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materia nº 138/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 138 / 2014
Date 2014-10-30
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Cultura da Paz, a ser comemorado, anualmente, em 9 de dezembro.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maíer da Nacionalidade
Mensagem n° 105/14 fl.03
PROJETODELEI
DOCUMENTO
NQ 138/2014
NO 2112/2014
Institui e inclui no Calendário
Oficial do Município o Dia da
Cultura da Paz, a ser comemorado,
anualmente, em 9 de dezembro.
Proc. nrt 49310/14
Art. 1° - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do
Município o Dia da Cultura da Paz, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de
dezembro.
Art. 2° - O planejamento, a regulamentação e a execução das
comemorações e ações alusivas à data ficará à cargo da Secretaria da Cultura,
em parceria e com o apoio das demais Secretarias.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PROTOCOLO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
MENSAGE M - N.° 102/14 - DO SR. VICE-PREFEITO NO
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÉNIO DE CIDADES-IRMÃS ENTRE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO
PAULO, BRASIL, E ZACATECAS, ESTADO DE ZACATECAS, MÉXICO.
MENSAGE M - N.° 103/14 - DO SR. VICE-PREFEITO NO
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO
PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O EMADE - ENCONTRO DE MULHERES APAIXONADAS POF* DEUS.
MENSAGE M - N.° 105/14 - DO SR. VICE-PREFEITO NO
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA DA PAZ, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, EM 9 DE DEZEMBRO.
VEREADOR ROBERTO ROCHA
Presidente da Comissão
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Em

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