser modernizados, seguindo o padrão
utilizado por atletas e equipes de alto desempenho para que, quando em competições representando a cidade de São Vicente,
haja uma condição de igualdade entre eles e a real possibilidade de conquistas.
Este programa justifica-se também pela grande quantidade de modalidades (masculino e feminino) oferecidas nos equipamentos
desta Secretaria, que como pode ser observado, são muitas em detrimento da quantidade de locais. São ... equipamentos para
atender as modalidades de Alongamento, Basquete, Boxe, Canoa Havaiana, Futebol de Campo, Futebol inclusivo, Futebol Society.
Futsal, Ginástica Artística e Rftmica, Handebol, Jazz, Jiu Jitsu, Judo, Karatê, Lambaeróbica, Stand Up, Surf, Taekwondo, Voleibol
Indicadores
Infraestrutura
METAS
-'* índice
de Medida Recente
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 201S
2014
2.950.000,00
2015
855.000,00
2016
960.000,00
=2016 2017
1 l
5,730.000,00
2017
965.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA ~N°0019
Programa de Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OEJJETIVO Este programa consiste em gerenciar parcerias com associações, conselhos, ong's e afins, para que haja um estreitamento nas
relações entre poder público e o terceiro setor, facilitando o desenvolvimento de políticas e ações pró-esporte, com a
participação da sociedade civil organizada.
JUSTIFICATIVA As instituições que não são diretamente vinculadas ao serviço público tem papel importante no desenvolvimento da sociedade,
conseguindo abranger uma parcela da população que nem sempre é alcançada pela municipalidade e normalmente estão
inseridas em lugares onde existe a carência de assistência. Manter um vínculo com tais instituições torna-se indispensável para
atender as necessidades de tais munícipes e também para que decisões sejam assistidas pela população, tornando estratégica a
gestão do esporte, além de propiciar participação em eventos esportivos de grande porte, dentro e fora da cidade.
Indicadores
Parcerias com convénios
2014
800.000,00
METAS
Unidade índice í ' fni8ce;
de Medida Recente ' Futuro 2014
UM 11 1
IM,
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
201$ 2016 2017
2016
578.000,00 882.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
926.000,00
Página: 19
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Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
^| X |' INCLUSÃO ALIhKAVAU bXCLUb
N°0018
Desenvolvimento Urbano
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO Executar obras de infraestrutura e manutenção de 553km da rnalha viária do município; zelar pela manutenção de próprios
municipais; executar serviços de transporte de entulho, aterro, demolição, roçagem, capinação, limpeza de canais e galerias,
abastecimento de água com caminhão pipa, carpintaria, alvenaria, hidráulica, pintura, elétrica, serviços de manutenção em
comportas e atendimento à eventos com fornecimento de palco e som.
JUSTIFICATIVA Implementar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento urbano do município.
indicadores
Desenvolvimento Urbano e Manutenção
Viária
Unidade administrada
Obras de pavimentação e drenagem
Viagens
Adiantamento
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
UN
índice
Recente
índice
Futuro
15
1
1
2
12
100
1
1
2
12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
40
1
1
2
12
PROGRAMA: R$
2016
30
1
1
2
12
20
1
1
2
12
2017
10
1
1
2
12
21.920.120,00
2014
6.644.120,00
2015
5.102.000,00
2016
5.092.000,00
2017
5.082.000,00
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INICIAL
PROGRAMA N°0017
Capacitação de Pessoal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Realização de um ciclo de Palestras, Cursos, Treinamentos, Workshop e debates sobre temáticas de interesse nas áreas do
Marketing Cultural e Artes em geral.
JUSTIFICATIVA Aprimorar e reciclar conhecimento dos funcionários e Gestores Culturais.
Indicadores
ssoas Atendidas
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2010:. 2017
100 100
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Criação Recuperação de Equipamentos e Pontos Históricos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Manutenção e Recuperação da Casa Martim Afonso (primeira construção de alvenaria do Brasil) com instalação de painéis
informativos, redistribuição do espaço, criando-se uma mini-galeria de exposições.
