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materia nº 134/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 134 / 2014
Date 2014-10-23
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Síndrome Metabólica.
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Originai 2noxo ao
DC.
Senhor Presidente
Em / Io
Senhores Vereadores
, Na década de 80, um pesquisador chamado Reaven
observou que doenças frequentes como hipertensão, alterações na glicose
e no colesterol estavam, muitas vezes associadas à obesidade. E mais que
isso, essas condições estavam unidas 'por um elo de ligação comum,
chamado resistência insulínica. A valorização da presença da síndrome se
deu pela constatação de sua relação com doença cardiovascular. Quando
presente, a síndrome metabólica está relacionada a uma mortalidade geral
duas vezes maior que na população normal e mortalidade cardiovascular
três vezes maior.
A-insulina é o hormônio responsável por retirar a glicose
do sangue e levá-la às células do nosso organismo. A ação da insulina é
fundamental para a vida. Mas a insulina também é responsável por
inúmeras outras ações no organismo, participando, por exemplo, do
metabolismo das gorduras. Resistência insulínica corresponde então a uma
dificuldade desse hormônio em exercer suas1 ações. Geralmente ocorre
associada à obesidade, sendo essa a forma mais comum de resistência.
A síndrome metabólica corresponde a um conjunto de
doenças cuja base é a resistência insulínica. Pela dificuldade de ação da
insulina, decorrem as manifestações que podem fazer parte da síndrome.
Não existe um único critério aceito universalmente para definir a síndrome.
Os dois mais aceitos são os da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os
do National Cholesterol Education Program (NCEP) - americano. Porém o
Brasil também dispõe do seu Consenso Brasileiro sobre síndrome
metabólica, documento referendado por diversas entidades médicas.
Segundo os critérios brasileiros, a síndrome metabólica
ocorre quando estão presentes três dos cinco critérios abaixo:
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• Obesidade central - circunferência da cintura superior a
88 cm na mulher e 102 cm no homem;
• Hipertensão Arterial - pressão arterial sistólica;
• Glicemia alterada ou diagnóstico de Diabetes;
• Triglicerídeos elevado;
• HDL colesterol elevado em homens e mulheres
O aumento da atividade física e a perda de peso são as
melhores formas de tratamento, mas pode ser necessário o uso de
medicamentos para tratar os fatores de risco. Entre eles estão os chamados
"sensibilizadores da insulina", que ajudam a baixar a açúcar no sangue, os
medicamentos para pressão alta e os para baixar a gordura no sangue.
É sabido que os gastos do Município com a questão do
tratamento da população com relação aos inúmeros fatores relacionados à
síndrome metabólica têm a cada ano aumentado visivelmente.
A síndrome metabólica tem -sido tema central dos
principais congressos de saúde do mundo. Em encontro recente foi
afirmado que cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros são portadores
dessa doença.
O Poder Público precisa tratar isso como um problema
coletivo e organizacional e não individual, que, inevitavelmente, afeta
profundamente a saúde pública e onera, em grande proporção, os cofres
municipais.
Posto isso, vemos o grande valor que há na implantação
de campanha no sentido de corrigir os problemas gerados por essa
síndrome, resultando em grande benefício ao desenvolvimento social de
nosso Município.
Considerando que o Dia 11 de Outubro é considerado
como o Dia Internacional de Combate á Obesidade, submeto â apreciação
do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 134 /14 - DOCUMENTO N.c
2042
/14
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município a Semana de Conscientização
sobre a Síndrome Metabólica.
Art. 1.° - Fica instituída e incluída no Calendário Oficial do Município a
Semana de Conscientização sobre a Síndrome Metabólica, a ser realizada,
anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
Art. 2.° - A Prefeitura Municipal, através das Secretarias Municipais de
Saúde e Educação, promoverá campanha envolvendo os diversos
segmentos sociais, junto ás Escolas Municipais è Unidades Básicas de
Saúde, visando à Conscientização sobre as consequências dessa síndrome,
bem como os meios necessários de prevenção e devida informação aos
portadores da doença.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4,° - Revogam-se as disposições em contrário.
IM AFONSO DE SOUSA
utubro de 2014.

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