| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2014 |
| Date | 2014-10-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maíer da Nacionalidade
Mensagem n° 89/14 fl.05
PROJETO DE LEI NQ 124/14
DOCUMENTO NQ 1914/14
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o exercício
de 2015, e dá outras providências.
Proc. n° 43557/14
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral do Município de
São Vicente para o exercício de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa em
R$ 939.316.270,00 (novecentos e trinta e nove milhões, trezentos e dezesseis
mil, duzentos e setenta reais), sendo em R$ 776.589.000,00 (setecentos e setenta
e seis milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais) da Administração Direta e
R$ 162.727.270,00 (cento e sessenta e dois milhões, setecentos e vinte e sete
mil, duzentos e setenta reais) da Administração Indireta, constituindo-se de:
I — o Orçamento Fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das Administrações
Direta e Indireta;
II - O Orçamento de Investimentos das empresas
públicas que recebam recursos do Tesouro Municipal, exceto as que percebam
unicamente sob a forma de participação acionária ou pagamento de serviços
públicos prestados;
III - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo a
Caixa de Saúde e Pecúlio, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de São Vicente, o Serviço de Saúde de São Vicente e Assistência Social.
Art. 2° - A receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, rendas e outras receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei com o seguinte desdobramento:
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 89/14 fl.06
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES 676.589.000,00
Receita Tributária 231.000.000,00
Receita de Contribuições 12.500.000,00
Receita Patrimonial 3.300.000,00
Receita de Serviços 3.246.000,00
Transferências Correntes 353.954.000,00
Outras Receitas Correntes 72.589.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 100.000.000,00
Transferências de Capital 100.000.000,00
RECEITA ORÇAMENTARIA DA ADM. DIRETA 776.589.000,00
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
A - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO
VICENTE
RECEITAS CORRENTES 21.726.400,00
Receita Tributária 850,00
Receita de Contribuições 21.077.550,00
Receita Patrimonial 388.000,00
Outras Receitas Correntes 260.000,00
RECEITAS CORRENTES
INTRA- ORÇAMENTARIA 53.273.600,00
RECEITA ORÇAMENTARIA DO INSTITUTO 75.000.000,00
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Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 89/14 f].07
B - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
RECEITAS CORRENTES 57.873.670,00
Receita Patrimonial 322.400,00
Transferências Correntes 57.426.470,00
Outras Receitas Correntes 124.800,00
RECEITAS CORRENTES
INTRA - ORÇAMENTARIA 384.800,00
RECEITAS DE CAPITAL 6.468.800,00
Transferências de Capital 6.468.800,00
RECEITA ORÇAMENTARIA DO SESASV 64.727.270,00
C - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO
VICENTE
RECEITAS CORRENTES 14.017.856,54
Receita de Contribuições 13.980.456,54
Receita Patrimonial 37.400,00
RECEITAS CORRENTES
INTRA - ORÇAMENTARIA 8.982.143,46
Receita de Contribuições 8.982.143.46
RECEITA ORÇAMENTARIA DA CAIXA DE SAÚDE 23.000.000,00
aã
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Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 89/14 fl.08
Art. 3° - A Despesa da Administração Direta e Indireta,
fixada em R$ 939.316.270,00 (novecentos e trinta e nove milhões, trezentos e
dezesseís mil, duzentos e setenta reais), será realizada segundo a discriminação
dos quadros que integram esta Lei, com o seguinte desdobramento:
DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 776.589.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 19.800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL 756.789.000,00
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 162.727.270,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV. MUN. S.V 75.000.000,00
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE 64.727.270,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO SERV. MUN. S.V 23.000.000,00
DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Legislativa 19.800.000,00
02 - Judiciária 23.160.000,00
04 - Administração 49.183.700,00
06 - Segurança Pública 16.063.000,00
08 -Assistência Social 23.428.000,00
09 - Previdência Social 13.723.000,00
10 - Saúde 113.768.900,00
II -Trabalho 10.510.000,00
12 - Educação 257.266.000,00
13 - Cultura 8.697.000,00
14 - Direitos da Cidadania 20.000,00
15 - Urbanismo 78.901.400,00
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Mensagem n° 89/14 f].09
16 - Habitação 17.516.000,00
18 - Gestão Ambiental 65.652.000,00
19 - Ciência e Tecnologia 1.874.000,00
23 - Comércio e Serviços 10.835.000,00
24 - Comunicações 550.000,00
26 - Transporte 29.053.000,00
27 - Desporto e Lazer 10.606.000,00
28 - Encargos Especiais 19.600.000,00
29 - Reserva de Contingência 6.382.000,00
TOTAL 776.589.000,00
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
04 - Administração 2.812.505,00
08 - Assistência Social 1.562.000,00
09 - Previdência Social 73.325.000,00
10-Saúde 83.103.065,00
28 - Encargos Especiais 324.700,00
99 - Reserva de Contingência 1.600.000,00
TOTAL 162.727.270,00
Art. 4° - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo
autorizados a abrir Créditos Adicionais Suplementares, até 30% (trinta por
cento) da Despesa fixada nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 4.320, de 17
de março de 1964.
Art. 5° - Ficam os Superintendentes do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e do Serviço de Saúde de São
Vicente - SESASV autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até
30% (trinta por cento) da Despesa fixada nos termos do que dispõe a Lei Federal
n° 4.320, de 17 de março de 1964.
r?
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 89/14 fl.10
Art. 6° - No caso de necessidade de limitação de empenho
das dotações orçamentarias e de movimentação financeira a serem efetivadas
nas hipóteses previstas no art. 9 e no inciso II, § 1° do art. 31 da Lei
Complementar n°101, de 04 de maio de 2000, essa limitação será aplicada aos
Poderes Executivo e Legislativo, de forma proporcional à participação de seus
orçamentos e incidirá sobre "outras despesas correntes", "investimentos" e
"inversões financeiras".
F
Parágrafo Único — O repasse financeiro a que se
refere o art. 168 da Constituição Federal de 1988 fica abrangido pela limitação
prevista no caput deste artigo.
Art. 7° - As alterações do Quadro de Detalhamento de
Despesa - QDD, no nível de elemento de despesa, observados os mesmos grupos
de despesa, categoria económica, modalidade de aplicação, projeto/operação
especial e unidade orçamentaria, poderão ser procedidas para atender
necessidades de execução.
Parágrafo Único - As alterações, para efeitos do
caput deste artigo, compreendem transferências de saldos orçamentados entre
elementos de despesa, facultada a inserção de elemento de despesa.
Art. 8° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/c/ade Monumento da História Pétria
Exercício de 201!
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICLP1O: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Ornamentaria: 02.01 -- GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.01.04 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Unidade Orçamentaria: 02.02-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.02.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentaria: • 02.04 -^SECRETARIA DE CULTURA ' C , :
Unidade Executora: 02.04.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.02 - FUNDO PRÓ-CULTURA
Unidade Orçamentaria: 02.05-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE:DESENVOLV!MENTO E MOBILIDADE URBANA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.07.01 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orçamentaria: ^02.08 - SECRETARIA DE GOVERNO ;\, i ;.. ; :,
Unidade Executora: 02.08.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentaria: 02.09-SECRETARIA DE IMPRENSA E;COM(JN!CAÇÃO SOCIAL :
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS; JURÍDICOS V" '" í í
Unidade Executora: 02.10.01 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 -SECRETARIA;DE ASSUNTOS METROPOLJf ANOS
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Orçamentaria: 02,13-SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO È SERVIÇOS PÚBLICOS ,
Unidade Executora: 02.13.01 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXERCÍCIO: 2015
RP-01 Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.j Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria:' 02.14 - SECRETARIA DE PROJÉTÒS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.14.01 - SECRETARIA DE PROJETÒS ESPECIAIS
Unidade Orçamentaria: 02.15 * SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.15.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Orçamentaria: 02.16-SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.16.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA Ê ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.17.01 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Orçamentaria: 02.18-SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECÃO AOS ANIMAIS
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DE SEGURANÇA AUMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 02.19.01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 02.19.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Unidade Orçamentaria: 02.20 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.20.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.21.01 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.22.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL .
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Unidade Orçamentaria: 02,24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DÊ HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.26.01 - SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Orçamentaria: 02.27 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 02.27.01 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
EXERCÍCIO: 2015
RP-01
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2015
Unidade Òrçáméntáriaí '03,01 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 03.01.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Unidade Executora: 03.02.02 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Unidade Executora: 03.02.03 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
Unidade Executora: 03.02.04 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
Unidade Executora: 03.02.05 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Unidade Executora: 03.02.06 - DIRETORIA DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unldado Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE É PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
;Unldade Orçamentaria: ,05,01 - PLANO FINANCEIRO -1 -"MASSA
Unidade Executora: 05.01.01 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1 - MASSA
Unidade Executora: 05.01.02 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -1 - MASSA
Unidade Orçamentaria:': 05.02 -PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Unidade Executora: 05.02.01 - SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA
Unidade Executora: 05.02.02 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA
RP-01
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Receitas Correntes - 1 ntra-Orça menta ria
Receita de Contribuições
t
Outras Receitas Correntes
aduções de Receitas
FUNDEB
Despesas
806.252.926,54
231.000.850,00
47.558.006,54
4.047.800,00
3.246.000,00
447.426.470,00
72.973.800,00
106.468.800,00
106.468.800,00
62.640.543,46
62.255.743,46
384.800,00
( 36.046.000,00 )
( 36.046.000,00 )
Total 939-316,270,00
Administração
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Direitos da Cidadania
Educação
Encargos especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Total :
EXERCÍCIO: 2015
51.996.205,00
24.990.000,00
1.874.000,00
550.000,00
10.835.000,00
8.697.000,00
10.606.000.00
20.000,00
257.266.000,00
19.924.700,00
65.652.000,00
17.516.000,00
23.160.000,00
19.800.000,00
87.048.000,00
7.982.000,00
196.871.965,00
16.063.000,00
10.510.000.00
29.053.000,00
78.901.400,00
939.316,270,00
RP-05
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
;nação de Bens
msferências de Capital
EXERCÍCIO: 2015]
2011
156.050.139.05
35.213.084.68
4.322.784,35
1.720.788,08
341.481.642.20
75.269.068,40
614.057.506.76
0,00
16.964.627,97
16.984.627,97
Realizado
2012
183.323.161,93
45.591.143,75
3.640.493,40
2.073.367,72
355.943.860,48
58.528.641,14
649.100.665,42
0,00
30.963.506,15
30.963.506,15
Previsto
2013
197.573.190,87
38.636.901,66
2.705.383,47
2.525.750,40
393.955.287,00
51.994.014,00
687.391.527,40
0,00
7.478.601,08
7.478.601,08
2014
197.600.728,00
41.302.920,92
3.834.480,00
2.080.000,00
419.230,240,00
81.451 664,00
745.500.032,92
22 880,00
128.917.120,00
128.940.000,00
2015
231.000.850,00
47.558.006,54
4.047.800,00
3.246.000,00
447.426.470,00
72.973.800.00
806.252.926,54
0,00
106.468.800,00
106.468,800.00
Projetado
2016
213.724 947,00
44.673.239,88
4.147.373,12
2249.728,00
453.439.427,00
88.097.768,00
806.332.483,00
24.747,00
139.436.757,00
139.461.504,00
2017
222.273944,88
46.460.169,48
4.313.268,04
2.339.717,12
471.577.004,08
91 621.678,72
838.585.782,32
25 736,88
145.014.227,28
145.039,964,16
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições 36.562.932,91 37.530.779,91 56.709.156,94 54.623.318,49 62.255.743,46 59.080.581,00 61.443 804,24
Outras Receitas Correntes 4.001.188,36 4.120.757,24 1 798.786,18 370.000,00 384.800,00 400.192,00 416.199,68
40.564.121,27 41.651.537,15 58.507.943,12 54.993.318,49 62.640.543.46 59,480.773,00 61.860.003,92
Deduções de Receitas
FUNDEB
TOTAL GERAL:
(27.006.300,39) (28.490.158,27) (32.181.393,96) (34.332.480,00) (36.046.000,00) (37.134.010,00) (38.619.370,40)
(27.006.300,39) (28.490.158,27) (32.181.393,96) (34.332.480,00) (36.046.000,00) (37.134.010,00) (38.619.370,40)
644.579.955,611 693.225.553,451 721.195.677,641 895.100.871,411 939.316.270,001 968.140.750,00 1.006.866.380,0
RP-03
"Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
Exercício de 201!
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
2011
Realizado
2012
EXERCÍCIO: 2015
Fixado
2013 2014 2015
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295768.085.14
0,00
323.957.955,51
619.726.040,65
297.269.047.95
8.851.225,54
413.373.085,87
719.493.359.38
374.196 829.77
0,00
293.886604,81
668.083.434,58
343.413.264,38
9.000,00
376.880.817,43
720.303.081,81
395.689.270,00
9.700,00
386907.151,75
782.606.121,75
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
32.827.350.45
0,00
17.615.956,32
50.443.306,77
46.581.033,31
0.00
18.490.406,55
65.071.439,86
24.267.129,05
0,00
18.722.919.86
42.990.048.91
147.285.789,60
1.820.000,00
18.200.000,00
167.305.789,60
128.854.148,25
470.000,00
19.404.000,00
148.728.148,25
DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OTAL GERAL:
0,00
0,00
670.169.347,4
0,00
0.00
784.564.799,22
0.00
0,00
711.073.483,4
7.492.000,00
7:492.000,00
895.100.871,41
7.982.000,00
7.982.000,00
939.316.270.0C
RP-04
Página: 6
&&&-i' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'•l C/dade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB
Total
Receitas
231.000.850,00
47.558.006,54
4.047.800,00
3.246-000,00
447.426.470,00
72.973.800,00
Despesas
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO: 201
395.689.270,00
9.700,00
386.907.151,75 782.605.121,75
806.252.926,54
62.255.743,46
384.800,00 62.640.543,46
-36.046.000,00 -36.046.000,00
Superavit Corrente
832.847.470,00 Total
50.241.348,25
832.847.470,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Déficit de Capital
Total
Despesas de Capital
106.468.800,00 106.468.800,00 INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.241.348,25
156,710.148,25 Total - ; """-;-
128.854.148,25
470.000,00
19.404.000,00 148.728.148,25
7.982.000,00 7.982.000,00
156.710.148,25
Resumo
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas
832.847.470,00
106.468.800,00
939.316.270,00
Despesas
782.606.121,75
148.728.148,25
0,00
7.982.000,00
939.316.270,00
RP-06 Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
txercicio de ^Q15
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
1 .0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1 , 1 .0.0.00.00.00 Receitas Tributárias
1.1.1 .0.00.00.00 Receitas Impostos
1 .1 .1 .2.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Renda
1 .1 .1 .2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.02.01.00 Predial
1.1,1.2.02.02.00 Territorial
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1 ,1 .1 .2.04.31 .00 Imposto de Renda Retido nas Fontes si os Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
1 1 1 .2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
1 .3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.2.0.00.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
1.1.2.1.17.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária
1.1.2.1.21.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias, Indus. e Prest.de
Serviços
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
1.1 2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.30,00.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
1.1 .2. 1,31 .00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
1.1.2.1.34.00.00 Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
1,1.2.1.35.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento
1.1.2.1.36.00.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
^^1 .2.1 .37,00.00 Taxa de Regularização de Gás Canalizado
•Pi. 2. 1.99, 00. 00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1 .1 .2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1 .2.2,12.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios
1 .1 .2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública
1 .1 .2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
1 .2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais
1 .2.1 .0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição do Servidor Ativo -Prefeitura - 1a Massa
1.2.1.0.29.07.02 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara - 1a Massa
1 .2. 1 .0.29.07,03 Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV - 1 a Massa
1 .2. 1 .0.29.07.04 Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV - 1a Massa
1.2.1.0.29.07.05 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura - 2a Massa
1 .2.1 .0.29.07.06 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara - 2a Massa
EXERCÍCIO: 2015
Desdobramento Fonte Cat. Económica
806.252.926,54
231.000.850,00
177.200.000,00
134.200.000,00
98.600.000,00
91.000.000,00
7.600.000,00
24.200.000,00
23.200.000,00
1.000.000,00
11.400.000,00
43.000.000,00
43.000.000,00
53.610.850,00
13.910.000,00
700.000,00
250.000,00
7.800.000,00
440.000,00
10.000,00
2.800.000,00
10.000,00
120.000,00
850.000,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
600.000,00
39.700.850.00
480.000,00
40.000,00
80.000,00
39.000.000,00
100.850,00
190.000,00
190.000,00
47.558.006,54
35.058.006,54
21.077.550,00
20.515.550,00
17.850.000,00
475.000,00
55.000,00
50.000,00
2.050.000,00
15.000,00
RP-08
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
jjQJUjlIjillttUHjJiSS
í*^nHirir wuiy t y
1.2.1.0.29.07.07
1.2.1.0.29.07.08
1.2.1.0.29.07.09
1.2.1.0.29.07.10
1.2.1.0.29.09.00
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.11.00
1.2.1.0.29.11.01
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
Éfc.1.0 99.01 02
TC. 1.0.99. 01. 03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.02.00
1.2.1.0.99.02.01
1.2.1.0.99.02.02
1.2.1.0.99.02.03
1.2.1.0.99.02.04
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.00
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1 7 1.0.99.07.04
l. 0.99. 09. 00
1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.2.3.0.00.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.1.01.00.00
1.3.2.1.01.03.00
1.3.2.1.01.99.00
1.3.2.2.00.00.00
1.3.2.2.99.00.00
•) i 9 R on nn no
1.3.2.5.01.00.00
1.3.2.5.01-01.00
1
UQ32Q^^^g^^^H^H^^^^^^^^j^^ r±« **' ^^^^^^^^^^^=^
Especificação
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV - 2a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV - 2a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Cedidos - 1a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Cedidos - 2a Massa
Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência
Contribuição de pensionista para o regime próprio de previdência
Outras Contribuições Sociais
Contribuições do Servidor Ativo
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3%
C.S.P.S.M.S.V. 3% servidor
IPRESV 3% Servidor
Contribuições do Servidor Ativo Civil - Dependentes
P.M.S.V. 3% Dependente
C.M.S.V. 3% Dependente
C.S.P.S.M.S.V. 3% Dependente
IPRESV 3% Dependente
Contribuições do Servidor Inativo Civil
l nativos 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% IPRESV
Contribuições Facultativas do Servidor Civil
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
IPRESV 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio IPRESV
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Juros de Títulos de Renda
Juros e Títulos de Renda - Recursos Vinculados
Receita com Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados -
Fundo de Saúde
Receita com Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados - 2a
Massa
Dividendos
Outras Receitas de Dividendos
Rf.mijneraç-ão de depósitos bancários
Remuneração de depósitos de recursos vinculados
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Royalties
^^^==^^^H
EXERCÍCIO
H: 201 5]
esdobramento Fonte Cat. Económica
4.500,00
4.500,00
10.500,00
1.050,00
500.000,00
500.000,00
62.000,00
62.000,00
13.980.456,54
5.493.487,54
5.382.400,54
80.000,00
I1R WivW nnn n| UnU
15.087,00
2.412.874,00
2.372.525,43
29.303,43
5.860,69
5.184,45
1.584.913,00
1.584.913,00
427.694,00
7.931,00
419.763,00
1.196.922,00
1.000.000,00
11.104,00
2.159,00
183.659,00
2.864.566,00
2.000.000,00
13.636,00
5.904,00
845.026,00
12.500.000,00
4.047.800,00
4.047.800,00
359.400,00
359.400,00
322.400,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
3.327.400,00
2.920.000,00
10.000,00
360.000,00
1.3.2-5.01.02.00
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - FUNDEB
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.00
1.3-2.5.01.99.01
1.3.2-5-01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01-99.06
™.2.5.01.99.07
1.3.2.5.01.99.08
1.3.2.5.01.99.09
1.3.2.5.01.99.10
1.3.2.5-01.99.11
1-3-2.5.01-99.12
1-3.2-5.02.00.00
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.8.00.00-00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.10.00.02
" 2-8.20.00.00
2.8.20.00.01
1.3.2.8.20.00-02
1.3.2.8.30.00.00
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00.00.01
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0,0.13.04.00
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0-13.99.00
Especificação
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - AcÓes e serviços públicos de saúde
Receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos
vinculados
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FSS .
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMH
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMDCA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMAS
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Pró-Transporte
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Pró-Cultura
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Municipal de Meio Ambiente
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMPA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMJ
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMSAN
Receita de outros depósitos bancários vinculados
Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa - 1a Massa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa - 2a Massa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável - 1a Massa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável - 2a Massa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobiliários
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobiliários - 1a Massa
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários - 1a Massa
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de vistoria de veículos
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
EXERCÍCIO: 2015
Desdobramento Fonte Cat. Económica
60.000,00
120.000,00
2.370.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
430.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.800-000,00
407.400,00
407.400,00
251.000,00
220.000,00
55.000,00
165.000,00
11.000,00
5.500,00
5.500,00
20.000,00
20.000.00
100.000,00
100.000,00
3.246.000,00
10.000,00
10.000,00
1.576.000,00
10.000,00
26.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.510.000,00
RP-08
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6-0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
t .0.0. 99. 08. 00
.0.0.99.09.00
1.6.0.0.99.10.00
1.6.0.0.99.11.00
1.6.0.0.99.12.00
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.00.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
2.1.33.00.00
2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.00.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.33.00.00
Especificação
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do FSS
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do FMDCA
Receita do FMAS
Receita do FMH
Receita do Fundo Pró-Cultura
Receita do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Receita do FUMPA
Receita do FMJ
Receita do FUMSAN
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação -FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
EXERCÍCIO: 201 S
Desdobramento Fonte Cat. Económica
10.000,00
1.500.000,00
30.000,00
1.630.000,00
170.000,00
180.000,00
1.190.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
447.426.470,00
437.566.470,00
154.746.470,00
60.010.000,00
60.000.000.00
10.000,00
10.910.000,00
10.000.000,00
900.000,00
10.000,00
56.576.470,00
10.000,00
25.820.000,00
20.000.000,00
5.000.000,00
820.000,00
420.000,00
1.000.000,00
122.510.000,00
120.300.000,00
85.000.000,00
34.000.000,00
800.000,00
400.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
690.000,00
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
_ • — — — ~~ — — — — • •
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.00.00.00
1.7.3.0.01.00.00
i. 0.01. 01. 00
3.0.01.02.00
,.,.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.3.0.01.08.00
1.7.3.0.01.09.00
1.7.3.0.01.10.00
1.7.3.0.01.11.00
1.7.3.0.01.12.00
1.7.5.0.00.00.00
1,7.5.0.01.00.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
.5.0.01.05.00
.5.0.01.06.00
,...5.0.01.07.00
1.75.0.01.08.00
1.7.5.0.01.09.00
1.7.5.0,01.10,00
1.7.5.0.01.11.00
1.7.5.0.01.12.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
1 7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
Especificação
Outras Transferências dos Estados
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferências Multigovernamentais
Transferência de Recursos do Fundo de Manute Desenv.da
Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDES
Transferência de Recursos da Complementacão da União ao Fundo de
Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
Transferências de Instituições Privadas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
-SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
Convénio FMDCA
Convénio FMAS
Convénio FSS
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio FMH
Convénio SENAI
EXERCÍCIO: 2015
Desdobramento Fonte Cat. Económica
1.400.000,00
1.200.000,00
200.000,00
160.310.000,00
160.300.000.00
10.000.00
540.000,00
540.000,00
30.000.00
10.000,00
20.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
310.000.00
310.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
9.010.000.00
4,820.000,00
1,300.000,00
10.000,00
2.490.000,00
10.000,00
2.470.000,00
10.000,00
1.020.000,00
10.000,00
10.000,00
RP-08 Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
LÍJ Cidade Monumento da História Pátria
#/!
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
1.7.6.1.99,03.00 Convénio Diversos com União
1 .7.6.2.00,00.00 Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
1.7.6.2.01,00.00 Transferências de Convénios dos Estados para 0 Sistema Único de
Desdobramento
1.000.000,00
4.190,000,00
2.110,000,00
EXERCÍCIO: 201$
Fonte Cat. Económica
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2
1.7.6,2.
1.7.6.2.
1.7.6.2
1.7.6.2
.2
.2
"i,y.u.O
1.9.1.0
1.9.1.1
1.9.1.1
1.9,1.1
1.9.1.1
1,9.1.1
1.9.1.1
1.9.1.1
1.9.1.1
1.9.1.2
1.9,1.2
99.00.00
99.01.00
99.02.00
99.03.00
99.04,00
99.05.00
,99.06.00
00.00.00
00.00.00
.00.00.00
.35.00.00
.38.00.00
.39.00.00
.40.00.00
.98.00.00
.99.00.00
.99.01.00
.00.00.00
29.00.00
1.9.1.2.29.01.00
1,9.1.2.29.01.01
1.2.29.01.02
....l.2.29.02.00
1.9.1.2.29.02.01
1.9.1.2.29.02.02
1,9.1.3.
1.9.1.3.
1.9.1.3.
1.9.1.3.
1.9.1.3.
1.9.1.3
1.9.1.8.
1.9.1.8
1.9.1.9
1.9.1.9
1.9.1.9
1,9.1.9
1.9.2.0
RP-08
00,00.00
11.00.00
12.00.00
13.00.00
98.00.00
.99.00.00
.00.00.00
.99.00.00
.00.00.00
.15.00.00
.50.00.00
.99.00.00
.00.00.00
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio FSS
Convénio FMDCA
Convénio FMAS
Convénio FMH
Convénio DADE
Convénios Diversos com o Estado
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Terht.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora das Contribuições
Multas e juros de mora das contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor
Multas e juros de mora da contribuição patronal para o regime próprio
de previdência
Multas e juros de mora da contribuição patronal para o regime
próprio de previdência - 1a Massa
Multas e juros de mora da contribuição patronal para o regime
próprio de previdência - 2a Massa
Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime
próprio de previdência
Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime
próprio de previdência - 1a Massa
Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime
próprio de previdência - 2a Massa
Multa e Juros de Mora da
Multa e Juros da Div.Ativ
Multa e Juros da Div.Ativ
Multa e Juros da Div.Ativ
Multa e Juros da Div.Ativ
Multa e Juros da Divida i
Multa e Juros de Mora de
Outras Multas e Juros dt
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legi
Multas por Auto de Infração
Outras Multas
Indenização e Restituições
50.000,00
2.030.000,00
10.000,00
10.000,00
900.000,00
10,000,00
100.000,00
1.000.000,00
13.298.000,00
2.020.000,00
30.000,00
1,200.000,00
100.000,00
50,000,00
20.000,00
620.000,00
620.000,00
8.000,00
8.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
72.973.800,00
Ia Dívida Ativa dos Tributos
,tiva do Imp.s/Prop.Territ. Urbana - IPTU
,tiva do imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
,tiva do Imp.s/ Serviços - ISS
Jjva das Contribuições de Melhoria
a Ativa de Outros Tributos
ie Outras Receitas
de Mora
ns
:gislação de Trânsito
ração
ões
890.000,00
500.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
320.000,00
80,000,00
80.000,00
10.300.000,00
10.000,000,00
100.000,00
200.000.00
4.186.800,00
Página; 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
• t"~_r5 •^•FfíjV -^njtj^j^ ivfv 'urfWJiiy uu • MOÍVIJU t uma
m
txercicio de JU15
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
IMIUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
1 .9.2. 1 .00.00.00 tndenizações
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações
1 .9.2.2.00.00.00 Restituições
1 .9.2.2.01 .00.00 Restituições de Convénios
1.9.2.2.10.00.00 Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios
de previdência dos servidores - RPPS
1.9.2.2.10.01.00 Principal
1.9.2.2.10.01.01 Principal
1 .9.2.2.99.00.00 Outras Restituições
1 .9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1.9.3.1.00.00.00 Receitada Dívida Ativa Tributária
.1.1 1.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
.1.12.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
1.9.3.1.13.00.00 Receitada Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
1 .9.3.1 .98.00.00 Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
1 .9.3 1 99.01 .00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1 .9.3.2.00.00.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária
1 .9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
1 .9.3.2.99.01 .00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
1 .9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas
1 .9.9.0.99.00.00 Outras Receitas
1 .9.9.0.99.01 .00 Receitas Eventuais
1 .9.9.0.99.02.00 Receita a Classificar
1 .9.9.0.99.03.00 Receitas Diversas
1 .9.9.0,99.04.00 Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
1 .9.9.0.99.05.00 Receita de Alienação de Bens Apreendidos
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
«
.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
2.4.2.1 .00.00.00 Transferências da União
2.4.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União
2.4.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
2.4.2.2.01 .00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.3.00.00.00 Transferências dos Municípios
2.4.2.3.01 .00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convénios
2.4.7.1.00.00.00 Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União
2.4.7.1.99.01.00 Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
2.4.7.1.99.02.00 Recuperação do Sá Catarina de Moraes
2.4.7.1.99.03.00 Modernização das Comportas e Sistemas de Bombeamento
2.4.7.1.99.04.00 Urbanização do Bairro do Jóquei Clube
2.4.7.1 .99.05.00 PAC - Governo Federal
2.4.7.1.99.06.00 Pavimentação de Ruas do Município
2.4.7.1.99.07.00 Obras no Sambaiatuba
EXERCÍCIO: 201 5]
Desdobramento Fonte Cal. Económica
70.000,00
70.000.00
4.116.800,00
64.800,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
3.802.000,00
54.760.000,00
52.360.000,00
38.450.000,00
10.000,00
1.600.000,00
300.000,00
12.000.000,00
12.000.000.00
2.400.000,00
2.400.000.00
2.400.000,00
729.000,00
729.000.00
20.000,00
90.000,00
599.000,00
10.000,00
10.000,00
106.468.800,00
106.468.800,00
4.350.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
150.000,00
102.118.800,00
79.176.800,00
5.158.800,00
11.624.000,00
62.394.000,00
6.450.000,00
5.300.000.00
2.000.000,00
4.400.000,00
6.000.000.00
6.300.000,00
1.000.000,00
RP-08 Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
m^Eap^E^sLEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99-09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7.1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2,4.7.1.99.17.00
«
.7.1.99.18.00
.7.1.99.19.00
2.4.7.1.99.20.00
2.4.7.1.99.21.00
2.4.7.1.99.22.00
2.4.7.1.99.23.00
2.4.7.1.99.24.00
2.4.7.1.99.25.00
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
t
4. 7. 2. 99. 05. 00
4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99-07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
7.0.0.0.00.00.00
7.2.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1 0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
Especificação
Convénios Ministério das Cidades
Convénios Ministério da Ciência e Tecnologia
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Convénios Ministério dos Esportes
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério do Turismo
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Urbanização de Logradouros
Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata
Atlântica
Parque Ecológico Voturua
Urbanização dos bairros do México 70, Jóquei Clube, Tancredo
Neves, Parque Bitaru e Área Continental
Urbanizar as áreas para o Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização da área denominada Caxeta e Piçarro
Implantação de Saneamento Básico
Combate as enchentes
Contenção das encostas nos morros
Convénios Diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde -SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Pavimentação de Ruas do Município
Construção do Teatro Municipal
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Obras na Orla da Praia do Gonzaguinha
Convénios com o DADE
Construção de Quadras Poliesportivas
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios com a AGEM
Convénios FEHIDRO
Convénios Secretaria de Turismo
Convénios Secretaria de Economia e Planejamento
Urbanização de Praças
Convénios do Estado
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
- mtra-orçamentárias
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - Prefeitura - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - Câmara - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - IPRESV - 1a Massa
Desdobramento
4.000.000,00
500.000,00
525.000,00
850.000,00
5.500.000,00
4.900.000.00
800.000,00
600.000,00
1.000.000,00
100.000,00
220.000,00
8.500.000,00
400.000,00
500.000,00
300.000,00
1.000.000,00
400.000,00
849.000,00
22.942.000,00
2.360.000,00
3.800.000,00
16.782.000,00
1.150.000,00
1.000.000,00
400.000.00
200.000,00
5.000.000,00
500.000,00
100.000,00
1.950.000,00
1.350.000,00
2.000.000,00
500.000,00
1.082.000,00
1.550.000,00
52.443.243,46
43.461.100.00
43.461.100,00
38.000.000,00
920.000.00
250.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Fonte Cat. Económica
62.640.543,46
62.255.743,46
RP-08 Página: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
mí - ^-^^MBJ*"^-"1— -v
t,
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
7-2.1.0-29.01.04
7.2.1.0.29.01.05
7.2.1.0.29.01.06
7.2.1.0.29.01.07
7.2.1.0.29.01.08
7.2.1.0.29.01.09
72.1.0.29.01.10
™1. 0.99.00.00
7.2.1.0.99.01.00
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.04
7.2.2.0.00.00.00
7.2.2.0.99.00.00
7.2.2.0.99.01.00
7.2.2.0.99.01.01
7.2.2.0.99.01.02
7.2.2.0.99.01.03
7.9.0.0.00.00.00
7.9.9.0.00.00.00
7.9.9.0.99.00.00
«.0.0.00.00.00
.0.0.00.00.00
9.5.1.0.00.00.00
9.5.1.7.00.00.00
9.5.1.7.21.00.00
9.5.1.7.21.01.00
9.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.00.00
9.5.1.7.22.01.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
Total
Especificação
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - CSPSMSV - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - Prefeitura - 2a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - Câmara - 2a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - IPRESV - 2a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - CSPSMSV - 2a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - cedidos - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias - cedidos - 2a Massa
Outras Contribuições Sociais
Contribuição Patronal de Servidor Ativo e Inativo e Civil
P.M.S.V.
C.M.S.V.
IPRESV
C.S.P.S.M.S.V.