Remodelar o Centro Cultural da Imagem e do Som, em um espaço multifuncional onde abrigará exposições de artes plásticas,
mostras de cinema, realização de painéis de opiniões sobre assuntos concernentes ao exercício da cidadania e preservação do
património cultural da cidade. Implantação da Loja Cultural, com venda de produtos culturais, livros, cartões postais, réplicas,
entre outros.
Divulgar a história colonial brasileira através da criação do Museu Geral e reafirmar São Vicente como cidade importante nesse
período da história.
JUSTIFICATIVA A Casa Martim Afonso, abriga um dos poucos vestígios arqueológicos do Século XVI existente no município.
O Centro Cultural da Imagem e do Som está localizado na Praça 22 de Janeiro, com grande fluxo de munícipes e veranistas, que
desenvolve atividades de cinematografia em suas instalações poderemos atender os mais variados segmentos culturais da
cidade.
Com o redimencionamento da ocupação do espaço estaremos oferecendo para a comunidade e para veranistas um "mix" de
atividades culturais.
A criação do Museu Geral será de suma importância haja visto que São Vicente e a Casa Martim Afonso hoje é referência a
pesquisadores que procuram dados sobre a história do pais.
Indicadores
Pontos Históricos Atendidos
METAS
Unidade "Índice
de Mçdída Recente
UN
' Indico
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20t4 201S
2014
550.000,00
2015
0,00
2016
0,00
2016 2017
6 6
550.000,00
2017
0,00
.JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Pagina 16
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exardciode2Q15
INICIAL INCLUSÃO "'EXCLUSÃO"
PROGRAMA N°0015
Aquisição de Equipamentos e Materiais Publicitários e Audiovisuais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Modernizar a prestação de serviços administrativos agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior
facilidade e confiança nas informações.
Objetivos específicos:
1 - Implantar todo sistema pertinente a montagem do Teatro Municipal de São Vicente para o eficaz funcionamento para a
população;
2- Confecção da Agenda Cultural, jornal informativo, folder de atividades e eventos;
3- Equipar com mobiliário e elementos de decoração das unidades que compõem a Secretaria da Cultura.
JUSTIFICATIVA Equipamentos contemplados: Casa Martim Afonso, Teatro, Oficinas Culturais, Museu dos Escravos, Cine 3D e Parque Cultural
Vila de São Vicente.
Divulgar as atividades culturais desenvolvidas no município, além de fornecer material gráfico para os artistas participantes e
alunos das Oficinas Culturais.
Unidade
da Medida
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
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Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N°0014
Eventos e Atividades Culturais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Consolidar a cultura para a população da cidade, visando a acessibilidade desde o cidadão de baixa renda, passando pela
população deficiente físico, fomentando diretrizes sócio-culturais igualmente difundidas as todas as classes.
Contribuir para a preservação da cultura na nossa cidade, realizando eventos de calendário anual (Encenação da Fundação da
Vila de São Vicente, Desfile de Bandas e Blocos, Festival de Música, Procissão de São Pedro "O Pescador", Festival de Bandas
e Fanfarras) à novos eventos, agregando cada vez mais a população Vicentina ao acesso a Cultura em geral.
Encenação • A manutenção do projeto Teatro Histórico de São Vicente, com a realização da Encenação da Fundação da Vila de
São Vicente, cuja característica principal é a participação da comunidade interpretando personagens de época.
Carnaval - Contribuir para a preservação cultural através de apoio técnico e financeiro.
Reveillon e Agita Verão - Oferecer entretenimento, lazer e cultura através da música, para um público formado por veranistas e
munícipes.
Oficinas Culturais - Primordial capacidade de capacitar, instrumentalizar, fomentar através de oficinas de iniciação nas
linguagens artfsiticas.
