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materia nº 167/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 167 / 2014
Date 2014-11-27
EmentaAltera para R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), a partir do exercício de 2015, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, 2055-A, de 17.12.08 e 2746-A, de 18.11.11.
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Cidade Monumento da História Pátria
Celiula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 131/14 fl.02
PROJETODELEI NQ 167/14
DOCUMENTO NQ 2310/14
Altera para R$ 498.000,00 (quatrocentos
c noventa c oito mil reais), a partir do
exereício de 2015, o valor da subvenção
anual concedida ao Lar Vicentino —
Assistência à Velhice, autorizada pelas
Leis n°s 1659-A, de 09.12.05, 2055-A, de
17.12.08 e 2746-A, de 18.11.11.
Proc. n° 39236/05
Art. 1° - O valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino￾Assistência à Velhice, autorizada pelas Leis n°s 1659-A, de 09 de dezembro de
2005, 2055-A, de 17 de dezembro de 2008 e 2746-A, de 18 de novembro de 2011
passa a ser de R$ 498.000,00 (quatrocentos c noventa e oito mil reais), a partir do
exercício de 2015.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei onerarão
as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
b

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