| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2014 |
| Date | 2014-10-30 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Cultura da Paz, a ser comemorado, anualmente, em 9 de dezembro. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Maíer da Nacionalidade Mensagem n° 105/14 fl.03 PROJETODELEI DOCUMENTO NQ 138/2014 NO 2112/2014 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Cultura da Paz, a ser comemorado, anualmente, em 9 de dezembro. Proc. nrt 49310/14 Art. 1° - Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município o Dia da Cultura da Paz, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro. Art. 2° - O planejamento, a regulamentação e a execução das comemorações e ações alusivas à data ficará à cargo da Secretaria da Cultura, em parceria e com o apoio das demais Secretarias. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PROTOCOLO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. MENSAGE M - N.° 102/14 - DO SR. VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO DE CIDADES-IRMÃS ENTRE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL, E ZACATECAS, ESTADO DE ZACATECAS, MÉXICO. MENSAGE M - N.° 103/14 - DO SR. VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EMADE - ENCONTRO DE MULHERES APAIXONADAS POF* DEUS. MENSAGE M - N.° 105/14 - DO SR. VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA DA PAZ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 9 DE DEZEMBRO. VEREADOR ROBERTO ROCHA Presidente da Comissão •: l \ por... t.. .Y. .V Em