Circo Teatro Escola Itinerante - Tem como objetivo basilar, a realização de oficinas cénicas e circenses para a comunidade como
meio eficaz no processo de educação e desenvolvimento das pessoas.
Festa do São Pedro "O Pescador" - Realizar a Festa em louvor a São Pedro Pescador, com diversas atrações musicais
Artes nas Praças - Revitalização das praças Públicas do município com a realização de atividades culturais.
JUSTIFICATIVA Encenação - São Vicente sendo a primeira Vila do Brasil, carece de monumentos históricos que contribuam para ilustrar a sua
própria história. Uma das formas encontradas pelo poder público para a preservação da memória histórica e o resgate da
autoestima do povo vicentino foi a criação do projeto Histórico de São Vicente. Ao longo desses anos a Encenação transformou￾se no património cultural da cidade, revelando uma cidade madura, pronta para o seu futuro, com cidadãos participando
ativamente daquilo que os define: a identidade cultural resgatada e compreendida.
Reveillon - O município tem de destacado na realização de eventos de verão oferecendo para a população uma programação
cultural variada.
Oficinas Culturais - O incremento das Oficinas é parte fundamental de nossa intervenção cultural no sentido de democratizar o
acesso a produção artística na cidade.
Festa do São Pedro "O Pescador" - O evento já faz parte do calendário cultural do município, contribuindo para propagar o
respeito à diversidade cultural e religiosa entre os povos.
Artes nas Praças - A praça sendo património da comunidade deve servir para o exercício do fazer cultural e é dever do público
assegurar esse direito aos cidadãos.
1MHP^PPM
Indicadores
•••Unidade•
de Medida
Eventos e atividades realizadas %
Viagens
Adiantamento
UN
UN
HSSfiaH
fndjce
Recente
100
5
12
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR \f •aapTateBKj&itigaa F VF-Df^ir^lf*!
i^i J jT» j (ÍH^^^^HÍ c.ACr\OI^IW —
Futuro
100
5
12
2014
100
5
12
2015
100
5
12
2016
100
5
12
2017
101
5
12
23.037.000,00
2014
5.394.000,00
201S
5.612.000,00
'2
2016
5.959.000,00
2017
6.072.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ! ; INCUJSÃO
PROGRAMA N°Òbl3
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.01
LEGISLATIVO
OBJETIVO Assegurar a assistência aos pensionistas da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA Cumprir legislação específica.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Un dade administrada
índice
Futuro 2014 2015
2014
271.200,00
Unidade índice
de Medida Recente
UN 27 27 27
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA'O PROGRAMA: R
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
0,00 383.328,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
27
2017
27
76.188,00
2017
421.660,00
Página: 13
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j ] " INCLUSXcf
PROGRAMA "" " "N"0012 "•-*--—- -
Processo Legislativo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.01
LEGISLATIVO
OBJETIVO Manter e aprimorar a ação legislativa.
JUSTIFICATIVA Melhorar os procedimentos e atividades internas.
" ' f
l v Indicadores,
Unidade administrada
2014
14.999.224,00
METAS
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
1
83.232.235,01
2015
19.800.000,00
2016
23.096.672,00
2017
25.336.339,00
Página 1;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercido de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO ÊXCLÚSAÔI
INICIAL • ; ;
PROGRAMA ~N»ÕÕTl
Transparência das Contas Públicas
UNIDADE RESPONSÁVEL ND 02.08
SECRETARIA DE GOVERNO
OE3JETIVO Defesa do património e incremento da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correção, prevenção
e combate à corrupção, fomentando o controle social.
JUSTIFICATIVA Tem por finalidade padronizar os procedimentos de controle garantindo a aplicação da transparência na gestão pública e
incremento ao controle social, acompanhando a execução nos programas e ações governamentais, assim como capacitar o
público interno da administração para consecução desta ação.
Indicadores
de servidores
2014
1.400.000,00
Unidade :. , , . . ,
de Medida Reèètité ! s *. Futuro :2Q14 * i ,
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20Í5
0,00
Página; 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL . || INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ' ™ - - 'N°ÒOld""~
Gestão administrativa e controle interno
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.08
SECRETARIA DE GOVERNO
OBJETIVO Garantir a eficiência e efetividade do órgão.
