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materia nº 118/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2014
Date 2014-09-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Aurélio Simão de Araújo, no Parque das Bandeiras, para a realização pela Ordem Nacional, da Capelania Cristã, de evento de palestras focando a juventude saudável.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
^Considerando a necessidade de autorização
legislativa para uso de área pública, apresento o seguinte:
PROJETO DE LEI N.* 118/14
DOCUMENTO N.° 1826/14
s
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso,
a título precário, da Praça Aurélio Simão de
Araújo, no Parque das Bandeiras, para ..-a
realização pela Ordem Nacional, da
- • Capelania Cristã, de evento de palestras
focando a juventude saudável.
Art, 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, à título precário, da Praça
Aurélio Simão de Araújo, no Parque das Bandeiras, para a realização pela Ordem
Nacional da Capelania cristã, de evento de palestras focando ájuvéntude saudável, no dia
1,1 de outubro de 2014, no período das 13 às 18 horas, respeitandò-se as normas
sanitárias vigentes. -..,'- • -. '
Ari. 2.ç - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3.° - Rèvogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 dê setembro de 2014.
a) MARCELOGORREIA
sec 1130 MC/AD/ts^

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