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materia nº 58/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2014
Date 2014-05-15
EmentaConsidera de Utilidade Pública a ARCESP - Associação Religiosa do Candomblé do Estado de São Paulo.
native_id7278

Autoria

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texto original #

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Original anexo ao
Proc. n°.
Em _&_/.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A ARGESP - Associação Religiosa do Candomblé do
) de São Paulo, com sede na Rua Monte Belvedere n.< 1004 na Vila
Margarida, em São Vicente, f* fundada em 10 de junho de 1997, tardo como
•deahzador Vaiter de Oliveira Alves, Va,ter D'Ogun, Ministro Relig.oso de
Camdomblé de Ketu.
Como entidade civil de direito privado, sem fins
lucr, vos e personalidade jurídica própria, tem caráter organizac.onal, cultural
ass,tenc,al, prornocional, recreativo, desportivo, cooperativo e educacional sem
cunho poiítico Part,dáno e ten, por princípios congracar e confratern.ar os
adeptos a doutrina de cultos de matriz africana e abrasileira no amb
num-ap... regional, estadual, naciona, e internada,, promovendo a cultura
az e de respe.to mOtuo e a só, dariecade entre os Nes, tendas, inzos terreiros
< * evades e coletivos civis, rel.iosos e fi,osóf,cos, sob a proteç ^
Considerando os louváveis trabalhos que es
ent,dao>e tem reaHzado junto à .munidade vicentina, promovendo os pnncip
de paz. fraternidade, humildade e digric ade humana,
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJi ;TOD.gLE/M.058 /14
DOCUMENTO N.° 1090 /14
Considera de Utilidade Pública a ARCESP -
Associação Religiosa do Candomblé do
Estado de São Paulo.
Ari. 1.c • É considerada de Utilidade Pública a ARCESP - Associação Religiosa
do C andomblé do Estado de São Paulo, com sede no Município de São Vicente.
Art. 2.c - Esta Lês entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 de i&fà) Áe 2014.
JURACY FRANClècO - JURA
rECOt63/CK/ts

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