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materia nº 149/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 149 / 2014
Date 2014-11-20
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Vicente a 'Virada Cultural Gospel' e dá outras providências.
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fui
Original anexo ao
Proc. N.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A programação da "Virada Cultural" é uma iniciativa que
tem obtido grande sucesso em várias cidades do Estado de São Paulo,
contando com diversas atrações culturais, como apresentações artísticas e
shows musicais.
Considerando que uma grande parcela da população da
nossa cidade é formada por cristãos, que apreciam a música gospel e gostam
de ouvir os artistas dedicados a essa arte, principalmente pelas mensagens de
amor, paz e fraternidade propagadas, e
Considerando ser importante valorizar essa modalidade
artística e oferecer opção de entretenimento a essas pessoas,
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 149 /14 - DOCUMENTO N.° 2211 /14
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de São Vicente a 'Virada
Cultural Gospel' e dá outras
providências,
Art. 1.° - Fica instituída, no âmbito do Município de São Vicente, a "Virada
Cultural Gospel", a ser realizada anualmente em final de semana do mês de
junho, durante a realização da "Marcha para Jesus", de acordo com a Lei
Municipal n.° 1942-A, de 19 de dezembro de 2007.
Art. 2.° - A "Virada Cultural Gospel" integrará o Calendário Oficial de Eventos
do Município, com duração de, no mínimo, 8 (oito) horas ininterruptas,
consistindo em uma maratona de atividades e eventos de caráter cultural
Gospel, marcada pela pluralidade de expressões e géneros a ela relacionados.
Art, 3.° -A Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Cultura
e Turismo, serão responsáveis pela organização, divulgação e execução da
"Virada Cultural Gospel", definindo a cada ano os locais, datas e horários para
sua realização.
Art.4.° - Fica assegurada à população a gratuidade da participação no evento,
sendo vedada qualquer cobrança, seja a que título for.
Art. 5.° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio(s) visando aoi
cumprimento da presente Lei, seja com instituições públicas ou privadas.
Art. 6.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTI
Em 20 de no
Dl
ONSO DE SOUSA
de 2014.
ATISTA

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