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materia nº 135/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 135 / 2014
Date 2014-10-30
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Promessas do Futuro, Esporte, Cultura e Lazer (Associação A.P.F.).
native_id7364

Autoria

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OmOtNAL AN5XO
.N,"
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Promessas do Futuro, Esporte,
Cultura e Lazer (Associação A.P.F.), foi constituída em 10 de setembro de
2012, com sede na Av. Prof. António Pedro de Jesus n.° 706, bairro Esplanada
dos Barreiros, São Vicente.
É uma entidade civil, sem fins lucrativos, com
personalidade jurídica distinta dos seus associados, pessoas da sociedade,
praticantes de Karatê, Kobudo e diversas modalidades esportivas, com
autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
A associação tem por finalidade fomentar e
desenvolver diversas modalidades desportivas na Costa da Mata Atlântica,
incluindo Shorin-Ryu, Karatê-Do, Kobudo, Judo, Jiu Jitsu, Muay Thai, MMA,
Futebol, Basquetebol, e todas as outras que possam vir a ser de utilidade para
a comunidade.
Desde que foi constituída, a Associação vem
promovendo eventos sócio-culturais, projetos de interesse da coletividade no
que se refere à sua área de atuação e também com relação à segurança
pública, promovendo ainda projetos na área de educação, colaborando para o
aprimoramento educacional de crianças e adolescentes.
Considerando que esta Casa deve manifestar seu
reconhecimento ao trabalho edificante dessa associação, submeto à
apreciação do E. Plenário, o seguinte:
PROJETO PE LEI N.° 135/14 - DOCUMENTO N.° 2086/14
Considera de Utilidade Pública a
Associação Promessas do Futuro,
Esporte, Cultura e Lazer (Associação
A.P.F.).
l
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Promessas do
Futuro, Esporte, Cultura e Lazer (Associação A.P.F.), com sede e foro no
Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3Oftd& outubro de 2014.
ISTA
tec0325/dh/DB/AD/ka
•l f l
SVTDOOÔ82311
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.650.315/0001-15 - Oficial - Noison Roberti da Costa
R.João Ramalho, 1077 - S.Vicente - SP - Cep:11310-050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
({{(Abertura Calcográfica (PJ) de SVTD))))
BCG
CA F!
iLmo Sr. Oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas São Vicente.
RUBENS GÓES COSTA, abaixo assinado, de nacionalidade BRASILEIRA, estado
civil CASADO, profissão GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RG nfi 21.749.457-2 e CPf n«
259-325.188-39, residente e domiciliado a Rua ANTÓNIO PEDRO DE JESUS, 706-
Esptanada dos Barreiros, na cidade de São Vicente/SP, representante legaf dai
entidade civil ASSOCIAÇÃO PROMESSAS DO FUTURO, ESPORTE, CULTURA E j
LAZER ( A. P. F. ) COM SEDE A Rua ANTÓNIO PEDRO DE JESUS, 706 no bairro j
«
Esplanada do Barreiros nesta cidade, RtQUER de V.S que seja registrada a
inclusa ATA da assembleia de fundação, ocorrida 10/09/2012, conforme edital
de convocação de J1/08/2012, página n° 08 do Jornal Vicentino a ser registrada
em fothà solta o ainda o ESTATUTO SOCIAi a ser registrado em folha solta.
3S
si
São^Vícehte, 16 d 2012,
RUBENS GÓES COSTA
OCC011 ,'.QíJ&3tí
l
SVTDOOOÇ2311
SÃO
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.650.315/0001-15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R.João Ramalho, 1077 - S.Vicente - SP - Cep:11310-050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
ASSOCIAÇÃO PROMESSAS DO FUTURO, ESPORTE, CULTURA Ê LAZER /T)
(A.P.F., ^
D 5 ESTATUTO SOCIAL
W»OWL« CAPITULO l
OA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS, FINALIDADES, ESCUDOS,
UNIFORMIZAÇÃO E DURAÇÃO,
Artigo 1* A Associação Promessas do Futuro Esporte Cultura e Lazer
(Associação A.P.F), constituída aos daz dias do mês de setembro de 2012 com
sua seda na Avenida professor António Pedro de Jesus, 706 no bairro
Esplanada dos Barreiro» na cidadã de Sfto Vicente no estado de São Paulo,
onda tem seu toro e seda, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos com
personalidade jurídica distinta dos seus associados, pessoas da sociedade,
praticantes de Karatè, Kobudo e diversas modalidade» desportivas, com
autonomia administrativa financeira e patrimonial.
$ 1* A Associação poderá instalar e manter sub-sedes em outras cidadãs,
conforme for conveniente.
5 2" A denominação de •Associação Promessas do Futuro Esporte, Cultura e
Lazer" {A.P.F ), é imutável.
$ 3» A associação, de acordo com as leis vigentes no País, poderá ser fftada à
qualquer entidade oficial de Administração do Desporto de qualquer das
modalidades desportivas de todo Estado de São Patifa a território Nacional,
praticadas a fomentadas na associação.
l
Artigo 2* Finalidades - A associação tem por finalidade:
' a) Fomentar e desenvolver diversas modalidades desportivas na Costa da
Mata Atlântica, incluindo; Shorin-Ryu, Karata-Do, Kobudo, Judo, Jiu Jftsu,
Muay Thai. MMA, Futebol, Basquetebol, e todas as outras que possam vir a ser
de utilidade para a cototividade;
b) Promover e auxiliar tecnicamente a realização de provas desportivas e
outras;
c) Fazer, por todos os meios ao seu alcance, propaganda das modalidades
praticadas;
d) Promover reuniões e palestras de caráter técnico e oxirerenctas sobre
desporto em geral, nutrição, saúde, saúde no desporto, e seus benefícios para
a coietividade;
a) Estabelecer relações com entidades irmãs, nacionais ou estrangeiras, de
maneira a que estas tragam o maior número de benefícios para os seus sócios
e para a população em geral.
fyPromover eventos sótão - cuBureis.
g) Desenvolver projetos de interesse da cotetivktede referentes a segurança
pública
l
Pag: 00002/00030
SVTD 00082311
Cartório dê Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica RC
CNPJ.51 ..650.315/0501-15-Oficial - Metenn Roõerti da Casts
R-João Rarnalho. ÍQ77 - S.Víccntc - SP - C ep: 11310-050 - T
fifc pvaTiíJver &v*mtos tíe foze? e nscíeaçSQ psra crianças, adolescentes,
promovendo ainda a inclusão fte pessoas cem òefciéncta íistca.
j) Desenvolver projcíos na área da educação, colaborando no aprirnoramento
editcacjona! da criança e do adolescente;
j) Desenvolver p«í}ek>s na área tío meio e/ráweníe e oonseívaçâo dos recursos
natorais.
k) Desenvolver projetos sociais pafa atendimento a população.
I) Prestar acessória jurídica á população.
Artigo 3* - Escutfos O Escudo da Entidade tefá as características constantes
Pariarafoúnic6-OConsettKJdosKara!«caBUBL. KARATE-OO. terá escudo
próprio constante em anexos deste estatuto
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RtliV-V.t
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j\?Hoi^A
Artigo 4"
a) As cores oficiais da associação serão o preto o amareto e o branco.
b) As vestimentas para pratica de cada modalidade serão as oficiais de cada
acrêscicfc> ífei e&cutJo aã a&sccíac
c) No caso de Aries Marciais deverá conter no urufotme o emblema da
asãot-âçãí? s- ife Hcuiíer. d&^era cwsííer rsmíiêTí o emb>ert--i fia e^ítíQ ou
linhagem
d) A associação lerá uniforme de passeio próprio padronizado, de uso
obfigsKífivi Í*H sua direíoria e assoeíarfos faflelas eu n5o) cm e-renfo^. wt
competições
e( Os 'iioiíe-íos íte utí&# ítte& ijs BESOCtaçâa ícrio
do modefo anexo, que íntegra o presente estatuto.
Artigo 5a .- Duração. A associação (eté tí
contar da data de homotogacfta da mesma
í íe*r*o indeíermuiatía. a
CAPITULO II
DOS ASSOCIADOS
Artigo 6° Calegottas de Sócios - Ha»e«i na Bsscae^Au caías c*>m caiêgor»
de sócios, Fundadores. Efetivos, Honorártos. Beneméritos AuxHiams e Alteias
§ 1 * - A qualidade de associado é intransferível,
§ T - Não há hierarquia entre as catesonss aos associados.
§ 3" - O -rcsw.^cfo podetã rr»gF3l (ff: tW»W- caíe^jiMt» títfr S*X^ pa
que justrfique o motrvú e seja aprovado peia Direlofia Executiva
Artigo 7" - Serão aõcio^ tu'tui*do'es os cfeyefâít» eaíes estaíuio*.
SVTD 00082311
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 5T.650.315/QCC1-15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R-João Ramatha, 1QT? - S-V&ente - SP - Cap:11310-O50 - Teí:fOxx13) 3569-500O
Artigo 8* '. Sarfto sócios efetivos os que residindo no continente, como tal
sejam admitidos;
- Sâffto SÚCÍQS íicfiOfâfios, a& ÍOÍÍÍVÍS&OB, que Eando prasíatío a S&>
Vteante, ao desporto, à cultura ou é ffutnrmcao. serviçoc retevarte» e sejam ;"L
propostos pala dtrecfio e aprovados pela mesma para tal;
Artigo 10* - Serão sócios beneméritos, as empresas industriais e comera*»,
ou outras «nbdades ooteíávas « os mfí^^Mta ou ór^Ôos púbdcoe ou privados
oue para a asaocJacflo contribuam com aubsfcfc» ou donativos.