Contribuições Económicas
Outras contribuições económicas - Intra-Orçamentárias
Outras contribuições económicas - principal - Intra-Orçamentárias
Contribuição previdenciãria em regime de parcelamento de débitos -
1a Massa
Contribuição previdenciãria em regime de parcelamento de débitos -
2a Massa
Contribuição providenciaria em regime de parcelamento de débitos -
Resíduos
Outras Receitas Correntes
Receitas Diversas
Outras Receitas
Deduções de Receitas
FUNDES
Receitas Correntes
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações das Receitas da União
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -
Desoneração LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução das Participações das Receitas dos Estados
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
ECONÓMICAS
Desdobramento Fonte
120.000,00
4.100.000,00
30.000,00
9.000,00
9.000,00
22.000,00
1.100,00
8.982.143,46
8.982.143,46
7.286.143,46
80.000,00
1.600.000,00
16.000,00
9.812.500,00
9.812.500,00
9.812.500,00
7.500.000,00
2.112.500,00
200.000,00
384.800,00
384.800,00
384.800,00
( 36.046.000,00 )
( 36.046.000,00 )
{ 36.046.000,00 )
( 12.086.000,00)
( 12.002.000,00)
( 12.000.000.00)
(2.000,00)
(84.000,00)
( 23.960.000,00 )
( 23.960.000,00 )
( 17.000.000,00)
(6.800.000,00)
( 160.000,00)
txercicio ae ^uib
EXERCÍCIO: 201 5
Cat, Económica
( 36.046.000,00 )
939.316.270,00
RP-08
2>
Página: 16
:• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.21.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07.04
1.2.1.0.29.07.05
EXERCÍCIO: 201
Descrição
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p! Pavim. e Obras Complementares
Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura - 1a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Câmara -1a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV -1a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV - 1a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura - 2a Massa
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Lei
CF, art. 156, l;CTM-Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF.art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 158
CF, art. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 156; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar 582 de 10 de julho de 2009
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
RP-07 Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta ;
1.2.1.0.29.07.06
1.2.1.0.29.07.07
1.2.1.0.29.07.08
1.2.1.0.29.07.09
1.2.1.0.29.07.10
1.2,1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.11.01
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.02.01
1.2.1.0.99.02.02
1.2.1.0.99.02.03
1.2.1.0.99.02.04
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.2.3.0.00.00.00
1.3.2.1.01.03.00
1.3.2.1.01.99.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
EXERCÍCIO: 201
Descrição
Contribuição do Servidor Ativo - Câmara - 2a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV - 2a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV - 2a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Cedidos - 1a Massa
Contribuição do Servidor Ativo - Cedidos - 2a Massa
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuição de pensionista para o regime próprio de previdência
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3%
C.S.P.S.M.S.V. 3% servidor
IPRESV 3% Servidor
P.M.S.V. 3% Dependente
C.M.S.V. 3% Dependente
C.S.P.S.M.S.V. 3% Dependente
IPRESV 3% Dependente
Inativos3%
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% IPRESV
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
IPRESV 6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio IPRESV
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita com Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde
Receita corn Juros de Títulos e Rendas de Recursos Vinculados - 2a Massa
Outras Receitas de Dividendos
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Royalties
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Let
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
CF
Lei Municipal
Lei Complementar 675/11 - 02 de dezembro de 2011
CF
CF
RP-07 Página; 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fi Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5,01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.01.99.08
1.3.2.5.01.99.09
1.3.2.5.01.99.10
1.3.2.5.01.99.11
1.3.2.5.01.99.12
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.10.00.02
1.3.2.8.20.00.01
1.3.2.8.20.00.02
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.01
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1 6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.29.00.00
EXERCICIO: 201
Descrição
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDES
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Manutenção e
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Ações e serviços
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FSS
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMH
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMDCA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMAS
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró-Transporte
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró-Cultura
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMPA
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FMJ
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMSAN
Receita de outros depósitos bancários vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa - 1a
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa - 2a
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável - 1a
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável - 2a
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários - 1a Massa
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de vistoria de veículos
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Lei
CF
CF
CF
Lei 2268/89 -15 de setembro de 1989
Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993
Lei 197-A/93 -13 de outubro de 1993
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997
Lei 2275-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2280-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2278-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011
Lei Municipal
CF
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Complementar 675/11 - 02 de dezembro de 2011
CF
RP-07 Página 19
í&âíi! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f:\ Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercicio de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04-00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.Q.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.6.0.0.99.08.00
1.6.0.0.99.09.00
1.6.0.0.99-10.00
1.6.0.0.99.11.00
1.6.0.0.99.12.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1 36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2,2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.33.00.00
EXERCICIO: 201
Descrição
Receita do FSS
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do FMDCA
Receita do FMAS
Receita do FMH
Receita do Fundo Pró-Cultura
Receita do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Receita do FUMPA
Receita do FMJ
Receita do FUMSAN
Outros Serviços
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPl sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
RP-07
Lei
Lei 2268/89 -15 de setembro de 1989
Lei 197-A/93 -13 de outubro de 1993
Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 164-A/93-Q3dejunhode 1993
Lei 2275-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2280-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2278-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011
CF
CF, art. 159-1
CF, art. 158-IV
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF, art. 158-IV
CF
CF
Lei 10866 - 04 de mario de 2004
CF
CF
Lei Municipal
-j; Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE •'J
ísíi C/dade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.3.0.01.08.00
1.7.3.0.01.09.00
1.7.3.0.01.10.00
1.7.3.0.01.11.00
17.3.0.01.12.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0,01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.5.0.01.08.00
1.7.5.0.01.09.00
1.7.5.0.01.10.00
1.7.5.0.01.11.00
1.7.5.0.01.12.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
EXERCÍCIO: 201
Descrição
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos
Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Prõ-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos Diversos
Donativos ao FSS
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao FMDCA
Donativos ao FMAS
Donativos ao FMH
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos ao FMJ
Donativos ao FUMSAN
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio FMDCA
Esfera do Governo
Estadual
Estadual
Federal
Federal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Lei
CF
CF
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei 2268/89 -15 de setembro de 1989
Lei 197-A/93 -13 de outubro de 1993
Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 164-A/93-03dejunhode 1993
Lei 2275-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2280-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2278-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011
Lei Municipal
Lei 2268/89 -15 de setembro de 1989
Lei 197-A/93-13 de outubro de 1993
Lei 478-A/97 - 26 de maio de 1997
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 164-A/93-03dejunhode 1993
Lei 2275-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2280-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2278-A/09 -11 de dezembro de 2009
Lei 2622-A/11 - 24 de maio de 2011
Lei 2689-A/11 - 05 de agosto de 2011
Lei Municipal
CF
CF
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
RP-07 Pagina1 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fi Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercício de 2315
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1-7.6.1.03.02.00
17.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.7.6.2.99.06.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9,1.1.40.00.00
1.9,1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.2.29.01.01
1.9.1.2.29.01.02
1.9.1.2.29.02.01
1.9.1.2.29.02.02
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.9800.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.50.00.00
EXERCÍCIO: 201
Descrição
Convénio FMAS
Convénio FSS
Convénio FMH
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio FSS
Convénio FMDCA
Convénio FMAS
Convénio FMH
Convénio DADE
Convénios Diversos com o Estado
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e juros de mora da contribuição patronal para o regime próprio de previdência - 1a Massa
Multas e juros de mora da contribuição patronal para o regime próprio de previdência - 2a Massa
Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime próprio de previdência - 1a Massa
Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime próprio de previdência - 2a Massa
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Terrtt.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Outras Multas e Juros de Mora
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Multas por Auto de Infracâo
Esfera do Governo
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Lei
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 2268/89 - 15 de setembro de 1989
Lei 164-A/93 - 03 de junho de 1993
Lei Municipal
CF
CF
CF
Lei 2268/89 -15 de setembro de 1989
Lei 270-A/94 - 22 de agosto de 1994
Lei 389-A/96 -17 de maio de 1996
Lei 164-A/93-03dejunhode 1993
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
Lei 9503 - 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito
CF
RP-07 Página. 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SStíi Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Exercício de 2015
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Conta ,
1.9.1,9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.01.00.00
1.9.2.2.10.01.01
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99,05.00
2.4.2.1.01,00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.3.01.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.47.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
EXERCÍCIO: 201
: Descrição
Outras Multas
Outras Indenizações
Restituições de Convénios
Principal
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da DÍv.Ativa do Imposto si Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não-Tributáha de Outras Receitas - Principal
Receitas Eventuais
Receita a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Participação na Receita da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Recuperação do Sá Catarina de Moraes
Modernização das Comportas e Sistemas de Bombeamento
Urbanização do Bairro do Jõquei Clube
PAC - Governo Federal
Pavimentação de Ruas do Município
Obras no Sambaiatuba
Convénios Ministério das Cidades
Convénios Ministério da Ciência e Tecnologia
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federa!
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Lei
CF
CF
Lei Municipal
Lei Complementar n° 498/2006
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
RP-07 Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015 10$I^K^D • ^Iuauc iviuiiuiiitiii(U UtJ J /jotvo P CTIFFW
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7,1.99.12.00
2.4.7,1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2.4.7.1.99.17.00
2.4.7.1.99.18.00
2.4.7.1.99.19.00
2.4.7.1.99.20.00
2.4.7.1.99.21.00
2.4.7.1.99.22.00
2.4.7.1.99.23.00
2.4.7.1,99.24.00
2.4.7,1.99.25.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7,2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99,06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.299.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
7.2.1.0.29.01.01
Descrição
Convénios Ministério dos Esportes
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério do Turismo
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Urbanização de Logradouros
Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
Parque Ecológico Voturuá
Urbanização dos bairros do México 70, Jõquei Clube, Tancredo Neves, Parque Bitaru e Área
Urbanizar as áreas para o Programa Minha Casa Minha Vida
Urbanização da área denominada Caxeta e Piçarro
Implantação de Saneamento Básico
Combate as enchentes
Contenção das encostas nos morros
Convénios Diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Pavimentação de Ruas do Município
Construção do Teatro Municipal
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Obras na Orla da Praia do Gonzaguinha
Convénios com o DADE
Construção de Quadras Poliesportivas
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios com a AGEM
Convénios FEHIDRO
Convénios Secretaria de Turismo
Convénios Secretaria de Economia e Planejamento
Urbanização de Praças
Convénios do Estado
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - Prefeitura - 1a
Esfera do Governo
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
EXERCÍCIO: 2019
Let
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Complementar n° 635/2010
RP-07 Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
S£,I Cidade Monumento da História Pátria Exeicício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
, , ,- -Conta -"V . > :
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.04
7.2.1.0.29.01.05
7.2.1.0.29.01.06
7.2.1.0.29.01.07
7.2.1.0.29.01.08
7.2.1.0.29.01.09
7.2.1.0.29.01.10
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.04
7.2.2.0.99.01.01
7.2.2.0.99.01.02
7.2.2.0.99.01.03
7.9.9.0.99.00.00
9.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21,36.00
9.5.1.7.22,01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
, ' , _ - ': , - •• • ••:•• , Descrição . ; ' '•'•'•"' ' • '
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - Câmara - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - IPRESV - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - CSPSMSV - 1a
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - Prefeitura - 2a
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - Câmara - 2a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - IPRESV - 2a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - CSPSMSV - 2a
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - iníra-orçamentárias - cedidos - 1a Massa
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-orçamentárias - cedidos - 2a Massa
P.M.S.V.
C.M.S.V.
IPRESV
C. S P S. M. S V.
Contribuição previdenciária em regime de parcelamento de débitos - 1a Massa
Contribuição previdenciária em regime de parcelamento de débitos - 2a Massa
Contribuição previdenciária em regime de parcelamento de débitos - Resíduos
Outras Receitas
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
EXERCÍCIO: 2019
"'";• ; Le i '• ' . '
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei Complementar n° 635/201 0
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Complementar n° 635/2010
Lei Municipal
Lei 11 494/2007
Lei 11494/2007
Lei 11 494/2007
Lei 11494/2007
Lei 11 494/2007
Lei 11494/2007
RP-07 Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Exercício de 2015
R$ 1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL Ê ENCARGOS SOCIAIS ..-,-. .
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
" 90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DÊCOR.OPE&ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA ' -
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTlGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . . , , . ,:
4.4.00.00.00 ; INVESTIMENTOS * . , ,/'..- ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Desdobramento
54.900.000,00
13.631.270,00
35.000,00
53.100,00
260.732.000,00
12.618.000,00
5.000,00
5.000.000,00
600.000,00
48.114.900,00
9.700,00
54.136.000,00
3.115.000,00
1.280.000,00
1.562
36.419
20
10
385
14.066
110
15.854
1
207.391
33.381
4.905
1.700
11.148
10
1.410
.000,00
.793,00
.000,00
.000,00
630,00
500,00
000,00
185,00
100,00
818,99
000,00
000,00
000,00
474,76
000,00
650,00
105.069.230.00
15.741.270,00
1.509.000,00
6.534.648,25
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
782.606,121,75
395.689.270,00
347.574,370,00
48.114.900,00
9.700,00
57.251.000,00
1.280,000,00
328.376.151,75
9,700,00
'386.907.151,75
148.728.148,25
128.854.148,25
128.854.148,25
RP-10
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
4.5.00,00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS'
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DlRETAS
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4:6.00,00.00 AMORTIZAÇÃO /REFINANCIAMENTO DA DlVIDA
4,6.90.00.00 APLICAÇÕES DlRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ; ..... .
9.9.00,00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ' "
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350.000,00
120.000,00
19.264.000,00
140.000,00
7.982.000,00
470 000,00
19.404.000,00
Exercício de 2015
RS 1,00
EXERCÍCIO: 2015
470.000,00
19.404.000,00
7.982.000,00
'7.982.000,00
7.982.000,00
Total:
RP-10
939.316.270,00
Página: 27
SJij PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
gílfí Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RI 1,00
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3 1 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1NTRA-ORÇAMENTARIO
3.3.00:00;00 ÍOUTRAS DESPESAS^ORRENTES?';;'-;;" /'"-.' • -^ -''^L^^l-^
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
i.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
S.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.09.00.00.j pESpESAS DE CAPITAL „
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
13.860.000,00
1.600.000,00
1.000.000,00
180.000,00
60.000,00
2.200.000,00
600.000,00
300.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
18.900.000,00
16460.000,00
15.460.000,00
1.000.000,00
2.440,000,00
2.440.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total: 19.800.000,00
" Página; 28
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 201
R$ 1,00
^MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3^.00100.003 DESPESAS CORRENTES ' - " .
3.1 .00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS '
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1 .90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3,1,91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES' ~ " ~
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
^3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.31.00 PremiaçÕes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL' _
4.4,00.;00,00 INVESTIMENTOS ' l
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.5,00:00.00 : ÍNVERSÕES FlWANCE|RAS ; / .;:'- . ..^ •%;.;.;£..:- -i:, •'•.':& 'Cs {',„'.
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA . : -.
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0.00.00.00 : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9'.oO;oo.ooi RESERVA DE;CONT,INGÊNCIA
9,9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
m^^mm
Desdobramento
- \0
10.108.000,00
5.000.000,00
600.000.00
46.974.900,00
54.136.000,00
3.115.000,00
1.280.000,00
21.185.000,00
20.000,00
10.000,00
380.000,00
10.884.000,00
161.558.976,99
33.381.000,00
4.600.000,00
1.700.000,00
11.138.474,76
10.000,00
1.400.000,00
•
100.082.000,00
11.967.000,00
6.534.648,25
_._,.- ,- .- . ... . ,. ,s
350.000,00
120.000,00
19.200.000,00
-'
6.382.000.00
EXERCÍCIO: 20151
Modalidade Cat. Económica
612.153.351,75
307.354.900,00
260.380.000,00
. 46,974.900,00
304.798,451,75
57.251.000,00
1.280.000,00
246.267.451,75
138.253.648,25
118-583,648,25
118.583.648,25
. ;• • -: . •..,; ••;^-:-?. ^470,000,00
470.000,00
.;'- ;;.:« .,.'., :1 9.200.000, 00
19.200,000,00
6.332.000,00
6,382.000,00
6.382.000,00
Total: 756.789.000,00
RP-10 Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
Órgão: 03
Código
3.0.00.00.00
3.1 .00.00.00;
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.91.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
ÍÈ3 90.39.00
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Especificação
; DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUT^ \S DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4:'4TOO:00,00 : NVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00,00 AMORTI^ÇAO (RÊRNANCIAMENTO DA DIVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Desdobramento
35.000,00
5.000,00
13.353.648,00
14.066.500,00
110.000,00
2.705.000,00
26.728.622,00
4.285.730,00
3.297.770,00
140.000,00
Modalidade Cat. Económica
57.003.770,00
40.000,00
40.000,00
56;963.770,00
56.963.770,00
7.583.500,00
140.000,00
7.723.500,00
7.583 500,00
140.000,00
Total:
RP-10
64.727.270,00
Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
At Cidade Monumento da História Pátria
W
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RS 1.00
^MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 04
Código
3:fôpo.ojEM>p
3:1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3-1-90.13-00
3.1.91.00.00
3.1.91-13.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3-2.90,91.00
3.3:00;00.00
^3.90,00.00
3.3.90,08.00
3.3.90.30.00
3.3-90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39-00
3.3.90.47.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.0:00.00.00
4.4.00;00.00
4.4,90,00-00
4.4.90.52.00
4.6.00,00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
- CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
Especificação
J EjKiPESAS CORRENTES ;
: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
!PUTRAS DESPESAS :C@RRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO /REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
SÃO VICENTE
Desdobramento
1.000.000,00
500.000,00
140.000,00
9.700,00
1.562.000,00
1.546.145,00
2.153.185,00
1.100,00
15.698.220,00
230.000,00
10.000,00
10.650,00
-
75.000,00
64.000,00
EXERCÍCIO: 20151
Modalidade Cat. Económica
22.861.000,00
1.640.000,00
1.500.000,00
140.000,00
,9:700,00
9.700,00
21.211,300,00
21.211.300,00
139.000,00
75.000,00
75,000,00
: 64.000,00
64.000,00
RP-10
Total: 23.000.000,00
Página 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RS 1,00
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05
Código
3.0,00,00.00
3.1:00.00.00
3.1.90.00.00
3-1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.05.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3,3.00.00.00
3.3.90.00.00
" ".90.30.00
.90.33.00
0.0.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.0.00.00.00
4.4.00,00.00
4 4 90 00.00
4.4.90.51.00
4.4,90.52.00
4.4,90.61.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9,99.00.00
9.9.99.99.00
EXERCÍCIO: 2015'
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES ' . "' • - "-' ' "•:
PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS "'. ;
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Pensões do RPPS e do Militar
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS.DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL ' iINVESTIMENTOS • ' ' . ' t;"
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
54.900.000,00
13.631.270,00
53.100,00
1.200.000,00
410.000,00
"
155.000,00
5.630,00
52.000,00
1.206.000,00
75.000,00
101.500,00
101.500,00
1.509.000,00
.
1.600.000,00
Modalidade Cat. Económica
: . 71.688.000,00
70.194.370,00
70.194.370,00
1,493.630,00
1.493.630,00
^ , . 1.712.000,00
1,712.000,00
1.712.000,00
1.600.000,00
1.600,000,00
1.600.000,00
RP-10
Total: 75.000.000,00
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ i.OO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01 -01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 i DESPESAS CORRENTES .'
3,i;OÒ.OO.OO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 13.860.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER,ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO 1.000.000,00
3.3,00,00.00;/; OUTRASDESPESAS; CORRENTES "-,.* '
" ".90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
0.0.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00:; INVESTIMENTOS * ' '!':' .
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
18.900,000,00
16.460.000,00
15.460.000,00
1000.000,00
2:440.000,00
2.440.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total:
RP-10
19.800.000,00
Página 33
**"•*' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01 .01 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.0.00:00.00 : DESPESAS CORRENTES
3.1.00:00.00; "= PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DlRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1 91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.50.00.00
3.3.50.39.00
3.3.50.43.00
3,3.70.00.00
3.3.70.41.00
3.3,90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4,0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
t. 90. 52. 00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Subvenções Sociais
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MU LTI GOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PremiaçÕes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESPESAS, DE CAPITAL
INVESTIMENTOS' ' ' \S DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
4.000.000,00
620.000,00
600.000,00
460.000,00
94.000,00
256.000,00
1.280.000,00
310.000,00
20.000,00
80.000,00
530.000,00
1.996.000,00
301.000,00
300.000.00
360.000,00
Exercício de 2015
Rí 1,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
10.547.000,00
5,680.000.00
5.220.000,00
460.000,00
350.000,00
1.280.000.00
3.237.000,00
4.867.000,00
eeo.oqp.po
660.000,00
660.000,00
RP-10
Total: 11.207.000,00
Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f;\ Monumento da História Pátria
Exercício ds 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
3.0.00,00.00 , DESPESAS qORRENTES
3.3.00.00;00 'OUTRAS DESPESAS7CORRENTES '-'•' "
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL " . ,.
4.4.0p,00;00 INVESTIMENTOS ^ , , . '-,
J.4.90 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
70.000,00
10.000,00
140.000,00
70.000,00
10.000,00
30.000.00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
290.000,00
290,000,00
290.000,00
40,000,00
40.0,00,00
40.000,00
Total:
RP-10
330.000,00
Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historie Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES •
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES '
3.3.50 00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ; ;
3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
^4.00.00.00 INVESTIMENTOS'
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
200.000,00
10.000,00
60.000.00
290.000,00
30.000,00
Modalidade
EXERCÍCIO: 201
Cat Económica
560.000,00
560.000,00
200.000,00
•360.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
590.000,00
Página: 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.04 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 ÇUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36-00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ,
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS . ' ' '
"-.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2015
Desdobramento
10.000,00
10.000.00
15.000,00
5.000,00
Modalidade Cat. Económica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
RP-10
Total: 40.000,00
Página: 37
t>
Ml PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
gjví) Cidade Monumento da História Pátria
'.*'?
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercido de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.02.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES !'
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS *" " . '
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DfRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
}.3 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90,46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL ; ;;
4.4.00,00.00. INVESTIMENTOS */ ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
6.000.000,00
252.000,00
1.000.000,00
1.722.000,00
880.000,00
10.000,00
978.000,00
9.032.000.00
794.000,00
50.000,00
400.000,00
Modalidade Cat Económica
8.974.000,00
7,252.000,00
1.722.000,00
11.694.000,00
11.694.000,00
450.000,00
l ' 450.000,00
450.000,00
Total:
RP-10
21.118.000,00
" Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento
3,0,00,00.00 ; DESPES AS CORRENTES ' \' '
S.I.OOiOO.OO PESSOAL'Ê ENCARGOS SOCIAIS ." ' ,' ' " ' ' '
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-INTRA-ORÇAMENTÁRIO 816.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES .,.., .
.50,00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.570.000,00
~à.'ó.50.43.00 Subvenções Sociais 779.000,00
3.3.90.00.00. 'APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.331.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.330.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 675.000,00
4.0.00-00.00 DESPESAS DE CAPITAL , ,
4.4.00.00:00 INVESTIMENTOS ",' : .
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
20.051,000,00
" 6.206.000,00
5.390,000,00
816.000,00
9.349,000,00
4.496.000,00
13.845.000,00
: 60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total:
RP-10
20.111.000,00
"'" Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
3:$Õp.OO.OO ^DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' '" " ''
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 x DESPESAS DE CAPITAL
4.4,Oq::OO.pO ^INVESTIMENTOS '_ ' ' ' ' '
d ^ 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
)0.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
.. . JO.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.530.000,00
140.000,00
1.850.000,00
5.000,00
305.000,00
Exercício de 2015
RS 1,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
3.520.000,00
3,520.õ;dO,00
3.520,000,00
310.000,00
310.000,00
310.000,00
Total: 3.830.000,00
RP-10
Página: 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação
Exercício do 2015
RS 1,00
EXERCÍCIO: 201
3.1. oo:pp.oo PESS;OA.C|"ENC:A^GOS SOCIAIS ~ ;
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3 1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3:00.00.00 OUTRAS. DESPEGAS CORRENTES
3 3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sern Fins Lucrativos
i.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
_ . i. 50. 43. 00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL .,\,..
4.4.00.00.00. : INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.370.000,00
241.000,00
54.300,00
2.080.000,00
10.000,00
540.000,00
10.000,00
255.000,00
2.776.000,00
101.000.00
200.000,00
450.000,00
Modalidade Cat. Económica
7.437.300,00
1.665.300,00
1.611.000,00
54.300,00
2.090.000,00
3.682.000,00
5.772:000,00
650.000,00
650,000,00
650.000,00
Total: 8.087.300,00
RP-10 Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
tí! Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.02 - FUNDO PRÓ-CULTURA
Código Especificação
3.0:001,90.00 i; Í5ÍESPESASÍCORRENTES
3.3.00,00.00 : l OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS ^ " '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
^4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
Total:
RP-10
40.000,00
Página. 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3:i ,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90,94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3,1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 1NTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 ; OUTRAS DESPESAS CORRENTES
p.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3,50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4500.0000 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DjVIDA
4.6,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Desdobramento
101.122.000.00
1.198.000,00
2.000.000,00
25.818.000,00
37.820.000,00
100.000.00
8.500.000,00
20.000.00
3.775.000,00
43.584.000,00
12.715.000,00
1.300.000,00
12.980.000,00
4.184.000,00
350.000,00
1.800.000,00
Exercício de 2015
R$ 1.00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
237.952.000,00
130.138.000,00
104,320,000,00
25.818.000,00
37.920.000.00
69,894.000,00
107.814,000,00
17.164.000.00
350.000,00
1.800.000,00
19.314.000,00
17.164.000,00
.. 350.000.00
•" i,8oo;ooo,oo
RP-10
Total: 257.266.000,00
Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
Unidade Executora: 02.06-01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES „ , , < , j,- , ' . .
3.1.00:00.00 PESSOALÊJENCARGOSSOCIAIS " '" ' "•/•"" ' *'~\: "' "' ' ^
3,1,90.00.00 APLICAÇÕES DtRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.500.000,00
3-1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
3,1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO 1.206.000.00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
* rSO.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.040.000,00
,^.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 69.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.844.400,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.026.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS • 530.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 510.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Exercício de 2015
R$ 1.00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade
5.780.000,00
1.206.000,00
5.989.400,00
Cat. Económica
12.975.400,00
16.986.000,00
5.989.400,00
530.000,00
530.000,00
RP-10
Total: 13.505.400,00
~~ ~Páginã: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J-> Cidade Monumento da História Pátria
W Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.07.01 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL Ê ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ÓRÇAMENTÁRIO
3.3.00500,00,;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' " ",
* r90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
w.-.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL . '
4.4.;pd.00.00 INVESTIMENTOS ' ' ™ . "•'
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4:6.00.00:00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCiAMENTO DA DÍVIDA ;
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0.00.00.00 RESERVADE CONTINGÊNCIA
9:9.00:00.00: RESERVA DE CO^TjNGÊNClA' ' ' '
9,9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
6.500.000,00
184.000,00
1.544.000,00
500.000,00
20.000,00
114.000,00
6.403.000,00
813.000,00
2.200.000,00
10.000,00
1.400.000,00
200.000,00
120.000,00
17.400.000,00
6.382.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
19.688.000,00
8.228.000,00
6.684.000,00
1.544.000,00
11.460,000,00
200.000,00
120.000,00
17.400.000,00
6.382.000,00
11.460,000,00
17.720.000,00
200.000,00
120.000,00
17.400.000,00
6.382.000,00
6:382.000,00
RP-10
Total: 43.790.000,00
Página: 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidatíe Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 201!
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.08.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação
3.Ò.OO.OO.OO DESPESAS CORRENTES
3.1 .paOO.Op -: PÊSSQAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1,91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3,3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - •
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
É3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00:00.00 ' INVESTIMENTOS" " ;
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
.500.000,00
342.000,00
37.000,00
30.000,00
10.000,00
28.000,00
82.700,00
76.000.00
15.000,00
15.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
2.105.700,00
1.879.000,00
1,842,000,00
37.000,00
226.700,00
226.7.00,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
2.135.700,00
Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.09.01 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00,00,00 DESPESAS CORRENTES ' ' ' \ _ ' '
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS " ' '. ' '
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.371,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.176.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 195.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, . 52.600,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁR1O 52.600,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS,CORRENTES
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 646,000,00
te.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 169.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 351.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 91.000,00
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL , ,, ,. !,„,__
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS . • "v-.. ' :..'-".,' ' ••.-- -
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Cat. Económica
- 2.069,600,00
1.423,600,00
646.000,00
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
2.089.600,00
Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.10.01 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação Desdobramento
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES ' '' \
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ' ", '
3.1,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 196.000,00
3,1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 448.000,00
3g^.OOM^ pUJRAS DESPESAS CORRENTES _ ; " ._ _ ;. '..
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
to.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 205.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 411.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.746.876,99
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 280.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.138.474,76
4.0.00,00.00 DESPESAS DECAPITAI ....'.,- : ....'..' , - . '. :
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS . •---,----,, ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 6.534.648,25
Modalidade Cat. Económica
17.935.351,75
, [' '3.144:000,00
2.696.000,00
448.000,00
14.791.351,75
14.791.351,75
6.554.648,25
6.554.648,25
6.554.648,25
Total:
RP-10
24.490.000,00
Pagina: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Exsrcicio de 2015
R$ 1.00
EXERCÍCIO: 2015
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00,00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00-00- DESPESAS;DE CAPITAL ;
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
2.375.000,00
102.000,00
432.000,00
80.000,00
10.000,00
37.000,00
286.000,00
267.000,00
50.000,00
40.000.00
Modalidade Cat. Económica
3.589.000,00
2.909.000,00
2.477.000,00
432.000,00
680.000,00
680.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Total:
RP-10
3.679.000,00
Página: 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
l Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00;ôp.pO j! DESPESAS CORRENTES
3.3"oo:oq:oO i 0UTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS ' '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total: 40.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ifij Cidade Monumento da História Pátria
3È?
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Exercício de 2015
R$ 1,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código Especificação
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES / . " '
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90-11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER,ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
30.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
30.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL , • ,, , , - ., .
4.4.00,00.00 INVESTIMENf OS ' .',.!; - .'.'"..*.
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Desdobramento
630.000,00
90.000,00
35.000,00
90.000,00
10.000,00
15.000,00
176.000,00
42.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
,1,088.000,00
;_ 755:000,00
720,000,00
35.000,00
333.000,00
333.000,00
30.000,00
. 30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
1.118.000,00
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.13.01 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Exercício ds 2015
RS 1.00
EXERCÍCIO: 2015
Código Especificação
3.0,00,00.00 ^DESPESASCORRENTES_ . .
3.1.00.00.00 ' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ' ,;
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DiRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
i.90.30.00 MATERIAL DÊ CONSUMO
i.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ' í ,' '
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
4.800.000,00
328.000,00
828.000,00
40.000,00
10.000,00
37.000,00
58.104.000,00
456.000,00
Modalidade
5.128.000,00
828.000,00
58.647.000,00
Cat. Económica
64.603,000,00
5.956.000,00
58.647.000,00
58.523.000,00
58.523.000,00
58.523.000,00
58.447.000,00
76.000,00
Total:
RP-10
123.126.000,00
Página: 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício do 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.14.01 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS "
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91,00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3,3:09.00,00,- OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
t
3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.90,33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL !
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
580.000,00
100.000,00
39.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
137.000,00
57.000,00
10.000,00
50.000.00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
958.000,00
719.000,00
680.000,00
39.000,00
239,000,00
' 239.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total:
RP-10
1.018.000,00
Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.15.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Código Especificação Desdobramento Modalidade
S.O.pO.OO.OO : DESPESAS CORRENTES _ '•'. | S 1
3|;oo.op:oo :-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS "
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS : 522,000,00
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, 6.000,00
3.1,91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS;CORRENTES ' < - .. •
3 3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.000,00
1,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 102.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL _
44000000 INVESTIMENTOS " ' ' , ~" '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Cat. Económica
715.000,00
528.000.00
187,000,00
30.000,00
30.000,00
Total: 745.000,00
RP-10 Página. 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Stft Cidade Monumento da História Pátria
IVLEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 201 5
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02-16 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.16.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação . Desdobramento
3.P.OQ.OO.OO DESPESAS CORRENTES _ ~ ;
3:f OOTOO.OO PESSOAL E ENCÃR&OS SOCIAIS" ' " " ' . ,
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 330.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO 13.000,00
3,3.00,00.00,; OUTRAS {DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
te.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
'.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 280.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 29.000,00
4.0.00,00,00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4000000 INVESTIMENTOS . , : t ,' , ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
797.000,00
• 403.000,00
390.000,00
13.000,00
394.000,00
394.ÕOO;pO
30,000,00
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
827.000,00
Página; 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.17.01 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00.00.00 'DESPESASCQfíRENTES ' ' ._"• , -' V , ,i - ,, ' ."'-""•'."." .
3.1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS '" ' . " " '
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.937,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.800.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETADECOR.OPER.ENTRÊ ÓRGÃOS, FUNDOS, ..! .'v-. . s
EXERCÍCIO: 2015
Cat. Económica
. 5,658.000,00
'4.772.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS" CORRENTES ' '
3 3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
i.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
i.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL .,
4.4.00.00.00 'INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
835.000,00
100.000,00
10.000,00
89.000,00
385.000,00
300.000,00
10.000,00
20.000,00
835.000,00
884.000,00
884.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
5.686.000,00
Página: 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES \ •
341,00:00.00 PESSOAL;EENCARGOSi SOCIAIS " " '
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91,00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.3.00,00.00 pUTRAS DESPESAS CORRERES,
«
50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00.00 INVESTIMENTOS ' v , j t
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
69.000.000,00
3.799.000,00
2.000.000,00
8.204.000,00
728.000,00
1.920.000,00
1.300.000,00
10.000,00
270.000,00
5.743.000,00
10.800.000.00
1.100.000,00
700.000,00
3.710.000,00
2.110.000.00
Exercício de 2015
R$ 1,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
105.574.000,00
83.003.000.00
74.799.000,00
8.204.000,00
2.648.000,00
19.923.000,00
22.571.000,00
5.820.000,00
& 820.QOO, 00
5.820.000,00
RP-10
Total: 111.394.000,00
Pagina 57
PREFEITURA MUNICIPAL. DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Código Especificação Desdobramento
3.0.00,00,00' pESPESAS CORRENTES f _ ',_,., \0 'OUTRAS DESPESAS CORRENTES /"_ ~ . ' >','.l<'""'\0 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL _ . ..."•- .
4,4,00.00.00 INVESTIMENTOS * ... "
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
40.000,00
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE Ã FOME
Unidade Executora: 02.19.01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES '' -
3.1.00.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, 65.000.00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 65.000,00
?.3,00;pO.OO;; OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' ' ' _
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ' 282.000,00
K
.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 112.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 82.000,00
4.0.00.00.00 , DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,'pO.OO INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000.00
Cat. Económica
1.237.000,00
955.000,00
* 282.000,00
60.000,00
60.000,00
Total:
RP-10
1.297.000,00
Página: 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ÍJ CfdacJe Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Executora: 02.19.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3;0.00.00.00 : DESPESAS CORRENTES
Exercício de 2015
R$1,00
EXERCÍCIO: 2015
Cat. Económica
30.000.00
30.000,00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4,0.00.00.00
4Aoo.otf.op.
4.4.90.00.00
ÍO.52.00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL^ _
INVESTIMENTOS '
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
40.000,00
Página: 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.20.01 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS~'CORRENTES t - " . ".""." ,
3.100.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS " " " "" ' ' "'
3 1 90.00 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA_DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3-1-91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIO
3.SS.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES .
3,3.50.00,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.43.00 Subvenções Sociais
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00, bÊSPESAS DE .CAPITAL" , . .. /,- , ;.
4.4.00;00.00 INVESTIMENTOS ' ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
2.500.000,00
212.000,00
563.000,00
4.294.000,00
50.000,00
595.000,00
10.000,00
622.000,00
1.770.000,00
387.000,00
200.000,00
92.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
11.003.000,00
3.275:000,00
2.712.000,00
563.000,00
4.344.000,00
3.384,000,00
7,728.000,00
292.000,00
292'.000,00
292.000.00
Total:
RP-10
11.295.000,00
Página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£.) Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.21.01 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
3.0,00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS' .' '
3.1,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,, ,
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
«
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4 4.00 00,00 INVESTIMENTOS ' '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
850.000.00
95.000,00
241.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
408.000,00
150.000,00
240.000,00
370.000,00
Exercício de 2015
R3 1,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
1.824.000,00
1,186.000,00
945,000,00
241.000,00
638.000,00
638,000,00
610.000,00
610.000,00
610.000,00
Total:
RP-10
2.434.000,00
Página; 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c. Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02 22 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02 22.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ~ ' '
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESASJCORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
I0.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
780.000,00
92.000,00
86.000,00
20.000,00
10.000,00
65.000,00
222.000,00
300.000,00
500.000,00
Caí. Económica
2.075.000,00
958.000,00
872.000,00
86.000,00
1.117.000,00
1.117.000,00
100.000,00
ioo.opo;oo
Total:
RP-10
2.175.000,00
Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
./) Cidade Monumento da História Pátria «:•• Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2015
Código Especificação
3.0.00,00.00 -DESPESASCORRENTES / ;\, ;; -;,x
3.1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . ' '
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00,00.00 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,
3,3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
«
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.90,33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ; - .. „ _ ',-'•' , \0 INVESTIMENTOS; ~ ' . " ' "',.,' <
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
17.500.000,00
244.000,00
2.694.000,00
3.935.000,00
20.000,00
1.036.000,00
11.143.000,00
2.942.000,00
640.000,00
2.120.000,00
Modalidade
17.744.000,00
2.694.000,00
19.076.000,00
Cat. Económica
39.514,000,00
20.438.000,00
19.076.000,00
2.760.000,00
2.760.000,00
2.760.000,00
Total:
RP-10
42.274.000,00
Página: 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES - ' ,
3.3.00.00,00 'OUTRAS; DESPESAS CORRENTES-' ' ' /
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00;00 DESPESAS DE CAPITAL ,"/. = ,
4,4.00.00,00 -INVESTIMENTOS " ' " _
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
400.000,00
10.000,00
320.000,00
100.000,00
400.000,00
Modalidade
Exercício cie 2015
RI 1,00
EXERCÍCIO: 2015
Cat. Económica
730.000,00
730.000,00
730.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Total:
RP-10
1.230.000,00
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . .
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, /.
