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materia nº 121/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 121 / 2014
Date 2014-10-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de trecho da Área de Eventos da Praia do Itararé pela Jóquei Instituição Promocional - JIP, no período de 11 de outubro de 2014 a 10 de abril de 2015, para instalação de equipamentos de lazer com brinquedos infláveis.
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texto original #

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Original anexo ao
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Jóquei Instituição Promocional - JIP de São
Vicente pretende oferecer importante opção de lazer e entretenimento para as
crianças vicentinas no período de 11 de outubro de 2014 a 10 de abril de 2015,
^
^ para tanto, utilizando um trecho da Área de Eventos da Praia do Itararé.
í
A iniciativa prevê a instalação de equipamentos
•, i
infantis com brinquedos infláveis, que tem se destacado como uma das
•»~
preferidas opções para as crianças, tratando-se de relevante medida que
levará alegria e diversão, especialmente às famílias menos favorecidas.
..
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
•
•s
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 121 714 _ DOCUMENTO N.° 1907 /14
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, de trecho da Área de Eventos
da Praia do Itararé pela Jóquei Instituição
Promocional - JIP, no período de 11 de
outubro de 2014 a 10 de abril de 2015, para
instalação de equipamentos de lazer com
brinquedos infláveis.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
de trecho da Área de Eventos da Praia do Itararé, de acordo com croqui anexo,
pela Jóquei Instituição Promocional - JIP, no período de 11 de outubro de 2014
a 10 de abril de 2015, para instalação de equipamentos de lazer com
brinquedos infláveis, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Serão destinados 10 (dez) dias do período de uso a que se refere o
art. 1.° desta Lei para exploração dos equipamentos de lazer pelo Fundo Social
de Solidariedade do Município, a critério da Prefeitura Municipal.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM A
Em 2 de outubn
SÓ DE SOUSA
2014.
ISTA
TEC0274/CK/AD/jaj^

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