| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 167 / 2014 |
| Date | 2014-11-27 |
| Ementa | Altera para R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), a partir do exercício de 2015, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, 2055-A, de 17.12.08 e 2746-A, de 18.11.11. |
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Cidade Monumento da História Pátria Celiula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 131/14 fl.02 PROJETODELEI NQ 167/14 DOCUMENTO NQ 2310/14 Altera para R$ 498.000,00 (quatrocentos c noventa c oito mil reais), a partir do exereício de 2015, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, 2055-A, de 17.12.08 e 2746-A, de 18.11.11. Proc. n° 39236/05 Art. 1° - O valor da subvenção anual concedida ao Lar VicentinoAssistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09 de dezembro de 2005, 2055-A, de 17 de dezembro de 2008 e 2746-A, de 18 de novembro de 2011 passa a ser de R$ 498.000,00 (quatrocentos c noventa e oito mil reais), a partir do exercício de 2015. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. b