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS,CQBRENTES,
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
ÍO.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4,0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.600.000,00
134.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
' ; 5.089.000,00
1.994.000,00
1.734.000,00
260.000,00
330.000,00
210.000,00
10.000,00
280.000,00
2.039.000,00
226.000,00
370.000,00
30.000,00
260,000,00
330,000,00
2.765.000,00
3.095.000,00
400.000,00
400,000,00
400.000,00
Total:
RP-10
5.489.000,00
Página: 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
3,3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' . " "
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA
Desdobramento
210.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
;; ^ .210.000,00
210.000,00
210.000,00
Total:
RP-10
210.000,00
Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , ' '. ,
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
..3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.3,90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00:00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.859.000,00
250.000,00
268.000,00
200.000,00
10.000,00
182.000,00
780.000,00
229.000,00
500.000,00
13.800.000.00
325.000.00
Exercício de 2015
RI 1,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
4.278.000,00
2.377,000,00
2.109.000,00
268.000,00
1.901.000,00
1.901.000,00
14.126.000,00
14.125.000,00
14.125.000,00
Total:
RP-10
18.403.000,00
PágiriaTéa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Desdobramento
3,0.00.00.00 .DESPESAS CORRENTES " - . ' '
3.3.00,00.00 pUTRAS^DESPESAS CORRENTES' - , ' , ."" /; •' " /
3.3.50.00,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES PIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL" . . ,,,',-; •
U.OO.OO.QO INVESTIMENTOS' ' ' ,.~ " _•
1.4,90 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
50.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
. 10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
60.000,00
Página: 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 201
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RI 1,0<
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02,26 - SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.26.01 - SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ," ., , ' , ;,
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA PECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
ll$ffi-?P OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0-00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL ^
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS ' '' ,
4.4 90 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Desdobramento
1.000.000,00
135.000,00
148.000,00
100.000,00
20.000,00
15.000,00
3.768.000,00
127.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
5.313,000,00
1283.000,00
1.135.000,00
148.000,00
4.030,000,00
4,030,000,00
100,000,00
100 000,00
100.000,00
Total: 5.413.000,00
RP-10
Página: 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 201
RS 1,0<
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.27 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 02.27.01 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Código Especificação
3.0.00.00,00 ;DESPESAS CORRENTES J " . • -'l • ' '
3.1.00.00:00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ': • ''- -~ ;,% * ,
31,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.3,00.00,00| OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
. .3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL " ' ' . ' . 'f
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS ' ,
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.200.000.00
220.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
28.000,00
153.000,00
85.000,00
8.260.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
; 1.896.000,00
1.520.000,00
1.420-000,00
100.000,00
376.000,00
376.000,00
8.270,000,00
8.270.000,00
8.270.000,00
Total:
RP-io
10.166.000,00
Página: 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício dg 2015
R$ 1,00
IUNJCIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.01 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 03.01.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Código Especificação
3.0.00;00.0a; pESÇESAS CORRENTES ,
3.1.00.00.00: : PESSOAL' E ENCARGOSi SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.00.00.00 -'í OUTRAS DESPESAS CORRENTES '
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.O.OO.OO.QP pJSPESA5;DE CAPITAL • .. .
4:4:00.00:00 ÍNVÊSTJMENTOS" ; .' • ' ' ^-; .
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Desdobramento
30.000,00
100.000,00
80.000,00
210.000,00
17.500,00
140.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
420.000,00
30.000,00
30.000,00
390,000,00
390.000,00
17,500.00
140.000,00
157,500,00
17.500,00
140.000,00
Total: 577.500,00
RP-10
Página 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício tfe 2C
R$1. (
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03-02.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00.00-00 INVESTIMENTOS- ',"," *
4.4.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
5.000,00
5.000,00
2.152.500,00
50.000,00
10.000,00
2.610.000,00
21.800,122,00
500.000,00
1.960.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
26,632.622,00
10.000,00
10.000,00
26,622.622,00
26.622.622,00
2,460.000,00
2.460,000,00
2.460,000,00
Total:
RP-10
29.092.622,00
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f,\ Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Exercício de 201;
R$1.00
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.02 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Código Especificação
3.0.00.00.00" DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
3 3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90-30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL ,
4,4.00.00,00 'INVESTÍMENTQS,'- - \0 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
168.000,00
3.156.500,00
151.000,00
2.106.000,00
120.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat Económica
' ~ 3.475.500,00
: '3.475,500,00
3.475.500,00
2.226.000,00
2.226.000,00
2.226,000,00
Total:
RP-10
5.701.500,00
Página: 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.03 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ' , ' /"",*" ,
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE'CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS " . - \0 APLICAÇÕES DIRETAS,
".4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
472.500,00
10.760.000,00
10.000,00
2-880.000,00
1.449.730,00
650.270,00
Modalidade
14.122.500,00
Cat. Económica
14,122.500,00
14.122.500,00
2.100.000,00
2.100,000,00
2.100,000,00
Total:
RP-10
16.222.500,00
Página 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
) Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.04 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES , ' , :
3.3,00:00.00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES . ' *. ' '
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL , !. ' / "
4.4.00.00,00 . INVESTIMENTOS ' ' '.,_-,,,' ' ^
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
^1.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
R.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
840.000,00
100.000,00
5.000,00
1.260.000,00
230.000,00
400.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
2.205.000,00
2.205.000,00
2.205.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
RP-10
Total: 2.835.000,00
Página: 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;í Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.05 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,3.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DiRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 231.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 427.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL j
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS . : .., '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
658.500.00
658.500,00
658.500,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total:
RP-10
808.500,00
Página: 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 03.02.06 - DIRETORIA DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 : OUTRAS DESPESAS CORRENTES "
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Desdobramento
9.489.648,00
Exercício de 2015
R$ 1,00
Modalidade
9.489.648,00
EXERCÍCIO: 2015
Cat. Económica
9.489.648,00
9.489,648,00
Total:
RP-10
9.489.648,00
Página"; 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/Í! Cidade Monumento da História Pátria
íílV*
.VÍff
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
3:0.00:00.00 ;pESPE^AS.CORRENTES . ' " ,
3.f:oao0.pÒ ';gESSOXt*E'ENCA|GOS SOCIAIS - ,.,.. .
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO 140.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ÈNCARGOS;DA DMDA "
3.2.90.00-00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 9.700,00
.O0.po:og : OLJT^S fiES_R!ES^eOR^|NTES ,. .
.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.562.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.546.145,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.153.185,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.698.220,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 230.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES 10.650,00
4.p.opo.0a? DESPESAS DE CAPITAL _ ^ _ __ i; -. .
4.4.00.00,00"; INVESTIMENTOS ' .•„'"•;% ,
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00
4.6.00.00.00 . AMORTIZAÇÃO/ REFINANCIAMENTO.DA DjyjDA
4.6.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 64.000,00
Modalidade
1.500.000,00
140.000,00
9.700,00
21.211.300,00
Cat. Económica
22.861.000,00
1.640.000,00
9.700,00
21.211.300,00
75.000,00
64.000,00
139.000,00
75.000,00
64.000.00
RP-10
Total: 23.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 201'.
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
Unidade Orçamentaria: 05.01 - PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Unidade Executora: 05.01.01 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 1
Código Especificação
3.0.00.00.00 : DESPEGAS CÇRRENTES
3.1.00.00.00 ; PESSOAi: E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3:00.00.00' ' OUTRAS;DESP£SAS.CORRE_NTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL , ;
4,4.00,00.00 INVESTIMENTOS ' '
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
9.0.00.00.00;; RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00:00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SÃO VICENTE
- MASSA
Desdobramento
1.200.000,00
410.000.00
150.000,00
5.500,00
50.000,00
1.200.000,00
100.000,00
100.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
'3.015.500,00
1.610.000,00
1.610.000,00
1.405:600,00
1.405.500,00
1.700.000,00
1,700.000,00
1.700.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Total:
RP-10
6.315.500,00
Paginado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.01 - PLANO FINANCEIRO - 1 - MASSA
Unidade Executora: 05.01.02 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 1 - MASSA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00" PÊSSOALE ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdência rios do servidor ou do militar
3.3.00:00.00 , OUTRAS pESPESAS;CpRRENTES
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Desdobramento
54.650.000,00
13.381.270,00
52.000,00
20.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
68.103,270,00
68.083.270,00
68.083.270,00
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
68.103.270,00
Página: 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.02 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Unidade Executora: 05.02-01 - SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA
Código Especificação Desdobramento
3:0.00.00:00 :-. pESPESAS CORRENTES - ' ''
5.000,00
1 30,00
2.000,00
6.000,00
1 .500,00
1 .500,00
9.000,00
3.3.90.00.00
3.3.90-30.00
3.3.90-33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4,0.00.00.00
4.4.po;oO;00 |
4.4.90.00.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
4.4.90.61.00
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
pESPESAS DE CAPITAL
"INVESTIMENTOS ' .' '
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
EXERCÍCIO: 2015
Modalidade Cat. Económica
* 13.130,00
13.Í30.00
13.130,00
12,000,00
12 000,00
12.000,00
Total:
RP-10
25.130,00
" Paginar82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Exercício de 2015
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 05.02 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Unidade Executora: 05-02.02 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES , _ ! ,
3.1.00,0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
3.3.00,00.00 * OUTRAS DESPESAS CORRENTES - , " • " "
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3,90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Desdobramento
250.000,00
250.000,00
1.100,00
55.000,00
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
556.100,00
501.100,00
501.100,00
- ' 55.000,00
55,000,00
Total:
RP-10
556.100,00
~~"Página; 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
01 '" 7 " ' •- ;:LegisIàtiya
Ot.031 '"- / Ação Legislativa ':
01.031.0012 Processo Legislativo
01.031.0012.1026 Património da Câmara Municipal
01.031.0012.2284 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01 032 - - CpníroíeExterno "'„/' ,
01 032 0012 Processo Legislativo
01.032.0012.2088 Manutenção da Atividade Legislativa
Total
Op. Especial
EXERCÍCIO: 2015
0,00
Projetos
WOQO.OO
"'-" ;9QO,QGQÍ00 '"•'"
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Atividades
f 18;90Q.QOO;OQ. :
•'" ' i^ieoJopq.otf"
12.160.000,00
12.160.000,00
" 6.740.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
18.900.000,00
Total
19.800.000,00
13.060^00,00
13.060.000,00
900.000,00
12.160.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
; 19.800.000,00
RP-11 Página 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015 m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Op. Especial Projetos
04 "; Administração _ , . - ; 150.000,00
O4.t22 ' Administração Gerai 150.000,00
04.122.0007 Gestão de folha de pagamento
04.122.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.122.0008 ; Gestão de concessionárias de serviço público
04.122.0008.2021 Despesas com energia elétrica
04. 1 22.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.122.0008.2023 Despesas com telefonia
04.122.0125 Convénios e Subvenções
04.122.0125.2218 Convénios
04.122.0135 Supervisão e Coordenação Superior 150.000,00
04.122.0135.1108 Reequipamento e projetos do Gabinete do Prefeito e Assessorias 150.000,00
04.122.0135.2002 Locação de imóveis
04.122.0135.2007 Despesas com viagens
04.122.0135.2008 Despesas com adiantamento
04. 1 22.01 35.221 6 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
04.122.0135.2219 Ressarcimento de despesa de pessoal requisitado
04/I22.:0136 Contribuição Metropolitana . : • ' \ ; ; ' ' '.
04.122.0136.2220 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
04.122.0136.2221 Agência Metropolitana da Baixada Santista
04.122.0136.2222 Santos e Região Conventions & Visito rs Bureau
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04. 1 28.0004.201 6 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
06 _ Segurança Pública 510.000,00
06.181 Policiamento ' .. . 510.000,00
06.181.0131 Serviços de Bombeiros 510.000,00
RP-11
Atividades
8.124.000,00;
8,010.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
560.000,00
230.000,00
210.000,00
120.000,00
40.000,00
40.000,00
2.130.000,00
1 .000.000,00
80.000,00
50.000,00
400.000,00
600.000,00
1.280.000,00
800.000,00
420.000,00
60.000,00
114.000,00
1 14.000,00
10.000,00
104.000,00
642.000,00
642.000,00
642.000,00
,íh
EXERCÍCIO: 2015
Total
8.274.000,00
8.160.000,00,
4.000.000,00
4.000.000,00
560.000,00
230.000,00
210.000,00
120.000,00
40.000,00
40.000,00
2.280.000,00
150.000,00
1.000.000,00
80.000,00
50.000,00
400.000,00
600.000,00
. ,1.280.000,00
800.000,00
420.000,00
60.000,00
114.000,00
114.000,00
10.000,00
104.000,00
1.152.000,00
1.152.000,00
1.152.000,00
Página: 85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
r.irísrla Mnn«montr.rtx HlitArís Pátria Exercício de 2015
^»33F M^
06.181.0131.1123
06.181.0131.1124
06.181.0131.2008
06.181.0131.2265
08
08.244
08.244.0125
08.244.0125.2217
08.244.0125.2348
09;
09.271
09.271.0002
09.271.0002.2009
09.272
09.272.0002
09.272.0002.2010
10 ,:
10,301
10.301.0002
10.301.0002.2011
11
11,331
11.331.0003
11.331.0003.2013
11.331.0003.2014
11.331.0003.2015
14
14.422
14.422.0135
14.422.0135.2304
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Construção da Base de Bombeiros na Área Continental de São Vicente
Obras e reequipamento
Despesas com adiantamento
Operação e manutenção das atividades
Assistência Social .
Assistência Comunitária
Convénios e Subvenções
Subvenção a Entidades
União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos sociais
Contribuição Patronal - INSS
Previdência tío Regime Estatuário ' ..... .
Encargos sociais
Contribuição Patronal - IPRESV
Saúde , - -"",- .
Atenção Básica .^ '" ' , '
Encargos sociais
Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
Trabalho ,
Próteção e Benefícios ao Trabalhador
Benefícios sociais
Vale Transporte
Abono Alimentação
Cesta Básica
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Cotetivos e Difusos
Supervisão e Coordenação Superior
Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
0,00
100.000,00
410.000,00
72.000,00
570.000,00
. 340.000,00
340.000,00
340.000,00
256.000,00
84.000,00
.1.020,000,00
" 620.000,00
620.000,00
620.000,00
.400.000,00
400.000,00
400.000,00
. '. . 60,000,00
''."," " ' ' " 60.000.00 "
60.000,00
60.000,00
341.000,00
341.000,00,
341.000,00
40.000,00
233.000,00
68.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
660.000,00 10.547.000,00
100.000,00
410.000,00
72.000,00
570.000,00
. . . 340.000,00
' 340.000,00
340.000,00
256.000,00
84.000,00
1.020.000,00
"620.000,00
620.000,00
620.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
341.000,00
341.000,00
341.000,00
40.000,00
233.000,00
68.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
11.207.000,00
RP-11 Página: 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;) Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
08- ! Assistência Sociàf
08.244' ' Assistência Comunitária
08.244,0137 Assistência
08.244.0137.1046 Reequípamento e projetos do Fundo Municipal
08.244-0137.2002 Locação de imóveis
08.244-0137.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
08.244.0137.2223 Assistência - Recurso do Estado
08.244.0137.2224 Assistência - Recurso da União
Total
Op. Especial
EXERCÍCIO: 2015
0,00
tos
;;4o.õoõ,oõ .
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Atividades
;7; ~ 290.000,00
-290.000,00 "
290.000,00
140.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
r : : 290.000,00
Total
.330.000,00
330.000,00
330.000,00
40.000,00
140.000,00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
' 330.000,00:
RP-11 Página: 87
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020103 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
08 . Assistência Social : : ,
08.243 ' Assístêrtcia-à Criança è ao Adolescente :
08.243.0138 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
08.243.0138.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
08.243.0138.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
08.243.0138.2225 Direitos da criança e do adolescente - Recurso da União
08.243.0138.2226 Direitos da criança e do adolescente - Recurso do Estado
Total
EXERCÍCIO: 2015
Op. Especial
0,00
Projetos
"30,000,00
- ' 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Atividades
560.000,00
560.000^00
560.000,00
540.000,00
10.000,00
10.000,00
560.000,00
Total
590.000,00
'V 590.000,00
590.000,00
30.000,00
540.000,00
10.000,00
10.000,00
590.000,00
RP-11 Página. 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020104 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código Especificação
08 '"; .-' '. . :Assistência Sociai
08.243 V; . ."Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0137 Assistência
08.243.0137.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
08.244 '':•' -Assistência Comunitária
08.244.0137 Assistência
08.244.0137.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
08.244.0137.2227 Coordenadoria do Fundo Municipal da Juventude
Total
Op. Especial
EXERCÍCIO: 201
0,00
Projetos
5.000,00 '
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Atividades
: 35.000,00 - "36,000,00
30.000,00
30.000,00
.5.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00 " ;
Total
[; ~ 40.000,00
•:— "" 30,000,00
30.000,00
30.000,00
"10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
; 140.000,00
RP-11 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020201 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
04 Administração
04.122 " " Administração Geral
04.122.0001 Gestão administrativa
04.122.0001.1001 Reequipamento e projeíosda Secretaria
04.122.0001.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
04.122.0001.2002 Locação de imóveis
04.122.0001.2003 Manutenção das ativídades da secretaria
04.122.0001.2004 Manutenção de elevadores
04.122.0001.2005 Serviços de limpeza geral
04.122.0001.2007 Despesas com viagens
04.122.0001.2008 Despesas com adiantamento
04.122.0001.2206 Manutenção das atividades da DIMAT
04.122.0007 Gestão de folha de pagamento
04.122.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.122.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
04.122.0008.2021 Despesas com energia elétrica
04.122.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.122.0008.2023 Despesas com telefonia
04.126 Tecnologia da informação .
04.126.0005 Gestão de Tl
04.126.0005.1002 Aquisição de Equipamentos de Informática
04.126.0005.2018 Contrato SIAP
04.126.0005.2109 Aquisição de suprimentos, softwares e aplicativos
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04. 1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
04,128.0006 Gestão de capacitação
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
'
-
" 450.000,00' 17.118.000,00
: ' ' * ' ."í5o.ooo,Qo '13,490:000,00
150.000,00 3.960.000,00
150.000,00
500.000,00
880.000,00
1.100.000,00
50.000,00
880.000,00
10.000,00
30.000,00
510.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
2.530.000,00
880.000,00
660.000,00
990.000,00
300.000,00 1110.000,00
300.000,00 1.110.000,00
300.000,00
780.000,00
330.000,00
768.000,00
668.000,00
148.000,00
520.000,00
100.000,00
n
EXERCÍCIO: 20151
Total
17,568,000,00
13.640.000,00
4.110.000,00
150.000,00
500.000,00
880.000,00
1.100.000,00
50.000,00
880.000,00
10.000,00
30.000,00
510.000,00
7.000.000,00.
7.000.000,00
2.530.000,00
880.000,00
660.000,00
990.000,00
1,410.000,00
1.410.000,00
300.000,00
780.000,00
330.000,00
768.000,00
668.000,00
148.000,00
520.000,00
100.000,00
Página. 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
mmw® wk i^JHIg^K-^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.128.0006.2019 Programas de treinamento e desenvolvimento
04.131 Comunicação Social
04.131.0009 Gestão de publicações oficiais
04.131.0009.2024 Divulgação em jornais locais
04.131.0009.2025 Divulgação no D. O. E.
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 " ' Previdência do Regime Estatuário ,-.-..-.. .
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
1 0 Saúde "."." " ..... .
10.301 " - Atenção Básica ' / • -.
10.301.0002 Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
11,331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331.0002 Encargos sociais
1 1 .331 .0002.2283 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
24 Comunicações
24,721 " Comunicações Postais
24.721.0001 Gestão administrativa
24.721.0001.2006 Despesas com expedição de documentos
Total 0,00
100.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.200.000,00
550.000,00
1.732.000,00
232.000,00 '
232.000,00
232.000,00
1.500.000,00 ,
1.500.000,00
1.500.000,00
222.000,00
'222.000,00
222.000,00
222.000,00
!*•""' . 1.0467000,00
1046.000,00' "
20.000,00
20.000,00
1.026.000,00
232.000,00
445.000,00
349.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
450.000,00 20.668.000,00
100.000,00
1.750,000,00
1.750.000,00
1.200.000,00
550.000,00
1.732.000,00 - 232.000,00
232.000,00
232.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
222.000,00
'222.000,00
222.000,00
222.000,00
1.046.000,00
1046-000,00
20.000,00
20.000,00
1.026.000,00
232.000,00
445.000,00
349.000,00
550-000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
21.118.000,00
RP-11 Página: 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.\ Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020301 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
04 , Administração -
04.128 ' Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
08 * .' Assistência Social
08,241 "" , Assistência ao Idoso -
08.241.0126 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08.241.0126.2278 Associação Comuntária Evangélica
08.241 .0126.2279 Subvenção ao Lar Vicentino "Assitência a velhice"
08.242 " ' - Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0125 Convénios e Subvenções
08.242.0125.2349 Lar das Mocas Cegas
08.242.0125.2350 Associação dos Portadores de Paralisia
08.243 . Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0121 Apoio Administrativo
08.243.0121 .2255 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0007 Gestão de folha de pagamento
08.244.0007.2020 Pagamento dos servidores
08.244.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
08.244.0008.2021 Despesas com energia elétrica
08.244.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
08.244.0008.2023 Despesas com telefonia
08.244.0120 Proteção Social Básica
08.244.0120.2218 Convénios
08.244.0120.2281 Associação de Assistência a Ressocializacão
08.244.0121 Apoio Administrativo
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
, . • - - - _ . -; 26J,iQOOiQ0 -
' ' * " ' 267.000,00
267.000,00
111.000,00
156.000,00
60.000,00 17.703,000,00
• ";.- \_ " ' ' .; "•' * " 895.000,00 ;
895.000,00
480.000,00
415.000,00
. ' \0
140.000,00
130.000,00
10.000,00
550.000,00 .
550.000,00
550.000,00
60.000,00 16.118.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
. . ' 912.000,00 ;
200.000,00
496.000,00
216.000,00
7.920.000,00
7.800.000,00
120.000,00
60.000,00 1.772.000,00
í-i
EXERCÍCIO: 2015
Total
267.000,00
''
- .
' 267.000,00
267.000,00
111.000,00
156.000,00
17,763.000,00
, "895.000,00
895.000,00
480.000,00
415.000,00 - . ; . 140,000,00
140.000,00
130.000,00
10.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
16.178.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
: 9.1ZOOO.OO
200.000,00
496.000,00
216.000,00
7.920.000,00
7.800.000,00
120.000,00
1.832.000,00
Página: 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria Exercício Oe 2015
fP-S^^K^. M
08.244.01 21 . 1 001 Reequipamento e projetos da Secretaria
08.244.01 21 .2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
08.244.0121.2002 Locação de imóveis
08.244.01 21 .2003 Manutenção das atividades da secretaria
08.244.0121.2007 Despesas com viagens
08.244.0121.2008 Despesas com adiantamento
08.244.0125 Convénios e Subvenções
08.244.0125.2347 Associação Beneficiente em Prol da Vida Missão Alpha
08.244.0125.2351 Lar Espírita Mensageiro da Luz
08.244.0126 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08.244.0126.2280 Casa Crescer e Brilhar
09 ~ . ~ 'Previdência Social
09.271 " Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 ' Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 ' Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10 301 ' " Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 .331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
11.331.0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
60,000,00
600.000,00
1.000.000,00
150.000,00
10.000,00
12.000,00
154.000,00
144.000,00
10.000,00
360.000,00
360.000,00
1.090.000,00
390.000,00
390.000,00
390.000,00
• ' " " 700.000,00
700.000,00
700.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
875.000,00
870.000,00
875.000,00
200.000,00
475.000,00
200.000,00
0,00 60.000,00 20.051.000,00
60.000,00
600.000,00
1.000.000,00
150.000,00
10.000,00
12.000,00
154.000,00
144.000,00
10.000,00
360.000,00
360.000,00
"1.090~.000,00
390.0100,00
390.000,00
390.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
116.000,00
875.000,00
875.000,00
875.000,00
200.000,00
475.000,00
200.000,00
20.111-000,00
RP-11 Página: 93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020302 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
08 Assistência Social , '
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0120 Prateção Social Básica
08.244.0120.1138 Proteção Social Básica - Recurso do Estado
08.244.0120.1139 Proteção Social Básica - Recurso da União
08.244-0120.2290 Proteção Social Básica - Recurso Próprio
08.244.0120.2291 Proteção Social Básica - Recurso do Estado
08.244.0120.2292 Proteção Social Básica - Recurso da União
08.244.0123 Estruturação de Equipamentos
08.244.0123.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
08.244.0124 Proteção Sócia! Especial cie Média Complexidade
08.244.0124.1155 Proteção Social Especial de Média Complexidade- Recurso do Estado
08.244.01 24. 1 1 56 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso da União
08.244.0124.2339 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso Próprio
08.244.0124.2340 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso do Estado
08.244.0124.2341 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso da União
08.244.0126 : Proteção Social Especial de Alta Complexidade ,
08.244.0126.1157 Proíeção Sociai Especial de Alta Complexidade - Recurso do Estado
08.244.01 26. 1 1 58 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso da União
08.244.0126.2342 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso Próprio
08.244.0126.2343 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso do Estado
08.244.0126.2344 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso da União
Total
Op. Especial Projetos
'
., 310.000,00'
: - ; , : / 3io:ooo,pd
100.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
; . . too.ooo.oo .
50.000,00
50.000,00
0,00 310.000,00
Atividades
3,520.000,00
3.520.000,00
1.800.000,00
350.000,00
50.000,00
1.400.000,00
1.100.000,00
50.000,00
350.000,00
700.000,00
620.000,00
50.000,00
350.000,00
220.000,00
3.520.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
• 3,830.000,00
. ' 3.830.000,00
1.900.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
50.000,00
1.400.000,00
10.000,00
10.000,00
1.200.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
700.000,00
. = 720.0QO,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
220.000,00
3,830.000,00
RP-11 Página: 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020401 - SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação
04 ' Administração
04.128 " Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxilio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09.271 n Previdência Básica
09.271.0002 Encargos sociais
09.271 .0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272= ••: = •_'_ Prèyidêriciá do Regime Estatuário
09.272.0002 , , Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 " Atenção Básica
10.301.0002 ; Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 -331 Proteçào e Beneficies ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 : Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
13 Cultura
1 3.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0014 Eventos e Atividades Culturais
13.391.0014.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
11392 Difusão Cultural , / ; :..
13.392.0007 Gestão de folha de pagamento
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
118.000,00
118.000,00
118.000.00
35.000,00
83.000,00
289.000,00
241.000,00
241.000,00
241.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
147.000,00
147.000,00: í i;:;
147.000,00
46.000,00
83.000,00
18.000.00
650.000,00 6.877.000,00
: , = 350.000,00
350.000,00
350.000,00
"
; : 300.000,00 6.877.000,00
1.370.000,00
CS
EXERCÍCIO: 201 S,
^^^^^^^^^•^^^^^•«^^^^— •
Total
118.000,00
118.000,00
118.000,00
35.000,00
83.000,00
289.000,00
241.000,00
241.000,00
241.000.00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
147.000,00
•*•- 1À?
, l*rl .UUU,U hhn nUn
147.000.00
46.000.00
83.000,00
18.000,00
7.527.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
7,177.000(00
1 .370.000,00
Página: 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
F* pe%
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.392,0007.2020 Pagamento dos servidores
1 3.392.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
13.392.0008.2021 Despesas com energia elétrica
13.392.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
13.392.0008.2023 Despesas com telefonia
13.392.0014 Eventos e Atividades Culturais
13.392.0014.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
13.392.0014.2002 Locação de imóveis
13.392.0014.2003 Manutenção das atividades da secretaria
13.392.0014.2007 Despesas com viagens
13.392.0014.2008 Despesas com adiantamento
13.392.0014.2027 Eventos e atividades culturais
13.392.0014.2028 Pontos de Cultura
13.392.0014.2029 Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
13.392.0014.2218 Convénios
13.392.0015 .Aquisição de Equipamentos e Materiais Publicitários e Audiovisuais
13.392.0015.1005 Aquisição de equipamentos, audiovisuais e móveis
13.392.0015.2031 Aquisição de materiais publicitários e audiovisuais
13,392.0017 Capacitação de Pessoal
13.392.0017.2032 Capacitação de pessoal
Total 0,00
1.370.000,00
155.000,00
100,000,00
25.000,00
30.000,00
5.222.000,00
50.000,00
250.000,00
110.000,00
10.000,00
12.000,00
2.100.000,00
600.000,00
1.500.000,00
590.000,00
300.000,00 100.000,00
300.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
650.000,00 7.437.300,00
1.370.000,00
155.000,00
100.000,00
25.000,00
30.000,00
5.222.000,00
50.000,00
250.000,00
110.000,00
10.000,00
12.000,00
2.100.000,00
600.000,00
1.500.000,00
590.000,00
400.000,00
300.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
8.087.300,00
RP-11 Página 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020402 - FUNDO PRÓ-CULTURA
Código Especificação
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
13.392.0014 Eventos e Atividades Culturais
13.392.0014.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
13.392.0014.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
Total
EXERCÍCIO: 2015
Op. Especial
0,00
Projetos
10.000,00
* 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
30.000,00
30.000,00
30000,00
30.000,00
30.000,00
Total
40.000,00
40.000fOO
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
RP-11 Página. 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020501 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 - Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0002 Encargos sociais
12.361.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
12.361.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
12-361.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
12.361.0002.2283 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
12.361.0003 Benefícios sociais
12.3610003.2013 Vale Transporte
12.361.0003.2014 Abono Alimentação
12.361.0003.2015 Cesta Básica
12.361.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
12.361.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
1 2.361 .0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
12.361.0007 Gestão de folha de pagamento
1 2.361 .0007.21 58 Servidores do ensino fundamental
12.361.0007.2161 Servidores da SEDUC
1 2.361 .0008 Gestão de concessionárias de serviço público
12.361.0008.2021 Despesas com energia elétrica
12.361.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
12.361.0008.2023 Despesas com telefonia
12.361 .0130 Gestão da Divida Pública
1 2.361 .01 30.001 3 Parcelamento com o FUNDEB
12.361 .0139 Desenvolvimento Profissional
12.361.0139.2228 Centro de Capacitação / Implementação - CECAP
12.361.0139.2229 Centro de Educação a Distância -CEAD
12.361.0139.2230 Promover simpósio de orientação psico-pedagógicas
12.361.0140 Alimentação Escolar
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
3.100.000,00 17.514.000,00 236.652.000,00
2.800.000,00 ' " 10734.000,00' 172.140.000,00
19.494.000,00
1.178.000,00
16.234.000,00
2.062.000,00
20.000,00
: 10.630.000,00
1.530.000,00
5.300.000,00
3.800.000,00
540.000,00
265.000,00
275.000,00
75.000.000,00
70.000.000,00
5.000.000,00
3.545.000,00
1.100.000,00
2.097.000,00
348.000,00
1 .800.000,00
1.800.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.160.000,00
n
EXERCÍCIO: 2015
Total
257.266.000,00
,185.674.000,00
19.494.000,00
1.178.000,00
16.234.000,00
2.062.000,00
20.000,00
10.630.000,00
1.530.000,00
5.300.000,00
3.800.000,00
540.000,00
265.000,00
275.000,00
75.000.000,00
70.000.000,00
5.000.000,00
3.545.000,00
1.100.000.00
2.097.000,00
348.000,00
1.800.000,00
1.800.000.00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.160.000,00
Página 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
:TV—
_
l™ ' uoaoe Monumento aã nistona rarna
, 'l^t^EiBKjJ' jiJ '
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0140.2286 Merenda Escolar- Recurso Próprio
12.361.0140.2288 Merenda Escolar - Recurso Estado
12.361.0140.2359 Merenda Escolar- Fundamental - Recurso União
12.361.0140.2360 Merenda Escolar- AEE - Recurso União
12.361.0140.2361 Merenda Escolar - Mais Educação - Recurso União
12.361.0141 Transporte
12.361.0141.1012 Aquisição de veículos
12.361.0141.2231 Transporte Escolar
12.361.0141.2232 Transporte de aluno para atividades complementares
12.361.0142 Aquisição de Mobiliário
12.361.0142.1011 Aquisição de equipamentos para cozinha da rede
12.361.0142.1036 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
12.361.0143 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática =
12.361.0143.1002 Aquisição de Equipamentos de Informática
12.361.0143.2233 Manutenção de equipamentos de informática
12.361.0144 Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
12.361.0144.1075 Desapropriação de imóveis
12.361.0144.1109 Aquisição de terrenos
12.361.0144.1110 Construção e cobertura de quadras escolares
12.361.0144.1112 Serviço de monitoramento vigiado
12.361.0144.1114 Ampliação, Reforma e Manutenção da Rede
12.361.0144.1115 Construção de Escolas
12.361.0144.1116 Convénios vinculados a Educação
12.361.0144.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
12.361.0144.2002 Locação de imóveis
12.361.0144.2233 Manutenção de equipamentos de informática
12.361.0144.2285 Manutenção das Unidades Escolares
12.361.0145 Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
12.361.0145.2235 Convénio da Municipalização parceria Governo do Estado de São Paulo
12.361.0146 Recursos Educação - Orçamento Criança
12.361.0146.2218 Convénios
12.361.0146.2236 Associação de Pais e Mestres
12.361.0146.2237 Projovem Urbano
300.000,00
300.000,00
,600.000,00
100.000,00
500.000,00
450.000,00
450.000,00
9.284.000.00
100.000,00
150.000,00
1.500.000,00
100.000,00
2.000.000,00
3.310.000,00
2.124.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
2.200.000,00
60.000,00
700.000,00
1.200.000.00
1.050.000,00
150.000,00
100.000.00
100.000,00
30.811.000,00
100.000,00
2.800.000,00
15.000,00
27.896.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
19.820.000,00
4.000.000,00
15.000.000,00
820.000,00
tierciciodeZOIS
1.000.000,00
1.200.000,00
2.200.000,00
60.000,00
700.000,00
1 .500.000,00
300.000,00
1.050.000,00
150.000,00
600.000,00
100.000,00
500.000,00
550.000,00
450.000,00
100.000,00
40.095.000,00
100.000,00
150.000,00
1.500.000,00
100.000,00
2.000.000,00
3.310.000,00
2.124.000,00
100.000,00
2.800.000,00
15.000.00
27.896.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
19.820.000,00
4.000.000,00
15.000.000,00
820.000,00
RP-11 Página: 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c
'cíade Monumento da História Pátria Exercício de 2015 lí li»!
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361 .0147 Atividades - 'Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança 1 .000.000,00
1 2.361 .0147.0005 Contribuição para o PASEP 1 .000.000.00
12.361.0147.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
12.361.0147.2003 Manutenção das atividades da secretaria
12.361.0147.2007 Despesas com viagens
12.361.0147.2008 Despesas com adiantamento
12.362 ; Ensino Médio " .. . i-: . = .: ;,. . = .:.-- - -v - ••" - ;"n '•:' "•'<.:•? "" .-•;•—• • -; •• - • • .