Artigo 1t* Serão sócioe auxi/iarea todos os indivíduos qua á A P F, prestem
toda a dedicacaa e trabatno a ainoa sejam attataa da associação, qu* não
possam «Bteriaxsr a gnparcftngáa de fnensatídsdB.
Artigo 12 * Sarfto considerados sócios atletas, aqueles que defenderem a
Entidade em eventos d» caráíer competitivo ou nfto, wsmpre que reqiuisSsdos
Serão considerados íambem sócios attetts todos os «eUvíduos que asarwerem
inscrito» em quaéíjuw uma das mcwta&cMKfes <tesjwn«va« « que sa#s^cam a
mipotanua da menaaadade, «cando também aqui. a sua atfmriaao
dependente da aprovação da diretoría.
13* Admtssaa de Sacias - Poetem ser aúfnrtKtos come eócras, todas os
s*m dtsfençSo de sexo, cor ou credo, brassatraa ou eatrangaipos. de
reconhecida KtanakfròHv qua co^ipefliaMm d* rtsotogM da <waortagio « a^am
indicados por um associado e que satisfaçam ae asgúniss c
a)' Ser de maior Klade, ou não o sendo, apresentar autorização «crassa de um
dos pais ou '.uiof.
b? Preencher a proposta de admissão tndtcado por um associado, no pfeno
gozo dos seus âtoeína, sacando, todavia, a sua adrtwséo, sujeite â aprovação
da ctoetona Executfva, devendo ainda O assodado entregar duas fotos 3x4,
cópia do comprovante de residência .copia dos documentos pessoais,
3o!ía'íaçâc cie associação e autorização do reaponsávef toga! se menor de
idade no ato do preenchimento dos documentos.
cj Para ser admttJcto ocyno eftsta, o ssscx^actc tíevefé; rwfe»r exama» cífracos
e apresentar atestado médico, que comprovara as suas condições físicas para
a prática do esporte.
d) No caso do stfsta que nfic puder arcar com a mensalidade, esse será
considerado sócio auxifiar e deverá realizar «camas clínicos a apresentar
atestado médico. C[ií» comprovarei EB sirftB condípôea fistees pam e pcíttee do
esporte.
e) Todo candidato a sócio deverá apresentar documento oficial que comprove
sua idoneidade e ainda assim estará sujeito a aprovação da Diretoria
Executiva.
CAPITULO W
Pag 00004/00030
SVTDÒ0082311
1VID.T Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.050.315/0001-15 - Oficial - Nelson Robertí da Costa
R João Ramalho, 1077 - S.Vicente - SP - Cep:11310-050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
l
DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS
Artigo 14' Direitos dos associados:
i 1* - São direitos dos sócios fundadores e efetivos:
0) Frequentar a sede da associação e usufruir de todas as rega/ias de que a
mesma disponha;
W Tomar parte em todas as tarefas e decisões da assembleia geral;
c) Eleger e ser eleito para os diversos cargos dos Poderes dlretivos, desde
que apresentem as mensalidades em dia e tenham no mínimo 36 meses como
associado, axceto os sócios fundadoras que poderão concorrer a qualquer
tempo nos termos deste estatuto.
d) Propor novos sócios para a associação;
e) Pedir a convocação da assembleia geral nos termos deste estatuto,
O No caso de técnico de modalidade desportiva, o mesmo terá o direito de
acompanhar os atletas em competições com subsídio da associação, de
acordo com as disponibilidades orçamentarias.
§ 2* - São direitos dos sócios auxiliares e atletas:
a) Frequentar a sede da associação e usufruir de todas as regarias de que a
mesma disponha;
b) Propor novos sócios para a associação;
c) Entrar em competições desportivas de acordo com as suas classificações,
aptidões e por decisão da dimtoría, podendo ser subsidiados paia associação
de acordo com as dtsporWbilkfadee orçamentarias,.
d) Ter um técnico da associação que o acompanhe nas competições, de
acordo com as possibilidade* orçamentarias.
e) No caso de técnico de modalidade desportiva, o mesmo terá o direito de
"acompanhar os atletas em competições com subsídio da associação, de
acordo com as disponibilidades orçamentarias
Artigo 19* - Devem» do» Sócios Fundador*» e Efetivo»
São deveres dos sócios fundadores e efetivos:
a) Respeitar o presente Estatuto, regulamento e código da Entidade ou das
Entidades Superiores.
b) Pagar, pontualmente, as suas mensalidades ou outras obrigações que
venham a contrair;
c)-Apresentar, quando soRtitada, a carteira social, bem como o recibo de
quitação das mensalidades vencidas;
d) Contribuir para o engrandecimento da associação;
») Manter um cometo procedimento em todas as suas açõe* dentro e fora da
associação;
f) Zelar pelos interesses da coletivldade promovendo por todos os meios
legítimos, o seu prestigio e engrandecimento; ,
4
Pag 00005/00030
l
SVTD 00002311
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.550.315/0001-15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R.João Ramalho, 1077 - S.Vfcente - SP - Cep:1 1310-050 -Tel:(0xx1 3) 3569-5000
g) Contribuir com as suas aptidões pessoais para todos os fins de caráter
social;
n) Comunicar as mudanças de residências e de qualquer dado pessoal;
l) Não participar de Espetaculos, demonstrações ou competições
representando a associação sem autorização expressa da mesma;
J) Adquirir os uniformes da associação, custeando-os
k) Adquirir 09 emblemas da associação e se necessário os emblemas das
Federações ou estilos com meios próprios
l) Colaborar e participar do todos os eventos da associação
i
ArtlgolB*- Deveres dos Sócios auxiliares Í
São deveres dos sócios auxftarss: {
t
a) Aos sócios auxiliares cabem as alíneas do artigo décimo quinto deste
estatuto, exceto as alíneas b e c
b) Participar de competições desportivas representando a associação,
devidamente uniformizados.
c) Apresentar quando solicitada a carteira social.
ArtígolT" - Deveres doa Sócios atletas
São deveres dos sócios atletas:
B) Aos sócios atletas cabem as alíneas da "a até l" do artigo décimo quinto
b) Participar de competições desportivas, representando a associação,
devidamente uniformizados
l
et» «-"
~ 2?
w, |S
Artigo IS" - Direitos e Deveres dos Sócios Honorários e Beneméritos:
a) Eleger os diversos cargos dos Poderes diretivos
Parágrafo Único - Os sócios honorários e beneméritos tem os direitos a que o
obedecem os artigo 14". Parágrafo 1° em sua alínea "a" e também poderão
tomar parte em todas as tarefas e decisOes da assembleia geral assim como
eleger os diversos cargos dos poderes diretivos. na pessoa do Presidente da
empresa ou no caso de pessoa física através da pessoa do colaborador, e os
deveres ao artigo 15*. nas suas alíneas "d até i".
CAPITULO rv
DAS PENALIDADES
Artigo 19* - O associado que infringir as disposições deste Estatuto ou do
Regulamento Interno da Entidade, fica sujeito, de acordo com a natureza da
infraçao, às seguintes penalidades:
a) Advertência verbal ou escrita, conforme o caso;
b) Suspensão,
c) Exclusão; .;
Pag: 00006/00030
S VTD 00082311
de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51 «50.315*1001-15 - Ofirfsl - tt*»lsfw ttoberfí rtn Costa
R João Ramaího. 1077 - S.Vicente - SP - Cep 11310-05O - Tel:(0xx13) 3569-5000
Artigo W - Sofrer» advertência a assacada que deetsjr tíe pertioper de 3
(três) aasambMhtaB gerais consecutivas.
Artigo XI*- As penatdadaa de Suspensão ou EMCtusJto, serão apftcadasapús
B d«ctsíc> <*efti*va íte Dimtori» gelada a partir de Processo Administrativo,
este sen» reafixado por uma Comissão composta por 3 ífrfts) membros
nomeados pelo Presidente da associação e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
sua condutao
\o 22a - O- Proce*» Administrativa após $u$ c>»nefefS8o, *en& remetido ao
Presidente da entidade, para decisão finst
a) A perda da qualidade de associado ou suspensão «era determinada pela §
Díretori» Executiva sendo admissível somente havendo justa causa, assim f
reconhecida em procetamento anafam»?, em que fique assegurado a direita da §
ampía defesa,
I). Difamação da Associação, de seus membros ou de seus
associados;
Hf. AtiykfeKto» «mirariam às docisâes dee SJtsamWétas gerais;
fV. Deav» dos bons oosfiíme»;
V. Cometa dyvrfoSA madianíe s prática «j» atos JÍiCfto* ou (•morais
Vf. FaNade pagamento, por parte dos 'associados ocmtnbwffl*»'. oe
três parcelas consecuttvas das corflribuiçoea eMOGistivas.
