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materia nº 41/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2014
Date 2014-04-15
EmentaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2015 e dá outras providências.
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Q/ílMMÍcifia/cie éfao Jícemte
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 32/14 fl. 04
PROJETODELEI N.Q 41/14
DOCUMENTO N.Q 848/14
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentarias para o Exercício
Fiscal do Ano de 2015 e dá outras
providências.
Proc. n° 17450/14
CAPITULO I
DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA DA
LEI ORÇAMENTARIA
Art. 1° - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei,
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de São
Vicente, relativa ao Exercício Fiscal do ano de 2015, consoante os princípios
inseridos na Lei Orgânica do Município, na Constituição Estadual, na Lei
Federal n° 4320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal n°
101, de 4 maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Portarias
Interministeriais da Secretaria do Tesouro Nacional e na Constituição
Federal.
Art. 2° - A proposta orçamentaria, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, em face do
disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal,
atenderá a um processo de planejamento permanente à descentralização e à
participação comunitária, conterá reserva de contingência em montante
equivalente a 1,0% (um por cento) da Receita Corrente Líquida apurada no
final do exercício de 2013, e abrangerá o seguinte:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus Fundos e entidades das
Administrações Direta e Indireta;
II - o Orçamento de Investimentos das
empresas públicas que recebam recursos do Tesouro Municipal, exceto as
que percebam unicamente sob a forma de participação acionária ou
pagamento de serviços prestados;
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Mensagem n° 32/14 fl. 05
III - o Orçamento de Seguridade Social,
abrangendo a Caixa de Saúde e Pecúlio, o Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de São Vicente, o Serviço de Saúde de São Vicente e
a Assistência Social.
Parágrafo único - O Poder Legislativo
encaminhará sua proposta parcial ao Poder Executivo até o dia 30 de agosto
de 2014, de conformidade com as Emendas Constitucionais n°s 25, de 14 de
fevereiro de 2000, e 58, de 23 de setembro de 2009.
Art. 3° - A Lei Orçamentaria dispensará, na
previsão da receita e na fixação da despesa, atenção aos princípios de:
I - prioridade de investimentos nas áreas sociais;
n - austeridade na gestão dos recursos públicos;
III — modernização na ação governamental;
IV - equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão e fixação, como na execução orçamentaria.
Art. 4° - A Proposta Orçamentaria para o Exercício
Fiscal do ano de 2015 conterá as prioridades da Administração Municipal
estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual de Investimentos.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Art. 5° - A proposta orçamentaria anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de programação, unidade, universalidade,
anualidade, exclusividade, clareza e equilíbrio, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Art. 6° - As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a
tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês,
considerando, principalmente, os reflexos dos planos de estabilização
económica editados pelo Governo Federal, nos termos do Anexo II desta Lei,
que estabelece as Metas Fiscais.
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Mensagem n° 32/14 fl. 06
§ 1° - Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
I incentivar a arrecadação de tributos e
aprimorar a máquina administrativa, aumentando a capacidade de
investimentos no Município;
II atualizar os elementos físicos das
unidades imobiliárias;
III -- editar planta genérica de valores, de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas;
IV - expandir o número de contribuintes;
V - atualizar o cadastro imobiliário fiscal;
VI - aprimorar e modernizar o sistema
informatizado da Prefeitura;
VII -- desenvolver o turismo como vocação
económica prioritária do Município;
VIII criar incentivos que estimulem
investimentos de infraestrutura, para implantação de atividades turísticas
locais e regionais;
IX - integrar a economia do Município com
a Região Metropolitana da Baixada Santista;
X incentivar a concessão dos serviços
públicos, através de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada;
XI - incentivar a concessão de uso do solo,
através de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, para a
elaboração e execução de projetos de interesse do Município e da
comunidade;
XII apoiar e incentivar os Conselhos
representativos da comunidade;
XIII implantar áreas com destinação à
expansão de serviços retroportuários e à ocupação por indústrias não￾poluentes;
XIV - operacionalizar programa de ação e de
parceria educacional Estado-Município, bem como parceria com órgãos não￾governamentais.
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Mensagem n° 32/14 fl. 07
§ 2° - As taxas de polícia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal, de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Art. 7° - A Lei Orçamentaria Anual, nos termos da
Constituição Federal, poderá autorizar:
I - a realização de operações de crédito por
antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II - a realização de operações de crédito até
o limite estabelecido na legislação em vigor;
III - a abertura de créditos suplementares,
nos termos dos arts. 7° e 43 da Lei n° 4320/64, até o limite da despesa fixada;
IV - o contingenciamento de parte das
dotações, quando a arrecadação da receita orçamentaria comprometer os
resultados previstos.
Parágrafo único - As operações contratadas
nos termos deste artigo devem ser liquidadas de acordo com as normas
previstas na legislação federal, especialmente nas Resoluções do Senado
Federal e do Banco Central do Brasil.
Art. 8° - Para atender ao disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I - estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II - publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentaria,
verificando o alcance das metas, e, se não atingidas, deverá realizar cortes de
dotações da Prefeitura e da Câmara;
III - emitir o Relatório de Gestão Fiscal, ao
final de cada quadrimestre, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em
audiência pública, perante a Câmara de Vereadores;
IV - divulgar amplamente os Planos, LDO -
Lei de Diretrizes Orçamentarias, Orçamentos e Prestação de Contas,
inclusive pela Internet, ficando à disposição da comunidade;
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V - desembolsar os recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
duodécimos.
CAPITULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 9° - O Orçamento Fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações Direta e Indireta,
e será elaborado de conformidade com os princípios inseridos na Lei
Orgânica do Município, na Constituição Estadual, na Lei Federal n° 4320, de
17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de
2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Portarias Interministeriais da
Secretaria do Tesouro Nacional e na Constituição Federal.
Art. 10 - As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa, e às disposições previstas no art.
169 da Constituição Federal e no art. 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54%
(cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida para o Executivo
e 6% (seis por cento) para o Legislativo.
Art. 11 - Na elaboração da proposta orçamentaria
serão atendidos preferencialmente os Programas de Governo constantes do
Anexo I desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados
novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras
esferas de Governo.
Art. 12 - O Município aplicará, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção
e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição
Federal.
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Mensagem n° 32/14 fí. 09
Art. 13 - O Município obedecerá aos ditames da
Emenda Constitucional n° 29, de 13 de setembro de 2000, visando assegurar
os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços de saúde.
Art. 14 - Constituem prioridades da Administração
Pública Municipal:
I - os investimentos nas áreas da educação,
saúde, assistência social, transporte coletivo, segurança pública, esporte,
lazer, turismo, comércio e serviços;
II - os investimentos de infraestrutura para
implantação de atividades turísticas locais e regionais;
III - os investimentos em projetos e obras
para melhoria das condições de vida na periferia, compreendendo
saneamento básico, pavimentação de ruas, iluminação pública, revestimento
de canais, construção de pontes e galerias de águas pluviais e, ainda, coleta,
tratamento e destinação final do lixo;
IV - os investimentos destinados à melhoria
dos sistemas de controle e fiscalização da arrecadação tributária municipal,
visando ao acréscimo da receita pública e ao aumento dos níveis de
capacidade financeira na cidade;
V - os investimentos em projetos e obras
destinados à melhoria da condição de balneabilidade das praias,
reurbanização da orla das praias e incremento geral do turismo;
VI — os investimentos na manutenção do
ensino fundamental, pré-escolar e da educação infantil, na forma e de acordo
com as necessidades do Município, com ênfase às disposições
constitucionais e à municipalização do ensino;
VII — os investimentos na construção,
recuperação, manutenção e conservação de próprios municipais, com ênfase
ao amplo programa de construção e reformas de escolas e creches, em
decorrência da municipalização do ensino;
VIII - os investimentos visando à melhoria
do sistema viário do Município;
IX - as obras em andamento em relação a
novos projetos;
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X - as despesas com o pagamento de
encargos sociais, em relação às ações de expansão dos serviços públicos;
XI - os investimentos em projetos habitacionais
para construção de moradias para a população de baixa e média renda;
XII — os investimentos em modernização,
reaparelhamento e aquisição de equipamentos para os serviços públicos;
XIII - os investimentos para 'reforma,
renovação e ampliação da frota municipal;
XIV - os investimentos em proj etos
relacionados a prevenção, orientação, recuperação e atendimento aos
usuários de entorpecentes, visando à sua reinserção social;
XV - os investimentos para composição da
cota-parte do Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista.
Art. 15 - Além de observar as demais diretrízes
estabelecidas nesta Lei, a alocação de recursos na lei orçamentaria e em seus
créditos adicionais, bem como a respectiva execução, serão feitas de forma a
propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos
programas de governo.
Art. 16 — No caso de necessidade de limitação de
empenho das dotações orçamentarias e de movimentação financeira, a serem
efetivadas nas hipóteses previstas no art. 9° e no inciso II, § 1°, do art. 31, da
Lei Complementar n° 101/2000, essa limitação será aplicada aos Poderes
Executivo e Legislativo de forma proporcional à participação de seus
orçamentos, excluídas as duplicidades, na lei orçamentaria anual, e incidirá
sobre "outras despesas correntes", "investimentos" e "inversões financeiras".
Parágrafo único - O repasse financeiro a
que se refere o art. 168 da Constituição Federal, de 1988, fica abrangido pela
limitação prevista no caput deste artigo.
Art. 17 - As alterações do Quadro de
Detalhamento de Despesa - QDD, no nível de elemento de despesa,
observados os mesmos grupos de despesa, categoria económica, modalidade
de aplicação, projeto/atividade/operação especial e unidade orçamentaria,
poderão ser procedidas para atender necessidades de execução.
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Parágrafo único - As alterações, para
efeitos do caput deste artigo, compreendem transferências de saldos
orçamentários entre elementos de despesa, facultada a inserção de elemento
de despesa.
Art. 18 - A destinação de recursos do Município, a
qualquer título, para entidades do terceiro setor, ficará condicionada à
apresentação, pelas entidades, do Plano de Aplicação de Recursos, à
apresentação de Certidões Negativas de Tributos Federais, Estaduais e do
Município, e à observância das Normas e Instruções do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, da Lei Federal n° 4320/64 e da Lei Complementar
Federal n° 101/00.
Art. 19 O Poder Executivo poderá firmar
Convénios, Contratos, Acordos e Ajustes com outros Municípios, com
órgãos da Administração direta, indireta e fundacional federal e estadual,
com organismos internacionais governamentais ou não, com os sistemas de
mercados internacionais, visando à potencialização de programas nas
seguintes áreas: educação, cultura, saúde, turismo, habitação, obras de infra￾estrutura, urbanização, esporte, assistência social, trânsito, transporte
coletivo, segurança, informações técnico-científícas, informática,
desenvolvimento económico e social e integração à Região Metropolitana da
Baixada Santista.
Parágrafo único - Os convénios ou
contratos poderão ser firmados pelo Poder Executivo, visando à parceria com
empresas públicas ou particulares nas áreas mencionadas no caput.
Art. 20 •- A proposta orçamentaria que o Poder
Executivo encaminhará ao Poder Legislativo será composta de :
I - Mensagem;
II - Projeto de Lei orçamentaria;
III Tabelas explicativas das receitas e
despesas dos três últimos exercícios.
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Art. 21 - Integração à Lei Orçamentaria Anual:
I - sumário geral da receita por fontes e da
despesa por funções de governo;
II - sumário geral da receita e da despesa,
por categorias económicas;
III - sumário da receita por fontes, e
respectiva legislação;
IV - quadro das dotações por órgãos do
Governo e da Administração.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22 - O Poder Executivo poderá promover
repasse de recursos financeiros a entidades da Administração Indireta para o
financiamento de despesas relativas às diretrizes e prioridades fixadas nesta
Lei.
Art 23 — Entende-se, para efeito do § 3° do art. 16
da Lei Complementar n° 101, de 2000, como despesas irrelevantes, aquelas
cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II,
do art. 24 da Lei n° 8666, de 1993.
Art. 24 - O Poder Executivo poderá conceder
auxílio financeiro com recursos dos Fundos Especiais criados por Lei, dentro
de cada área específica, após aprovação de cada Conselho, ouvidos os órgãos
fazendários.
Parágrafo único - As Organizações Não￾Governamentais que atendem crianças e adolescentes, para fins de apoio
financeiro, deverão ter seus programas e projetos registrados no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Art. 25 - O auxílio financeiro de que trata o art. 18
desta Lei somente poderá ser concedido após aprovação, pelo Poder
Executivo, dos Planos de Aplicação apresentados pela entidade e a
celebração do respectivo convénio.
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§ 1° - Os prazos para prestação de contas
serão fixados pela Secretaria Municipal da Fazenda, não podendo ultrapassar
30 (trinta) dias do encerramento do exercício financeiro.
r
§ 2° - E vedada a concessão de auxílio
financeiro às entidades que não prestarem contas dos recursos recebidos,
assim como as que não tiverem a prestação de contas aprovada pelo
Executivo Municipal e as que se encontrarem em débito para com o erário
público municipal.
Art. 26 - O Orçamento anual obedecerá à estrutura
organizacional vigente, agrupada ou ampliada, de acordo com as
necessidades de controle, acrescida dos fundos criados por lei, autarquias e
empresas públicas que recebam ou venham a receber recursos do Município.
Art. 27 - O Poder Executivo enviará, até 30 de
setembro de 2014, o Projeto de Lei Orçamentaria à Câmara Municipal, que o
apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
Parágrafo único - Não sendo devolvido o
Autógrafo da Lei Orçamentaria até o início do Exercício de 2015, fica o
Poder Executivo autorizado a realizar a Proposta Orçamentaria, até a sua
aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos)
em cada mês.
Art. 28 - Fazem parte integrante desta Lei de
Diretrizes Orçamentarias os Anexos I a IX, assim discriminados:
Anexo Denominação
I - Estimativa e Fontes de Financiamento
II - Metas e Proj ecoes Fiscais
III - Avaliação do Cumprimento das Metas relativas
ao Ano Anterior
IV - Demonstrativo das Metas Anuais
V - Metas e Resultados Fiscais
VI - Património Líquido
VII - Estimativa de Compensação de Renúncia de
Receita
^& <^ ^ recente
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VIII - Riscos Fiscais
IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado
X - Metas Fiscais - Situação Financeira e Atuarial do
IPRESV
XI - Descrição dos Programas Governamentais
Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
QTaaa
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ANEXO l
ESTIMATIVA DO ORÇAMENTO GERAL
{Art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
ÓRGÃO VALOR R$
Câmara Municipal de São Vicente 19.800.000,00
Prefeitura Municipal de São Vicente 756.789.000,00
Serviço de Saúde de São Vicente 64.727.270,00
Caixa de Saúde e Pecúlio S. M. São Vicente 23.000.000,00
Instituto de Previdência S.M.São Vicente 75.000.000,00
Total 939.316.270,00
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ANEXO l
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
(Art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000 de 04/05/2000)
LEI DE D1RETRI2ES ORÇAMENTARIAS - 2015
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTARIAS
Especificação
1.1.0.0.00.00.00 Receitas Tributárias
1.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
- 3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
l o O 00.00.00 Receita Agropecuária
1.5.0.0.00.00.00 Receita Industrial
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1.7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
Total das Receitas Correntes
2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
2.3.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital
Total das Receitas de Capita!
7.1.0.0.00.00.00 Receitas Tributárias -1ntra-Orçamentaria
7.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições - Intra-Orçamentária
'.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial - Intra-Orçamentária
7.4.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - Intra-Orçamentària
7.5.0.0.00.00.00 Receita Industrial - Intra-Orçamentária
7.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços -1 ntra-Orça menta ria
7.7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes - Intra-Orçamentária
7.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Total das Receitas Correntes - Intra-Orçamenlária
8.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - 1 ntra-Orçamenta ria
8.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - Intra-Orçamentária
8.3.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos - Intra-Orçamentária
8.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital - Intra-Orçamentária
8.5.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Intra-Orçamentária
Total das Receitas de Capital - (ntra-Orç amentári;i
9.0.0.0.00.00 Deduções das Receitas
Total das Receitas
Direta
231.000.000,00
12.500.000,00
3.300.000,00
0,00
0,00
3.246.000,00
390.000.000,00
72.589.000,00
'12.635.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000.000,00
_ 0,00
100.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previstas
Indireta
850,00
35.058.006,54
747.800,00
0,00
0,00
0,00
57.426.470,00
384.800,00
93.617.926,54
0,00
0,00
0,00
6.468.800,00
0,00
6.468.800,00
0,00
62.255.743,46
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
384.800,00
62.640.543,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
231.000.850,00
47.558.006,54
4.047.800,00
0,00
0,00
3.246.000,00
447.426.470,00
72.973.800.00
806.252.926,54
0,00
0,00
0,00
106.468 800,00
0,00
106.468.800,00
0.00
62255.743,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
384.800,00
62.640.543,46
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
6.046.000,00
.316.270,00
'O
Cidade Monumento da Hisíórra Pátria
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ANEXO II
METAS E PROJECÕES FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
(Art. 4°, §1° da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
EM R$ MIL
EXERCÍCIO
A. RECEITA TOTAL
A.1. Receita Não Financeira
A.2. Receita Financeira
B. DESPESA TOTAL
B. 1. Despesa Não Financeira
B.2. Despesa Financeira
RESULTADO NOMINAL (A - B)
.RESULTADO PRIMÁRIOfA.l- B.1)
DIVIDA PUBLICA
2015
VALOR
CORRENTE
776.589
774.321
2.268
770.207
751.007
19.200
6.382
23.314
411.417
VALOR
CONSTANTE
728.829
726.700
2.129
722.839
704.820
18.019
5.990
21.880
386.115
2016
VALOR
CORRENTE
807.652
804.277
3.375
801.792
782.323
19.469
5.860
21.954
427.874
VALOR
CONSTANTE
757.981
754.814
3.167
752.482
734.210
18.272
5.500
20.604
401.559
2017
VALOR
CORRENTE
839.958
836.448
3.510
833.864
813.616
20.248
6.094
22.832
444.989
VALOR
CONSTANTE
788.301
785.007
3.294
782.581
763.579
1 9.003
5.720
21.428
417.622
Nota Explicativa: Para o valor constante consideramos como "deflator" o IPCA/IBGE, que está acumulado em 6,15%, considerando-se os últimos 12 (doze) meses.
Dívida Pública: Saldo no Balanço de 2013 = R$ 430.617
Amortização Prevista em 2014 = R$ 19.200
RCL- 2013 = R$638.223
RCL- 2012 -R$599.206
Variação % - 6,51 %
1% Reserva HP T?«
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Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO III
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO ANO ANTERIOR
(Art. 4°, §2°, Inciso l, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
Analisando-se o exercício de 2013 é possível uma avaliação
do comportamento da execução orçamentaria neste período.
O Orçamento Programa para o exercício de 2013
estabeleceu como receita prevista o montante de R$ 718.000.000,00
(setecentos e dezoito milhões de reais), assim divididos:
Fonte de Recurso R$
Receitas Correntes 600.000.000,00
Receitas de Capital 1 1 8.000.000,00
Receita Orçamentaria 718.000.000,00
A arrecadação efetiva, em 2013, ficou assim dividida:
Receitas Correntes 581 .742.028,59
Receitas de Capital 6.897.004,58
Total da Receita Orçamentaria 588.639.033,1 7
A seguir demonstramos o resultado nominal e primário do
exercício de 2013:
RESULTADO NOMINAL
(+) Receita Orçamentaria Arrecadada R$ 588.639.033,17
( - ) Despesa Orçamentaria Liquidada R$ 522.582.038,65
(=) RESULTADO NOMINAL. R$ 66.056.994,57
V
RESULTADO PRIMÁRIO
[+) Receita Orçamentaria Arrecadada R$ 588.639.033,17
J-) Receita Financeira R$ 2.268.271,58
[=) Receita Não-Financeira R$ 586.370.761.59
(+) Despesa Orçamentaria Liquidada R$ 522.582.038,65
[- ) Despesa Financeira R$ 18.219.843,58
[=) Despesa Não-Financeira R$ 504.362.195,07
RESULTADO PRIMÁRIO R$ 82.008.566,51
O resultado primário alcançado é um importante indicador
do bom comportamento das contas públicas. No caso concreto, a receita
não-financeira superou a despesa não-financeira no exercício, revelando
que o bom desempenho dos fluxos correntes criou capacidade financeira
para abater a dívida pública.
Quando comparadas em termos de valores correntes, o
resultado nominal e primário foi superior ao previsto, consoante se demonstra
no quadro abaixo:
_EM_R$_
ORÇAMENTO
Receita Orçamentaria
Despesa Orçamentaria
RESULTADO NOMINAL
RESULTADO PRIMÁRIO
META FIXADA
718.000.000,00
711.906.000,00
6.094.000,00
21.094.000,00
META ALCANÇADA
588.639.033,17
522.582.038,65
66.056.994,57
82.008.566,51
A performance percentual do ano de 2013, com base no
comportamento histórico das receitas nos últimos anos, as medidas de
caráter económico tomadas ao longo do período e o esforço de
arrecadação, demonstra o firme propósito da administração na
implantação e manutenção do Programa de Ajuste Fiscal, cujas metas visam
promover o equilíbrio entre receita e despesa.
Trabalhando firmemente com essas variáveis,
conquistamos sucessivos crescimentos no comportamento da receita
corrente arrecadada, consoante quadro abaixo:
Ano RECEITA CORRENTE % de crescimento
-R$
2005 257.560.122,85 O
2006 275.667.967,95 7,03
2007 300.362.875,93 8,96
2008 369.698.930,72 23,08
2009 392.501.486,58 6,17
2010 437.040.563,19 11,35
2011 519.358.201,80 18,84
2012 541.834.815,50 4,32
2013 588.639.033,17 8,64
Em suma, podemos constatar que a Administração Municipal
vem conduzindo com sucesso a sua execução orçamentaria.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA METAS ANUAIS
(Art. 4°, §2°, Inciso II. da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
A meta de superavit primário do Governo
Municipal proposta para 2015 é de 3,65 % da Receita Corrente
Líquida, apurada com data base em dezembro de 2013, tal como
apresentado no quadro anexo. Esta meta foi definida com o
objetivo de se atingir um índice de redução da dívida pública da
ordem de aproximadamente 5 % a.a., em média.
Para os anos 2015 e 2016 foram mantidas as
mesmas premissas, podendo ser revistas em função das diversas
variáveis que as determinam.
A Dívida Pública demonstrada no anexo está
consubstanciada na posição projetada para o encerramento do
Balanço Patrimonial de 2014.
Em relação aos níveis projetados de receitas e
despesas consideramos a seguinte evolução:
RECEITA PROJETADA - R$ MIL
2014 2015
Receitas Correntes 624.000 676.589
Receitas de Capital 122.720 100.000
TOTAL 746.720 776.589
Memória e metodologia de cálculo dos
resultados pretendidos:
As hipóteses de natureza macroeconômica
contidas nas estimativas da Receita consistem em:
a) 5 % (cinco por cento) de meta inflacionária do Governo
Federal para exercício de 2014;
b) Previsão do Governo Federal do crescimento da atividade
económica estimada em 4,5 % (quatro e meio por cento) ao ano
para 2014;
Principais fatores de acréscimo da Receita Orçamentaria:
1 - A variável principal a explicar esse comportamento positivo da
Receita é a hipótese de crescimento do PIB prevista para 2013,
2014 e 2015 visto que boa parte das receitas tributárias e não
tributárias, bem como as transferências correntes, exibe
correlação direta com a performance geral da economia do
país;
2 - A intensificação da fiscalização e cobrança dos impostos e
demais receitas do município;
3 - Ainda dentre os fatores de acréscimo da receita, estima-se
também o aumento das transferências da União e do Estado;
4 - A implantação de novos sistemas de gestão pública exigirá
uma reavaliação de todo o cadastro de contribuintes, o que
permitirá identificar e corrigir eventuais perdas na arrecadação;
5 - Convénios com Estado e União visando melhoria da infra￾estrutura urbana e turística.
6 - Promessa do Governo Federal para uma melhor e mais justa
destinação de recursos aos municípios.
7 - Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
A receita orçamentaria arrecadada em 2013 foi
de R$ 588.639.033,17. Em 2014 estimamos alcançar uma
arrecadação em torno de R$ 746.720.000,00, face principalmente
ao crescimento macroeconômico projetado e divulgado pelo
Governo Federal.
Poderá também acontecer reflexos por conta
da entrada em vigor dos efeitos da reforma tributária que vem
sendo proposta pelo governo federal.
Portanto, aumento da Receita Orçamentaria
de 2014 para 2015 mantém uma expectativa de crescimento da
ordem de 4% (quatro por cento), percentual que contempla a
meta de inflação do Governo Federa! para o exercício de 2015,
acrescida pelos efeitos de parcerias e convénios, bem como
pelas já citadas variáveis macroeconômicas.