1 2.362.0140 Alimentação Escolar
1 2.362.01 40.2286 Merenda Escolar - Recurso Próprio
:12.365 Educação infantil 300.000,00
12.365.0002 . Encargos sociais
12.365.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
12,365.0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
12.365.0003 Benefícios sociais
12.365.0003.2013 Vale Transporte
12.365.0003.2014 Abono Alimentação
12.365.0003.2015 Cesta Básica
12.365.0007 Gestão de folha de pagamento
12.365.0007.2159 Servidores do ensino infantil
12.365.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
12.365.0008.2021 Despesas com energia elétrica
12.365.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
12.365.0008.2023 Despesas com telefonia
12.365.0140 Alimentação Escolar
12.365.0140.2286 Merenda Escolar - Recurso Próprio
12.365.0140.2357 Merenda Escolar - Creche - Recurso União
12.365.0140.2358 Merenda Escolar- Pré-escola - Recurso União
12.365.0142 Aquisição de Mobiliário
12.365.0142.1011 Aquisição de equipamentos para cozinha da rede
12.365.0142.1036 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
12.365.0143 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
1 2.365.01 43.1 002 Aquisição de Equipamentos de Informática
12.365.0143.2233 Manutenção de equipamentos de informática
100.000,00 1.280.000,00
100.000,00
1.210.000,00
20.000,00
50.000,00
"•'
. ..; 'v" .'.;U ;"íj; K: '.'.••'-.' ."40d.000.00j.- '.'H
400.000,00
400.000,00
6.780.000,00 56.76&OOOÍÒÒ
6.307.000,00
5.584.000,00
723.000,00
3.525.000,00
516.000,00
1.705.000,00
1.304.000,00
23.000^000,00
23.000.000,00
1.500.000,00
400.000,00
1.000.000,00
100.000,00
2.300.000,00
400,000,00
900.000,00
1.000,000,00
600.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00 100.000,00
500.000,00
100.000,00
2.380.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1.210.000,00
20.000,00
50.000,00
;4oo.ooo;oo
400.000,00
400.000,00
;'63:848".ppp;00'- 6.307.000,00
5.584.000,00
723.000,00
3.525.000,00
516.000,00
1.705.000,00
1.304.000,00
23.000.000,00
23.000.000,00
1.500.000,00
400.000,00
1.000.000,00
100.000,00
2.300.000,00
400.000,00
900.000,00
1.000.000.00
600.000,00
100.000,00
500.000,00
600.000,00
500.000,00
100.000,00
RP-11 Página. 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015 ^íl Sí 1$'
:*W JP 99 ' B/í
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.365.0144 Manter a fnfraestrutura da Rede Adequada a Demanda
12.365.0144.1109 Aquisição de terrenos
12.365.0144.1 1 12 Serviço de momíoramento vigiado
12.365.0144.1113 Construção e Reforma de Creches
12.365.0144.1114 Ampliação, Reforma e Manutenção da Rede
12.365.0144.2002 Locação de imóveis
12.365.0144.2233 Manutenção de equipamentos de informática
1 2.365.0145 Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
12.365.0145.2217 Subvenção a Entidades
12.365.0146 Recursos Educação - Orçamento Criança
12.365.0146.2218 Convénios
12.365.0146.2236 Associação de Pais e Mestres
12.365.0147 Atividades - 'Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança 300.000,00
12.365.0147.0005 Contribuição para o PASEP 300.000,00
12,366". "•"" " Educação de Jovens e Adultos
12.366.0140 Alimentação Escolar
12.366.0140.2286 Merenda Escolar - Recurso Próprio
12.366.0140.2362 Merenda Escolar - EJA - Recurso União
12,367" - Educação Especial
12.367.0002 Encargos sociais
12.367.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
1 2.367.0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
12.367^0003 ' , Benefícios sociais - " • :' ' •.. •
12.367.0003.2013 Vale Transporte
12.367.0003.2014 Abono Alimentação
12.367.0003.2015 Cesta Básica
12.367.0007 Gestão de folha de pagamento
12.367.0007.2160 Servidores da educação especial
Total 3.100.000,00
5.680.000,00 . 1.936.000,00
100.000,00
100.000,00
3.980.000,00
1.500.000,00
1.900.000,00
36.000,00
100.000,00
100.000,00
18.000.000,00
14.000.000,00
4.000.000,00
340.000,00
340.000,00
200.000,00
140.000,00
7.004.000,00
1.215.000,00
1.080.000,00
135.000,00
; 667.000,00
61.000,00
334.000,00
272.000,00
5.122.000,00
5.122.000,00
17.514.000,00 236.652.000,00
7.616.000,00
100.000,00
100.000,00
3.980.000,00
1.500.000,00
1.900.000,00
36.000,00
100.000,00
100.000,00
18.000.000,00
14.000.000,00
4.000.000,00
300.000,00
300.000,00
340.000,00
340.000,00
200.000,00
140.000,00
'7.004.000,00
1.215.000,00
1.080.000,00
135.000,00
667.000,00
61.000,00
334.000,00
272.000,00
5.122.000,00
5.122.000,00
257.266.000,00
RP-11 Página. 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de :
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04; 128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04. 1 28.0004.201 6 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.2710002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário ""-:• "; :~". ; : " ;!,:;^:;"3- • Mi:
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301 .0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho ' ( . ';,;„„,, ,; '• [ ;-..; .- — :• , •
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabaíhador ;» ; : ,?j j ;; :
11.331.0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana ;
15.451.0018 Desenvolvimento Urbano
15.451.0018.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
1 5-451 .001 8. 1 1 64 Construção de Anexo Administrativo da SEDURB
15.451.0018.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
RP-11
Projetos Atividades
61.000,00
' " 61.000,00
61.000,00
9.000,00
52.000,00
1.320.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
ffi'.: !- ' :fi~;;vv: ' • ',-•'•::''''•. "1.040:000,00 '.
1.040.000,00
1.040.000,00
166,000,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
: 1.263.000,00
1.263.000,00 '
1.263.000,00
237.000,00
712.000,00
314.000,00
530.000,00 mi65.400.00
530.000,00 4.572.000,00
530.000,00 4.572.000,00
30.000,00
500-000,00
3.000.000,00
EXERCÍCIO: 201H
Total
61.000,00
•61.000,00
61.000,00
9.000,00
52.000,00
1.320.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
1,040:QÕO,QO
1.040.000,00
1.040.000,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
1.263.000,00
1.263.000,00;
1.263.000,00
237.000,00
712.000,00
314.000,00
Í10:695.400,OOJ
5.102.000;00:
5.102.000,00
30.000,00
500.000,00
3.000.000,00
Página: 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
15.451.0018.2003 Manutenção das atividades da secretaria
1 5.451 .001 8.2007 Despesas com viagens
15.451.0018.2008 Despesas com adiantamento
15.451.0018.2033 Manutenção Viária
15.452-, • - - Serviços Urbanos
15.452.0007 Gestão de folha de pagamento
15.452.0007.2020 Pagamento dos servidores
1 5.452.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
15.452.0008.2021 Despesas com energia elétrica
15.452.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
15.452.0008.2023 Despesas com telefonia
Total
100.000,00
10.000,00
12.000,00
1.450.000,00
. " '" \0
5.500.000,00
5.500.000,00
93.400,00
36.000,00
38.400,00
19.000,00
0,00 530.000,00 12.975.400,00 ;
100.000,00
10.000,00
12.000,00
1.450.000,00
5.593:400,00
5.500.000,00
5.500.000,00
93.400,00
36.000,00
38.400,00
19.000,00
13.505.400,00
RP-11 Página; 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020701 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação
04 Administração
04.122_ " Administração Geral '']"'' .
04.122.0055 Modernização Planejamento e Gestão
04. 1 22.0055.21 07 Viabilizar o geoprocessamernto
04.123 " Administração Financeira
04.123.0007 Gestão de folha de pagamento
04.123.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.123.0008 -Gestão de concessionárias de serviço público ,
04.123.0008.2021 Despesas com energia elétrica
04.123.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.123.0008.2023 Despesas com telefonia
M'l 9^ fH9Q •• " r^actãn Pin^n^oíra , I^O.Ul^tJ tjcSldU riildriUtílla
04.123.0129.1001 Reequipamento e projetosda Secretaria
04.123.0129.1102 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0129.2003 Manutenção das atividades da secretaria
04.123.0129.2007 Despesas com viagens
04.123.0129.2008 Despesas com adiantamento
04.123.0129.2201 Encargos gerais da SEFAZ
04.123.0129.2202 Tarifas Bancárias
04.123.0129.2203 Manutenção das atividades da DITRIB
04.123.0129.2204 Manutenção das atividades da DICONT
04.123.0129.2205 Manutenção das atividades da DIFIN
04.123.0129.2289 Sistema para a Modernização da Administração Tributária Municipal
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
.. " .320:obO,00 "14.819,000,00
'
. ;! . - - -, , 3,GOQ~QOO;QQ:
3,000.000,00
3.000.000,00
; .. "320.000,00 / 11,425.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
35.000,00
10.000,00
3.000,00
22.000,00
^on f\f\f\t ' ' A Qr\f\'f\f\n f\n • JíiU.UUU.UU . . 4,QSU:UUU,UU ;
200.000,00
120.000,00
610.000,00
20.000,00
50.000,00
1.510.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
394.000,00
394.000,00
104.000,00
290.000,00
1.554.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
.
" 15.139.000,00 -, ' .3,000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
. 7 .. .11.745.000,00
6,500.000,00.
6.500.000,00
35.000,00
10.000,00
3.000,00
22.000,00
' ^ ^ , , c i -i A nrtrt ÀA
. ; D.íílO.UQU,00
200.000,00
120.000,00
610.000,00
20.000,00
50.000,00
1.510.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
394.000,00
394.000,00
104.000,00
290.000,00
1.554.000,00:
Página. 104
-J"Sí.'MíSfA« PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - -yr~ '** ' ' '"s"° Mnnumanm na niemria uarria ^ÉSIP'
I^%ç>E P t^
09.271 " Previdência Básica
09.271.0002 , , Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patrona! - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde -
10.301 Atenção Básica
1 0.301 .0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
11.331 Protéção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
11.331.0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0129 Gestão Financeira
28.843.0129.0005 Contribuição para o PASEP
28.843.0130 Gestão da Dívida Pública
28.843.0130.0006 Parcelamento com o IPRESV
28.843.0130.0007 Parcelamento com a SABESP
28.843.0130.0008 Parcelamento com a CODESAVl
28.843.0130.0009 Parcelamento com o INSS
28.843.0130.0010 Parcelamento com a Receita Federal
28.843.0130.001 1 Parcelamento da Dívida Pública
28.843.0130.0012 Amortização da Divida Fundada- Banco do Brasil
28.843.0130.0017 Parcelamento com a Caixa de Saúde
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999.9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
j , . „ , . - . -
'/ 19.600.000,00
" " 19.600.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
17.400.000,00
10.200.000,00
1.400.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
100.000,00
150.000,00
350.000,00
1.200.000,00
184.000,00
184.000,00
184.000,00
' ' - 1370.000,00 '
1 .370.000,00
1.370.000,00
;/- ..;'' " i74.ooo.oo;
•174.000,00
174.000,00
174.000,00
' SilàQa.GO:
941.000,00
941.000,00
128.000,00
550.000,00
263.000,00 - ' - " ; _ _•/•";••"•; _ •• • :
exercício ae ^i_nt>
184.000,00
184.000400
184.000,00
1,370.000,00
1.370.000,00
1.370.000,00
174.000,00
174.000,00
174.000,00
174.000,00
941.000,00
941.000,00
941.000,00
128.000,00
550.000,00
263.000,00
19.600.000,00
"19.600.000',00
2.200.000,00
2.200.000,00
17.400.000,00
10.200.000,00
1.400.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
100.000,00
150.000,00
350.000,00
1.200.000,00
6.382.000,00
6.382.000,00
6.382,000,00
6.382.000,00
RP-11 Página 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í> Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
19.600.000,00 320.000,00 17.488.000,00 43.790.000,00
RP-11 Página: 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
itef
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020801 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Op. Especial
P4 ;U" í;; Administração '"., ',"'" - ".. "• .":- ' ./l . • , -éH- •. -n'.?T' ',:;,^'::--' '; : ••?;=' :
04.124' "_•' • " Controle Interno ' •'".' • • /' '.;-" ' " 1;Ii . ; .'f ™ '":'••'." '""">' -\'~ ' '."'; "
04.1 24.0007 Gestão de folha de pagamento
04.124.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.124.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
04.124.0008.2021 Despesas com energia elétrica
04.124.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.124.0008.2023 Despesas com telefonia
04.124.0010 Gestão administrativa e controle interno
04.124.0010.1001 Reequipamento e projeíos da Secretaria
04.124.0010.2003 Manutenção das atividades da secretaria
04.124.0010.2007 Despesas com viagens
04.124.0010.2008 Despesas com adiantamento
04.128 ;;= Forniãção de Recursos Humanos . : : :;]'•' , -.-ú *''• ' *;;H •.• • ; :
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04. 1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
06 • -. .• Segurança Pública ".!.::: - >-fy •• •', f/.\ ''\"1--' ' ""~;' ' ' . ' "' , ' ' •• ,-=" • '/: ::
06.182,'.-'- ^líOllDéfèsaCivir ^í'"" " - : • '\\ -. ' • / 'V.'" ']1'4 /!" . \^íl :•'.&•" -="i '
06.182.0010 Gestão administrativa e controle interno
06.182.0010.1004 Reequipamentos e projetos na Junta de Serviço Militar
06.182.0010.2030 Manutenção da Junta de Serviço Militar
09 Previdência Social :
09.271 ;,v-;;: ' 'M Previdência Básica '. .•• ' - - - •.: . - :_ - - : • • •;;•
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 .'•';"'•_ •. Previdêrida do Regime Estatuário ,\; :; i: ~ :
09.272.0002 Encargos sociais
RP-11
Projetos Atividades
:= 10.000,00 1.605.700,00
; , _/ ; ;\; ^10.000,00, • v^:.t "1^6.700,00^1"'
1.500,000,00
1 .500.000,00
23.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00 53700,00
10.000,00
31.700,00
10.000,00
12.000,00
: . 29.000,00
29.000,00
18.000.00
11.000,00
;; 20:000,00 ! r >;;:;< ;. 40:000,00
U"" 20.000,007 40.000,00
20.000,00 40.000,00
20.000,00
40.000,00
: - =374:000,00
342.000,00
342.000,00
342.000,00
32.000,00
32.000,00
rx.
EXERCÍCIO: 2015
^^^^^^^^^^^^^^^^— ^^^^^- Total
; 1.615.700,00
1 "10.586:700,00
1.500.000,00
1.500.000,00
23.000,00
10.000,00
3.000,00
10.000,00
63.700,00
10.000,00
31.700,00
10.000,00
12.000,00
:,V * ; /-;;;29iOOO,pO
.29.000,00
18.000,00
11.000,00
60.000,00
; " . 60.ooo,op;
60.000,00
20.000,00
40.000,00
'•"~" 374:000,00
342.000,00;
342.000,00
342.000.00
32.000,00
32.000,00
Página: 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal- Caixa de Saúde e Pecúlio
11 ' Trabalho
11.331 " Proteção e"Beneffciós ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.201 4 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total
32.000,00
5.000,00
5.000:00
5.000,00
5.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
5.000,00
69.000,00
7.000,00
0,00 30.000,00 2.105.700,00
32.000,00
5.000,00
5 000,00
5.000,00
5.000,00
81.000,00
81 .000,00
81.000,00
5.000,00
69.000,00
7.000,00
2.135.700,00
RP-11 Pagina. 108
l&É^Syí PREFEI'URA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(. jSír^^WÍ/i Cirlvrla Mnnumanln rt^. Mi>Mna Ddín=
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 020901 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Op. Especial
04 Administração ' .'/''_"'•
04 128 Formação de Recursos Humanos " "•-;, - 04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04.1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
04,131 Comunicação Social
04.131.0007 Gestão de folha de pagamento
04. 1 31 .0007.2020 Pagamento dos servidores
04.131.0008 , s : Gestão de concessionárias de serviço público ; - :
04.131.0008-2021 Despesas com energia elétrica
04.131.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.131.0008.2023 Despesas com telefonia
04.131.0034 TV Primeira
04.131.0034.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
04.131.0034.2002 Locação de imóveis
04.131.0034.2079 Transmissão Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
04. 1 31 .0034.2080 Despesas com manutenção da TV Primeira
04.1 31 .0035 Assessoria de Imprensa
04.131.0035.2003 Manutenção das atividades da secretaria
04.131.0035.2007 Despesas com viagens
04.131.0035.2008 Despesas com adiantamento
04.131.0036 Publicidade
04.131.0036.2085 Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda
09 Previdência Social ;, ;;•
09.271 Previdência Básica -'':'- : ; ;
09.271.0002 Encargos sociais
09.271 .0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272; Previdência do Regime Estatuário
RP-11
Projetos Atividades
20.000,00 1.661.000,00
190.000,00,;"
190.000,00
159.000,00
31.000,00
20.000,00 1.471.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
41.000,00
11.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00 130.000,00
20.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
52.000,00
30.000,00
10.000,00
12.000,00
72.000,00
72.000,00
: í;i 240.000,00
'"™jK" '• ". j;"-.-/ ;;i95.ood,oo .
195.000,00
195.000,00
45.000,00
r\o de 2015
EXERCÍCIO: 2015
Total
" 1.681.000,00
190.000,00
190.000,00
159.000,00
31.000,00
1 491 000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
'4Í.OOO.OO
11.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
20.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
: 52.000,00
30.000,00
10.000,00
12.000,00
72.000,00
72.000,00
240.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
1 45.000,00;
Página: 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
llf fl
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO G
PROGRAMA DE TRABALHO
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
to " " . " ' Saúde - - - •
10.301" -~'" " Atenção Básica
1 0.301 .0002 Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 * : " Trabalho . " ' . '
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador ' - -. -
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
11.331.0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total 0,00
45.000,00
45.000,00
'"/ ' 7.600,00,
" "*" " '" ^ 7.600,00 ' '
7.600,00
7.600,00
"\0
" ' ' - - ' ' ' 161.000,00 :
161.000,00
70.000,00
73.000,00
18.000,00
20.000,00 2.069.600,00
45.000,00
45.000,00
^ 7.600,00
' 7.600,00
7.600,00
7.600,00
161.000,00
161.000,00
161 000,00
70.000,00
73.000,00
18.000,00
2.089.600,00
RP-11 Página: 110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
•y&jBF
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 021001 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação Op. Especial Projetos
02 . .Judiciária ,17.673.123,01 , , 20.000,00
02.061' " Ação Jurídica , ." . . " . ' '" " ' " *.'"' " . 20.000,00
02.061 .0007 Gestão de folha de pagamento
02.061 .0007.2020 Pagamento dos servidores
02.061 .0008 Gestão de concessionárias de serviço público
02.061.0008.2021 Despesas com energia eiétrica
02.061.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
02.061.0008.2023 Despesas com telefonia
02.061 .0053:; .processo Jurídico 20.000,00
02.061 .0053. 1 001 Reequipamento e projetos da Secretaria 20.000,00
02.061.0053.2002 Locação de imóveis
02.061.0053.2003 Manutenção das atividades da secretaria
02.061.0053.2007 Despesas com viagens
02.061.0053.2008 Despesas com adiantamento
02.061.0053.2032 Capacitação de pessoal
02.061.0053.2098 Despesas Judiciais (Honorários, honorários peritos e oficial de justiça
02.061 .0053.2099 Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
02.061.0053.2101 Assuntos legislativos - AEAL
02.061.0053.2103 Modernização Administrativa da Secretaria
02.061.0053.2305 Sistema para Modernização da Arrecadação da Divida Ativa
02,062, Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 17,673.123,01
02.062.0053 Processo Jurídico 17.673.123,01
02.062.0053.0001 Precatórios Judiciários 33.000,00
02.062.0053.0002 Precatórios - Emenda Constitucional n° 62/2009 4.500.000,00
02.062.0053.0003 Precatório de pequeno valor 150.000,00
02.062.0053.0004 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mapa Orçamentaria do Exercício 12.957.631,98
02.062.0053.0018 Tribunal Regional do Trabalho - TRT 32.491 ,03
02.062.0053.21 00 Tribunal de contas - AETC
RP-11
Atividades
5.466.876,99 _ 5,340,876,99 .
2,500.000,00
2.500.000,00
72.000,00
19.000,00
29.000,00
24.000,00
2.768.876,99
1 00.000,00
350.000,00
10.000,00
12.000,00
72.000,00
250.000,00
145.000,00
120.000,00
109.876,99
1.600.000,00
126.000,00
126.000,00
75.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
23.160.000,00
5~.360.876,99
2.500.000,00
2.500.000,00
72.000,00
19.000,00
29.000,00
24.000,00
2.788.876,99
20.000,00
100.000,00
350.000,00
10.000,00
12.000,00
72.000,00
250.000,00
145.000,00
120.000,00
109.876,99
1.600.000,00
17.799423,01
17.799.123,01
33.000,00
4.500.000,00
150.000,00
12.957.631,98
32.491,03
75.000,00
Página: 11 1
Exercício de 2015
Wltfip? «^EagdjK1^
02.062.0053.2102
04
04.128
04.128.0004
04.128.0004.2016
04.128.0004.2017
09.
09.271 - .
09.271.0002
09.271.0002.2009
09.272' ; -
09.272.0002
09.272.0002.2010
10
10-301 T - ,- 10.301.0002
10.301.0002.2011
11
11.331 ' " ~~ •"'
11.3310003
11.331.0003.2013
11.331.0003.2014
11.331.0003.2015
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Assuntos do Ministério Público - MPE
Administração . - :
Formação 3é Recursos Humanos ; , - ,
Gestão de estágio e aprendizagem
Bolsa -Auxílio para Estagiários
Pagamento de Adolescentes Aprendizes
Previdência Social
Previdência Básica . _-_:, ,
Encargos sociais
Contribuição Patronal - INSS
Previdência do Regime Estatuário '_ - ' .
Encargos sociais
Contribuição Patronal - IPRESV
Saúde : , - -
Atenção Básica ' - .- '-,_-', ; ,-,,-,- ' , • . ' -
Encargos sociais
Contribuição Patrona! - Caixa de Saúde e Pecúlio
Trabalho'" - _ = '. . ._.-.,, . :
Proteçãõ e"Benefícios~ ao Trabalhador "" ' • "'"' ,
Benefícios sociais
Vale Transporte
Abono Alimentação
Cesta Básica
17.673.123,01 ;
51.000,00
.330.000,00 ' -'
. 330-000,00 .
330.000,00
101.000,00
229.000,00 - . .592.000,00 .
. 196:000,00 , :
196.000,00
196.000,00
396.000,00
396.000,00
396.000,00
52.000,00
:' "- "\' \0
52.000,00
35$,ooo,oo' :
"
:"356:pod;oõ-;;" .
356.000,00
76.000,00
192.000,00
88.000,00
20.000,00 6.796.876,99
51.000,00
330.000,00
, 330.000,00
330.000,00
101.000,00
229.000,00
, 592.000,00
'196.000,00
196.000,00
196.000,00
396.000,00
396.000,00
396.000,00
. 51000,00
-'-.-" -'52.000,00
52.000,00
52.000,00
356.000,00
"
. 356.ÕQO;pO
356.000.00
76.000,00
192.000,00
88.000,00
; 24.490.000,00
RP-11 Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f\l Cidade Monumento da História Pátria
$7
E»ercicio de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 021 1 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021 101 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04. 1 28.0004.201 6 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04. 1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09,271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09 272 " Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
Í0.301 'Atenção Básica
1 0.301 .0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal -Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 .331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331-0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.201 4 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
18 Gestão Ambiental :
1 8.541 Preservação e Conservação Ambiental ;
18.541.0007 Gestão de folha de pagamento
18.541.0007.2020 Pagamento dos servidores
1 8.541 .0089 Arborização de Ruas e Praças
18.541.0089.2172 Plantios Replantio de Mudas
RP-11
Projetos Atividades
58.000,00
~ ' 58.000,00
58.000,00
27.000,00
31.000,00
472.000,00
102.000,00*
102.000,00
102.000,00
sroioGp.oo
370.000,00
370.000,00
62.000,00 - - - 62.000,00
62.000,00
62.000,00
335.000,00
335.000,00
335.000,00
68.000,00
180000,00
87.000,00
90.000,00 2.662.000,00
; ":;•' Y 2.415.000,00
2.375.000,00
2.375.000,00
20.000,00
20.000,00
f\
EXERCÍCIO: 2019
Total
58.000,00
' 58.000,00
58.000,00
27.000,00
31.000,00
472.000,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
335.000,00
' 335.000,00
335.000,00
68.000,00
180.000,00
87.000,00
2.752.000,00;
2.415.000,00
2.375.000,00
2.375.000,00
20.000,00
20.000,00
Página 113
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18,541.0090 Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
18.541.0090.2173 Revitalização de Praça
18.541.0090.2174 Manutenção de Praça
18.542 -' .' . Controle Ambienta! ' " - .
18.542.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
18.542.0008.2021 Despesas com energia elétrica
18.542.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
18.542.0008.2023 Despesas com telefonia
18.542.0101 Licenciamento Ambientai
1 8.542.01 01 . 1 064 Licenciamento Ambiental
18.542.0105 Educação Ambiental
1 8.542.01 05.1 001 Reequipamento e projetos da Secretaria
18.542.0105.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
18.542.0105.2003 Manutenção das atividadesda secretaria
18.542.0105.2007 Despesas com viagens
18.542.0105.2008 Despesas com adiantamento
18.542.0105.2192 Cemitério Horizontal de São Vicente
Total 0,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
: 90.000,00 ' 247.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00 202.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
90.000,00 3,589.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
; 337.000,00
45.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
252.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
3.679.000,00
RP-11 Página: 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria Exerciciode 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
18 ' Gestão Ambientai
18,542 ""- " Controle Ambientai
18.542.0105 Educação Ambiental
18.542.0105.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
18.542.0105.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
Total
EXERCÍCIO: 2015
O p. Especial
0,00
Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
30.Qqo,bíJ'
- '30.000,00'
30.000,00
30.000,00
V ; 30.000,00;
Total
4p;ooo,oo
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
RP-11 -fc Página: 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 201 5
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código Especificação
04 'Administração
04,122 Administração Geral
04,122.0007 Gestão de folha de pagamento
04.122.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.122.0008 . : Gestão de concessionárias de serviço público
04.122.0008.2021 Despesas com energia eléírica
04.122.0008,2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.122.0008,2023 Despesas com telefonia
04.122.0054 : = ..Integração dos assuntos regionais
04.122.0054.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
04.122.0054.2003 Manutenção das atividades da secretaria
04.122.0054.2007 Despesas com viagens
04.122.0054.2008 Despesas com adiantamento
04.128 Formação de Recursos Humanos n l :: :;ç;4>
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09,271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09,272 : Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal- Caixa de Saúde e Pecúlio
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
30.000,00 915.000,00 -
30.000,00 . 905.000,00
630.000,00
630.000,00
'
. • • : : '.. ...- . - '45.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00 230.000,00 .
30.000,00
208.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00 .
10.000,00
5.000,00
5.000,00
120.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
30.000,00
•30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00 -
5.000,00
5.000,00
a
EXERCÍCIO: 20151
Total
945.000,00
935.000,00
630.000,00
630.000,00
. 45.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
,; 260.000,00
30.000,00
208.000,00
10.000,00
12.000,00
10,000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
120.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Página: 116
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
11 Trabalho
1 1,331 -' Proteção e*BenéfícÍos ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total
48,000,00
48.000,00
48.000,00
6.000,00
35.000,00
7.000,00
0,00 30.000,00 1.088.000,00
' 41000,00
' ' 48,000,00
48.000,00
6.000,00
35.000,00
7.000,00
1.118.000,00
RP-11
&
Página: 117
•4.-8M&K PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Ws
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 021 301 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04.128 'Formação de Recursos Humanos .
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxilio para Estagiários
04.1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0067 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricíonal
08.244.0067.1045 Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
09 Previdência Social - - *• _
09.271 • " -Previdência Básica - "' " " /,"" ' ' - -
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 "Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde . ,
10.301 ''.'' . Atenção Básica * "
10.301,0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 - . " Trabalho
1 1 .331 * PrÕteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.201 4 Abono Alimentação
11.331-0003.2015 Cesta Básica
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural '
RP-11
Projetos Atividades
"84.000,00
[ . ' ' \0
84.000,00
27.000,00
57.000,00
535,000,00 ' •
,535.ooo;oo " " "*'" , ";--," , "
535.000,00
535.000,00
•-_•- • -., ,1.056.000,00 ,
"„*;.- - •'" '"' 328.000,00'
328.000,00
328.000,00
t T28.ÔOO;00
728.000,00
728.000,00
ÍOO.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
" 526.000,00
526.000,00
526.000,00
70.000,00
321.000,00
135.000,00
1.000.000,00 130.000,00
1,000.000,00 130.000,00 -
f\: 2015
Total
.: 84.000,00
' 84.000,00
84.000,00
27.000,00
57.000,00
' 535.000,00
53á.ãoo;oo
535.000,00
535.000,00
1.056.000,00
328:000,00
328.000,00
328.000,00
728.000,00
728.000,00
728.000,00
100.000,00
. ' ' " 100:000,00
100.000,00
100.000,00
526.000,00
526.000,00
526.000,00
70.000,00
321.000,00
135.000,00
1.130.000,00
1. '130.000,00
Página; 118
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
;
M
. _~— nuiLihi— "-»j
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.392.0066 Serviço de Utilidade Pública
13.392.0066.2134 Despesa com manutenção do Teatro Municipal
13.392.0110 Convénios com o DADE
13.392.0110.1071 Construção do Teatro Municipal
15 Urbanismo
15.451 .*"' • fhfra-esírutura Urbana :
15.451.0007 Gestão de folha de pagamento
1 5.451 .0007.2020 Pagamento dos servidores
15.451.0066 Serviço de Utilidade Pública
15.451.0066.1041 Convénios da União
15.451.0066.1042 Convénios do Estado
15.451.0066.1043 Obras a cargo da SEOSP
15.451.0066.1044 Obras no Sambaiatuba
15.451.0066.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
15.451.0109; ; \o de Ruas do Município
15.451.0109.1068 Pavimentação de Ruas do Município
15.451.0109.1069 Pavimentação e Drenagem de Vias nos Bairros da Área Continental
1 5.451 .01 1 0 Convénios com o DAOE
15.451.0110.1070 Convénios com 0 DADE
15.451.0111 Convénios com a AGEM
15.451.0111.1073 Convénios com a AGEM
15.451.0112 Infraesírutura Urbana
15.451.0112.1075 Desapropriação de imóveis
15.451.0112.1087 Convénios Ministério das Cidades
15.451.0112.1088 Convénios Ministério da Integração Naciona!
15.451.0112.1089 Urbanização de logradouros
15.451.0112.1090 Urbanização de praças
15.451.0112,1091 Convénios Secretaria de Economia e Planejamento
15.451.0112.1093 PAC - Governo Federal
15.451.0112.1159 Obras no Pertinho Gleba II
15.451.0112.1160 Obras na Praça Brasília no Parque das Bandeiras
15.451.0112.1161 Obras na Praça Brasil
1 5.451 .0112. 2002 Locação de imóveis
1.000.000,00
1.000.000,00
, 38.870.000,00
33,712.000,00
2.349.000,00
849.000,00
100.000,00
400.000,00
1.000.000,00
7.100.000,00
3.050.000,00
4.050.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
15.712.000,00
100.000,00
4.050.000,00
5.520.000,00
1.000.000,00
1.182.000,00
500.000,00
3.050.000,00
150.000,00
80.000,00
80.000,00
130.000,00 130.000,00
130.000,00 130.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
17,707.000,00 56.577.000,00
5. 1"1 lOÒO.do; ~ 38.824:000,00
4,800.000,00 4.800.000,00
4.800.000,00 4.800.000,00
100.000,00 2.449.000,00
849.000,00
100.000,00
400.000,00
1.000.000,00
100.000,00 100.000,00
7.100.000,00
3.050.000,00
4.050.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
212.000,00 15.924.000,00
100.000,00
4.050.000,00
5.520.000,00
1.000.000,00
1.182.000,00
500.000,00
3.050.000,00
150.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00 40.000,00
RP-11 Página: 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
wí^ffBH'-*.- j JG frjv
fl^S?^1
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0112.2003 Manutenção das atividades da secretaria
15.451,0112.2007 Despesas com viagens
15.451.0112.2008 Despesas com adiantamento
1 5.451 .01 1 3 Ciclovias e Cíclofaixas
15.451.0113.1076 Implantação deCiclovias e Ciclofaixas
15.451.0114 Quadras Poliesportivas
15.451.0114.1077 Construção de Quadras Poliesportivas
15.451.0116 Equipamentos e Materiais Permanentes
15.451.0116.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
1 5.451 .01 1 8 Plano de Contribuição de Melhoria
15.451.0118.1084 Plano de Contribuição de Melhoria
15,452 : Serviços Urbanos :
15.452.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
15.452.0008.2021 Despesas com energia elétrica
1 5.452.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
15.452.0008,2023 Despesas com telefonia
15.452.0066 Serviço de Utilidade Pública ;
15.452.0066.2131 Despesa com Iluminação Pública
15.695 " Turismo
15.695.0112 Infraestrutura Urbana
15.695.0112.1094 Convénios Ministério do Turismo
15.695.0112.1095 Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
18 Gestão Ambiental
1 8.452 Serviços Urbanos
18.452.0066 Serviço de Utilidade Pública
18.452.0066.2356 Limpeza urbana, manutenção, coleta e destinação de resíduos
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas •
18.543.0117 Macro Drenagem do Município
18.543.0117.1079 Recuperação do Sá Catarina de Moraes
18.543.0117.1081 Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
18.543.0117.1082 Comporta Sá Catarina de Moraes
18.543.0117.1083 Comporta Canal do Meio
18.544 Recursos Hídricos = : -'••• •
400.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
51.000,00
51.000,00
600.000,00
600.000,00
5.158.000,00
5.158.000,00
4.958.000,00
200.000,00
14.710.000,00
13.310.000,00
13.310.000,00
5.350.000,00
6.500.000,00
830.000,00
630,000,00
1.400.000,00
150.000,00
10.000,00
12.000,00
: 12.595.000,00
95.000,00
20.000,00
25.000,00
50.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
t_At;iui;iu UH £u ii
150.000,00
10.000,00
12.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
51.000,00
51.000,00
600.000,00
600.000,00
'12.595 000,00
95.000,00
20.000,00
25.000,00
50.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
:: - ,.5.158-000,00
5.158.000,00
4.958.000,00
200.000,00
, 59.710.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
Í3.3í0.d00,00
13.310.000,00
5.350.000,00
6.500.000,00
830.000,00
630.000,00
; j 1.400.000,00
RP-11 Página 120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
mmm
18.544.0117
18.544.0117.1080
23
23:695
23.695.0112
23.695.0112.1074
26 / : " ' ; _
26.782 -
26.782,0152
26.782.0152.1122
27 '.
27,812 -
27.812.0020
27.812.0020.1140
27.812.0112
27.812.0112.2354
27.813 ' -
27.813.0023
27.813.0023.1135
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Macro Drenagem do Município
Convénios FEHIDRO
Comércio e Serviços
Turismo --•-- ' - - - - - .. .
tnfraestrutura Urbana
Convénios Secretaria de Turismo
Transporte , -
Transporte Rodoviário " ' • , "
Trânsito e Transporte
Obras de Infraestrutura de Transportes
Desporto e Lazer
Despôrio'Cõfnunltário ~
Programa de infraestruíura
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Infraestrutura Urbana
Reforma dos Equipamentos de Ginástica da 3a Idade - Gleba II
Lazer
Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
Convénios Ministério dos Esportes
0,00
1.400.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
2.ooo,ooo;oo '
2.000,000,00
2.000,000,00
400.000,00
400.000,00
400 000,00
400.000,00
1.000.000,00
" 100,000,00
100.000,00
100.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
58.515.000,00
1.400000,00
1 .400.000,00 - 2.000.000,00
•'.'. ' 2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
400.000,00 - ' " - '- '400:000,00
400.000,00
400.000,00
8.000,00 ' " * Í.008.QOO.OQ
; • ." '-SODG.GO " " Í08.000,00
100.000,00
100.000,00
8 000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
' ! . " " "900.000,00
900.000,00
900.000,00
64.61 1.000,00 123.126.000,00
RP-11 Página. 121
' *fiiira*;' t''cjaoe Monumento aã ntstona rama ÉÈ
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 021401 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04.126 Tecnologia da Informação ' !
04.126.0074 Manutenção e Reequípamento da Secretaria
04.126.0074.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
04.126.0074.2007 Despesas com viagens
04.126.0074.2008 Despesas com adiantamento
04.127 Ordeamenío Territorial
04.127.0007 Gestão de folha de pagamento
04.127.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.128 .. Formação de Recursos Humanos
04.1 28.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04. 1 28.0004.201 6 Bolsa - Auxilio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09,271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 " - Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 , Saúde
10.301 Atenção Básica • ' '
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabaiho
1 1 .331 Proíeção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
RP-11
Projetos Atividades
20.000,00 612,000,00
20.000,00 ' 22.000,00,"
20.000,00 22 000,00
20.000,00
10,000,00
12.000,00 - 580.000,00
580.000,00
580.000,00
10;000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
133,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
15.000,00
(h
exercício oe^uis
EXERCÍCIO: 2015
Total
632,000,00
42.000,00
42.000,00
20.000,00
10.000,00
12.000,00
580.000,00
580.000,00
580.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
133.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
-33.000,00
33.000,00
33.000,00
6.000,00
" 6,000,00
6.000,00
6.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
15.000,00
Página 122
PREFEITLJRA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.'Jf7_— :." uoaoe Monumemo aã M/srona rarr/a lA^Vmj^KJKM*^/^ 'NíiBCEMr^'; A
11.331.0003.2014
11.331.0003.2015
15
15.451
15.451.0074
15.451.0074.2002
15-452 ' " '
15.452.0008
15.452.0008.2021
15.452.0008.2022
15.452.0008.2023
15.452.0074
15.452.0074.2003
19 ' v
19.:573'"' "J" " "'- 19.573.0087
19.573.0087.1057
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Abono Alimentação
Cesta Básica
Urbanismo " ' , .