VII. O associado que se portar com inconveniência, agredindo com
pafavras um cotaa»- njembro ou nft* 4a Oifetw» ou Conselho, sofrerá
suspensão, e havendo reincidência, será awcMcto da Associação
S l* Definida a justa causa, o assacado sara devidamerte rw*ftcado doe fiatos
a ele imputados, através da notiflcacto «xtrajudíeial, para que apraeente sua
daiasa previa no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da
comunicação,
S 2° Após o decurso do prazo dascnto no parBflrafò anterior,
.nc&pení&memsnte da apre»w>taç*t> cfe cteíss*, » fctpraeentaçãa será âectolda
em reunião extraordinária da Ovalpna Emcufiva, por matoria simples da vofca
dos diretores presentes;
f 3* Aplicada a pena de exctusao ou suspensão, caberá recurso, por parte do
asaoctaoo apenedo, è Assembleia Geiai, o quef deverá, i?a prazo ij& 30 {trírUa)
tSas contados da decisão, através da notificação axbajudtciaJ, manifestar a
tníeriçâo de ver a ded*Bo da Dirafôria &»SCL^S s«r objeto de 4eSber«ç8o, em
úffima instância, por parta da Aseembiéíti Gerai;
§ 4" - Uma vez excluído, qualquer que seja o motivo, não terá o associado o
direito de ptoitaar mâenizacfia ou compensação de qualquer naf ureza. seja a
que tttuto Ibc
§ 5* - O assocado excMdo por Mia de pagamento, poderá ser re«dmibdo,
meútante a pauamteaÊo de í*u dèb>tò ítísí aíwaSisíta e com juroc fegaíe jtmío à
tesouraria da Associação.
n*
23* - Bcca£uâfído-*e os casos tía iníeTXJSsçâo de recursos, as
penalidades administrativas aptaadas peto associação só poderão ser
flníp^edas psío procrio Poder que as apfcou
SVTD 00082311
NRC Sartórfo de Registro de
Títulos e Documentos e
civil de Pessoa Jurídica
CKF.Í 5i.050.3i5/000-M5 - OHci.il - Nelson Robcrt: da Cosia
.JoÃo Ramatho. 1O77 - S.Vicente - SP Cep;í 131Q-9SQ - Te»:(0xx13l 3569-500O
Artigo 24- - Será exonerado do quadro sooat aquele ou» delifreractemente
soficiter seu desligamento etnxvée de carta «ncarninriaoa ao Con«tho Dwwtor /' '
Artigo 35* - A Pana de Suspensão sara, no máximo, de noventa dias
Artigo »" - As Panu de Suspensão e eliminação serão sempre comuraeadas
aos associaiJas por escrito
CAPITULO V
DOS PODERES CÍRETíVOS *
c
Artigo 27* - São Poderes Otretivos: S —
a) Assembleia Gerat r <**
l
d) Consetiú fiscaí
a) ConsefrKi dos Karataces Faixas pretas - U-B .C. Karafe-Do
Panagnfo único - Os Poderes DtraUvos poosrao ser corrvD&soos por 1/5 aos
associados quites com a tesouraria e no pleno gozo dos seus draaos
ssfsíuíànos ou por quaíqaor dos sews ^repetem «nembr ws
CAPITUUÍVI
DA ASSÊJHOLÒA GÊftAC
Artigo 29*- A Aa«emWé«í3«^ é o pcKlw soberano da associação «compor￾sa-á peto reunião dos associados efetivos, ftjndadorw, ocupantes de cargos
etefívos ou f>5o, íratores de 16 ww», quite» com «s sues obrigações sociais e
que ndo esteiam sofc quaisqu«r punições- Se Constituirá «n primeira
convocação com » maiona «bsoMite dos associados e. em segunda
convocação, me» hore apc* B primeira. oon> tjuafa»rtr númeíg, deJ^erando
peta maioria simples dos votos dos presentes, «atuo nos casos previsto neste
estatuto.
28* - Compat* Ã Ass«mbl4íi» GBI^
a) Reunir-Ae, anualmente, rio m«& de fevereiro, para julgar as contas a
relatórios do ano anterior e programar aã atividades da assoetaçao;
b) Reunir se, quadnertaknefrf», en*r» o* dit» 1 1 * 30 de setembro para otoger
e empossar a EVetor ia Exeet*va, o Conselho Dovtor e o Consetho Ftsoal;
t> fteunir-se, 9&&x#rni3rv&n»fti&- ssmpfe í?uft tegatmeníe convocada
d) Destituir de suas funções, por deliberações de dois terços de seus membros,
os Poderes Dirativoa
Páq: 00008/00030
SVTD 00082311
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51^50.315/0001-15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R.JOSO Ramalho. 1077 - S.Vicent* - SP - Cep:11310-050 - Te.:(0xx13) 3569-5000
l
•) Reunir-se extraordinariamente para funcionar como órgão máximo de
deliberação, especialmente, a fim de elaborar ou reformar os regulamentos e
estatutos cia entidade;
f) Votar as propostas sobre a concessão de título honorário ou benemerência.
0) Detiberar sobre a proposta orçamentaria;
h) Estabelecer o valor das mensalidades dos associados.
1) Deliberar quanto à dissolução da Associação.
J) Decidir, em ultima instancia, sobre todo e qualquer assunto de interesse
social bem como sobre os casos omissos no presente estatuto
Artigo 30" - As assembleias gerais poderão ser ordinárias ou extraordinárias, e *
serão convocadas, pelo Presidente, por 1/5 dos associados ou peto Conselho f
Fiscal, mediante edital fixado na sede social da Associação, com antecedência £
mínima de 10 (dez) dia* cte sua realização, onde constará, local, dia, mês, ano, "
hora da primeira e segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a
convocou
«S
=5*
Artigo 31° - As eleições, para os Poderes Diretivos da Entidade serão feitas
por voto secreto dos associados.
Artigo 32* - A AssemWéui Geral poderá funcionar em primeira convocação
com a presença de dois terços dos associados e, trinta minutos depois, em
segunda convocação, com qualquer número.
Artigo 33" - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente, ou seu
substituto legal,
Pcrtgrafo Único - Nas Assembleia em que forem discutidos e decididos os
assuntos de interesse do Presidente e os estabelecidos nas letras 'a", "b* e *d*
do Artigo 29", será Presidida por urn membro indicado pela mesma assembleia.
Artigo 34° - Dentro de oito dias após sua eleição, o Presidente comunicará por
meio de portaria aos associados, os nomes que comporão a Diretoría, por ele
constituída.
CAPÍTULO VN
DA DiRETORIA EXECUTIVA
Artigo 39° - A Diretoría, Órgão administrativo da Associação é exercida peto
Presidente e Vice-presldente como Poder Executivo, 1° Secretário, 2°
Secretário, 1a tesoureiro e 2° tesoureiro, todos eleitos na forma do Artigo 29°,
letra b, para um mandato de quatro anos. podendo ser reconduzidos por mais
de uma vez consecutiva.
Pag 00009'00030
SVTD OOOÇ2311
NR Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.650.315/0001-15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R-Joào Ramalho. 1077 - S.Vicente - SP - Cep:11310,050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
Artigo 38°' - O afastamento do Presidente não poderá ser superior a trás
meses.
$ 1" - S* o afastamento do Presidente for superior a três meses consecutivos
ou seis meses intercalados, o Vice-presidente assumirá a Direçao da Entidade,
convocando a Assembleia para nova eleição;
| 2° - Se o afastamento previsto no Parágrafo 1 ° se verificar no útòmo ano de
mandato, o Vice-pre$ident« assumirá em definitivo o cargo;
Artigo 37* - São atribuições do Presidente e Vice Presidente:
11" - Presidente:
a) Administrar a Entidade e representá-la em juízo, ou fora dele, ativa, passiva,
judicial ou extrajudicialmente;
ta) Cumprir, fazer cumprir o presente Estatuto, regulamentos, códigos e
decisões dos poderes dirativos da Entidade;
c) Apresentar a Assembleia Geral, anualmente, no mas de fevereiro, o
relatórío de aeus trabalhos administrativos, financairos, técnicos e o parecer do
Consetto Fiscal;
d) Convocar o Conselho Fiscal, a Assembleia Geral e a Diretoria.
e) Presidir as sessões da Diretoria e da Assembleia Geral, excato nos casos
estipulados no art. 29* tetras "a", "b" e 'd';
f) Nomear, demitir, aplicar penalidade, conceder ou negar licença aos membros
da Diretoria;
g) Despachar o expediente do Secretario, assinar notas oficiais, a
correspondência para entidades superioras e as carteiras dos associados;
h) No caso das modalidades de Artes Marciais assinar os certificado* e
diplomas fornecidos pela entidade e solicitar o devido registro nas federações
respectivas;
l) Conceder ou negar admissão de associados;
J) Assinar com o Tesoureiro, os balancetes, o balanço anual e todos os
documentos da receita e despesa, inclusive cheques;
k) Adquirir títulos de renda e imóveis, com autorização da assembleia Geral;
1) Decidir de comum acordo com o Diretor esportivo, as inscrições de atletas
para torneios e campeonatos promovidos pelas respectivas Federações;
m) Assinar soMcrtaçtes de autorização para demonstração de qualquer tipo,
competição interna ou externa e exames de faixas, ã Federação respectiva no
caso das artes marciais;
n) Propor á Assembleia Geral adoção de medidas convenientes sobre
questões omissas neste Estatuto
o) Empossar a Diretoria Executiva, o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal.
f
«o 51;
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tu K]
§ 2* - \Ac8-presidente;
a) Substituir o Presidente em seus impedimentos,
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i* n MH
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b) Substituir o Presidenta, em caráter definitivo, quando o afastamento se -
verificar no último ano do mandato, /
c) Coadjuvar no desenvolvimento das atividades esponjas junto ao Diretor
esportivo, ao qual caberá, entretanto, a responsabilidade da direcao do
respectivo sator e das resoluções técnicas
l
Artigo 38* - São atribuições dos Secretários e Tesoureiros:
f 1* - Compete ao Primeiro Secretário,
a) Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir
convites;
b) Lavrar atas das reuniões de Diretoria;
c) Redigir e assinar com o Presidente a correspondência oficial da Associação;
d) Manter em dia os arquivos da entidade
| T - Compete ao Segundo Secretário, auxiiar o 1* Secretário em todas as
suas funções e assumir o cargo em caso de vacância do mesmo.
S 3" - Compete ao 1° Tesoureiro;
a) Manter em dia a escrituração de todo o movimento financeiro da Associação
b) Ter sob seu controle todos os bens da Associação.
c) Realizar o controle de receita e despesas e apresentar ao Diretor Financeiro;
d) Supenntender todos os serviços da Tesouraria, organizando balancetes
mensais e balanços anuais;
e) Ter sob guarda e responsabilidade todos os valores da Entidade,
depositando no banco, em conta especifica, as importâncias arrecadadas pela
'assocwçfto,
f) Assinar, com o Presidente, cheques e demais documentos financeiros;
Parágrafo 4* - Compete ao 2* Tesoureiro, substituir o 1° Tesoureiro em suas
atribuições.