JUSTIFICATIVA Esta ação visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, bem como custear as depesas de
manutenção e suporte operacional.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Em implantação
Viagens
Adiantamento
2014
111.800,00
de Medida
UN
UN
&5M^í#ír#v*íí*-*íí-'3*y*3»i*íiíW:i íí<i*;.,£^i.
0
5
12
100
5
12
aoir 2016
65
5
12
80
5
12
90
5
12
2017
b
12
482.600,00
2015
123.700,00
2016
120.600,00
2017
126.500.00
Páçjma 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í> Cidade Monumento da História Pátria
á' Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j ;i } ÍNclUSlO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N»"ÕÕÕ9"*"
Gestão de publicações oficiais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO'
OBJETIVO Publicação oficial dos atos da Administração Pública Municipal em jornais locais e no D.O.E.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da legislação vigente.
Indicadores
Números de publicações
METAS
Unidade índice
de Medida''.- -R)íéerçte>;*>
UN ' 220
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
300 220 242 267 300
2014
1.700.000,00
2016
1.750.000,00
2016
2.600.000,00
2017 v
2.850.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/:i Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício cie 2015
N°0008^
INICIAL INCLUSÃO
PROGRAMA "
Gestão de concessionárias de serviço público
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Contratação de concessionárias de serviços públicos essenciais.
JUSTIFICATIVA Garantir o funcionamento das instalações e o atendimento ao munícipe
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Serviços
Indicadoras
2014
10.776.000,00
METAS
- Unttíade V -'%dle*
de Medida Recente
UN 3
201S
11.926.400,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro. 2014
2016
12.789.000,00
2015
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2016 2017
3
49.393.400,01
2017
13.902.000.00
Pagina. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015,2016 e 2017
INICIAL j Ji'. "-i:
PROGRAMA N° 0007""
Gestão de folha de pagamento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OEiJETIVO Pagamento dos seníidores.
JUSTIFICATIVA Folha de pagamento.
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
Indicadores
Número de servidores
2014
209.293.000,00
METAS
, Unidade
de Medida Recente „
UN 6.080
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
* 2Q1C r "\OW1* -í'"
6.500 6.080 6.470
" - -2017
6.490 6.500
2015
249.672.000,00
2016
232.555.200,00
2017
242.427.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO
N" 0006
li
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Gestão de capacitação
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Oferecer treinamento e desenvolvimento para os servidores.
JUSTIFICATIVA Gestão estratégica de pessoas, visando melhor atendimento aos munícipes.
Indicadoras
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tía História Pátria
Exercício de 201G
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO
N° 0005
INICIAL
PROGFiAMA
Gestão de Tl
UNIDADE RESPONSÁVEL NQ 02.02
S ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Manter, aprimorar e desenvolver a tecnologia da informação.
JUSTIFICATIVA Aumento de produtividade, eficiência e eficácia das atividades.
ALTERAÇÃO
JLJL￾Indicadores
Unidadfí administrada
2014
1.270.000,00
.Unidade
de Medida
UN
METAS
Ifidtw,,
RftcerW
110
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
150 110
***» fcfs$Ms|j
115 125 150
. 2016
1.410,000,00 1.816.000,00 2.000.000,00
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f,\ Monumento da História Pátria
^
Exercido da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ; INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°"0004
Gestão de estágio e aprendizagem
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Oferecer estágio e aprendizagem para iniciantes no mercado de trabalho.
JUSTIFICATIVA Contribuir na formação profissional de jovens e estudantes.
EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Número de pessoas
', ,'- i í
2014
4.709.000,00
Unidade
de Medida Recente
UN 693
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
2016
5.000.000,00
''' 2018
5.096.000,00
2017
5.307.000,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO
PROGRAMA N° 0003
Benefícios sociais
UNIDADE: RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Oferecer benefícios sociais aos servidores.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da legislação vigente.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Número de servidores
Unidade
de Medida
UN
2014
34.540.000,00
índice índice
Recente Futuro 2014 2015
6.444 6.500 6.444 6.470
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$
, CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
40.183.000,00 37.377.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
6.490 6.500
150.982,000,00
2017
38.882.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N° 0002
INICIAL
PROGRAMA
Encargos sociais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Recolhimento de encargos sociais.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da legislação vigente.
INCLUSÃO￾Indicadores
Número de servidores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
5.926
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'Futuro
6.500
2014
5.926
2015
6.470 6.490
20*7
6.
2014
51.836-000,00 57.082.900,00 56.084.000,00
" 2017-
58.332.500,00
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0001
Gesião administrativa
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Manter e ampliar a infraestrutura de atendimento a servidores e munícipes.
JUSTIFICATIVA Oferecer condições de trabalho aos servidores e dar agilidade e qualidade no atendimento aos munícipes.
EXCLUSÃO
Indicadores
Unidade administrada
Viagsns
mta mento
2014
4.395.000,00
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
Índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
1
5
12
1
5
12
1
5
12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
CUSTO POR EXERCÍCIO
2015 2016
4.660.000,00 5-150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
5.600.000,00
Página 1
16/04/14 Ministério da Previdência Social
Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de
ninha Inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.
7.1 Atuárío Responsável pela Avaliação
Nome: André Sablewski Grau
MIBA: 2372
CPF; 31345899823
Telefone: (016) 91657754
Data: 16/4/2014
Assinatura:
Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das informações
•epassadas pelo atuário responsável técnico.
7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Rubens Romao Fagundes
Cargo: Superintendente
CPF: O5 20484983 1
. . rubens_romao(3l uol.com. br
Telefone: (013) 33250500
Data: 16/4/2014
Assinatura: _
Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da Populaça o Coberta* ft obrigatório
O campo "Auxilio Doença" é facultativo e nSo lol preenchido
n campo 'Sá li f Io Maternidade" e Facultativo e «Io foi preenchido
O campo 'Auxilio ftedusSo" é facultativo e n3o foi preenchido
O campo 'Salário Família" é Facultativo 0 nSo foi preenchido
O campo "Taxa de Juros Real" deve ter valor maior que O e menor que 6
O valor UB 'Projeçao de Crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ter Igual ao valor da 'PruJecSo de Crescimento fteal dos líeriufíijos
O campo 'Valor Atual dos Beneficias Futuros (Bonéridos a conceder) - Repartição" é facultativo e nlo foi preenchido
O preentMmenio do campo "Valor Atual do Resultado A tu» ria l - Capitalização" é obrigatório
D campo "Valor Atual Oas Contribuições Futura» do Ente (Benefícios a Conceder) - Reparttçfio" é facultativo e nSo (ai preenchido
O campo "Valor Atual dai Contribuições Futura a do Atlvo, Aposentado e Punsionlsta (Beneficio* a concuder) - Repartição" é facultativo e nau lui
O campo "Receita" do ano 2064 da Projoçío Atuiria l nSo pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Despesas" do ano 20B-I Ha Pró Jaca o Atuarial nlo pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano 2QB5 da ProJoçSo Acua ria l não pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2085 da Projecto Atua ria l riSo pode ter menor ou igual a tero
O tampo "Receita* do ano 2086 da ProJeçSo Atuarial nSo pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2086 na Projeçlo Atuí ri a l nlo pode ter menor ou Igual a zero
O campo 'Receita' do ano 2087 da PruJaçSo Atua ria l nSo pode sirrrutnorou igual a zero
Ú campo "Despesas" do ano 2067 da Projeção Atuarlal nSo pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do ano IQB8 dfl P rojo tio Atuiria l nlo pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Despesas* do ano 2088 da ProJeçSo Atuanal nlo pode ser menor ou Igual a zero
Foi se
Ni l se
Foi se
edonado regime de Repartição e o campo 'Valo r Atuo l doa Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) • Repartição" não foi preenchido
ecíonado regime de Repartição e o campo "Vá Io r Atual dos Beneficio» Futuros (Benefícios concedidos) - Repartição" nSo foi preenclmlo
edonada regime da RepartlçSo e o campo "Valor Atual das Contrtbulçfies Futuras do Ente (Benefícios concedidos) - Repartição" nau foi preenchido
eclonado regime de Repartiçio e o campo "Valor Atual das Contribuições Futurai do Atlvo, Aposentado e Pensloniata (Beneficies a)ni:lidídos) - Repartido'1
edonado regime de RepartlçSo e o campo "Valor Atual daa ContrlbulçOes Futuro i do Ente (Benefícios a conceder) - R«partlçiu- não foi preenchido
Foi sele cio nado regime do RapartlcSo e o campo "Valor Atual dês Contribuições Futuras do Atlvo, Aposentado e Pensionista (&H n elidas .
