| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 2014 |
| Date | 2014-11-20 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Vicente a 'Virada Cultural Gospel' e dá outras providências. |
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fui Original anexo ao Proc. N. Senhor Presidente Senhores Vereadores A programação da "Virada Cultural" é uma iniciativa que tem obtido grande sucesso em várias cidades do Estado de São Paulo, contando com diversas atrações culturais, como apresentações artísticas e shows musicais. Considerando que uma grande parcela da população da nossa cidade é formada por cristãos, que apreciam a música gospel e gostam de ouvir os artistas dedicados a essa arte, principalmente pelas mensagens de amor, paz e fraternidade propagadas, e Considerando ser importante valorizar essa modalidade artística e oferecer opção de entretenimento a essas pessoas, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 149 /14 - DOCUMENTO N.° 2211 /14 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Vicente a 'Virada Cultural Gospel' e dá outras providências, Art. 1.° - Fica instituída, no âmbito do Município de São Vicente, a "Virada Cultural Gospel", a ser realizada anualmente em final de semana do mês de junho, durante a realização da "Marcha para Jesus", de acordo com a Lei Municipal n.° 1942-A, de 19 de dezembro de 2007. Art. 2.° - A "Virada Cultural Gospel" integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município, com duração de, no mínimo, 8 (oito) horas ininterruptas, consistindo em uma maratona de atividades e eventos de caráter cultural Gospel, marcada pela pluralidade de expressões e géneros a ela relacionados. Art, 3.° -A Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, serão responsáveis pela organização, divulgação e execução da "Virada Cultural Gospel", definindo a cada ano os locais, datas e horários para sua realização. Art.4.° - Fica assegurada à população a gratuidade da participação no evento, sendo vedada qualquer cobrança, seja a que título for. Art. 5.° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio(s) visando aoi cumprimento da presente Lei, seja com instituições públicas ou privadas. Art. 6.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA MARTI Em 20 de no Dl ONSO DE SOUSA de 2014. ATISTA