CAPÍTULO VI»
DO CONSELHO DIRETOR
*
Artigo 39* - O Conselho Diretor é poder dlrebvo composto por membros
maiores de 16 (dezoito) anos. constituído nos termos do artigo 29° alínea b.
por igual período de mandato. 4 anos
Parágrafo Único - O conselho d*etor poderá ser convocado peta Assembleia
Geral, pelo Presidente da Entidade por 1/5 dos associados quites com a
tesouraria e no pleno gozo dos seus direitos estatutários ou por qualquer dos
seus próprios membros.
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Pag 0001 l /00030
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Artigo 40* - O Conselho diretor estará assim Constituído
a) Diretor Administrativo;
b) Diretor Financeiro;
c) Diretor Esportivo;
d) Diretor Jurídico;
e) Otretor de Relações Públicas;
f) Diretor de Eventos;
g) Diretor de Marketing;
Artigo 41* - Das decisões da Diretoha, que serão tomadas por maioria, caberá
recurso A mesma, através de requerimento, até 15 (quinze) dias a contar da
data em que a decisão for publicada.
Parágrafo único - No caso de indeferimento do recurso junto ao Consetio
Diretor, poderá ser interposto novo recurso a Assembleia Geral no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da publicação da decisão.
Artigo 42* - Compete ao Consefho Diretor:
a) Reunir-se, ordinariamente, mensalmente e extraordinariamente, quando
convocado peto Presidente;
b) Deliberar sobre a admissão de associados;
c) Propor à Assembleia Geral, a concessão de títulos de benemerência e
honorários
d) Votar o orçamento, antes de ser iniciado o úfttmo mês do ano anterior de sua
vigência, e submetê-lo, no prazo da 15 (dez) dias, a homologação da
Assembleia Geral.
' e) Opinar sobra qualquer aReraçao a ser feita neste Estatuto e sobre os demais
assuntos que foe forem submetidos pela Presidência.
Artigo 43* - São atribuições do Diretor Administrativo:
a) Substituir o Vice-presidente em seu impedimento;
b) Secretariar e redigir as atas das reuniões da Diretoria;
c) Organizar e dirigir os serviços da secretaria, tendo aob seu controle os
registros de atividades dos atletas;
d) Redigir e assinar avisos e a correspondência interna, assim como as
Carteiras sociais, quando credenciado pelo presidente
e) Propor ao Presidenta, contratação ou demissão de empregados;
f) Organizar e cumprir os dados estatísticos da Entidade.
Artigo 44* - São atribuições do Diretor Financeiro:
a) Auxiliar o Tesoureiro em suas atribuições
l•Cr
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RJ*
rNPJ 51 «50 31 «0001-1 S - Oficial - ti'l*m Roberti da Cosia
- SP - «**,«,«*• - «l*-". *•«•«•
b) fVevitíenc*ar e co&rar*ç* OM mensalidades dos associados, advertindo os
que estiverem am atraso,
c) Efscuer o pagamento das despseas previamente auasrâsdaa poio
P«s**»nte. WKtirx» cheques nominais, de contes bancárias espacmcas, salvo
para despesas da pronto pagamento
'ò' it i»» fcr
^»^^. ---(V
^-KrI
l
Artigo *P - São atribuições do Díretor Esportivo:
a) Mandar coêrtruvado poio VEce-presideofa. *tw tmar»s»aa desportivos
sugennao «o Pnes*d«nte as medidas julgada» neoassánes.
b) ZeMr peto fM cumprimento das ia*4 e (vyutamenm» emanados das
Federações, assim como da suaa dectsoM,
c) Propor à Pretória a índicacio ou, datUpamanto de associados.
à) Or0an</ar e <3mgr as compat>c£ea. «m sua parte tscroca,
e) Organizar a rsprsaentttcAo 4a Ecíítsada. para o&
f) Responsapihzar-sa peto dtmçflo do safior ticnco, bem como das resoluções
técnicas.
Q) Opinar sobre a con&ataçáo de etfmgtàno», auxibanw. tratadoras e
h) Exare» contraia sobra lodo o material esportivo e instalações pam a prática
dos esportes existentes na Entidade
I) Tmbaftar «MT? conjurrtp com o conselho dos karatacas ou qualquer outro
conselho, ÔWXJTÍJVC que venha a serenado, dando suporto aos mesmo».
Arttoo 40* - São atribuições do Diretor Jurídico
a) Assessorar o Presidenta;
b) Defender os interesses da Entidade, sempra qu* anovmMn mataria jurídica
Artigo 47* São atribuições do Dwvtor da Retacoes PubUcas
a) Coadjuvar com todos os membros dos Podaras Ointttvos para
bem rstóckwisfíwtk) da ansoetaçfio com a aocísdade orvi. empresas « orgflos
púbfioos￾t>) 9u&oa- ã UEpta^ao oe racwsos para os ftnsda associacfio.
c) Divulgar os Trabalhos da associação.
Artigo 4f • São atnbuicôaa do Oiretor de Eventos
Parigrato Únteo - Coatíuvaí OAVÍ todos os memoras dos Poderes DífetKros
para onjanizar os eventos promovidos pala associação e buscar B captação de
recursos para os devidos fins
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^1^^
c:artórío de Registro de
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R João Ranutho. 107? - S.Vteerrte - SP - Cep:11310-O5Q - T&t:f
Artigo 48» - Sío atribuições do Diretof de Maikebng.
a) Coadjuvar oom todos os membros dos Poderea Dtretivos para organizar os
eventos promovi*» pata associação e buscar a <aptacao de recursoe para os
devido» fins, e auxffar em todas a> a&vrdadas dt associação.
b) Fazsr a divulgaçSo da iodas «e atw<d«íes « ««entoa da associação
CAPÍTULO IX
DO CONSELHO WSCAL
Artigo 90* - O Conselho Fiscal é o órgão d» controle e ftscatzaçfto dos «o§
administrativos exercido» pela Diretoria Executiva da associação e compor-se￾á de três roemoroe efeftws, otoitos pela Asaambma Geral para mandato de
quatro anos
§ 1* - O» membros «leitos, entre si eaoolherio o «eu Preaidente e disporão
sobre sua organização a fúncwnamentu no fí^canenío intefíio que aprov«r.
{ 2a - Não poderá ser membro do Conselho Fiscal o aacendenta, deacendante,
cônjuge, irmio, padrasto e enteado do Praatdente da Entidade.
Artigo $1* - O ConstitFM) F*scaJ rewiif *a Á, ardtnanarrtente. ume v«x por ano e
extraonfinanament». quando necessário, mediante convocação da Assembleia
Gemi, do Presiotorrt» da Entidade. 1/5 doa aasociados quttes com a tesouraria e
no pleno gozo dos seus direitos estatutários ou por qualquer dos seu» próprios
membros
Artigo 52* - Campeie ao Conselho Piscai
a) Examinar mensalmente os livros, documentos e balancetes;
b) Apresentar a Assembleia Gerai o pafaeftr aiu»*f soba G movimento
financeiro, económico e administrativo de entidade;
c) Em:tir parecet sobra assumes ftnãftceirot &fenpt# 3ua sentados, opinsr
sobre a cobertura de créditos adicionais ao orçamento, tendo em vista, os
recursos da compensação;
d) Examinar, na utema semana do nt«e de fevwairo de cada «no. o balanço da
tesouraria o qual devera ser anexado ao raMono da o*«oria. emflmdo o seu
respectivo ps*rc*<";
e) Convocar a Assembleia Geral, quando ocorrer ntotrvo greve e urgente;
f) Denunciar à Assembleia Geral, erros administrativos ou qualquer violáceo da
lei ou daste Estatuto, sugenndo as medram e terem tomadas, trKJusiy* fwa
que possa em cada caso exenser ptenamenss a sua ftncflo Fiacafizadon.
CAPÍTUtOX
DO CONSELHO OOS KARATECA» FAIXAS PRETAS
U.B.L. KARATE-OO
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R.Joiio Ramalho, 1077 - S.Vicente - SP - Cepri 1310-050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
l
Artigo 53" * O Conselho dos Karatecas faixas pretas, aqui denominado U B L
KARATE-OO, é um orgia ootogiado que tem como finalidade principal, o
estudo e o desenvolvimento do ShorwvRyu Karate-Oo e do Kobudo, em
meterias que enfatizam aspectos técnicos, teóricos, e demais ternas
pertinentes, alem do desenvolvimento de pesquisas de carater técnico e
cientifico.
$ 1° - Compete também ao conselho a discussão de assuntos pertinentes a
moral, a ética, a disciplina. a conduta, a etiqueta, a cortesia e qualquer outro
princípio relacionado ao Budo.
| 2* - Tem também por finalidade assessorar e colaborar com a Presidência e
oom o Conselho Oiretor da associação, dando pareceres para problemas, no
âmbito de sua competência.