Foi se lê do na d o regime de RepartlçSo e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber- Repartição* não lol preendiliic
Foi seteclonado regime de Repartição e o campo 'Valor Atual da Compensaçío Financeira a Pagar - Repartição' nSo foi preenchido
conceder) - Re partia u"
voltar
Bsb, Ib de Ar>n| de
/14 Ministério da Previdência Social
o
9
10
11
12
20.654.505,70
22.128.465,01
23.!í96,907tll
25.065.349^20
228.667.243,38
228.671.712,82
228.676.163,70
228.680.614,58
125.223.357^16
124.369.534,71
123.519.258,58
122.668.982,44
U7.HU^.J/J,t/
68.931.014,83
68.461.412,48
67.993.760,60
67.526.108,73
9.675.511^67
9.675.064,72
9.674.619^64
9.674.174,55
4.182.854^02 j(_ 0,00
4.037.235,90 || 0,00
3.891.617f78j|_ 0,00
3.745.999,66 J] 0L00
i_
2.2.7.2.1.04.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.2.7.2.1.04.01 - APOSENTADO RI AS/PENSÕES/OUTRO S BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIARIO DO F
2.2.7.2.1.04.02 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS
2.5.7.2.1.04.04 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS
2.2.7.2.1.04.05 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ''
2.2.7.2.1.05.00 - PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO
2.2.7.2.1.05.98 - (-} OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
n- INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos servidores municipais referentes a Dezembro/2013 do Município de Sã
a legislação vigente (Lei n°. 9.717, Emendas Constitucionais n°. 20, n". 41, n°. 47 e n°, 70, Portaria MPAS n°. 4.992/99, 402/08, 403/06, 2J
locais em vigor), bem como as premissas básicas de cálculo e metodologia aplicada, pode-se concluir que;
O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente possui um sistema, de cadastro atualizado semestralmente no qi
respeito aos servidores inativos e pensionistas e está procedendo ao cadastramento dos servidores ativos no momento da admissão. Fora
contemplados 2.108 servidores ativos, 2 aposentados e l pensionista.
O.IPRESV aplica atualmenté aliquota normal de contribuição providenciaria de 22% da parte patronal e 11% da parte do servidor. O Atlvo R
li* 18.458.954,86, e o resultado atuarial supera v Itá rio apurado para o exercício é de R$ 18.390.631,18. As despesas administrativas ré
citai de R$ 17.894.191,74, já descontados da alíquota de contribuição providenciaria patronal.
Os rendimentos provenientes doe Investimentos do atlvo disponível apresentaram resultado negativo de -0,57%, ficando abaixo da meta a
definida em 11,92% (lNPC + 6%). O mercado financeiro como um todo apresentou um resultado multo abaixo do necessário para alcançara
atuarial, devido a uma série de fatores económicos. Os péssimos resultados são uma constante em todos os RPPS espalhados pelo pais e li
em reunião com membros do Instituto Brasileiro de Aluaria, juntamente com membros do Ministério da Previdência Social, que a meta atua
se r estabelecida pelo Comité de Investimentos de cada RPPS, desta forma, esta avaliação atuarial manteve a decisão do comité de permar
utilizando os 6% de juros real ao ano permitidos pela portaria n°. 403/08, até que nova legislação seja publicada, propondo a redução que
fazer necessária.