írifra-esírútúra Urbana
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Locação de imóveis
Serviços Urbanos
Gestão de concessionárias de serviço público
Despesas com energia elétrica
Despesas com abastecimento de água e esgoto
Despesas com telefonia
Manutenção e Reequipamenío da Secretaria
Manutenção das atividades da secretaria
Ciência e Tecnologia . • :
Dífusão^do CoViírêcirnento Científico e Tecnológico .- : ~ - -.- - .. .- , • :,
Ampliação do programa Acessa São Pauío
Ampliação do programa Acessa SP
0,00
48.000,00
9.000,00
135.000,00 - ' ; - * " 40.000,00 - :
40.000,00
40.000,00
; ' - 95.000,00 ; .
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00 :....', ,
; / '4o.óoo,o'o ''"• ' * -' -:--^
40.000,00
40.000,00
60.000,00 958.000,00
Exercício de 2015
48.000,00
9.000,00
135.000,00
'
, 40^000,00
40.000,00
40.000,00
95.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
80.000,00
.40.000,00
"• 4b.ooo,oo
40.000,00
40.000,00
1.018.000,00
RP-11 Página 123
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Monumento da História Pátria Exercício Oe 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO G
PROGRAMA DE TRABALHO _ . . _ •• 2
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 021 501 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Código Especificação
04 " Administração
04.121 -Planejamento é Orçamento
04.121.0007 Gestão de folha de pagamento
04.121 .0007.2020 Pagamento dos servidores
04.1 21 .0008 Gestão de concessionárias de serviço público
04.121.0008.2021 Despesas com energia elétrica
04.121.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.121 .0008.2023 Despesas com telefonia
04.121.0060 Programa de Gestão Orçamentaria ;
04.121.0060.1001 Reequipamento e projetosda Secretaria
04.121.0060.2003 Manutenção das atividades da secretaria
04.121.0060.2007 Despesas com viagens
04.121.0060.2008 Despesas com adiantamento
04.128 Formação de Recursos Humanos : ; .:,, ;| . ,• ,,=•;:, ::: ; =
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa - Auxilio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 ; Previdência do Regime Estatuário . .
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 AtençãòBásica í V '
10.301.0002 Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
30.000,00 557.000,00
30.000,00 ' 547.000,00
420.000,00
420.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
30.000,00 112.000,00
30.000,00
90.000,00
10.000,00
12.000,00
'"•'• •'•:' ' "" :"'".' .";"•'":* " ;". • ' " "; 7 ' _ lO.OQQ,00;i
10.000,00
5.000,00
5.000,00
107.000,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
. ;•; •',':•_ •.; • = • " • ' •('"'' ' ' ^5.000,00 :"
5.000,00
5.000,00
: 1.000,00
1-000,00
1.000,00
1.000,00
EXERCÍCIO; 201 5|
Total
587.000,00
577.000,00;
420.000,00
420.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
142.000,00
30.000,00
90.000,00
10.000,00
12.000,00
;,; 10:000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
107.000,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
Página 124
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11 " Trabalho
11 ,331 ~ Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331.0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003-2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total
50.000,00
5000P.OO
50.000,00
20.000,00
28.000,00
2.000,00
0,00 30.000,00 715.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
28.000,00
2.000,00
745.000*00
RP-11 Página: 125
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021601 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação
04 Administração '
04.122 . - -Administração Gera l - ' "',;• "
04.122.0007 Gestão de folha de pagamento
04.122.0007.2020 Pagamento dos servidores
04.122.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
04.122.0008.2021 Despesas com energia elétrica
04.122.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
04.122.0008.2023 Despesas com telefonia
04.122.0064, v. 'Urbanismo' ;.; .=;.". ''.- . ' . -.•'•'. -. ' : ' •'/•'• ' • : ; "' . ..". .. ' • = :
04.122.0064.2002 Locação de imóveis
04.122.0064.2003 Manutenção das atividades da secretaria
04.122.0064.2007 Despesas com viagens
04.122.0064.2008 Despesas com adiantamento
04.122.0065 Promoção Municipal .
04.122.0065.1001 Reequipamento e projetosda Secretaria
04.122.0065.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
04.122.0065.2130 Convénios vinculados a SEREG
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09,272 Préyidénci£'dQ.'ReglrneEstáíúárÍQ''. ' /'/'., ; • ' ; ; ,':.. ,: '.:;. '. \ • \2 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
.". . 30^000,00 693^000,00 - - '. ;' "30.000,00 ' 682.000,00 *
330.000,00
330.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
V-: • • ' - i . • - -; ' ;•"•''.' ; \ : - : 267-.oqo.oo.-. •
110.000,00
135.000,00
10.000,00
12.000,00
30.000,00 70,000,00,
30.000,00
60.000,00
10.000,00
11.000,00
11.000,00
5.000,00
6.000,00
71.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
'>.'.':'-. : • '..-.V'. :- • ' ..'.' '.^ ;".; = ". '!,'..-: • -: ;•-=' : . . -11000,00 f. •
11.000,00
11.000,00
n.
EXERCÍCIO: 2015]
Tota! - _ 723.000,00
712,000,00
330.000,00
330.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
: . ; . ; ' 267.000,00
110.000,00
135.000,00
10.000,00
12.000,00
100,000,00.
30.000,00
60.000,00
10.000,00
11.000,00
11.000,00
5.000,00
6.000,00
71.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
v /".ítoõo.oo;:
11.000,00
11.000,00
Página: 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
10 Saúde
10.áOi, .Atenção Básica " V " ' ~~'
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
11.331 " ' Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1,331.0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
11.331.0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total
'
_ 2.000,00 . ;
•; ZQQQ.QQ
2.000,00
2.000,00
31.000,00'
31,000,00 '
31.000,00
2.000,00
24.000,00
5.000,00
0,00 30.000,00 797.000,00
2,000,00
2.000,00"
2.000,00
2.000,00
31.000,00
"31.000,-flO
31.000,00
2.000,00
24.000,00
5.000,00
827.000,00
RP-11 Página 127
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 021701 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Código Especificação Op. Especial
04 Administração .. . .. .
04.128 • Formação de Recursos Humanos
04,128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09" Previdência Social "" .-.-- ,
O9."271 - Previdência Básica "" .. . ,,-,, - ,. - , ^
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário "
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
to Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
11,331 Proteção e Beneficies ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comerciai
23.691 .0007 Gestão de folha de pagamento
23.691 .0007.2020 Pagamento dos servidores
23.691 .0008 Gestão de concessionárias de serviço público
23.691 .0008.2021 Despesas com energia elétrica
RP-11
Projetos Atividades
; : • " "120.000,00
• -" 120.000,00
120.000,00
89.000,00
31.000,00
' " 872,000,00
: "137,000,00
137.000,00
137.000,00
. 735,000,00
735.000,00
735.000,00
100.000,00
' " 100.000,00
100.000,00
100.000,00
358.000,00
358.000,00
358.000,00
58.000,00
194.000,00
106.000,00
30.000,00 4.206.000,00
30.000,00 4,206.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
114.000,00
13.000,00
EXERCÍCIO: 2015|
Total
7-120.000,00
i2o;ooo,Qo
120.000,00
89.000,00
31.000,00 - '"" 872.000,00
"- , "137.000,00
137.000,00
137.000,00
:
' 735.000,00
735.000,00
735.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00'
358.000,00
358.000,00
358.000,00
58.000,00
194.000,00
106.000,00
4.236.000,00
4.236.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
114.000,00
13.000,00
Página: 128
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
23.691 .0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
23.691.0008.2023 Despesas com telefonia
23.691:0132 : ;•' Comércio de Qualidade
23.691.0132.1001 Reequipamento e projetosda Secretaria
23.691.0132.2002 Locação de imóveis
23.691.0132.2003 Manutenção das atividades da secretaria
23.691 .01 32.2007 Despesas com viagens
23,691.0132.2008 Despesas com adiantamento
Totaí
68.000,00
33.000,00
30.000,00 . .. : 292.000,00 =
30.000,00
70.000,00
200.000,00
10.000,00
12.000,00
0,00 30.000,00 5.656.000,00
68.000,00
33.000,00
: 322.000,00:
30.000,00
70.000,00
200.000,00
10.000,00
12.000,00
5.686.000,00
RP-11 Página 129
pi
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
,MUNICIP1O: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 021 8 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Op. Especial
10; : . ,; " Saúde, ." '- ' : _ ' " :"' *""*' . 1.100.000,00
10,301 Atenção Básica - . •---.-.- - • - 1,1QO.QOO,00
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
10.301.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
10.301.0002.2283 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
1 0.301 .0003 ; i Benefícios sociais
10.301.0003.2013 Vale Transporte
10.301.0003.2014 Abono Alimentação
10.301.0003.2015 Cesta Básica
10.301,0004 , ; Gestão de estágio e aprendizagem
1 0.301 .0004.201 6 Bolsa - Auxíiio para Estagiários
1 0.301 .0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
10.301.0007 ; Gestão d e folha d e pagamento / , .•:••• •
10.301.0007.2020 Pagamento dos servidores
10.301.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
1 0.301 .0008.2021 Despesas com energia elétrica
10.301.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
10.301.0008.2023 Despesas com telefonia
10.301.0073 Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
1 0.301 .0073.21 57 Frentes Produtivas de Trabalho
10.301.0133 Programa de Atendimento a Gestão
1 0.301 .01 33. 1 001 Reequipamento e projetos da Secretaria
1 0.301 .01 33.2207 Aquisição de materiais e serviços da gestão
10.301.0134 Saúde 1.100.000,00
10.301.0134.0005 Contribuição para o PASEP 1.100.000,00
1 0.301 .01 34. 1 1 04 Convénios Secretaria de Saúde
RP-11
Projetos Atividades
S.820:ÒOO,OÓ 104:474,000,00
5.820.000,00 104:474.000,00'
12.003.000,00
3.279.000,00
6.074.000,00
2.130.000,00
520.000,00
12.780.000,00
2.080.000,00
6.500.000,00
4.200.000,00
: ! 676.000,00
260.000,00
416.000,00
71.000.000,00
71.000.000,00
592.000,00
470.000,00
72.000,00
50.000,00
800.000,00
800.000,00
200.000,00 1.230.000,00
200.000,00
1.230.000,00
5.620.000,00 5.123.000,00- 2.000000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
111.394.000,00
111.394.000,00
12.003.000,00
3.279.000,00
6.074.000,00
2.130.000,00
520.000,00
. 12.780.000,00
2.080.000,00
6.500.000,00
4.200.000,00
:. 676,000,00
260.000,00
416.000,00
71.000.000,00
71.000.000,00
592.000,00
470.000,00
72.000,00
50.000,00
800.000,00
800.000,00
1.430.000,00
200.000,00
1.230.000,00
1 1 .843.000,00
1.100.000,00
2.000.000,00
(V Página: 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.301 .0134.1105 Convénios Ministério da Saúde
10.301 .0134.1 162 Obras na UBS / PS Parque das Bandeiras
10.301.0134.1163 Centro Municipal de Recuperação de Drogados
10.301.0134.2003 Manutenção das atividades da secretaria
10.301.0134.2007 Despesas com viagens
10.301.0134.2008 Despesas com adiantamento
10.301.0134.2208 Jóckey Instituição Promocional - JIP
10.301.0134.2209 Associação Casa da Esperança
1 0.301 .01 34.221 0 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0134.2212 Convénios vinculados a Saúde
10.301.0134.2213 Convénio com a APAE
10.301.0134.2346 Projeto Verão
10.301.0169 Construção do Hospital Regional Metropolitano
10.301.0169.2355 Elaboração de Projeto para Construção do Hospital Regional Metropolitano
Total
2.020.000,00
100.000,00
1 .500.000,00
210.000,00
10.000,00
5.000,00
180.000,00
120.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
48.000,00
750.000,00
270.000,00
270.000,00
1 .1 00.000,00 5.820.000,00 1 04.474.000,00
2.020.000,00
100.000,00
1.500.000,00
210.000,00
10.000,00
5.000,00
180.000,00
120.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
48.000,00
750.000,00
270.000',00;
270.000,00
111.394.000,00
RP-11 Página: 131
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f:\ Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora; 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AOS ANIMAIS
Código Especificação
10 " . ' ' Saúde " ' : ' - ' / * r..' ' :
10.301 - A'tertçâo Básica •-."". * ^
10.301.0134 Saúde
10.301.0134.1046 Reequipamento e projetosdo Fundo Municipal
10.301.0134.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
Total
EXERCÍCIO: 2015
Op. Especial
0,00
Projetos
10.000,00,
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
30.000,00
"30:000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total
40,000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
RP-11 Página: 132
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.i Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2015|
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021901 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Código Especificação Op, Especial
04 Administração , . , ;
04.'12S Formação dê Recureos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04.1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social , •'
09.271 "' . : Previdência Básica
09.271.0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09,272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 , Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301,0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
10.306 Alimentação e Nutrição
10.306.0007 Gestão de folha de pagamento
10.306.0007.2020 Pagamento dos servidores
10.306.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
10.306.0008.2021 Despesas com energia elétrica
10.306.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
10.306.0008.2023 Despesas com telefonia - 10.306.0067 Combate ã Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
10.305.0067.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
10.305.0067.2003 Manutenção das atividades da secretaria
10.306.0067.2007 Despesas corn viagens
10.306.0067.2008 Despesas com adiantamento
RP-11
Projetos Atividades
24.000,00
" • ' ' ' - , ,24,000,00
24.000,00
13.000,00
11.000,00
167,000,00
^10-OOOiOO
110.000,00
110.000,00
.57.000,00
57.000,00
57.000,00
60.000,00 940.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
60.000,00 932.000,00
780.000,00
780.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00 137.000,00
60.000,00
105.000,00
10.000,00
12.000,00
Total
: 24:000,00
:- '24.000,00
24.000,00
13.000,00
11.000,00
;' 167.000,00
V, :1-fp.OOQ,00
110.000,00
110.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
1000.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
992.000.00
780.000,00
780.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
197.000,00
60.000,00
105.000,00
10.000,00
12.000,00
Página; 133
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercido de 2015
10.306.0067.2353 Combate a insegurança alimentar
11 Trabalho - , "''
1 1 .331 " " Protéção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
Total
10.000,00
106.000,00
106,000,00
106.000,00
24.000,00
62.000,00
20.000,00
0,00 60.000,00 1 .237.000,00
10.000,00
106.000,00
106 000,00
106.000,00
24.000,00
62.000,00
20.000,00
1.297.000,00
RP-11 Página: 134
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021902 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Código Especificação
10 Saúde" , - - • \
10.306 Alimentação e Nutrição" , :'
10:306.0067 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
10.306.0067.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
10.306.0067.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
fota!
Op. Especial
0,00
Projetos
, 10.000,00
ÍO.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
" 30.000,00
SO.ÒCÍJ.QO
30.000,00
30.000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
40.000,00
40.000,00;
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
RP-11 Página: 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 022001 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código Especificação
04 Administração ', - ,
04,128 Formação de Recursos Humanos : " ;
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004,2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
04. 1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 - Previdência Social
09.271 Previdência Básica "'
09.271.0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde.
10.301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 .331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
27 Desporto e tazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0007 Gestão de folha de pagamento
27.812.0007.2020 Pagamento dos servidores
27.812.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
27.812.0008.2021 Despesas com energia elétrica
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
223.000,00
' ' T 223400,00
223.000,00
192.000,00
31.000,00
7Q2.QOÒ,ÓÓ
212.000,00
212.000,00
212.000,00
' ' . 490.000,00
490.000,00
490.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
699.000,00
699.000,00
699.000,00
312.000,00
250.000,00
137.000,00
292.000,00 9.306.000,00
292.000,00 8.706.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
315.000,00
130.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total - - 223.000,00
\0
223.000,00
192.000,00
31 .000,00
702.000,00
212.000,00
212.000,00
212.000,00
490.000,00- 490.000,00
490.000,00
73.000,00
73.000,00,
73.000,00
73.000,00
699.000,00
' 699.000,00
699.000,00
312.000,00
250.000,00
137.000,00
9.598.000,00
8,998.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
315.000,00
130.000,00
Página: 136
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO G
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
27.812.0008.2023 Despesas com telefonia
27.812,0019 Programa de Planejamento e Gestão
27.812.0019-2034 Convénio com as associações esportivas
27.812.0020 Programa de Infraestrutura
27.812.0020.1001 Reequípamento e projetos da Secretaria
27.812.0020.2037 Aquisição de material esportivo para todas as modalidades
27.812.0020.2038 Modernização da rede de internet e criação de uma rede de intranet
27.812.0020.2039 Sinalização urbana para indicação de localização dos equipamentos esportivos na cidade
27.812.0021 Programa de Promoção
27.812.0021.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
27.812.0022 Programa de Logística Esportiva
27.812.0022.1012 Aquisição de veículos
27.812.0023 Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
27.812.0023.2003 Manutenção das atividades da secretaria
27.812.0023.2007 Despesas com viagens
27.812.0023.2008 Despesas com adiantamento
27.81 2.0023.2296 Associação de Pais e Amigos dos Esportistas Vicentinos - APAEVI
27.812.0023.2297 Associação Vicentina de Futebol Society
27.812.0023.2298 Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos - AVENA
27.812.0023.2299 Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
27.812.0023.2300 Associação Vicentina de Canoagem - AV!C
27.812.0023.2301 Associação Vicentina de Esportes e Lazer -AVEL
27.812.0023.2302 Instituto de Assistência, Gestão e Educação de Munícipes - 1AGM
27.812.0023.2303 Associação dos Moradores do Humaitá e Revitalização da Auto Estima
27.812.0023.2333 Convénios vinculados a SESPOR
27.812.0023.2334 Associação Nova São Vicente
27.81 2.0023.2335 Associação São Vicente é mais
27.812.0023.2336 Liga de Futebol Amador
27.812.0023.2337 Eventos e atividades esportivas
27.812.0023.2338 Jogos Abertos e Regionais
27.813 Lazer - = •;•
27.81 3.0021 Programa de Promoção
130.000,00
55.000,00
578.000,00
578.000,00
250.000,00 505.000,00
250.000,00
300.000,00
105.000,00
100.000,00
340.000,00
340.000,00
42.000,00
42.000,00
4.468.000,00
70.000,00
10.000,00
12.000,00
500.000,00
500.000,00
340.000,00
340.000,00
200.000,00
240.000,00
180.000.00
120.000,00
350.000,00
780.000,00
216.000,00
60.000,00
440.000,00
110.000,00
600.000,00
600.000,00
130.000,00
55.000,00
578.000,00
578.000,00
755:000.00
250.000,00
300.000,00
105.000,00
100,000,00
340.000,00
340.000,00
42.000,00
42.000,00
4:468.000,00
70.000,00
10.000,00
12.000,00
500.000,00
500.000,00
340.000,00
340.000,00
200.000,00
240.000,00
180.000,00
120.000,00
350.000,00
780.000,00
216.000,00
60.000,00
440.000,00
110.000,00
600.000,00
600.000,00
RP-11 Página: 137
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.) Cidade Monumento da História Pátria Exercido de 201S
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.813.0021.2002 Locação de imóveis
Total 0,00 292.000,00
600.000,00
11.003.000,00
600.000,00
11.295.000,00
RP-11 Página1 133
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0221 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 022101 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
04 Administração "
04 1 28 Formação de Recursos Humanos
04.128 0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Boisa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica -
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário .;
09.272.0002 Encargos sociais
09,272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde ' : ;
10.301 Atenção Básica
1 0.301 .0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal -Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
11.331.0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
19 Ciência e Tecnologia :
19.573 Difusão do Conhecimento Científico ejecnológico
19.573.0007 Gestão de folha de pagamento
19.573.0007.2020 Pagamento dos servidores
19.573.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
19.573.0008 2021 Despesas com energia elétrica
RP-11
••^•••••••^•^••H
Op. Especial Projetos Atividades
.102.000,00
102.000,00
102.000,00
45.000,00
57.000,00
311.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
216,000,00
216.000,00.
216.000,00
25.000,00
25000,00
25.000,00
25.000,00
162.000,00
: 162.000,00
162.000,00
12.000,00
100.000,00
50.000,00
610.000,00 1.224.000,00
s •;• 610.000,00 1.224.000,00
850.000,00
850.000.00
67.000,00
33 000,00
^
•ssETafararSE
Total
' 102.000,00
102.000,00;
102.000,00
45.000,00
57.000,00
311.000,00
95.000,00.
95.000,00
95.000,00
216.000,00
216.000,00
216.000,00
25.000,00
25 000,00
25.000,00
25.000,00
162.000,00
162.000,00;
162.000,00
12.000,00
100.000,00
50.000,00
1.834.000,00,
1.834.000,00
850.000,00
850.000,00
67.000,00
33.000,00
Página. 139
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015 i Í$MMH«V'' oíuaue viunuiiicinu vá niòiuiia rtsaia
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
19.573.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
19.573.0008.2023 Despesas com telefonia
19.573.0069 Projeío de Convergência Social
19.573.0069.1047 Projeto de Convergência Social
19.573.0070 Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
19.573.0070.1001 Reequipa mento e projetos da Secretaria
19.573.0070.1050 Convénios Ministério da Ciência e Tecnologia
19.573.0070.1051 Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
19,573.0070.2003 Manutenção das atividades da secretaria
19.573.0070.2007 Despesas com viagens
19,573.0070.2008 Despesas com adiantamento
19.573.0070.2151 Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
19.573.0070.2152 Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
Total 0,00
29.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
600.000,00 307.000,00
50.000,00
540.000,00
1 0.000,00
65.000,00
10.000,00
12.000,00
110.000,00
110.000,00
610.000,00 1.824.000,00
29.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
907.000,00
50.000,00
540.000,00
10.000,00
65.000,00
10.000,00
12.000,00
110.000,00
110.000,00
2.434.000,00
Página: 140
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0222 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 022201 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Especificação Op, Especial
04 Administração , .
04,128 Fomíação de Recursos Humanos . . : -
04.128-0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.1 28.0004.201 6 Bolsa - Auxilio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 •--.- - Previdência Sociãí .-•.'". ' . _ . , ;
09.271 " Previdência Básica • . — , - \ ' .
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
1 0,301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 .331 Proteçâo e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
11.334 Fomento ao Trabalho ; T í;
1 1 .334.0007 Gestão de folha de pagamento
1 1 .334.0007.2020 Pagamento dos servidores
1 1 .334.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
1 1 .334.0008.2021 Despesas com energia elétrica
1 1 .334.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
RP-11
^^^^^•M^^M
Projetos Atividades
36.000,00
' * .-"• ' " 36.000,00
36.000,00
5.000,00
31.000,00
166.000,00 -
'
. 92.000,00
92.000,00
92.000,00
74.000,00.
74.000,00
74.000,00
12,000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
100.000,00 1.861.000,00
144.000,00
144.000,00.
44.000,00
74.000,00
26.000,00
.100.000,00, 1.717.000,00;
780.000,00
780.000,00
1 5.000,00
5.000,00
5.000.00
f\^.
^ÍXÊRcião^OlSI
Total - ~ 36.000,00
" " 36.000,00
36.000,00
5.000,00
31.000,00
166.000,00
' 92.000,00
92.000,00
92.000,00
74.000,00
74.000,00
74.000,00
12.000,00
12'. 000,00
12.000,00
12.000,00
1.961.000,00
144.000,00
144.000,00
44.000,00
74.000,00
26.000,00
= 1817.000,00;
780.000,00
780.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
Página: 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
1 1 .334.0008.2023 Despesas com telefonia
11.334-0071 ; : ; Manutenção das Açõés e Trabalho; r = ;, ". = '; ;
11.334.0071.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
11.334.0071.2002 Locação de imóveis
1 1 .334.0071 .2003 Manutenção das atividades da secretaria
1 1 .334.0071 .2007 Despesas com viagens
11.334.0071.2008 Despesas com adiantamento
1 1 .334.0073 Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
11. 334. 0073.21 57 Frentes Produtivas de Trabalho
Total
5.000,00
""
- . - / ' - ' :. • ". . '.. . 100.000,00 .;'-• ': ".. 222,000,00 .
100.000,00
70.000,00
130.000,00
10.000,00
12.000,00
700.000,00
700.000,00
0,00 100.000,00 2.075.000,00
5.000,00
322,000,00;
100.000,00
70.000,00
130.000,00
10.000,00
12.000,00
700.000,00
700.000,00
2.175,000,00
RP-11 Página: 142
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
HHfi!
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022301 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Código Especificação ; Op. Especial
06 ' t Segurança Pública "'"."., - 06,181 "' Policiamento "
06.181-0002 Encargos sociais
06.181.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
06.181.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
06.181.0002.2011 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
06.1 81 .0003 Benefícios sociais
06.181.0003.2013 Vale Transporte
06.181.0003.2014 Abono Alimentação
06.181.0003.2015 Cesta Básica
06.181.0004 , Gestão de estágio e aprendizagem
06.181.0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
06,181.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
06,181.0007 Gestão de folha de pagamento
06.181.0007.2020 Pagamento dos servidores
06.181.0127 Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
06.181.0127.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
06.181.0127.1012 Aquisição de veículos
06.181.0127.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
06.181.0127.2003 Manutenção das atividades da secretaria
06.181.0127,2007 Despesas com viagens
06.181.0127.2008 Despesas com adiantamento
06.181.0127.2214 Capacitação dos guardas civis municipais
06.181.0127.2215 Operação e manutenção do videomonitoramento
06.181.0127.2352 Operação Verão
26 ,:: Transporte
26.782 Transporte Rodoviário ;r •'•',. ,
26,782.0002 Encargos sociais
RP-11
I^^BHHH^^^H
Projetos Atividades
450.000,00 14.401.000,00 '
450.000,00 " 14.40i:000,00 '
1.505.000,00
52.000,00
1 .200.000,00
253.000,00
1.893.000,00
468.000,00
990.000,00
435.000,00
101.000,00
51.000,00
50.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
450,000,00 1.902.000,00
350,000,00
100,000,00
600.000,00
270.000,00
10.000,00
12.000,00
50.000,00
150.000,00
810.000,00
2.310.000,00 25.113.000,00
2.310.000,00 25,113.000,00
1.433.000,00
A
EXERCÍCIO: 201 5|
Total
14.851.000,00,
14.851.000,00
1.505.000,00
52.000,00
1.200.000,00
253.000,00
1 .893.000,00
468.000,00
990.000,00
435.000,00
101.000,00
51.000,00
50.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
2.352.000,00
350.000,00
100.000,00
600.000,00
270.000,00
10.000,00
12.000,00
50.000,00
150.000,00
810.000,00
27,423.000,00,
27.423.000,00
1.433.000,00
Página: 143 to
ÍÍmM&ií ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
li
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
26.782.0002-2010 Contribuição Patronal - IPRESV
26.782.0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
26.782^0003 Benefícios sociais
26.782.0003.2013 Vale Transporte
26.782.0003.201 4 Abono Alimentação
26.782.0003.2015 Cesta Básica
26.782.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
26.782.0004.2016 Bolsa -Auxílio para Estagiários
26.782.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
26.782.0007 Gestão de folha de pagamento
26.782.0007.2020 Pagamento dos servidores
26.782.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
26.782.0008.2021 Despesas com energia elétrica
26.782.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
26.782.0008.2023 Despesas com telefonia
26.782.0148 ; Cidade do Trânsito . • . ' • • ' • • ' "
26.782.0148.2251 Serviços na infraestrutura do trânsito
26.782.0148.2265 Operação e manutenção das atividades
26.782.0150 Operação e Manutenção da Frota Municipal
26.782.01 50. 1 01 2 Aquisição de veículos
26.782.0150.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
26.782.0150.2266 Operação e manutenção da Frota Municipal
26.782.0150.2267 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
26.782.0151 . Adequação da Garagem Municipal
26.782.0151.1129 Implantação da bomba de combustível da Garagem Municipal
26.782.0151.1130 Implantação do almoxarifado na Garagem Municipal
26.782.0151.1131 Obras e reequipamento da Garagem Municipal
26.782.0152 Trânsito e Transporte
26.782.0152.1 127 Ampliação da sinalização semafóríca
26.782.0152.1128 Implantação de pontos de parada do transporte público
26.782.0152.1132 Implantação de infraestrutura
26.782.0152.2265 Operação e manutenção das atividades
RP-11
192.000,00
1.000.000,00
241.000,00
1 .985.000,00
468.000,00
1.061.000,00
456.000,00
228.000,00
5.000,00
223.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
382.000,00
230.000,00
36.000,00
116.000,00
600.000,00
200.000,00
400.000,00
. 500.000,00 5.800.000,00
500.000,00
4.000.000,00
300.000,00
1.500.000,00
120.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
1.550.000,00 50.000,00
1.000.000,00
50.000,00
500.000,00
50.000,00
&
192.000,00
1.000.000,00
241,000,00
1.985.000,00
468.000,00
1 .061 .000,00
456.000,00
228.000,00
5.000,00
223.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
382.000,00
230.000,00
36.000,00
116.000,00
; 600.000,00
200.000,00
400.000,00
6.300.000,00
500.000,00
4.000.000,00
300.000,00
1 .500.000,00
120.000,00
40.000,00
30.000,00
50.000,00
1-600.000,00.
1.000.000,00
50.000,00
500.000,00
50.000,00
Página; 144
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
mmHjjm
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
26,782.0153 Campanha Educativa
26.782.0153.2268 Campanha educativa de trânsito
26.782.01 54 Capacitaçâo de Pessoal
26.782.0154.2032 Capacitaçâo de pessoal
26.782.0155 Junta Administrativa de Recursos de Inflações - JARI
26.782.0155.1036 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
26.782.0155.2265 Operação e manutenção das atividades
26.782.0155.2269 Pagamento dos membros da JARI
26.782.0156 Manutenção das atividades da SETRANS
26.782.0156.1124 Obras e reequipamento
26.782.0156.2002 Locação de imóveis
26.782.0156.2006 Despesas com expedição de documentos
26.782.0156.2007 Despesas com viagens
26.782.0156.2008 Despesas com adiantamento
26.782.0156.2265 Operação e manutenção das atividades
26.782.0156.2277 Aquisição de uniformes
26.782.0157 ; Serviços de Trânsito . , . ' ' , , .
26.782.01 57.1 1 1 1 Reapareihamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0157.2033 Manutenção Viária
26.782.0157.2270 Reforma e manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0157.2271 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
26.782.0157.2272 Locação de radares de trânsito
26.782.01 57.2273 Convénio de trânsito com a Polícia Militar do Estado de São Paulo
26.782.0157.2274 Manutenção das ciclofaixas
26.782.0157.2275 Manutenção de sinalização semafórica
26.782.0157.2276 Processamento de muitas de trânsito
Total 0,00
120.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00 85.000,00
30.000,00
25.000,00
60.000,00
70.000,00 1.800.000,00
70.000,00
850.000,00
500.000,00
10.000,00
20.000,00
320.000,00
100.000,00
40.000,00 4.080.000,00
40.000,00
710.000,00
20.000,00
1.500.000,00
500.000,00
30.000,00
20.000,00
300.000,00
1.000.000,00
2,760.000,00 39.514.000,00
120;000,00
120.000,00
;
'
:;; 50.000,00
50.000,00
115.000,00
30.000,00
25.000,00
60.000,00
1.870.000,00:
70.000,00
850.000,00
500.000,00
10.000,00
20.000,00
320.000,00
100.000,00
4.120:000,00
40.000,00
710.000,00
20.000,00
1.500.000,00
500.000,00
30.000,00
20.000.00
300.000,00
1.000.000,00
42.274.000,00
RP-11 Página: 145
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022302 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
26 - Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0157 Serviços de Trânsito
26.782.0157.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
26.782.0157.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
Total
EXERCÍCIO: 2015
Op. Especial
0,00
Projetos
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Atividades
730.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
730.000,00
Total
- 1.230,000,00
1.230.000,00
1.230.000,00
500.000,00
730.000,00
1.230.000,00
RP-11 Página: 146
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022401 - SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação
04 " Administração - , •" ' -
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128,0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128-0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 Previdência Social .
09.271 Previdência Básica
09.271.0002 Encargos sociais
09.271 .0002.2009 Contribuição Patronal - 1NSS
09.272 : Previdência do Kegime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 Atenção Básica ~ , ' :
1 0.301 .0002 Encargos sociais
10.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 .331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0007 Gestão de folha de pagamento
23.695.0007.2020 Pagamento dos servidores
23.695.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
23.695 0008.2021 Despesas com energia elétrica
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
302.000,00
302.000,00
302.000,00
260.000,00
42.000,00
360.000,00
134.000,00
134.000,00
134.000,00
";.;' • 226.000,00
226.000,00
226.000,00
:r
'
:;.: ' '.MI-H-J- . ;;' '.- ' •-. :",/ '- . 34.000,00
: ; ; .;: 34.000,00- 34.000,00
34.000,00
; 404.000,00
; 404.000,00
404.000,00
178.000,00
160.000,00
66.000,00
400.000,00 3.989.000,00
400.000,00 3.989.000,00
1 .600.000,00
1.600.000,00
578.000,00
270.000,00
n
EXERCÍCIO: 201fl
Total
302.000,00
' 302.000,00
302.000,00
260.000,00
42,000,00
360.000,001
134.000,00!
134000,00
134.000,00
226.000,00
226.000,00
226.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
404.000,00
404.000,00
404.000,00
178.000,00
160.000,00
66.000,00
4.389.000,00
4.389.000,00;
1.600.000,00
1.600.000,00
578.000,00
270.000,00
Página: 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015 w^SSi^fK^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
23.695.0008.2023 Despesas com telefonia
23,695.0026 '' • Programa de' apoio ã infraestrutura pública ;.: . '• -,'/'• •"•' •';.'•" . , , / ''-,'' ' "
23.695.0026.1019 Complexo de eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
23.695.0026.1020 Parque Ecológico Voturuá
23.695.0026.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
23.695.0026.2002 Locação de imóveis
23.695.0026.2003 Manutenção das atividades da secretaria
23.695.0026.2194 Baia de São Vicente late Clube
23.695.0026.2332 Parque Ecológico Voturuá
23.695.0026.2345 Novos Navegantes
23,695.0033 Programa de Fomento
23.695.0033.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
23.695.0033.2007 Despesas com viagens
23.695.0033.2008 Despesas com adiantamento
23.695.0033.2330 Eventos e atividades turísticas
23.695.0033.2331 Agita Verão
Total -;•'. ' 0,00
292.000,00
16.000,00
350.000,00 1 .284.000;,00
110.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
144.000,00
205.000,00
700.000,00
50.000,00; ... . 527.000,00 •"'
50.000,00
10.000,00
12.000,00
175.000,00
330.000,00
400.000,00 5.089.000,00
292.000,00
16.000,00
"-: 1.634.000,00;
110.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
144.000,00
205.000,00
700.000,00
; 577.000,00.