$ y - Colaborar com a Oiretoria Esportiva ou Comissão Técnica nos casos de
elaboração de programes de exame de graduação, bem como a quantidade de
exames de graduação a serem realizados durante o ano.
| 4* - O Conselho terá escudo próprio, que será utilizado nos uniformes.
quando as alividades Corem referentes ao Karate de acordo com modelo anexo
neste estatuto
l
&-P1
RS
* *
Artigo 94* - O Conselho sare composto por Iodos os faixas pretas, de qualquer
grau, sócios, com reputação ilibada, ocupantes ou não de cargos na
associação e com situação regular na INTERNATIONAL SHORtN-RYU
KARATE-OO FEDERATION - IUSKF
Artigo 55.* - Para inclusão no Conselho de Graduados nfto será necessário
indicação, bastando para isso que o novo membro seja aprovado em exame tíe
grau superior através da Banca Examinadora de IUSKF, para qualquer grau da
faixa preta conforme estabelece a ConsoUdaçfto das Leis do Karate - CLK
$ 1* - Para o caso de («xás de Shorin-Ryu Karate-Do e/ou de Kobudo
oriundos de outros clubes ou de outras Unidades da Federação haverá
necessidade de indicação ou convite para inclusão ao Conselho;
{ 2* - A sua integração no Conselho dar-*e-é em ato solene em data definida
peta presidência da associação, com a entrega de certificado pertinente e
devidos registros em Livro próprio.
Artigo 56* - O Conselho reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, na
primeira quinzena do mês de março e extraordinariamente sempre que
convocado peto presidenta da associação, com pauta definida e divulgada com
pelo menos dez diec de antecedência
Í 1* - O Conselho será presidido pelo membro de maior graduação presente
ao encontro. Competirá ao presidente a escolha de uns doe membros para
secretariar os trabalhos.
Í 2" - No ato de convocação do Conselho, dependendo do assunto da pauta,
faixas pretas mirins, infantis e infanto-juvenis nlp poderão participar
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CAPITULO XI
DO PATRIMÓNIO SOCIAL. RECEITA E DESPESA
Artigo 67?' - O património social será constituído pelos bens móveis e imóveis,
veiculo» e objetos em geral, títulos de renda, doações e saldos apurados nos
balanços anuais
Artigo 58" - A receita será constituída pelo seguinte:
a) Mensalidades:
b) Subvenções e doações de qualquer natureza;
c) Rendas de competições e títulos pertencentes a Entidade;
d) Demais receitas não especificadas,
Artigo 59" - A despesa será constituída pelo seguinte:
e) Honorários de treinadores;
b) Pagamento de impostos, taxas, aluguéis, luz, água, telefone, assinaturas de
jornais, revistas e prémio de seguro;
c) Ordenados de empregados, contribuições providenciaria» e asststancjais;
d) Aquisição de material de expediente e consumo;
e) Aquisicfto e conservação de material medico, de higiene, desportivo e de
informática, inclusive internet;
O Contribuição mensal ou anual as respectivas Federações;
g) Custeio das competições organizadas pela Entidade;
h) Honorários de Palestrantes
i) Quaisquer gastos eventuais devidamente autorizados pela Diretoria ou
• Assembleia Geral.
j) Custeio de despesas de atletas e técnicos em competições.
Parágrafo Único • Nenhum pagamento poderá ser feito sem o respectivo
documento estar devidamente processado e com o 'pague-se' do Presidente e
Oiretor Financeiro da entidade, seguido de sua assinatura ou rubrica.
i
Artigo 60a - A receita de despesa será distribuída por verbas especificadas em
orçamento anual submetido à Assembleia Gerai, em sua primeira reunião
ordinária de cada ano, cabendo a mesma aprova-to, modificá-lo, rejeitá-lo.
Parágrafo Único - A Assembleia Geral poderá autorizar o Conselho (Vetar a
Administrar a Entidade sem orçamento, desde que seja pedido e justificado
peto Presidente do aludido órgão
Artigo 61' - Todas as receitas e despesas estarão sujeitas obrigatoriamente a
comprovantes de recoSiimento ou pagamento e A demonstração dos
respectivos saldos, o balanço geral de cada exercício acompanhado de
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demonstração de lucros e perdas, registre os resultados das contas
patrimoniais, financeiras e orçamentarias.
Artigo 62" • Os Movimentos financeiros, económicos e orçamentaríeis serão
escriturados em livros próprios e comprovados por documento» mantidos em
arquivo, de conformidade com as disposições legais.
l
CAPITULO XII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Artigo 63* - Na data da elaboração e aprovação do primeiro estatuto da
Associação, a primeira Diretoria, com mandato de quatro anos conforme art E
36°, foi assim constituída: §
o
Diretoria Executiva: g
a) Presidente - Rubens Góes Costa "*
b) Vice-Presiderrte - Wandré Wilson Gonçalves
c) 1a Secretário - Amanda dos Santos Góes Costa
d) 2° Secretário - Marcelo Alves Ribeiro
e) 1° Tesoureiro - Sônia Maria Góes Costa
f) 2° Tesoureiro - Elton Alves M Dos Santos
Conselho Dírator
a) Dtretor Administrativo, Jateon. Ferreira Dias
b) Diretor Financeiro; Rogério Gerõntmo Tavares.
c) Dtretor Esportivo; Luiz Ricardo Marques.
d) Dtretor Jurídico; Trtiago Cruz dos Santos.
e) Diretor de Relações Públicas; Rodrigo Coutinho dos Santos.
1) Diretor de Eventos; José Orlando da Silva Brito Almeida
g) Diretor de Marketing; Rogério Alexandre Luz
Conselho Fiscal:
a) PrasJdent»: Vatter Santos
b) Demais membro*: WiKon Aparecido do Amparo e Camila Brito Martins
Pedra;
l É ffa
Artigo 64° * São considerados sócios fundadores, todos aqueles que
assinaram a Ata de Fundação da associação.
Artigo 65° - A Associação reconhece a IUSKF - International Shonn-Ryu
Karate-Do Federation, como entidade oficiai de administração da modalidade
no estilo Shorin-Ryu e a ele estará filiada cumprindo fielmente as normas dela
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n* T* l n
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emanadas, bem como dos Órgãos superiores e tendo nela um representante
permanente.
Artigo M* - Nas programações organizadas pelas Federações, a Associação
agirá quando solicitada pela mesma.
Artigo 67* - Perderá o mandado o membro da Diretoria Executiva, do
Conselho Direfor ou do Conselho Fiscal que fartar a três reuniões consecutivas.
sem causa justificada
Artigo 66* - As novas vagas ocorridas do Conselho Fiscal seroo, a qualquer
tempo preenchidas pela Assembleia Geral, convocada para tal deliberação
Artigo 69" - Os casos omissos de natureza técnica, serão resolvidos peio
Oiretor Esportivo e ratificados pela Presidência e Conselho Diretor.
Artigo 70* - Os que aplicarem capitai de qualquer forma nesta Associação não
poderão reclamar lucro resultante da sua organização e funcionamento.
Artigo 71' - Nenhum Associado responde pelas obrigações contraídas pela 2
Entidade nem mesmo subsidiariamente. S
Artigo 72" - A dissolução da Associação só poderá ser resolvida por dois «
terços dos Associados, em Assembleia Geral para este fim convocada, a qual
determinará o destino do património social, para urna Instituição Filantrópica.
Artigo 73* - No caso de dissolução da associação, em hipótese alguma, o
associado terá direito ao ressarcimento de valores ou bens doados e
associação
Artigo 74* - As Leis vigentes no País, serão obrigatoriamente adotadas e
cumpridas pela Entidade, bem como as emanadas peta Federação a quat
estiver filiada, quando expedidas no uso das atribuições que lhes afio próprias.
Artigo 7S* - O Estatuto poderá ser reformado ou revisado em Assembleia
Geral, a qualquer tempo, de acordo com a legislação vigente, a fim de ser
adaptado ás resoluções que o alteram implícita ou explicitamente, revogando￾se as disposições «m contrario.
* Artigo 7fr" * O presente Estatuto entrará em vigor, após a sua aprovação em
Assembleia Gerai e o indispensável registro no Cartório competente
Artigo 77* - Os membros dos Poderes Diretivos da Entidade não farão jus a
qualquer espécie de remuneração referente ao mandato.
Artigo 78* - Os membros dos Poderes Dírativos nio respondem pessoalmente
pelas obrigações que contraíram em nome da entidade na pratica regular de
sua gestão, mas assumem essa responsabilidade pelos prejuízos que
causarem em virtude de infração de lei ou deste Estatuto
Artigo 79* - O mandato da dtretoría executiva será de 4 anos.
Artigo 80" - será recusado o registro das chapas candidatas a díratoría, que
não tiverem o numero total dos candidatos, para preencher os cargos definktos
nos artigos 35° e 40°.
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NRC
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R-João ftamaiho, t077 - â.VtcâiiU? - 3P - Cep.í131í>-£í50 - 7ei:ífl)tx Í3) 3559 5000
demonstração d* (ucroe • perda», registre oe rveunados das contas
patrimoniais, financeiras e orçamentarias
Artigo 62" Os Movimento* financeiros económicos a orçamaníános wrílc
escrftumdos em livro» próprios 0 comprovados por documentos mantidos em
arquivo, de conformidade com as dispoaiçoas toneis,
CAPITULO X»
DAS DaPOSÍÇOES GERA» E HKAtS
Artigo 63" - Ma data de elaboração e aprovação do primeiro estatuto
Aísccteçào, a pri(Tte«a Oènstona, coro mandato de quatro unos oonfcum»
36*. foi assrni conetituUa:
da
*) Presidente - Rubens Góes Costa
b> Vk»AeaídanB» - Wandre WHsoo Oonçalvas
c) 1 * Secretano - Amanda dos Sento» Góes Costo
á} 2° Sea#!áno ~ a^cefâ AJVBS Ríjeiro
•) 1° Tesoureira - Sônia Maria Góes Costa
f) 2° Tesoureiro - Etton Alves M Dos Santos
Conselho DíTefor:
a) CNretor Administiafivo, Gilson Ferreira Dtas
b) Diretor Financeiro, Rogério Geronimo Tavares.
c) Diretor Esportivo; Lutz Ricardo Marques.
d) Dkelor JorioVo; Thíago Cnsr A» Santos
e) Dtretor de Rotações PútoNcas; Rodrigo Coutinho dos Santos.