Estas projeções estão demonstradas nos anexos
próprios e evidenciam a estratégia do Governo Municipal para
conseguir uma execução fiscal/financeira/orçamentária
responsável, equilibrada e que permita a manutenção e até a
expansão dos serviços públicos oferecidos.
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO V
METAS E RESULTADOS FISCAIS DO MUNICÍPIO
(Art. 4°, § 2°, Inciso II, da Lei Complementar n" 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
EM RS
ITENS
A. RECEITA
B. DESPESA
C. RESULTADO NOMINAL
D. RESULTADO PRIMÁRIO
E. DÍVIDA PÚBLICA
2012
FIXADO
653.000.000,00
647.615.000,00
5.385.000,00
18.385.000,00
78.000.000,00
EXECUTADO
571.374.575,28
602.790.575,28
(31.416.265,97)
(1.927.103,90)
434.451.175,73
2013
FIXADO
718.000.000,00
711.906.000,00
6.094.000,00
21.094.000,00
78.859.000,00
EXECUTADO
581.742.028,59
522.582.038,65
66.056.994,57
82.008.566,51
430.617.000,00
2014
FIXADO
746.720.000,00
740.728.000,00
5.992.000,00
20.872.000,00
416.451.000,00
2015
FIXADO
776.589.000,00
770.207.000,00
6.382.000,00
23.314.000,00
411.417.000,00
Nota Explicativa: Na estimativa da dívida pública estão contemplados os precatórios.
Q/*
Cidade Monumento da História Pátria
Celhtla Maíer da Nacionalidade
ANEXO VI
PATRIMÓNIO LÍQUIDO DO MUNICÍPIO
(Art. 4°, §2°, Inciso III, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
RS MIL
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
ATIVO REAL LIQUIDO
EXECUTIVO
2011
747.779
2012
458.701
2013
567.784
NOTA EXPLICATIVA:- Não houve receita proveniente da arrecadação com alienação de ativos.
Fonte: Secretaria da Fazenda - Balanço Patrimonial
ao
Cidade Monumento da liislória Pálria
Cellula Maíer da Nacionalidade
ANEXO V\\A DE COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA DE 2015
(Art. 4°, §2°, Inciso V, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS -2015
METAS FISCAIS
EM RS MIL
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBÍ
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DIVÍDAATIVA
TOTAL DOS BENEFÍCIOS
ESTIMATIVA
-
-
-
-
-
-
-
% PARTICIPAÇÃO
-
-
-
-
-
-
-
COMPENSAÇÃO
-
-
-
-
-
-
-
Obs: Não há previsão para renúncia de receita
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO VIII
RISCOS FISCAIS
(Art. 4°, §3°, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
Foi estabelecido um superavit nominal da ordem de R$ 6.382.000,00 (seis milhões, trezentos e
oitenta e dois mil reais), que será alocado na Lei Orçamentaria Anual, na forma de Reserva de
Contingência para eventuais riscos fiscais como dívidas de outras administrações com
Concessionárias de Serviços Públicos, CODESAVI, Receita Federal, Precatórios, INSS,
Despesas Judiciais Extraordinárias e outros passivos contingentes.
& Q/ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO IX
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(Art. 4°, §2°, Inciso V, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2015
ANEXO DE METAS FISCAIS
A expansão das despesas de caráter continuado poderá ser nula, face ao controle rígido
das despesas e a previsão de se atingir superavit primário, que possibilitem a redução
sistemática da Dívida Pública. Todavia, a se inaugurar obras públicas necessário será a
adaptação das despesas de caráter continuado existentes com as que possam surgir, em
razão de alocação em novos projetos, atividades e programas.
10/04/14 Ministério da Previdência Social
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2014
SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CNPJ : 46177523000109
SIAR : 987121
Cadastro de
Nome do Plano : Plano Financeiro do Munlcfplo de São Vicente/SP
QUADRO l - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
1.1 Avaliação Atuarial
Data da Avaliação: 31/12/2013
Data-Base: 3O/12/2O13
Descrição da PopulaçãoTodos os servidores ativos estatutários, inativos e pensionistas vinculados ao
Coberta :IPRESV.
(Jbs : Djtd da Avaliação deve ser maior que a Da ta-Ba s e
ti.itd-B.i5e: data de e j traça o das (nformagSct cadastrais
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
" Regime Tlnancelro
RtC '- Repartirão de Capitais de Cobertura
RS ^ Repartido Simples
C.AC " CaitlWIlíflçSo
" M-sluUu <It: Financiam e mo
UC - Crédito Unitário
PUC ^ C ré d HG Unitário P roje to d o
f M = Prémio Nivelado Individual
1PN - idade de t ri t rã d a Normal
Benefícios do Plano
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez
Auxilio- doença
Salãrio-matemidade
Auxílio- reclusão
Sala rio- família
Regime
Financeiro *
RS
RS
RS
RS
RS
CAP
CAP
CAP
CAP
Método •*
UC
UC
UC
UC
QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses
Taxa tje Juros Real
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
Projeçao de Crescimento Real do Salário por Produtividade
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Fato r de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
Valores
0,00
1,00
0,00
1,00
100,00
100,00
2.2 Hipóteses BJométncas
Hipóteses
Novos Entrados *
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)
Tábua de Mortalidade de Inválido **
Tábua de Entrada em Invalidez ***
Tábua de Morbidez
Outras Tábuas utilizadas
Composição Familiar
Valores
nulo
Outros
Outros
Outros
alvaro
Dados reais obtidos do cadastro do IPRESV.
* Descrever a hipótese de comportamento da contratação de novos servidores.
•• Tábua de Mortalidade de Inválido BAPC - Experiénda 1APC
'** Tábua der Entrada em Invalidei AV - Al vá m Vindas
QUADRO 3 * Resultados
3. l Valores
Campos
Ativo do Plano
Valor A t uai dos Salários Futuros
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios 3 conceder)
V/alnr atnal Hfic R»nt*flrlnt: Fiifrumc f R^naflrlnc rnrtr*>f1IHnd
Valores da avaliação atuaríal em RS *
Benefícios - Regime de
Capitalização
Benefícios - Regime de
Repartição
11.958.900,97
1.620.300.433,89
3.325.520.503,06
t 711 1KA K7« 7«;
Ministério da Previdência Social
.-L,,. ,,.,,U. „_-. .-~-. .,_.,._,„.. . U^U.UJ VLA-llt.ln.,U.I bUllbbUIUUJJ
Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente (Benefício s Concedidos)
Valor Atual das Contribuições Futtiras do Ativo, Aposentado e Pensionista
(Benefícios Concedidos)
Valor Atuai das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder)
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista
[Benefícios a Conceder)
Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
Resultado Atuarial: (+) Superavit / (-) Déficit
*..-.^.*..ii.u-..wr u,> ^
0,OO
15.103.561,61
324.060.086,78
213.878.585,40
463.828.764,17
0,00
- 3.507.855.282,88
valores com centavos sem virgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
ib«375
Observações
ISQQ ] Qtd. de caracteres
3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte
Ente Público
Servidor Ativo
Servidor Aposentado
Pensionista
Base de Incidência das Contribuições do Ente Público **
Custo Normal *
22,00
11,00
11,00
11.0O
FRAPAP
Custo Suplementar *
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
Observações
[soo ] Qtd. de caracteres
* CJIQ haja segregação das aliquotas de contribuição por faixa salarial, idade ou outros critérios,
Ui l olvisãu deverá ser d e tu Ilíada no pá rate r a tua na I.
'' Uabtí de Incidência
l HA - l olha U<; rtimuncração dos ativos
i RA - PA = Folha de remuneração dos e ti vos e proventos dos aposentados
l KA - PAR - ralha de mm une ração dos a ti vos e proventos dos aposentados e pensionistas
í-RA - PP j Folha de remuneração dos atlvos e proventos dos pensionistas
Í-PA - i-ollia de Proventos dos aposentados
I-PP - Folha Ou yroventus dos pensionistas
B'AP - faina du proventos dus aposentados e dos pensionistas
3.3 Plano de Custeio por Beneficio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuaríal
Benefício
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
Auxílio Doença
Salário Maternidade
Auxílio Reclusão
Salário Família
Base de Incidência das Contribuições **
~usto Normal *
19,34
2,94
3,43
4,03
1,26
FRAPAP
Zusto Suplementar *
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
' Caso haja segregação das allquotas de contribuição por faixa salarial, Idade ou outros dl té no s,
lal dlvisãu deverá ser detalha (J d no paracer atuarial.
•' Hs'jt de Incidência '
H*A = Folha de remuneração dos ativos
FUÁ - f A = Folna de remuneração dus ativos e proventos dO3 aposentados
FRA - PAP •" Falha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
FÍIA - PP « Folha du remuneração das ativos e proventos dos pensionistas
FPA " Folha ííe Proventos dos aposentados
FP1' = Folha du proventos dos pensionistas
f PAP = Follu da proventos dos aposentados c dos pensionistas
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta
Ativos
Aposentados por Tempo de Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
Quantidade
Sexo Feminino
2325
796
87
19
160
4OO
Sexo Masculino
1117
274
16
17
89
71
Remuneração Média (R$) *
Sexo Feminino
2.880,47
3.025,53
2.189,60
1.211,57
1.574,69
1.900,82
5exo Masculino
2.901,33
2.998,49
2.821,97
2.181,91
1.812,87
1.597,59
Idade Média
ãexo Feminino
46
65
63
77
62
68
Sexo Masculino
47
71
68
77
62
52
1'reencha oí valores com centavos sem vírgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve ser
iluniidtlo 159375
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Receita
44.757.056,49
44.219.838,13
43.644.137,72
43.128.870,49
42.409.797,91
41.627.688,99
Despesas
76.216.039,10
BI. 774.044, 52
87.456.605,64
92.757.210,60
98.526.857,13
104.250.650,72
Saldo
-30.739.051,27
-68.293.257,65
-112.105.925,57
-161.734.265,68
-217.851.324,89
-280.474.286,62
P-.
Ministério da Previdência Social
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
40.857.528,08
40.044.954,00
39.154.400,44
38.227.333,68
37.265.972,83
36.126.233,50
35.016.343,60
34.085.500,10
32.807.925,34
31.558.508,48
30.452.409,04
29.245.226,66
27.883.841,05
26.515.701,30
25.044.652,63
23.568.769,76
22.077.192,82
20.756.213,06
19.496.906,49
18.063.182,18
16.651.568,06
15.511.427,51
14.188.295,03
12.968.593,82
11.381.311,72
10.194.526,24
9.312.603,62
8.475.239,64
7.769.051,92
7.120.724,63
6.207.961,75
5.508.127,70
4.811.652,76
4.033.382,84
3.384.470,97
2.814.473,75
2.250.329,34
1.763.547,88
1.356.212,42
995.543,78
630.794,98
437.257,29
261.245,92
171.703,11
125.793,06
86.221,53
62.625,64
54.772,62
54.474,48
43.780,06
40.274,12
25.727,30
24.726,73
23.540,72
16.257,43
9.552,94
9.612,08
9.671,21
9.730,35
7.973,62
5.471,93
5.504,78
5.537,64
5.570,50
5.603,35
2.344,43
0,00
0,00
0,00
109.170.336,41
113.634.500,12
117.295.357,59
120.804.582,89
123.416.607,64
127.391.576,08
131.205.573,59
133.561.397,64
137.920.225,32
140.485.371,07
143.111.122,18
144.041.259,65
145.406.664,67
144.817.753,74
145.651.521,25
144.969.969^41
142.881.345,65
140.892.225,98
138.809.608,83
135.777.600,29
131.505.688,19
126.007.459,53
118.777.708,38
110.297.896,88
100.293.764,52
92.254.105,09
85.169.811,81
78.108.392,84
72.046.668,96
65.977.399,09
57.749.536,30
51.512.100,37
45.274.125,83
38.324.891,04
32.248.955,76
26.941.091,65
21.632.724,22
16.991.198,93
13.133.266,19
9.693.642,77
6.169.072,66
4.279.379,85
2.562.598,55
1.666.834,78
1.207.398,67
811.347,64
575.053,04
496.187,20
492.870,16
385.590,27
350.195,16
204.391,31
194.049,96
195.273,93
162.574,33
95.529,43
96.120,79
96.712,15
97.303,51
79.736,20
54.719,26
55.047,83
55.376,39
55.704,95
56.033,51
23.444,27
0,00
0,00
0,00
-348.787.094,95
-422.376.641,08
-500.517.598,22
-583.094.847,44
-669.245.482.25
-760.510.824,83
-856.700.054,81
-956.175.952,35
-1.061.288.252,33
-1.170.215.114,92
-1.282.873.828,06
-1.397.669.861,05
-1.515.192.684,66
•1.633.494.737,11
i. -1.754.101.605,73
-1.875.502.805,38
-1.996.306.958,21
-2.116.442.971,14
-2.235.755.673,47
-2.353.470.091,59
-2.468.324.211,72
-2.578.820.243,74
-2.683.409.657,08
-2.780.738.960,14
-2.869.651.412,94
-2.951.710.991,79
-3.027.568.199,97
-3.097.201.353,17
-3.161.478.970,21
-3.220.335.644,66
-3.271.877.219,22
-3.317.881.191,89
-3.358.343.664,97
-3.392.635.173,16
-3.421.499.657,95
-3.445.626.275,85
-3.465.008.670,73
-3.480.236.321,78
-3.492.013.375,55
-3.500.711.474,54
-3.506.249.752,22
-3.510.091.874,78
-3.512.393.227,42
-3.513.888.359,09
-3.514.969.964,69
-3.515.695.O90,8O
-3. 516.207.518, 2O
-3.516.648.932,79
-3.517.087.328,46
-3.517.429.138,68
-3.517.739.059,72
-3.517.917.723,73
-3.518.087.046,96
-3.518.258.780,17
-3.518.405.097^06
-3.518.491.073,55
-3.518.577.582,25
-3.518.664.623,19
-3.518.752.196,35
-3.518.823.958,92
-3.518.873.206,26
-3.518.922.749,31
-3.518.972.588,06
-3.519.022.722,51
-3.519.073.152,67
-3.507.855.282,88
-3.507.855.282,88
-3.507.855.282,88
-3.507.855.282,88
QUADRO G - Parecer Atuarial
I - INFORMAÇÕES PRIORITÁRIAS CONFORME INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO DRAA 2014.
PLANO FINANCEIRO (EM REPARTIÇÃO)
RPPS/UF: São Vicente/SP
F.l. ) Idade hipotética adotada na avaliação:
rdade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenclário -
Masculino
Idade hipotética adotada nesta avaliação como primeira vinculação a regime previdenciário -
iFerninino
Justificativa Técnica:
23.39
24.59
E a média apurada através da base de dados livre de Inconsistências, com recadastramento atualizado, da
data de entrada dos servidores ativos.
Ministério da Previdência Social
F.2.) idade média projetada para a aposentadoria programada:
Idade
Idade
Idade
Idade
Média Projetada
Média Projetada
Média Projetada
Média Projetada
_para
para
_para
para
a
a
a
a
aposentadoria
aposentadoria
aposentadoria
aposentadoria
programada
programada
programada
programada
- Não Professores - Masculino
- Não Professores - Feminino
- Professores - Masculino
- Professores - Feminino
62
59
60
55
5?
64
31
16
F.3.) Crescimento da remuneração dos servidores:
crescimento da remuneração nos últimos três anos 1,00%
Justificativa Técnica:
Limite permitido pela portaria, a formulação exigida pelo MPS não é suficiente para analisar o real
crescimento salarial.
F.4.) Crescimento dos benefícios do plano:
iTaxa média anual real de crescimento dos benefícios verificada na análise dos benefícios
j J u s t i ficatjv a_ Técni ca:
Valor prudencial utilizado, ao invés do comumente utilizado 0%, pois existe um número considerável de
aposentadorias com valores iguais ao salário mínimo, que tem crescido com percentuais reais ao longo dos
últimos anos.
) Pró jeca o das Provisões Matemáticas para os próximos doze meses, a partir da data da avaliação (instante zero), em consonância
a planificação contábll.;
F.5.1. Plano Financeiro / Repartição - Benefícios Concedidos:
Mês
k
227210100
0 j[798. 881. 579,85
1 |794. 256.664,12
2
3
4
789.627.900,69
784.995.289,54
780.358.830(68
5 j|775. 718. 524,23
6
7
771.074.370^06
766.426.368,13
8 1761.775.184,68
9 £757.120.153,88
10 J|752. 462. 536,92
11 ]J747.802.343,60
PH743.142.148,29
227210101
1.211.164.678,75
1.205.957.144,63
1.200.745.278,06
1.195.529.079,11
1.190.308.547,70
1.185.083.684,03
1.179.854.487,91
1,174.620.959,35
1.169.383.838,52
1.164.142.385,74
1.158.898.002,19
1.153.650.698,89
1.148.403.395,60
227210102
0,00
0,00
0,00
0,00
OJ30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
227210103
13.901.816,83
13.848.324,70
13.794.788,06
13.741.206,92
13.687.581,28
13.633.911,14
13.580.196,50
13.526.437,35
13.472.633^70
13.418.785,55
13.364.892,89
13.310.955,73
13.257.018,57
227210104
1.201.744,76
1.195.166,11
1.188.581,96
1.181.992,34
1.175.397,25
1.168.796,69
1.162.190,65
1.155.579,14
1.148.962,16
1.142.339,70
1.135.711,77
1.129.078,37
1.122.444,97
227210105
397.179.537,29
396.656.989,70
396.134.007,35
395.610.590,30
395.086.738,49
394.562.451,98
394.037.730,70
393.512.574,72
392.987.057,99
392.461.106,61
391.934.860,61
391.408.321,19
390.881.781,77
227210106
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
227210107
0,00
0,00
0,00
0,00
OjpO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.7.2.1.01.00 - PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
2.2.7.2.1.01.01 - APOSENTADORIAS/PENSOES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.01.02 - (-} CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.01.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.01.04 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.01.05 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.01.06 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2.7.2.1.01.07 - (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
F.5.2. Plano Financeiro / Repartição - Benefícios a Conceder:
Mês
1 k
227210200
0 j|-797.963.521,12
1 JI-793. 537. 775,32
2
3
4
5
6
-789.201.639,74
-784.922.129,27
-780,671.415,01
-776.486.548,53
-772.349.491,33
227210201
3.325.520.503,06
3.324.644.364,80
3.323.677.891,69
3.322.661.969,95
3.321.620.254,93
3.320.521.470,95
3,319.381.721,14
227210202
324.060.086,78
322.096.601,70
320.133.116,61
318.177.304,73
316.225.279,38
314.282.205,46
312.346.266,06
227210203
213.878.585,40
212.798.668,61
211.722.972,07
210.649.358,13
209.580.667,47
208.515.900,80
207.453.550,98
227210204
66.649.226,87
66.552.579,56
66.450.987,38
66.346.815,88
66.236.937,48
66.122.962,50
66.006.279,58
227210205
11.040.842,24
9.959.924,80
8.879.007,36
7.798.089,92
6.717.172,48
5.636,255,04
4.555.337,60
227210206
3.507.855.282,88
3.506.774.365,44
3.505.693.448,00
3.504.612.530,56
3.503.531.613,12
3.502.450.695,68
3.501.369.778,24
16/04/14 Ministério da Previdência Social
/
8
-768.243.006^92113.318.214.892,0311310.414.720,92
-764. 164. 915, 68]|^.317. 022. 12 1^12
9j|_- 760. 106.900,96j|3. 315.810. 827,04
[W
11
-756.078.959,041(3.314.572.215,22
-753. 757. 635,77j|3. 313. 325. 457,53
308.486.254,73
306.560. 01^33
304.637.518,37
302.714.707,24
1 12J-750. 269. 100t78j(3. 312. 021. 645, 68J|300. 802. 792,75
206.392.894,57J[65.887.002,49
205.333.462,90J[65. 765. 873^08
204.276.089, 57j|65.642. 011^90
203. 218. 543,45||65. 517.336,12
202.166.990,48
201.115.437^51
65.386.954,94
65.256.573t75
3.474.420,16
2.393.502,72
3.500.288.860,80]
3.499.207.943,36
1.312.585,28 |[3. 498.127.025,92
231.667,84
849.249^60
231.667,84
3.497.046.108^48
3.495.965.19^04
3.494.884.273,60]
2.2.7.2.1.02.00 - PLANO FINANCEIRO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.2.7.2.1.02.01 - APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.02.02 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.02.03 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.02.04 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2.2.7.2.1.02.05 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
2.2.7.2.1.02.06 - (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
n- INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos servidores municipais referentes a Dezembro/2013 do Município de
São Vicente e a legislação vigente (Lei n°. 9.717, Emendas Constitucionais n". 20, n°. 41, n". 47 e n°. 70, Portaria MPAS n". 4.99Z/99,
402/08, 403/08, 21/13 e leis locais em vigor), bem como as premissas básicas de cálculo e metodologia aplicada, pode-se concluir que:
O Regime Próprio de Previdência dos Servidoras Municipais de São Vicente possui um slste/na de cadastro atuallzado semestralmente no
que diz respeito aos servidores (nativos e pensionistas e está procedendo ao cadastramento dos servidores atlvos no momento da
admissão. Foram contemplados 3.442 servidores ativos, 1.458 aposentados e 471 pensionistas.
O IPRESV aplica atualmente alíquota normal de contribuição providenciaria de 22% da parte patronal e 11% da parte do servidor. O Atlvo
Real do Regime é de R$ 11.958.900,97, e o resultado atuaríal deficitário apurado para o exercício é de RS 3.507.855.282,88. As despesas
administrativas representam um total de R*, 123.139.712,31, Já descontados da alíquota de contribuição providenciaria patronal.
Os rendimentos provenientes dos Investimentos do atlvo disponível apresentaram resultado negativo de -0,57%, ficando abaixo da
meta atuaríal definida em 11,92% (INPC+6%). O mercado financeiro como um todo apresentou um resultado multo abaixo do
necessário para alcançar a meta atuaríal, devido a uma série de fatores económicos. Os péssimos resultados são uma constante em
todos os RPPS espalhados pelo pafs e ficou decidido em reunião com membros do Instituto Brasileiro de Atuárla, Juntamente com
membros do Ministério da Previdência Social, que a meta atuaríal devera ser estabelecida pelo Comité de Investimentos de cada RPPS,
desta forma, esta avaliação atuaríal manteve a decisão do comité de permanecer utilizando os 6% de juros real ao ano permitidos pela
.urtaria n". 403/08, até que nova legislação seja publicada, propondo a redução que possa se fazer necessária.
Portanto, dentro da proposta de equilíbrio atuaríal, está definida a alíquota de contribuição pré vide nela ria, os recursos provenientes de
irocessos de compensação previdência ria entre o IPRESV e o Ministério da Previdência Social, bem como aplicaçSo dos recursos
financeiros disponíveis no mercado de Investimentos, uma perfeita administração nos custos de manutenção do IPRESV de Previdência e
uma correta avaliação na concessão dos processos de aposentadoria e pensão, visando a manutenção do equilíbrio no regime. São estas
nossas recomendações.
É necessário salientar a importância do rapasse regular da quota de contribuição providenciaria ao IPRESV, do Município e suas
autarquias, o que permitirá, através de uma eficiente administração de recursos, a manutenção da situação financeira do Regime Próprio
de Previdência, visto que qualquer necessidade financeira do Regime recairá sobre o custo especial/suplementar para o ente, em futuras
avaliações atuarlals.
A tabela abaixo compara os três últimos exercício»:
II 2011
AtIVO
Alíquota Praticada
Déficit fAliq Prat 75anos)
Número de Servidores
LJcspesa com Servidores
Númerojte_Arjosentados
! Despesa corn Aposentados
Número de Pensionistas
1 Despesa com Pensionistas
22.891.481,30
33%
-941.127.587,91
3.949
9.634.648,52
1.294
2.914.366,07
457
2012
20.268.730,03
33%
-3.473.159.954,25
3.668
10.404.813,29
1.368
3.462.445,34
473
734.779,52 ti 807.548,37
2013
11.958.900,97
33%
-3.507.855.282,88
3.442
9.937.870,14
1.458
3.938.965,43
471
873.756,50
Podemos observar, como é esperado em uma massa em extinção, que o número de servidores atlvos está diminuindo enquanto o
número de servidores aposentados está aumentando. O Brande aumento observado no déficit atuaríal entre os exercícios de 2<
2012 se deve ao uso da taxa de juros de 0% para o Plano Financeiro (portaria n- 21 de 16.01.2013). Até o exercício de 2011 foi utilizada
a mesma taxa de 6% utilizada do Plano Providenciaria, devido ao fato de haver atlvo sendo capitalizado também no Plano Fli
Porem, por determinação do MPS, passamos a avaliar o Plano Financeiro è taxa de Juros do O%, o que causa esse aumento visual r
números da avaliação atuarial em 75 anos.