50.000,00
10,000,00
12.000,00
175.000,00
330.000,00
5.489.000,00
RP-11 Página: 148
Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í) Cidade Monumento da Históna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022402 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
23^ Comércio e Serviços ' >
23.695 ' Turismo
23,695.0033 Programa de Fomento
23.695.0033.2071 Programa de capacitação
23.695-0033.2074 Criação, manutenção e recuperação de atratívos turísticos
23.695.0033.2075 Eventos e promoções
23.695.0033.2076 Contratação de serviços especializados
Total
Op. Especial Projetos
EXERCÍCIO: 201
0,00 0,00
Atividades
210.000,00
210.000,00
210.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
210.000,00
Total
210.000,00
'210.000,00
210 000,00
50.000,00
50.000,00
60-000,00
50.000,00
210.000,00
RP-11 Página 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exerci cio de 2015
m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022501 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Código Especificação Op. Especial
04" ' Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos '
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04. 1 28.0004.201 6 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 ' Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0002 Encargos sociais
09-271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário ;
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 ' •'•' ? '••!' • • Saúde '_,-,- • ' '. ;•", - ;;•=;/
10.301 Atenção Básica
1 0.301 .0002 Encargos sociais
10.301.0002.2011 Contribuição Patronal -Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador :
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331-0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
16 Habitação
16.182 Defesa Civil
16.182.0002 Encargos sociais
16.182.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
16.182.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
16.182.0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
RP-11
Projetos Ativídades
219.000,00
219.000,00
219.000,00
177.000,00
42.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200:pOO,OQ
200.000,00
200.000,00
^ 38.000,00
; ;= , 38.000.00
38.000,00
38.000,00
290.000,00
;. 290.000,00
290.000,00
81.000,00
145.000,00
64.000,00
14.125.000,00 3.331.000,00
250.000,00 460.000,00
80.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
íOs
EXERCÍCIO: 2015|
Total
219.000,00
' 219.000;QO
219000,00
177.000,00
42.000,00
* 400.000,00
'- 200,000,00
200.000,00
200.000,00
. 200.000,00
200.000,00
200,000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
290.000,00
290.000,00
290.000,00
81.000,00
145.000,00
64.000,00
17.456.000,00;
710.000,00
80.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
Página- 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Clcíacíe Monumento da História Pátria Exercício de 2015
M*
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.182.0003 ; ; Benefícios sociais . .''''' • ' ,
16.182.0003.2013 Vale Transporte
16.182.0003.2014 Abono Alimentação
16.182.0003.2015 Cesta Básica
16.182.0007 Gestão de folha de pagamento
16.182.0007.2020 Pagamento dos servidores
16.182.0045 Monitoramenío de invasão
16.182.0045.1035 Estrutura específica na Defesa Civil - Monitoramento de invasão
16.182.0046 Controle de Áreas de Risco
16.182.0046.2092 Estrutura especifica na Defesa Civil - Controle de áreas de risco
16.482" r"; " . Habitação Uifcana . " -..,,- . -,,-, .
1 6,482.0007 Gestão de folha de pagamento
16.482.0007.2020 Pagamento dos servidores
1 6.482.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
16.482.0008.2021 Despesas com energia elétrica
16.482.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
16.482.0008.2023 Despesas com telefonia
164820038 P AC - Programa de Aceleração do Crescimento '•'•''.,-- '
16.482.0038.1027 Urbanização na poligonal nos bairros México 70, Jóquei Clube, Tancredo Neves, Parque Bitarú e
16.482.0038.1028 Contenção de Encostas nos morros
16.482.0038.1093 PAC - Governo Federal
16.482.0038.2090 Elaboração de Projetos e Estudos
16.482.0039 FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
16.482.0039.1029 Urbanização de assentamentos precários do México 70
16.482.0039.2328 Locação Social
16.482.0040 Infraesírutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
16.482.0040.1030 Pavimentação, recapeamento, drenagem e abertura de novos viários
16.482.0043 Minha Casa Minha Vida
16.482.0043.1033 Urbanizar as áreas para o Programa Minha Casa Minha Vida
16.482.0044 Saneamento Básico
16.482.0044.1034 implantação de Saneamento Básico
16.482.0047 Regularização Fundiária
16.482.0047.2093 Promovera regularização fundiária
250.000,00
250.000,00
13.875.000,00
. 12.150.000,00
8.600.000,00
500.000,00
3.050.000,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
400.000,00
; 30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
2.871.000,00
1.759.000,00
1.759.000,00
60.000,00
19.000,00
25.000,00
16.000,00
200.000.00
200.000,00
500.000,00
500.000,00
75.000,00
75.000,00
30.000,00;
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
16.746-000,00
1.759.000,00
1.759.000,00
60.000,00
19.000,00
25.000,00
16.000,00
12.350.000,00
8.600.000,00
500.000,00
3.050.000,00
200.000,00
600.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
400.000,00
75.000,00
75.000,00
RP-11 Página: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
1 6.482.0048 Manutenção
16.482.0048.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
16.482.0048.2002 Locação de imóveis
16.482.0048.2003 Manutenção das atividades da secretaria
16.482.0048.2007 Despesas com viagens
16.482.0048.2008 Despesas com adiantamento
16.482.0049 Estruturação
16.482.0049.1036 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
16.482,0050 Capacitação de Equipe
16.482.0050.2095 Treinamento da equipe para capacitação dos mesmos em seus devidos setores
16.482.0051 Elaboração de Estudos e Projetos
16-482.0051.2096 Elaboração de projetos e estudos de arquitetura e engenharia
Total
100.000,00
100.000,00
125.000,00
125.000,00
0,00 - 14.125.000,00
187.000,00
40.000,00
125.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
4.278.000,00
287.000,00
100.000,00
40.000,00
125.000,00
10.000,00
12.000,00
125.000,00
125.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
18.403.000,00
RP-11 •ò Página: 152
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação
16 ' . ; Habitação
16.482 _ " Habitação Urbana
16.482.0158 Desenvolvimento Habitacional
16.482.0158.1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
16.482.0158.2135 Manutenção das atividades do Fundo Municipal
16.482.0158.2294 Convénios da União
16.482.0158.2295 Convénios do Estado
Total
Op. Especial Projetos Atividades 50:000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
50,000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
60,000,00.
60.000,00'
60.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
RP-11 Página: 153
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidaae Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0226 - SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 022601 - SUB PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04.128 Formação d e Recursos Humanos •-''- >
04. 1 28.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.1 28.0004.201 7 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 , ' Previdência Social V '." ' ',' . / . ' , ' .
09.271 • •• •" -Previdência Básica,- '• " '•"•' - ' - ~: ; , - - ,
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271.0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 Previdência do Regime Estatuário!
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10,301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
10.301.0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11 Trabalho
1 1 .331 Proteção e Beneflcios"ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
15 Urbanismo
15.452 ' Serviços Urbanos
1 5.452.0007 Gestão de folha de pagamento
15.452.0007.2020 Pagamento dos servidores
1 5.452.0008 Gestão de concessionárias de serviço público
1 5.452.0008.2021 Despesas corn energia elétrica
RP-11
Projetos Atividades
. 47*000,00 *>
"" " ' ' , 47.000^00' .
47.000,00
5.000,00
42.000,00
265.000,00
: ". • 135:000,00
135.000,00
135.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
18.000,00 .
18.000ÍOO
18.000,00
18.000,00
156.000,00
156.000,00
156.000,00
29.000,00
94.000,00
33.000,00
100.000,00 4.827.000,00
100.000,00 4.827.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
77.000,00
36.000,00
ru
EXERCÍCIO: 2015
Total
. - " 47,000,00
47.000,00
47.000,00
5.000,00
42.000,00 _ 265.000,00 - 135,000,00
135.000,00
135.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
; 18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
156.000,00
156.000,00
156.000,00
29.000,00
94.000,00
33.000,00
4,927.000,00
4.927.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
77.000,00
36.000,00
Página; 154
-yy-UfA- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
t, J^^^^íj Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
15,452.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
15.452.0008.2023 Despesas com telefonia
15.452.0128 Distrito da Área Continental desenvoh/endo para o Futuro
15.452.0128.1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
15.452.0128.2001 Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
15-452.0128-2007 Despesas com viagens
15.452.0128.2008 Despesas com adiantamento
15.452.0128.2094 Manutenção das atividades da Sub-Prefeitura
Total
28.000,00
13.000,00
••'......•. . .100:000,00 ./• 3.750.000,00= . •:
100.000,00
3.500.000,00
20.000,00
20.000,00
210.000,00
0,00 100.000,00 5.313.000,00
28.000,00
13.000,00
3.850.000,00
100.000,00
3.500.000,00
20.000,00
20.000,00
210.000,00
5.413,000,00
RP-11 Página: 155
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0227 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 022701 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Código Especificação
04 '" Administração
04.1 28 '- Formação de Recursos Humanos
04.128.0004 Gestão de estágio e aprendizagem
04.128.0004.2016 Bolsa - Auxílio para Estagiários
04.128.0004.2017 Pagamento de Adolescentes Aprendizes
09 _ Previdência Social
09.271 " " Previdência Básica
09.271 .0002 Encargos sociais
09.271 .0002.2009 Contribuição Patronal - INSS
09.272 • Previdência do Regime Estatuário
09.272.0002 Encargos sociais
09.272.0002.2010 Contribuição Patronal - IPRESV
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0002 Encargos sociais
1 0.301 .0002.201 1 Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
11' :'^' '"'l ' Trabalho ;.-.:•; , ' " ; ' " ' *;. '
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1 1 .331 .0003 Benefícios sociais
11.331.0003.2013 Vale Transporte
1 1 .331 .0003.2014 Abono Alimentação
11.331.0003.2015 Cesta Básica
1 5 Urbanismo • '•:':•. '
15.451 . Infra-estrutura Urbana ;
1 5.451 .0007 Gestão de folha de pagamento
15.451.0007.2020 Pagamento dos servidores
15.451.0040 Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
15.451.0040.1136 Urbanização do Bairro Jóquei Clube
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
28,000,00
28.000,00
28.000,00
18.000,00
10.000,00
310.000,00
'220.000,00
220.000,00
220.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
, , ' 101.000,00
• 101.000,00
101.000,00
16.000,00
71.000,00
14.000,00
5.120.000,00 1.447.000,00
4.520.000,00 1.222:000,00 •
1 .200.000,00
1.200.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00 ____ _ ..___ __. _
EXERCÍCIO: 201 a
Total
28.000,00,
" 28.000,00
28.000,00
18.000,00
10.000,00
310.000,00
' 220.000,00
220.000,00
220.000,00
90.000,00:
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
101.000,00 i
101.000,00 - 101.000,00
16.000,00
71.000,00
14.000,00
6.567.000,00
5.742.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.500.000,00
4.500.000,00
Página. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
M..
15.451 .0048 Manutenção
15.451.0048.1001 Reequipamento e projetosda Secretaria
1 5.451 .0048.2007 Despesas com viagens
15.451.0048.2008 Despesas com adiantamento
15.452 " ~ Sen/içòs "Urbanos v~"
1 5 452,0008 Gestão de concessionárias de serviço público
15.452.0008.2021 Despesas com energia elétrica
15.452.0008.2022 Despesas com abastecimento de água e esgoto
15.452.0008.2023 Despesas com telefonia
1 5.452.0048 Manutenção
1 5.452.0048.2003 Manutenção das atividades da secretaria
15.543 Recuperação dê Áreas Degradadas
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
,,... .
15.543.0042 Execução de Obra de Urbanização, Recuperação Ambiental e Macro Drenagem do Caxeta e
15.543.0042.1032 Urbanização da área denominada Caxeta e Piçarro
18 Gestão Ambiental -
18.543 ' " Recuperação de Áreas Degradadas; ' " '•
18.543,0041 Programa de Controle de Enchentes
18.543.0041.1031 Combate as enchentes
18.543.0117 Macro Drenagem do Município
'
, - _ . •. . . ..
18.543.0117.1078 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais
Total 0,00
20.000,00
20.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
3.150;QÕÔ,OQ
. ,'3.íso'.ooo;oo
1.100.000,00
1.100.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
8.270.000,00
22.000,00
10.000,00
12.000,00
225".OQQ,QO "
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
210.000,00
210.000,00
1.896.000,00
42.000,00^
20.000,00
10.000,00
12.000,00
' ' 225,000,00
15,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
210.000,00
210.000,00
"• 600,000,00"
600.000,00
600.000,00
t 3.150,000,00
* 3;150.0QO,00,
1.100.000,00
1.100.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
10.166.000,00
RP-11 Página. 157
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0301 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 030101 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Código Especificação
1 0 _ .Saõdê . .''..'- '
10.30Í - * " Aferição Básica , ;
10,3010162 Programa de Atendimento a Gestão - SESASV
10.301.0162.2312 Aquisições de Serviços da Gestão
10.301.0162.2313 Investimento da Gestão
Total
Op. Especial Projetos
0,00 0,00
Atividades
577.500,00
' 577.500^00"
577.500,00
420.000,00
157.500,00
577.500,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
577.500,00
' 577.500,00'
577.500,00
420.000,00
157.500,00
577.500,00
RP-11 Página: 153
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030201 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Código Especificação
10 Saúde
10.301 Atenção Básica ~ " -
10.301.0163 Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
10.301.0163-2312 Aquisições de Serviços da Gestão
10.301.0163.2313 Investimento da Gestão
10.301.0163.2314 Aquisições de Materiais da Gestão
10.302 Assistência Hospitalar e Ambufãíorial
10.302.0163 Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
10-302.0163.2312 Aquisições de Serviços da Gestão
10.306 ; ; Alimentação e Nutrição
10.306.0163 Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
10.306.0163.2312 Aquisições de Serviços da Gestão
10.306.0163.2314 Aquisições de Materiais da Gestão
Total
Op. Especial Projetos
0,00 0,00
Atividades
. 29.092.622,00
" 13,860.000,00
13.860.000,00
10.500.000,00
1.260.000,00
2.100.000,00
15.127.622,00
15.127.622,00
15.127.622,00
105.000,00
105.000,00
52.500,00
52.500,00
29.092.622,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
29.092.622,00
13,860.000,00
13,860.000,00
10.500.000,00
1.260.000,00
2.100.000,00
;15,127.622,00
15.127.622,00
15.127.622,00
"' ::1Q5.000,00
105.000,00
52.500,00
52.500,00
29.092.622,00
RP-11 Pagina: 159
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030202 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Código Especificação
10- Saúde f ' ~ \ ' • . [
10.301" Atenção Básica ~ 7 -'
10.301,0164 Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
10.301.0164.2315 Aquisções de Serviços da Atenção Básica
10.301.0164.2316 Investimentos da Atenção Básica
10.301.0164.2317 Aquisições de Materiais da Atenção Básica
10.306 Alimentação è Nutrição' '
10.306.0164 Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
10.306.0164.2315 Aquisções de Serviços da Atenção Básica
10.306.0164.2317 Aquisições de Materiais da Atenção Básica
Total ." ; • ..-••• • '•'•; * .••• • .•-.- .
Op. Especial Projetos
EXERCÍCIO: 2015
0,00 0,00
Atividades
5,701.500,00
5,670,000,00
5,670.000,00
3.286.500,00
2.226.000,00
157.500,00
31.500,00
31 .500,00
21.000,00
10.500,00
5.701.500,00 ;
Total
5.701.500,00
~v5:ê7o"oQõ,oo
5.670.000,00
3.286.500,00
2.226.000,00
157.500,00
"
t 31,500,00
31.500,00
21.000,00
10.500,00
" 5.701.500,00
RP-11 Página: 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030203 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
Código Especificação
10r \ - Saúde ' " " "'Y1 ' •" ' : "'*''.;'" M "/. " '" . ' " ' -
10.305, ""' ' Assistência Hospitalar e Ambuiatoriál
10.302,0165 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
10.302.0165.2318 Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
10.302.0165.2319 Investimentos da Média e Alta Complexidade
10.302.0165.2320 Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
10,306' ' Alimentação e Nutrição , ,Y
10.306 0165 Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
10,306.0165,2318 Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
10.306.0165.2320 Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
Total
Op. Especial Projetos
0,00 0,00
Atividades
16.221500^0
"15^20,000,00
15,120,000,00
12.600.000,00
2.100.000,00
420.000,00
1.102.500;00
1.102.500,00
1.050.000,00
52.500,00
16.222.500,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
16.222.500,00
15.120;000,OÓ
15.120.000,00
12.600.000,00
2.100.000,00
420.000,00
1.102.500,00
1.102.500,00
1.050.000,00
52.500,00
16.222.500,00
RP-11 Página: 161
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030204 - DIRETORIA DÊ VIGILÂNCIA - DV
Código Especificação
10 Saúde
10.305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0166 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
10.305.0166.2321 Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
10.305.0166.2322 Investimentos da Vigilância em Saúde
10.305.0166.2323 Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
10.306 AlimentaçâQ eNútriçâo
10.306.0166 Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
10.306.0166.2321 Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
10.306.0166.2323 Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
Total
Op. Especial Projetos
0,00 0,00
Atívidades
2.835.000,00
2.310.000,00
2.310.000,00
1.050.000,00
630.000,00
630.000,00
525.000,00
525.000,00
315.000,00
210.000,00
2.835.000,00
EXERCÍCIO: 201
Total
2.835.000.ÒQJ
' 2.310.000,00;
2,310,000,00
1.050.000,00
630.000,00
630.000,00
' 525.000,00
525.000,00
315.000,00
210.000,00
2.835.000,00
RP-11 Página: 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030205 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Código Especificação
10 Saúde
10.302- Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10,302.0167 Programa de Atendimento a Atenção Especializada
10.302.0167.2324 Aquisições de Serviços da Atenção Especializada
10.302.0167.2325 Investimentos da Atenção Especializada
10.302.0167.2326 Aquisições de Materiais da Atenção Especializada
10.306^; ;;; Alimentação e Nutrição
10.306.0167 Programa de Atendimento a Atenção Especializada
10.306.0167.2324 Aquisições de Serviços da Atenção Especializada
10.306.0167.2326 Aquisições de Materiais da Atenção Especializada
Total
O p, Especial Projetos
0,00 0,00
Atividades
808.500,00
472.500,00
472.500,00
105.000,00
157.500,00
210.000,00
336.000,00
336.000,00
315.000,00
21.000,00
808.500,00
EXERCÍCIO: 201
Total
• 808.500,00
''472.500,00;
472.500,00
105.000,00
157.500,00
210.000,00
" 336.000,00;
336:000,00
315.000,00
21.000,00
808.500,00
RP-11 Página 163
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£> Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Executora: 030206 - DIRETORIA DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Código Especificação
10 •" ' '" Saúde. ' ." " " ,
10.301'-' Atenção Básica
10,301.0168 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
10.301.0168.2327 Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica
10-302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0168 Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
10.302.0168.2327 Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica
Total
Op. Especial Projetos
0,00 0,00
AUvidades
9.489.648,00
' ' 6,510.000,00
6,510.000,00
6.510.000,00
2-979.648.00
2.979.648,00
2.979.648,00
9.489.648,00
EXERCÍCIO: 201
Total
"9:489.648,00
''67510.000,00
6.510.000,00
6.510.000,00
2.979 648,00"
2.979.648,00
2.979.648,00
9.489.648,00
RP-11 Página; 164
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 20151
Órgão: 04 - CAIXA DÊ SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
04 -
04.122
04.122.0159
04.122.0159.2306
08
08.244
08.244.0159
08.244.0159.2308
10
10302
10.302.0159
10.302.0159.0015
10.302.0159.1141
10.302.0159.2307
28.
28.843
28.843.0159
28.843.0159.2309
28.846
28.846.0159
28.846.0159.0014
Total
Especificação
Administração " ' ~l~ •
Administração Geral
Assistência Médica e Odontológica
Atividades Administrativas - C S P. S M.S.V.
Assistência Social
Assistência' Comunitária
Assistência Médica e Odontológica
Pecúlio -C.S.P.S.M.S.V.
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Assistência Médica e Odontológíca
Gerenciamento de Dívida - C.S.P.S M.S.V.
Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Encargos especiais . \o dá Dívida Interna
Assistência Médica e Odontológica
Precatório - C. S P. S. M.S.V.
Outros Encargos Especiais .- . • .
Assistência Médica e Odontológica
Contribuição para o PASEP - C S P S M S. V
Op. Especial
64.000,00 '
64.000,00
64.000,00
64.000,00
230.000,00
230.000,00 ! .
230.000,00
230.000,00
294.000,00
Projetos Atividades
2.812.505,00
' ' 2,812.505,00
2.812.505,00
2.812.505,00
1.562.000,00
* " ' 1.562.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
75.000,00 18.236.795,00
75.000,00 * * 18,236.795,00
75.000,00 18.236.795,00
75.000,00
18.236.795,00
í 19.700,00
19.700,00
19.700.00
19.700,00
75.000,00 22.631.000,00
Total
2:812.505,00
2^812,505,00
2.812 505,00
2.812.505,00
" 1.562.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
18.375.795,00
18.375.795,00
18.375.795,00
64.000,00
75.000,00
18.236.795,00
249.700,00
19.700,00
19.700,00
19.700,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
23.000.000,00
RP-11 Página: 165
4.1&MâX PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - PLANO FINANCEIRO -1 - MASSA
Unidade Executora: 050101 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -1 - MASSA
Código Especificação
09 ., " ' Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatuário • * \'
09.272.0160 Administração - IPRESV
09.272.0160.2310 Aíividades Administrativas - IPRESV
99 , Reserva de Contingência
99.997-'" Reserva de Contingência para b RPPS
99.997.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.997.0999.9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Op. Especial Projetos AUvidades
4.715.500,00
4.715:500^00-:
4.715.500,00
4.715.500,00
EXERCÍCIO: 2015
0,00 0,00 4.715.500,00
Total
4,715.500,00
4.715.500,00
4,715.500,00
4.715.500,00
Í.6Q0;OOQ,00
:1,600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
6.315.500,00
RP-11 Página: 166
fi- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
2VÍJ Cidade Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercido de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - PLANO FINANCEIRO -1 - MASSA
Unidade Executora: 050102 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -1 - MASSA
Código Especificação
09 , " Previdência Social l
09.272 " Previdêrícia do Regime Estatuário
09.272.0161 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IPRESV
09.272.0161.2311 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - IPRESV
28 " " , Encargos especiais
28.845 Transferências " " -,.-• •
28.845.0160 Administração - ÍPRESV
28.845.0160.0016 Contribuição para o PASEP - IPRESV
Total
O p. Especial Projetos Ativídades
68.083.270,00
"68.083.270,00
68.083.270,00
68.083.270,00
, 20.000,00
' 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
EXERCÍCIO: 2015
0,00 68.083.270,00
Total
68.083.270,00,
68,083.270,00
68.083.270,00
68.083.270,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
68.103.270,00
RP-11 Página: 167
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0502 - PLANO PRÊVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Unidade Executora: 050201 - SERVIÇO MUNICIPAL - 2 - MASSA
Código Especificação
09 ~ 'Previdência Social "
09.272 " Previdência do Regime Estatuário
09.272.0160 Administração - IPRESV
09.272.0160.2310 Atividades Administrativas - IPRESV
Total
Op. Especial Projetos
0,00 0,00
Atividades
25.130,00
25.130,00
25.130,00
25.130,00
25.130,00
EXERCÍCIO: 201
Total
25.130,00
25.130,00
25.130,00
25.130,00
25.130,00
RP-11 Página: 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercido de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0502 - PLANO PREVIDENCIÁRIO - 2 - MASSA
Unidade Executora: 050202 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - 2 - MASSA
Código Especificação
09 'T • Y " Previdência Social, , " ,
09.272'*"' - "'• Previdência do Regime Estatuário " ~\1 Pagamento de Proventos [nativos e Pensionistas - IPRESV
09.272.0161.2311 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - IPRESV
28 ..*, '.',". Encargos especiais _ " ,
28.845 í' ' '-Transferências • " -
28.845.0160 Administração - IPRESV
28.845.0160.0016 Contribuição para o PASEP - IPRESV
Total
EXERCÍCIO: 2015
Op. Especial Projetos Atividades
501.100,00
soV.iob.oQ'
501.100,00
501.100,00
55.000,00
55.000,00
55 000,00
55.000,00
55.000,00
Total
"501.100,00
"' "501:100,00'-
501.100,00
501.100,00
'
. 55.000,00
0,00 501.100,00
55.000,00
55.000,00
556.100,00
RP-11 Página: 169
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
Exercício de 201 5
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0012
01.032
01.032.0012
02
02.061
02.061.0007
02.061.0008
02.061 .0053
02.062
02.062.0053
04
04.121
04.121.0007
04.121.0008
04.121.0060
04.122
04.122.0001
04.122.0007
04.122.0008
04.122.0054
04.122.0055
04.122.0064
04.122.0065
04.122.0125
04.122.0135
04.122.0136
04.122.0159
04.123
04.123.0007
Especificação
'* "Legislativa
Açáo Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Judiciária
Acão Jurídica
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Processo Jurídico
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Jurídico
Administração " !
Planejamento e Orçamento
Gestão de foltia de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programa de Gestão Orçamentaria
Administração Geral
Gestão administrativa
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Integração dos assuntos regionais
Modernização Planejamento e Gestão
Urbanismo
Promoção Municipal
Convénios e Subvenções
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Assistência Médica e Odontológica
Administração Financeira
Gestão de folha de pagamento
Op. Especial _ . 0,00
0,00
0,00
0,00,
0,00
17.673.123,01
0,00
0,00
0,00
0,00
17.673.123,01
17.673.123,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Projetos
900:000,00
900.000,00
900.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
1 1,060.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
360.000,00
150.000,00
0.00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
320.000,00
0,00
Atividades
18-900.000,130" "
12.160.000,00
12.160.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
5466876,99
5.340.876,99
2.500.000,00
72.000,00
2.768.876,99
1 26.000,00 :
126.000,00
5o.936.205:;ôQ ~ :
547.000,00
420.000,00
15.000,00
112.000,00
28.899.505,00
3.960.000,00
11.960.000,00
3.150.000,00
230.000,00
3.000.000,00
267.000,00
70.000,00
40.000,00
2.130.000,00
1.280.000,00
2.812.505,00
11.425.000,00
6.500.000,00
EXERCÍCIO: 2015|
Total
' 19.800000,00
13.060.000,00
13.060.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
23.160 000,00
5.360.876,99
2.500.000,00
72.000,00
2.788.876,99
17.799.123,01
17.799.123,01
'Y 51.996.205,«0
577.000,00
420.000,00
15.000,00
142.000,00
29.259.505,00
4.110.000,00
11.960.000,00
3.150.000,00
260.000,00
3.000.000.00
267.000,00
100.000,00
40.000,00
2.280.000,00
1.280.000,00
2.812.505,00
11.745.000,00
6.500.000,00
RP-12 Página: 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015 tSfiíKS' »-&n fli
«g *
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.123.0008
04.123.0129
04.124
04.124.0007
04.124.0008
04.124.0010
04.126
04.126.0005
04.126.0074
04.127
04.127.0007
04.128
04.128.0004
04.128.0006
04.131
04.131.0007
04.131.0008
04.131.0009
04.131.0034
04.131.0035
04.131.0036
06
06.181
06.181.0002
06.181.0003
06.181.0004
06.181.0007
06.181.0127
06.181.0131
06.182
06.182.0010
Especificação
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão Financeira
Controle Interno
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão administrativa e controle interno
Tecnologia da Informação
Gestão de Tl
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Ordeamento Territorial
Gestão de folha de pagamento
Formação de Recursos Humanos
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de capacitação
Comunicação Social
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão de publicações oficiais
TV Primeira
Assessoria de Imprensa
Publicidade
Segurança Pública ;
Policiamento
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
Serviços de Bombeiros
Defesa Civil
Gestão administrativa e controle interno
Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
• 0,00 .
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos Atividades
0,00
320.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
320.000,00
300.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
980.000,00
960.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
510.000,00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
4.890.000,00
1 .576.700,00
1.500.000,00
23.000,00
53.700,00
1.132.000,00
1.110.000,00
22.000,00
580.000,00
580.000,00
3.555.000,00
3.455.000,00
100.000,00
3.221.000,00
1.176.000,00
41.000,00
1.750.000,00
130.000,00
52.000,00
72-000,00
15.083.000,00
15.043.000,00
1.505.000.00
1.893.000,00
101.000,00
9.000.000,00
1.902.000,00
642.000,00
40.000,00
40.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
35.000,00
5.210.000,00
1.586.700,00
1 ,500.000,00
23.000,00
63.700,00
1.452.000,00
1.410.000,00
42.000,00
580.000,00
580.000,00
3.555.000.00
3.455.000,00
100.000,00
3.241.000,00
1.176.000,00
41.000,00
1.750.000,00
150.000,00
52.000,00
72.000,00
16.063.000,00
16.003.000,00
1.505.000,00
1.893.000,00
101.000,00
9.000.000,00
2.352.000,00
1.152.000,00
60.000,00
60.000,00
RP-12 Página 171
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015 III
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08
08.241
08.241.0126
08.242
08.242.0125
08.243
08.243-0121
08.243.0137
08.243.0138
08.244
08.244.0007
08.244.0008
08-244.0067
08.244.0120
08.244.0121
08.244.0123
08.244.0124
08.244.0125
08.244.0126
08.244.0137
08.244.0159
09-'-:': • -i - 09.271
09.271.0002
09.272
09.272.0002
09.272.0160
09.272.0161
10
10.301
10.301.0002
Especificação
Assistêricià Social " -. . - .
Assistência ao Idoso
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Assistência ao Portador de Deficiência
Convénios e Subvenções
Assistência à Criança e ao Adolescente
Apoio Administrativo
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
Assistência Comunitária
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Proteção Social Básica •
Apoio Administrativo
Estruturação de Equipamentos
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Convénios e Subvenções
Proleção Social Especial de Alta Complexidade
Assistência
Assistência Médica e Qdonto lógica
: Previdência Sociaf
Previdência Básica
Encargos sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos sociais
Administração - IPRESV
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IPRESV
Saúde
Atenção Básica
Encargos sociais
Op. Especial
" 0,00"
0,00
0,00
0,00
0,00
' 0,00
0,00
0,00 - Orçamento Criança 0,00
0,00
0,00
0,00
Vulnerabilidade Nutricional 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.164.000,00
1.100,000,00
0,00
E ATIVIDADE
Projetos Afividade
H^
s
M
" • 980.000,00
0,00
0,00
0,00 .
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
950.000,00
0,00
0,00
535.000,00
100.000,00
60.000,00
10-000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.975,000,00
5.830.000,00
0,00
24.010.000,00
895.000,00
895.000,00
140.000,00
140.000,00
1.140.000,00
550.000,00
30.000,00
560.000,00
21.835.000,00
5.000.000,00
912.000,00
0,00
9.720.000,00
1.772.000,00
0,00
1.100.000,00
494.000,00
980.000,00
295.000,00
1.562.000,00
87.048.000,00
4.797.000,00
4.797.000,00
82.251.000.00
8.926.000,00
4.740.630,00
68.584.370,00
189.732.965,00
132.424.400,00
13.305.900,00
EXERCÍCIO: 2015|
Total
24.99o;oob,òo
895.000,00
895.000,00
140.000,00
140.000,00
1.170.000,00
550.000,00
30.000,00
590.000,00
22.785.000,00
5.000,000,00
912.000,00
535.000,00
9.820.000,00
1.832.000,00
10.000,00
1.200.000,00
494-000,00
1.080.000,00
340.000,00
1.562.000,00
;; 87,048.000,00
4.797.000,00
4.797.000,00
82.251.000,00
8.926.000,00
4.740.630,00
68.584.370,00
196,871.965,00
139.354.400,00
13.305.900,00
RP-12 Página: 172
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
••KaaBBft
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
10.301.0003
10.301.0004
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0073
10.301.0133
10.301.0134
10.301.0162
10.301.0163
10.301.0164
10.301.0168
10.301.0169
10.302
10.302.0159
10.302.0163
10.302.0165
10.302.0167
10.302.0168
10.305
10.305.0166
10.306
10.306.0007
10.306.0008
10.306.0067
10.306.0163
10.306.0164
10.306.0165
10.306.0166
10.306.0167
11
11.331
Especificação
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Programa de Atendimento a Gestão
Saúde
Programa de Atendimento a Gestão - SESASV
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
Construção do Hospital Regional Metropolitano
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Assistência Médica e Odontológica
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
Vigilância Epidemiológica
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
Alimentação e Nutrição
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.000,00
64.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional 0,00
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
5.630.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
12.780.000,00
676.000,00
71.000.000,00
592.000,00
800.000,00
1.230.000,00
5.153.000,00
577.500,00
13.860.000,00
5.670.000,00
6.510.000,00
270.000,00
51.936.565,00
18.236.795,00
15.127.622,00
15.120.000,00
472.500,00
2.979.648,00
2.310.000,00
2.310.000,00
3.062.000,00
780.000,00
15.000,00
167.000,00
105.000,00
31.500,00
1.102.500,00
525.000,00
336.000,00
10.410.000,00
8.693.000,00
EXERCÍCIO: 201 5|
Total
12.780.000,00
676.000,00
71.000.000,00
592.000,00
800.000,00
1.430.000.00
11.883.000,00
577.500,00
13.860.000,00
5.670.000,00
6.510.000,00
270.000,00
52.075.565,00
18.375.795,00
15.127.622,00
15.120.000,00
472.500,00
2.979.648,00
2.310.000,00
2.310.000,00
3.132.000,00
780.000,00
15.000,00
237.000,00
105.000,00
31.500,00
1.102.500,00
525.000,00
336.000,00
10.510.000,00
8,693.000,00
RP-12 Página 173
c Í!
MUNICÍPIO: SÁ
Código
1 1 .331 .0002
11.331.0003
11.334
11.334.0007
11.334.0008
11.334.0071
11.334.0073
12
12.361
12.361.0002
12.361.0003
12.361.0004
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0130
12.361.0139
12.361.0140
12.361.0141
12.361.0142
12.361.0143
12.361.0144
12.361.0145
12.361.0146
12.361.0147
12.362
12.362.0140
12.365
12.365.0002
12.365.0003
12.365.0007
12.365.0008
Cidade Monumento da História Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO
O VICENTE
Especificação
Encargos sociais
Benefícios sociais
Fomento ao Trabalho
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Manutenção das Ações e Trabalho
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Educação
Ensino Fundamental
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão da Dívida Pública
Desenvolvimento Profissional
Alimentação Escolar
Transporte
Aquisição de Mobiliário
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Recursos Educação - Orçamento Criança
Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
Ensino Médio
Alimentação Escolar
Educação Infantil
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de folha de pagamenlo
Gestão de concessionárias de serviço público
•••^• Op. EspecialH
0,00
0,00
. . 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.100.000,00 V
2.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.800-000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
^^^•^m
E ATIVIDADE
Projetos Atividade
I^^
s
M
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
, ;: 17.514.000,00
10.734.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
600.000,00
450.000.00
9.284.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
6.780.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
8.673.000,00
1.717.000.00
780.000,00
15.000,00
222.000,00
700.000,00
236.652.ÓÕO.ÒÔ
172.140.000,00
19.494.000,00
10.630.000,00
540.000,00
75.000.000,00
3.545.000,00
0,00
60.000,00
5.160.000,00
1.200.000,00
0,00
100.000,00
30.811.000,00
4.500.000,00
19.820.000,00
1.280.000,00
400.000,00
400.000,00
56.768.000,00
6.307.000,00
3.525.000,00
23.000.000,00
1.500.000,00
Exercício de 201 5
EXERCÍCIO: 2015|
Total - ,
20.000,00
8.673.000,00
1.817,000,00
780.000,00
15.000,00
322.000,00
700.000,00
T :, 257.266.000,00
185.674.000,00
19.494.000,00
10.630.000,00
540.000,00
75.000.000,00
3.545.000,00
1.800.000,00
60.000,00
5.160.000,00
1.500.000,00
600.000,00
550.000,00
40.095.000,00
4.500.000,00
19.820.000,00
2.380.000,00
400.000,00
400.000,00
63.848.000,00
6.307.000,00
3.525.000,00
23.000.000,00
1.500.000,00
RP-12 Página 174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
<3HmS i*?
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.365.0140
12.365.0142
12.365.0143
12.365.0144
12.365.0145
12.365.0146
12.365.0147
12.366
12.366.0140
12.367
12.367.0002
12.367.0003
12.367.0007
13
13.391
13.391.0014
13.392
13.392.0007
13.392.0008
13.392.0014
13.392.0015
13.392.0017
13.392.0066
13.392.0110
14
14.422
14.422.0135
15 ••• • - : ;
15.451
15.451.0007
15.451.0018
RP-12
Especificação Op. Especial
Alimentação Escolar
Aquisição de Mobiliário
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Recursos Educação - Orçamento Criança
Projetos Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atívidades - 'Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança 300.000,00
Educação de Jovens e Adultos
Alimentação Escolar
Educação Especial
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de folha de pagamento
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Eventos e Atividades Culturais
Difusão Cultural
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Eventos e Atividades Culturais
Aquisição de Equipamentos e Materiais Publicitários e Audiovisuais
Capacitação de Pessoal
Serviço de Utilidade Pública
Convénios com o DADE
Direitos da Cidadania
Direitos individuais, Coletivos e Difusos
Supervisão e Coordenação Superior
Urbanismo : :
Infra-estrutura Urbana
Gestão de folha de pagamento
Desenvolvimento Urbano
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 .(.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
600.000,00
500.000,00
5.680.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,660.000,00 .