f) Diretor de Eventos ; José Orlando da Sirva Brito Almeida
g) Diretor da Markeung. Rogério Alexandre Luz
ConeeMio Fiecal:
a) Presidenta: Vatter Santos
b) Demais membros: Wfton Aparecido do Amparo e Camia Brito Martins
Pedra.
o £
a|
Artigo 64" - SAo considerados sócios tUnoadores, todos aqueles que
assinaram a Ata de Fundação da assooaçào
85* - A AssocíacOú raconhece a 1USKF - International Shonn Ryu
Karate-Oo Fedaratõn. como entidade oflcãri da administração da modalidade
nc BtíAo Shorin^Ryu a a ele ostará fiíjads cumproxio fiatmerrts as normas deis
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SVTD 00032311
CNPJ 51.65ÍLSÍ5KWX11-15 - Oficial - N&í&Oft Robcrti íía Costa
Ramafho. 1C17T - S,Vl«;e>ue SP - Cap;l1310-050 - Te^jOcxl^í 3569-5000
III - ESCUDO INTTRNATTONAL UNION SHORJN-RYU KARATÉ^X3
FEDERATTON (LU.S.K.F.)
l
Pãq QD020 '00030
HWWI
SVTD 00082311
VI O/" Cartório de Registro de
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ANEXO» - UNIFORMIZAÇÃO
t - KARATÊ Gl
l
^ Sá
20
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l
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CAMISETA
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li
00
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lli CNPJ 51.650-315/0001-15 - Oficial - Kefeon Roberti da Costa
R.Joào Raroalho, 1077 - 3.V*cento - SP - Cep:11310-050 - TeJ;fOa* T3> 35C3-5000
fc^CtA^ D* •
iRce￾r U F
SC O M 11 h: A .
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l
ANEXO Hl - MODELOS DE CARTEIRA SOCIAL
2?
Pag 00023/00030
S VTD 00087311
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
civil de Pessoa Jurídica
CWP.Í 5I.CM.3tS/OOC1-15 - Gficiot - Nelson Rohfrt' aã Costa
Rumalho. 1077- S.Vícente SP - Cap:11310-OSO -Tet:fO*x13( 3569-50ÍIO
São Vicente 10 de setembro de 2012
17BÍ 5
Rubens IB S Costa
Presidente
RG. 2t74M5?-2
.^v-í-^vV ,//-^.-
Ouslpvo Conde Ventor?»
Advogado
1481&5
#. ' >V ••• -•->
(,MiW< "• l
Hb'1
2H
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Pàp 00024/00030
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.650.315/0001-15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R.João Ramalho, 1077 - S.Vicente - SP - Cep:11310-050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
i
ATA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROMESSAS DO FUTURO
ESPORTE.CULTURA E LAZER, (A.P.F.)
Aos dez dias do mês de setembro de 2012, nesta cidade d« São Vicente j«eo' '
a Avenida Professor Antônk) Pedro de Jesus. n° 706. no Bairro Esplanada dos ?UÍM￾Barreiros ás 19h30min.. reuniram-se as pessoas a seguir relacionadas
Rubens Góes Costa.Guarda Civil Munfcipal,Cas«do, brasileira, residente a Av.:
Prof. António Pedro de Je*u», n* 706, Esplanada dos Barreiros, São Vtcente/SP.
C.P.F 259.325.188-39, cédula da Identidade R.G n° 21749457-2 SSP/SP.
Wandré Wilson Gonçalves, Guarda Civil Municipal, Casado, brasileira. Rua:
StéHo Machado Loureiro, n° 1118, CldacM Náutica. São Vicente/SP, C.P.F.
121.383 110-05; cédula da Identidade R.G n" 23217678-6 SSP/SP.
Amanda dos Santos Goe* Costa, Estudante. Solteira, brasllalra, Av: Coronel
Joaquim Montenegro. n° 281, apto n" 41, Aparecida, Santos/SP, C.P.F.
357.955.838-20; cédula de identidade R.G n° 47409719-6 SSP/SP.
Marceto Alves Ribeiro, Guarda Cfvll Municipal, Casado, brasileira, Rua: Monteee,
n" 329, Vila Margarida, SIo Vlcente/SP, C.P.F. 108.433.418-66 cédula d«
idonttdede R G n° 18904601-6 SSP/SP.
Sônia Maria Góes Costa, Aposentada, Viúva, brasileira, Av: Coronet Joaquim
Montenegro. n° 281. apto n° 41, Aparecida, Santos/SP, C.P.F. 060.411.488-67;
cédula de identidade R.G n° 15539779-5 SSP/SE.
eiton Alves M. Dos Santos, Guarde Civil Municipal, Solteiro, brasileira, Rua: Rio
de Janeiro. n° 944, apto n ° 11, Vila Nova, Cubatão/SP, C.P.F. 217.155.968-38;
cédula de identidade R.G nf 27661218-8 SSP/SP.
Jaílsod Ferreira Dias, Guarda Ctvil Municipal,casado, brasileira, Av: Mal Cândido
M. S. Rondon, n" 1415, Esplanada dos Barreiros, São Vicante/SP, C.P.F.
066.873.918-52; cédula de identidade R.G n" RG 17511858-9 SSP/SP.
Rogério Gerônímo Tavares, Guarda Civil Municipal. Caiado, brasileira, Rua Olga
Marques, n° 748, Vila Margarida, S«o Vlcente/SP, C.P.F. 197.532.708-01: cédula
de identidade R.G n° 25186352-9 SSP/SP.
Luiz Ricardo Marques. Guarda Civil Municipal. Casado, brasileira. Rua: Alcides
Alves de Carvalho, n* 90, Vila Margarida. São Vicente/SP, C.P.F. 359.395.128-28;
cédula de identidade R.G n0 40493328-2 SSP/SP.
Thiago Cruz dos Santos, Guarda Ctvll Municipal, Casado, brasileira. Rua: João
Ramalho, n° 191, Centro, São Vlcente/SP, C.P.F. 327.217.538-61; cédula de
identidade R.G n' 42830304-0 SSPÍSP
Rodrigo Coutinho dos Santos, Guarda Civil Municipal, Solteiro, brasileira. Rua
Vereador José Vicente de Sarros, n" 41, Vila Margarida, Sio Vlcente/SP, C.P.F.
318.628-128-88; cédula d* Identidade R.G n° 28301092-7 SSP/SP.
Camila Brito Martins Pedra, Enfermeira, Solteira, brasileira, Av: Vereador
Lo uri vai Moreira do Amaral, n* 1680, M 04, apto n" 22, Catiapoi, São Vicente/SP.
C.P.F. 391-487,688-39; cédula de Identidade R.G n° 48364318-5 SSP/SP.
José Orlando da Sirva Brito Almeida, Guarda Civil Municipal, Casado, brasileira,
Rua Joio Serrano, n° 2Ú3, casa 1, Parque Bilarú, São Vicente/SP, C.P.F.
227.480.698-54; cédula de identidade R.G n9 42091634-9 SSP/SP.
Rogério Alexandre Luz, Guarda CMI Municipal, Casado, brasileira. Rua Fausto
Ffllicio Bruzaroaco. n° 160, apto n* 11, Moco B6, Dalle Coutinho. Santos/SP,
C.P.F. 072.143.346-01; cédula de identidade R.G n" 18268699-1 SSP/SP.
Pag 00025 .'00030
l
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e .SÃO VICENTE,. Civil de Pessoa Jurídica
SVTD 00082311
CNPJ 51.650-315/0001-15 - Oficial - Nelson Robertl da Costa
R.João Ramalho, 1077 - S.Vicente - SP - Cep:11310-050 - Tel:(0xx13) 3569-5000
tr*
r**
Vatttr Santos, Guarda Civir Municipal, Catado, brasileira. Rua: Pansro. n" 67S
Vlta Margarida, Sio Vicente/SP. C P. F. 159.135.508-70; cédula de Identidade R G
n* 27433205-4 SSP/SP.
Thals Peixoto Barbosa Goe* Coita, Atondsnte de Educaçio, Casada, brasileira
A»: Prof. António Pedro de Je»us, n« 70S, Esplanada dos Barreiros, Sio
VtcenWSP. C.P F. 286.372-708-75; cédula d* identklada R.G n* 3043M29-4
SSP/SP.
Wttton Aparecido do Amparo. Guarda Civil Municipal, Casado, brasileira. Rua
Maestro Vila Lobos, n* 913, Jockay Clube. São Vicente/SP. C.P.F. 262.0M.OM-62-
cédula de Identidade R.G n" 274Mfi50-< SSPfSP.
Com o fim de fundarem a Associação Promessas do Futuro, Esporte, Cultura e
Lazer Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Rubens Góes Costa pediu aos
presentes que indicassem uma pessoa para presidir a Assembleia Geral. Por
aclamação foi indicado o Sr. Rubens Góes Costa, quo assumindo, designou a
mim, Camila Brito Martins Pedra, para secretariar os trabalhos e redigir a Ata
dos mesmos Por solicitação do Sr Presidente, li o Edital de Convocação
publicado no dia 11 de agosto de 2012. pagina n" 8. do jornal local de nome
Jornal Vtcentino Após. por solicitação do Presidente, passei a ler o profeta do
estatuto social que tem a seguinte redaçáo: Estatuto Social da Associação
Promessas do Futura, Esporte, Cultura e Lazer Na medida em que o
mesmo ia sendo lido. o Senhor Presidente colocava, artigo por artigo, em
discussão e votação Ao final, verificou-se que o estatuto social foi aprovado
pela maioria dos presentes. Determinou, a seguir, o Sr. Presidente que fosse
realizada a Eleição dos membros dos Poderes Diretivas e do Conselho Fiscal,
sendo apresentada, peto Sr Rubens Góes Costa, uma chapa que. posta em
votação foi aprovada pela maioria, a foram assim eleitos e empossadas as
seguintes pessoas, como membros da Diretoria Executiva, Conselho Diretor e
Conselho Fiscal
Plretoria Executiva:
a) Presidente - Rubens Góes Costa,Guaída Crvil Munrcpal.Casado, brasileira,
residente ã Av Prol António Pedro de Jesus, n" 706. Esplanada dos Barreiros, São
Vrcente/SP. C P F 259 325 188-38; céduía óe «entidade R.G ff 21749457-2 SSP/SP
b) Vlce-Pres!d*nte - Wandié Wilson Gonçalves, Guarda Civil Municipal, Casado,
brasileira. Rua Stétio Machado Loureiro, n° 1118. Cidade Náutica, São Vicente/SP.