Crescimento Salarial
2011/2010
8,98%
2012/2011
11,27%
2013/2012||Média
0,89% 1)7,05%
O crescimento salarial utilizado no cenário apresentado neste estudo foi definido através da alíquota limite <1"
l%fc ao ano. Os resultados obtidos estão fora do esperado, pois o procedimento sugendo pela Instrução
emitido pelo Ministério da Previdência Social, não é suficiente para a corr«ta apuração do real crescime
utilizado pela falta de uma amostra suficientemente grande e consistente de dados reais que nos permiti
últimos anos.
Para a taxa real de crescimento dos benefícios do plano, foi usado o mesmo valor da taxa real de crescimento salarial por,rnjrtto, :1<
uma vez que existem benefícios com direito a paridade, além de benefícios que tem seus valores Iguais ao valor do salário mínimo,
16/04/14 Ministério da Previdência Social
tem subido à taxas muito superiores às taxas de cresclmanto salarial utilizadas na avaliação atuarial, considerando assim uma medida
prudente a utilização de 1% de taxa real de crescimento dos benefícios do plano, ao ínvia de 0%, como 6 comumente utilizado nas
avaliações a tua ria Is.
QUADRO 7 - Certificado
Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os
•esultados de minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.
7.1 Atuárlo Responsável pela Avaliação
Nome; André Sablewshi Grau
MIBA: 2372
CPF: 31345899823
Telefone: (016) 91657754
Data: 16/4/2014
Assinatura:
Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Oficial, referente ao exercício em questão, estando ciente das
inforrrec5es repassadas pelo a tua rio responsável técnico.
7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Rubens Romã o Fagundes
Cargo: Superintendente
CPF: 05204849831
, ^_E rubensro mão® uol.com.br
eletrônico: —
Telefone: (013) 33250500
Data: 16/4/2O14
Assinatura: _
Avisos:
O p ré enchi m e n Io do camjio "Descrição da Populoso Coberta" é obrigatório
O campo "Auxilio Doença" é facultativo e não foi preenchido
O campo "Salino Mòtemldade" é facultativo e n3o foi preenchido
O i-ampo "Auxilio Reclusão" é facultativo e nSo foi preenchido
u <:dinpo "Salário Família" é facultativo e n3i> foi preenchido
O valor da "Projecao de crescimento Real do Salário por Produtividade" deve ser igual ao valor da "Projeç3o de Crescimento Real dos Benefícios do Plano"
O tampo "V.ilor Aluai dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Ca pita Ilíaca" o" é Facultativo e nSo foi preenchido
O preenchimento do campo "Valor Atual do Resultado Atuarial - Capitalização" é obrigatório
O tampo "Valor Aluai das Contribuições Futuras do Ente (Benefldos a Conceder) - Capltall/ação" é facultativo e n3o foi preenchido
O campo "Valor Atua! das ContrlOulçÕes Futuras do Atlvo, Aposentado e Pensionista (Benefidos a Conceder) - Capitalização" í facultativo e nSo foi preenchido
O campo "Retelr;jn do ano 208C da RroJecSo Atua rio l nSo poda ser menor ou Igual a zero
O campo "Despesas" do ano 2QB6 da Projeção Atuarial n8o pode ser menor ou Igual a zero
O campo "Receita" do dno 2087 da PnoJeçSo Atuari»! nSo pode sermenor ou Igual a zero
O campo "De s pujas" do ano 2087 da ProjeçBo Atuarial não pode sor menor ou Igual a zero
O oimpo "íliícelta" do ano 2088 da Projeçfio Atuarial nSo pode sermenor ou Igual a zero
G campo "Despesas" do ano 20B8 da PraJeçSo Aluaria! n3o pode ser menor ou Igual a zero
Irpprlmir Voltar
Ministério da Previdência Social
Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - 2O14
SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CNPJ : 46177523000109
SIAFI : 987121
Cadastro de
Nome do Plano : Plano Previdência rio Capitalizado do Município de São Vicente/SP
QUADRO l - Dados do Regime Próprio de Previdência - RPP
L.l Avaliação Atuarial
Data da Avaliação: 31/12/2O13
Da ta-Ba se: 30/12/2013
Descrição da População CobertaiTodos os servidores atlvos estatutários, Inativos e pensionistas vinculados ao IPRESV.
obs: Data da Avaliação deve ser maior que a Da ta-Base
DaU-Qase: data de extração das Informações cadastrais
1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Aposentadorias por Idade, Tempo de
Contribuição e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez s
Pensão por Morte de segurado Atlvo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória
Pensão por Morte de Aposentado
por Invalidez
Auxílio- doença
Sala rio- maternidade
Auxílio- reclusão
Sala rio- família
Regime
Financeiro *
CAP
RCC
RCC
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
CAP
Método **
PUC
PUC
PUC
uc
uc
uc
uc
* Regime Financeiro
ItCC - Repartição til Capitais da Cutiertura
RS = Repartição Simples
CAP ~ t; a pita Ilíaca o
-* Miítodu de Financiamento
UC = Crédito unitário
PUC « Crédito Unitário Projjjtado
PN1 = Prémio Nivelado Individual
[EN = iflade de Entrada Normal
QUADRO 2 - Hipóteses
2.1 Hipóteses Financeiras
Hipóteses
Taxa de Juros Real
Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito
Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade
Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários
Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios
Valores
6,00
1,00
0,00
1,00
1OO,00
100,00
2.2 Hipóteses Biométrlcas
Hipóteses
Novos Entrados *
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência]
Tábua de Mortalidade de Inválido **
Tábua de Entrada em invalidez ***
Tábua de Morbidez
Outras Tábuas utilizadas
Composição Familiar
Valores
nulo
Outros
Outros
Outros
atvaro
Dados reais obtidos do cadastro do IPRESV.
Descrevera hlpátase de comportamento da contratação He novas servidores.
' Tábua de Mortalidade de Invalido EIAPC - Experiência I AP C
"• Tábua de Entrada em Invalidez AV * Álvaro Vindas
QUADRO 3 ' Resultados
3.1 Valores
Campos
Ativo do Plano
Valor Atua! dos Salários Futuras
\/=lr>r at-nal fli-ic Ro n o f tf Ir, c Ci it-i ime- f Hooafifl/\ a i-nnrartarl
Valores da avaliação aluaria! em R$ *
Benefícios - Regime de
Capitalização
Benefícios - Regime c
Repartição
18.458.954,86
665.381.931,07
691.413,64
i das_ C_gntribuiçÕesFuturas do EntefBenefícios Concedidos) 0,00
das Contribuições Futuras do Atlvo, Aposentado e Pensionista
los Concedidos)
0,00
At_ual^d_as^_Cpntribuíções Futuras do Ente (Benefícios a Conceder)
At uai das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios
onceder)
133.076.386,21
73.250.180,80
Valor Atoai da Compensação Financeira a Receber 22.932.765,47
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0,00
Resultado Atuanal: (+) Superavit / (-) Déficit
• Prueridu os valorai tom Lenitivos sem vlryulfis. Por enemjjlo: Para 1,593,75 de
Infiiiiíiado 15937S
18.390.631,18
Observações
Qtd. de caracteres
3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte
Ente Público
Servidor Ativo
Servidor Aposentado
pensionista
Base de Incidência das Contribuições do Ente Público **
Custo Normal *
22,00
11,00
11,OO
: 11/00
FRAPAP
Custo Suplementar *
0,OO
0,OO
0,00
0,00
FRAPAP
Observações
Qtd. de caracteres
L ,ivo iiiijj <>«gitígdtJo das aliquotos cif. contribuição por lalxa salarial. Idade ou outros critérios,
;.ii iiinuii (ítívur.i ser detalhada no paraccr a tu a ria l,
•' U.isf de Incidência
l KA - t-ulha (lê n> rn u fi li 'U ;3 u (Jijs dtlvos
HIA - PA - Folha di? n: mune u cá a dos atlvos e proventos dos aposentados
) KA - PAP - Folha de remuneração dos ativos a proventos dos aposentados e pensionistas
FUÁ . pp s. Folha de remunerdçáo dos atlvos e proventos dos pensionistas
FPA - Folha de Pnivunlos dos aposentados
fPP = Faina de proventos dos pensionistas
FPAP = Folha cie proventos dos aposentados e dos pensionistas
3.3 Plano de Custeio por Beneficio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Beneficio
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte de Segurado Ativo
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória,
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
Auxílio Doença
Salário Maternidade
Auxílio Reclusão
Saláno Família
base de incidência das Contribuições "*
tusto Normal *
20,85
4,16
2,07
2,91
1,01
FRAPAP
Custo Suplementar *
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FRAPAP
' Casa 'ii!j.i segre
tdl iiivi',ào devera
g n r, j o das aliquotas ML- contribuição por lama salarial. Idade ou outros crltéric
ser detalhada no paracer atuarial.
tljsi- de Inudcncia
<V - lulha de remuriHrciíão dos atlvos
n. - HA » folha d u rvíntjiieidção (Jos atlvos e proventos dos aposentados
-, _ PAP - Folha <ie remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistas
rnA - PI' = Fuihi» Qti remuneração dos atlvos e proventos dos penslonlsins
H'A = Follu tlt Proventos dos aposentados
fPP ^ Folhu du piouentos dos pcriilonlslas
li'AP t- rulhd de proventos dos a^osentailos e dos pensionistas
QUADRO 4 - Estatísticas
Situação da População Coberta
Ativos
Aposentados por Tempo de Contribuição
Aposentados por Idade
Aposentados Compulsória
Aposentados por Invalidez
Pensionistas
Quantidade
Sexo Feminino
1702
0
0
1
0
0
Sexo Mascullnci
406
0
0
1
O
1
Remuneração Média (R$) *
Sexo Feminino
1.964,12
0,00
O,00
678,00
O,00
0,00
Sexo Masculino
1,944,99
0,00
0,00
678,00
0,00
2.701,19
Idade Média
Sexo Feminino
39
Q
0
70
0
0
Sexo Masculino
39
O
0
70
0
53
• Hictnchu os valores com centavos sem virgulas. Por exemplo: Para 1.593,75 deve snr
Informado 159375
QUADRO 5 - Projeção Atuarial
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
->nia
Receita
16.204.115,53
15.396.141,30
14.633.493^23
13.906.729,96
13.207.859,19
1 1 Cie aia -rã
Despesas
94.460,14
110.324,19
136.194,82
153.420,20
217.178,14
• <iii 11 A • '•
Saldo
34.568.610,25
49.854.427,37
64.351.725,77
78.105.035j53
91.095.716,59
i m 114 ttn ~ta
16/04/14 Ministério da Previdência Social
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
-Z063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2U«6
2087
2088
11.877.521,07
11.141.621,98
10.429.956,78
9.762.893,02
9.127.839,58
8.559.822,81
7.987.814,71
7.450.833,90
6.928.534,40
6.407.393,52
5.806.647,42
5.401.425,10
4.940.348,59
4.519.487,12
4.054.206,20
3.630.407,62
3.O53. 319,09
2.697.485,54
2.360.779,49
2.084.964,55
1.868.458,16
1.651.538,91
1.456.185,21
1.253.129,40
1.081.925,79
981.968,40
878.306,06
784.531,63
698.320,98
628.019,49
567.863,49
510.930,03
454.439^75
400.805,52
352.795,45
309.412,23
267.108,81
221.915,28
179.027,54
144.099,04
107.833,76
83.320,48
61.028,65
40.553,60
25.860,73
16.425,04
8.786,32
5.757,52
4.157,82
2.497,17
779,49
508,37
481,88
456,75
404,79
281,58
174,74
165,60
156,94
148,72
112,28
78,51
74,39
35,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
455.555,05
1.117.331,43
1.739.575,86
2.294.203,78
2.815.556,77
3.159.021,39
3.613.411,08
4.036.269,65
4.490.246,46
5.005.155,90
5.629.019,88
6.177.021,04
6.688.649,36
7.075.947,38
7.751.921,78
8.251.202,35
9.497.831,63
9.796.456,12
9.929.521,85
10.002.340,52
9.731.676,71
9.516.072,71
9,271.910,35
9.087.932,93
8.718.545,66
8.090.414,15
7.484.290,23
7.035.154,27
6.588.768,72
6.070.544,80
5.505.700,59
4.970.681,36
4.465.418,27
3.974.748,21
3.514.210,11
3.081.746,59
2.660.987,64
2.211.403r14
1.785.306,55
1.436.676,36
1.074.252,65
829.553,59
607.800,52
404.385,07
258.607,26
164. 250,42
87.863,15
57.575,25
41.578,23
24.971,67
7.794,92
5.083,71
4.818,77
4.567,46
4.047,88
2.815,81
1.747,41
1.656,02
1.569,36
1.487,17
1.122,79
785,08
743,89
357,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
114.756.296,80
124.780.587,35
133.470.968,27
140.939.657,50
147.251.940,32
152.652.741,74
157.027.145,36
160.441.709,61
162.879.997,56
164.282.235,18
164.539.862,72
163.764.266,78
162.015.966,01
159.459.505,75
155.761.790,17
151.140.995,45
144.696.482,91
137.597.512,33
130.048.769,97
122.131.394,00
114.268.175,45
106.403.641,65
98.587.916,51
90.753.112,97
83.116.493,10
76.008.047,35
69.402.063,18
63.151.440,54
57.260.992,81
51.818.467,50
46.880.630,40
42.420.679,06
36.409.900,54
34.835.957,85
31.674.543,19
28.902.208,83
26.508.329,80
24.518.841,94
22.912.562,92
21.619.985,60
20.653.566,71
19.907.333,61
19.360.561,73
18.996.730,26
18.763.983,73
18.616.158,35
18.537.081,51
18.485.263,79
18.447.843,38
18.425.368,88
18.418.353,45
18.413.778,11
18.409.441,21
18.405.330,50
18.401.687,41
18.399.153,18
18.397.580,51
18.396.090,08
18.394.677,66
18.393.339,21
18.392.328,70
18.391.622,12
18.390.952,63
18.390.631,18
18.390.631,18
18.390.631,18
18.390.631,18
18.390.631,18
18.390.631,18
QUADRO 6 - Parecer Atuarial
INFORMAÇÕES PRIORITÁRIAS CONFORME INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO DRAA 2014.
PLANO PRÉ VIDE NCIÃRIO (CAPITALIZADO)
RPPS/UF:
F.l. ) Idade hipotética adotada na avaliação:
Idade hipotética adotada nesta
Idade hipotética adotada nesta
Justificativa Técnica:
avaliação
avaliação
como
como
É a média apurada através da base de dados
entrada dos servidores ativos.
primeira
primeira
vinculação
vinculação
a
a
livre de inconsistências.
regime
regime
previdenciário
p_revidenciário
com recadastramento
^' '• ':--=sr-^=:
- Masculino
- Feminino
26 5
25.72
atualizado, da data de
16/04/14 Ministério da Previdência Social
.2.) Idade média p roje ta d a para a aposentadoria programada:
I d a d eMéd i a P roj et a da jja ra a apôs e ntajo ri a programada - N ã o P rofgsjãores - Ma s CUJ ^ n° 65.15
g_gfig" t gP. ri _ Professores - Feminino 62.04
Idade_Média Prgjetada para a aposentadoria progrj^maja - - Masculino
Idade_Médi a_P rojetada jja ra^ aja pose nta d o ri a pjo g rã rn_eida_ - Pró f^s so_res_ - Fernjm no 57.34
F.3.) Adequação da taxa de juros reais adotada na avaliação:
Meta Atuarial^ÇBnjta ^juros + jnflação) em 201j^Pgliticadelnv65tirn^ntos 11,92%
Rentabilidade nomjnaj (Bruta = juros +^nflaçãg) em -0,57%
Inf |açao anual - 2Q_13_:_ 5,92%
Indexador:
INPC
Justificativa Técnica:
portaria
F.4.) Crescimento da remuneração dos servidores:
a
Justificativa Técnica:
Limite permitido pela portaria, a formulação exigida pelo MPS não é suficiente para analisar o real crescimento
salarial.
F.5.) Crescimento dos benefícios do plano:
Taxa média anual real de crescimento dos benefícios verificada na análise dos benefícios 1,00%
Justificativa Técnica:
Justificativa Técnica: Valor prudencial utilizado, ao Invés do comumente utilizado 0%, pois existe um número
considerável de aposentadorias com valores iguais ao salário mínimo, que tem crescido com percentuais reais ao
[gngg dos jiltimos anos. _^_ ^ ir ^_ _____ _^__==_ _ _=_^i__^r__^_ 1==___^__
F.G. ) Compromissos do plano de benefícios:
DEMONSTPJVTIVO DO RESULTADO ATUARIAL - BENEFÍCIOS AVALIADOS EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
•
DESCRIÇÃO
(*) VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS
ATIVO
Aplicações financeiras e disponibilidades conforme
DAIR
Créditos a receber conforme atr. 17, §5° da Portaria
MPS 403/2008
Propriedades para investimentos (imóveis)
Direitos sobre royalties
Bens, direitos e damais ativos
PMBC
VABF - CONCEDIDOS
(j^^VACri- CONCEDIDO ENTE
( - ) VCCF - CONCEDIDO APOSENTADOS E
PENSIONISTAS
PMBaC
VABF - A CONCEDER
( - ) VACF - A CONCEDER ENTE
( - } VACF - A CONCEDER - SERVIDORES EM
ATI V IDADE
GRUPO FECHADO
Geração Atual
VALORES
665.381.931,07
18.458.95^86
12.965.537,76
5.493.417,10
691.413,64
691.413j.64
0,00
0,00
,
22.309.675,52
228.636.242^53
-133.076.386,21
-73.250.180,80
Gerações Futuras
VALORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
GRUPO ABERTO
Consolidado
VALORES
665.381.931,07
18.458.954,86
.
691.413,64
691.413L64
0,00
0,00
22.309.675,521
228.636. 242tS3
-133.076.386,21
-73.250.180,80
_ _..,_;_ ..._ — .. _. __ ., „ _„ „„.. ,_ , _ 1| ^ _
Ministério da Previdência Social
IHKOVlbAO MAIL-MA11CA - m l AL , 16 u,uu
COMPENSAÇÃO PREVI DENCIARIA A RECEBER 22.932.765,47, 0,00 22.932.765,47
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA A PAGAR 0,00 0,00, 0,00,
RESULTADO ATUARIAL:
(Déficit Atuarial / Superavit Atuarial / Equilíbrio
Atuarial)
18.390.631,17 0,00 18.390.631,17
F.7.) Parâmetros e critérios utilizados no calculo dos compromissos dos novos entrantes que Integrarão as massas de segurados das gera»
futuras.: '
Parâmetros e critérios utilizados no cálculo dos compromissos dos novos entrantes que integrarão as massas de
segurados das gerações futuras
Descrição:
o não foi considerada para-o presente exercíc|o, mas será incluída nas avaliações atuariais futuras.
F.8. ) Demonstrativo do Plano de Amortização do Déficit:
PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 31/12/ 2013
Ente Federativo:
Déficit:
Crescimento da FS
(Anua[)
O
6,00%
0,00
1,00%
aã
anos
btdd - Mulheres:
Otdd - Homens:
Sal - Mulheres:
Sal - Homens:
1702
406
1.964,12
1.944,99
Folha Salarial
FS (Anual):
53.723.776,34
1) A AMORTIZAÇÃO SERÁ FEITA POR ALÍQUOTAS OU POR APORTES?
POR ALIQUOTAS
POR APORTES
2) OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES SERÃO FEITAS NO INICIO (ANTECIPADOS) OU NO FINAL (POSTECIPADOS) DO PERÍODO?
Pagamentos Antecipados
Pagamentos Postecipados
Ano Aportes (R$) Percentual (%) Base de Cálculo Saldo Inicial (-) Pagamento Juros Saldo Final
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
10 2023
11 2024
12 2025
2026
2027
2028
2029
4/14 Ministério da Previdência Social
to
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043JI
2044
2045
2046
2047
2048
•
'/
: li
H
II
||
II -
•
...
l Projeção das Provisões Matemáticas para os próximos doze meses, a partir da data da avaliação (instante zero), em consonância coi
ticaçio contabll.:
F.9.1. Plano Pré vide nela rio / Capitalizado - Benefícios Concedidos:
Mês
k
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1 11
EL
2.2.7. 2.1. 03. OG
-12.562.740,08
-12.566.663,10
-12.570.569,86
-12.574.460^41
-12.578.334,82
-12.582.193,15
-12.586.035,47
-12.589.861,84
-12.593.672,33
-12.597.467,00
-12.601.245,90
-12.605.009,11
2.2.7.2.1.03.01
691.413f64
687.054,72
682.713,89
678.391,05
2.2.7.2.1.03.02
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.7.2.1.03.03
0,00
0,00
0,00
0,00
674.086,15 || 0,00 || 0,00
669.799,12 0,00
665.529,87
661.278,35
657.044,47
652.828,18
648.629,39
644.448,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
|-12. 608.774,33|| 640.266,70 || 0,00 || 0,00
2. 2. 7. 2.1. 03. OC
2.2.7.2.1.03.0J
2.2.7.2.1.03.0;
2.2.7.2.1.03.01
2.2.7.2.1.03.04
2. 2. 7. 2.1. 03. Oí
2.2.7.2.1.03.06
F. 9.2. Plano Previdência
Mês
k
0
1
2
3
4
5
6
7 j
2.2.7.2.1.04.00
7.137.64G,GG
8.662.160,82
10.180.956,28
U.694.055,80
13.201.482f06
14.703.257,67
16.199.405,16
17.689.946,94
- PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISÕES DE BE
- APOSENTADORIAS/PENSO ES/OUTROS BENEFJ
- (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO
- (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA 0 PL/
- (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA (
- (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLAf>
- (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCI
-io / Capitalizado - Benefícios a Conceder:
2.2.7.2.1.04.01
228.636.242,53
228.639.425,58
228.642.595,43
228.645.752,13
228.648.895,74
228.652.026^30
228.655.143,87
2.2.7.2.1.04.02
133.076.386,21
132.189.034^80
131.305.363,51
130.425.357,69
129.549.002,74
128.676.284,11
L27. 807. 187,31
228. 658. 248, 50l|l26. 941. 697,91
2.2.7.2.1.04.03
73.250.180,80
72.762. 137^53
72.276.118,32
71.792.115,12
71.310.119,89
70.830.124,65
70.352.121^41
69.876.102,24
2.2.7.2.1.03.04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
oroo
0,00
OJ30
0,00
0,00
0,00
NEFICIOS CONC
cios CONCEDI:
PREVIDENCIÁR
NO PREVIDENC
3 PLANO PREVH
O PREVIDENCI/
4RIOS DO P LAN
2.2.7.2.1.04.04
9.678.611,75
9.678.293^45
9.677.976,46
9.677.660,79
9.677.346,43
9.677.033,38
9.676.721,62
9.676.411,16
2.2.7.2.1.03.05
13.254.153,72
13.253.717,83
13.253.283,74
13.252.851,46
13.252.420,97
13.251.992,27
13.251.565,34
13.251.140,19
13.250.716,80
13.250.295^17
13.249.875,30
13.249.457,16
13.24<U):-t'V13
EDI DO S
)OS DO PLANO F
O DO RPPS
ÁRIO DO RPPS
)ENCIÁRIO DO P
iRIO DO RPPS
D PREVIDÊNCIA
2.2.7.2.1.04.05
5.493.417,10
5.347.798,98
5.202.180,86
5.056.562,74
4.910.944,62
4.765.326,50
4.619.708,38
4.474.090,26
A -31O Alt 1 A
2.2.7.2.1.03.06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OjO 0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REVIDENCIÁRIC
PPS
HO DO RPPS
2.2.7.2.1.05.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
n nn 1
DO f
2.2.7
r ~
1/14 Ministério da Previdência Social
O || Í.3. A / J.«JU/ ,U/
9 ||20.654.505,70
10 || 22.128.465,01
Ijjl 23.596.907,11
12 ]| 25. 065. 349,20
2.2.7.2.1.04.0
2.2.7.2.1.04.0
2.2.7.2.1.04.0
2.2.7.2.1.04.0
2.2.7.2.1.04.0
2.2.7.2.1.04.0
2.2.7.2.1.05.0
2.2.7.2.1.05.9
n - INFORMAÇÕES AOIC
228.667.243,38
228.671.712,82
228.676.163,70
228.680.614,58
125.223.357,16
124.369.534,71
123.519.258,58
122.668.982,44
68.931.014,83
68.461.412,48
67.993.760,60
67.526.108,73
9.675.511,67
9.675.064,72
9.674.619,64
9.674.174,55
t.J*.O.t/*.,J.t || U,UU J|
4.182.854,02 0,00 ]|
4.037.235,90 0,00
3.891.617,78 0,00
3.745.999,66 0,00 ||
0 - PLANO PREVIDÊNCIARIO - PROVISÕES DE BENEFÍCIOS A CONCEDER
1 - APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDÊNCIARIO DO r
2 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDÊNCIARIO DO RPPS
3 - (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDÊNCIARIO DO RPPS
4 - (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDÊNCIARIO DO RPPS
5 - (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVI DENCIÁRIOS >
0 - PLANO PREVIDÊNCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO
8 - (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO
IONAIS:
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos servidores municipais referentes a Dezembro/2013 do Município de Sã
a legislação vigente (Lei n». 9.717, Emendas Constitucionais n°. 20, n°. 41, n°. 47 e n°. 70, Portaria MPAS n°. 4.992/99, 402/08, 403/08, 21
locais em vigor), bem como as premissas básicas de cálculo e metodologia aplicada, pode-se concluir que;
O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente possui um sistema de cadastro atualizado semestralmente no qi
respeito aos servidoras inativos e pensionistas e esta procedendo ao cadastra mento dos servidores ativos no momento da admissão. Fora
contemplados 2,108 servidoras ativos, 2 aposentados e l pensionista.
