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materia nº 153/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 153 / 2014
Date 2014-11-20
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 108/14 fl.02
PROJETO DE LEI NQ 153/14
DOCUMENTO NQ 2238/14
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção ao Hospital São José — Santa
Casa de São Vicente.
Proc. n° 52309/14
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
Art 2° - Ás despesas decorrentes desta Lei
onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROTOCOLO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO
MENSAGE M N. ° 110/14 - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a
contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas, nas condições que
estabelece e dá outras providências.
MENSAGE M - N.° 111/14 - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando Emenda ao Projeto de Lei n.° 124/14, que dispõe sobre o
orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
MENSAGE M - N.° 112/14 - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei que altera a redacão e acrescenta dispositivos da
Lei n.° 1600-A, de 24.08.05, e alterações, que dispõe sobre sanções
administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e
dá outras providências.
MENSAGE M - N.° 113/14 - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera a redacão e acrescenta
dispositivos à Lei Complementar n.° 558 de 17.12.08, alterada pela Lei
Complementar n.° 670, de 21.11.11 e suas alterações e dá outras providências.
VEREADOR ROBERTO ROCHA
Presidente da Comissão
Recebido por.
Em / /

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