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materia nº 93/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 2014
Date 2014-08-07
EmentaAutoriza o uso, a título precário, da área defronte do Mercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, pela Associação Nova São Vicente, no período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2014, de sexta-feira a domingo, para a realização do Festival Cultural do Quarentenário.
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Originai anexo ao
Senhor Presidente P^c. N.° __jH^iMí
Senhores Vereadores tm -JL«/_^ /
A Associação Nova São Vicente pretende realizar o
Festival Cultural do Quarentenário na área defronte do Mercado Atalaia, no
Jardim Irmã Dolores, no período de 15 de agosto a 15 de setembro próximo,
de sexta-feira a domingo.
Trata-se de iniciativa cultural que atrai grande público e
leva lazer e entretenimento à parcela da comunidade vicentina lá residente.
Considerando a necessidade de autorização legislativa
para a realização.de tão esperado evento,
Submeto à apreciação do Plenário o que segue:
PROJETO DE LEI N.° 93/14 - DOCUMENTO N.° 1571/14
Autoriza o uso, a título precário, da área
defronte do Mercado Atalaia, no Jardim
Irmã | Dolores, pela Associação Nova São
Vicente, no período de 15 de agosto a 15 de
setembro de 2014, de sexta-feira a domingo,
para a realização do Festival Cultural do
Quarentenárto.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
da área defronte do Mercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, pela
Associação Nova São Vicente, no período de 15 de agosto a 15 de setembro
de 2014, de sexta-feira a domingo, para a realização do Festival Cultural do
Quarentenário, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 7 de agosto de 2014.
a) MARCELO CORREIA
Sec1014/MA/CK/ja

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