O IPRESV aplica atualmente aliquota normal de contribuição previdenclaria de 22% da parte patronal e 11% da parte do servidor. O Atlvo R
R$ 18.458.954,86, e o resultado atuarlal superavltário apurado para o exercício é de R$ 18.390.631,18. As despesas administrativas ré
R$ 17.894.191,74, Já descontados da alEquota de contribuição providenciaria patronal.
Os rendimentos provenientes dos Investimentos do atlvo disponível apresentaram resultado negativo de -0,57%, ficando abaixo da meta a
definida em 11,92% (INPC+6%). O mercado financeiro como um todo apresentou um resultado multo abaixo do necessário para alcançar a
atuarial, devido a uma série de fatores económicos. Oa péssimos resultados são uma constante em todos os RPPS espalhados pelo país e fi>
em reunião com membros do Instituto Brasileiro de Atuiria, juntamente com membros do Ministério da Previdência Social, que a meta atua
ser estabelecida pelo Comité de Investimentos de cada RPPS, desta forma, esta avaliação atuarlal manteve a decisão do comité de permar
utilizando os 6*M> de Juros real ao ano permitidos pela portaria ntt. 403/08, até que nova legislação seja publicada, propondo a redução que
fazer necessária.
Portanto, dentro da proposta de equilíbrio atuarlal, está definida a aliquota de contribuição providenciaria, os recursos provenientes de proi
compensação previdenclaria entre o IPRESV e o Ministério da Previdência Social, bem como aplicação dos recursos financeiros disponíveis r
de investimentos, uma perfeita administração nas custos de manutenção do IPRESV de Previdência e uma correia avaliação na concessão i
processos de aposentadoria e pensão, visando a manutenção do equilíbrio no regime. São estas nossas recomendações.
É necessário salientara Importância do repasse regular da quota de contribuição previdência ria ao IPRESV, do Município e suas autarquias,
permitirá, através de uma eficiente administração de recursos, a manutenção da situação financeira do Regime Próprio de Previdência, vlst
qualquer necessidade financeira do Regime recairá sobre o custo especial/suplementar para o ente, em futuras avaliações atuarlals.
|| 2011
Atlvo
Aliquota Praticada
Déficit (Allq Prat 75anos)
Número de Servidores
[ Despesa com Servidores
••mi mero de Aposentados
(Despesa com Aposentados
Número de Pensionistas
Despesa com Pensionistas
4.065.128,32
33%
26.491.126,07
1.094
2.121.319,03
0
0,00
0
0,00
2012
14.458.456,95
33%
5.315.006,67
1.609
3.489.833,78
0
0,00
1
2.601,80
2013
18.458.954,86
33%
18.390.631,18
2.108
4.132.605,07
2
1.356,00
1
2.701,19
Podemos observar que mesmo com o cenário negativo proporcionado pelos resultados das aplicações financeiras, o superavit atuarlal cont
aumentar. Isso sugere que a aliquota praticada de 22<H> de contribuição normal patronal é mais do que suficiente para custear o plano de pi
de forma que a cada ano, com as novas contratações, observamos um aumento no superavit atuarial deste plano. Se este resultado perma
ongo dos anos poderemos propor um readequaçao na segregação de massas, onde o plano providenciaria poderá Incorporar servidores do
Inancetro.
Desta forma, as alíquotas de contribuição atuais serão mantidas por unt período suficiente para podermos observar a permanência do resul
superavitário até a estabilização do plano pré vidência rio de servidoras, quando então poderemos, seguramente, sugerir uma redução das i
caso seja mesmo necessário.
Crescimento Sá Ia ria J
2011/2010
22,52%
[J2012/2011
J] 6,85%
2013/2012
0,89%
Média
10^09%
O crescimento salarial utilizado no cenário apresentado neste estudo foi definido através da aliquota limite permitida, que corresponde a 1°
>s resultados obtidos estão fora do esperado, pois o procedimento sugerido pela Instrução de preenchimento do ORAA emitido pelo Ministé
Previdência Social, não é suficiente para a corrata apuração do real crescimento salarial. O valor teórico é utilizado pela falta de uma amost
uficientemente grande e consistente de dados reais que nos permita utilizar os valoras obtidos nos últimos anos.
'ara a taxa real de crescimento dom benefícios do plano, foi usado o mesmo valor da taxa real de crescimento salarial por mérito, 1%, uma
existem benefícios com direito è paridade, além de benefícios que tem seus valores iguais ao valor do salário mínimo, que tem subido à tax
superiores às taxas de crescimento salarial utilizadas na avaliação atuarial, considerando assim uma medida prudente a utilização de 1% d
de crescimento dos benefícios do plano, ao Invés de O%, como é comumente utilizado nas avaliações atuarials.
QUADRO 7 - Certificado
Kr f r-n .-f .> n n/H ri i f,
16/04/14 Ministério da Previdência Social
Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo Atuarial por mim realizado, sendo os resultados de
minha inteira responsabilidade para quaisquer aspectos legais.
7.1 Atuárío Responsável pela Avallaçfto
Nome: André Sablewskl Grau
MIBA: 2372
CPF: 31345899823
Telefone: (016) 91657754
Data: 16/4/2014
Assinatura:
Certifico para os devidos fins, que este é o Demonstrativo Offcial, referente ao exercido em questão, estando ciente das Informações
Bpassadas pelo a tua rio responsável técnico.
7.2 Representante Legal do RPPS
Nome: Rubens Romao Fagundes
Cargo: Superintendente
CPF: 05204849831
eletXnfco: "«bens^romaoOuol.com.br
Telefone: (013) 33250500
Data: 16/4/2014
Assinatura:
Avisos:
O preenchimento do campo "Descrição da População Coberto" 4 obrigatória
O campo "Auxilio Doença' é facultativo « nfio rol príenchido
O campo "Se l J rio M a ta m Ida d a" é facultativo e nío foi p ré enchi (t o
O campo "Auxílio Redusfio" é facultativo e nSo foi preenchido
O com pó "Salário Família" é raoiliauuo e nia rol pneendiklo
O campo "Taxa de juros Real" deve ter valor maior que O e menor que 6
O valor da "Pró Jeca o de Crescimento Real do Sá l í rio por Produtividade" deve ser Igual ao valor da "ProJeçSo de Cn
pó "Valor Atuo l dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder) - Reparticío' é facultativo e nSo foi preenchia
richlmentu do ca moo "Valor Atuul do Resultado A tu a rio l - Coottalliadio" é ObrluatófiCi
Crescimento Real dos Btnefu-lob ilo plj
O campo "Reeeít * da ano 2036 da Projatiio Atuartal nSo poda ser menor ou Igual a zero
O campo "Despe as" do ano 2086 da Projedjo Atuarial nlo pode ser menor ou igual a zero
n tampo "Recell " do anã 20B7 da Proj«ç5o Atusrial nlo pode ser menor Ou Igual a laro
O campo "Despe as" do ano 2QB7 da ProjecSo Atuarial nlo pode ser menor ou Ifljal a zero
Fui seletíonado regime rJe RepartlíSo e o campo "Valor Aluai das Contribuições Futuras do Atlva, Aposentado e Pensionista (Benefkii
Foi selfedonado regime de Repartlçío e o campo "Valor Atual da Compensação Financeira a Receber - RepartiçBo" nSo foi preenchido
Foi seledonado regime de Repartição e o campo 'Valor Atual da Compensado Financeira a Pagar • Repartição" não foi preenchido
Imartmir Voltar
f3sb, U de ARril de 114
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO" ALTERAÇÃO
N° 0001
INICIAL
PROGRAMA
Gestão administrativa
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Manter e ampliar a infraestrutura de atendimento a servidores e munícipes.
JUSTIFICATIVA Oferecer condições de trabalho aos servidores e dar agilidade e qualidade no atendimento aos munícipes.
EXCLUSÃO
Indicadora»
Unidade administrada
Viagens
intamento
20U;
4.395.000,00
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
1
5
12
1
5
12
" 2015
4.660.000,00
2016
5.150.000,00
1
5
12
1
5
12
1
5
12
ff * ' l
2017
5.600.000.00
Página 1
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Cidade Monumento cia História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INCLUSÃO￾N° 0002
INICIAL
PROGRAMA
Encargos sociais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Recolhimento de encargos sociais.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da legislação vigente.
ALTERAÇÃO "EXCLUSÃO
Indicadores
Número de servidores
51.836.000,00
Uftfdtófo' índice
de Medida Recente
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
5.926
POfiiro ,
6.500
2014
5.926 6.470
?:<:•:•: «7
6.490 6.
57.082.900,00 56.084.000,00
Página: 2
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h Cidade Monumento da História Pátria
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Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO
N° 0003
INICIAL
PROGRAMA
Benefícios sociais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Oferecer benefícios sociais aos servidores.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da legislação vigente.
Indicadores
Número de servidores
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 6.444
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
índice
Futuro
6.500
•*.. 2014
34.540.000,00
- ,2015
40.183.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20Í4 2015 2016 2017
6.444 6.470 6.490 6.500
150.982.000,00
2017
38.882.000,00
2016
37.377.000,00
Página 3
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Cidade Monumento e/a História Pátria
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL j, INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0004
Gestão de estágio e aprendizagem
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Oferecer estágio e aprendizagem para iniciantes no mercado de trabalho.
JUSTIFICATIVA Contribuir na formação profissional de jovens e estudantes.
Indicadores
Número de pessoas
' •',*
t-,. 1 '~ •" * í'
2014
4.709.000,00
Unidade índice índice '|
de Medida Recente • futuro
UN 693 760
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
693
2015 < 2016 2017
710 740 760
2016
5.000.000,00 5.096.000,00
JUSTIFICATIVA CAS MODIFICAÇÕES
- V2Ú17
5.307.000,00
Página: 4
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 201 &
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ,. INCLUSÃO ': ""•;" "
PROGRAMA N" 0005
Gestão de Tl
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Manter, aprimorar e desenvolver a tecnologia da informação.
JUSTIFICATIVA Aumento de produtividade, eficiência e eficácia das ativtdades.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Unidade administrada
2014
1.270.000,00
METAS
Unidade índice .Inale» ;
de Medida Recente Futuro - 20f4v
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
110 150 110
J'r 'J 20*6*"
115 125
2017
150
2016 "
1.410.000,00 1.816.000,00
JUSTIFICATIVA DASWOCÍfPlCÀÇÕÊS 1
2.000.000,00
Página: 5
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Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0006
Gestão de capacitação
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Oferecer treinamento e desenvolvimento para os servidores.
JUSTIFICATIVA Gestão estratégica de pessoas, visando melhor atendimento aos munícipes.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
100
2014
50.000,00 100.000.00 100.000,00
2016 2017
100 100
350.000,00
2017
100-000,00
Página G
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C/c/ac/e Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL . ,j
PROGRAMA ~'N°OOÒf
Gestão de folha de pagamento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Pagamento dos servidores.
JUSTIFICATIVA Folha de pagamento.
INCLUSÃO ALTERAÇÃO ÈXÇLUSXO
Indicadores
Número de servidores
METAS
, Unidade indica índice
de Medida Recente " Futuro
UN 6.080 6.500
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
* 2014 <- •
6.080
M201S
6.470 6.490
2017
6.500
2014
209.293.000,00
2015
249.672.000,00
2016
232.555.200,00
2017
242.427.000.00
Página: 7
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Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA í
Gestão de concessionárias de serviço público
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Contratação de concessionárias de serviços públicos essenciais.
JUSTIFICATIVA Garantir o funcionamento das instalações e o atendimento ao munícipe.
METAS
Serviços
•*""£ !
Indicador»
; 201*
10.776.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida * . Recente .Futuro, 2014
UN ' 3 ' 3 3
2015
2015
11.926.400,00
2016
12.789.000,00
2016 2017
3
49.393.400.0C
2017
13.902.000,00
Página 8
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL , i' INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°ÒÒ09
Gestão de publicações oficiais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Publicação oficial dos atos da Administração Pública Municipal em jornais locais e no D.O.E.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da legislação vigente.
EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Números de publicações
Unldad»
de Medida
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
1 700.000.00
2015
1.750.000,00
2016
2.600.000,00
2017 ^
2.850.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 9
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Exercício de 201!
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
r™ "r~rK"*L LTl |f ,^vINCLUSÃO [ _J ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA"" N*'OÓTO"~ ""
Gestão administrativa e controle interno
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.08
SECRETARIA DE GOVERNO
OBJETIVO Garantir a eficiência e efetivídade do órgão.
JUSTIFICATIVA Esta açâo visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, bem como custear as depesas de
manutenção e suporte operacional.
. Indicadora»
Em implantação
Viagens
Adiantamento
2014 :;
111.800.00
ARA p PROGRAMA: _R$
Vífi
2015;
123.700,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
12016 2017
90 í
5 3
12 12
482.600,00
,'r -f,
2017
126.500.00
2016
120.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL > '""T ALTERAÇÃO EXCLUSÃO!
PROGRAMA " NMJoTl
Transparência das Contas Públicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.08
SECRETARIA DE GOVERNO
OBJETIVO Defesa do património e incremento da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correção, prevenção
e combate à corrupção, fomentando o controle social.
JUSTIFICATIVA Tem por finalidade padronizar os procedimentos de controle garantindo a aplicação da transparência na gestão pública e
incremento ao controle social, acompanhando a execução nos programas e ações governamentais, assim como capacitar o
público interno da administração para consecução desta ação.
METAS
Indicadores
Tiero de servidores
2014
1.400.000,00
"Urtldade *
de Medida Recente
UN
Futuro •
26 26
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
J JL
N° 0012
j v INICIAL
PROGRAMA"
Processo Legislativo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.01
LEGISLATIVO
OBJETIVO Manter e aprimorar a ação legislativa.
JUSTIFICATIVA Melhorar os procedimentos e atividades internas.
METAS
2014
14.999.224.00
2015
19.800.000,00
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
' 2016 2017
1
83.232.235,0(
2016
23.096.672,00
2017
25.336.339.00
"ísáíãaldli PREFE|TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(.IfflUS^sZif, cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL i í! L '
PROGRAMA N° 0013~
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.01
LEGISLATIVO
OBJETIVO Assegurar a assistência aos pensionistas da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA Cumprir legislação específica.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Unidade administrada
2014
271.200,00
METAS
Unidade índice > ,.**>^Jfkttt -
de Medida Recente - .Futuro - 2014 A 2015-
UN 27 27 27 27
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
2016
383.328,00
27
2017
421.660,00
Página; 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N°O14
III
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Eventos e Atividades Culturais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Consolidar a cultura para a população da cidade, visando a acessibilidade desde o cidadão de baixa renda, passando pela
população deficiente físico, fomentando diretrizes sócio-culturais igualmente difundidas as todas as classes.
Contribuir para a preservação da cultura na nossa cidade, realizando eventos de calendário anual (Encenação da Fundação da
Vila de São Vicente, Desfile de Bandas e Blocos, Festival de Música, Procissão de São Pedro "O Pescador", Festival de Bandas
e Fanfarras) à novos eventos, agregando cada vez mais a população Vicentina ao acesso a Cultura em geral.
Encenação - A manutenção do projeto Teatro Histórico de São Vicente, com a realização da Encenação da Fundação da Vila de
São Vicente, cuja característica principal é a participação da comunidade interpretando personagens de época.
Carnaval - Contribuir para a preservação cultural através de apoio técnico e financeiro.
Reveillon e Agita Verão - Oferecer entretenimento, lazer e cultura através da música, para um público formado por veranistas e
munícipes.
Oficinas Culturais - Primordial capacidade de capacitar, instrumentalizar, fomentar através de oficinas de iniciação nas
linguagens artísiticas.
Circo Teatro Escola Itinerante - Tem como objetivo basilar, a realização de oficinas cénicas e circenses para a comunidade como
meio eficaz no processo de educação e desenvolvimento das pessoas.
Festa do São Pedro "O Pescador" - Realizar a Festa em louvor a São Pedro Pescador, com diversas atrações musicais
Artes nas Praças - Revitalização das praças Públicas do município com a realização de atividades culturais.
JUSTIFICATIVA Encenação • São Vicente sendo a primeira Vila do Brasil, carece de monumentos históricos que contribuam para ilustrar a sua
própria história. Uma das formas encontradas pelo poder público para a preservação da memória histórica e o resgate da
autoestima do povo vicentino foi a criação do projeto Histórico de São Vicente. Ao longo desses anos a Encenação transformou￾se no património cultural da cidade, revelando uma cidade madura, pronta para o seu futuro, com cidadãos participando
ativamente daquilo que os define: a identidade cultural resgatada e compreendida.
Reveillon - O município tem de destacado na realização de eventos de verão oferecendo para a população uma programação
cultural variada.
Oficinas Culturais • O incremento das Oficinas é parte fundamental de nossa intervenção cultural no sentido de democratizar o
acesso a produção artística na cidade.
Festa do São Pedro "O Pescador" - O evento já faz parte do calendário cultural do município, contribuindo para propagar o
respeito à diversidade cultural e religiosa entre os povos.
Artes nas Praças - A praça sendo património da comunidade deve servir para o exercido do fazer cultural e é dever do público
assegurar esse direito aos cidadãos.
Indicadores '
Eventos e atividades realizadas
Viagens
Adiantamento
METAS
^Unfíi^ •"
deMedlda
%
UN
UN
Recente '.
100
5
12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 2015 2016 2017
2014
5-394.000,00
2015
5.612.000,00
100
5
12
100
5
12
100
5
12
2016
5.959.000,00
100 tOi
5
12 12
23.037.000,00
2017
6.072.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/tíade Monumento da História Páfrta
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
(NCLUSÂÓ
,r
ALTERAÇAO
PROGRAMA N°0015
Aquisição de Equipamentos e Materiais Publicitários e Audiovisuais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Modernizar a prestação de serviços administrativos agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior
facilidade e confiança nas informações.
Objetivos específicos:
1 - Implantar todo sistema pertinente a montagem do Teatro Municipal de São Vicente para o eficaz funcionamento para a
população;
2- Confecção da Agenda Cultural, jornal informativo, folder de atividades e eventos;
3- Equipar com mobiliário e elementos de decoração das unidades que compõem a Secretaria da Cultura.
JUSTIFICATIVA Equipamentos contemplados: Casa Martim Afonso, Teatro, Oficinas Culturais, Museu dos Escravos, Cine 3D e Parque Cultural
Vila de São Vicente.
Divulgar as atividades culturais desenvolvidas no município, além de fornecer material gráfico para os artistas participantes e
alunos das Oficinas Culturais.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
| •:; . |NICIAL/ i JL - ÍNCLÚSACT ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "'" VòOie"~~
Criação Recuperação de Equipamentos e Pontos Históricos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Manutenção e Recuperação da Casa Martim Afonso (primeira construção de alvenaria do Brasil) com instalação de painéis
informativos, redistribuiçâo do espaço, criando-se uma mini-galeria de exposições.
Remodelar o Centro Cultural da Imagem e do Som, em um espaço multifuncional onde abrigará exposições de artes plásticas.
mostras de cinema, realização de painéis de opiniões sobre assuntos concernentes ao exercício da cidadania e preservação do
património cultural da cidade. Implantação da Loja Cultural, com venda de produtos culturais, livros, cartões postais, réplicas.
entre outros.
Divulgar a história colonial brasileira através da criação do Museu Geral e reafirmar São Vicente como cidade importante nesse
período da história.
JUSTIFICATIVA A Casa Martim Afonso, abriga um dos poucos vestígios arqueológicos do Século XVI existente no município.
O Centro Cultural da Imagem e do Som está localizado na Praça 22 de Janeiro, com grande fluxo de munícipes e veranistas, que
desenvolve atividades de cinematografia em suas instalações poderemos atender os mais variados segmentos culturais da
cidade.
Com o redimencionamento da ocupação do espaço estaremos oferecendo para a comunidade e para veranistas um "mix" de
atividades culturais.
A criação do Museu Geral será de suma importância haja visto que São Vicente e a Casa Martim Afonso hoje é referência a
pesquisadores que procuram dados sobre a história do pais.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
• , indicadoras
Pontos Históricos Atendidos
de Mádida Recanto , Futuro
U N 6 6
2014, 2018 2016 2017
6 6
x. 550,000,00
2014
550.000,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Pdgina 1G
j&r PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
1> Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL X
N"0017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO ÊxeLúsAò
PROGRAMA
Capocitação de Pessoal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Realização de um ciclo de Palestras, Cursos, Treinamentos, Workshop e debates sobre temáticas de interesse nas áreas do
Marketing Cultural e Artes em geral.
JUSTIFICATIVA Aprimorar e reciclar conhecimento dos funcionários e Gestores Culturais.
Indicadores
essoas Atendidas
2014
30.000,00
Unidade
de Medida
METAS | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Recente Futuro 2014
100 100
2016 2017
100 100
2015
30.000,00
2016
30.000,00
2017
30.000,00
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
• x l
N° 0018
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLl
Desenvolvimento Urbano
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
OBJETIVO Executar obras de infraestrutura e manutenção de 553km da malha viária do município; zelar pela manutenção de próprios
municipais; executar serviços de transporte de entulho, aterro, demolição, rocagem, capinação, limpeza de canais e galerias,
abastecimento de água com caminhão pipa, carpintaria, alvenaria, hidráulica, pintura, elétrica, serviços de manutenção em
comportas e atendimento à eventos com fornecimento de palco e som.
JUSTIFICATIVA Implementar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento urbano do município.
JJMHIJ^^HiiJ^^HB^HI HHH^^lKilâfiSH^^^^H •
UtidMtoV Jndlc^ "3*- fadtófci .l
Indicadora» - •' •
Desenvolvimento Urbano e Manutenção
Viária
Unidade administrada
Obras de pavimentação e drenagem
Viagens
Adiantamento
Jí*f<$$t
de Medida
%
UN
UN
UN
UN
s Recente- • -^íu
15
1
1
2
12
ttiro''1
' 100
1
1
2
12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR ^1
EXERCÍCIO ^ 1
2014 2015
40
1
1
2
12
30
1
1
2
12
2016
20
1
1
2
12
&1 -"4"' M^W®t^^WWÍÍi?, SARA 0 PROGRAMA: R$.
2017 ""*"
10
1
1
2
12
21.920.120,00
2014
6.644.120,00
2015
5.102.000,00
».. .;*
2016
5.092.000,00
2017
5.082.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í) Cidade Monumento cfa História Pátria
'•>'/ Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL .: INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°Ò019"""
Programa de Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Este programa consiste em gerenciar parcerias com associações, conselhos, ong's e afins, para que haja um estreitamento nas
relações entre poder público e o terceiro setor, facilitando o desenvolvimento de políticas e ações pró-esporte, com a
participação da sociedade civil organizada.
JUSTIFICATIVA As instituições que não são diretamente vinculadas ao serviço público tem papel importante no desenvolvimento da sociedade,
conseguindo abranger uma parcela da população que nem sempre é alcançada pela municipalidade e normalmente estão
inseridas em lugares onde existe a carência de assistência. Manter um vinculo com tais instituições torna-se indispensável para
atender as necessidades de tais munícipes e também para que decisões sejam assistidas pela população, tornando estratégica a
gestão do esporte, além de propiciar participação em eventos esportivos de grande porte, dentro e fora da cidade.
Indicadores
Parcerias com convénios
2014
800.000,00
METAS
Unidade ~ índice índice
de Medida Recente " Futuro 2014
U N 11 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015 2016 2017
2015
578.000,00
2016
882.000,00
2017"
926.000,00
Página: 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
S INICIAL
PROGRAMA
• l
N°
ip-'"7'
0020
INCLUSÃO BJHlHi ALTERAÇÃO KV EXCLUSÃO
Programa de Infraestrutura
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Conjunto de ações que visam a identificação da necessidade de estruturação da atividade e prática esportiva por meto de
construção, reforma, aquisição de bens, aquisição de materiais, modernização de estruturas, sejam elas físicas ou não. Elas
permitirão a melhora da qualidade do sen/iço prestado ao munícipe e incentivará, por intermédio da qualidade das instalações e
materiais, a profissionalização do esporte.
