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materia nº 103/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 103 / 2014
Date 2014-08-21
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Clóvis Chaves dos Santos (Praça do H), para a realização, por parte da Associação Nova São Vicente, de Evento Gospel.
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N
PROJETO DE LEI N.° 103 /74 - DOCUMENTO N.° 1654 774
v
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça Clóvis
Chaves dos Santos (Praça do H), para a
realização, por parte da Associação Nova
São Vicente, de Evento Gospel.
Ari. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da
Praça Clóvis Chaves dos Santos (Praça do H), para realização, por parte da
Associação Nova São Vicente, de Evento Gospel, no dia 27 de setembro de
2014, no período das 16:00 às 23:00 horas, respeitando as normas vigentes.
Ari. 2.°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 21 de agas&? de 2014

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