CPF 121.383 110-05; cédula de identidade R.G n" 23217679-6 SSP/SP
e) 1° Sacretario - Amanda dos Santos Goee Costa, Estudante, Solteira, brasileira, Av:
Coronel Joaquim Montenegro, n* 281, apto 41. Aparecida, Santos/SP. CPF
357 955 838-20, cédula de identidade R.G n" 47409719-5 SSP/SP
d) 2" Secretario - Marcelo Alves Ribeiro, Guarda Civil Municipal, Casado, brasileira.
Rua: Montesa. n° 329. Vila Margarida, São Vioente/SP. CPF 108433418-66; cédula
de identidade R G n' 18904601-6 SSP/SP
e) 1" Tesoureiro - Sdnia Mana Góes Costa, Aposentada. Viúva.brasileira. Av: Coronel
Joaíjuim Montenegro, n* 281, apto n" 41. Aparecida, Santos/SP, CPF 060.411 488-67;
cédula de identidade R.G n" 15539779-5 SSPíSE.
f) 2* Tesoureiro - Elton Alves Manoel Dos Santos. Guarda Civil Municipal, Solteiro,
brasileira.Rua Rio de Janeiro, n° 944, apto n • 11. Vila Nova. CubatSo/SP. CPF
217 155 968-36. cédula de identidade R G n" 27681218-8 SSP/SP.
l
Pag: 00026/00030
SVTD 00082311
Cartório de Registro de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa JurícHca
CWPJ 5t,65O,Í1S»fi©1'f 5 - Oftefof - Hní-ww* Robe*(l tia Costa
R João Ramafho. IttTT - S Vfeenfe - Sf> - C<*p-t1310-«0 - Ta«:<0xxf 3» 3569-5000
l
as «*•
J* Í-*
ConwiBw pftrartDf :
i) OU»*» Adromtatnrtlvo; JiWon Ftenetra Dia». Guarda Cfe* Municipal casado.
brattMNr.'A*''MÉl Cftmftto M' 8 Pryvjnn «• l4fS E*qlwv»da *w Barreiro* Sfio
VÍBenWSP. CPF 086 BT3 »1«-S2; cem** tfe «denudada RG n" ftG t?51ieS&*
SSMSP. • • ' ' ' • •-..•• •
b) Otrttor Financeiro; Rogério CefÕMtmo lavam». Guarda Civfl MumapeJ, Casado,
braMrtra. Rua Oto» Manniaé. n» 74* V*« Margarida. São Vicentef9P.
197 532 708-01. Cédula de ManiMaJ» R G n* 2S1W3S2-8 SSP/SP
RÉO
[.i r￾fcnporttvft LUtr Hwaftip "«^n^jw, Guaetto Cwit Myntopaí C*»aoo.
Rua: «ca*» 'VWati .tf» Caw«*W- n* 80, Via Margarida, São VicanfiaSP,
CPF 35S 385 128-28 : cèftjta cte OHtt&íttte R G r? 4Q*fi332S-2 ESPfSP
d) Otrttof jurtdíBo; mago Cnof tfe« Sanlo». Guarda CivH Muntdpat. Casado.
brasitaira. Rua: Joio Ramat». tf 191, CwOn, S»o VtcftnWSP. CPF 327 217 038-
51 ; c*di« da ******* RG O» 4403000*4 SSPíSP
«í 0}rator da Ratt«£a> Púfitttai ftpdngo Couttnt» dos Santos. Guama Cmt
Muniâpal. Sefteíro; bn«Mr» ftt» Vwwdnr Aw* Vtoenla da Barra*. rV -«', Vtt.
â4*Saisi», Sío ^«nteíSP. CPF 3!BS?8,12S^E v^Ma de títefa^íaííe Fí.G -í*
283QtOQ2-7 SSPíSP
f) Dirstor da e*ww« , Jo*é Ortawlo d« Sava Bota AtfnenOa, Guarda CM) Aluracipai.
Casada, Rua .fcâe fccrrifw, n" áSí^êasa t. Parçt» '»»««.!. S9o Víc*f*MSP CPF
B> DJ»»ttf* íí* W»ffnHmç. fíí>ft*f*Cí Aiâiiancfre l_uz. ,
braafciira, ÍÍW»F»UJI*I F«*<*j Bti«an»oo, rC USa apto o* 11, «oco BB, Osfle Coutrtw.
âantta/SP, CPF 072 1<3 346-01. «èduta de tdántUade R.O n" 16268600-1 SSP/SP
a) PresHtente Vater Santos. Ginmia CM Mim«ipíri, Cauaíío
Rua: Panaro, rt-676. Wa Mang^ida, S4o VcflnaVSP. CPF 159 135 500-
70; cédula de idanttíadeR.G n" 27433205-^ SSP/SP
bt Prtmawo mambro: Wttton Aparacérto do Amparo, Guante CMI
Muncipat. Coaado, brasdeíra, RUA Maestro VtCa Lobos, m" 913, Jcctey
CM>e, São VtoenkVSP. CPF 252 056068-6? cédUa de «Jentaísde &G
ar 37494S5G-6 SSP/SP
c^ Sagundo Mamftro: Camas Brito Marfra Podia, Enfermeira, Solhrá.
t>rasíleira,Av: WcBador Lourtvai Moreka da Amaral, n0 1880, U 04, apto
n" ?? CatianoA, Sfln VicenlwtSP CPF »1 «7 S88-39 cédula de
rienteJade KG n» 46364316-5 SSP/SP
ífwnbem itcou o*ítr»<ia ^ua a aadft ú* A**octoçÍo PnWHwcaa do
Esperta, Cuttun* Lum wrt t* Av. P^. AníWo POÍÍTO d* Jesus, n» 706.
Esplanada dos Barreiro». Sfio VioantotôP. À aftgjuir. o Sr. Presidente paasou B
trabalhos ao í*r«»M<*flt*i da Diratoría Çjwcwfiva que aasumindo.
a prmenç» de todo», e deçimíeu fiundada a Aaaocfaçfttf
Prome»»w» ffo Futum, £*port», CuKurk » Laxar e açrodecendo. em seu
norne Q no tíos demws membro» eterto», suspendeu os trataíhas por q^iíiíe
,^%-ininuto», afira de que fcaa* redíeida a Aja, apás o* quaã, foi a mesma Wa
petoa presente», como boa e verdadeira, razão peta qual.
Sanhcr Presidente, s w demais pteeentgs a
Pag 00027/00030
SVTD 00082311
Cartório de Registro de
Títulos e OiJfetimonfos ^
Civlf de Pessoa Jurídica
CNPJ M.GSC.3t5«tKH-15 - Oflctel MetSSR Robertí da Costa
RJííáo Ramatho, 1077 - S.Viconte * SP - Cep:113tHHH) - T»t:(O)(x13} 35C9-SOOO
* * *
52
** PtUuto flartiMi GQMI Co«t»
Rodrigo Couttnho <*»*«*»
CvaiU Brito Marttn» P«di»
l
Pag 00028/00030
SVTD 00082311
VIO f Cartório de Registro de
' T*^^_ Títulos e Documentos e J5ÀQVIÇENTE civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 51.650.315/0001*15 - Oficial - Nelson Roberti da Costa
R.João Ramalho. 1077 - S.Vicente - SP - Cep:1131Q-050 -Tel:{0xx13) 3569-5QOO
ferie (ALO *
RFGAt\l'.'tL
l D/1, PáGtO*
J j u ™->/-Vi A
l Rubens Goe« Costa
Presidente da Giratória Executiva
CP F.: 259325188-39
S\
fÕÍK'.'-'- '•" l U t (-..•; i \"-
oft^í' 1 - 1 -- 1
uft» • Oocto*. * Civil a» F*t»*n* JuriOlc* • 5*> WcwM«
ftwt Joto RwMBw, 1077- CEP: M3j£M»0- Foo»: (Qnl3) JM4-9000
Etroí 6470
R<^il 341 *>'ͻB'S1(
TJ 34' Anotada fado tf P&S
ToW '03 5J st, vicéitaí 22 De
Camitó Brito Martins Pedra
Secretária da Assembleia Geral
' C PF: 391487688-36
n *
Pag 00029/00030
l JWIf
SVTD OOOS23-: 1
de Rgistro de
Títulos e Documentos e
civil de Pessoa Jurídica
CNPJ 5Í.650.315/0001-15 - Oficií.1 - Nelson Roberti da Costa
R. João Ramalho. 1077 - S.Vtcenie - SP ~ Cep:1 1310-050 Tfc!.f(lxx13)
Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Vicente SP
Rua João Ramalho, 1077
Recibo n°: 082311
São Vicente, 24/03/2014 08:42 02
Nelson Roberti da Costa
Renato Terra da Costa
Certifico e dou fé, que revendo os
arquivos do cartório, deles, no de
Pessoas Jurídicas verificou constar o
registro de Estatuto e Ata de Fundação
em nome de ASSOCIAÇÃO PROMESSAS
DO FUTURO ESPORTE CULTURA E
LAZER, com sede na Avenida Professor
António Pedro de Jesus, n° 706 -
Esplanada dos Barreiros - São Vicente ,
registrado sob(s) n°(s) de ordem(s)
00017925 , os documentos cujas páginas
compõe o teor desta certidão, por mim
assinada, tendo o mesmo valor dos
respectivos originais, para todos os fins
de direito, seja em juízo ou fora dele, de
acordo com o Art. 217, Lei 10.406/2002 do
Código Civil, Art. 161 da Lei 6.015/73.
f
REOWTRO DC T. DOCUMENTOS
E CIVIL P, JURÍDICA - 8P
<&ei J* na £1*00 Çoíindo
EKrevmti AutorttuJo
Emolumentos =JPS 35 26 - Estado = RS 24 48 - Aposentadoria = R$ 17.99 - Registro Civil = RS 4 43 Tribuna1
(Custas e Contribuição Previdenciária recolhidas por verba.) TOTAL; RS 136.5&
..'(istiça = RS 4 4?