JUSTIFICATIVA A prática esportiva na cidade de SSo Vicente é desenvolvida pela Secretaria de Esportes com o objetivo de propiciar bem estar
físico, mental e social aos participantes. Com sua equipe técnica de instrutores e auxiliares, busca a qualidade de vida, boa
saúde e boa convivência, condições indispensáveis para a criação de um cidadão.
Para que isso seja possível, as instalações e materiais utilizados nessa tarefa devem ser modernizados, seguindo o padrão
utilizado por atletas e equipes de alto desempenho para que, quando em competições representando a cidade de São Vicente,
haja uma condição de igualdade entre eles e a real possibilidade de conquistas.
Este programa justifica-se também pela grande quantidade de modalidades (masculino e feminino) oferecidas nos equipamentos
desta Secretaria, que como pode ser observado, são muitas em detrimento da quantidade de locais. São ... equipamentos para
atender as modalidades de Alongamento, Basquete, Boxe, Canoa Havaiana, Futebol de Campo, Futebol inclusivo, Futebol Society.
Futsal, Ginástica Artística e Rítmica, Handebol, Jazz, Jiu Jitsu, Judo, Karatè, Lambaeróbica, Stand Up, Sun*, Taekwondo, Voleibol...
Indicadores
CB
Infraestrutura
de Medida Recente
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
POtUK?
1 1
(U2£ttm»ifctfO'PJ
'ÍOÍ6
2014
2.950.000,00
2015
855.000,00
2016
960.000,00
2016 2017
1 1
5.730.000,00
2017
965.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Pagma 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercido de 2015
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSlO
N° 0021
Programa de Promoção
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Divulgação da oferta das modalidades esportivas, eventos, equipamentos e realizações da Secretaria de Esportes por meio de
confecção de material gráfico diverso.
JUSTIFICATIVA As diversas formas de promoção do esporte, eventos esportivos, localização de equipamentos e ações da Secretaria de
Esportes se mostra de extrema importância, uma vez que a cidade de São Vicente possui habitantes aproximadamente 332 mil
habitantes, divididos na área continental e área insular da cidade. E para atingir toda a população, devem ser utilizadas variadas
formas de divulgação.
Indicadores
Divulgar as modalidades esportivas
2014
1.245.000,00
METAS
Unidade Índice ' " índice
de Medida Recente Futuro
UN 1
2015
940.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
2016
1.212.000,00
2017
1.223.000,00
Página: 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0022
Programa de Logística Esportiva
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Aquisição de veículos para otimizar os processos administrativos e facilitar a locomoção de atletas da cidade em competições
JUSTIFICATIVA Por possuir equipamentos em diversas áreas da cidades, a Secretaria de Esportes encontra dificuldades em dar respostas
rápidas às demandas administrativas, de capital humano e de intercâmbio entre suas próprias atividades. Além disso, a
locomoção de atletas depende exclusivamente de locação de veículos automotivos. A aquisição de veículos para transporte de
materiais e pessoas eliminaria essa deficiência.
Indicadoras
Locomoção dos atletas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida Recente
UN 1
Futuro 1 2014 2015
"2014
40.000,00 42.000,00
2016
44.000,00
2016
2017
46.000,00
2017
1
172.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0023
Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20 '
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Ações para criação de políticas que fortaleçam o esporte em todos os seus aspectos, fomentando a sua prática e integrando-a
no desenvolvimento pleno do cidadão por intermédio da prática esportiva. Essas acões observarão a qualidade da prática na
cidade, ressaltando atletas de ponta e incentivando amadores a chegarem ao nível profissional. Levará em consideração também
o esporte varzeano.
JUSTIFICATIVA O incentivo ao esporte está diretamente ligado à construção de uma sociedade mais saudável em todos os aspectos. É uma
ferramenta social de inclusão e vem cada vez mais chamando a atenção para o profissionalismo, tendo visto o grande número de
cursos voltados à área esportiva. Estes abrangem várias áreas do conhecimento para formar um profissional completo,
competente para administrar tanto o lado físico, quanto o mental do aluno/atleta. Quando assessorado por um profissional
competente, com os materiais corretos e com o local adequado, o aluno/atleta encontra a possibilidade de se profissionalizare
viver exclusivamente do esporte.
Em contrapartida, o esporte não pode perder seu lado lúdico. Ele é também um movimento de massas em busca do ócio criativo.
Isso pode ser observado nas várzeas da cidade, que reúnem um elevado número de cidadãos interessados na prática esportiva
somente pelo lazer.
Indicadores
Incentivo ao esporte
Adiantamento
Viagens
METAS
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
índice
Recente
1
12
5
índice
Futuro
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2014
3.912.000,00
2015
5.368.000,00
2016
3.961-000,00
2017
3.986.000,00
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/;! Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
l INICIAL
PROGRAMA*
"ÍNCtUSXO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0024
Programa de Inclusão Esportiva
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Fortalecer na cidade o esporte para pessoas com necessidades especiais, com o objetivo de promover inclusão social,
desenvolvimento intelectual e qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA A prática esportiva vai muito além das quadras, piscinas, campos. O bem estar físico e mental, que é condição obrigatória para
uma vida saudável, deve ser aliado à rotina para que seja positivo esse canal de socialização e inclusão. E quando se trata de
esporte para esporte para portadores de necessidades especiais, os benefícios são ainda maiores, podendo até ser visto como
uma fornia de reabilitação. São obstáculos ultrapassados, limites superados e um estímulo à independência e autonomia.
Já popularizadas mundialmente, as modalidades esportivas adaptadas já ocupam uma posição de destaques em São Vicente
Porém, necessitam de estruturação para que possam atender o maior número possível de interessados.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
, Indicadores
Inlcusão esportiva
de Medida Recente 201S
UN
2014
210.000,00
2016 -
215.000,00
2016 2017
1 1
643.000,00
2017
218.000,00
JUSTIFICATIVA £ã
Página- 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0025
Programa de Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O programa abrange as atividades relacionadas à formulação da Política de Desenvolvimento do Turismo - Pdtur, bem como a sua
implementação, por meio de ações de apoio para o encaminhamento das recomendações do Conselho Municipal de Turismo e do
Conselho Regional do Turismo. Visa também ações ligadas ao desenvolvimento de relações institucionais com outros países e
organizações internacionais.
JUSTIFICATIVA O Turismo tem papel importante no desenvolvimento económico e social de sua sociedade, principalmente em São Vicente, que
após a década de 90 assumiu sua vocação turística. A Prefeitura adota política visando acolhimento dos visitantes na cidade
que, simultaneamente, continua com sua função social, onde o munícipe mora, estuda, trabalha e diverte-se no mesmo espaço
utilizado pelo turista.
A exploração planejada do turismo contribui para a auto-sustentação e geração de emprego e renda da população,
transformando os bens naturais e patrimoniais em insumos que, com a garantia de sustentabilidade. traz desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Primeira Cidade do Brasil.
Indicadores
^rnn^m
Unidade
de Medida
•úlaufl
[ndicô
Recente
•^
índic
H
e 1
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2016 2017
Serviços realizados
2014
25.000,00
2015
0,00
201,6
32.000,00
2017
37.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'i Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014/2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA'
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0026
Programa de apoio à infraestrutura pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O programa objetiva a identificação das necessidades de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade e a
melhoria da qualidade do produto para o turista.
Integra um conjunto de ações relativas à identificação do património histórico e cultural com potencial para visitação turística,
buscando a realização de obras para a implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança, o apoio a projetos de
sinalização turística e a implantação de centros de informações turísticas e de apoio à comercialização do artesanato local
Deverão ser desenvolvidas ações de apoio à implantação de equipamentos da infraestrutura, tais como marinas e portos
náuticos; (ré)urbanização e infraestrutura de orlas marítimas e fluviais; melhorias na acessibilidade ferroviária e rodoviária,
centros de eventos; parques de exposições e feiras; parques públicos; terminais de turismo social e de lazer; terminais
marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários; casas e centros de cultura, museus, escolas de qualificação para os setores de
hotelaria, gastronomia e a hospitalidade.
JUSTIFICATIVA São Vicente conta com aproximadamente 6,2 km de praias, que vão desde a mais badalada, como a Praia do Itararé até as mais
afastadas e preservadas, como é o caso de Itaquitanduva e Paranapuã. São Vicente, porém, não atrai apenas por suas belas
praias, mas também pela grande quantidade de atratlvos turísticos e histórico-culturais, que devem ser preparados para oferecer
produtos e serviços de qualidade.
O Parque Ecológico Voturuá tem área de 850 mil m1, encravada no centro da cidade, é um dos últimos exemplares de Mata
Atlântica. No parque está instalado o Horto Municipal de São Vicente, onde funciona também um Zoológico, que tem as seguintes
atrações; casal de leões, casal de onças, hipopótamo, macacos e mais inúmeras aves. O local conta com a bica de água potável,
quiosques, área de exposições, trilha ecológica, e pesque-pague.
O Complexo de Eventos e Centro de Convenções da Costa da Mata Atlântica tem mais de 11.000 m7 de área coberta e é o maior
local para exposições de todo o litoral de São Paulo. Trata-se de um galpão com vedação em alvenaria e cobertura em estrutura
metálica, além de telhas com proteção térmica. Sua estrutura foi projetada para permitir a melhor utilização dos espaços, durante
a realização de feiras, tendo vãos com 325 metros entre os pilares de apoio da cobertura, possui um pé direito de 10 metros, o
que permite exposições de grandes equipamentos. Possui 3 salas de convenções, que ampliam a capacidade de pessoas em
diversos eventos, inclusive em eventos simultâneos. Os auditórios contam com ar condicionado central.
Indicadores
Infraestrutura Pública
iC:-".ín(flw; ."• " WòcBcôT-8'!
'defaífdída Recente - Puturo y
U N 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016
2014 >
1.550.000,00
201Ç
1.634.000,00
ÍV.
2016
668.000,00
2016 2017
1 1
. 4,580.000,00
2017
728.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página1 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO
N° 0027
ALTERAÇÃO
Programas de Segmentação e Regionalização do Turismo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJET1VO O programa integra um conjunto de projetos e ações relacionados ao planejamento da Região Metropolitana da Baixada Santista e
contempla desde atividades de articulação, sensibilização e mobilização até a elaboração e implementação dos planejamentos
estratégicos em âmbito municipal, estadual e nacional. Outro objetivo é efetuar o Inventário da Oferta e da Demanda Turística
pode ser entendido como o resultado do levantamento, identificação e registro dos atrativos turísticos, dos serviços e
equipamentos turísticos e da infraestrutura de apoio ao turismo e tem a finalidade de servir como instrumento consolidados das
informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística.
Também desenvolver um conjunto de diretrizes para o atendimento das demandas dos segmentos no que se refere ao apoio
institucional e apoio à comercialização com o intuito de orientar entidades envolvidas com ações de segmento turístico.
" '"TIFICATIVA Na atividade turística existe grande interesse na regionalização da atividade, uma vez que com a união de esforços para
promover a Costa da Mata Atlântica, os benefícios serão maiores e duradouros, cujo nome oficial é Região Metropolitana da
Baixada Santista.
Com a implantação da política de roteiros e circuitos pelo Brasil, o governo federal incentivou projetos regionais que agregam
diversos municípios em torno da formatação de produtos. Fazendo parte dessa política de regionalização, integramos também o
Santos e Região Convention & Visitors Bureau, composto de organizações públicas e privadas das nove cidades que compõe a
Região Metropolitana. Entre seus associados estão as Prefeituras, hotéis, restaurantes, empresas prestadoras de serviços e
outros tantos que se beneficiam com a atividade.
Participamos também das Câmaras Temáticas do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e do Conselho
Regional do Turismo Paulista
São Vicente localiza-se na Baixada Santista, a uma distância de 78 km, por rodovia, da Capital São Paulo. Integra uma complexa
região sócio-econômica, dividindo a Ilha de São Vicente com Santos.
A cidade é a primeira a receber o fluxo de veículos que descem da Capital. Por causa da duplicação a Rodovia dos Imigrantes
teve um aumento de 8.000 para 14.000 veículos por hora, representando um aumento de 75% no fluxo de veículos que se
dirigem para a região da Costa da Mata Atlântica.
O município tem grande potencial que precisam de projetos de implementação, como o do segmento Ecoturismo e Turismo de
Aventura - tanto na área continental quanto na insular: conta com Parque Estadual Xíxová-Japuí, Pq Estadual da Serra do Mar,
bem como o Parque Ecológico Voturuá.
Implantar o Programa Viaja Mais do Ministério do Turismo e do Turismo na Melhor Idade do Governo do Estado de São Paulo para
que a cidade possa ser visitada, cada vez mais, minimizando os efeitos da sazonalidade.
No Turismo Cultural, visitar a Primeira Cidade do Brasil, conhecer detalhes de como foi o inicio da colonização e seu
desenvolvimento faz da experiência da visitação uma ferramenta didática que alia teoria à pratica, além de ser trabalhada como
tema transversal e multidisciplinar.
Já no Turismo Náutico o município conta geografia privilegiada além de ter marinas, garagens náuticas e empresas deste
segmento. Falta ainda uma articulação para que haja atividades turísticas de passeios náuticos e também eventos deste setor
O Turismo de Negócios minimiza os efeitos da sazonalidade, promovendo a visitação durante o ano inteiro, o que auxilia a lotação
dos hotéis e restaurantes, contribuindo para a multiplicação económica do turismo.
Pela proximidade do maior pólo emissor com o litoral de São Paulo e pela facilidade de acesso, São Vicente recebe milhões de
turistas que tem como maior objetivo o Turismo de Lazer. Esse tipo de turista fica hospedado em segunda-residência ou casa de
parentes / amigos, pouco frequenta restaurantes e não utilizam serviços complementares, por isso é importante a elaboração de
projetos que mude este perfil.
Assim, o planejamento é primordial para o desenvolvimento de políticas públicas de apoio a atividade em bases sustentáveis.
Indicadores
Segmentos atendidos
2014
70.000,00
METAS
Unidade Indica :
de Medida Recente
UN 1
201S
0,00
Indico
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2018 2017
2016
78.000,00
2017
83.000,00
JUSTIFICATIVA DAS'MODlFICAÇOES
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL.
PROGRAMA " ~N°0028
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Promoção e apoio à comercialização
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Estão previstas atividades para desenvolver, implementar e avaliar todas as açfies promocionais, campanhas de propaganda e
publicidade, bem como de produzir materiais técnicos que atenda a execução da política de promoção interna.
JUSTIFICATIVA A promoção do turismo vicentino deve ter como conceitos estratégicos a consolidação de sua imagem e a diversificação dos
produtos turísticos, tanto para o mercado interno como para o mercado externo.
O programa integra ações de propaganda, publicidade e participação em eventos que divulgam e agregam valor à imagem do
destino turístico de maneira pública, ofertando-o como produto ao mercado brasileiro e possibilitando, na oportunidade, o aumento
de emprego e renda e o incremento do fluxo turístico local.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0029
Programa de Informação e Estudos Turísticos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Essa ação refere-se ao estabelecimento de uma metodologia oficial para inventariar a oferta turística do Pais, constituindo um
banco de dados, através de contratação de assessoria especializada, para desenvolvimento de um sistema de organização das
informações, bem como a avaliação e hierarquização dos dados de interesse turístico para fins de planejamento, gestão e
divulgação da atividade turística vicentina.
JUSTIFICATIVA O município n3o dispõe de sistema de informação e nem de inventários, elaborados com metodologia e rigor técnico.
Assim o conhecimento de oferta turística e a aquisição de banco de dados será fundamental para a gestão e planejamento do
turismo vicentino.
^^^^^^^^^^^ ^^^ ^
Indicadores
Serviços executados
j METAS | PREVISÃO DA EV
Unidade Indica ' índice ^^^^^^^^^H
de Medida Recente Futuro ' '2014 * :~ 2
U N 11 1
OLUÇAO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
015 2016 2017
1 1 1
2014
10.000,00
2015
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRORAMA
Logística de Transportes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O transporte é um componente essencial da atividade turística, em função da sua importância para o desenvolvimento dessa
atividade no país.
JUSTIFICATIVA O cenário é de expansão económica e o centro comercial vicentino é o mais valorizado de toda a Baixada Santista, e registrou
em dez anos crescimento de mais de 250% no número de empresas comerciais. É grande o número de empreendimentos
imobiliários em andamanto no município (8 grandes edifícios em construção).
Temos vários projetos regionais em andamento, como o Projeto Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT, a ampliação do Porto e a
implantação de escritório da Petrobrás, todos certamente além de-proporcionarem aumento no número de empregos, incentivara^
o ingresso de outros empreendimentos para a região, necessitando atenção especial à logística de transportes.
Internamente o acesso a São Vicente também foi facilitado pela implantação da Linha Azul e duplicação da Linha Amarela Estas
linhas de tráfego a partir da Rod. Imigrantes, deverão ser sinalizadas e recapeadas para dar mais fluidez e segurança aos
turistas.
VLT
METAS
' v r*"«r"sv iw**^*'*''* ^*>»
Indicadores . ' de M.fldJda
"UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2016 2017
1
30.000,00
2014
10.000,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Pagina 30
•V&SÍ&!; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
ALTERAÇÃO
N° 0031
Fomento à Iniciativa Privada
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Este programa integra as ações de fomento e mobilização da iniciativa privada, promovendo a captação e o estímulo aos
investimentos nacionais e internacionais e coordenando ações de prospecção e de divulgação das oportunidades de
investimentos no município.
JUSTIFICATIVA Incentivo ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e ao Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. Como forma de incremento das
políticas públicas, bem como desenvolver mecanismos de prospecção de novos empreendimentos para investimento no município.
Indicadores
as c exposições
2014
10.000,00
Unidade
de Medida
%
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
100 100 100
2015 2016 2017
100 " 100 100
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i/ Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA "
r í
N° 0032
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
UNIDADE RESPONSÁVEL N0 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO A qualidade dos produtos turísticos está intrinsecamente associada à qualificação dos serviços prestados. O padrão de
qualidade desejado deve estar referenciado na satisfação dos consumidores e nos pressupostos do turismo sustentável, o que
implica estabelecer uma política que estimule a melhoria contínua da qualidade e segurança dos serviços prestados. Este
programa busca a excelência nos serviços turísticos do Pais, o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e
adolescentes, o compromisso com a sustentabilidade, em especial no que tange a proteção e conservação de património
histórico e natural e a promoção e valorização das manifestações artísticas e culturais como património das populações locais.
JUSTIFICATIVA São Vicente adotou o Turismo como forma de desenvolvimento e crescimento económico. Tornou-se necessário, além da
implantação de atrativos turísticos, a melhoria da receptividade da população local, bem como a qualidade dos serviços
oferecidos.
A conscientização da comunidade sobre a importância dessa atividade, como geradora de empregos e distribuidora de renda,
será primordial para obtenção do êxito das políticas de incentivo à hospitalidade.
Indicadores
Serviços executados
íhaíctf v
de Medida Rocente
UN 1
m
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 201B
•2.M4
40.000,00
2015
0,00
2016
40.000,00
2016 2017
1 1
120.000,00
2017
40.000,00
, JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL i INCLUSÃO ! ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N5'0033
Programa de Fomento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Desenvolvimento de ações para incrementar o turismo em São Vicente.
JUSTIFICATIVA A exploração planejada do turismo contribui para a auto sustentação e geração de emprego e renda da população,
transformando os bens naturais e patrimoniais em insumos que, com a garantia da sustentabilidade, traz desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Primeira Cidade do Brasil.
Indicadores
/iços realizados
intamento
Viagens
2014
162,000,00
METAS
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
Indico
Recente
1
12
5
índice
Future
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
1
12
5
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2016
787.000,00
2016
142.000,00
2017
137.000,00
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
_^^
ALTERAÇÃO _^^.;jJí^^^^-«-i^^ X l- EXCLUSÃO
PROGRAMA ""-*-—' w^"oÔ34 '
TV Primeira
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Aprimorar a programação e a qualidade dos equipamentos da emissora, além de propor ações de divulgação e de trabalho de
cunho social.
JUSTIFICATIVA Após 13 anos de sua inauguração, a emissora encontra-se sucateada, com equipamentos sem manutenção e em alguns casos
defasados, além de sua estrutura física que também necessita de melhorias. Por consequência não conseguindo cumprir seu
objetivo fundamental que é a divulgação das ações do governo e o estreitamento das relações entre poder público e comunidade
Indicadores
Grade de Programação
Alunos das Oficinas
2014
225.000,00
METAS
de Medida Recente Futuro
UN 8 12
UN O 30
150.000,00
.JUSTIFICATIVA DAS NJÇpfJCAÇOES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'2014 - 201B 2016 2017
12 15 18 21
30 40 50 60
675.000,00
2017
150-000,00
2016
150.000,00
Página 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
[vii Cidade Monumento da História Pátria
.#.-
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA
Assessona de Imprensa
UNIDADE RESPONSÁVEL
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0035
N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Divulgar nas mídias impressas e eletrônicas todas as informações do Governo Municipal de caráter institucional e de serviços,
bem como assessorar/mediar à relação dos veiculos de imprensa com a Prefeitura através de diversas técnicas de
comunicação, manter atualizado o site oficial do Município, responder e encaminhar e-mails enviados por munícipes, diagramar
publicações oficiais, redigir releases para encaminhamento aos vefculos de imprensa e realizar escuta dos programas
jornalísticos da TV e o clípping de jornais e sites de noticias.
JUSTIFICATIVA Manter a população informada sobre as campanhas, ações e atividades da Administração Municipal, bem como auxiliar aos
representantes e funcionários da Prefeitura durante entrevistas e contatos com meios de imprensa.
METAS
Indicadores
Relatório de mídia
Relatório de Produção
Adiantamento
Viagens
2014
148.951,44
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
UN
O
O
12
2
índice
Futura
120.000
2.000
12
2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 -
120.000
2.000
12
2
2015
150.000
2.200
12
2
201* ;
100.000
1.600
12
2
2015
52.000,00
2016
145-200,00
2017
145.200,00
2017
120.000
2.000
12
2
Página; 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£,} Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N° 0036
IDI
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRGRAMA
Publicidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Divulgar em veículos de comunicação, seja ele impresso, eletrônico, internet ou outdoor mensagens pagas institucionais do
Governo Municipal e de utilidade.
JUSTIFICATIVA Garantir a divulgação de mensagens de interesse público, sem depender do crivo dos veículos, conforme critérios jornalísticos e
linha editorial de cada um deles.
1 ~ • 'Indicadores ;
Pesquisa de satisfação do governo,
inclusive sobre áreas de atuação do
serviço público.
2014
172.000,00
2015
72.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
"2dí4'
50
2016
172.000.00
2015 2016 2017
55 60 60
588.000,00
2017
172.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0037
INICIAL L IEXCLÚSÁO
PROGRAMA
Primeira FM 106,1
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Implantar, em caráter definitivo e totalmente legalizada, a rádio educativa municipal Primeira FM 106,1 mhz.
JUSTIFICATIVA Tornar de conhecimento público as ações e projetos desenvolvidos no município, seja pelo governo municipal, instituições,
organizações não governamentais e demais entidades de caráter educativo ou social, além de entretenimento e prestação de
serviço.
í^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^••PW
Indicadores ^^t
Hplantação
Grade de Programação
H^^^^^^B ^^^^^^^^^^^^^^ 1 ^
Unidade •
de Medida
UN
UN
METAS
índice
Recente
0
0
| PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
índice |
Futuro
1
24
EXERCÍCIO
201*
1
24
2015
0
24
2016
0
24
2017
0
24
2014
210.000,00
2015
0,00
2016
100.000,00
2017
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.) Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0038
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Erradicação das Palafitas promovendo a urbanização e a produção direta de novas unidades habitacionais; Contenção de
encostas em áreas de risco; Elaboração de Projetos e Estudos para Urbanização, Recuperação Ambiental do Caxetas e
Piçarras; Financiar e fornecer apoio técnico à auto-construção e requalificação habitacional às construções edificadas dentro e
fora de assentamentos precários.
JUSTIFICATIVA Promover as condições de melhorias de habitabilidade. Assim como corrigir a falta de capacitaçâo técnica que visa acelerar a
Regularização Fundiária em áreas dentro e fora de assentamentos precários.
Indicadores
Unidade
METAS
Unidade* índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2017
1 1
S6.570.000.00
2014
14.520.000,00
2016
12.350.000,00
2016
13,550.000,00
2017
16.150.000,00
Í> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(si,1 Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°OÒ39" " '
FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Erradicação de Palafitas promovendo a urbanização e a produção direta de novas unidades habitacionais
JUSTIFICATIVA Promover as condições de melhorias de habitabilidade.
