| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 2014 |
| Date | 2014-11-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 108/14 fl.02 PROJETO DE LEI NQ 153/14 DOCUMENTO NQ 2238/14 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. Proc. n° 52309/14 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Art 2° - Ás despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PROTOCOLO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO MENSAGE M N. ° 110/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas, nas condições que estabelece e dá outras providências. MENSAGE M - N.° 111/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Emenda ao Projeto de Lei n.° 124/14, que dispõe sobre o orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015. MENSAGE M - N.° 112/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei que altera a redacão e acrescenta dispositivos da Lei n.° 1600-A, de 24.08.05, e alterações, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências. MENSAGE M - N.° 113/14 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera a redacão e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 558 de 17.12.08, alterada pela Lei Complementar n.° 670, de 21.11.11 e suas alterações e dá outras providências. VEREADOR ROBERTO ROCHA Presidente da Comissão Recebido por. Em / /