350.000,00
350.000,00
1.310.000,00
0,00
0,00
10.000,00
300.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
44.620.000,00
38.762.000,00
0,00
530.000,00
2.300.000,00
0,00
100.000,00
1.936.000,00
100.000,00
18.000.000,00
0,00
340.000,00
340.000,00
7.004.000,00
1.215.000,00
667.000,00
5.122.000,00
7.037.000,00
0,00
0,00
7.037.000,00
1.370.000,00
155.000,00
5.252.000,00
100.000,00
30.000,00
130.000,00
0,00
20.000,00 ,
20.000,00
20.000,00
34.281.400,00
10.946.000,00
6.000.000,00
4.572.000,00
Sb
EXERCÍCIO: 2015]
Total
2.300.000,00
600.000,00
600.000,00
7.616.000,00
100.000,00
18.000.000,00
300.000,00
340.000,00
340.000,00
7.004.000,00
1.215.000,00
667.000,00
5.122.000,00
; :r 8.697.000,00
350.000,00
350.000,00
8.347.000,00
1.370.000,00
155.000,00
5.262.000,00
400.000,00
30.000,00
130.000,00
1.000.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
' 78.901.400,00
49.708.000,00
6.000.000,00
5.102.000,00
Página: 175
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015 m
Código
15.451.0040
15.451.0048
15.451.0066
1 5.451 .0074
15.451.0109
15.451.0110
15.451.0111
15.451.0112
15.451.0113
15.451.0114
15.451.0116
15.451.0118
15.452
15.452.0007
15.452.0008
15.452.0048
15.452.0066
15.452.0074
15.452.0128
15.543
15.543.0042
15.695
15.695.0112
16
16.182
16.182.0002
16.182.0003
16.182.0007
16.182.0045
16.182.0046
16.482
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E
0 VICENTE
Especificação Op. Especial
Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
Manutenção
Serviço de Utilidade Pública
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Infraestrutura Urbana
Ciclovias e Ciclofaixas
Quadras Poliesportivas
Equipamentos e Materiais Permanentes
Plano de Contribuição de Melhoria
Serviços Urbanos
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Manutenção
Serviço de Utilidade Pública
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Distrito da Área Continental desenvolvendo para o Futuro
Recuperação de Áreas Degradadas
Execução de Obra de Urbanização, Recuperação Ambiental e Macro Drenagem do Caxeta e
Turismo
Infraestrutura Urbana
Habitação
Defesa Civil
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de folha de pagamento
Monitoramento de Invasão
Controle de Áreas de Risco
Habitação Urbana
PROGRAMAS POR PROJETO
••^•^H
E ATIVIDADE
Projetos Atividade •••s •
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
4.500.000,00
20.000,00
2.349.000,00
0,00
7.100.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
15.712.000,00
400.000,00
500.000,00
51.000,00
600.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
600.000,00
600.000,00
5.158.000,00
5.158.000,00
14.135.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000.00
0,00
13.885.000,00
0,00
22.000,00
100.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
212.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.335.400,00
6.500.000,00
295.400,00
210.000,00
12.500.000,00
80.000,00
3.750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.381.000,00
460.000,00
80.000,00
30.000,00
100.000,00
0,00
250.000,00
2.921.000,00
EXERCÍCIO: 2015|
Total .
4.500.000,00
42.000,00
2.449.000,00
40.000,00
7.100.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
15.924.000,00
400.000,00
500.000,00
51.000.00
600.000,00
23.435.400,00
6.500.000,00
295.400,00
210.000,00
12.500.000,00
80.000,00
3.850.000,00
600.000,00
600.000,00
5.158.000,00
5.158.000,00
17.516.000,00
710.000,00
80.000,00
30.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
16.806.000,00
RP-12 Página- 176
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f'-t sy™7™*1 C
mÊW
Cidade Monumento da História Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATMDADE
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
16.482.0007
16.482.0008
16.482.0038
16.482.0039
16.482.0040
16.482.0043
16.482.0044
16.482.0047
16.482.0048
16.482.0049
16.482.0050
16.482.0051
16.482.0158
18
18.452
18.452.0066
18.541
18541.0007
18.541.0089
18.541.0090
18.542
18.542.0008
18.542.0101
18.542.0105
18.543
18.543.0041
18.543.0117
18.544
18.544.0117
1 9 .-.'' "
19.573
Especificação
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
Minha Casa Minha Vida
Saneamento Básico
Regularização Fundiária
Manutenção
Estruturação
Capacitação de Equipe
Elaboração de Estudos e Projetos
Desenvolvimento Habitacional
Gestão Ambientai
Serviços Urbanos
Serviço de Utilidade Pública
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão de folha de pagamento
Arborização de Ruas e Praças
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
Controle Ambientai
Gestão de concessionárias de serviço público
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle de Enchentes
Macro Drenagem do Município
Recursos Hídricos
Macro Drenagem do Município
:;CiêncÍa e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
' '"••'-•':•" ' ''r'": V/:;.. ' , T;:.. .';. ' ;Q,pQ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
: • ' ; ' 0,00 ; •
0,00
Projetos Atividades
0,00
0,00
12.150.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
0,00
100.000,00
125.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.960.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
40.000,00
60.000,00
16.460.000,00
1.100.000,00
15.360.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
650.000,00
650.000,00
1.759.000,00
60.000,00
200.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
187.000,00
0,00
10.000,00
80.000,00
50.000,00
47.692,000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
2.415.000,00
2.375.000,00
20.000,00
20.000,00
277.000,00
45.000,00
0,00
232.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
1.224.000,00
1.224.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
1.759.000,00
60.000,00
12.350.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
75.000,00
287.000,00
125.000,00
10.000,00
80.000,00
60.000,00
65.652.000,00
45.000.000,00
45.000.000,00
2.415.000,00
2.375.000,00
20.000,00
20.000,00
377.000,00
45.000,00
40.000,00
292.000,00
16.460.000,00
1.100.000,00
15.360.000.00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.874.000,00
1.874.000,00
RP-12 Página; 177
,. 'fjtWjjfA- AB& PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
19.573.0007
19.573.0008
19.573.0069
19.573.0070
19.573.0087
23
23,691
23.691.0007
23.691 .0008
23.691.0132
23.695
23.695.0007
23.695.0008
23.695.0026
23.695.0033
23.695.0112
24
24.721
24.721.0001
26
26.782
26.782.0002
26.782.0003
26.782.0004
26.782.0007
26.782.0008
26.782.0148
26.782.0150
26.782.0151
26.782.0152
26.782.0153
Especificação
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Projeto de Convergência Social
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Comércio de Qualidade
:. Turismo
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Fomento
Infraestrutura Urbana
Comunicações,' ,
Comunicações Postais
Gestão administrativa
Transporte
Transporte Rodoviário
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Cidade do Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Trânsito e Transporte
Campanha Educativa
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7 - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO
Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
: 0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E ATIV1DADE
^mmm
Projetos Atividades
0,00
0,00
10.000,00
600.000,00
40.000,00
2.430.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.400.000,00
0,00
0,00
350.000,00
50.000,00
2.000.000,00 - " 0,00
0,00
0,00
3.210.000,00
3.210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
120.000,00
1.950.000,00
0,00
850.000,00
67.000,00
0,00
307.000,00
0,00
8.405.000,00
4.206.000,00
3.800.000,00
114.000,00
292.000,00
4.199.000,00
1 .600.000,00
578.000,00
1.284.000,00
737.000,00
0,00
550.000;00
550.000,00
550.000,00
25.843:000,OÒ;
25.843.000,00
1.433.000,00
1 .985.000,00
228.000,00
8.500.000,00
382.000,00
600.000,00
5.800.000,00
0,00
50.000,00
120.000,00
Exercício de 201 5
EXERCÍCIO: 2015|
Total
850.000,00
67.000,00
10.000,00
907.000,00
40.000,00
10,835.000,00
4.236.000,00
3.800.000,00
114.000,00
322.000,00
6.599.000,00
1.600.000,00
578.000,00
1.634.000,00
787.000,00
2.000.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
: 29.053.000,00
29.053.000,00
1.433.000,00
1.985.000,00
228.000,00
8.500.000,00
382.000,00
600.000,00
6.300.000,00
120.000,00
2.000.000,00
120.000,00
RP-12 Página: 178
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício de 2015
*$» Siã fefr
tir=aá%Ç|fc*=l>
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7 - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
26.782.0154
26.782.0155
26.782.0156
26.782.0157
27 ~ •-""
27.812
27.812.0007
27.812.0008
27.812.0019
27.812.0020
27.812.0021
27.812.0022
27.812.0023
27.812.0112
27.81.3 -
27.813.0021
27.813.0023
28
28.843
28.843.0129
28.843.0130
28.843.0159
28.845
28.845.0160
28.846
28.846.0159
99.
99.997
99.997.0999
99.999
99.999.0999
Especificação
Capacitaçáo de Pessoal
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Manutenção das ativídades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Desporto e Lazer "'.'" ' ' .
Desporto Comunitário
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de Infraestrutura
Programa de Promoção
Programa de Logística Esportiva
Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
Infraestrutura Urbana
Lazer ' . , , ' : • ' ' ' ' • , , ' , :•'•'' •
Programa de Promoção
Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
Encargos especiais
Serviço da Dívida interna
Gestão Financeira
Gestão da Dívida Pública
Assistência Médica e Odontológica
Transferências
Administração - IPRESV
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência para o RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
:••'• " .'".''" ' °.°°
0,00
0,00
19.905.000,00
19.600.000,00
2.200.000,00
17.400.000,00
0,00
75.000,00
75.000,00
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos Atividades
0,00
30.000,00
70.000,00
540.000,00
. í. 292.000.00 "
392.000,00
0,00
0,00
0,00
350,000,00
0,00
42,000,00
0,00
0,00
•900.000,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
85.000,00
1.800.000,00
4.810.000,00
9.3141000,00" /
8.714.000,00
2.500.000,00
315.000,00
578.000,00
505.000,00
340.000,00
0,00
4.468.000,00
8.000,00
600:000,00 :
600.000,00
0,00
19.700,00
19.700,00
0,00
0,00
19.700,00
0,00
0,00
0,00,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO: 201&
Totat
50.000,00
115.000,00
1.870.000,00
5.350.000,00
, ' 1Q".60aQQQ,QO
9.106.000,00
2.500.000,00
315.000,00
578.000,00
855.000,00
340.000,00
42.000,00
4.468.000,00
8.000,00
1,500.000,00
600.000,00
900.000,00
19.924.700,00
19.619.700,00
2.200.000,00
17.400.000,00
19.700,00
75.000,00
75.000,00
230.000,00
230.000,00
7.982.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
6.382.000,00
6.382.000,00
RP-12 •S) Página: 179
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íj Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEWIONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
Total
Op. Especial
41.842.123,01
Projetos
113.486.000,00
Atividades
776.006.146,99
EXERCÍCIO: 2015
Total
939.316.270,00
RP-12 Página: 180
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
iPf
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
LAT3I V|i_IU LJtJ Z.LM J
OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01 ' '
01.031
01.031.0012
01.032
01.032.0012
02 ;
02.061
02.061.0007
02.061.0008
02.061.0053
02.062
02.062.0053
04_;;./;' /."."
04.121
^4.121.0007
04.121.0008
04.121.0060
04.122
04.122.0001
04.122.0007
04.122.0008
04.122.0054
04.122.0055
04.122.0064
04.122.0065
04.122.0125
04.122.0135
04.122.0136
04.122.0159
04.123
04.123.0007
04.123.0008
AM. 123. 0129
04.124
04.124.0007
04.124.0008
04.124.0010
04.126
04.126.0005
04.126.0074
04.127
04.127.0007
04.128
04.128.0004
04.128.0006
04.131';- •.
04.131.0007
04.131.0008
04.131.0009
04.131.0034
Especificação
Legislativa , ' .
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Judiciária ' "; : "" , " . ' ' '. • "•' ' , • ' "
Ação Jurídica
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Processo Jurídico
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Jurídico
.Administração . ' ' . •;•-• _
Planejamento e Orçamento
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programa de Gestão Orçamentaria
Administração Geral
Gestão administrativa
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Integração dos assuntos regionais
Modernização Planejamento e Gestão
Urbanismo
Promoção Municipal
Convénios e Subvenções
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Assistência Médica e Odontológica
Administração Financeira
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão Financeira
Controle Interno
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão administrativa e controle interno
Tecnologia da Informação '. '•'"•' ...;''. ' : •'
Gestão de Tl
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Ordeamento Territorial
Gestão de folha de pagamento
Formação de Recursos Humanos
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de capacitação
Comunicação Social
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão de publicações oficiais
TV Primeira
Ordinário Vinculado
'19.800.000,00
13.060.000,00
13.060.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
23.160.000,00
5.360.876,99
2.500.000,00
72.000,00
2.788.876,99
17.799.123,01
17.799.123,01
- 49.183.700,00 2.812.505,00
577.000,00
420.000,00
15.000,00
142.000,00
26.447.000,00 2.812.505,00
4.110.000.00
11.960.000,00
3.150.000,00
260.000,00
3.000.000,00
267.000,00
100.000,00
40.000,00
2.280.000,00
1.280.000,00
2.812.505,00
11.745.000,00
6.500.000,00
35.000,00
5.210.000,00
1.586.700,00
1.500.000,00
23.000,00
63.700,00
1,452.000,00
1.410.000,00
42.000,00
580.000,00
580.000,00
3.555.000,00
3.455.000,00
100.000,00
3.241.000,00
1.176.000,00
41.000,00
1.750.000,00
150.000,00
EXERCÍCIO: 201 5
Total
19.800.000,00
13.060.000,00
13.060.000,00
6.740.000,00
6.740.000,00
23.160.000,00
5.360.876,99
2.500.000.00
72.000,00
2.788.876,99
17.799.123,01
17.799.123,01
51 .996.205,00,
577.000,00
420.000,00
15.000,00
142.000,00
29.259.505,00
4.110.000,00
11.960.000,00
3.150.000,00
260.000,00
3.000.000,00
267.000,00
100.000,00
40.000,00
2.280.000.00
1.280.000,00
2.812.505,00
11.745.000,00
6.500.000,00
35.000,00
5.210.000,00
1.586.700,00
1.500.000,00
23.000,00
63.700,00
1.452.000,00
1.410.000,00
42.000,00
580.000,00
580.000,00
3.555.000,00
3.455.000,00
100.000,00
3.241.000,00
1.176.000,00
41.000,00
1.750.000,00
150.000,00
RP-13 Página: 181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ii,CTK*0S*K* iS
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.131.0035
04.131.0036
06
06.181
06.181.0002
06.181.0003
06.181.0004
06.181.0007
06.181.0127
06.181.0131
06.182
06.182.0010
os,; YY ' -Y
™.241
.241.0126
.242
08.242.0125
08.243
08.243.0121
08.243.0137
08.243.0138
08.244
08.244.0007
08.244.0008
08.244.0067
08.244.0120
08.244.0121
08.244.0123
08.244.0124
08.244.0125
08.244.0126
"8.244.0137
8.244.0159
9>
09.271
09.271.0002
09.272.
09.272.0002
09.272.0160
09.272.0161
10 Y'YTY".
10.301
10.301.0002
10.301.0003
10.3010004
10.301.0007
10.301-0008
10.301.0073
10.301.0133
10.301.0134
RP-13
Especificação
Assessoria de Imprensa
Publicidade
'Segurança Pública Y /,•' "
Policiamento
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
Serviços de Bombeiros
Defesa Civil
Gestão administrativa e controle interno
Assistência Sòdal ; . . - . , Y •
Assistência ao Idoso
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Assistência ao Portador de Deficiência
Convénios e Subvenções
Assistência à Criança e ao Adolescente
Apoio Administrativo
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente -
Assistência Comunitária
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Proteção Social Básica
Apoio Administrativo
Estruturação de Equipamentos
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Convénios e Subvenções
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Assistência
Assistência Médica e Odontológica
- Previdência Socláí •--•--• • , •
Previdência Básica
Encargos sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos sociais
Administração - IPRESV
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IPRESV
'Saúde" Y
Atenção Básica
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Programa de Atendimento a Gestão
Saúde
Ordinário
52.000,00
72-000,00
16.063.000,00
16.003.000,00
1.505.000,00
1.893.000,00
101.000,00
9.000.000,00
2.352.000,00
1.152.000,00
60.000,00
60.000,00
18.093.000,00
895.000,00
895.000,00
140.000,00
140.000,00
550.000,00
550.000,00
16.508,000,00
5.000.000,00
912.000,00
10.000,00
7.910.000,00
1.822.000,00
494.000,00
360.000,00
13.723.000,00
4,797.000,00
4.797.000,00
8.926.000,00
8.926.000,00
105.538.900,00
104.546900,00
13.305.900,00
12.780.000,00
676.000,00
71.000.000,00
592.000,00
800.000,00
1.430.000,00
3.693.000,00
Vinculado
6.897.000,00
620.000,00
30.000,00
590.000,00
6.277.000,00
525.000,00
1.910.000,00
10.000,00
10.000,00
1.200.000,00
720.000,00
340.000,00
1.562.000,00
73,325.000,00
73.325.000,00
4.740.630,00
68.584.370,00
91.333,065,00
34.807.500,00
8.190.000,00
b
OS RECURSOS
EXERCÍCIO: 201 5
Total
52.000,00
72.000,00
16,Q63;.QOO,00.
16.003.000,00
1.505.000,00
1.893.000,00
101.000,00
9.000.000,00
2.352.000,00
1.152.000,00
60.000,00
60.000,00
' 24.990.000;0b:
895.000,00
895.000,00
140.000,00
140.000,00
1.170.000,00
550.000,00
30.000,00
590-000,00
22.785.000,00
5.000.000,00
912.000,00
535.000,00
9.820.000,00
1.832.000,00
10.000,00
1.200.000,00
494.000,00
1.080.000.00
340.000,00
1.562.000,00
87.048.000,00
4.797.000,00
4.797.000.00
82.251.000,00
8.926.000,00
4.740.630,00
68.584.370,00
196.871.965,00
139.354.400,00
13.305.900,00
12.780.000,00
676.000,00
71.000.000,00
592.000,00
800.000,00
1.430.000,00
11.883.000,00
Página: 182
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
in
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
10.301.0162
10.301.0163
10.301.0164
10.301.0168
10.301.0169
10.302
10.302.0159
10.302.0163
10.302.0165
10.302.0167
10.302.0168
10.305
10.305.0166
'0.306
0.306.0007
0.306.0008
10.306.0067
10.306.0163
10.306.0164
10.306.0165
10.306.0166
10.306.0167
11 '< ., : ' -
11.331
11.331.0002
11.331.0003
11.334
11.334.0007
11.334.0008
11.334.0071
11.334.0073
2 ... ''
2.361
,2.361.0002
12.361.0003
12.361.0004
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0130
12.361.0139
12.361.0140
12.361.0141
12.361.0142
12.361.0143
12.361.0144
12.361.0145
12.361.0146
12.361.0147
12.362 - h
12.362.0140
Especificação
Programa de Atendimento a Gestão - SESASV
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
Construção do Hospital Regional Metropolitano
Assistência Hospitalar e Ambulatória! . '• • • • ,-;/:, :
Assistência Médica e Odontológica
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
Vigilância Epidemiológica
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
Alimentação e Nutrição
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
Trabalho / "" " ""' "' _"' "_ ' ', ' "- ' ' '.'
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos sociais
Benefícios sociais
Fomento ao Trabalho
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Manutenção das Ações e Trabalho
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Educação _ - • • ..-_. -
Ensino Fundamental
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Gestão da Divida Pública
Desenvolvimento Profissional
Alimentação Escolar
Transporte
Aquisição de Mobiliário
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Recursos Educação - Orçamento Criança
Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
' 'Ensino Médio
Alimentação Escolar
Ordinário
270.000,00
992.000,00
780.000,00
15.000,00
197.000,00
10.510.000,00
8.693.000,00
20.000,00
8.673.000,00
1.817.000,00
780.000,00
15.000,00
322.000,00
700.000,00
54,092.000,00
32.676.000,00
3.000.000,00
3.545.000,00
1.800.000,00
50.000,00
1.000.000,00
450.000,00
200.000,00
200.000,00
2.051.000,00
19.000.000,00
1.380.000,00
400.000,00
400.000,00
Vinculado
577.500,00
13.860.000,00
5.670.000,00
6.510.000,00
5^J£>. ? n?* ÍJ 1 ^J.^J\J^f ? RR^ nl \J\Jn
18.375.795.00
15.127.622,00
15.120.000,00
472.500,00
2.979.648,00
2.310.000,00
2.310.000,00
2.140.000,00
40.000,00
105.000,00
31.500,00
1.102.500,00
525.000,00
336.000,00
203.174.000,00;
152.998.000,00
19.494.000,00
10.630.000,00
540.000,00
72.000.000,00
10.000,00
4.160.000,00
1.050.000,00
400.000,00
350.000,00
38.044.000,00
4.500.000,00
820.000,00
1.000.000,00
txercicio ae ^in a
OS RECURSOS
EXERCÍCIO: 201 5
Total
577.500,00
13.860.000,00
5.670.000,00
6.510.000,00
270.000,00
^9 nyí ^.R^ nn
18.375.795,00
15.127.622,00
15.120.000,00
472.500,00
2.979.648,00
2.310.000,00
2.310.000,00
3.132.000,00
780.000,00
15.000,00
237.000,00
105.000,00
31.500,00
1.102.500,00
525.000,00
336.000,00
10.S1 0.000,00
8.693.000,00
20.000,00
8.673.000,00
1.817.000,00
780.000,00
15.000,00
322.000,00
700.000,00
,;:2o77266'.:000,00
185.674.000,00
19.494.000,00
10.630.000,00
540.000,00
75.000.000,00
3.545.000,00
1.800.000,00
60.000,00
5.160.000,00
1.500.000,00
600.000,00
550.000,00
40.095.000,00
4.500.000,00
19.820.000,00
2.380.000,00
400.000,00
400.000,00
RP-13 Página: 183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Vi
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
exercício ae auis
OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.365
12.365.0002
12.365.0003
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0140
12.365.0142
12.365.0143
12.365.0144
12.365.0145
12.365.0146
12.365.0147
12.366 .
'.366.0140
2.367
2.367.0002
12.367.0003
12.367.0007
13
13.391
13.391.0014
13.392
13.392.0007
13.392.0008
13.392.0014
13.392.0015
13.392.0017
13.392.0066
13.392.0110
14 . ' •' '
14.422
14.422.0135
1S '
15.451
15.451.0007
15.451.0018
15.451.0040
15.451.0048
15.451.0066
15.451.0074
15.451.0109
15.451.0110
15.451.0111
15.451.0112
15.451.0113
15.451.0114
15.451.0116
15.451.0118
15:452
15.452.0007
Especificação
Educação Infantil
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Alimentação Escolar
Aquisição de Mobiliário
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
Manter a infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Recursos Educação - Orçamento Criança
Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
Educação de Jovens e Adultos
Alimentação Escolar
Educação Especial
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de folha de pagamento
'Cultura '•'•' " ' '
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Eventos e Atividades Culturais
Difusão Cultural
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Eventos e Atividades Culturais
Aquisição de Equipamentos e Materiais Publicitários e Audiovisuais
Capacitação de Pessoal
Serviço de Utilidade Pública
Convénios com o DADE
Direitos da Cidadania •
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Supervisão e Coordenação Superior
i Urbanismo' "-' ' . . . •
Infra-esírutura Urbana
Gestão de folha de pagamento
Desenvolvimento Urbano
Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
Manutenção
Serviço de Utilidade Pública
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Infraestrutura Urbana
Ciclovias e Ciclofaixas
Quadras Poliesportivas
Equipamentos e Materiais Permanentes
Plano de Contribuição de Melhoria
" Serviços" Urbanos V ''.r "•','• t ',',''•'"," ," , "'. '';•'' '
Gestão de folha de pagamento
Ordinário
20.816.000,00
1.500.000,00
400.000,00
200.000,00
200.000,00
416.000,00
100.000,00
18.000.000,00
200.000,00
200.000,00
5.'907,000,00
350.000,00
350.000,00
5.557.000,00
1.370.000,00
155.000,00
3.722.000,00
150.000,00
30.000,00
130.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000.00
37.020,400,00
13.427.000,00
6.000.000,00
5.102.000,00
100.000,00
42.000,00
500.000,00
40.000,00
100.000,00
50.000,00
842.000,00
51.000,00
600.000,00
23.435.400,00
6.500.000.00
Vinculado
43.032.000,00
6.307.000,00
3.525.000,00
23.000.000,00
1.900.000,00
400.000,00
400.000,00
7.200.000,00
300.000,00
140.000,00
140.000,00
7.004.000,00
1.215.000,00
667.000,00
5.122.000,00
2.790.000,00
2.790.000,00
1.540.000,00
250.000,00
1.000.000,00
41,881,000,00
36.281.000,00
4.400.000,00
1.949.000,00
7.000.000,00
5.000.000,00
1.950.000,00
15.082.000,00
400.000,00
500.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
63.848.000,00
6.307.000,00
3.525.000,00
23.000.000,00
1.500.000,00
2.300.000,00
600.000,00
600.000,00
7.616.000,00
100.000,00
18.000.000,00
300.000,00
340.000,00
340.000,00
7.004.000,00
1.215.000,00
667.000,00
5.122.000,00
8.697.000,00
350.000,00
350.000,00
8.347.000,00
1.370.000,00
155.000,00
5.262.000,00
400.000,00
30.000,00
130.000,00
1.000.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
78,901.400,00
49.708.000,00
6.000.000,00
5.102.000,00
4.500.000,00
42.000,00
2.449.000,00
40.000,00
7.100.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
15.924.000,00
400.000,00
500.000,00
51.000,00
600.000,00
23.435.400,00
6.500.000,00
RP-13 Página: 184
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
Wmssaj&KLEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
[MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Código
15.452.0008
15.452.0048
15.452.0066
15.452.0074
15.452.0128
15.543
15.543.0042
15.695
15.695.0112
16
16.182"
16.182.0002
16.182.0003
6.182.0007
6.182.0045
.6.182.0046
16.482
16.482.0007
16.482.0008
16.482.0038
16.482.0039
16.482.0040
16.482.0043
16.482.0044
16.482.0047
16.482.0048
16.482.0049
16.482.0050
16.482.0051
16.482.0158
is v; ;
18.452
18.452.0066
18.541
18.541.0007
18.541.0089
18.541.0090
18.542
18.542.0008
18.542.0101
18.542.0105
18;543 ; ;
18.543.0041
18.543.0117
18.544
18.544.0117
19 . ••- '
19.573
19.573.0007
19.573.0008
Especificação
Gestão de concessionárias de serviço público
Manutenção
Serviço de Utilidade Pública
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Distrito da Área Continental desenvolvendo para o Futuro
Recuperação de Áreas Degradadas
Execução de Obra de Urbanização, Recuperação Ambiental e Macro
Turismo
Infraestrutura Urbana
Habitação ...... .
Defesa Civil
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de folha de pagamento
Monitoramento de Invasão
Controle de Áreas de Risco
Habitação Urbana -y ! : :
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Infraestrutura nos Assentamentos Precários e Subnormais
Minha Casa Minha Vida
Saneamento Básico
Regularização Fundiária
Manutenção
Estruturação
Capacitação de Equipe
Elaboração de Estudos e Projetos
Desenvolvimento Habitacional
Gestão Ambientai '" "
Serviços Urbanos
Serviço de Utilidade Pública
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão de folha de pagamento
Arborização de Ruas e Praças
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
Controle Ambiental
Gestão de concessionárias de serviço público
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Controle de Enchentes
Macro Drenagem do Município
Recursos Hídricos
Macro Drenagem do Município
'Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Ordinário
295.400,00
210.000,00
12.500.000,00
80.000,00
3.850.000,00
100.000,00
100.000,00
58.000,00
58.000,00
4.306.000,00
710.000,00
80.000,00
30.000,00
100.000.00
250.000,00
250.000,00
. • 3.596.000,00
1.759.000,00
60.000,00
350.000,00
600.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
75.000,00
287.000,00
125.000,00
10.000,00
80.000,00
48.112.000,00
45.000.000.00
45.000.000,00
2.415.000,00
2.375.000,00
20.000,00
20.000,00
. 337,000,00
45.000,00
40.000,00
252.000,00
310.000,00
100.000,00
210.000,00
50.000,00
50.000,00
1.174.000,00
1.174.000,00
850.000,00
67.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Vinculado
500.000,00
500.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
13.210.000,00
13.210.000,00
12.000.000,00
450.000,00
400.000,00
300.000,00
60.000,00
17.540.000; 00;;:;"
40.000,00
40.000,00
16.150.000,00
1.000.000,00
15.150.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
700.000,00
700.000,00
Total
295.400,00
210.000,00
12,500.000,00
80.000,00
3.850.000,00
600.000,00
600.000,00
5.158.000,00
5.158.000,00
17516.000,00:
710.000,00
80.000,00
30.000,00
100.000,00
250.000,00
250.000,00
16.806.000,00
1.759.000,00
60.000,00
12.350.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
75.000,00
287.000,00
125.000,00
10.000,00
80.000,00
60.000,00
:;' 65:652.000,00 '
45.000.000,00
45.000.000,00
2.415.000,00
2.375.000,00
20.000,00
20.000,00
377.000,00
45.000,00
40.000,00
292.000,00
16.460.000,00
1.100.000,00
15.360.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.874,000,00
1.874.000,00
850.000,00
67.000,00
RP-13 Página: 185
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;lt
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
LAKI UIUIU Utf^UJ-J
OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
19.573.0069
19.573.0070
19.573.0087
23 : ;
23.691
23.691.0007
23.691.0008
23.691.0132
23.695
23.695.0007
23.695.000S
23.695.0026
23.695.0033
23.695.0112
24
24.721
24.721.0001
26
26.782
26.782.0002
26.782.0003
26.782.0004
26.782.0007
26.782.0008
26.782.0148
26.782.0150
26.782.0151
26.782.0152
26.782.0153
26.782.0154
26.782.0155
26.782.0156
26.782.0157
27 "•"." '
27.812
27.812.0007
27.812.0008
27.812.0019
27.812.0020
27.812.0021
27.812.0022
27.812.0023
27.812.0112
27.813
27.813.0021
27.813.0023
28-- ;
28.843
28.843.0129
28.843.0130
Especificação
Projeto de Convergência Social
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Ampliação do programa Acessa São Paulo
CòmércfoVServíços •'""."" ;-' , -- . -
Promoção Comerciai
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Comércio de Qualidade
Turismo ' "","• " ' -:' • ' ' : .,7 • > *;; : *'•'•; " , ' ' ; '=..•• •
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Fomento
Infraestrutura Urbana
Comunicações
Comunicações Postais
Gestão administrativa
Transporte ,
Transporte Rodoviário
Encargos sociais
Benefícios sociais
Gestão de estágio e aprendizagem
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Cidade do Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Trânsito e Transporte
Campanha Educativa
Capacitação de Pessoal
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARl
Manutenção das atividades da SETRANS
Serviços de Trânsito
'Desportò'e Lazer . .. . .
Desporto Comunitário
Gestão de folha de pagamento
Gestão de concessionárias de serviço público
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de Infraestrutura
Programa de Promoção
Programa de Logística Esportiva
Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
Infraestrutura Urbana
Lazer
Programa de Promoção
Programa de Fomento ao Esporte - Orçamento Criança
•Encargos', especiais, -•'"• '
Serviço da Dívida Interna
Gestão Financeira
Gestão da Dívida Pública
Ordinário
10.000,00
207.000,00
40.000,00
8.005.000,00
4.236.000,00
3.800.000,00
114.000,00
322.000,00
3.769.000,00
1.600.000,00
578.000,00
1.314.000,00
277.000,00
550,000,00
550.000,00
550.000,00
16.223.000,00
16.223.000,00
1.433.000,00
1.985.000,00
228.000,00
382.000,00
600.000,00
5.900.000,00
120.000,00
800.000,00
120.000,00
50.000,00
115.000,00
1.870.000,00
2.620.000,00
9.656.000,00' :
9.006.000,00
2.500.000,00
315.000,00
578.000,00
755.000,00
340.000,00
42.000,00
4.468.000,00
8.000,00
650.000,00
600.000,00
50.000,00
19.600,000,00
19.600.000,00
2.200.000,00
17.400.000,00
Vinculado
700.000,00
2.830.000,00
2.830.000,00
320.000,00
510.000,00
2.000.000,00
12.830.000,00
12.830.000,00
8.500.000,00
400.000,00
1.200.000,00
2.730.000,00
'>-"- '950.000,OÓ':
100.000,00
100.000,00
850.000,00
850.000.00
324.700,00
19.700,00
EXERCÍCIO: 2015
Total
10.000,00
907.000.00
40.000,00
10.835.000,00
4.236.000,00
3.800.000,00
114.000,00
322.000,00
6.599.000,00
1.600.000,00
578.000,00
1.634.000,00
787.000,00
2.000.000,00
550-000,00
550.000,00
550.000,00
29.053.000,00
29.053.000,00
1.433.000,00
1.985.000,00
228.000,00
8.500.000,00
382.000,00
600.000,00
6.300.000,00
120.000,00
2.000.000,00
120.000,00
50.000,00
115.000,00
1.870.000,00
5.350.000,00
V;ri'0.606'.;QQO,OQ'
9.106.000,00
2.500.000,00
315.000,00
578.000,00
855.000,00
340.000,00
42.000,00
4.468.000,00
8.000,00
1.500.000,00
600.000,00
900.000,00
19.924.700,00
19.619.700,00
2.200.000.00
17.400.000,00
RP-13 Página: 186
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í;i Cidade Monumento da História Pátria Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
28.843.0159
28.845
28.845.0160
28.846
28.846.0159
99 ,
99.997
99.997.0999
99.999
99.999.0999
Total
Especificação
Assistência Médica e Odontológica
Transferências
Administração - IPRESV
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
Reserva de 'Contingência .