ÈxcLusAàT
Indicadores
Unidade
2.880.000,00
Unidade
de Mádida
METAS
índice
Recente
Indico
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
2016
600.000,00
2016
100.000,00
Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO
PROGRAMA"". -«" -—---•-—
^ ..*.«. „, 04-
.
-
 « ~
- _—*
 ~
 —__ -
.
 -
 _ x |: • • EXCLUSÃO
Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Melhorar as condições de acessibilidade nas áreas de intervenção urbanística e habitacional,
JUSTIFICATIVA As áreas de intervenção não possuem ruas pavimentadas e/ou em mau estado de conservação necessitando melhorias
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES PI
EXERCÍCIO
aBST-*" T "W**""' -'• ^SídíS￾1 1 1
2014
15.780.000,00
JÍ01S
5.000.000,00
2016
500.000,00
2016 201.
1 1
.. 21.680.000,00
2017
400.000,00
Pagina 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i) C/c/ade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0041
Programa de Controle de Enchentes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.27
UNIDADE EXECUTORA LOCAL
OBJETIVO Construção e Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais da Área Insular do Município
de São Vicente/SP.
JUSTIFICATIVA São Vicente sofre com enchentes em época de chuvas e nas variações das marés, bem como dos transbordamentos de canais
e diques.
ade
Indicadores
2014
1.100.000,00
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
índice
Firtur»
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2016 2017
2015
1.100.000,00
2016
1.100.000,00
2017
1.100.000,00
Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL X i,
N° 0042
. EXCLUSÃO
PROGRAMA
Execução de Obra de Urbanização, Recuperação Ambiental e Macro Drenagem do Caxeta e Piçarro
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.27
UNIDADE EXECUTORA LOCAL
OBJETIVO Melhoria da Habitabilidade e Recuperação ambiental da área denominada Caxeta e Piçarro, assim como a Macro Drenagem,
evitando enchentes na região.
JUSTIFICATIVA Necessidade de melhoria habitacional, urbanística, esgotamento sanitário e abastecimento de água nessa região.
Indicadores"
Unidade
METAS
de Medida' Recente
UN 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES P
EXERCÍCIO
Futuro 2014 2018 2016 201,
2.400.000.0C
2014
600.000,00 60.00,00
2016
600.000,00
2017
600.000,00
Página 42
>.' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
**V;.< Cidade Monumento da História Pátria
M- Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL X
N°0043
INCLUSÃO ' ',' ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Minha Casa Minha Vida
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Urbanização das áreas que receberão as habitações do programa.
JUSTIFICATIVA A maioria das grandes áreas disponíveis no município, encontram-se afastadas e com necessidades de infraestrutura.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Unidade
Indicadores
2014
500.000.00
2014 2015 2016 2017
2015
500,000,00
2016
500.000,00
2017
500.000,00
Página; 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í\ Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0044
Saneamento Básico
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Promover o Saneamento Básico nas áreas de intervenções.
JUSTIFICATIVA Falta de Saneamento Básico nas áreas de intervenção.
METAS
Indicadora»
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Unidade
de Medida Recente
UN ' 1
Futuro 2014 201S 2016
2014
400.000,00 400.000,00
2017
1.600.000,1
201fi
400.000,00
2017
400-000,00
Página" 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0045
Monitora mento de Invasão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Estruturação com aquisição de equipamentos de apoio à equipe para Monitoramento e Vigilância nos casos de Invasão no âmbito
da Defesa Civil.
JUSTIFICATIVA Falta de estrutura atual e grande demanda no município.
Indicadores
Unidade
de Medida
METAS
indica
Recente
Índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ftNCAL ' ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " " A
Controle de Áreas de Risco
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Constituição de Equipe especializada em Controle de Áreas de Risco e aquisição de equipamentos necessários
JUSTIFICATIVA Grande demanda do município e falta de estruturação nesse controle.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Unidade
1.000.000.C
2014
250.000,00
2016
250.000,00 250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
250.000,00
Pagina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,vj Cidade Monumento c/a Historia Pátria
*• Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0047
Regularização Fundiária
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Promover a Regularização Fundiária em áreas ocupadas, consolidadas ou em processo de consolidação, assegurando a posse
do imóvel ao morador.
JUSTIFICATIVA Grande parte da população do município reside em assentamentos precários.
Indicadores
Unidade
de Medida
METAS
Indica
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento c/a História Pátria
Exercício do 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO
-—w No0050
Capacitação de Equipe
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Capacitação da Equipe da Secretaria de Habitação.
JUSTIFICATIVA Necessidade de Capacitação e especialização técnica dos funcionários da Secretaria.
EXCLUSÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Unidade
10.000,00
U N 111 1
10.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2016 v 2017
1 1
60.000,00
2017
20.000,00
Página 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
sy;i Cidade Monumento da Historia Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ][ " r ÃLTÍERÀÇÃO " T "ji" """ ' "EXCLUSÃO
PROGRAMA N" 0051
Elaboração de Estudos e Projetos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e Engenharia, Recuperação Ambiental nas áreas de habitações e urbanização.
JUSTIFICATIVA Realização de trabalhos e estudos na área de infraestrutura urbana e habitacional para captação de recursos em convénios.
Indicadores
METAS
Unidade - .fncHor"-!?
de Medida Recente r
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercicio: 2014, 2015, 2016 e 2017
l : i INICIAL , ! ALTERAÇÃO
PROÍ3RÃSÍÃ""' ~~ " N°0052
Eventc
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Organização de Eventos para a população e empresas conveniadas com a prefeitura.
JUSTIFICATIVA Promover eventos para todos os públicos.
EXCLUSÃO
" Indicadores
Unidade
2014
10.000,00
de Medida- Recente •
UN ' 1
201S
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES P
EXERCÍCIO
^ I4 r2Ô14 " ~" 2015 ' 201$ 201;
í 1 ' 1 1 1
30.000,00
2ol7
10.000,00
2016
10.000,00
Pagina 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j; ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0053
Processo Jurídico
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.10
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBJETIVO Ampliar e modernizar os feitos judiciais, especialmente nas ações de execução fiscal- Suprir necessidades existentes e agilizar
a prestação dos serviços. Orientação jurídica e cumprimento da legislação.
JUSTIFICATIVA Crescente demanda de processos, decorrentes dos direitos.fundamentais consagrados ao indivíduo. Reduzir a inadimplência e
aumentar a eficácia da defesa dos interesses da Administração Municipal.
••••I^^^
Indicadores
H
essos Judiciais
itamento
Viagens
•H^^
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
Jndlce "*""
"Recente
200.000
12
2
^••Iriaice •1 |
Futuro
1 .000.000
12
2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'2014
280.000
12
2
'acH*r;--~-
280.000
12
2
2016
280.000
12
2
2017
280.000
12
2
2014
21 045.704,56
2015
20.588.000,00
2016
28.203.000,00
2017
31.258.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
__ '~^Cp|STp; j_ f" ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0054"~" *-._•- —
Integração dos assuntos regionais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.12
SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
OBJETIVO Propiciar a integração dos assuntos de interesses da região metropolitana, viabilizando e implementando ações em conjunto e
separado das demais secretarias do município e da região.
JUSTIFICATIVA Cumprimento da Legislação referente a região metropolitana da Baixada Santista.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
270.000,00
2015
260.000,00
2016
280.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
280.000,00
n•—•
Página 54
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercido de 2015
INICIAL INCLUSÃO j ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°OÒ55 . < -
Modernização Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a organização, planejamento, gestão, sistematização e divulgação de dados referentes ao Município.
Oferecer suporte as demais Unidades Executoras no tocante a análise de dados.
JUSTIFICATIVA A análise de dados facilita o correto diagnóstico das demandas do município, trazendo dessa maneira um melhor instrumental
para medir as reais necessidades da população.
Indicadoras
a aprimorar a Administração Pública,
nizando o atendimento ao público
2014
2 000 000,00
Unidade
de Medida
METAS | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
:PÍ«'::;-^^Q«
40
2015
3-000.000,00
2016
90.000,00
2017
90.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 55
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
/Y:'-:"-i ' 1[ ~J^us&o ' ' l ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA* ~ N°ÓÒ56
Programa Democrático Orçamentário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo dotar o Orçamento Público de maior transparência e participação popular
JUSTIFICATIVA O PDO baseia-se nos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal que objetiva ampliar a participação popular nas propostas de
elaboração da peça orçamentaria, elevando desta forma a transparência do processo de planejamento e execução de políticas
públicas.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Assembleias Populares
- •
'Recente * <' taftfto* - 2014
2014
70.000,00 0.00 70.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
70.000,00
Pagina 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0057
Observatório Social-Econômico
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo obter dados por meio de pesquisas ou convénios afim de possibilitar a elaboração de diagnósticos sociais,
económicos e financeiro do município.
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar o município de instrumental estatístico e estudos afim de subsidiar a Administração Pública na execução
de políticas públicas.
Indicadores
lização de Estudos
2014
30 000,00
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
índice
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
30.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
30.000,00
Página: 57
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015, 2016 e 2017
_ "™" ~. y-. INCLUSÃO i ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ™" N° 0058"
Fórum de Desenvolvimento Local
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a implantação de um fórum de discussão no município visando o levantamento de propostas que orientem o município no
planejamento de médio e longo prazo.
JUSTIFICATIVA Os novos parâmetros da Administração Pública requerem cada vez mais a participação da sociedade civil na proposição de
políticas públicas para o município.
METAS
Indicadores
Realização de reuniões mensais
-' Unfdadb . índice. >*'?? „
da Medida. Recente Fututo : 2014
UN O 12 12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015 2016
12
2017
12
90.000,00
2014 '*
30.000,00 0.00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
30.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0059
Programa de Capacitação
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo dotar os funcionários da Prefeitura de instrumental necessário para o melhor desempenho em suas funções,
aprimorando assim a qualidade do serviço oferecido à Administração Pública.
JUSTIFICATIVA Considerando que a informação é atualmente a melhor ferramenta para a análise e elaboração de correios diagnósticos da
sociedade, faz-se necessária a continua e permanente capacitação dos gestores públicos, assim sendo a manutenção de um
Programa de Capacitação se faz imperativo para o bom andamento da Administração Pública.
à Indicadores
Júmero de Cursos de Capacitação
2014
40.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN
índice
Futuro
10
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
0,00
2016
40.000,00
2017
40.000,00
Página: 59
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
" _J _ i] ;";i5puuSXo'' L ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " N° 0060 °~ "~
Programa de Gestão Orçamentaria
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Contratação de consultoria visando dotar a Administração Pública de conhecimentos necessários por meio de estudos
necessários para melhor atender às demandas do município. Visa, também, propiciar uma melhor arrecadação no Município.
Busca criar mecanismos que permitam acelerar o desenvolvimento do município diminuindo a burocracia da Admistração Pública
JUSTIFICATIVA A necessidade de mapear as necessidades no município por meio de estudo realizados por consultorias especializadas torna-se
necessário para o melhor diagnóstico das demandas da cidade.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Contratação de Consultoria
Adiantamento
Viagens
2014
162.000,00
628.000,00
2016
142.000,00 162.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
162.000,00
Página GO
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Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO , ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0061 "
Programa Escola de Governo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a capacitação do corpo funcional da Prefeitura de instrumentos necessários que possam otimizar e qualificar a
prestação de serviço aos municFpes.
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar os funcionários municipais é imperativo na medida em que a informação, capacitação e qualificação se
tornam vitais no mundo moderno.
METAS
Indicadores
cão de turmas semestrais de
lonários com cursos em variadas
áreas
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
201* 20T5
10
2014
20.000,00
2015
0,00
2016
20.000,00
2017
20.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 61
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL;
PROGRAMA""""' N° õoêa"
Material de Consumo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Materiais de escritório e consumo interno.
JUSTIFICATIVA Dotar a Secretaria de materiais necessários para o seu funcionamento.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Compra de materiais de escritório e
consumo
2014
40.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
12
, 120.000.uu
0,00 40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
40.000,00
Página G;
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Exercício de 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL "- : '•'_ INCLUSÃO ] ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°OÒ63 "
Captação de Recursos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Buscar parcerias junto aos Governos Estadual e Federal visando firmar Convénios que venham a aumentar a capacidade de
investimento do Município.
JUSTIFICATIVA A necessidade de firmar parcerias com os governos Estadual e Federal como forma de implementar as açfles de governo,
principalmente no tocante aos investimentos. Para isso se faz necessário o contato direto com as Autoridades responsáveis
pelos governos Estadual e Federal por meio de visitas.
k Indicadores
ronvênios Firmados
2014
10.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN
Indica
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 63
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA" "~ Vooè4 ~*
Urbanismo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Desenvolver modernas técnicas de gestão e planejamento urbano e acompanhamento do desenvolvimento sustentável do
município. Promover estudos e projetos visando conquistar recursos nas esferas federal e estadual para investimento na ihfra￾estrutura urbana.
JUSTIFICATIVA Melhorar a infraestrutura urbana do município.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
indicadores 2017
•
Infraestrutura Urbana
Adiantamento
Viagens
'2018 2016
,2014
265.000,00
2016
267.000,00 285.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
1
20
5
1.112.000,00
2017
295.000,00
Página 6-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,,í Cidade Monumento da História Pátria
iVtv*
f/ Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO '
N° 0065
ÁLfÉRAÇAÕ~ EXCLUSÃO
PROGRAMA
Promoção Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Articular planos, programas e ações para promoção do desenvolvimento municipal.
JUSTIFICATIVA Instrumentalização das ações de governo.
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRGRAMA N"066
Serviço de Utilidade Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Prover as vias públicas de iluminação, manutenção urbana, coleta e destinaçâo final de lixo e manutenção das praias
JUSTIFICATIVA Levar rede de distribuição e iluminação pública a todas as regiões do município e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
Indicadores
Munícipes Atendidos
rv* J - i^maoR»" : _IE __ _a . .
' ^'í/íauír^f ,** . i_ * " Pp * •
100 100
55.590.000,00 60.579.000,00
í JUSTIFICATIVA DAS WPDIFICAÇCpS
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
100 10|
298.549.000,0ry
2017
93.190.000,00
.2016
89.190.000,00
Pagina BG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0067
Combate á Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO Garantir o acesso à alimentos de qualidade, adequados às necessidades específicas (fisiológicas, patológicas, culturais e
nutricionais) de cada um, promovendo a construção da responsabilidade nutricional e a diminuição da insegurança alimentar dos
munícipes. Identificar o índice de insegurança alimentar do município.
JUSTIFICATIVA O IDH e outros indicadores sociais e populacionais do município refletem a necessidade de adoção de políticas de segurança
alimentar com objetivos e metas claras de promoção de saúde e prevenção de doenças nutricionais, imunológicas e outras,
respeitando-se os aspectos culturais, buscando métodos eficientes de educação nutricional e garantindo o acesso ao alimento
de qualidade.
Indicadores
Atendimento de munícipes em situação
de Insegurança Alimentar
Unidade administrada
Adiantamento
Viagens
2014
777.000,00
UN
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
7.961
1
12
5
índice
Puturo
2015
772.000,00
7.961
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
7.961
1
12
5
201S
7.961
1
12
5
2016
777.000,00
2016
7.961
1
12
5
2017
7.961
1
12
5
2017
777.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Pagina: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
0068
. " INICIAL _ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Indicadores de Segurança Alimentar
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
OBJETIVO Construir Registro de Segurança Alimentar, caracterizando os indicadores de insegurança alimentar do município, por meio de
estudo crítico e analítico da coleta de dados, identificar as situações e segmentos populacionais em situação de insegurança
alimentar.
JUSTIFICATIVA O IDH, PNAD e outros indicadores sócio económicos indicam segmentos de vulnerabilidade social que não refletem a real
situação de insegurança alimentar do município. Faz-se necessário adotarmos métodos e pesquisa específicas para essa
análise. Os critérios aplicados nos diferentes segmentos estão pautados na análise real da eficiência do segmento que produz,
comercializa e doa alimentos, bem como do estado nutricional e portanto risco de saúde, critérios adotados: 1 - Expectativa de
fome, 2 - Análise Antropométrica IMC - índice de massa corpórea e índice de hemoglobina, 3 - Pesquisa de hábitos nutricionais
Indicadores
Avaliação da Insegurança Alimentar da
população de risco e vulnerabilidade
nutricional
Unidade\e
de Mádida Recente
UN 80.000
índice
Futuro
105.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
20.000,00
2014 2015 2016
80.000 85.000 90.000
2017
20.000,00
2017
105.000
60.000,00
2016 "
20.000,00
Página 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
L--J Cidade Monumento da História Pátria
Exercido de 2015
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL H ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N0OÒ69
Projeto de Convergência Social
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.21
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETIVO Ampliação e Manutenção do Sistema Informatizado das Unidades Administrativas, Inclusão Social e Fornecimento de Internet
(Banda Larga) gratuita para a população.
JUSTIFICATIVA Proporcionar Inclusão Social e Digital à população.
Modernizar, Descentralizar e Agilizar Tecnologicamente o atendimento à população em todas as Unidades Administrativas do
município.
Indicadores
unas repetidoras
2014
470.000.00
METAS
Unidade Índice
de Medida Recente
UN 18
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
zoir 2016 2017
80
2015
10.000,00
2016
30.000,00
2017
30.000,00
Página: 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
til Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0070
Projetos e Aç&es na Área de Ciência e Tecnologia
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.21
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETIVO Desenvolver Projetos que desenvolvam novas técnicas em áreas específicas.
JUSTIFICATIVA Desenvolvimento Tecnológico.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
Ampliação do número, manutenção e
atualização de LOUSAS DIGITAIS já
instaladas na rede, visando melhorar o
aprendizado através da tecnologia.
Atualizar o Sistema de
GEOPROCESSAMENTO em uso.
Realização da Semana de CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
Criação de novos CATIS - Centros de
Acesso à Tecnologia para Inclusão
Social
Realizar PESQUISAS DE AVALIAÇÃO
dos Serviços Prestados à População
visando novas instalações.
Viagens
Adiantamento
UN
UN
UN
1
1
4
4
4
16
1
1
4
1
1
4
1
1
4
1
1
4
UN
2014
907.000,00
- 2016
907.000,00
2016
907.000,00
5 5
12 12
3.628.000,00
2017
907.000,00
J$&: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'V-^5ííím¥/ Cidade Monumento da História Pátria
<$â 2-M Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL : INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "V 0071
Manutenção das Ações e Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Manter as ativídades administrativas e operacionais dos órgãos para a melhoria da prestação de serviço ao público.
JUSTIFICATIVA Alterar o cenário de desemprego através da qualificação e/ou requalificação.
Indicadores
Ações Administrativas e Operacionais
«
dade administrada
gens
2014
342.000,00
Unidade
de (Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente, .
2.000
1
5
índice
Futuro
4.000
1
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2,014 •
2.500
1
5
201$
3.000
1
5
2016
3.500
1
5
2017 *
4.000
1
5
2018
322.000,00
2016
342.000,00
2017
342.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL _ i ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA" " ~ ~N°oò72
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Promover a orientação profissional e o apoio ao trabalhador na busca do emprego ou ocupação, de acordo com suas
habilidades, interesses, valores e metas.
JUSTIFICATIVA Permitir aos trabalhadores aprimoramento de seu conhecimento profissional.
Indicadores
Parcerias com Convénios
2014
30.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 2.000
20,16
0,00
Índico
Futuro
4.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
2.500
2016
30.000,00
2015 2016
500 500
2017
30.000,00
2017
90.000.0U
JUSTIFICATIVA PÁS MODIFICAÇÕES
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f\\ Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ,: INCLUSÃO j""_"jl ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0073
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de próprios municipais Lei n°
2092-A.
JUSTIFICATIVA Inclusão social da população em situação de desemprego, prevendo a participação destes em programas de qualificação
profissional.
Indicadores
jbalhadores
METAS
Unidade índice .
de Medida Recente
% 100
Índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
100
2014 Í.201S
100 100
2016 2017
100 100
2014
700.000,00
2015
1.500.000,00
2016
700.000,00
2017
700.000,00
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
-.1 i£
N° 0074
; _ .JNJCIAL INCLUSA^ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Estruturar a Secretaria com eficiente rede de consulta e articulação para obter as respostas certas e rápidas às demandas e
carências do município.
JUSTIFICATIVA Necessidade de atualização constante de análise e pesquisa para diagnosticar e determinar o modelo de gestão
Indicadores
Estação de trabalho (informática)
Adiantamento
Viagens
VOnldadB
de Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
2
12
5
índice
Futuro
6
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
6
12
5
O
12
5
O
12
5
2017
m
12
5
528.000,00
122000,0
f^^
'""""' 162.000,00 122.000,00
2017
122.000,00
Página 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO \A N°007 ALTERAÇÃ5O EXCLUSÃO
Banco do Povo Paulista
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Oferecer microcrédito para micro e pequenos empreendedores.
JUSTIFICATIVA Permitir que microempresarios tenham acesso a crédito de modo fácil e rápido, sem entraves burocráticos e com taxas de juros
diferenciada, gerando assim, emprego e renda.
Indicadores
rocrédito
2014
10.000,00
METAS
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
10.000,00
Página: 75
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ; _j||S ALTERAÇÃO
PROGRAMA" " N°0076
Pontes Metálicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Melhorar a acessibilidade e interligação entre bairros e áreas periféricas a serem urbanizadas.
JUSTIFICATIVA Integrar a comunidade, conduzir a expansão para onde é necessário acesso, saúde e habitabilidade.
EXCLUSÃO
Indicadores
Pontes metálicas
METAS
f ttóiMé "" fmllce índrce
de Medida Recente Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POi
EXERCÍCIO
2014
2014
10.000,00
-2016
10.000,00
\< JUSTIFICATIVA RÃS MODIFICAÇÕES
2015 2016 2017
00 0
30.000,00
2017
10.000,00
'f- -
•—'
Página 76
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0077
INICIAL EXCLUSÃO
PROGRAMA
Pntreposlo de Pesca
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Viabilização para implantação do entreposto de pesca na Rua Japão.
JUSTIFICATIVA Melhorar as condições de comercialização do produto da pesca artesanal e revitalizar o local, motivando e enaltecendo os
pioneiros desta comunidade, criando um polo gerador de turismo e gastronomia.
Indicadores
^ilreposto de pesca
2014
20.000,00
METAS
Unidade índice
da Medida Recbnto
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIPICAÇOES
20.000,00
Página: 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j ALTERAÇÃO
PROGRAMA " "
Transporte Hidroviário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Minimizar as carências no transporte coletivo entre núcleos urbanos e centro da cidade.
JUSTIFICATIVA Alternativa para atender a demanda de usuários suprindo o elevado índice de moradores na área continental
EXCLUSÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Contatos, gestão, contrapartidas para
implantação de transporte hidrovtário
de Medida ' Recente
UN O
Futuro 2014 2015 2016 2017
15.000,00
2014
5.000,00
•2015
0,00
2016
5.000,00
2017
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO VICENTE
v:í Cidade Monumento da História Pátria
•
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0079
Implantação de novos empreendimentos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Elaborar estudos e executar pesquisas visando as bases e implementação de projetos significativos que melhorem a qualidade
de vida dos munícipes.
JUSTIFICATIVA Necessidade de identificar, mapear e hierarquizar as falhas ou potencialidades do território municipal.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
Unidade Índice íhdlòe EXERCÍCIO
Indicadores de Medida Recente Futuro 2014 .2016 201* 2017
lantação de novos empreendimentos UN O 10 10 O O O
2014
10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA fiAS MOt>IFIcAÇÕgS ^
10.000,00
Página: 79
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAM NVÒ080
Empreendimentos em áreas particulares
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJET)VO Promover uma nova leitura no aproveitamento de áreas periféricas assim como nas ares centrais da cidade que são sub￾utilizadas ou não são utilizadas.
JUSTIFICATIVA Algumas áreas tem condições urbano-ambientais compatíveis à aitividade residencial ou produtiva, porém, sem apoio dos
recursos sociais ou infra-estrutura, outras com características impróprias para a ocupação na expansão urbana, devendo
readequar sua destinaçao.
Indicadores-, ; - .r-IÇTIpWir
Empreendimentos em áreas particulares UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
J2íp_ EXERCÍCIO
--V2014
1 1
20TS
M íí
2014
10.000,00
2016
10.000,00
2016 2017
O O
P t 30.000,00
2017
10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO;
.j..
INICIAL í;
PROGRAMA N° 0081
Gestão junto ao Governo do Estado
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DÊ PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Garantir verbas públicas, oriundas das diversas Secretarias e órgãos estaduais, para obras que só poderão ser realizadas com
esses recursos, complementando fortemente o orçamento do município.
JUSTIFICATIVA A obtenção e garantia destes recursos atendem a necessidade do município complementando o orçamento para realização de
obras básicas de infraestrutura, educação, saúde, transporte e meia ambiente, obras impossíveis de serem realizadas com as
dotações previstas pelo planejamento municipal.