Portanto, dantro da proposta de equilíbrio atuarial, está definida n alíquota de contribuição providenciaria, os recursos provenientes de proi
compensação pré vidência ria entre o IPRESV e o Ministério da Previdência Social, bem como aplicação dos recursos financeiros disponíveis i
de investimentos, uma perfeita administração nos custos de manutenção do IPRESV de Previdência e uma correia avaliação na concessão i
processos de aposentadoria e pensão, visando a manutenção do equilíbrio no regime. São estas nossas recomendações.
É necessário salientar a Importância do repasse regular da quota de contribuição providenciaria ao IPRESV, do Município e suas autarquias,
permitirá, através de uma eficiente administração de recursos, a manutenção da situação financeira do Regime Próprio de Previdência, vlst
qualquer necessidade financeira do Regime recairá sobra o custo especial/suplementar para o ente, em futuras avaliações atuarials.
Ativo
Alíquota Praticada
Déficit {AMq Prat 75anosJ_
Numerei de Servidores
Despesa com Servidores
•úmero de Aposentados
Despesa com Aposentados
Número de Pensionistas
Despesa com Pensionistas
2011
4.065.128,32
33%
26.491.126,07
1.094
2.121.319,03
0
0,00
0
0,00
2012
14.458.456,95
33%
5.315.006,67
1.609
3.489.833,78
0
0,00
1
2.601,80
2013
18.458.954,86
33%
18.390.631,18
2.108
4.132.605,07!
2
1.356,00
1
2.701,19
Podemos observar que mesmo com o cenário negativo proporcionado pelos resultados das aplicações financeiras, o superavit atuarial cont
aumentar. Isso sugere que a aliquota praticada de 22% de contribuição normal patronal é mais do que suficiente para custear o plano de pi
de forma que a cada ano, com as novas contratações, observamos um aumento no superavit atuariat deste plano. Se este resultado perma
ongo dos anos poderemos propor um readequaçao na segregação de massas, onde o plano prevldenclárlo poderá Incorporar servidores do
mancelro.
Desta forma, as aliquotas de contribuição atuais serão mantidas por um período suficiente para podermos observara permanência do resul
superavftário até a estabilização do plano pré vide nela rio de servidores, quando então poderemos, seguramente, sugerir uma redução das i
caso seja mesmo necessário.
Crescimento Salarial)
2011/2010
22,52%
|2012/2011]|2013/2012
| 6,85% J 0(89%
Medial
10,09%]
> crescimento salarial utilizado no cenário apresentado neste estudo foi definido através da alíquota limite permitida, que corresponde a 1°
Os resultados obtidos estão fora do esperado, pois o procedimento sugerido pela Instrução de preenchimento do DRAA emitido pelo Mlnlsté
'(••vidência Social, não é suficiente para a correta apuração do real crescimento salarial. O valor teórico é utilizado pela falta de uma amost
uficientemimte grande e consistente de dados reais que nos permita utilizar os valores obtidos nos últimos anos.
'ara a taxa -cal de crescimento dos benefícios do plano, foi usado o mesmo valor da taxa real de crescimento salarial por mérito, 1%, uma
x is te n benefícios com direito a paridade, além de benefícios que tem seus valores Iguais ao valor do salário mínimo, que tem subido à tax
uperlores às taxas de crescimento salarial utilizadas na avaliação atuarial, considerando assim uma medida prudente a utilização de 1% ú
e crescimento dos benefícios do plano, ao Invés de 0%, como é comumente utilizado nas avaliações atuarials.
QUADRO 7 - Certificado

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