14/1/2014 . Receita Fedar* do Brasi
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, provic
&FB s sua atualizacão cadastral.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
:
IHÚMERO DÊ INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
17.940.67SM001-13 CADASTRAL 22/03/201:
OME EMPRESARIAL
ASSOCIAÇÃO PROMESSAS 00 FUTURO ESPORTE CULTURA ELAZER
rtruLo DO ESTABELECIMENTO INOME DE FANTASIAI
ASSOCIAÇÃO A P F
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATMDADE GCONÔMICAPRMCML
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas Bgadas & cultura e à arte
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATMDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS
Mio informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
389-9 - ASSOCIAÇÃO PRTVADA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLBJENTO
AVANTOMO PEDRO DE JESUS 70G
CEP BAJRROOISTRrrO MUNICÍPIO
11.340-230 ESPLANADA DOS BARRBROS SÃO VICENTE
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÍ
ATOA 22/03/2013
•AtOTIUO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
W
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADASITUAÇ/
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.183, de 19 de agosto de 2011.
Emitido no dia 14/01/2014 às 16:47:22 (data e hora de B rãs tira).
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso,
cliuc aaui.
a página
rmB_solÍdtacatxasp 1/2
;í'
v
L*'./ L E I NQ /J £í i'.
t
LUIZ BENEDITINO FERREIRA, Prefeito Municipal, í sz seber que
a Gamara Municipal de São Vicente decreta c <?le sanciona a se.-"
gulnte. Lei:
Art, 1Q - As sociedades civis, associações, o as fundações sadia
cias no território do Município j podam ser declaradas￾de utilidade publica, provados os seguintes roquisi -
to s :
.a) que. adquiriram personalidade jurídica, há mais de
10 anos;
b) que servem s. coletividade em determinado setor co_n
, tinuadamonte j
c);que os cargos de sua Diretorla não são remunerados, e
d) que sojam de reconhecida idoneidade.
5 -Único - Quando se trr.tar de associações, não deverão os seus
estatutos conter dispositivos que impeçam a admissão
de sócios que não se enquadrem rias í inaiidacles sociais.
Art. 22 ~ São obrigações das sociedades, 'fssoclEçooíi e fundações
quo forem declaradas de utilidade publica:
a) prestar PO Município a sua col^boraçro no sotor de
sua especialidade, e
b) ceder ao Município , para íins sociais, temporrria￾mente, e nedi^.nto acôr-dp, os locais onde tenham
suas atlvidados,
Art. 50 - O .Município fornecer?, às sociedades, associações o
fundações , diploma e:;i ouo constará a conce ssao de u ti /
liei ade publ i ca,
Art» ^|Q - Esta lei entrara pm1 vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL U? Si O VICENTE, em 11 de fevereiro de
957. JJ '
a) Luiz' B. Ferreira
. ^PREFEITO ÍÍUIIICIPAL
AUcraiL-i VI l'cl
M ..-M'1;1 ^ Vri
l -f 3-k
.)..j.....
y '\1 ' '
'.OW/ »
n, r • t'^-
/\!|pra«ln 'V [-pl '"
I1J,
L ICTICIPAL fiE s£o sAifDO Eâ SUAS
-, DECRETA
í3
9
Artigo 1° - Vá letra K&n 'do Artigo !« dfi I»ei n« /l/í/t* de JJL de
d© jTevereiro de l 957> onde cê Ic;
41 IO anoc", leia-se
'Artigo 2.° *- íísta lei entrará^em vigor na data de eua
revogad^ç ^ZB disposições on contrario*
CFV
5 000 - T-6 1
A
É
l
LEI 911
Orlando Intrieri, Prefeito Municipal, faz sabelr que a
Gamara Municipal de São Vicente decreta e ele sanciona a
seguinte lei>
Artigo 10 - Podem ser declaradas de utilidade publica,
nos termos da Lei n8'ljíUi, de ll.de Fevereiro de. 19571 as
entidades que, embora sediadas em outros municípios, majj
tiverem obras ide benemerência e filantropia em São Viceja
te. \\o 2° - Esta l**"\etítraSrá em vigor na dato de sua
_ ' - \ \,
19^3.
s ^Ts disposições em contrario,
pai de São Vicente, em 29 de Abril de
Orlando Intrleri 4
Prefeito Municipal
r
L.
in non -
Dn. n.1
LEI K Q 9/42
Jorsas "lortrlgnes , Prefeito Municipal^ era exercido, faz
saber que a C^rr-sra líunlcipal de São Vicente decreta e ele
sanciona a seguinte leit .
Artigo 1D - PcEsa a ter a so£ulr.t,e re3rr*?ãr a letra ,"aw
do artigo lc da lei n° klih) de 11 de Fevereiro de 1957*
"Que funcionem efetivamente ha dois anos, no n)fnimofa
tenham personalidade Jurídica. "^^^
'Artigo 2° - Esta.lei entijarareai vigor , na flata de sua
publicação* revogadaS^ás ^.isrioslções em contrario.
Prefeitura ^-íííniísip^l de Sã.o Vicente, era 27 de Agosto de
^\. '
Jonas Rodrigues
Prefeito Municipal era Exercício
r . -j /
'^>- ,0
t#Z6€YZ&
173.1
Altera a r f dação do "e a pu t"
do artig o 19 da Lei 444/57.
Processo n? 8359/77.
Koyu lha, Prefeito do Município de São
Vicente , usand o das atribuiçõe s que lhe são conferidas por lei,
faz saber que a Camará Municipa l decret a e ele sanciona e promul
g a a seguint e lei:
Artig o 19"- Passa a ter a seguint e r e d a
Ç a o o "caput" cio artigo 19 da Lei n9 444, de 11 de fevereiro de
1957 :
"As sociedades civis, associaçõe s e as
'v fundações com sede, filiaçã o ou a t i v i -
dade comprovada no territóri o do muni
clpio, podem ser declarada s de u t i l i d a
,de publica , provados os~ segviinte s ré -
q-u is i t os : "
Artigo 29 - EstaLe i entrara em -vigor
na dat a da s u, a publicação, revogadas as disposições em contrario.
'- N M
São Vicente , Cidad e Monumento da Histo￾ri a Pátria , C e l l u l a Mater da Nacionalidade , em 04 de julho - de
1977 .
ly u I li a
Prefeito /Municipal
K n p / .
y cy/o
é^ffrMC&tiu1'
Da nova ,redaçao ao artigo 29
da Lei n9 444/57 .
Processo n 9 2956/81.
António Fernando dos Reis, Prefeito do MunicT
pio de São Vicente-Estãnci a Balnearia , usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei , faz saber que a Câmara Municipa l d j?
creta e ele sancion a e promulga a seguinte lei :
Ar t. 19 - Passa a ter a seguinte redação o ar
t i go- 29 da Lê i n9 444/57:
"Artigo 29 - são obrigações das sociedades, as
soei ações e_- fundações que forem
declara.d-ás d e \ij t i l i d a d e pública :
a) -prestar ao MiinicTpio a sua cci
laboração no Is-etor de sua espj?
c i a l i d a d e , e
bj ceder ao Município , pa,ra fins
sociais e culturais, tem p o rji
riamente, emediant e acordo,os
loc.ais onde tenham suas ativ i
dades".
Art. 29 - Esta lei entrara em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições 1 em contrario.
São Vicente, C idade-Monumento da Historia P£
tria , Cellul a Mate r da Nacionalidade , em 11 de março de 1981,
Eng. ANTÓNIO FERNANDO DOS REI S
Prefeito Municipa l
l
Projeto de Lei n° 33/95
de autoria do Vereador
Renato Caruso
Acrescenta parágrafo ao art 1° da Lei
n° 444 de 11/2/57, que estabelece
regras para reconhecimento de
utilidade pública municipal as
entidades sediadas no Município.
Proa n°13937/95
LUIZ CARLOS PEDRO, Prefeito do Município de São, Vicente -
Estância Balnearia usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber
que a Câmara Mir.;cipal decreta e ele sanciona c promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Acrescente-se ao art. 1° da Lei n° 444 de 11 de fevereiro
de 1957 o seguinte parágrafo 2°, passando o atual parágrafo único a l °:
, i
"Art l0-. . .
§r-. . . ^ • ,
§ 2° - O prazo de dois coiós de funcionamento previsto na
alínea "a" deste artigo será dispensado quando se tratar de
^ entidade qne tenha obtido reconhecimento público nacional
comprovado atra\>és de matérias di\>u1padas nos meios de
comunicação."
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.'
revogadas as disposições em contrario.
São Vicente, Cidatje Monumento da História Pátria, Cellula Mater
da Nacionalidade; em 4 de agosto de 1995.
JJ&
LUIZ CAROS PE
Prefçito Municipal
10 q i o

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