Indicadores
ociações, contatos e contrapartidas
2014
10000,00
METAS
Unidade índice-' ' • fndEce
de Medida Recente ' Futuro
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
10.000,00
2017
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
• Página: 61
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
j^CAL ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA" ~ " ~N°do82
Participação em comissões e planos de governo
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO • Fazer parte das comissões, conselhos e planos. Na elaboração ou atualização das d í ré trizes e posturas que regulamentam e
valorizam a vida do munícipe.
JUSTIFICATIVA Participar com o aporte cívico, técnico e político da presença do interlocutor no gerenciamento da coisa pública.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Participação em comissões e planos de
governo
UN
2014
10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
30.000,00
2017
10.000,00
Página 82
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Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO,
N° 0083
INICIAL
PROGRAMA
Iluminação Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Modernizar com eficiência e expandir o parque de iluminação pública do município.
JUSTIFICATIVA Garantir que os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica na área de iluminação pública seja eficiente,
garantido principalmente a segurança da população.
METAS
Indicadores
Jrojetos de iluminação pública
2014
55.000,00
Unidade;,
de Medtdti , Recente
. Jndh» •
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
55.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
55.000,00
Página: 83
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
r INICIAL ' INCLUSÃO' ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ' "N0 0084
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Modernizar e manter os equipamentos de iluminação de praças e logradouros públicos do município.
JUSTIFICATIVA Garantir que a iluminação das praças e logradouros públicos que não fazem parte do escopo de serviços prestados pela
concessionária operem com eficiência e garanta desta forma a segurança dos que por ela circulam.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores ' de Medida Recente Futuro
Revisão e manutenção da iluminação de % 50 60
praças públicas, fora do escopo da
concessionária
2014 2015
60
2017
165.000,00
2014
55.000,00
2015
0,00
2016
55.000,00
2017
55.000,00
JUSTIFICATÍVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 84
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Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INICIAL . i." '"_*" ' "ÍNCLITO ""^ J 'J2^ ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N6 0085 ~~ " ~
Revilalização do Porto das Naus
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Resgate histórico, partilhando e atendendo aos órgãos estaduais e federais de preservação na recuperação do património
nacional.
JUSTIFICATIVA Motivar junto a entidades e poderes a necessidade de evidenciar o conteúdo do sítio, para promover o seu legado e a
valorização.
Indicadores ,
italização do Porto das Naus
2014
50.000.00
METAS
Unidade Inaifce '„;;"-• fhdlce
de Medida Recente Futuro
UN O 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 •^•2015 2016
2015
0,00
2016
50.000,00
2017
50.000,00
Página: 85
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 201i
" N» 0086
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO i !NI.C!AL
PRÕGRAMA""" "
Utilização dos vazios urbanos da área continental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Identificação e avaliação de potencialidades e possibilidades de uso dos vazios urbanos na área continental.
JUSTIFICATIVA Constar a importância e o peso do meio físico e biótico dos vazios urbanos periféricos interrelacionados com seus entornos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
O . O
$&£*<& - 30.000,00
Participação integrada com a
comunidade e agentes públicos
2014
10.000,00
201*
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Pagina 8G
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
• x l
N°0087 -
INCLUSÃO i ALTERAÇÃO J j! EXCLUSÃO
>.~.- l
Ampliação do programa Acessa São Paulo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Implantar unidade do Acessa SP na área continental.
JUSTIFICATIVA Levar o acesso gratuito à internet e promover a inclusão digital a região mais carente do município.
Indicadores
Ampliação do Programa Acessa SP
2014
40.000,00
Unidade
de Medida
UN
METAS
Indico
Recente
Índico
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 201$
2015,
40.000,00
201S
40.000,00
2017
40.000.00
Página: 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
afofe Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL '[_ INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0088
Recuperação de Áreas Degradadas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Reptantar vegetação original de faixa e manguezal.
JUSTIFICATIVA Recuperar faixa de manguezal degradada pela ocupação humana por demandas habitacionais.
EXCLUSÃO
Indicadores
Recuperar áreas degradadas
METAS
** 1rà|lt» - <? T ?<• triÈfa»f ^ l
<te. Medida, Recente • Futuro
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2014
20.000,00
2015
0,00
2016
20.000,00
2016
2017
20.000,00
2017
60.000,0
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA N° 0089
Arborização de Ruas e Praças
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Realizar o plantio, replantio, remoção e poda de árvores.
JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade de vida com as adições de novas mudas e, ainda, o remanejamento de espécies discrepantes por outras
adaptáveis às condições climáticas e físicas de nossa cidade.
^•i^^^^^
Indicadores
H
Plantar, Remover e Podar árvores
1^^Unidade ^
de Medida
UN
METAS | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
Recente Futuro 2014, W-~VíOW 2016 2017
500 2.000 500 500 500 500
2014
20.000,00
2015
20.000,00
2016
20.000,00
2017
20.000,00
Página: 89
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Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0090
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Manutenção de áreas verdes em praças, logradouros e equipamentos públicos (escolas, UBS's, UPA's E AFINS).
JUSTIFICATIVA Melhoria no aspecto visual, prevenção de problemas de incompatibilidade de espécies com o meio e inibição de infestações de
pragas que possam comprometer a saúde pública.
METAS
IndicatíoVes
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Praças
de fedida Recente Futuro ,.
UN 83 332
2014 2016
83 83
2016
83
2017
80.000,00
2014
20.000,00
/ .2018
20.000,00
2016
20.000,00
Página 90
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0091
Viveiro de Mudas
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.11
SFXRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Produção de mudas de árvores nativas, ornamentais e exóticas.
JUSTIFICATIVA Obtenção de mudas adaptáveis ao clima para aplicação em arborização de logradouros, praças, escolas e recuperação de
áreas degradadas.
Indicadores
iros e Mudas
2014
10.000,00
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2016 2017
2015
0,00
2016
10.000,00
2017 f
10.000,00
Página: 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico •
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N° 0092
INICIAL
PROGRAMA
PROBEM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Implantação do Projeto PROBEM - Proteçâo do Berçário Marinho.
JUSTIFICATIVA O PROBEM objetiva o lançamento de recifes artificiais, que possibilita a preservação de espécies marinhas com o aumento de
peixes, crustáceos e moluscos, além de recuperar a fauna marinha degradada.
Indicadores
Fauna Marinha
£014
15.000,00
METAS
: ' Unidade índice ^ .índice ^^^_
d& Medida Recanto Futuro 2014
U N 1 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015 2016 2017
15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
41
$UV > '- 45.000,00
2017
15.000,00
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Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
INICIAL INCLUSÃO i . ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0093
Centro de Pesca
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Criação de um Centro de Pesca.
JUSTIFICATIVA O ingresso de alunos no setor pesqueiro, como profissionais que saibam explorar de forma racional os recursos do mar, assim
como colaborar na preservação de ecossistemas importantes para a vida marinha, constitui fator importante para
sustentabilidade económica, social e ambiental do município.
I^HH^^^^H
Indicadores
M^^
Unidad
H
e
de Medida
^Qla^H
índice
Recente
^••índiceH |
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 201T
UN
2014
10.000,00
2015
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
&
Página: 93
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
NP L í " ) ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA " ' '" N°0094
Alternativas Energéticas Renováveis
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Elaborar projetos que visam alternativas energéticas renováveis.
JUSTIFICATIVA É uma necessidade atual estimular o uso ambientalmente saudável das fontes de energia novas e renováveis, por meio da
redução de desperdício.
METAS
Indicadores
Fonte de Energia
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
- <• s<t» Mádida í Rebente «, ftituro
U N 1 1
2014 ^2016 2016
2014
10.000,00 0,00
; * 201S!
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
30.000,00
10.000,00
Pagina
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL
PROGRAMA
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N°0105
Educação Ambiental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Desenvolver a educação ambiental através da ampliação do repertório de projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA São Vicente é um município inserido na região metropolitana da Baixada Santista que é corredor viário dos outros municípios e
como tal sofre as agressões ambientais decorrentes dessa característica; além disso é possuidor de bens e recursos naturais
que primam por sua beleza e importância para o município e as cidades do entorno. Para que o município tenha seus bens
naturais preservados e a população esteja consciente de seus deveres para com o meio ambiente, faz-se necessária a acão
efetiva e continua da educação ambiental.
Indicadores
Preservar o Meio Ambiente
Adiantamento
Viagens
2014
667.000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
UN 12
UN 5
fndlce
Futuro
2015
292.000,00
1
12
5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016
1
12
5
1
12
2016
667.000,00
1
12
2017
1
12
5
667.000,00
Página: 105
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
j INICIAL
PROGRAMA""
ALTERAÇÃO X EXCLUSÃO
N°01D6
Agenda 21
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Formação do grupo de trabalho para implantação do plano local de desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA Monitorar e avaliar o plano local de desenvolvimento sustentável.
Indicadores
Agenda 21
2014
10.000.00
Rifl^ -índice:r índfptf^^
im1^ ^tèfcértà l 'i tô&po^ ' v
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'2018
10.000,00
2016 2017
30-000-°
Pagina 106
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J Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício d» 2015
.JL.
INICIAL , ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°Ò107
Projeto Ecossistemas Marinhos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Exposição Pública de espécies aquáticas.
JUSTIFICATIVA Motivar para a tomada de consciência sobre a necessidade de preservar todos os recursos do mar, rios e lagos
Indicadores
Preservar Ecossistemas Marinhos
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
UN 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
2014
10.000,00
2016
10.000,00
' 2017
10.000,00
Página: 107
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015. 2016 e 2017
í '
PROGRAM N°0108
Confecção de Materiais Diversos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Elaboração de Cartilhas
Confecção de Mapas
Confecção de Impressos Oficiais
JUSTIFICATIVA Cartilhas para atender esclarecimentos à população
Confecção de mapas de ruas e bairros do Município
Confecção de impressos para serviços internos
METAS
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Confecção de Materiais Diversos
• fc:
100.000,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'2018 2017
1 1
. 300.000,00
2017
100.000^00 100.000,00
Pagina 108
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO j
PROGRAMA N°01Ò9 "' •—- J
Pavimentação de Ruas do Município
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Pavimentar Ruas do Município.
JUSTIFICATIVA Melhorar o tráfego de veículos e oferecer maior valorização de imóveis
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Pavimentação de Ruas
2014
9.100.000,00
unidade índice
de Medida Recente
CJ 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
2018
7.100.000,00
2016
9.100.000,00
2017
9.100.000,00
Página: 109
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
N°01O
[ INICIAL
PROGRAMA^ ~~ "
Convénios com o DADE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Atender obras de vínculo turístico com o Município.
JUSTIFICATIVA Melhorar a infraestrutura turística.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
[ | METAS | PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
Indicadores
Convénios com o DADE
de Medida Recente Futuro 2014 Í015
C J 111 1
2016 2017
1
66.600.000,1
2014
17.600.000,00
• "2Ú16
6.000.000,00 16.500.000,00
- JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
16.500.000,00
Pagina 110
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Exercício de 2015
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
PROGRAMA t
Convénios com a AGEM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Realizar convénios com a AGEM, para obras de caráter metropolitano.
JUSTIFICATIVA Concorrer para a preservação da unicidade metropolitana.
METAS
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Convénios com a AGEM
2014
2,700.000,00
Unidade índice. ~ . índice
de Medida Recente Futuro
CJ 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 "•2015 2016 2017
. 2015
2.000.000,00
2016 .
2.700.000,00
2017
2.700.000,00
Página: 111
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N°0112
, " INICIL""
PROGRAMA" "
Infraestrutura Urbana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Reformas de Próprios Municipais. Realizar obras para melhorar a qualidade de vida no município e na região metropolitana.
JUSTIFICATIVA Realizar reformas e/ou ampliações em Próprios Municipais.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Infraestrutura Urbana
Adiantamento
Viagens
ilda ' Recente
UN " l
UN 12
UN 5
2ÍH5 2016
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2017
1
12
5 5
i 105.455.000,00
1 2014 _
31.165.000,00 23.590.000,00 25.350.000,00
. JUStlllCATlVA DAS WODIPIÇAÇÕES
2017
25.350.000,00
Pagina 112
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Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL " . ' || INCLUSÃO
PROGRAMA"" N°0146
Recursos Educação - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Organização Financeira Escolar.
JUSTIFICATIVA Garantir as Necessidades Fundamentais dá Rede.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Escola
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
157
fndíce' "
Futuro
252
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
180 204 228 2
161.635.000,0
2014
37.320.000,00
2015
37.820.000,00
2016
42.320.000,00
2017
44.175.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 146
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Exercício cê 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
B-^^^^____1 INCLUSÃO
PROGRAMA ""^^^~ V 0145
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Parcerias.
JUSTIFICATIVA Garantir um Ensino de Qualidade.
ALTERAÇÃO'
Indicadores
Subvenções
essores
4.600.000,00
Unidade
da Mádida
METAS
índifcr .,
Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
4.600.000,00 4.600.000,00
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAI ^ j "INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PROGRAMA • — "'•" -
Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Manutenção, Reforma, Ampliação e Segurança da Rede Física de Ensino.
JUSTIFICATIVA Propiciar ambientes adequados aos alunos.
EXCLUSÃO
•••
Escolas
Terrenos
Indicadores
Quadras escolares
Unidade
de Medida
UN
UN
UN
METAS
índice
Recente
157
0
0
J
índice |
Futuro
252
5
3
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
180
5
3
2015
204
5
3
2016
228
5
3
2017
25;
!
'3
2014
48.939.000,00
2016
48.041.000,00
2016
49.645.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
197.573.000,00
2017
50.948.000,00
Página 144
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL OCLUSÃO
PROGRAMA ' N°0143
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Informatizar a Rede de Ensino.
JUSTIFICATIVA Garantir o Aprendizado.
ALTERAÇÃO
Indicadores
2014
1.000.000,00
METAS
Unidade . v fa
de Medida Recente
UN 157
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 2016 2017
252 180 204 228 252
2018.
1,150.000,00
2016;,
1.000.000,00
201T
1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 143
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
"~-."jj" ji ~^^itictí&Kõ " :T
"
PROGRAMA" N°'õi42"
Aquisição de Mobiliário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Nessecidade de reposição e atendimento a demanda.
JUSTIFICATIVA Melhor atendimento.
METAS
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
2014
1.300.000,00
2016
1.200.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
228 252,
; 5.100.000,00'
2017
1.300.000,00
2016
1.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 142
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Exarclcio da 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL j
PROGRAMA
Desenvolvimento Profissional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Melhorar a performance do professor.
JUSTIFICATIVA Incentivar desafios.
ALTERAÇÃO
Professor
Indicadores
2014
80.000.00
METAS
Uhld«de
aVMedfda
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
60.000,00 88.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
- , 2M7
96.000,00
Página: 139
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
" iNéLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
GRAMA N°0138
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Executar o Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
JUSTIFICATIVA Dada da necessidade de garantia de políticas públicas a todas as crianças e adolescentes, acompanhamento, monitoramento,
avaliação e controle público das ações da política de direitos da criança e do adolescente; garantia de capacitação permanente;
articulação intersetorial e institucional e comunicação da política de direitos da criança e do adolescente; garantia de orçamento e
financiamento da política de direitos da chança e do adolescente.
Indicadores ;,
Cumprimento do Plano Municipal da
Política dos Direitos da Criança e do
Adolescente
METAS
: Unidade Índice
. deMedJda Recente
UN
"índice '
.Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 201B 2016 2017
2.360.000,00
2014.
590.000,00
*>'* ríâois -
590.000,00
2019.
590.000,00
2017
590.000,00
Página. 138
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INCLUSÃO
PROGRAMA N°0137
Assistência
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Oferecer aos cidadãos ações de proteção social básica aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza
e exclusão social.
JUSTIFICATIVA Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no Município aos segmentos da população carente da periferia e
das regiões com auto índice de vulnerabilidade social.
Indicadores
Indo Municipal
2014
370.000,00
METAS
Unidade índice > ' índice
de Medida Recente •. Futuro
UN
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
370.000,00
2016
370.000,00
2017
370.000,00
Página: 137
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO" ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0136
Contribuição Metropolitana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Criar Fundo para ação integrada na região Metropolitana
JUSTIFICATIVA Contribuir para o desenvolvimento da região Metropolitana em função das prioridades eleitas pelos Municípios
METAS
' Indicadores
Contribuição Metropolitana
lar Rscwrte ' Futuro "' Ví~°*2d14'*'"
U N 11 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
4.910.000,1
,2014
1.210.000,00
,2015
1.280.000,00
2016
1.210.000,00
2017
1.210.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES.
Página 136
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercido de 201S
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL Í!'.""Lj. ALTERAÇÃO
PROGRAMA ' N°lM~35~ "~"
Supervisão e Coordenação Superior
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Promover ações relacionadas à administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas
relacionados ao exercício de direção coordenação e assessoramento.
JUSTIFICATIVA Garantir a funcionabilidade plena das atividades governamentais.
METAS
Indicadores do Medida
•/lanutenção das atividades do Gabinete UN
UfiMaífa.vC í L t. .b.. __* - iMfrwfT n'Hif* *w' ••*'- Y» _
 - "E*^_— -fHdfò . ^ e
Recente
ME
^^ Prefeito e Assessorias
Adiantamento
Viagens
2014
2.358.000,00
UN
UN
2016
2.300.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
rFutufò 2016 2017
2016
2.408.000,00
2017
2.408.000,00
JUSTIFICAfíVAf A? MODIFICAÇÕES
Página: 135
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N"0134"
í INICIAL
PROGRAMA
Saúde
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.18
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade e resolutividade. Garantir à população usuária (SUS, Convénios e
Particular) acesso à assistência médica integral 6 de alta complexidade.
JUSTIFICATIVA Atender a demanda por consultas ambulatoriais especializadas, internações, exames de apoio, incluindo atendimento hospitalar
nas diversas especialidades médicas, serviços de criurgia, exames de diagnósticos e tratamento.'
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Unidade administrada
Adiantamento
Viagens
2014
9.577.000,00 10.283.000,00 9.627.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
9,727.000,00
Página. 134
i-3È'i? PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ', ^ ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°OÍ33
Programa de Atendimento a Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.18
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de Ínfraestrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar- pronto-socorros e unidades básicas.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população.
Indicadores
Jendimento a Gestão
2014
1.400000,00
Unidade
do Medida
METAS
índice
Recente'
100
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
100
2015
1.800.000,00 3.800.000,00
2017
3.800.000,00
Página: 133
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015, 2016 e 2017
"ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0132
Comércio de Qualidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.17
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
OBJETIVO Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, informatização, interligar a Secinp diretamente com￾o contribuinte ou seu proposto, via internet e outros
JUSTIFICATIVA Proporcionar agilidade com segurança para o cadastramento de novas empresas e gerar receita imediata.
METAS
v * [ *- m I~P rj*w^'^
Indicadores
Unidade administrada
Adiantamento
Viagens
leia. v;Refeettt»
UN 1
UN 12
UN 5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futuro 2014 2016
1
12
5
1
12
5
1
12
5
2014
322.000,00 322.000,00
' 2016
322.000,00
2016 2017
1
12
5 5
*<, 1,288.000,00
^-"'"'••'-'"
2017
322-000,00
Página 13;
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
N°0131
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA
Serviços de Bombeiros
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Manutenção e suporte aos serviços prestados no município pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através do Gabinete do Prefeito a manutenção e suporte aos serviços prestados no município pelo
Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
.ornbeiro
se dos Bombeiros
Adiantamento
2014
2.217.000,00
de Medida Recente !
UN 1
UN O
UN 12
1
12
1
1
12
2015
1.152.000,00
2016
1.072.000,00
1
o
12
1
O
12
1
O
12
2017
1.122.000,00
Página 131
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
i JL
N°0130
•INCLUSÃO Jl
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRGRM A
Gestão da Dívida Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJET1VO Gerenciar e amortizar as obrigações assumidas peta Administração Municipal.
JUSTIFICATIVA Amortização da dívida na forma da legislação vigente.
METAS
Indicadores
t
Quantidade de Parcelas
'*• índice
da Medida Recente
UN " O
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016- 2016 2017
O O
18.000.000,00
2016
19.200.000,00 18.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
73.
2017
18.000.000,00
200.000,00™
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício cê 2015
INICIAL ;. ALTERAÇÃO ' ExqLÚsÃò
PROGRAMA N°0129
Gestão Financeira
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Implantar ações que proporcionem maior eficácia na arrecadação de tributos e maior eficiência no gasto público, buscando o
equilíbrio das contas públicas, expandindo a capacidade de investimento da administração municipal para atingir as metas das
políticas públicas. Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábif e controle interno. Modernizar a
administração tributaria do Município, dotando-a de sistemas de gerenciamento de informações tributárias, de equipamentos
adequados e de recursos humanos.
JUSTIFICATIVA Gerenciamento e otimizacão da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis a fim de: oferecer serviços e informações
com agilidade, eficiência, transparência no atendimento ao público interno e externo; executar as atividades centrais do sistema
orçamentário, financeiro e contábil.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
Unidade administrada
Encargos gerais
Parcelamentos
Adiantamento
Viagens
2014
6410.000,00
Unidade
dlcadores de Medida l>
itrada UN
%
UN
UN
UN
indica t.
Receht* '
1
100
12
12
5
• Indico ••
Futuro
1
100
12
12
5
2014- s
1
100
12
12
5
EXERCICH
âMSr
1
100
12
12
5
0
•aofr-'^
1
100
12
12
5
2017
1
100
12
12
5
2015
7.410.000,00
2016
8.849.000,00
2017
9.221.801,00
Página: 129
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO X l EXCLUSÃO
N°0128 " *""* ~~
Distrito da Área Continental desenvolvendo para o Futuro
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.26
SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
OBJETIVO Prover contratação de empresa de reciclagem de resto de construção civil e resíduos sólidos para destinação final de resíduos
tirados da rua. Prover equipamentos e mão de obra necessárias para prestação e serviços com eficiência.
JUSTIFICATIVA Há uma necessidade de um local para destinação final deste material, estrutura para manutenção viária e limpeza urbana em todo
o Distrito da Área Continental e Área Rural de São Vicente.
METAS
Indicadores
Resto Construção Civil
Tapa buraco
Contratação de mão de obra
Contratação de máquinas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
MC
MC
UN
UN
Recente , i • f '•"/ '*•' ' W*
O 12.000 12.000 12.000
110 110 110 110
13 83 83 83
O 46 46 46
2016
'12.000
110
83
46
2017
12.OC
83
46
19.225.000,00
2014
4.033.000,00
,2016
3.850.000,00 5.671.000,00
*. .,.,' JUSpPICATlVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
5.671.000,00
Página 128
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tó Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL |: ALTERAÇÃO
PROGRAMA N" 0127
Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantação de 2 bases comunitárias para prevenção da violência urbana.
JUSTIFICATIVA Base 1 - Aproximação dos usuários de entorpecentes e seus familiares;
Base 2 - Policiamento Comunitário (Integração da Guarda Civil com o Cidadão).
EXCLUSÃO
Indicadores
ase própria
'diantamento
Viagens
Ações preventivas
2014
1.642.000,00
Unidade,
de Medida
METAS
índice.
Recente
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
2.352.000,00 1.442.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
1.442.000.00
.P-,'
Página: 127
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
L.:;. ., MCIAL_ •' , [ L- ' ; " ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ~" N» 0126
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prestar atendimento a indivldios e famílias com vínculos familiares rompidos ou fragilizados a fim de garantir a proteção inlegral
com vistas à superação do risco instalado e restabelecimento de vínculos.
JUSTIFICATIVA Oferecer acolhimento instituicional personalizado às necessidades dos usuários, oferecendo condições de habitabilidade
higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade.
METAS
Indicadores
Percentual de pessoas atendidas
de-Medlda Recente Futufo
% 100 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 * " ' "'2018 2016 2017
100 100 100 100
; 5,785.000,00
1.270.000,00
2016
1.975.000,00 1.270.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
1 270 000.00
Página 126
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício Já 2015
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Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ; ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0125
Convénios e Subvenções
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Possibilitar aumento no atendimento da Rede Socioassistencial do município destinada à população demandatária da Assistência
Social, em conformidade com o SUAS e a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.
JUSTIFICATIVA Dar continuidade aos Convénios e Subvenções existentes mediante avaliação técnica de forma a ampliarmos o atendimento da
rede, seja mediante transferências financeiras municipais, estaduais ou federais.
Indicadores
lê Convénios firmados e N° de
venções concedidas
2014
1.145.000,00
METAS
Unidade Indica
da Medida Recente
Índice
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
UN 30 36 30 32
2015
674.000,00 1.145.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2037
1.145.000,00
Página: 125
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Cidade Monumento da História Pátria
EÍCFCICIO cfo
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
_
"N"OÍ24~
INICIAL ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA """'
Proteçâo Social Especial de Média Complexidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Propiciar atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social com direitos sociais violados, cujos vínculos
familiares e comunitários n9o foram rompidos, açâo desenvolvida através de Unidades Públicas Estatais, denominadas CREAS e
Centro POP.