Reserva de Contingência para o RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
6.382.000,00
6.382.000,00
6.382.000,00
467.119.000,00
EXERCÍCIO: 2015
Vinculado
19.700,00
75,000,00
75.000,00
230.000,00
230.000,00
1 .600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
472.197.270,00
Total
19.700,00
75.000,00
75.000,00
230.000,00
230.000,00
7.982.000,00
1,600.000,00
1.600.000,00
6:382.000,00
6.382.000,00
939.316.270,00
RP-13 Página: 187
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
«SSfiliH
iv.j ijiuauc wuiiuiiieiiiu ua nistviia r~aina
1
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
exercício ue zu 13
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Fúrição
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
18
19
23
24
26
27
28
99
Total
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Comunicações
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
EXERCÍCIO: 2015
Valor
19.800.000,00
23.160.000,00
51.996.205,00
16.063.000.00
24.990.000,00
87.048.000.00
196.871.965,00
10.510.000,00
257.266.000,00
8.697.000,00
20.000,00
78.901.400,00
17.516.000,00
65.652.000,00
1.874.000,00
10.835.000,00
550.000,00
29.053.000,00
10.606.000,00
19.924.700,00
7.982.000,00
939.316.270,00
RP-14 Página- 188
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do FSS
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao FSS
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao FSS
1.7.6.1.03.03.00 - Convénio FSS
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio FSS
007 - FUNDO SOCIAL
10.000,00
170.000,00
30.000,00
3,03%
51,52%
9,09%
100.000,00 30,30%
10.000,00 3,03%
10.000,00 3,03%
DE SOLIDARIEDADE
DESPESA •
08.244.0137.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4,90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0137.2002 - Locação de imóveis
3.3,90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0137.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0137.2223 - Assistência - Recurso do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.244.0137.2224 - Assistência - Recurso da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Total: 330.000,00 100,00%
SubTotal:
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 2015
10.000,00 3,03%
30.000,00 9,09%
40.000,00 12,12%
130.000,00 39,39%
10.000,00 3,03%
140.000,00 42,42%
50.000,00 15,15%
10.000,00 3,03%
10.000,00 3,03%
60-000,00 18,18%
130.000,00 39,39%
10.000,00
10.000,00
3,03%
3,03%
10.000,00 3,03%
10.000,00 3,03%
330.000,00 100,00%
RG-Q9 Página; 189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exerciaode2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA Ê PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
002 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECEITA
1.3.2,5.01.99.04 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0,0.99.04.00 - Receita do FMDCA
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao FMDCA
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao FMDCA
1.7.6.1.03.01.00-Convénio FMDCA
1.7.6.2.99.02.00 - Convénio FMDCA
50.000,00
10.000,00
400.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
8,47%
1,69%
67,80%
18,64%
1,69%
1,69%
Total: 590.000,00 100,00%
DESPESA
08.243.0138.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0138.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0138.2225 - Direitos da criança e do adolescente - Recurso
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0138.2226 - Direitos da criança e do adolescente - Recurso
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 201
30.000,00
30.000,00
5,08%
5,08%
200.000,00 33,90%
10.000,00 1,69%
60.000,00 10,17%
270.000,00 45,76%
540.000,00 91,53%
10.000,00 1,69%
10.000,00 1,69%
10.000,00 1,69%
10.000,00 1,69%
590.000,00 100,00%
RG-09 Página1 190
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício da 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.10 -Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.10.00 - Receita do FMJ
1.7.3.0.01.10.00 - Donativos ao FMJ
1.7.5.0.01.10.00 - Donativos ao FMJ
Total;
003 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
. . / .; -. ;'=:,;_'• : :-.:' . - . / "-;..= • V. ;''" ; DESPESA : > V;
10.000,00 25,00% 08.243.0137.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
10.000,00 25,00% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00 25,00% 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00 25,00% 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0137.1046 - Reequi pá mento e projetos do Fundo Municipal
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0137.2227 - Coordenadoria do Fundo Municipal da
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
40.000,00 100,00% Total:
EXERCICIO: 2015
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
30.000,00 75,00%
5.000,00 12,50%
5.000,00 12,50%
5.000,00 12,50%
5.000,00 12,50%
40.000,00 100,00%
RG-09 Página: 191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5,01.99.05 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do FMAS
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao FMAS
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao FMAS
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio FMAS
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio FMAS
004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
••= • ? \ - i = > : : - ' = ' '' ; •.'' < l ' :v :... : " : - : ':- . DESPESA '.'.''••'":-:""' \0 11,23% 08.244.0120.1138- Proteção Social Básica - Recurso do Estado
10.000,00 0,26% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 0,26% SubTotal:
10.000,00 0,26% 08.244.0120.1139-Proteção Social Básica - Recurso da União
2.470.000,00 64,49% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
900.000,00 23,50% SubTotal:
08.244.0120.2290 - Proteção Social Básica - Recurso Próprio
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0120.2291 - Proteção Social Básica - Recurso do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0120.2292 - Proteção Social Básica - Recurso da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0123.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0124.1155 - Proteção Social Especial de Média
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0124.1156 - Proteção Social Especial de Média
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0124.2339 - Proteção Social Especial de Média
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
EXERCÍCIO: 2015
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1,31%
1,31%
1,31%
1,31%
140.000,00 3,66%
10.000,00 0,26%
200.000,00 5,22%
350.000,00 9,14%
20.000,00 0,52%
10.000,00 0,26%
20.000,00 0,52%
50.000,00 1,31%
650.000,00 16,97%
50.000,00 1,31%
700.000,00 18,28%
1.400.000,00 36,55%
5.000,00 0,13%
5.000,00 0,13%
10.000,00 0,26%
1,31%
1,31%
1,31%
1,31%
20.000,00 0,52%
RG-09 Página: 192
i- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Total: 3.830.000,00 100,00%
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0124.2340 - Proteção Social Especial de Média
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0124.2341 - Proteção Social Especial de Média
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0126.1157 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade -
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0126.1158 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade -
4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0126.2342 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade -
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0126.2343 • Proteção Social Especial de Alta Complexidade -
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0126.2344 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade -
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 201r
10.000,00 0,26%
20.000,00 0,52%
50.000,00 1,31%
140.000,00 3,66%
10.000,00 0,26%
200.000,00 5,22%
350.000,00 9,14%
300.000,00 7,83%
10.000,00 0,26%
390.000,00 10,18%
700.000,00 18,28%
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1,31%
1,31%
1,31%
1,31 %
20.000,00 0,52%
10.000,00 0,26%
20.000,00 0,52%
50.000,00 1.31%
140.000,00 3,66%
10.000,00 0,26%
200.000,00 5,22%
350.000,00 9,14%
100.000,00 2,61%
20.000,00 0,52%
100.000.00 2,61%
220.000,00 5,74%
3.830.000,00 100,00%
RG-09 Página: 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.07 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.07.00 - Receita do Fundo Pró-Cu!íura
1.7.3.0.01.07.00 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura
1.7.5.0.01.07.00 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura
005 - FUNDO PRÓ-CULTURA
DESPESA
10.000,00 25,00% 13.392.0014.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
10.000,00 25,00% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 25,00% SubTotal:
10.000,00 25,00% 13.392.0014.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3,3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total; 40.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
30.000,00 75,00%
40.000,00 100,00%
RG-09 Página. 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.08 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.08.00 - Receita do Fundo Municipal do Meio Ambiente
1.7.3.0.01.08.00- Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
1.7.5.0.01.08.00 - Donativos ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
Total:
006 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
•
.: : ; V.; ..• ; . •;• • " : ' .-. ; . DESPESA
10.000,00 25,00% 18.542.0105.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
10.000,00 25,00% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 25,00% SubTotal:
10.000,00 25,00% 18.542.0105.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
40.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
30.000,00 75,00%
40.000,00 100,00%
RG-09 Página: 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3-2.5.01.99.09 -Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.09.00 - Receita do FUMPA
1.7.3.0.01.09.00 - Donativos ao FUMPA
1.7.5.0.01.09.00 - Donativos ao FUMPA
Total:
007 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
DESPESA
10.000,00 25.00% 10.301.0134.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
10.000,00 25,00% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 25,00% SubTotal:
10.000,00 25,00% 10.301.0134.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3-3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
40.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
30.000,00 75,00%
40.000,00 100,00%
RG-09 Página1 196
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/cíade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.11 -Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.11.00 - Receita do FUMSAN
1.7.3.0.01-11.00 -Donativos ao FUMSAN
1.7.5.0.01.11.00 - Donativos ao FUMSAN
Total:
008 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTAR
DESPESA
10.000,00 25,00% 10.306.0067.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
10.000,00 25,00% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 25,00% Subtotal:
10.000,00 25,00% 10.306.0067.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Subtotal:
40.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
30.000,00 75.00%
40.000,00 100,00%
RG-09 Página: 197
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício de 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.06 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6-0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Total:
009 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
DESPESA
10.000,00 0,81% 26.782.0157.1046 - Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
1.190.000,00 96,75% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00 1,63% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 0,81% SubTotal:
26.782.0157.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
1.230.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
100.000,00 8,13%
400.000,00 32,52%
500.000,00 40,65%
400.000,00 32,52%
10.000,00 0,81%
320.000,00 26,02%
730.000,00 59,35%
1.230.000,00 100,00%
RG-09 Página1 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
Exercício da 2015
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
Total:
010 • FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
DESPESA
10.000,00 4,76% 23.695.0033.2071 - Programa de capacítação
180.000,00 85,71% 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00 4,76% SubTotal:
10.000,00 4,76% 23.695.0033.2074 - Criação, manutenção e recuperação de
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0033.2075 - Eventos e promoções
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0033.2076 - Contratação de serviços especializados
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
210.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
50.000,00 23,81%
50.000,00 23,81%
50.000,00 23,81%
50.000,00 23,81%
60.000,00 28,57%
60.000,00 28,57%
50.000,00 23,81%
50.000,00 23,81%
210.000,00 100,00%
RG-09 Página: 199
PRE[:EITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c/dade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA ;
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do FMH
1.7.3.0.0106.00 - Donativos ao FMH
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos ao FMH
1.7.6.1.99.01.00 - Convénio FMH
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio FMH
Total:
011 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DESPESA
10.000,00 16,67% 16.482.0158.1046-Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
10.000,00 16,67% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00 16,67% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 16,67% SubTotal:
10.000,00 16,67% 16.482.0158.2135 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal
10.000,00 16,67% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
16.482.0158.2294 - Convénios da União
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
16.482.0158.2295 -Convénios do Estado
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
60.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 201
5.000,00 8,33%
5.000,00 8,33%
10.000,00 16,67%
10.000,00 16,67%
10.000,00 16,67%
10.000,00 16,67%
30.000,00 50,00%
10.000,00 16,67%
10.000,00 16,67%
10.000,00 16,67%
10.000,00 16,67%
60.000,00 100,00%
RG-09 Página: 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
R$
Metas Fiscais da Administração Direta
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B - DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
776.589.000,00
774.321.000,00
2.268.000,00
776.589.000,00
751.007.000,00
6.382.000,00
19.200.000,00
6.382.000,00
23.314.000,00
411.417.000,00
L.O.A.
776.589.000,00
774.321.000,00
2.268.000,00
776.589.000,00
751.007.000,00
6.382.000,00
19.200.000,00
6.382.000,00
23.314.000,00
411.417.000,00
Receita e Despesa da Administração Indireta
Instituto de Previdência dos Servidores M. S. V.
Serviço de Saúde de São Vicente
Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores M. S. V.
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
162.727.270,00
75.000.000,00
64.727.270,00
23.000.000,00
939.316.270,00
162.727.270,00
75.000.000,00
64.727.270,00
23.000.000,00
939.316.270,00
Página 201
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATI VA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
RS
R$
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
RS
R$
R$
R$
R$
RS
R$
COMPENSAÇÃO
RS
RS
R$
RS
RS
R$
RS
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
Página 202
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
&
Página 203
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
S,l Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
0062
0063
0064
0065
0066
0067
068
069
^070
0071
0072
0073
0074
0075
0076
0077
0078
0079
0080
0081
0082
0083
0084
0085
)086
)087
0088
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0090
0091
0092
0093
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0098
0099
0100
0101
0102
0103
0104
0105
0106
RP-02
Processo Jurídico
Integração dos assuntos regionais
Modernização Planejamento e Gestão
Programa Democrático Orçamentário
Observatório Social-Econômico
Fórum de Desenvolvimento Local
Programa de Capacitação
Programa de Gestão Orçamentaria
Programa Escola de Governo
Material de Consumo
Captação de Recursos
Urbanismo
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
Indicadores de Segurança Alimentar
Projeto de Convergência Social
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Manutenção das Ações e Trabalho
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Banco do Povo Paulista
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
Transporte Hidroviário
Implantação de novos empreendimentos
Empreendimentos em áreas particulares
Gestão junto ao Governo do Estado
Participação em comissões e planos de governo
Iluminação Pública
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
Revitalização do Porto das Naus
Utilização dos vazios urbanos da área continental
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Recuperação de Áreas Degradadas
Arborização de Ruas e Praças
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
Viveiro de Mudas
PROBEM
Centro de Pesca
Projeto de Reuso da Água
Projeto Verão
Semana do Meio Ambiente
Aquicultura Sustentável
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
Gestão Residual de Sólidos
Licenciamento Ambiental
Fiscalização Terrestre e Costeira
Análise de Efluentes Líquidos
Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em Área Urbana
Educação Ambiental
Agenda 21
Página. "205
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f\] Cidade Monumento da História Pétria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
0107 Proieto Ecossistemas Marinhos
0108 Confecção de Materiais Diversos
0109 Pavimentação de Ruas do Município
0110 Convénios com o DADE
0111 Convénios com a AGEM
0112 Infraestrutura Urbana
0113 Ciclovias e Ciclofaixas
0114 Quadras Poliesportivas
0115 Estudos e Projetos
0116 Equipamentos e Materiais Permanentes
0117 Macro Drenagem do Município
0118 Plano de Contribuição de Melhoria
0119 Gestão do Trabalho
0120 Proteção Social Básica
0121 Apoio Administrativo
0122 Vigilância Socioassistêncial
0123 Estruturação de Equipamentos
0124 Proteção Social Especial de Média Complexidade
0125 Convénios e Subvenções
0126 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
0127 Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
0128 Distrito da Área Continental desenvolvendo para o Futuro
0129 Gestão Financeira
0130 Gestão da Dívida Pública
0131 Serviços de Bombeiros
0132 Comércio de Qualidade
0133 Programa de Atendimento a Gestão
0134 Saúde
0135 Supervisão e Coordenação Superior
0136 Contribuição Metropolitana
0137 Assistência
0138 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
0139 Desenvolvimento Profissional
0140 Alimentação Escolar
0141 Transporte
0142 Aquisição de Mobiliário
0143 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
0144 Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
0145 Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
0146 Recursos Educação - Orçamento Criança
0147 Atividades - "Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
0148 Cidade do Trânsito
0149 Combate à insegurança alimentar e nutricional a diversos segmentos populacionais
0150 Operação e Manutenção da Frota Municipal
0151 Adequação da Garagem Municipal
0152 Trânsito e Transporte
0153 Campanha Educativa
0154 Capacitação de Pessoal
0155 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
0156 Manutenção das atividades da SETRANS
0157 Serviços de Trânsito
0158 Desenvolvimento Habitacional
0159 Assistência Médica e Odontológica
RP-02
EXERCÍCIO: 2015
Página. 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
0107
0108
0109
0110
0111
0112
0113
0114
0115
0116
0117
0118
0119
0120
0121
0122
|0123
0124
0125
0126
0127
0128
0129
0130
0131
0132
0133
0134
0135
0136
0137
0138
0139
)140
J141
0142
0143
0144
0145
0146
0147
0148
0149
0150
0151
0152
0153
0154
0155
0156
0157
0158
0159
Projeto Ecossistemas Marinhos
Confecção de Materiais Diversos
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Infraestrutura Urbana
Ciclovias e Ciclofaixas
Quadras Poliesportivas
Estudos e Projetos
Equipamentos e Materiais Permanentes
Macro Drenagem do Município
Plano de Contribuição de Melhoria
Gestão do Trabalho
Proteção Social Básica
Apoio Administrativo
Vigilância Socioassistêncial
Estruturação de Equipamentos
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Convénios e Subvenções
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Núcleo de Ações preventivas no combate a Violência Urbana
Distrito da Área Continental desenvolvendo para o Futuro
Gestão Financeira
Gestão da Dívida Pública
Serviços de Bombeiros
Comércio de Qualidade
Programa de Atendimento a Gestão
Saúde
Supervisão e Coordenação Superior
Contribuição Metropolitana
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
Desenvolvimento Profissional
Alimentação Escolar
Transporte
Aquisição de Mobiliário
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática
Manter a Infraestrutura da Rede Adequada a Demanda
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Recursos Educação - Orçamento Criança
Atividades - 'Valores que Definem Nossos Alunos" - Orçamento Criança
Cidade do Trânsito
Combate à insegurança alimentar e nutricional a diversos segmentos populacionais
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Trânsito e Transporte
Campanha Educativa
Capacitação de Pessoal
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Manutenção das atividades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Desenvolvimento Habitacional
Assistência Médica e Odontológica
RP-02 Página: 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício Qe 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
0160
0161
0162
0163
0164
0165
0166
0167
0168
0169
0999
Administração - IPRESV
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IPRESV
Programa de Atendimento a Gestão - SESASV
Programa de Atendimento a Gestão - FUMDES
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde
Programa de Atendimento a Atenção Especializada
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica
Construção do Hospital Regional Metropolitano
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RP-02 Página. 207
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
1015
1016
0017
0018
: •: ...; • Descrição
Precatórios Judiciários
Precatórios - Emenda Constitucional n° 62/2009
Precatório de pequeno valor
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mapa Orçamentário do Exercício
Contribuição para o PASEP
Parcelamento com o IPRESV
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o INSS
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Divida Pública
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com o FUNDEB
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Gerenciamento de Divida - C.S.P.S.M.S.V.
Contribuição para o PASEP - IPRESV
Parcelamento com a Caixa de Saúde
Tribunal Regional do Trabalho - TRT
RP-02 Página 208
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício do 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
Código Descrição
1001 Reequipamento e projetos da Secretaria
1002 Aquisição de Equipamentos de Informática
1004 Reequipamentos e projetos na Junta de Serviço Militar
1005 Aquisição de equipamentos, audiovisuais e móveis
1006 Obras e equipamentos nos pontos históricos
1007 Obras de infraestrutura em vias turísticas
1008 Obras de drenagem, pavimentação e implantação de ciclovia
1011 Aquisição de equipamentos para cozinha da rede
1012 Aquisição de veículos
1013 Turismo de primeira
1014 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
1 01 5 Restauração do Porto das Naus
1016 Urbanização da rua Japão
1017 Parque Ipupiara
1018 Sinalização turística e mobiliário urbano
|l019 Complexo de eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
1 020 Parque Ecológico Voturuá
1023 Investimento em equipamentos
1024 Rádio escuta
1025 Implantar a rádio educativa municipal Primeira FM
1 026 Património da Câmara Municipal
1027 Urbanização na poligonal nos bairros México 70, Jóquei Clube, Tancredo Neves, Parque Bitarú e Área Continental
1028 Contenção de Encostas nos morros
1029 Urbanização de assentamentos precários do México 70
1030 Pavimentação, recapeamento, drenagem e abertura de novos viários
1 031 Combate as enchentes
1032 Urbanização da área denominada Caxeta e Piçarro
1 033 Urbanizar as áreas para o Programa Minha Casa Minha Vida
1034 Implantação de Saneamento Básico
1035 Estrutura especifica na Defesa Civil - Monitoramento de invasão
1036 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
1041 Convénios da União
"042 Convénios do Estado
043 Obras a cargo da SEOSP
1 044 Obras no Sambaiatuba
1045 Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
1046 Reequipamento e projetos do Fundo Municipal
1047 Projeto de Convergência Social
1048 São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
1050 Convénios Ministério da Ciência e Tecnologia
1051 Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
1052 Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAP's
1053 Entreposto de Pesca
1054 Transporte Hidroviário
1055 Projeto de Iluminação Pública
1056 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
1057 Ampliação do programa Acessa SP
1058 Obras no viveiro de Mudas
1059 Proteção do Berçário Marinho
1060 Construção de um Centro de Pesca
1061 Construção de Cisternas
1062 Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
RP-02 Página. 209
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,1l Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCICIO: 201
1063 Projetos de Gestão de Resíduos Sólidos
1064 Licenciamento Ambiental
1065 Laboratório de Análise de Efluentes Líquidos
1067 Projeto de Ecossistemas Marinhos
1068 Pavimentação de Ruas do Município
1069 Pavimentação e Drenagem de Vias nos Bairros da Área Continental
1070 Convénios com o DADE
1071 Construção do Teatro Municipal
1072 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
1073 Convénios com a AGEM
1074 Convénios Secretaria de Turismo
1075 Desapropriação de imóveis
1076 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
1077 Construção de Quadras Poliesportivas
1078 Modernização de Comportas e Implantação de Sistema de Bombeamento dos Canais
079 Recuperação do Sá Catarina de Moraes
080 Convénios FEHIDRO
1081 Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
1082 Comporta Sá Catarina de Moraes
1083 Comporta Canal do Meio
1084 Plano de Contribuição de Melhoria
1085 Parque Cultural Vila de São Vicente
1086 Casa de Memória Padre Anchieta
1087 Convénios Ministério das Cidades
1088 Convénios Ministério da Integração Nacional
1089 Urbanização de logradouros
1090 Urbanização de praças
1091 Convénios Secretaria de Economia e Planejamento
1092 Palafitas sobre o canal que divide o Saquaré
1093 PAC - Governo Federal
1094 Convénios Ministério do Turismo
1095 Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
1096 Instalação de Postos de Informações Turísticas
1097 Turismo de Aventura e Ecoturismo
1098 Obras no Horto Municipal
1099 Implantação de Rotatória Viária no Bairro Irmã Dolores
1100 Praça Vitória da Conquista
1101 Recuperação do Canal da Rua Japão
1102 Aumento de Capital da CODESAVI
1104 Convénios Secretaria de Saúde
1105 Convénios Ministério da Saúde
1106 Reestruturação e ampliação para videomonitoramento
1107 Construção da Base Própria
1108 Reequipamento e projetos do Gabinete do Prefeito e Assessorias
1109 Aquisição de terrenos
1110 Construção e cobertura de quadras escolares
1111 Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
1112 Serviço de monitoramento vigiado
1113 Construção e Reforma de Creches
1114 Ampliação, Reforma e Manutenção da Rede
1115 Construção de Escolas
1116 Convénios vinculados a Educação
1117 Construção de Quadra de Esporte na EMEF Prefeito Jonas Rodrigues
RP-02 Página: 2TÕ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
1118 Construção de Quadra de Esporte na EMEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva
1119 Construção de Creche no Parque das Bandeiras
1120 Construção de Creche no Samaritá
1121 Construção de Creche na Vila Margarida
1122 Obras de Infraestrutura de Transportes
1123 Construção da Base de Bombeiros na Área Continental de São Vicente
1124 Obras e reequipamento
1125 Escolinha de trânsito
1126 Instrumentos musicais
1127 Ampliação da sinalização semafórica
1128 Implantação de pontos de parada do transporte público
1129 Implantação da bomba de combustível da Garagem Municipal
1130 Implantação do almoxarifado na Garagem Municipal
1131 Obras e reequipamento da Garagem Municipal
1132 Implantação de infraestrutura
133 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
134 Programa de Erradicação de Palafitas PEP - FNHIS - Canal do Meio
1135 Convénios Ministério dos Esportes
1136 Urbanização do Bairro Jóquei Clube
1137 Urbanização do Bairro Jóquei Clube - BUGRE
1138 Protecão Social Básica - Recurso do Estado
1139 Proteção Social Básica - Recurso da União
1140 Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
1141 Reequipamento-C.S.P.S.M.S.V.
1142 Reforma da Praça do CDHU - México 70
1143 Construção de Creche no Sá Catarina de Moraes
1144 Obras de colocação de tubulação no trecho da ponte na Rua Cuiabá até a Rua Projetada
1145 Recapeamento asfáltico e reurbanização da Av. Juiz de Fora, construção de muretas de canal
1146 Construção de área de lazer na Vila São Jorge - Minas Gerais x Av. Divisória
1147 Reforma da área de lazer e esportes da Praça 45 no Humaitá
1148 Reforma da Creche Comunitária Júlia no Humaitá
1149 Obras de recuperação da drenagem da viela 3 no Humaitá
1150 Obras de repavimentação da Av. Brasil no trecho entre Av. B e Av. C na Vila Margarida
1151 Reforma da Praça de Esportes na Av. C com a Rua do Canal na Vila Margarida
1152 Reforma da Praça de Esportes na Av. Brasil na Vila Margarida
1153 Aquisição de equipamentos de academia para a terceira idade
1154 Aquisição de Equipamentos para Laboratório do Setor de Zoonoses
1155 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso do Estado
1156 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso da União
1157 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso do Estado
1158 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso da União
1159 Obras no Pertinho Gleba H
1160 Obras na Praça Brasília no Parque das Bandeiras
1161 Obras na Praça Brasil
1162 Obras na UBS / PS Parque das Bandeiras
1163 Centro Municipal de Recuperação de Drogados
1164 Construção de Anexo Administrativo da SEDURB
RP-02 Página 211
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2013
2014
2015
2016
|2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
Código Descrição
Locação de equipamentos, máquinas, veículos e outros
Locação de imóveis
Manutenção das atividades da secretaria
Manutenção de elevadores
Serviços de limpeza geral
Despesas com expedição de documentos
Despesas com viagens
Despesas com adiantamento
Contribuição Patronal - 1NSS
Contribuição Patronal - IPRESV
Contribuição Patronal - Caixa de Saúde e Pecúlio
Vale Transporte
Abono Alimentação
Cesta Básica
Bolsa - Auxílio para Estagiários
Pagamento de Adolescentes Aprendizes
Contrato SIAP
Programas de treinamento e desenvolvimento
Pagamento dos servidores
Despesas com energia elétrica
Despesas com abastecimento de água e esgoto
Despesas com telefonia
Divulgação em Jornais locais
Divulgação no D.O.E.
Eventos e atividades culturais
Pontos de Cultura
Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Manutenção da Junta de Serviço Militar
Aquisição de materiais publicitários e audiovisuais
Capacitação de pessoal
Manutenção Viária
Convénio com as associações esportivas
Convénio com conselhos esportivos
Convénio com o São Vicente Atlético Clube
Aquisição de material esportivo para todas as modalidades
Modernização da rede de internet e criação de uma rede de intranet
Sinalização urbana para indicação de localização dos equipamentos esportivos na cidade
Confecção de panfletos com as modalidades oferecidas
Troca das placas de identificação dos equipamentos
Divulgação das modalidades através de TV e internet
Elaboração de material multimídia para utilização em visitas escolares
Incentivo ao atleta de alta performance
Incentivo ao esporte de várzea
Incentivo ao esporte de base
Criação de eventos esportivos na cidade
Participação em eventos esportivos fora da cidade
Estruturação do esporte adaptado
Contratação de professores capacitados para a prática esportiva adaptada
Treinamento dos técnicos e auxiliares para condução de atividades físicas com deficientes
Abertura de modalidades esportivas para a terceira idade
Criação de modalidades para grupos especiais
Elaboração do PDTUR e implementação
RP-02 Página: 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Exercício do 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
2055 Participação do Santos e Região Convention & Visitours Bureau
2056 Implantação de projetos com cidades-írmãs e MERCOSUL
2057 Turismo de aventura e ecoturismo
2058 Turismo na 3a idade
2059 Turismo educacional
2060 Turismo náutico e pesca esportiva
2061 Turismo religioso
2062 Turismo nistórico-cultural
2063 Turismo de negócios e eventos
2064 Turismo sol e praia
2065 Promoção institucional
2066 Plano de parcerias
2067 Contratação de empresas especializadas em políticas públicas em turismo
2068 Estudos da implantação do VLT na região
2069 Participação de feiras e exposições
070 Acessibilidade
071 Programa de capacitaçao
2072 Turismo sustentável & infância
2073 Centro de capacitaçao
2074 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
2075 Eventos e promoções
2076 Contratação de serviços especializados
2079 Transmissão Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
2080 Despesas com manutenção da TV Primeira
2081 Media Trainner
2082 Produtora de vídeo
2083 Newsletter eletrônica
2084 Monitoramento e Intervenções de Rede Sociais na Internet
2085 Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda
2086 Plano de mídia
2087 Manutenção da rádio educativa municipal Primeira FM
2088 Manutenção da Atividade Legislativa
2089 Assistência à família do servidor
2090 Elaboração de Projetos e Estudos
2091 Assistência Técnica
2092 Estrutura específica na Defesa Civil - Controle de áreas de risco
2093 Promover a regularização fundiária
2094 Manutenção das atividades da Sub-Prefeitura
2095 Treinamento da equipe para capacitaçao dos mesmos em seus devidos setores
2096 Elaboração de projetos e estudos de arquitetura e engenharia
2097 Organizar eventos sobre os projetos da Secretaria
2098 Despesas Judiciais (Honorários, honorários peritos e oficial de justiça
2099 Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
2100 Tribunal de contas - AETC
2101 Assuntos legislativos - AEAL
2102 Assuntos do Ministério Público - MPE
2103 Modernização Administrativa da Secretaria
2104 Pesquisas Internas da Qualidade do Atendimento ao Público
2105 Centralização de dados municipais
2106 Eficiência nos gastos
2107 Viabilizar o geoprocessamernto
2108 Assembleias Populares - PDO
2109 Aquisição de suprimentos, softwares e aplicativos
Rp'02 ~ "" Página; 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í;} Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de £015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
2120
2121
2122
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2125
^2126
2127
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2154
2155
2156
2157
2158
2159
2160
2161
2162
2163
Capacitação para Delegados-PDQ
Divulgação - PDQ
Transporte de Delegados - PDO
Fórum de Delegados - PDO
PDO - Jovem e Infantil
Levantamento de Dados Sociais e Económicos
Estudo da vulnerabilidade social
Relatórios com análise física e económica
Palestras ,Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
Divulgação de Propostas - FDL
Realização de Reuniões Mensais - FDL
Treinamento de pessoal
Participação no Fórum Social Mundial
Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Material Didático
Contratação de Corpo Docente
Material de consumo
Busca de Recursos junto aos Governos Estadual e Federal
Convénios vinculados a SEREG
Despesa com Iluminação Pública
Coleta e Destinação de Resíduos
Limpeza e manutenção urbana
Despesa com manutenção do Teatro Municipal
Manutenção das atividades do Fundo Municipal
Combate à Insegurança Alimentar da Gestante Adolescente do Município de São Vicente
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Tuberculose
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Hanseníase
Combate à Insegurança Alimentar com AIDS
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças de 6 meses a dois anos em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Gestantes Adultas Atendidas na Secretaria de Ação Social
Combate à Insegurança Alimentar de Idosos
Combate à Insegurança Alimentar de Atletas em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Indigentes
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Necessidades Especiais
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Neoplasias
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Síndrome Crónica Degenerativa - Obesidade, Diabetes e Hipertensão
Construção dos Indicadores de Segurança Alimentar
Link São Vicente Digital
Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas
Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
Participação em Congressos
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Implantação do Convénio Emprega São Paulo
Implantação do Convénio Único - SINE
Frentes Produtivas de Trabalho
Servidores do ensino fundamental
Servidores do ensino infantil
Servidores da educação especial
Servidores da SEDUC
Serviço de divulgação e controle da atuação do Banco do Povo Paulista
Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(;} Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
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Estudos econômico-sociais
Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
Gestão junto ao Governo do Estado
Participação em comissões e planos de governo
Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
Estudos para revitalização do Porto das Naus
Avaliação de vazios urbanos na área continental
Replantio de Vegetação
Plantio e Replantio de Mudas
Revitalização de Praça
Manutenção de Praça
Conscientízação da População
Eventos sobre Meio Ambiente
Aquicultura Sustentável
Fiscalização Terrestre e Costeira
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
Oficinas Ambientais
Campanhas Educativas Ambientais
Estudo do Meio
Ecoturismo
Feiras e Exposições
Seminários, Fóruns e Palestras
Registros Fotográficos
Sala Verde
Capacitação de Agentes e Monitores Ambientais
Compostagem
Projeto Cata Maré
Cemitério Horizontai de São Vicente
Confecção de Material Impresso e Audio Visual
Baia de São Vicente late Clube
Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
Confecção de materiais diversos
Estudos e Projetos
Contratação de empresa usina de resto de construção civil e resíduos
Contratação de empresa para conservação de Vias Públicas "Tapa Buraco"
Contratação de empresa de mão de obra qualificada para prestação de serviço de limpeza urbana
Encargos gerais da SEFAZ
Tarifas Bancárias
Manutenção das atividades da DITRIB
Manutenção das atividades da DICONT
Manutenção das atividades da DIPIN
Manutenção das atividades da DIMAT
Aquisição de materiais e serviços da gestão
Jóckey Instituição Promocional - JIP
Associação Casa da Esperança
Subvenção para o Hospital São José
Subvenção para o Hospital São José - Lei 3065-A
Convénios vinculados a Saúde
Convénio com a APAE
Capacitação dos guardas civis municipais
Operação e manutenção do videomonitoramento
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
Subvenção a Entidades
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.) Cidade Monumento da História Pátria Ú<- Exercício da 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
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RP-02
Convénios
Ressarcimento de despesa de pessoal requisitado
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano
Agência Metropolitana da Baixada Santista
Santos e Região Conventions & Visitors Bureau
Assistência - Recurso do Estado
Assistência - Recurso da União
Direitos da criança e do adolescente - Recurso da União
Direitos da criança e do adolescente - Recurso do Estado
Coordenadoria do Fundo Municipal da Juventude
Centro de Capacitação / Implementação - CECAP
Centro de Educação a Distância -CEAD
Promover simpósio de orientação psico-pedagógicas
Transporte Escolar
Transporte de aluno para atividades complementares
Manutenção de equipamentos de informática
Contratos vinculados a educação
Convénio da Municipalização parceria Governo do Estado de São Paulo
Associação de Pais e Mestres
Projovem Urbano
Proposta do MEC - Implementação do conhecimento
Desenvolver encontros para troca de experiência
Encerramento do ano letivo
Desfile civico militar
Corrida escolar - Pez velozes
Olimpíadas, concursos e gincanas
Escola de Pais
Coraf /Música
Sala multimeios
Turismo do saber
Semana da educação
Analfabetismo zero
Oficinas - Propiciar aos alunos interação na cultura e lazer
Serviços na infraestrutura do trânsito
Ações complementares de Proteção Social Básica
Ações de Inclusão Produtiva
Gestão de Benefícios Socioassistenciais
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Vigilância Socioassistencíal e Gestão da Informação
Monitoramento e avaliação
Promover direitos, preservar e fortalecer vínculos familiares, comunitários e sociais para o fortalecimento da função protetiva das
Garantir participação em capacitações, encontros, seminários, congressos, entre outros
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Acolhimento institucional para adultos
Residência inclusiva
Atender a população em situação de insegurança alimentar
Construir estudos em conjunto com outros setores da Secretaria sobre a situação detectada a propositura de superação
Operação e manutenção das atividades
Operação e manutenção da Frota Municipal
Aquisição de combustíveis e lubrificantes
Campanha educativa de trânsito
Pagamento dos membros da JARI
Reforma e manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
'/ Exercício de 2015
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
2271 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
2272 Locação de radares de trânsito
2273 Convénio de trânsito com a Polícia Militar do Estado de São Paulo
2274 Manutenção das ciclofaixas
2275 Manutenção de sinalização semafórica
2276 Processamento de multas de trânsito
2277 Aquisição de uniformes
2278 Associação Comuntária Evangélica
2279 Subvenção ao Lar Vicentino "Assitência a velhice"
2280 Casa Crescer e Brilhar
2281 Associação de Assistência a Ressocialização
2283 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
2284 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
2285 Manutenção das Unidades Escolares
2286 Merenda Escolar - Recurso Próprio
287 Merenda Escolar - Recurso União
288 Merenda Escolar - Recurso Estado
z289 Sistema para a Modernização da Administração Tributária Municipal
2290 Proteção Social Básica - Recurso Próprio
2291 Proteção Social Básica - Recurso do Estado
2292 Proteção Social Básica - Recurso da União
2293 Liberdade Assistida
2294 Convénios da União
2295 Convénios do Estado
2296 Associação de Pais e Amigos dos Esportistas Vicentinos - APAEVI
2297 Associação Vicentina de Futebol Society
2298 Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos - AVENA
2299 Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
2300 Associação Vicentina de Canoagem - AVIC
2301 Associação Vicentina de Esportes e Lazer - AVEL
2302 Instituto de Assistência, Gestão e Educação de Munícipes - IAGM
2303 Associação dos Moradores do Humaitá e Revitalização da Auto Estima
2304 Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2305 Sistema para Modernização da Arrecadação da Dívida Ativa
2306 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
2307 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
2308 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
2309 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
2310 Atividades Administrativas - IPRESV
2311 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - IPRESV
2312 Aquisições de Serviços da Gestão
2313 Investimento da Gestão
2314 Aquisições de Materiais da Gestão
2315 Aquisções de Serviços da Atenção Básica
2316 Investimentos da Atenção Básica
2317 Aquisições de Materiais da Atenção Básica
2318 Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
2319 Investimentos da Média e Alta Complexidade
2320 Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
2321 Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
2322 Investimentos da Vigilância em Saúde
2323 Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
2324 Aquisições de Serviços da Atenção Especializada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2015
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Investimentos da Atenção Especializada
Aquisições de Materiais da Atenção Especializada
Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica
Locação Social
Eventos e atívidades turísticas
Agita Verão
Parque Ecológico Voturuá
Convénios vinculados a SESPOR
Associação Nova São Vicente
Associação São Vicente é mais
Liga de Futebol Amador
Eventos e atividades esportivas
Jogos Abertos e Regionais
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso Próprio
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso do Estado
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Recurso da União
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso Próprio
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso do Estado
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Recurso da União
Novos Navegantes
Projeto Verão
Associação Beneficiente em Prol da Vida Missão Alpha
União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
Lar das Moças Cegas
Associação dos Portadores de Paralisia
Lar Espirita Mensageiro da Luz
Operação Verão
Combate a insegurança alimentar
Reforma dos Equipamentos de Ginástica da 3a Idade - Gleba II
Elaboração de Projeto para Construção do Hospital Regional Metropolitano
Limpeza urbana, manutenção, coleta e destinação de resíduos
Merenda Escolar - Creche - Recurso União
Merenda Escolar - Pré-escola - Recurso União
Merenda Escolar- Fundamental - Recurso União
Merenda Escolar - AEE - Recurso União
Merenda Escolar - Mais Educação - Recurso União
Merenda Escolar - EJA - Recurso União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Fxercicio da 201 5
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGENCIA
MUNICIPIO; SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
Descrição
RP-02 Página: 219