| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2014 |
| Date | 2014-05-15 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a ARCESP - Associação Religiosa do Candomblé do Estado de São Paulo. |
| native_id | 7278 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Original anexo ao Proc. n°. Em _&_/. Senhor Presidente Senhores Vereadores A ARGESP - Associação Religiosa do Candomblé do ) de São Paulo, com sede na Rua Monte Belvedere n.< 1004 na Vila Margarida, em São Vicente, f* fundada em 10 de junho de 1997, tardo como •deahzador Vaiter de Oliveira Alves, Va,ter D'Ogun, Ministro Relig.oso de Camdomblé de Ketu. Como entidade civil de direito privado, sem fins lucr, vos e personalidade jurídica própria, tem caráter organizac.onal, cultural ass,tenc,al, prornocional, recreativo, desportivo, cooperativo e educacional sem cunho poiítico Part,dáno e ten, por princípios congracar e confratern.ar os adeptos a doutrina de cultos de matriz africana e abrasileira no amb num-ap... regional, estadual, naciona, e internada,, promovendo a cultura az e de respe.to mOtuo e a só, dariecade entre os Nes, tendas, inzos terreiros < * evades e coletivos civis, rel.iosos e fi,osóf,cos, sob a proteç ^ Considerando os louváveis trabalhos que es ent,dao>e tem reaHzado junto à .munidade vicentina, promovendo os pnncip de paz. fraternidade, humildade e digric ade humana, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte: PROJi ;TOD.gLE/M.058 /14 DOCUMENTO N.° 1090 /14 Considera de Utilidade Pública a ARCESP - Associação Religiosa do Candomblé do Estado de São Paulo. Ari. 1.c • É considerada de Utilidade Pública a ARCESP - Associação Religiosa do C andomblé do Estado de São Paulo, com sede no Município de São Vicente. Art. 2.c - Esta Lês entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 15 de i&fà) Áe 2014. JURACY FRANClècO - JURA rECOt63/CK/ts