| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2014 |
| Date | 2014-10-09 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Professora Adilza de Oliveira Rosa Sobral, na Vila Margarida, pela Reitoria Nossa Senhora do Amparo, da Diocese de Santos, no dia 18 de outubro, para realização de Missa Campal. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Reitoria Nossa Senhora do Amparo, da Diocese de Santos, pretende realizar uma Missa Campal em comemoração ao dia de Santa Margarida Maria, em 18 de outubro, a partir das 19h30, na Praça Professora Adilza de Oliveira Rosa Sobral, na Vila Margarida. A iniciativa é muito esperada pela comunidade cristã daquele bairro e considerando a necessidade de autorização legislativa para sua concretização, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 127/14 - DOCUMENTO N.° 1935 /14 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Professora Adilza de Oliveira Rosa Sobral, na Vila Margarida, pela Reitoria Nossa Senhora do Amparo, da Diocese de Santos, no dia 18 de outubro, para realização de Missa Campal Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Professora Adilza de Oliveira Rosa Sobral, na Vila Margarida, pela Reitoria Nossa Senhora do Amparo, da Diocese de Santos, no dia 18 de outubro, a partir das 19h30, para realização de Missa Campal, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA n *"l Em 9 de outu^6/de 2014. / FERNANDO TEC0279/CK/if