JUSTIFICATIVA Ofertar serviços de média complexidade a famílias e indivíduos em consonância com o SUAS, a NOB/SUAS e a Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais.
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Percentual de pessoas atendidas
, 'ááMída , Recente v -.Futuro *- 2ÔU " "Í01S > JíS^É^^f" " > ' vfc * i1 J--
% 100 100 100 100
2014
10.000,00
2015
1.200.000,00
2016
10.000,00
2016 2017
100 100
>V. , ' 1.230.000,00
2017
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 124
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Exercício de 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0123
Estruturação de Equipamentos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prover os Equipamentos municipais e Rede Socioassistencial de meios para a aquisição de equipamentos, realização de obras,
reforma/ampliação e locação de imóveis.
JUSTIFICATIVA Tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento e adequação da infraestrutura dos Equipamentos Públicos que desenvolvam
ações em conformidade com o SUAS e a Tipificação Nacional de Sen/iços, junto à população demandatária da Assistência Social.
indicadores
do Municipal
2014
10.000,00
Unidade
de Medida
UN
Recente
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
3!01« -' 2017 "
1 1
2016
10.000,00
2016
10.000,00
2017
10.000,00
Página: 123
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
j
•"" '" N°oi22"
_^^_ ^^^^^_^^^^- ALTERAÇÃO _ X li EXCLUSÃO
PROGRAMA """•'•" """'"" ' "*" —1-~ —J '
Vigilância Socioassistêncial
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Produzir, sistematizar, analisar e disseminar informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre os indivíduos e famílias, eventos de violação de direitos, gestão de informações e monitoramento/avaliaçáo dos
serviços Socioassistenciais, melhorando a qualidade da gestão da Assistência Social através da Tecnologia da Informação
JUSTIFICATIVA Implementação da Vigilância Socioassistêncial em conformidade com o preconizado no SUAS e na NOB/SUAS.
" Indicadoras'
Percentual da execução das ações
propostas
15.000,00
METAS
cê
Recente Futuro 2014
50 100 50
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
70
2016 2017
80 10
45.000,00*
0,00
1 2016 *
15.000,00
2017
15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Pagina -\22
'-.,-lf,V' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Exercício ile 2015
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL , ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA '
Apoio Administrativo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Dotar a Secretaria de infraestrutura necessária para o desenvolvimento de suas atividades.
JUSTIFICATIVA Atender as necessidades da gestão, dos Conselheiros Municipais de Assistência Social, dos Serviços e Equipamentos do
município.
Indicadores
rcentagem da execução das ações
postas
Viagens
Unidade administrada
Adiantamento
METAS
Unidade fndlc*' ' t',,lndlee'-
de Medida Recente. : -•; Futuro ,'
% 50 100
UN
UN
UN
5
1
12
5
1
12
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
5
1
12
5
1
12
5
1
12
100
5
1
12
2014
2.092.000,00
2015
2.382.000,00
2016
2.452.000,00
2017
2.502.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 121
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Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício df*2fl r
PROGRAMA N°"ÕÍ20"
Proteção Social Básica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prevenir situação de risco e vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, desenvolvendo junto às famílias e individuos suas
potencialidades.
JUSTIFICATIVA Necessidade de consolidação da rede de Proteção Social Básica destinada às famílias e indivíduos em situação de pobreza e
exclusão social, em consonância com o Sistema Único de Assistência Social e a Tiprfícação Nacional de Serviços
Socioassistenciais.
METAS
Indicadores
N° de pessoas atendidas
Unidade índice
do Medida Recertte
UN 8.700
Futuro
13.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2016 2017
10.000 11.000 12-000 13.000
44.320.000,00
r 2014
1 í.soo.odo.oo
',2016
9.820.000,00 11.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
11.500.000,00
Página 120
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_jf Cidade Monumento da História Pátria
t
Exercício d« 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N°0119 zi:
INICIAL EXCLUSÃO
PROGRAMA
Gestão do Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Produzir e difundir conhecimentos, desenvolver habilidades e competèncias por meio de formação continuada, com a finalidade
de aperfeiçoar a gestão e execução dos Serviços Socioassistenciais.
JUSTIFICATIVA Cumprir as normativas legais contidas no SUAS, NOB/SUAS e NOB/RH, referente a atribuição do município na gestão do trabalho,
capacitação, supervisão técnica, educação permanente e Plano de Cargos, Carreira e Salário de seus servidores.
Indicadores
de participantes e percentual de
coes realizadas
METAS
Unidade índice índice
de Medida Recente , - •"'•; Futuro'
UN 450 500
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
"2014
450
•33 ^ "*
500
2016
500 500
2014
5.000,00
2015
0,00
2016
5.000,00
2017
5.000,00
Página; 119
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 201Í
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0118
Plano de Contribuição de Melhoria
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Pavimentação e drenagem de ruas e logradouros de bairros regularizados na área continental.
JUSTIFICATIVA Proporcionar qualidade de vida e acesso viário para a população tocai.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
Plano de Contribuição de Melhoria
2014
600.000,00 600.000,00
r^np*-?,* *
2016
600.000,00
2.400.000,
2017
600.000,00
Página 118
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cftíade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL ; (í . ' ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA "~N*Ò1T7~"
Macro Drenagem do Município
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Sanar os problemas de enchente do município.
JUSTIFICATIVA Melhorar a qualidade de vida da população que reside em áreas prejudicadas por conter cotas de níveis comprometidos pela
ação das chuvas e do aumento da maré.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
lacro Drenagem
2014
11.795.000,00
2015
17.260.000,00 11.260.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODÍFICACÔES
11.260.000,00
Página: 117
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 201!
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0116
Equipamentos e Materiais Permanentes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Reequipar a Secretaria.
JUSTIFICATIVA Reequipar a Secretaria com materiais necessários, visando o atendimento dos serviços com maior qualidade e agilidade
METAS
Indicadores 2015
Equipamentos e Materiais Permanentes
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 2017
204.000,
51.000,00 51.000,00
2016
51.000,00
2017
51.000,00
Página 116
ií. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
Exarcleio da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014,2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0115
Estudos e Projetos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Recursos para estudos e elaboração de projetos para o planejamento municipal.
JUSTIFICATIVA Outros serviços de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica.
Indicadores
Estudos e Projetos
2014
10.000,00
. Unidade,,
dê Mádida. Recente
-\\O DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016 '
10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017'
10.000,00
Página: 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£,} Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
_ INCLÍÍ$ÂO
PROGRAMA N°0114"
Quadras Poliesportivas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Construção de Quadras Poliesportivas.
JUSTIFICATIVA Proporcionar espaço esportivo à população.
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Indicadores
Quadras Poliesportivas
da;Medlda Recente
CJ
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
2.000.000,0^&
2014
500.000,00
201&
500.000,00
2016
500.000,00
2017
500.000,00
Página. 114
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Cidade Monumento da História Pátria
Exercício dfi 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO
. AMA N°0113
Ciclovias e Ciclofaixas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas.
JUSTIFICATIVA Atendimento a outra modalidade de transporte à população de baixa renda.
Indicadores
Construção de Ciclovias e Ciclofaixas
2014
400-000,00
METAS
Unidade índice
de Medida Recente'
CJ 1
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
2015
400.000,00
2016
400.000,00
2017
400.000,00
Página; 113
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
^^ X ALTERAÇÃO l! EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0104
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área. Urbana ~
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Mapear e catalogar as árvores do município na área urbana.
JUSTIFICATIVA Analisar áreas verdes, controlando as remoções ilegais de árvores e estudando a necessidade de plantio de novas mudas em
áreas escassas.
Indicadores
Mapear e catalogar as árvores
2014
10.000,00
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida Recente
UN 1
m
'Futuro 2014 2016 2016
2015
0,00
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
30.000,00
2017
10.000,00
Página 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL < .[__ INCLUÍ
PROGRAMA lj°~0099
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Elaborar projetos e programas para gestão ambiental.
JUSTIFICATIVA Acesso a recursos e troca de experiência entre as partes.
Indicadores
Gestão Ambiental
2014
5.000,00
ALTERAÇÃO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
5.000,00
Página: 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
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Planejamento Económico
Anexo N
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA VN°'0098"
Aquicultura Sustentável
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Produzirem cativeiro os organismos com habitat predominantemente aquátivo, tais como peixes, camarões, entre outras
espécies, utilizando principalmente áreas degradadas.
JUSTIFICATIVA Assegurar a sustentabilidade e incrementar a contribuição da aquicultura à segurança alimentar, através de proteção do meio
ambiente e da biodiversidade e produção economicamente viável.
METAS
« •—*-. t
Indicador»
Aquicultura Sustentável UN
frídlcV
Recente Futuro
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
t s 201»"-V
1 1
2016
20.000,00
201J5
20.000,00
2017
1
60.000,00
2017
20.000,00
Página 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
Exercício-te 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
N° 0097
Semana do Meio Ambiente
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Comemorar a Semana do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA É extremamente necessário, principalmente no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a realização de vários
eventos, como concursos, literários e artísticos, sobre temas ambientais voltados para todos os segmentes da população,
inclusive por faixa etária, conscientizando sobre a importância de luta pela sustentabilidade económica, social e ambiental do
município.
METAS
k Indicadores
aemana do Meio Ambiente
2014
10.000,00
do Medida Recente
UN 1
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
;aot4 - - * '^fptt?'
1 1
10.000,00
2017
10.000,00
Página; 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO •• lySAV. - - • • ] i! -.'^L
PROGRAMA™ N°~OÒ96""
Projeto Verão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Criação do Projeto Verão.
JUSTIFICATIVA Necessidade de conscientizar a população para a importância de manter as praias limpas e balneáveis, produzindo um impacto
positivo na melhor qualidade de vida da cidade.
^^HSpPSl^BiS||SB^^*
Indicadores
Praias Limpas
| METAS |
V*"UnKliM '! 'índice '^índice Tl
de Medida Recente Futuro
U N . 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR •
EXERCÍCIO •
2014 2016 2016 2017
1 1 1 W
30.000,00
2014
10.000,00
2016
0,00
2016
10.000,00
2017
10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO "[ ALTERAÇÃO 'EXCLUSÃO"
PROGRAMA N°0095 ""'
Projeto de Reuso da Agua
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Criação de cicternas, reutilização de água.
JUSTIFICATIVA A captação da água da chuva, que pode ser utilizada para diversos fins, como a limpeza, diminuição do risco de enchentes, etc.,
constitui fator de economia para o consumo de água potável.
Indicadores
Ânua Potável
10.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida Rftõèhtó ^"Puturo 2(H4 - ' fj 20-ÍB '~f , 2Ô«
UN
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
10.000.00
(r:
Página 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0140
Alimentação Escolar
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Atender a demanda.
JUSTIFICATIVA Garantir o acesso.
Indicadores
Alunos
-' Unidade
de Medida
UN
METAS
Indico
Recente
50.659
Indico
Futuro
63.954
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
53.698 56.919 60.334 6395
; 32.800.000,00
2014
8.200.000,00 8.200.000,00
2016
8.200,000,00
2017
8.200.000.00
Página 140
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidatíe Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL : !j _ _ x_-
PROGRAMA 'NO 0139™ ~ s —
Desenvolvimento Profissional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJET1VO Melhorar a performance do professor.
JUSTIFICATIVA Incentivar desafios.
ALTERAÇÃO
Professor
Indicadores
2014
80.000,00
Unidade
deMedfda
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2016
60.000,00 88.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
aow
96.000.00
Página: 139
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
t INICIAL T ||"- INCLUSÃO ™ | ALTERAÇÃO
PROGRAMA"" " Vôíed
Administração - IPRESV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.01
PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
OBJETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor inativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários.
EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Porcentagem de aposentados e
pensionistas atendidos
"fhdlce
de Medida Recente
100
índice ;;|
Futuro
100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
'2014* 2015 2016 2017
100 100 100 1
* - - - 20.233.525,00
Tf- •
2014;
4.808.379,83
2016 "
4.815.630,00 5.200.743,00
..., JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
5.408.773,00
Página 1GO
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il Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício de 2015
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0159
Assistência Médica e Odontológica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 04.01
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações relativas com a manutenção de infraestrutura para prestação de serviços médicos odontológicos aos
servidores municipais, aposentados e pensionistas.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade ao conjunto de servidores e familiares
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Jío£ofcentage f m dos servidores,
^Ho
sentatios e pensionistas atendidos
2014
16.879.200,00 23.000.000,00 18.256.543,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
18.986.805,00
Página: 159
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0158
Desenvolvimento Habitacional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
OBJETIVO Capitação de recursos financeiros do Estado e da União.
JUSTIFICATIVA Viabilizar recursos para o desenvolvimento de ações para famílias debaixa renda e soluções habitacionais.
METAS
,
Indicadores
Fundo Municipal de Habitação - FMH
de Medida Recente
UN 1
^ índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2017
240.000,0o'
60.000,00
2015
60.000,00 60.000,00
2017
60.000,00
Página 1 58
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Cidade Monumento cia História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0157
Serviços de Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar os serviços de trânsito na esfera de competência do município.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, operar e manter os serviços de planejamento e fiscalização
do trânsito.
Indicadores
tdenamento do trânsito e redução de
Identes
2014
5 350.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
20f7
2015
5.350.000,00
2016
5.350.000.00 5.350.000,00
Página: 157
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Cicfade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo H
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
X [j _,-_ INCfejJSAO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0156
Manutenção das atividades da SETRANS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter as atividades e serviços de transporte e de trânsito.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a execução dos serviços de transporte e de trânsito.
••••••••
Indicadores
^•^• ,r«. ;uj£ggj»H' -
de Medida
•ulãual
' Indica" '
Recente
"índice /l
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
Execução dos serviços
Viagens
Adiantamento
UN
UN
UN
1
10
12
1
10
12
1
10
12
1
10
12
1
1
10
12 12
7.480.000,00
2014
1.870.000,00
2016 '
1.870.000,00
2016
1.870.000,00
2017
1.870.000,00
Página 156
:&}kí&i; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
& Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO
PROGRAMA N°0155
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DÊ TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter os serviços e atividades da JARI.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, a manutenção e suporte aos serviços da JARI.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
Execução dos Serviços
2014
115.000,00
2016
115.000,00
2016
115.000,00
2017
115.000,00
A
Página: 155
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Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL
J L
N°0154
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Capacitação de Pessoal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Capacitar e atualizar profissionalmente os servidores.
JUSTIFICATIVA Prestar melhores serviços à população, com eficiência e qualidade.
METAS
Indicadores
Efetivo de funcionários atendidos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
de Medida - Recente
% 13
Futuro 2018
100 100 100
/j.y •• -*
2014
50.000,00
2015
50.000,00
2016
50.000,00
2016 2017
100 1
200.000,0
2017
50.000,00
Página 154
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício da 2015
PROGRAMA N°0153
Campanha Educativa
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Promover ações educativas de trânsito.
JUSTIFICATIVA Redução do número de acidentes de trânsito, ordenando e disciplinando o trânsito e o uso das vias públicas, com efetiva
participação da sociedade.
Indicadores
;s Educativas
2014
120.000,00
METAS PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
120.000,00 120.000,00
2(HT
120.000,00
Página. 153
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Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
f- . ; INICIAL '__.•; INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRO~QRAMA
Trânsito e Transporte
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Promover maior fluidez no trânsito e contribuir para a qualidade da mobilidade no município e região.
JUSTIFICATIVA Ordenar e disciplinar o trânsito, com qualidade, eficiência, conforto e segurança, reduzindo os congestionamentos, os acidentes,
a poluição atmosféricas e sonora e desenvolvento a integração regional.
METAS
indicadoras
Fluidez e mobilidade
Transporte Público
Unidade administrada
de Medida
%
UN
UN
índice ' T: índice1 r *"
Recente Futuro
20 100
0 250
1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015 2016 2017
20
250
1
40
O
1
60
O
1
5.300-000,00
2014.
2.000.000,00
2015
2.000.000,00
2016
650.000,00
2017
650.000,00
Pagina 152
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL J; INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" 0151""*"
Adequação da Garagem Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Adequar a infraestrutura e serviços .da garagem municipal para o atendimento, manutenção e abastecimento de toda a frota
municipal de máquinas e veículos.
JUSTIFICATIVA Reduzir, controlar, e racionalizar o uso e as despesas com a manutenção da Frota Municipal.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores
;ução dos serviços
>xarifado e bomba de combustível
.".í*
2014
150.000,00
2015
120.000,00
2016
50.000,00
2017
50.000,00
Página: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/j Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Fxercicio de 201Í
— ^ — _ X ALTERAÇÃO II EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0150 "~ —•"-*-•-' a—
Operação e Manutenção da Frota Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar e manter os serviços da Frota Municipal de veículos e máquinas.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a prestação de serviços de transporte às diversas secretarias municipais, bem como da execução de serviços de
manutenção dos patrimónios e logradouros públicos.
Indicadores
Execução dos Serviços
índice
de Medida Recente
UN 1
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2016 2017
26.150.000,00
2014
5.950.000,00
2015
6.300.000,00
2016
6.950.000,00
2017
6.950.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página 1 ftO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j Cidade Monumento da História Pátria
Exercido tio 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA
Combate à insegurança alimentar e nutricional a diversos segmentos populacionais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO Garantia do acesso à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
JUSTIFICATIVA Através de indicadores sociais e de insegurança alimentar adotar ações intersetoriais que visem a superação da situação
instalada e com vistas a promoção a saúde.
Indicadores
e pessoas atendidas
2014
100.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
&cénte , .l^i
10.000 13.000 10.000 11.00 12.000
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
10.000,00
õ
Página 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N° 0148
Cidade do Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantar no município um núcleo de educação de trânsito, voltado à crianças do ensino fundamental da rede pública e privada
JUSTIFICATIVA Preparar a criança para a cidadania no trânsito, modificando a cultura atual, contribuindo para a redução do número de acidentes
e para o índice de violência no trânsito, fortalecendo a cultura de respeito à vida.
Indicadores
Educação para o trânsito
Unidade administrada
METAS
Urildade / Índice
do Medida Recente
UN g
Indica
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 2015
2014
650.000,00
2015
600.000,00
2016
400.000,00
2016 2017 .
100 10J
1 1
2.050.000,00
2017
400.000,00
Página 148
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f,í Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
Exercício fle 2015
INICIAL . ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°0147
Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO Implementar políticas educacionais, buscando interação com autoridades afins.
JUSTIFICATIVA Melhorar as atividades institucionais da Secretaria de Educação.
Alunos
Indicadores
2014
2.143.000,00
Unidade
de Medida
UN
índice
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2015
2.680.000,00
2016
2.193.000.00
2017'
2.224.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 201'
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0102
Fiscalização Terrestre e Costeira
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJET1VO Controlar a intervenção humana no meio ambiente.
JUSTIFICATIVA Fiscalizar e penalizar as intervenções do homem no meio ambiente através de vistorias constantes por terra, rios e mar
METAS
Indicadores
Vistorias por Terra, Agua e Mar UN
; IiwHeo-^,"'
1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Í015 2016 2017
30.000,00^-
• 2014 ;
10.000,00
2016
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
10.000,00
Pagina 10;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
; Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
J de 201 f
N" 0099
INICIAL
PROGRAMA
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO Elaborar projetos e programas para gestão ambiental.
JUSTIFICATIVA Acesso a recursos e troca de experiência entre as partes.
ALTERAÇÃO X f EXCLUSÃO
METAS
Indicadores
Gestão Ambiental
2014
5.000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2017
2016
5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
5.000,00
Página: 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
««%!/ Cítíacfe Monumento da História Pátria
Exercício da 2015
Planejamento Económico
Anexo M
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL : INCLUSÃO .-P. j ALTERAÇÃO
PROGRAMA N°OÍ61 "~ "
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IPRESV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.01
PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
OB JETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor inativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários.
EXCLUSÃO
Indicadores
:entagem de aposentados e
sionistas atendidos
2014
64.455.531,58
METAS
índice .
de Medida Recente'^
% 100
índice
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
•f..IP*'- '
68.584.370,00 69,715.103,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
2017
72.503.707,00
Página: 161
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'/ Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
iNcLusAo EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0162
Programa de Atendimento a Gestão - SESASV
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.01
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar. Pronto Socorros e Unidades básicas de saúde.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população.
Indicadores ,
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recanto
23,2
Indlc*
Futuro
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
26.86 23,2
2015
24,36
2016
25,58
2017
26,8
2.370.568,75
2014
550.000,00
2015
577.500,00
2016
606.375,00
2017
636.693.75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
e,i Cidade Monumento da Historia Pátria
ExarclciotJa2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0163
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Oferecer infra-estrutura para demais diretorias para o bom andamento das atividades.
JUSTIFICATIVA Garantir que as atividades orçadas atinjam seus objetivos.
Indicadores
de atendimentos em
ao ao previsto
2014
28.300.000,00
METAS
23,2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
26,86
2015
29.092.622,00 29.899.980.60
,2017;
30.721.816,58
Página: 163
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
x Q￾N°0164
ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar, pronto socorros e unidades básicas de saúde.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a Ioda população.
Indicadoras
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
,
d» Medida
%
METAS
índice
Recanto
23,2
'Mc|lc*"t *
Futuro "
' 26,86
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014
23,2
201Í5
24,36
2016
25,58
2017
26,8
HllMfcr^.23.403.978,75
20U £
5.430.000,00 5.701.500,00
2016
5.986.575,00
2017
6.285.903,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exarcicio 6a2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
PROGRAMA N°0165
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Garantir o acesso a população a rede de atenção hospitalar e urgência de forma equânime e resolutiva o mais próximo de sua
residência.
JUSTIFICATIVA Oferecer assistência a população através da rede hospitalar e prontos socorros com SAMU como referência.
Indicadores .
:
centagem de atendimentos em
cão ao previsto
Unidade ^indica
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
23,2 26,86 23,2 24,36
2017
25,58 26,86
2014
15.450.000,00
2015
16.222.500,00
2016 •
17.033.625,00
2017
17.885.306,25
Página: 165
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício dn 201 ?
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0166
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO A principal meta é diminuir o índice de mortalidade infantil, cumprimento do Termo de Ajustamento de conduta da vigilância
sanitária e zoonoses.
JUSTIFICATIVA Mapear através da avaliação dos indicadores a situação epidemiológica, sanitária e de zoonoses do Município e com isso
estabelecer metas para melhorá-los com ações pré-estabeleckJas.
METAS
Indicadores
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
,
deModWa Recente
% 23,2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Futura
26,86
2014
23,2
2015
24,36
2016
25,58
2017
26.86
11.637.337,50
2014
2.700.000,00
2015
2.835.000,00
2016
2.976.750,00
2017
3.125.587,50
Página 166
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'i Cidade Monumento da História Pátria
Exercido de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0167
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade e resolutividade. Garantir à população usuária (SUS, Convénios e
Particular) acesso à assistência médica integral e de alta complexidade.
JUSTIFICATIVA Atender a demanda por consultas ambuiatoriais especializadas, internações, exames de apoio, incluindo atendimento hospitalar
nas diversas especialidades médicas, serviços de criurgia, exames de diagnósticos e tratamento.
METAS
^ Indicadores
^Prcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
•'.J''
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
23,2 26,86 23,2 24,36 25,58 26,86
2014
770.000,00
201S
808.500,00
2016
848.925,00
2ÍH7
891.371,25
Página: 167
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f,\ Monumento da Historia Pátria
Planejamento Económico
Anexo U
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 é 2017
Exerciciu de 2015
~- . INCLUSÃO* •] EXCLUSÃO
PROGRAMA N°016Õ
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Garantir a população os materiais e medicamentos oferecidos na rede básica de saúde, hospitalar e de urgência
JUSTIFICATIVA Implementação da assistência farmacêutica.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
Indicadores ,
Porcentagem de atendimentos em
relação ao previsto
2014,-
9.037.760,00
Miir, VFtewnt»
% 23,2 26,86 23,2 24,36
2016
25,58
2017
2í
38.953.875,32
2016
9.489.648,00
2016
9.964.130,40
2017
10.462.336,92
Página 1GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
Planejamento Económico
Anexo II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Exercício: 2014, 2015, 2016 e 2017
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentaria, programa ou categoria económica,
cujos recursos serão utilizados em caso de riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA Atender a Lei de Responsabilidade Fiscal - art.° 5°, Hl.
Indicadores
erva de Contingência
METAS
fndlce . índice
de Medida Recente Futuro
R$ 5.992.000 6.446.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR
EXERCÍCIO
2014 "
5.992.000
2016
5.635.000
2016
5.860.000
2017
6.446.000
2014
5 992.000.00
2015
7.982-000,00
2016
5.860.000,00
2017
6.446.000,00
O"!
Página: 169

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